Guerra/China pede solução política para crise na Ucrânia

 Bissau,17 Mai 23(ANG) – A China pediu ao mundo uma solução política para a crise na Ucrânia com urgência, através do seu representante nas Nações Unidas, Zhang Jun, numa reunião do Conselho de Segurança dedicada à situação humanitária na Ucrânia.

“A crise ucraniana dura. A situação humana é extremamente grave e as crises continuam a se manifestar. A comunidade internacional deve tomar medidas positivas para mitigar as consequências humanitárias do conflito e enfraquecer os esforços conjuntos para desescalar a situação e cessar rapidamente as hostilidades”, disse Zhang Jun.

Acima de tudo, acrescentou a mesma fonte, tudo deve ser feito para reduzir os danos e o sofrimento dos civis.

Em segundo lugar, a linha vermelha da segurança nuclear não deve ser cruzada, disse Zhang, acrescentando que armas nucleares não devem ser usadas e guerra nuclear não deve ser travada.

“Pedimos o máximo de moderação e evitemos palavras e actos que possam exacerbar o confronto e levar a erros de cálculo. A China apóia o director-geral da Agência Internacional de Energia Atômica na manutenção da comunicação com a Rússia e a Ucrânia e no papel crucial que desempenha na salvaguarda da segurança das instalações nucleares civis”, disse.

Em terceiro lugar, entende Zhang que os dados fornecidos pelas medidas de resposta ao conflito devem ser levados a sério e gerenciados.

Disse ainda que a economia global enfrenta novos riscos negativos, uma situação que exige acção coordenada de todos os países para manter a estabilidade nos mercados globais de alimentos, energia e financeiros.

“No entanto, as sucessivas sanções unilaterais e a constante extensão da jurisdição extraterritorial não apenas levaram a graves consequências humanitárias, mas também prejudicaram as cadeias industriais e de suprimentos globais”, considerou.

Na sua óptica, os Estados Unidos e outros países afectados devem pensar “seriamente” sobre seu comportamento, corrigir imediatamente e criar as condições para que as economias dos países cresçam e melhorem seus meios de subsistência. “Devem, por um lado, abster-se de exercer coerção económica e, por outro lado, de inventar narrativas acusando outros países de exercerem coerção económica”, acrescentou.

Quarto, e “mais fundamental”, a resolução política da crise deve receber o máximo de urgência, defendeu Zhang.

Não existem respostas simples para questões complexas. Qualquer solução abrangente sempre começa com um primeiro passo e a retomada do diálogo e das negociações não pode ser estendida indefinidamente. Todas as partes devem criar as condições necessárias para avançar no diálogo e nas negociações, em vez de jogar óleo nas chamas e aumentar as tensões na tentativa de lucrar com elas, acrescentou.

“Na questão da Ucrânia, a China sempre esteve do lado da paz e tudo o que faz visa promover as negociações de paz. Li Hui, representante especial da China para os assuntos da Eurásia, iniciou visitas à Ucrânia, Polônia, França, Alemanha e Rússia para discutir com diferentes partidos a solução política da crise ucraniana. A China está pronta para trabalhar com a comunidade internacional em esforços contínuos e incansáveis ​​para uma solução política da crise”, disse o diplomata chinês. ANG/Inforpress/Xinhua

 

       Benim e Mali/ Tracoma deixa de ser problema de saúde pública

Bissau,17 Mai 23 (ANG) - A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou hoje que o Benim e o Mali eliminaram o tracoma como um problema de saúde pública, tornando-se o quinto e sexto países da região africana da organização a alcançar este objectivo.

"A OMS felicita as autoridades de saúde do Benim e do Mali e a sua rede de parceiros globais e locais ", disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, director-geral da OMS.

Os países da região que receberam anteriormente a validação da OMS para a eliminação do tracoma - infecção bacteriana que pode causar cegueira irreversível se não for tratada - são o Ghana (Junho de 2018), Gâmbia (Abril de 2021), Togo (Maio de 2022) e Malawi (Setembro de 2022).

"Após o sucesso do Benim e do Mali, o tracoma permanece endémico em 23 países da região africana da OMS, aproximando-nos da meta de eliminação estabelecida no roteiro para doenças tropicais negligenciadas 2021-2030", refere a organização em comunicado.

"O Benim e o Mali demonstram como uma forte vontade política, a integração intersectorial, a vigilância e o envolvimento da comunidade podem trabalhar em conjunto para alcançar a eliminação da doença", salientou Ibrahima Socé Fall, director do programa global de doenças tropicais negligenciadas (DTN) da OMS.

Nos últimos anos, registaram-se progressos significativos na luta contra o tracoma, reconhece a Organização, revelando que o número de pessoas que necessitam de tratamento antibiótico para tracoma na região africana da OMS caiu em 84 milhões, de 189 milhões em 2014 para 105 milhões em Junho de 2022.

