Cabo Verde/ Directores de energia da CEDEAO avaliam iniciativas de implementação do hidrogénio verde nos Estado-membros

Bissau, 25 Abr 24(ANG) – Os directores de energia da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) encontram-se reunidos na cidade da Praia, num workshop para avaliar as iniciativas em matéria de implementação do hidrogénio verde nos Estados-membros.

Este encontro, que acontece durante dois dias, é organizado pelo Centro para as Energias Renováveis e Eficiência Energética (Cereec) e o Centro de Serviços Científicos da África Ocidental sobre Alterações Climáticas e Utilização Adaptada dos Solos (Wascal).

O hidrogénio verde é reconhecido como uma fonte de energia capaz de descarbonizar os sectores industrial, de transportes, agrícola e de energia.

A Estratégia Regional de Hidrogénio Verde da CEDEAO e os Planos de Acção 2023-2030 e 2031-2050, aprovado em 2013, apontam para o incremento da introdução do hidrogénio nos respectivos Estados.

Em nota de imprensa, o Cereec precisa que esses objectivos passam por alcançar uma produção regional de, pelo menos, 0,5 milhões de toneladas de hidrogénio verde por ano, até 2023, e 10 milhões de toneladas até 2050.

Para atingir esses objectivos, aponta a mesma fonte, será necessária a instalação de quatro a cinco Gigawatts (GW) de capacidade de electrolisadores até 2030, com um investimento cumulativo de cerca de três a cinco mil milhões de dólares, o que gerará receitas anuais estimadas em 1,25 mil milhões de dólares.

Entretanto, no discurso de abertura do workshop, o director executivo do Cereec, Francis Senporé, disse acreditar que com a acção concertada dos Estados-membros e dos seus parceiros estes objectivos serão alcançados, desde que sejam em conformidade com a política regional para energias renováveis adoptada em 2013 pelos Chefe de Estado e de Governo Membros da CEDEAO”.

Para ilustrar este facto, apontou que em 2010 os países da comunidade tinham a capacidade de cinco megawatts (MW) de centrais fotovoltaicas ligadas à rede, sendo que, actualmente, essa cobertura é de 750 MW e com uma capacidade prevista de cinco GW em 2025.

Por sua vez, Carlos Monteiro, em representação do Ministério da Economia, disse que a implementação do hidrogénio verde emerge como uma solução crucial para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e impulsionar o desenvolvimento sustentável dos países da África Ocidental.

 “Não obstante os desafios que enfrentam a África e a nossa sub-região temos de aproveitar as oportunidades e as potencialidades dos nossos países a nível das energias renováveis” apontou.

Este workshop tem ainda como objectivo transmitir uma melhor compreensão da produção e tecnologias de hidrogénio verde e amoníaco verde, os desafios e oportunidades da indústria, economia e riscos para as principais partes interessadas na sua produção.

Em 2010, o Cereec foi oficialmente inaugurado na Praia e, desde a sua criação, tornou-se a instituição de referência em Energias Renováveis e Eficiência Energética na região da CEDEAO, coordenando esforços, reforçando capacidades e mobilizando recursos globais em prol das energias sustentáveis.

Com 13 anos de actividade, o Cereec consagrou-se como elemento-chave no Quadro Estratégico Comunitário (QEC) da CEDEAO, contribuindo para a sua vertente de Integração Económica e Interconectividade, promovendo o desenvolvimento de infra-estruturas e conectividade, garantindo assim maior acesso a serviços energéticos a custos competitivos.

ANG/Inforpress

Direitos Humanos/Ordem mundial está "à beira da ruptura", diz Amnistia Internacional

Bissau, 25 Abr 24 (ANG) - A Amnistia Internacional divulgou nesta quarta-feira o seu novo relatório anual sobre a situação dos Direitos Humanos no mundo durante estes últimos meses.

Neste documento, a Amnistia considera que a ordem mundial estabelecida depois da segunda guerra mundial está "à beira da ruptura" e denuncia violações massivas dos Direitos Humanos no Médio Oriente, na Ucrânia, na Rússia, no Myanmar, na China, no Sudão e na Etiópia designadamente.

A ordem mundial construída após 1945 está "à beira da ruptura", este foi um dos alertas feitos hoje pela Amnistia Internacional ao apresentar o relatório sobre a situação dos Direitos Humanos em 2023 a nível mundial. "Tudo o que vimos nos últimos 12 meses mostra que o sistema internacional está à beira da ruptura", constata Agnès Callamard, secretária geral da ONG de defesa dos Direitos do Homem.

No mesmo sentido, Pedro Neto, secretário executivo da Amnistia Internacional em Portugal, refere que "o sistema de justiça internacional começa a falhar porque não tem sequência, isto é, há um mandato de captura do Tribunal Penal Internacional para com os senhores da guerra na invasão à Ucrânia, a crimes contra a humanidade e crimes de guerra que estão a ser cometidos e não vemos a justiça a acontecer na Faixa de Gaza, por exemplo".

