Itália /Governo transfere grupo de imigrantes com ordem de expulsão para centros na Albânia

Bissau, 11 Abr 25 (ANG) - As autoridades italianas transferiram hoje o primeiro grupo de imigrantes em situação irregular para os polémicos centros de deportação na Albânia, transformados em estruturas de repatriamento de requerentes de asilo já com ordem de expulsão de Itália.

 

Hoje de manhã, um navio da Marinha italiana partiu do porto de Brindisi (sul) rumo a Gadjer, na Albânia, levando a bordo 40 imigrantes de várias nacionalidades que se encontravam no Centro de Detenção para o Repatriamento (CPR, na sigla original) daquela localidade italiana já com ordem de deportação, confirmou o Ministério do Interior italiano.

Entre os imigrantes transportados constavam cidadãos da Argélia, da Tunísia e do Bangladesh.

Antes da partida do navio, várias associações organizaram junto ao porto de Brindisi uma ação de protesto contra a decisão do Governo de Giorgia Meloni de enviar para países terceiros imigrantes chegados a Itália.

A 28 de março, o Governo de direita e extrema-direita, que tem como uma das suas grandes bandeiras políticas o combate à imigração ilegal, adotou um decreto-lei para rebatizar os dois centros de detenção construídos na Albânia como CPR para requerentes de asilo a quem já tenha sido recusada a permanência em Itália.

Esta foi a forma encontrada pelo executivo de Meloni para contornar as várias decisões da Justiça italiana que inviabilizaram a utilização dos dois centros inaugurados em outubro de 2024 na Albânia -- na sequência de um controverso acordo com o primeiro-ministro do país dos Balcãs, o socialista Edi Rama - como instalações de detenção para imigrantes intercetados no Mediterrâneo central.

A ideia original era deslocalizar para a Albânia centros de acolhimento para deportação de imigrantes clandestinos resgatados no mar - somente homens considerados "saudáveis" e provenientes de "países seguros", ficando excluídos mulheres e crianças -, mas, por mais de uma vez, os navios da Marinha italiana tiveram de fazer regressar os imigrantes transferidos para Gadjer por decisões de tribunais italianos.

A posição dos juízes italianos desencadeou um conflito aceso com o Governo de Meloni e levou a que os centros na Albânia tenham ficado vazios e sem uso.

Enquanto se aguarda uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que deverá pronunciar-se sobre o acordo entre Roma e Tirana em junho, as autoridades italianas decidiram reconfigurar as instalações como CPR, para desbloquear a situação e amortizar o custo dos centros, estimado em 800 milhões de euros.ANG/Lusa

 

 Guerra comercial/ China contra-ataca e anuncia taxa de 125% sobre produtos americanos

Bissau, 11 Abr 25 (ANG) - A guerra comercial entre as duas maiores potências económicas do mundo não pára de subir de tom. A China anunciou, esta sexta-feira, um contra-ataque surpreendente, aumentando de 84 para 125% as taxas alfandegárias sobre os produtos importados dos Estados Unidos da América. É a resposta aos últimos anúncios feitos por Donald Trump.

Nos últimos dias, as taxas alfandegárias tornaram-se uma verdadeira roleta russa. O Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, anunciou recentemente uma taxa de 145% sobre os produtos chineses e a China não demorou a ripostar. Esta sexta-feira, a segunda maior economia do mundo, anunciou uma taxa de 125% sobre as importações americanas, que entrarão em vigor já este sábado, 12 de abril.

Um porta-voz do governo chinês disse, esta sexta-feira, que as tarifas dos Estados Unidos "violam as regras de mercado e as leis económicas básicas, bem como o bom senso", salientando que Washington deve "assumir total responsabilidade" pelo "grave choque e turbulência na economia global, nos mercados e no comércio multilateral".

O executivo chinês garante ainda que a imposição destas altas tarifas à China se tornou "um jogo de números sem significado económico prático", anunciando ainda que irá fazer uma nova queixa à organização Mundial do Comércio sobre estas tarifas de Donald Trump. A China voltou a reiterar que luterá até ao fim para defender os seus direitos e interesses. 