O tracoma continua a ser um problema de saúde pública em 41 países (em Junho de 2022), estimando-se que 125 milhões de pessoas vivam em áreas que necessitam de intervenções contra a doença, sendo a região africana da OMS "desproporcionalmente afectada", com 105 milhões de pessoas vivendo em áreas de risco, o que representa 84% da carga global. ANG/Angop

 

          CPLP/ Traçadas estratégias para combater o trabalho infantil

Bissau, 17 Mai 23 (ANG) – Representantes dos Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão reunidos, no município da Catumbela (Benguela), para definir estratégias para combater o trabalho infantil.

Segundo o porta-voz do evento, David Kingjica, trata-se da décima quinta reunião dos ministros do Trabalho da CPLP, que se realiza pela primeira vez na província de Benguela,  para, durante três dias, abordarem assuntos como o trabalho infantil e a  convenção multilateral da Segurança Social.

Essa última abre a possibilidade de os angolanos que trabalham em Portugal poderem exportar divisas ou receber pensões de reforma em Angola, assim como portugueses ou expatriados de outras nacionalidades da CPLP que trabalham em Angola poderem fazer o mesmo.

Disse ainda que vai haver discussões sobre o plano de acção em matérias de inspecção do trabalho, que poderá ser adoptado pelos países membros.

“Angola, neste aspecto, está a ractificar convenções internacionais com a Organização Internacional do Trabalho (OIT)", informou.

Na abertura da cerimónia, o director do secretariado executivo da CPLP, Manuel  Lapão, agradeceu o trabalho de preparação que permitiram consolidar uma agenda relevante para a comunidade.

Afirmou que a  CPLP tem procurado alinhar a sua agenda com os grandes desafios globais, fruto da evolução no combate contra o trabalho infantil, a eliminação do trabalho forçado, a inspecção do trabalho, a segurança social, saúde e segurança.

“Julgamos que estamos perante factos muito relevantes para o futuro da CPLP, que vão ao encontro daqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade e contribuem para as desigualdades na nossa comunidade”, considerou Manuel  Lapão.

O director executivo acredita que, através deste espaço partilhado, pode-se começar a coordenar entre os estados membros e a comunidade internacional, no que diz respeito a  métodos associados à governança global, de políticas públicas de trabalho e assuntos sociais.

No último dia do evento, estarão presentes os ministros de trabalho da CPLP para a ractificação dos acordos,  a directora de governança da OIT, Vera Perdição, o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, e o governador da província de Benguela, Luís Nunes.

Angola  prepara-se para receber o testemunho de Cabo Verde para dirigir matérias relativas a assuntos de trabalho e sociais a nível da organização, no fim desta reunião, segundo informação da organização.

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa é composta por  Angola  Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. ANG/Angop

 

 

     França/Ex-Presidente  Nicolas Sarkozy condenado a três anos de prisão

Bissau, 17 Mai 23 (ANG) - Nicolas Sarkozy, ex-Presidente francês, foi condenado hoje a três anos de prisão, no caso de suborno e tráfico de influências, uma pena sem precedentes aplicada a um ex-chefe de Estado, em França.

Dos três anos, um ano tem de ser cumprido, neste caso em regime de prisão domiciliária.

No mesmo processo referente a factos ocorridos em 2014, o tribunal de Paris que se pronunciou sobre o recurso apresentado pelo ex-chefe de Estado condenou com a mesma pena Thierry Herzog, advogado de Sarkozy, e o magistrado Gilbert Azibert. 

O tribunal impôs também uma proibição de três anos aos direitos cívicos de Sarkozy, tornando-o inelegível, e uma interdição de três anos às atividades profissionais de Herzog.

Os juízes confirmaram assim mesma sentença em primeira instância e que data de 2021: Três anos de prisão, dois anos de pena suspensa e um ano de prisão efetiva. 

Sarkozy é o primeiro chefe de Estado francês a ser condenado a uma pena de prisão efetiva mas não vai cumprir os 12 meses num estabelecimento prisional porque o tribunal decidiu pela prisão domiciliária com recurso a uma pulseira eletrónica. 

É possível que Sarkozy, retirado da política desde 2016 mas muito influente entre os conservadores franceses, vá recorrer junto do Tribunal Supremo. 

Sendo assim, não precisa de cumprir a pena efetiva de imediato, caso venha de facto a apresentar recurso. 

O ex-presidente foi condenado em primeira instância em março de 2021 por um delito cometido em 2014, dois anos após ter abandonado o poder quando, de acordo com o tribunal, utilizou influências para obter benefícios num outro processo. 

Dois anos após ter abandonado o Palácio do Eliseu, Sarkozy obteve benefícios judiciais de um alto magistrado, uma situação que foi revelada na sequência de escutas telefónicas no quadro de uma outra investigação que decorria paralelamente. 

Segundo a juíza do Tribunal de Paris, Sarkozy "beneficiou do estatuto de ex-presidente (...) para obter benefícios pessoais" atentando "contra a confiança que os cidadãos podem legitimamente esperar da Justiça".

Nicolas Sarkozy que sempre negou culpabilidade tem agora cinco dias para recorrer ao Supremo, mas a decisão de hoje é mais um revés judicial para o ex-presidente (no cargo entre 2007 e 2012) condenado também a um ano de prisão, em setembro de 2021, num outro caso referente ao financiamento ilegal da campanha para as presidenciais de 2012.