Com efeito, ao denunciar neste relatório "os crimes monstruosos perpetrados pelo Hamas a 7 de Outubro", a Amnistia não deixa igualmente de acusar Israel de se ter lançado em seguida numa "campanha de retaliação que se transformou numa expedição punitiva contra toda uma população" em Gaza. Uma situação perante a qual esta entidade destaca que "nos últimos seis meses, os Estados Unidos protegeram as autoridades israelitas de qualquer exame cuidadoso das múltiplas violações cometidas em Gaza" ao "utilizar o seu veto contra um cessar-fogo indispensável, esvaziando de qualquer sentido o Conselho de Segurança".

A Amnistia não deixa igualmente de apontar um dedo acusador contra "actores poderosos" como a Rússia e a China que "manifestam a sua vontade de pôr em perigo a integralidade das regras de 1948". Neste sentido, a ONG evoca "as violações flagrantes por parte das forças russas durante a invasão em grande escala da Ucrânia, e o uso de tortura e outros maus-tratos contra prisioneiros de guerra". Noutro aspecto, ao "proteger o exército do Myanmar", fechando os olhos perante os ataques contra a população em plena guerra civil, a China também age contra o direito internacional, acusa a Amnistia.

Esta entidade aborda igualmente os conflitos que não têm merecido tanta atenção a nível internacional, nomeadamente a Síria e o Sudão. "Há também guerras que são persistentes e continuam e até são pouco faladas, como na Síria, no Iémen, no Sudão, entre outras realidades. E nada vai acontecendo. Também estamos a ver retrocessos de forma global. Quanto à justiça de género, estamos a ver que nos próprios conflitos armados, os civis são tratados como dispensáveis e como meros danos colaterais. Não havendo respeito pelas Convenções de Genebra na protecção aos civis, estamos também a perceber que está a haver um impacto desproporcionado nas crises económicas, nas alterações climáticas, na degradação ambiental, sempre junto das comunidades mais marginalizadas e mais pobres", sublinha Pedro Neto.

No seu relatório, a Amnistia também dá conta de alguma preocupação perante o uso das novas tecnologias para restringir as liberdades fundamentais. "Estamos a ver que aquilo que é o desenvolvimento das tecnologias podem ter um impacto muito positivo para a humanidade. Estão a ser não como algo positivo, mas como armas a apresentarem-se como ameaças que até podem pôr em causa a democracia. E por essa perspectiva, estamos muito preocupados com o caminho que o mundo está a trilhar neste momento, que nos traz alguma preocupação", diz Pedro Neto, dirigente da Amnistia Internacional em Portugal.

Este é precisamente o fenómeno observado em França pela Amnistia Internacional. Para além de constatar um "aumento dos discursos de ódio descomplexado", o relatório anual destaca as "restrições excessivas" ao direito de manifestação bem como a introdução de vigilância algorítmica a título "experimental" no âmbito do dispositivo de segurança dos Jogos Olímpicos de Paris em Julho e Agosto. Um dispositivo que a seu ver corre o risco de alargar "de forma excessiva os poderes da polícia, alargando permanentemente o arsenal dos equipamentos de vigilância".

Neste aspecto, a ONG de defesa dos Direitos Humanos dá conta da sua preocupação perante abusos das forças da ordem. Em manifestações, a polícia recorreu de forma "abusiva à força na manutenção da ordem", tendo havido "dispersões violentas e espancamentos indiscriminados", acusa a Amnistia Internacional estimando que "há uma negação que permanece muito forte sobre a questão das discriminações sistémicas pelas forças da ordem".

Neste quadro, a África Lusófona não é excepção, refere Pedro Neto, da Amnistia Internacional em Portugal, que destaca nomeadamente abusos das forças da ordem, restrições à liberdade de expressão da sociedade civil e dos jornalistas em alguns países africanos de língua portuguesa.

"Nos 50 anos de Abril e nos 50 anos das independências que acontecem mais ano menos ano por agora. Estamos a ver uma situação com muita, muita preocupação em vários países. Eu destaco Angola, onde neste momento há prisioneiros de consciência. Há pessoas que estão presas porque o seu crime foi apenas a sua liberdade de expressão e liberdade de manifestação ser condicionada. E isto acontece de forma especial em Cabinda, mas também nas outras províncias. A Amnistia Internacional está neste momento a fazer uma campanha por vários activistas que foram presos e estão presos neste momento porque não fizeram outra coisa senão expressarem-se livremente", refere o activista.

"Em Moçambique as tensões continuam. No caso de Cabo Delgado, mais especificamente, quando vai havendo impunidade das forças que por ali andam, onde há restrições severas à liberdade de expressão", refere Pedro Neto que ao aludir à situação da Guiné-Bissau refere que apesar de este país não figurar no relatório, "não lhe é desconhecida a situação de Direitos Humanos e a forte repressão aos jornalistas e toda a situação também de pobreza e de repressão dos direitos civis e políticos que se vive naquele país".