A escalada de tensão entre as duas maiores economias do mundo já está a ter consequências visíveis. Esta sexta-feira, as principais bolsas europeias abriram em terreno positivo, mas a meio da manhã afundaram para terreno negativo, precisamente após este anúncio da China.

Esta semana foi repleta de flutuações nos mercados financeiros, que têm respondido consoante os mais recentes anúncios desta guerra comercial em curso.

Recorde-se que Donald Trump anunciou uma suspensão das tarifas alfandegárias, por um período de 90 dias, e a União Europeia, bem como outros países esperam, durante este período, ter margem para negociar. Ainda assim, há várias taxas que continuam em vigor, desde logo uma taxa de 10% sobre todos os outros produtos importados pelos Estados Unidos.ANG/RFI

             Bélgica/ Entradas irregulares na UE diminuíram 31% este ano

Bissau, 11 Abr 25 (ANG) - A entrada de migrantes irregulares na União Europeia diminuiu 31% nos primeiros meses deste ano, face ao mesmo período de 2024, segundo dados preliminares hoje divulgados pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex).

A redução aprofunda a tendência já registada no ano passado, já que no primeiro trimestre de 2024, o número de travessias irregulares para a Europa foi 12% inferior ao registado no período homólogo de 2023.

De acordo com a mesma fonte, entraram, até ao momento, 33.600 migrantes sem os documentos necessários, verificando-se uma mudança significativa nos fluxos migratórios para a União Europeia (UE) no primeiro trimestre de 2025.

Os dados compilados pela agência sediada em Varsóvia indicam que este declínio aconteceu em todas as principais rotas migratórias para a UE, mas a maior quebra foi registada na rota dos Balcãs Ocidentais, onde as entradas diminuiram 64% no primeiro trimestre do ano, face ao mesmo trimestre do ano passado.

Em contraste, a queda foi menor na Fronteira Terrestre Oriental, que separa a UE da Ucrânia e da Bielorrússia, onde o decréscimo foi de apenas 8%.

As rotas do Mediterrâneo Oriental e da África Ocidental (esta última inclui as Canárias) destacam-se como as mais ativas até ao momento.

O Mediterrâneo Oriental (que descreve a rota de quem vem do Médio Oriente, nomeadamente da Síria, e entra na Europa pela Grécia, Chipre e Bulgária) registou 9.630 chegadas irregulares entre janeiro e março, uma quebra de 29% relativamente ao ano passado, sendo as principais nacionalidades detetadas a afegã, a egípcia e a sudanesa.

A rota da África Ocidental (a dos que partem de países como Marrocos, Senegal, Gâmbia, Mauritânia e Sara Ocidental e se dirigem às Canárias) veio logo atrás, com 9.200 chegadas no período em análise, o que representa uma queda de 30% face ao primeiro trimestre de 2024.

Os principais países de origem desta rota foram o Mali, o Senegal e a Guiné.

O Mediterrâneo Central (que sai sobretudo da Líbia com destino a Malta e principalmente a Itália) registou 8.500 travessias irregulares em 2025, uma redução de 26% em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo a Frontex, as más condições meteorológicas estão entre os fatores que contribuíram para o declínio desta rota, tendo as principais nacionalidades detetadas sido bengaleses, paquistaneses e sírios.

Em relação à rota do Canal da Mancha (que descreve a passagem de França para o Reino Unido), o número de migrantes que tentaram atravessar diminuiu 4% em relação ao ano passado, sendo o número de casos ligeiramente superior a 11.200.

As principais nacionalidades detetadas nesta rota foram a eritreia, a afegã e a síria.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) estima que 385 pessoas tenham perdido a vida no mar só nos primeiros três meses de 2025, enquanto tentavam chegar irregularmente à costa europeia, sendo que no total do ano passado foram perdidas 2.300 vidas. ANG/Lusa

     Presidenciais no Gabão/ Promessas de mudança e continuidade do poder

Bissau, 11 Abr 25 (ANG) – Este sábado, 12 de Abril, cerca de 850 mil eleitores gaboneses são chamados às urnas para eleger o próximo Presidente da República, marcando o fim oficial o período de transição iniciado após o golpe de Estado militar de Agosto de 2023.