O ex-presidente também apresentou recurso sobre esta condenação que vai ser julgada em segunda instância no próximo mês de novembro. 

Sarkozy pode vir ainda a enfrentar um terceiro processo visto que a Procuradoria francesa solicitou na semana passada que viesse a prestar depoimentos sobre o financiamento da campanha presidencial de 2007 por alegadamente ter usado fundos do antigo regime líbio de Muammar Khadafi. ANG/Lusa

 

 

Comunicação social/ ONU organiza workshop de formação para profissionais da comunicação social

Bissau, 16 Mai 23 (ANG) – O Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau vai organizar, no próximo dia 18,  uma sessão de formação para os profissionais da comunicação social sobre direitos humanos, prevenção do incitamento à violência e ao ódio no contexto das eleições.

O workshop é organizado pelo Gabinete do Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas no país, o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos em colaboração com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura /UNESCO).

Segundo um convite enviado à ANG esta terça-feira, o referido workshop tem como objetivo capacitar e desenvolver a capacidade técnica dos jornalistas do país sobre  questões de direitos humanos que surgem em contextos eleitorais, combate ao incitamento à violência e discurso do ódio, incentivar os jornalistas a atuar de forma ética e a comunicar com imparcialidade, respeitando os direitos humanos, criando assim, um ambiente propício ao normal desenrolar das eleições.

O curso visa ainda sensibilizar os profissionais da comunicação social para as questões de violência dos direitos humanos que surgem em contextos eleitorais, e incentivar esses profissionais a combater o discurso de ódio e a desinformação.

“O papel dos jornalistas torna-se ainda mais importante, uma vez que fazem cobertura das campanhas eleitorais, fornecem informações sobre os candidatos e os partidos, transmitem as agendas políticas, ouvem e investigam os fatos das declarações dos candidatos políticos e denunciam possíveis fraudes e violações eleitorais ao público eleitor”, refere-se no convite.

Refere ainda que,  com o desenvolvimento de tecnologias de informação e o fácil acesso às redes sociais tem havido um aumento de desinformações, registando também um aumento da produção e da propagação de incitamento à violência e ao discurso de ódio.

Esses fenómenos, segundo os organizadores da inciativa, têm conduzido à situações de desrespeito pelos direitos humanos, prejudicando a unidade nacional e a paz social.

“Isto tem um impato negativo na estabilidade,  justiça e no desenvolvimento do país, pois tem havido uma grande exploração política deste fenómeno”, lê-se na missiva segundo a qual “todos esses fatores não são favoráveis à profissão dos jornalistas a ao exercício da liberdade de expressão”.

Para que as eleições sejam livres e justas, de acordo com a mesma nota da ONU, é imperativo que a população possa fazer escolhas livres e informadas e que os princípios básicos dos direitos humanos, tais como o respeito pelos direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais sejam respeitados, e que a liberdade de expressão base para o trabalho dos jornalistas seja sempre  parte essencial de qualquer processo eleitoral.

O workshop terá a duração de um dia e é destinado  à 40 profissionais da comunicação social do país. ANG/DMG/ÂC//SG

INE/Presidente  promete melhorar a capacidade de resposta às necessidades de utilizadores

Bissau, 16 Mai 23 (ANG) – O Presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE) prometeu melhorar a capacidade de resposta às necessidades de utilizadores das estatísticas oficiais, em termos de rapidez, eficiência e qualidade.

Roberto Vieira falava hoje no ato de sua tomada de posse como Presidente do INE, e disse que um dos  desafios do seu mandato vai ser o aumento da produção das estatísticas oficiais que possibilitam a análise atempada e rigorosa da situação económica, financeira, social, ambiental, e a tomada de decisão fundamentada dos agentes económicos e sociais e a sua avaliação das políticas públicas.

“A exigência de confiança na credibilidade das estatísticas oficiais através da manutenção de elevado nível da sua qualidade, a intensificação de dados administrativos com particular incidência na produção das estatísticas oficiais na esfera social, serão  outras prioridades minhas”, declarou.

Roberto Vieira acrescentou que vai igualmente apostar na promoção ativa da literacia estatística, a optimização da gestão dos recursos humanos e financeiras de forma a responder, com eficiência e qualidade, à produção de estatísticas oficiais.

O Presidente do INE fixou como linhas de atuação, a sensibilização dos organismos públicos detentoras de dados administrativos para os  ceder ao INE para a produção das estatísticas oficiais e fomentar juntos deles a adoção de mecanismos que facilitem a apropriação dos dados da instituição.

Vieira disse que vai intensificar a desagregação espacial das estatísticas oficiais, implementar as metodologias estabelecidos na 6ª edição do Manual da balança de pagamentos e da posição de Investimento Internacional do FMI e desenvolver as Contas Nacionais entre outros.

Prometeu   a formação técnica e a criaçde condições para fixação dos funcionários do INE, promovendo ações de formação em parceria com outras istituições, designadamente do Ensino Superior.