Acerca de São Tomé e Príncipe, "há alguma preocupação, houve tumultos nos últimos anos, houve mortes que continuam por explicar na sequência da alegada tentativa de golpe de Estado. Tudo continua muito por esclarecer", considera Pedro Neto que ao aludir à situação de Cabo Verde refere que "há muitas questões que é preciso melhorar. A igualdade de género, questões como violência doméstica, questões como a pobreza, questões como até a liberdade de jornalistas".

A publicação do relatório anual da Amnistia Internacional coincide com a divulgação de outro documento também alusivo aos Direitos Humanos elaborado pelo Departamento de Estado Americano. Neste relatório, o executivo americano menciona nomeadamente a situação em Angola. “Não se registaram alterações significativas na situação dos Direitos Humanos em Angola durante o ano”, resume do Departamento de Estado que além de falar de maus-tratos por parte do Governo angolano também identifica “entre os problemas significativos”, a dureza das condições de detenção, que classifica como “potencialmente fatais”, a existência de presos políticos e “restrições graves à liberdade de expressão e à liberdade dos meios de comunicação social”.

No caso de Moçambique, este relatório observa “vários incidentes de violência séria e intimidação” nas eleições autárquicas de 2023. Para além de denunciar um assédio à comunicação social no âmbito da cobertura daquelas eleições, o Departamento de Estado refere que “Moçambique experienciou vários incidentes de violência séria e intimidação relacionados às eleições autárquicas em Outubro. Isso incluiu reacções violentas da polícia a protestos de apoiantes da oposição, enfurecidos devido a relatos credíveis de má conduta eleitoral”.

Quanto à Guiné-Bissau, Washington refere que o país continuou a registar, em 2023, violações dos Direitos Humanos, dando conta de “relatos credíveis de tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante por parte do governo, condições prisionais duras e com risco de vida, problemas graves com a independência do poder judicial, corrupção governamental grave, ampla violência baseada no género, incluindo violência doméstica ou por parceiro íntimo, violência sexual, casamento infantil, precoce e forçado, mutilação genital feminina, e tráfico de pessoas, incluindo trabalho forçado”.

A falta de independência do poder judicial é também um dos problemas mencionados relativamente à situação de São Tomé e Príncipe, o executivo americano destacando igualmente a ausência de responsabilização dos casos de corrupção. “Um estudo efectuado pela federação são-tomense de organizações não-governamentais salientou a ineficácia dos processos judiciais e a falta de condenações como principais factores de impunidade”, sublinha esse relatório.ANG/RFI

         Quénia/Chuvas torrenciais provocam 10 mortos em Nairobi

Bissau, 25 Abr 24 (ANG) - Dez pessoas morreram e várias outras estão desaparecidas e Nairobi (Quénia), onde os bairros ficaram inundados após uma noite de chuvas torrenciais que afectaram 60 mil pessoas, disse quarta-feira um oficial da polícia.

"O número de corpos encontrados até agora é de 10 e temos outras pessoas desaparecidas", disse Fred Abuga, comandante da polícia de Starehe, no centro da cidade.

Um total de "60.000 pessoas, principalmente mulheres e crianças, foram gravemente afectadas pelas inundações súbitas e devastadoras que atingiram a cidade", afirmaram as autoridades do condado num comunicado, indicando que Nairobi estava "à beira de uma crise humanitária".

A subida das águas afectou bairros de lata, como Mathare, e alguns de luxo, como Runda, onde se situa a sede regional das Nações Unidas.
Em Nairobi, as chuvas torrenciais que caíram durante a noite fizeram transbordar os rios Athi, Ngong e Mau Mau.

No bairro de Mathare, uma das zonas mais duramente atingidas, alguns habitantes estavam com água até à cintura, segundo imagens difundidas pela Cruz Vermelha queniana.

Outras imagens publicadas nas redes sociais mostram pessoas refugiadas nos telhados de lata das suas casas.

"Temos mais de 10 pessoas que não foram encontradas, pensamos que se afogaram ontem à noite", disse Thomas Adika, um residente que hoje participou nas buscas.

De acordo com os residentes locais, as pessoas desapareceram quando o rio nas proximidades arrastou as casas situadas na margem.

O Quénia tem sido atingido nas últimas semanas por fortes chuvas na África Oriental, onde a estação das chuvas é intensificada pelo fenómeno meteorológico El Niño.

Até 18 de Abril, a agência humanitária da ONU (Ocha) informou que pelo menos 32 pessoas tinham morrido e mais de 40.000 tinham sido deslocadas no país desde o início da estação das chuvas em Março.ANG/Angop

  Varsóvia/Ataque russo à NATO terminaria numa derrota para Moscovo

Bissau,  25 Abr 24(ANG) – O chefe da diplomacia polaca disse hoje que um eventual ataque russo à NATO terminaria numa derrota para Moscovo e defende que a Organização do Tratado do Atlântico Norte deve aumentar as suas defesas.