O escrutínio é apresentado como um passo decisivo para o regresso à ordem constitucional e à governação civil, mas o contexto político levanta dúvidas sobre a real abertura democrática do processo.

O general e actual presidente da transição, Brice Clotaire Oligui Nguema, surge como o candidato em vantagem. No último ano e meio liderou o golpe que depôs Ali Bongo Ondimba e assumiu a presidência interina. No final de 2024, promoveu uma revisão constitucional para permitir que os militares em função pudessem concorrer a cargos políticos - abrindo caminho à sua própria candidatura. Desde então, Brice Clotaire Oligui Nguema tem cultivado uma imagem de "construtor", apoiado por uma coligação alargada de associações, sindicatos e partidos, reunidos no movimento Rassemblement des bâtisseurs (União dos Construtores). A sua campanha tem sido marcada por uma presença constante nos órgãos de comunicação e por grandes mobilizações populares, sobretudo em Libreville.

No entanto, a corrida eleitoral conta com mais sete candidatos que procuram apresentar alternativas à liderança de Brice Clotaire Oligui Nguema. Entre eles destaca-se Alain-Claude Bilie-By-Nze, antigo primeiro-ministro de Ali Bongo, que se posiciona como o candidato da ruptura. Crítico do poder autoritário, acusa Oligui de perpetuar o sistema do Partido Democrático Gabonês (PDG), que dominou o país durante mais de cinco décadas. Propõe um programa liberal, centrado na recuperação da soberania económica e na implementação de um rendimento mínimo garantido, financiado pelas receitas petrolíferas e mineiras.

Outras candidaturas oferecem visões distintas para o futuro do Gabão. Joseph Lapensée Essingone aposta na agricultura e na pecuária como motores de um novo modelo de desenvolvimento, capaz de absorver o desemprego entre diplomados. Já Zenaba Gninga Chaning, a primeira mulher a candidatar-se à presidência do país, defende medidas de apoio aos jovens, nomeadamente através da criação de centros de formação gratuitos, e a contenção dos gastos públicos.

Stéphane Germain Iloko Boussengui, médico, propõe um plano de descentralização e combate à corrupção, além de defender a revogação da nova Constituição aprovada durante a transição. Axel Stophène Ibinga Ibinga, empresário, defende o empreendedorismo e a moralização da vida pública como alicerces para resolver o desemprego e promover a transparência governativa. Alain Simplice Boungoueres propõe a criação de um fundo soberano dedicado ao “perdão nacional”, com o objectivo de indemnizar vítimas de injustiças históricas ligadas à exploração de recursos naturais. Já Thierry Yvon Michel N’Goma apresenta uma linha soberanista, defendendo o fim da dependência da Françafrique e o abandono do franco CFA.

Apesar da diversidade de propostas e perfis dos oito candidatos às presidenciais, muitos observadores apontam para uma campanha marcada por forte assimetria. O controlo exercido por Oligui Nguema sobre o aparelho de Estado, aliado à sua vantagem mediática e logística, gera preocupações sobre a equidade do processo e a possibilidade de uma verdadeira alternância no poder.ANG/RFI

Portugal/Institutos de saúde da CPLP apontam "impacto devastador" do corte dos EUA

Bissau, 11 Abr 25 (ANG) - Os institutos de saúde pública da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) alertaram hoje para o "impacto devastador" no setor dos cortes no financiamento de programas de ajuda humanitária pelos Estados Unidos da América (EUA).

A questão da redução do financiamento ao nível mundial para a saúde poderá ter um impacto devastador, pelas consequências de os sistemas de saúde, que em muitos países já são frágeis, enfrentarem escassez ainda maiores das que já temos enfrentado", disse o diretor-geral do Instituto Nacional de Saúde de Moçambique (INS), Eduardo Samo Gudo, na abertura da reunião da Rede de Institutos Nacionais de Saúde Pública da CPLP, que decorre em Maputo.

As organizações internacionais e de ajuda humanitária têm mostrado preocupação, nos últimos meses, devido à multiplicação de anúncios de cortes na ajuda internacional dos EUA.