ʺO INE irá agora elaborar os projetos, nomeadamente modelo de despacho conjunto para criar órgãos delegados, Carta de Qualidade, Regulamento das Deslocações em Serviços dos Funcionários e Regulamento do uso de Veiculos do INE, disse.ʺ ANG/MI/ÂC//SG   

Cooperação/Presidente da Câmara Municipal de Sintra  elogia estabilidade institucional no país

Bissau, 16 Mai 23(ANG) – O  Presidente da Câmara Municipal de Sintra(Portugal), elogiou a estabilidade institucional reinante na Guiné-Bissau.  

Fernando Seara que falava aos jornalistas, segunda-feira, à saída de uma visita de cortesia ao Presidente da República Umaro Sissoco Embalo, disse que está  no palácio da República acompanhado do Coordenador de MADEM-G15 para confirmar essa estabilidade institucional no país.

Seabra disse  que veio  felicitar ao Chefe de Estado Guineense por esse reconhecimento e apoio inquestionável  do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial ao desempenho macroeconómico do país.

“Isso são sinais positivos para o país para próximos tempos e também para as eleições de 04 de Junho próximo”, salientou.

 Seara disse que  está no país a convite da formação política MADEM-G15 para dar formação e capacitar a juventude mademistas denominado (JUADEM).ANG/JD/ÂC//SG

 

Legislativas antecipadas/ Guineenses pedem moderação de linguagem nos discursos de campanha

Bissau,16 Mai 23 (ANG) – Os guineenses pediram hoje  a moderação de linguagem aos líderes dos vinte partidos e  duas coligações concorrentes,  durante a campanha para as eleições  legislativas de 04 de Junho próximo.

Completam hoje quatro dias que os partidos estão no terreno para tentar convencer mais de 900 mil eleitores inscritos para votar nos seus respetivos programas eleitorais.

A propósito a ANG interpelou  alguns guineenses sobre o que  querem ouvir nos discursos e o que esperam do novo governo à sair destas eleições.

O funcionário público Jaime Nabangna diz esperar que o novo primeiro-ministro trabalhe para o alavancar o desenvolvimento do país, que tanto se espera dos governos.

“Embora se diz que várias eleições foram realizadas no país e até hoje não há nenhum avanço, mesmo assim temos de acreditar e continuarmos a fazer a nossa escolha através de eleições para que um dia encontrarmos um primeiro- ministro que pensa no povo e no país”, afirmou.

Para Nabangna  pensar o povo e o país passa por um investimento sério no setor da educação para assegurar o progresso académico necessário.”Nenhum país se consegue avançar sem recursos humanos qualificados e capazes”, disse.

Em Relação aos  discursos de líderes políticos durante a campanha, pediu a moderação de linguagem, defendeu a  transmissão  apenas de  ideias e projetos que possam resolver os vários problemas sociais, para, por exemplo, o  controlo do preço dos produtos da primeira necessidade no mercado nacional e funcionamento normal do ensino público guineense, afetado pelas greves dos sindicatos do setor.

O motorista Pascoal da Silva, diz esperar que   o novo governo seja mais atencioso relativamente aos problemas que o povo enfrenta de momento, nomeadamente o elevado custo de vida, motivado pelo aumento dos preço de produtos alimentícios.

Da Silva criticou o facto dos partidos que ganharam as eleições passadas na Guiné-Bissau não conseguirem executar os seus programas, por isso, defendeu que seja possibilitado ao partido vencedor das eleições a implementação do seu programa eleitoral.

Quanto aos discursos dos líderes dos partidos e coligações concorrentes pediu apresentação dos programas em vez de trocas de acusações.

O funcionário público Maiton Mendes defendeu que o novo primeiro-ministro seja capaz de cumprir as promessas eleitorais.

A título de exemplo, disse que, se o um partido se comprometer  a  estabilizar o funcionamento do ensino e melhorar o atendimento no sector da saúde que o faça, porque foram essas promessas que levaram o eleitorado a votar no partido.

Mendes pediu que governo criasse condições para estabelecimento de  parcerias com vista a compra da castanha de cajú, que hoje em dia, para além de ser considerado  “produto estratégico” é fonte de rendimento para muitas famílias guineenses.

Disse ainda que o partido vencedor deve pensar na construção de estabelecimentos sanitários e infraestruturas rodoviárias, porque  a maioria das estradas do país apresentam más condições, e há outras zonas da Guiné-Bissau que ainda não têm centro de saúde

Maiton Mendes lamentou a falta de emprego para os jovens, por isso exorta o novo governo a pensar no emprego juvenil, e recomenda apoio do governo ao setor privado.

A estudante Vilma Barbosa prespectiva que o novo executivo a sair destas eleições seja capaz de adquirir e oferecer materiais  didáticos aos alunos das escolas publicas e privados do país.

“A educação é muito cara, por isso quero que o novo governo resolva, de vez, a questão do ensino, pondo fim as sucessivas greves verificadas no ensino publico”, desejou Vilma Barbosa. ANG/LPG/ÂC//SG

 

Cooperação/Guiné-Bissau e Gana rubricam acordo geral para Consultas Políticas e Diplomáticas

Bissau,16 Mai 23(ANG) – A Guiné-Bissau e o Gana assinaram, segunda-feira, em Bissau,um acordo geral para  consultas política e diplomática, por via de  troca de informações sobre as áreas de interesse comum dos dois países.