Radoslaw Sikorski discursava no parlamento polaco, na apresentação da nova visão do Governo, liderado pelo primeiro-ministro, Donald Tusk, explicando que as prioridades mudaram, noticiou a Associated Press.

O ministro dos Negócios Estrangeiros adiantou que a Polónia quer regressar ao grupo de países que define a agenda da União Europeia.

O discurso ocorre num momento crucial do ponto de vista histórico, dada a guerra na Ucrânia e face à possibilidade de a agressão russa a Kiev não parar neste país.

A Polónia, membro da NATO e da União Europeia, partilha fronteiras com a Rússia e a Bielorrússia (aliada de Moscovo), além da Ucrânia, e é considerado um ponto chave no envio de armas ocidentais para Kiev.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros antecipara que o discurso iria realçar a importância deste momento na História e sublinhar o quão diferente é a política externa da Polónia após a mudança de Governo.

Por outo lado, salientaria “a importância que Varsóvia atribui à ajuda à Ucrânia” e apelaria “à Rússia para se juntar à família ocidental de nações”.

ANG/Inforpress/Lusa

Tráfico de droga /Procuradoria Geral da República confirma detenção de um magistrado guineense em Portugal

Bissau, 24 Abr 24 (ANG) - A Procuradoria-geral da República(PGR) da Guiné-Bissau confirmou hoje , em nota à imprensa, a detenção de um magistrado guineense em Lisboa, Portugal,por envolvimento num suposto tráfico de droga.

A informação consta numa Nota Informativa  do Gabinete de Imprensa e Relações Públicas, da Procuradoria Geral da República, assinado pelo seu Coordenador Queba Coma, a que Agência de Notícias da Guiné teve acesso hoje.

No documento, assinado pelo Coordenador do Gabinete de Imprensa e Relações Públicas desta instituição judicial,  Queba Coma, a PGR refere  que, depois de ter conhecimento de uma informação “maldosa” nas redes sociais sobre um caso da justiça, informa a opinião pública, de que foi informado no domingo último, 21 de Abril  através de  canais apropriados, da detenção, em Portugal, de um Magistrado da Guiné-Bissau por suposto tráfico de droga.

A Nota acrescentou   que a Direcção do Ministério Público  realizou uma reunião com os Procuradores-gerais Adjuntos, informando-lhes da detenção do magistrado em causa, em Lisboa.

As autoridades judiciárias da Guiné-Bissau, adianta a Nota, estão a empreender  diligências necessárias, em conformidade com a lei Orgânica dos Magistrados do Ministério Público e os Estatutos dos Magistrados, caso confirmar o suposto delito, para responsabilizar criminalmente o referido indivíduo.

Nessa Nota, o Ministério Público reiterou a sua luta contra qualquer tipo de crime, sempre no respeito escrupuloso da Constituição e das leis penais em vigor na República da Guiné-Bissau.

Nas redes sociais foi referido que o magistrado em causa foi detido por alegadamente levar consigo  dois quilos de cocaínas, em Lisboa.ANG/LPG/ÂC//SG

Política/JAAC promove “Universidade Aberta” para celebrar  100 anos do líder Amílcar Cabral

Bissau, 24 Abr 24 (ANG) – A Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC), promove de 25 à 28 de corrente mês, uma “Universidade Aberta” em “Lugadjol Boé” zona leste do país, para celebrar o centenário do líder do Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC) Amílcar Cabral, e de igual modo festejar os 50 anos da criação da JAAC.

Em conferência de imprensa, o Presidente da Comissão Organizadora dos referidos eventos, Júlio Biquer explica que Boé tem um marco histórico para o país, uma vez que a proclamação da independência da Guiné-Bissau em 1973/74, aconteceu naquele histórico lugar.

“O mesmo lugar também viu nascer a Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC) em 12 de Setembro de 1974, e que está prestes a completar os seus 50 anos da sua criação, razão pela qual entendemos que devemos voltar ao lugar que deu início a história da Guiné-Bissau, para tentar cumprir com o programa mínimo que o nosso líder entendia que iria unir o seu povo”, descreve o Presidente da Comissão Organizadora.

Segundo Biquer, o evento terá o início, quinta-feira(25), na cidade de Gabu, e a comissão organizadora e os convidados efetuarão uma visita à comunidade local.

Contou  que, durante os quatros dias, será promovida a Universidade Aberta, e realizadas palestras e conferências, para permitir que a comunidade local possa falar dos problemas e assim como das dificuldades que enfrentam dia-a- dia, para juntos estudarem os mecanismos de superá-las.