A administração norte-americana, sob liderança de Donald Trump, eliminou 83% dos programas da agência de desenvolvimento USAID, ou seja, "dezenas de milhões de dólares", que, até agora, geria um orçamento anual de 42,8 mil milhões de dólares (40 mil milhões de euros), o que representava 42% da ajuda humanitária desembolsada em todo o mundo.

Face aos sucessivos anúncios de cortes na ajuda, Samo Gudo alertou para o surgimento de novas doenças e para o agravamento das que já existem face à insuficiência de fundos para travar as mesmas.

"O apelo é global, é para todo o mundo, a sociedade internacional tem que olhar para a saúde como uma prioridade e os setores sociais devem continuar a estar no centro de atenções de todas as agendas globais", disse o diretor-geral do INS de Moçambique.

A mesma preocupação foi apresentada pelo diretor executivo da rede dos institutos de saúde ao nível da CPLP, Félix Rosenberg, indicando que as ajudas que estão a ser retiradas eram essenciais para a realização de pesquisas para acompanhar, prever e tratar surtos de doenças e epidemias pelo mundo.

"Nesta reunião vamos tratar com muita ênfase a questão da segurança alimentar e nutricional, basicamente a fome, que é uma das grandes preocupações no mundo porque é seguramente uma das piores epidemias. Talvez muito pior que a covid-19, não chama tanta atenção, mas é das piores epidemias", acrescentou Rosenberg.

A rede de Institutos Nacionais de Saúde Pública da CPLP nasceu em 2010 e desde então tem vindo a realizar encontros para debater questões de saúde pública dos países-membros e do mundo.

A reunião da rede dos institutos da CPLP acontece após a realização da dos Institutos Mundiais em Maputo, que terminou na quinta-feira com apelos para investimentos em saúde pública, incluindo na formação dos profissionais, para travar futuras pandemias que ameaçam o mundo, e à "solidariedade" dos países no combate a novas doenças.

Na lista de ameaças de futuras pandemias mundiais, os institutos mundiais elencaram como preocupações o alastramento de vírus emergentes, como dengue e chikungunya, em todos os continentes, o aumento a nível mundial de casos de mpox, o aumento da frequência de surtos de febres hemorrágicas em África, nomeadamente Ébola, Marburgo, hantavírus, entre outros, e o rápido alastramento de bactérias altamente resistentes aos antimicrobianos que reduzem as opções de tratamento medicamentoso das infeções.ANG/Lusa

 

        França/Tarifas dos EUA em produtos da China atingem os 145%

Bissau, 11 Abr 25 (ANG) - Washington e Pequim  têm estado a 'medir forças' na guerra comercial, com a China a garantir que não tem receio destes aumentos.

O aumento das tarifas às importações da China atinge os 145%, de acordo com informação avançada, quinta-feira, pelos meios de comunicação social norte-americanos. A informação foi mais tarde confirmada pela Casa Branca, assim como explicada.

O aumento de 125% nos direitos aduaneiros, anunciado na quarta-feira por Donald Trump relativamente à China, vem juntar-se aos 20% já em vigor desde o início de março, no âmbito do combate ao tráfico de fentanil, um potente opioide responsável por uma grave crise de saúde pública nos Estados Unidos, de acordo com o texto do decreto publicado esta quinta-feira por Washington.

O documento pormenoriza as condições de aplicação da nova ofensiva contra a China, anunciada na véspera, e confirma igualmente a suspensão parcial de algumas taxas dirigidas a outros países. 

Note-se que após a apresentação das tarifas, na semana passada, alguns países tentaram negociar com Washington - ao contrário da China, que retaliou. Para estes países, Trump anunciar uma suspensão temporária de 90 dias na cobrança de tarifas sobre produtos.

A medida, divulgada pela rede social Truth Social, inclui uma tarifa reduzida de 10% em alguns casos. para 125%.

Esta pausa mexeu com os mercados, com, inclusive, a bolsa de Lisboa a abrir a disparar mais de 5% nesta quinta-feira.

Note-se que ao longo dos últimos dias Pequim reforçou que não tem receio destes anúncios por parte da administração Trump, tendo já garantido que "lutará até ao fim" e que tem, para além da "vontade firme" de o fazer, os recursos.