O documento foi assinado  pela Secretária de Estado da Cooperação Internacional da Guiné-Bssau Ude Fati e pela ministra ganense dos Negócios Estrangeiros, Shirley Ayorkor Botchwey.

O acordo foi estabelecido no âmbito da visita oficial à Guiné-Bissau do Presidente da República do Gana, Nana Addo Dankwa Akufo-Addo, iniciada, no Domingo, e que termina esta terça-feira.

Na segunda-feira, segundo dia da sua estadia no país,  o lider ganês abordou com o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, a intenção de trabalharem em conjunto e avançarem com projetos de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de forma a demonstrar a posição da África perante aquele órgão das Nações Unidas.    

Em declarações conjunta com o seu homólogo guineense, Nana Addo Dankwa Akufo-Addo reconheceu que o Presidente Embaló trabalhou muito para a promoção da paz e desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Explicou que no encontro, abordaram a questão da cooperação nas áreas da agricultura,  segurança,  e diz que  analisaram a forma de fortificar a cooperação bilateral para a promoção do desenvolvimento dos dois países.

No concernente à cooperação nas áreas do comércio, agricultura e tecnologias, Akufo-Addo defendeu que a cooperação deve ser uma coisa reconhecida no sentido de os dois chefes de Estados continuarem a trabalhar juntos para a transformação dos dois países.

Acrescentou, neste particular, que o seu país tem apoiado a Guiné-Bissau, através do envio de contingentes militares, no quadro da CEDEAO, para ajudar na questão de segurança, devido aos acontecimentos de 01 de Fevereiro do ano passado.   

“Durante o encontro, falamos sobre a segurança na CEDEAO, a instabilidade nos países desta organização, nomeadamente, no Mali, no Burkina Faso e na Guiné-Conacri”, disse.

Adiantou que, esperam que essas situações  se resolvem, o mais rápido possível, para que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental possa ganhar a reputação como uma organização democrática e pacífica.

“Dou o meu apoio total ao Presidente Embaló como presidente em exercício da Conferência dos Chefes de Estado da CEDEAO”, declarou.      

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló afirmou que a visita do presidente ganês irá contribuir para o reforço dos laços de amizade,  cooperação e de fraternidade entre os povos irmãos da Guiné-Bissau e do Gana.

Embaló informou que trocaram pontos de vista sobre várias questões de interesse comum, e diz que  “existe uma concordância de opinião sobre a situação no continente africano, em particular na sub-região.

“A Guiné-Bissau quer aprofundar as relações económicas e comerciais com o Gana no sentido de contribuir para a promoção de uma cooperação dinâmica ao nível do setor privado, aproveitando a experiência do Gana das novas condições estabelecidas, com a criação da zona do comércio livre e continental”, disse Embaló.

Acrescentou que, por isso, deseja também relançar trocas de experiências na área de saúde, educação, formação de quadros da agricultura, para fazer face  às ameaças do terrorismo e do crime organizado e transnacional.

O Presidente Sissoco Embaló ainda quer o estabelecimento de  uma cooperação “ampla e mais eficaz” nas áreas de defesa e segurança.           

Umaro Sissoco Embaló reiterou a  disponibilidade de a Guiné-Bissau  continuar a trabalhar com o Gana   no plano continental e internacional, nomeadamente: na União Africana e nas Nações Unidas, em defesa dos interesses comuns na procura da paz e  da estabilidade política na sub-região e na defesa da democracia e do estado de direito, sobretudo no contexto das alterações constitucionais ocorridas recentemente em três países da África Ocidental.ANG/ÂC//SG

 

Nova Iorque/ONU defende autodeterminação e independência da Palestina no 75º aniversário da ‘Nakba’

Bissau, 16 Mai 23(ANG) – A Organização das Nações Unidas (ONU) defendeu segunda-feira o direito dos palestinianos à autodeterminação e independência, admitindo que “continuam a diminuir” perspectivas de um processo político com Israel conducente a uma solução de dois Estados.

Numa reunião especial de alto nível em Nova Iorque, que marcou pela primeira vez na sede da ONU o 75.º aniversário do deslocamento em massa de palestinianos – conhecido como `Nakba` (“a Catástrofe”) – aquando da criação do Estado de Israel, a subsecretária-geral da ONU para Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz, Rosemary DiCarlo, frisou que a posição da ONU “é clara: a ocupação deve acabar”.

“A questão da Palestina está intimamente ligada à história e à Carta das Nações Unidas. O respeito pelo direito internacional e pelos direitos humanos, a autodeterminação e a resolução pacífica de conflitos constituem a razão de ser da nossa Organização. Os palestinianos merecem uma vida de justiça e dignidade e a realização do seu direito à autodeterminação e independência”, disse DiCarlo.

“Uma solução de dois Estados que traga paz e segurança duradouras para israelitas e palestinianos deve ser alcançada de acordo com o direito internacional, resoluções da ONU e acordos anteriores”, acrescentou.