Aquele responsável assegurou que o evento contará com cerca de 1000 (mil) participantes, nomeadamente representantes das organizações juvenis  de diferentes partidos assim como dos países vizinhos, de associações juvenis do país, alguns membros da JAAC residentes na diáspora, e a própria comunidade da zona leste .

Questionado sobre qual  a posição da JAAC perante o Decreto que ordena a subida do preço de arroz no mercado, em resposta, Júlio Biquer lamenta a decisão tomada pelo Governo, e apela que o Chefe de Executivo, Rui de Barros juntamente com o Presidente da República (PR) Umaro Sissoco Embaló tomassem medidas para “travar a fome no país”.

A respeito do preço de castanha de caju, Júlio Biquer acrescenta que está  a levar  mais fome às regiões, acrescentando  que o preço não está a motivar a compra do produto.

“Perante  essa situação, a única solução passa pela abertura imediata de Parlamento, e o retorno do Governo ao partido vencedor das eleições legislativas, para o mesmo continuar com o trabalho que já tinha iniciado”, diz Júlio Biquer.ANG/LLA/ÂC//SG  

Cooperação/FAO promove  workshop nacional de Consulta Estratégica para elaboração de novo programa para Guiné-Bissau

Bissau, 24 Abr 14(ANG) – A Organização  das Nações para Agricultura  e Alimetaçao(FAO) realiza,  na próxima quinta-feira, um workshop nacional de Consulta Estratégica  no âmbito da elaboração de  nova programação para a Guiné-Bissau.

A informação consta numa Nota à Imprensa enviada à ANG pela FAO.

O documento refere que o objetivo desta consulta é  incluir a visão dos prncipais  atores  do país  no desenho da teoria  de mudança (TDM) do novo Quadro de Programação Por País(CPP), que também deve fluir do UNSDCF 2022 -2026 e ser alinhado com prioridades nacionais.

“O processo de consulta  irá apoiar a tradução das prioridades  estratégicas  da FAO  e as opções  de desenvolvimento  em ações alinhadas com objetivos nacionais da Guiné-Bissau”, refere a Nota.

Prevê-se que a consulta seja realizada em três fases, a saber: primeiro, análise das  políticas e documentos  normativos  mais recentes  e relevantes, segundo, encontros  bilaterais com parceiros internacionais, e terceiro, discussão multilateral  com as partes  interessadas para definir os principais resultados  das atividades do CPP, com uma subsequente  validade.

O CPP  contibui  diretamente  para  a Agenda  2030  e para  os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável(ODS)  a nível nacional, pelo que deve  estar  plenamente  integrado  no  Quadro de Cooperação  das Nações Unidas  para o Desenvolvimento  Sustentável   2022 / 2026.

O antigo Quadro  de Programação, em vigor desde 2018, terminou no ano passado.ANG/JD/ÂC//SG

                                                                                                                 

Caso Djaal/ Presidente do Movimento da Sociedade Civil pede celeridade dos tribunais na realização de justiça

Bissau, 24 Abr 24 (ANG) – O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento pediu uma reação rápida das autoridades, sobretudo dos Tribunais na realização da justiça  para pacificar populações em conflito em Djaal, arredores de Bissau.

Fodé Carambá Sanhá falava hoje em declarações exclusivas  à ANG, em jeito de reacção aos  confrontos sobre a disputa de posse de terra, entre populares de “Djaal de baixo” e “Ponta Zamora, no setor de Safim, no passado dia 18 de abril e que resultou numa vitima mortal e vários feridos alguns graves.

O Presidente do Movimento da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento lamentou o  sucedido, frisando que, é com com profunda consternação e tristeza que recebeu  essa notícia.

Criticou a realização  da justiça por conta  própria, que segundo ele não deve ter lugar num Estado de Direito Democrático.

Apelou  tolerância à sociedade guineense e confiança nas instituições judiciais.

Fodé Sanhá admitiu que a justiça é  morosa, mais diz que é uma via segura para a resolução dos conflitos.

O Presidente do Movimento da Sociedade Civil disse repudiar com toda veemência o ato.

 “Não é hábito dos guineenses resolver problemas desta forma. Portanto estamos a receber alguns fenóminos  novos na sociedade, de violência ao extremo, que não era conhecida  pelos guineenses”, afirmou, admitindo   que possa ser uma espécie de contágio da  integração no quadro regional e sub- regional.

Sanhá  defendeu a celeridade da justiça e a criação de condições para que as instituições judiciais funcionem plenamente, com aplicação de penas de prisão.

Para o efeito, disse que é necessário a construção de estabelecimentos prisionais adequados para o cumprimento de penas e possibilidade da reintegração  social dos condenados depois de cumprimento de penas.   

Fodé Carambá Sanhá considerou de “mau” a ciração de Esquadra de Polícia e dos Tribunais para não funcionarem, por falta de meios materiais ou de recursos humanos.