Na quarta-feira, o Ministério do comércio chinês reforçou que "não há vencedores numa guerra comercial" e que "a China não quer uma", mas "não ficará de braços cruzados se os direitos legítimos do seu povo forem violados". ANG/Lusa

 

Política/Inconformados do PAIGC exigem realização de congresso extraordinário do partido

 Bissau, 11 Abr 25(ANG) - Um grupo de dirigentes inconformados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) exige a realização de um congresso extraordinário como forma de salvar o partido diante dos desafios eleitorais que se avizinham.

As exigências foram tornadas públicas nesta quinta-feira,  numa conferência de imprensa realizada num dos hotéis da capital, Bissau. O evento reuniu vários jovens trajando camisolas com as cores do partido.

José Carlos Esteves, do Comité Central do PAIGC disse existirem mecanismos para convocação de  um congresso extraordinário, caso a atual direção não apresente uma resposta imediata para as reclamações do grupo.

"O congresso extraordinário é a única solução diante do que está a acontecer no partido, perante as alegações que levantamos. Se a direção não apresentar respostas, podem esperar que teremos mecanismos para convocar o congresso extraordinário no PAIGC", garantiu José Carlos Esteves.

Por sua vez, Jaimantino Có, também do CC do PAIGC afirmou que o objetivo das reivindicações é salvar o partido, que, segundo ele, enfrenta uma situação preocupante.

"O nosso propósito é salvar o partido, porque o PAIGC está fortemente sufocado, e isso é grave. Diante desta situação, como podem imaginar, todos os responsáveis e dirigentes do partido não podem permanecer calados", frisou Có.

Carlos Pinto Pereira também defendeu uma resposta clara da direção do partido às preocupações levantadas pelo grupo, alertando para as possíveis consequências no processo eleitoral previsto para Novembro.

"Conhecemos o estatuto do PAIGC e sabemos que, se deixarmos o tempo passar até Junho, a solução já não será o congresso extraordinário. Nessa altura, o presidente poderá escolher, por conveniência própria, quem o sucederá", advertiu Carlos Pinto Pereira, igualmente membro do CC do partido libertador.

O grupo de dirigentes inconformados já havia exigido  a clarificação da liderança do PAIGC antes das próximas eleições legislativas e presidenciais previstas para Novembro.ANG/RSM

 

Regiões/PNUD capacita 90 pessoas em matéria de gestão de conflitos comunitários

Gabu, 11 Abr 25 (ANG) – O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com a Voz de Paz iniciaram quinta-feira uma acção de capacitação de 90 pessoas em matéria de gestão e mediação de conflitos comunitários, com a duração de uma semana.

Segundo o despacho do Correspondente da ANG na região de Gabu, a formação é destinada aos responsáveis regionais das instituições de Estado, organizações não governamentais, Associações de base comunitários, criadores de gados e agricultores.

A facilitadora de ONU Habitat Adeline Valente, disse que os conflitos iniciam na base e que, por isso,  a  formação deve envolver os chefes de tabancas, secções e régulos na resolução dos problemas comunitários.

Por seu lado, o Presidente da Associação dos Criadores de Gado na Região de Gabu, Amadu Tidjane Candé, disse que os pastores e agricultores devem ser sensibilizados nessa matéria, porque são condenados a viverem juntos, sublinhando que é urgente a implementação da Lei da Terra, como forma de minimizar os conflitos.

O PNUD em parceria com a Voz de Paz, Banco Oeste Africano Desenvolvimento (BOAD) e Associação dos Criadores de Gados iniciaram ações concretas de desenvolvimento, nomeadamente abertura de furos de água, bebedouros para gados e outros projetos comunitários, na busca de Paz e luta contra a pobreza na Região de Gabu," disse Tidjane Candé.ANG/SS/MI/ÂC//SG

Saúde/Direção do Hospital Simão Mendes qualifica de  “lamentável” a denúncia do Presidente da LGDH sobre mortes de pacientes de hemodiálise

Bissau, 11 abr 25(ANG) – A  direção do Hospital Nacional "Simão Mendes" qualificou de “lamentável” a denúncia do Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH), Bubacar Turé segundo a qual todos os pacientes submetidos ao tratamento de hemodiálise terão morrido.