Em 30 de Novembro do ano passado, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução convocando a comemoração do 75.º aniversário da `Nakba`.

De acordo com a subsecretária-geral, o legado daquela crise continua vivo, estimulando à continuação dos esforços para encontrar uma solução justa e duradoura para o conflito israelo-palestiniano.

Contudo, DiCarlo manifestou “profunda preocupação” pelo facto de as perspectivas de reiniciar um processo político rumo a uma solução de dois Estados “continuarem a diminuir”.

“Por toda a Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, a rápida expansão dos colonatos — ilegais sob a lei internacional — está a alterar dramaticamente o território previsto para um futuro Estado Palestiniano”, disse.

A violência, incluindo a relacionada aos colonatos, continua generalizada, enquanto continuam incessantes os despejos, demolições e apreensões de propriedades de palestinianos, observou, acrescentando que tais ações minam as perspectivas de estabelecimento de um Estado Palestiniano “viável e contíguo”.

“Queremos ver um Estado independente da Palestina a viver lado a lado com Israel, em paz e segurança, com Jerusalém como a capital de ambos os Estados”, reforçou DiCarlo.

Esta foi a primeira vez na história da ONU que foi comemorado o aniversário da `Nakba` de acordo com o mandato da Assembleia Geral.

O evento de alto nível foi organizado pelo Comité da ONU para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestiniano, cujo presidente, o embaixador senegalês Cheikh Niang, conduziu os trabalhos.

Ainda hoje terá lugar na sede da ONU um evento comemorativo especial sobre a Palestina, que terá como objetivo criar uma experiência imersiva da `Nakba` através de música ao vivo, fotografias, vídeos e testemunhos pessoais.ANG/Inforpress/Lusa

 

               França/ Cannes reencontra "chuva de estrelas" do cinema

Bissau, 16 Mai 23 (ANG) - Começa nesta terça-feira o Festival de cinema de Cannes, um dos maiores e mais prestigiosos do mundoe logo na estreia uma estrela planetária, Johnny Depp, no papel de Luís XV, rei de França, deslumbrado pela cortesã Jeanne du Barry, encarnada pela própria Maiwenn, habituada, também ela, aos escândalos.

As cerimónias de abertura e de encerramento são apresentadas por um dos rostos mais conhecidos do cinema francês: Chiara Mastroianni, filha da também actriz francesa Catherine Deneuve, e do italiano, já desaparecido, Marcello Mastroianni.

Logo na quarta-feira é o pontapé de saída da  competição oficial. Um festival que não se esgota, porém, aí já que são muitas as sessões especiais, caso de "As filhas do fogo", sobre três irmãs cabo-verdianas, na Ilha do Fogo, em plena erupção do seu vulcão, obra do português Pedro Costa, com exibição na selecção oficial.

 

Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal e Brasil constam dos países com filmes em exibição até dia 27 aqui, no sul de França, numa das montras mais cobiçadas do planeta do cinema.

A ANG sabe que a Guiné-Bissau estará representada no festival com um trabalho cinematográfico do realizador, Sana Na Hada. ANG/RFI

 

Reino Unido/África subsaariana fez progressos notáveis contra pena de morte em 2022, diz AI

Bissau,16 Mai 23 (ANG) - A África subsariana fez progressos notáveis contra a pena de morte em 2022, com a diminuição substancial de execuções e de condenações e quatro países da região a abolirem-na, parcial ou totalmente, destacou a Amnistia Internacional (AI) num relatório anual.

O número de execuções da pena de morte registadas na região baixou 67%, passando de 33 em 2021 para 11 em 2022, segundo o relatório anual da organização Amnistia Internacional hoje divulgado.

Apenas dois Estados da região Somália e Sudão do Sul, o número mais baixo de países registado pela organização não-governamental (ONG) na região desde 2017, executaram penas de morte em 2022.

Assim, as execuções diminuíram acentuadamente comparando com o ano anterior: de 21 para seis na Somália, e de nove para cinco no Sudão do Sul.

Também o número de condenações à morte registadas diminuiu, passando de 373 em 2021 para 298 em 2022, no total desta região do continente africano, e estas foram decretadas em 16 países, menos três do que em 2021.

A queda de 20% nas sentenças de morte deveu-se a "reduções notáveis" em comparação com o ano anterior na República Democrática do Congo (de 81 para 76), Mali (de 48 para oito), Somália (27 para 10), Sudão do Sul (de 10 para quatro) e Sudão (de sete para uma) com destaque para a Serra Leoa (de 23 para nenhuma) já que o país aboliu totalmente esta pena em 2022.

Apesar destas reduções, dois países da África subsaariana registaram um aumento significativo no número de condenações à morte em 2022 face a 2021: o Quénia (de 14 para 79) e a Nigéria (de 56 para 77).

"Pelo menos 6.168 pessoas estavam no corredor da morte na África subsaariana no final do ano, 51% (3.167) das quais na Nigéria", sublinha ainda a ONG de defesa dos direitos humanos.