Por outro lado, saudou a iniciativa do Governo, através do Ministério do Interior, de criação de um  Posto Avançado de Polícia, em Djaal, no setor de Safim e Gabuzinho, arredores de Bissau, na sequência do assassínio, segunda-feira,  de um cidadão nacional num parque de estacionamento de motocicletas por um grupo de ladrões.

Em relação ao caso de Gabuzinho, disse esperar que os seus autores sejam levados á justiça.

Fodé Sanhá sugere a realização de rusgas de controlo das pessoas que circulam a noite, com apresentação de documentos de identidade para saber se estão em condições legais para circular no país ou não.

Pede  a colaboração entre as instituições do sector judicial na resolução dos conflitos verificados no país.

O Presidente do Movimento da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento  pediu também a colaboração da população com as autoridades para acabar com as crescentes ondas de violência no país. ANG/LPG/ÂC//SG

Política/Coordenador do Madem G-15 responsabiliza Governo de Iniciativa Presidencial pelo aumento do preço de arroz no mercado nacional

Bissau, 24 Abr 24 (ANG) – O Coordenador do Movimento para Alternância Democratica / Madem G-15 responsabilizou o Governo de Iniciativa Presidencial pelo aumento do preço de arroz no mercado nacional, uma vez que agiu unilateralmente sem consultar quem entende do assunto.

Braima Camará falava, terça-feira, em conferência de imprensa, em  reação ao aumento do preço de arroz decretado pelo Governo.

O Governo decidiu em reunião extraordinária do Conselho de Ministros, realizada na passada sexta-feira, fixar em 21.500 francos CFA, um saco de 50kg de arroz tipo “nhelém” 100% partido, e o da qualidade 5% partido(grosso), passa a custar 24.000 francos. A decisão governamental foi tomada após o Executivo decidir suspender a subvenção à importação de arroz, que tem permitido a venda do produto à preço mais baixo, alegando dificuldades financeiras.

O arroz do tipo “nhelém” 100% partido era vendido no valor de 17.500 por saco de 50kg e do tipo 5% partido(grosso), no valor de 22 000 francos CFA.

O político sublinhou que os economistas dizem que toda a crise que existe no mundo ou em qualquer associação ou sociedade é uma oportunidade, referindo-se a possibilidade de a Guiné-Bissau se aproveitar dessa crise para recuperar o estatuto de celeiro de África Ocidental quanto a produção de arroz.

Disse que, as pessoas não estão a falar disso, porque politizaram as coisas que não têm nada a ver com  política, e que o único sacrificado é o povo da Guiné-Bissau,

"Um saco de arroz está a ser comercializado à 24 mil, 27 mil e 28 mil  francos CFA, quando  o país na década de 60 era um dos exportadores de arroz.", salientou Braima Camará.

Para o Coordenador do Madem G-15, se a Ucrânia é celeiro do mundo, a Guiné-Bissau também tem condições de ser celeiro da África.

Criticou  que não se fala de projeto agrícola  e há engenheiros agrónomos no país a andarem nas ruas, tendo questionado do porquê que  não têm subsídios de isolamento para terem condições para ficarem  nos campos agrícolas para aplicarem seus conhecimentos e competências para que o país possa produzir arroz em grande quantidade e começar a exportar.

"Temos  solo fértil, água em abundância, uma país com menos de 2 milhões de habitantes e aceitamos entregar o nosso destino a monocultura da castanha de caju com ausência de uma política clara, duma política governativa na base de competência técnica  para resolver os problemas da Guiné-Bissau.”, frisou Camará.

Braima camará pede  aos actores políticos no sentindo de juntarem  para resolverem o  problema deste povo e arranjar soluções para os problemas da agricultura e dos camponeses.

“O Madem G-15 vai posicionar claramente em relação a situações que existem no país, quer da campanha de castanha de caju , quer a subida inexplicável do preço desproporcional desta medida unilateral que o Governo de Iniciativa Presidencial assumiu no mercado”, prometeu Braima Camará. ANG/MI/ÂC//SG

Economia/Preços das moedas para quarta-feira, 24 de abril de 2024

MOEDA	COMPRAR	OFERTA
Euro	655.957	655.957
dólares americanos	610.250	617.250
Yen japonês	3.930	3.990
Libra esterlina	759.500	766.500
Franco suíço	668.250	674.250
Dólar canadense	445.000	452.000
Yuan chinês	83.750	85.500
Dirham dos Emirados Árabes Unidos	165.750	168.500

 Fonte: BCEAO

Estrasburgo/Von der Leyen alerta que Rússia é “ameaça existencial também para a Europa"

Bissau, 24 Abr 24 (ANG) – A presidente da Comissão Europeia defendeu hoje que a Rússia representa “uma ameaça existencial não só para a Ucrânia, mas também para a Europa” e alertou que uma vitória russa na Ucrânia “mudaria o curso da História europeia”.

Ursula Von der Leyen intervinha numa cerimónia festiva no Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, para assinalar o 20.º aniversário do maior alargamento da história da União Europeia, concretizado a 01 de maio de 2004 com a entrada em simultâneo no bloco de 10 novos Estados-membros.

Saudando o grande alargamento de há 20 anos e considerando que “é natural que se aguarde com expectativa novos alargamentos”, a presidente do executivo comunitário considerou, contudo, ser seu “dever transmitir hoje uma mensagem muito clara sobre o futuro” da União Europeia (UE), à luz da guerra em curso na Ucrânia iniciada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, há mais de dois anos.

“O que acontecer na Ucrânia irá moldar o futuro da nossa União para sempre. Não podemos ignorar e não podemos subestimar o facto de a Rússia representar uma ameaça existencial não só para a Ucrânia, mas também para a Europa. Uma vitória de [Vladimir] Putin não só mudaria o mapa, não só mascararia o rosto da nação ucraniana, como mudaria o curso da história europeia. A nossa União nunca mais seria a mesma”, declarou.

Observando que “a Ucrânia está a carregar esse pesado fardo nos ombros” por toda a Europa e “está a pagar o preço mais alto todos os dias por isso”, Von der Leyen defendeu que “só há uma maneira de enfrentar” a atual situação, pois “só há uma linguagem que Putin entende, e essa é dotar a Ucrânia de meios para se defender”.

“Putin acreditava que nós não defenderíamos a democracia e a independência da Ucrânia. Estava enganado. Putin acreditava que o apoio militar dos Estados Unidos não passaria no Congresso norte-americano. Enganou-se, mais uma vez. A assistência militar dos Estados Unidos e a nossa assistência, da União Europeia, é um incentivo para fazermos ainda mais. E temos de ser muito claros a este respeito. Porque para que a Europa vença no futuro, tal como aconteceu há 20 anos, a Ucrânia tem de vencer”, afirmou.

Enfatizando que “a Ucrânia fez a sua escolha europeia” ao candidatar-se à adesão ao bloco comunitário, Von der Leyen disse que também a UE fez a sua “escolha ucraniana”, ao lançar o processo para a adesão, tal como fez uma escolha “há tantos anos” quando decidiu acolher “tantos países”.

“E as decisões que tomaremos nas próximas semanas, meses e anos decidirão quem ganhará o futuro da Europa. Por isso, juntos, vamos manter-nos unidos. Mantenhamo-nos fortes em relação à Ucrânia. E mantenhamo-nos ambiciosos no que respeita ao alargamento e às reformas. É assim que cumpriremos mais uma vez a promessa europeia, tal como fizemos há 20 anos”, concluiu. ANG/Lusa

 

Nova Iorque/Cerca de 281,6 milhões de pessoas em elevado nível de insegurança alimentar em 2023

Bissau, 24 Abr 24 (ANG) - Cerca de 281,6 milhões de pessoas enfrentavam elevados níveis de insegurança alimentar aguda em 2023, ano em que as crises alimentares aumentaram drasticamente em zonas de conflito como em Gaza e no Sudão, segundo um relatório hoje divulgado.

Os dados constam da mais recente edição do Relatório Global sobre Crises Alimentares (GRFC, na sigla em inglês) produzido pela Rede de Informação sobre Segurança Alimentar (FSIN, na sigla em inglês) e que analisou 59 países/territórios em crise alimentar.

Embora a percentagem global da população analisada que enfrenta níveis elevados de insegurança alimentar aguda tenha sido ligeiramente inferior à de 2022, permaneceu superior face aos níveis anteriores à pandemia de covid-19.

Os conflitos iniciados no ano passado na Faixa de Gaza e no Sudão provocaram um rápido aumento da insegurança alimentar aguda e de desnutrição dessas populações.

"A grave escalada do conflito no Sudão a partir de abril de 2023 e na Faixa de Gaza a partir de outubro de 2023 conduziu a crises alimentares devastadoras", aponta o relatório.

Para avaliar uma situação de insegurança alimentar aguda, as agências internacionais recorrem a uma ferramenta técnica: o Quadro Integrado de Classificação da Segurança Alimentar (IPC, na sigla em inglês), que se baseia numa escala de padrões científicos internacionais

A classificação "Fome" representa a fase de maior gravidade da escala de insegurança alimentar aguda do IPC, que possui cinco estágios: fase 1 (mínima), fase 2 (stress), fase 3 (crise), fase 4 (emergência) e, finalmente, fase 5 (catástrofe/fome).

O Sudão tem o maior número de pessoas no mundo a enfrentar níveis de Emergência (IPC Fase 4) de insegurança alimentar aguda, de acordo com o relatório.

Já a Faixa de Gaza tornou-se na crise alimentar mais grave na história do IPC e do GRFC, com toda a sua população de 2,2 milhões na Fase 3 do IPC ou num nível ainda mais grave.