Em 2022, além da Serra Leoa, a República Centro-Africana (RCA) aboliu a pena de morte para todos os crimes, enquanto a Guiné Equatorial e a Zâmbia a aboliram apenas para crimes comuns, mantendo-a para delitos cometidas no âmbito do direito militar.

A diminuição substancial de execuções e de condenações na região não foi seguida noutras regiões do mundo, já que "o número das execuções (883), registadas em 2022 foi o mais elevado desde 2017", ano em que foram executadas 993 penas de morte, refere a Amnistia Internacional no seu relatório.

O aumento acentuado das execuções conhecidas em todo o mundo em 2022 deveu-se principalmente à progressão verificada na região do Médio Oriente e Norte de África.

Mas a AI sublinha que não estão incluídos nos números do seu relatório anual os "milhares de execuções que se acredita terem sido realizadas na China", onde a organização de direitos humanos não têm acesso a dados. ANG/Angop

Timor-Leste/ Mais de 250 observadores internacionais acreditados para eleições de domingo

Bissau, 16 Mai 23 (ANG) – Mais de 250 observadores internacionais, incluindo uma missão da comunidade lusófona e uma delegação com parlamentares australianos, estão registados para acompanhar as eleições legislativas, este domingo, em Timor-Leste.

Dados do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), a que a Lusa teve acesso, indicam que um total de 10 embaixadas em Timor-Leste se registaram para observar o processo eleitoral, com a Austrália a ter a maior delegação, de cerca de 60 pessoas.

A delegação australiana inclui um senador, um deputado do parlamento federal e um deputado estatal, segundo adiantou à Lusa a missão diplomática.

Portugal, Brasil e Cuba são as únicas embaixadas com embaixador residente em Díli que não têm missões próprias acreditadas para o processo.

Portugal e o Brasil participam, no entanto, com representantes dos seus ministérios dos Negócios Estrangeiros na delegação de 11 pessoas dos Estados-membros e do secretariado-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), chefiada pelo embaixador José Marcos Barrica, de Angola.

A missão diplomática portuguesa em Díli disse à Lusa que acompanhará tanto a missão da CPLP como o deputado António Maló de Abreu (PSD), eleito pelas Comunidades Portuguesas do círculo de Fora da Europa e que efetua uma visita a Timor-Leste que coincide com as eleições.

A missão da CPLP, que permanece até 24 de maio, vai desdobrar-se em cinco equipas que vão cobrir os municípios de Díli, Baucau, Ermera e Aileu, articulando no terreno a ação com outras missões.

Estará também a acompanhar o sufrágio uma delegação da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (ROAJE-CPLP), onde Portugal é representado pelo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Vítor Soreto de Barros.

Ao longo de uma semana, a missão da ROAJE-CPLP “vai acompanhar diferentes momentos da campanha eleitoral, participar em ‘workshops’ e encontros institucionais e observar o processo de votação em seis municípios de Timor-Leste, que culminará com a publicação de uma declaração preliminar sobre o processo eleitoral”.

“A participação de Portugal nesta Missão de Observação Eleitoral constitui uma nova oportunidade de relacionamento e de partilha de experiências com instituições congéneres no espaço lusófono. Esta missão reveste-se de uma importância adicional, por acompanhar um novo momento na consolidação do processo democrático em Timor-Leste”, referiu José Vítor Soreto de Barros em comunicado.

Imediatamente depois do acompanhamento do processo eleitoral terá início um projeto de cooperação bilateral entre a CNE de Portugal e a sua congénere de Timor-Leste, “que envolve a permanência em Timor de elementos da delegação portuguesa e a futura presença de membros e funcionários da CNE de Timor em Lisboa durante cerca de um mês”.

Criada em 2018, a ROAJE-CPLP é uma associação sem fins lucrativos que congrega os órgãos jurisdicionais e de administração eleitoral dos países-membros da CPLP e tem com principal objetivo “estabelecer, consolidar e intensificar os mecanismos de cooperação e de troca de experiências referentes aos processos eleitorais”.

Destacam-se ainda as delegações de 35 pessoas da embaixada dos Estados Unidos, 12 pessoas da embaixada do Japão, 11 da embaixada da Nova Zelândia e oito da delegação da União Europeia em Díli, e ainda uma equipa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Registadas estão ainda missões de organizações como a Asian Network for Free Elections, do Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA), da International Foundation for Electoral System (IFES) e do g7+, organização intergovernamental de países que são ou foram afetados por conflitos e estão em transição para uma fase de desenvolvimento.

Destaque ainda para a delegação que congrega a Australia East Timor Association, a Victoria University e a Victoria University Alumni Electoral Observation Mission (AVEOM), que terá 43 pessoas no terreno.

Somam-se aos observadores internacionais mais de 2.000 observadores nacionais, sendo a maior delegação a formada por duas organizações da Conferência Episcopal Timorense (CET), a Comissão Nacional de Justiça, Paz e Integridade da Criação (JPIC) e a  Organização da Igreja para os Assuntos Sociais (OIPAS), num programa apoiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), pelo International Republican Institute (IRI) e pelo Catholic Relief Services (CRS).