A análise realizada em dezembro do ano passado identificou mais de um quarto da população do enclave palestiniano a enfrentar a fase de catástrofe (IPC Fase 5) e risco de fome.

No mês passado, a fome era iminente no norte de Gaza, região sob intensos bombardeamentos israelitas desde 07 de outubro de 2023, em retaliação pelo ataque sem precedentes do grupo islamita Hamas.

Ainda de acordo com o relatório, até julho próximo prevê-se que metade da população do enclave (cerca de 1,1 milhões de pessoas) sofra níveis de catástrofe (IPC Fase 5) de insegurança alimentar aguda, atingindo os 70% nas províncias do norte.

Estima-se ainda que quase um terço das crianças sofra de desnutrição aguda, no meio de hostilidades em curso e da falta de acesso a ajuda humanitária e a serviços essenciais.

Mais de 700 mil pessoas em cinco países enfrentaram catástrofe/fome (IPC Fase 5) em 2023 – o número mais elevado nos relatórios do GRFC e quase o dobro do registado em 2022.

"Nesta fase de insegurança alimentar aguda, as pessoas enfrentam uma extrema falta de alimentos e o esgotamento das capacidades de sobrevivência, o que leva à inanição, à desnutrição aguda e à morte", explica o levantamento, frisando que este nível requer medidas urgentes para evitar resultados extremos mais generalizados.

Choques recorrentes e cada vez mais intensos estão interligados e sobrepostos a crises alimentares, assinalada o documento, sublinhando que, no ano passado, os conflitos foram o principal fator em 20 países/territórios, levando 135 milhões de pessoas a enfrentar elevados níveis de insegurança alimentar aguda.

"Foi o principal impulsionador da maioria das dez maiores crises alimentares - em número ou percentagem", realça ainda o relatório, que acrescenta ainda choques na economia e eventos climáticos extremos como fatores que elevaram a insegurança alimentar em 2023.

No panorama global, em países com dados comparáveis entre 2022 e 2023, o relatório elaborado pela FSIN sublinha que a insegurança alimentar aguda deteriorou-se em 12 deles, onde mais 13,5 milhões de pessoas necessitavam urgentemente de assistência alimentar e de subsistência.

 Entretanto, a segurança alimentar melhorou em 17 países, resultando em menos 7,2 milhões de pessoas que enfrentam níveis elevados de insegurança alimentar aguda.

O Relatório Global sobre Crises Alimentares é resultado de uma parceria única e de um processo técnico que reúne a experiência de 16 das principais organizações de segurança alimentar e nutricional do mundo. ANG/Lusa

 

   Reino Unido/Guiné Equatorial restringe liberdade de expressão – Amnistia

Bissa, 24 Abr 24 (ANG) – A Amnistia Internacional acusa o regime da Guiné Equatorial de continuar a restringir o direito à liberdade de expressão e de detenções arbitrárias e inclui alegações de tortura e outros maus tratos no seu relatório anual, divulgado esta terça-feira.

O documento sobre "A Situação dos Direitos Humanos no Mundo" salienta que o regime da Guiné Equatorial, país que ficou em 120.º lugar entre 180 países no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa de 2023, dos Repórteres Sem Fronteiras, "manteve uma vigilância apertada sobre os meios de comunicação social e a censura continuou a ser a norma".

Acrescenta que não existem meios de comunicação social independentes. O cenário jurídico que criminaliza o exercício do direito à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa através do uso frequente de leis de calúnia e difamação continuou a incentivar a autocensura.

A Amnistia Internacional (AI) acusa ainda o regime de Teodoro Obiang, o chefe de Estado mais longevo no cargo não considerando monarquias, de, na sequência da denominada "Operação de Limpeza" contra a criminalidade de grupos de jovens, um número indeterminado de jovens terem continuado em detenção arbitrária.

A AI exemplifica que "em Fevereiro, Pablo Santiago Nsue Ondo Angue, de 22 anos, detido ao abrigo desta operação, morreu na prisão de Oveng Azem de paragem cardiorrespiratória. Tinha permanecido detido apesar de uma ordem judicial que lhe concedia a libertação em Outubro de 2022.

Relativamente às acusações de torturas e maus-tratos, a Amnistia recorda o caso ocorrido em Janeiro de 2023, quando o grupo de oposição Movimento para a Libertação da Terceira República da Guiné Equatorial (MLGE3R), com sede em Espanha, anunciou a morte na prisão de um dos seus principais activistas, Julio Obama Mefuman, de dupla nacionalidade espanhola e equato-guineense.

As autoridades confirmaram que Julio Obama tinha morrido num hospital de Mongomo na sequência de doença, mas refutou as acusações de tortura.

Relacionado com este caso, em 16 de Fevereiro, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que condena a "perseguição política e a repressão dos opositores políticos" na Guiné Equatorial, bem como a morte de Julio Obama durante a sua detenção, e solicitou uma investigação internacional independente. ANG/Angop