Dezassete partidos disputam as quintas eleições de domingo em Timor-Leste, cuja contagem pode demorar vários dias. Mais de 890 mil eleitores estão registados para a votação, na qual vão ser escolhidos os 65 deputados ao Parlamento Nacional.

Timor-Leste, uma ex-colónia portuguesa até 1975, mas invadida e anexada no mesmo ano pela Indonésia, tornou-se no mais jovem Estado soberano do século XXI, a 20 de maio de 2002, dia em que o país assinala a restauração da independência.

Timor-Leste é um dos países mais pobres do mundo, com 42% dos cerca de 1,3 milhões de habitantes a viverem abaixo da linha de pobreza, de acordo com as Nações Unidas, e com o Produto Interno Bruto (PIB) a registar um recuo em relação a 2016, segundo o Banco Mundial.

As urnas estarão abertas entre as 07:00 e as 15:00 no domingo. ANG/Lusa

Aministia Internacional/Execuções por pena de morte com maior aumento em 5 anos

Bissau, 16 Mai 23(ANG) – A execução da pena de morte registou o maior aumento em cinco anos em 2022, com 883 casos em 20 países, anunciou hoje a organização não-governamental (ONG) Amnistia Internacional (AI).

Trata-se de um aumento de 52,5% relativamente às 579 execuções registadas em 2021, e o maior aumento desde 2017, quando foram confirmadas 993.

A China mantém-se como o país com mais execuções, embora se desconheça o número, disse a AI no relatório anual sobre pena de morte.

“A verdadeira dimensão do uso da pena de morte neste país [China] permanece desconhecida, dado que esta informação continua classificada como um segredo de Estado”, afirmou.

A ONG com sede em Londres coloca o número de execuções na China na ordem dos milhares.

À excepção da China, as execuções confirmadas ocorreram no Irão (576, pelo menos), Arábia Saudita (196), Egipto (24) e Estados Unidos da América (18).

A ONG também confirmou execuções no Iraque (11, pelo menos), Singapura (11), Kuwait (7), Somália (6, pelo menos), Sudão do Sul (5, pelo menos), Palestina (5), Iémen (4, pelo menos), Bangladesh (4), Myanmar (4), Bielorrússia (1) e Japão (1).

A AI mencionou ainda Afeganistão, Coreia do Norte, Síria e Vietname como países onde ocorreram execuções, mas sem informações que permitam indicar um número.

Nestes casos, como no da China, a ONG contabiliza duas execuções para os cálculos globais, pelo que o total é de 883 no ano passado.

Em 2022, excluindo a China, 93% das execuções ocorreram no Médio Oriente e no norte de África.

As 196 execuções ocorridas na Arábia Saudita são o número anual mais elevado no país em 30 anos, segundo a AI.

A ONG registou a execução de 13 mulheres em 2022, das quais 12 no Irão e uma na Arábia Saudita.

Os crimes relacionados com droga foram responsáveis por 225 execuções no Irão, 57 na Arábia Saudita e 11 em Singapura.

Segundo a AI, “as autoridades iranianas continuaram a utilizar a pena de morte como instrumento de repressão política e a executar de forma desproporcionada membros de minorias étnicas”.

Em 2022, ocorreram pelo menos duas execuções públicas no Irão e uma no Afeganistão.

Os métodos usados a nível global foram a decapitação, o enforcamento, a injecção letal e o fuzilamento.

O relatório “não inclui dados relativos a execuções extrajudiciais”, abrangendo apenas a aplicação judicial da pena de morte.

Apesar do aumento de execuções, a ONG considerou que “o mundo fez progressos notáveis no sentido da abolição”.

Até 31 de Dezembro de 2022, cerca de três quartos dos países tinham abolido a pena de morte “na lei ou na prática”.

A pena capital não vigora em 112 países, incluindo Portugal, que a aboliu para crimes civis em 1867.

Brasil, Burkina Faso, Chile, El Salvador, Guatemala, Guiné Equatorial, Israel, Peru e Zâmbia aboliram a pena de morte para crimes comuns e mantêm-na para crimes excepcionais, embora não a apliquem há mais de 10 anos.

A ONG contabiliza também países “abolicionistas na prática”, por não terem registado execuções nos últimos 10 anos, ou mais.

São também assim considerados os países que “têm uma política ou prática de não efectuar execuções”, apesar de manterem a pena de morte para crimes comuns, como o homicídio.

Estão neste caso Algéria, Brunei, Camarões, Coreia do Sul, Eritreia, Essuatíni, Gana, Granada, Laos, Libéria, Malawi, Maldivas, Mali, Mauritânia, Marrocos/Saara Ocidental, Níger, Quénia, Rússia, Sri Lanka, Tajiquistão, Tanzânia, Tonga e Tunísia.

Mais de 90 países mantêm a pena de morte para crimes comuns, incluindo Estados Unidos, Bielorrússia, China, Cuba, Egipto, Índia, Indonésia, Jamaica, Japão, Líbano, Nigéria, Sudão, Uganda, Tailândia ou Zimbabué. ANG/Inforpress/Lusa