Em conferência de imprensa realizada quinta-feira, o diretor do Hospital, Abel Silva Matar  anunciou a intenção de apresentar uma queixa-crime contra Bubacar Turé.

“Os técnicos afetos ao serviço manifestaram indignação com as declarações e pretendem solicitar a abertura de um inquérito pelo Ministério Público, com o objetivo de apurar a veracidade das acusações”, salientou aquele responsável, frisando que  as declarações de Bubacar Turé são falsas e que os utentes têm elogiado o atendimento.

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Bubacar Turé, denunciou, quinta-feira, que praticamente todos os pacientes submetidos a tratamento de hemodiálise no Hospital Nacional "Simão Mendes" acabaram por falecer

O Centro de Hemodiálise foi inaugurado em Fevereiro, pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, que destacou, na ocasião, o impacto positivo do serviço na vida dos doentes renais crónicos, que antes necessitavam de viajar ao exterior para tratamento.

As acusações foram feitas durante a abertura de um encontro de restituição do Fórum de Dakar sobre violência contra mulheres e meninas, organizado pela Rede dos Média Africanos para a Promoção da Saúde e do Meio Ambiente, dirigido a profissionais da comunicação social.

Turé apontou a possível falta de preparação técnica dos profissionais como uma das causas prováveis das mortes.

Em reação, o ministro da Saúde Pública, Pedro Tipote, garantiu que o centro de hemodiálise “já salvou a vida de vários pacientes” e destacou a importância do serviço prestado. ANG/ÂC//SG

Regiões/ Registo Civil através de sistema eletrónico chega a Região de Cacheu

Cacheu, 11 abr 25 (ANG) - O Conservador do Registo Civil e Notariado da região de Cacheu, norte do país, garantiu  que   certidões de nascimento dos habitantes da Região já podem ser  feitos através do sistema eletrónico.

Segundo o Correspondente da ANG na região de Cacheu, Sori Djoco deu essa garantia ,quinta-feira, em Canchungo, no ato de distribuição dos Kits aos Oficiais de Registo Civil dos setores de Bula e São Domingos.

Sublinhou  que estão criadas as condições para o atendimento público dos cidadãos com a maior segurança dos documentos, dentro e fora da Guiné-Bissau.

 O Conservador afirmou que  o registo eletrónico vai contribuir para a redução, não só  da rejeição dos documentos guineenses na diáspora e nas Embaixadas, mas também facilitar-lhes na obtenção de residências e vistos para viagem.

A região de Cacheu conta com 11  Postos de Registo Civil, nomeadamente:  em Pecixe, Jeta, Caió, Canchungo, Calequisse, Cacheu, Bula, Ingoré, Bigene, São Domingos e Suzana. ANG/AG/ÂC//SG

Propriedade Intelectual/OAPI entrega ao primeiro-ministro Certificado de Registo e Modelo Industrial de “ Panu di Pinti”

Bissau, 10 Abr 25 (ANG) – O Diretor-geral da Organização Africana da Propriedade Intelectual(OAPI), Denis Bohoussou procedeu hoje a entrega ao Primeiro-ministro, Rui Duarte Barros, do Certificado de Registo e Modelo  Industrial de “Panu di Pinti” da Guiné-Bissau.

Na ocasião, Rui Duarte Barros disse ser um trabalho de longos anos, que culminou hoje com a entrega do registo de propriedade nacional de 100 modelos de panu de pinti, com duração de 15 anos.

Segundo o Primeiro-ministro, esta certificação garante a Guiné-Bissau, enquanto detentor da propriedade exclusiva de “Panu de Pinti”, que terceiros não podem fazer o uso de Pano de Pintii, sem  prévia autorização.

Rui Duarte Barros admitiu a possibilidade de o país avançar com o registo, não só de Panu di Pinti, mas também de Kora(instrumento musical), da castanha de caju, e calabaceira, entre outros produtos nacionais.

Por outro lado, Barros disse que o registo representa uma oportunidade para os tecelões  beneficiarem das suas produções e poderem  abrir os seus negócios e criar emprego, porque “a partir de agora o Panu di Pinti é da Guiné-Bissau”.

Carlos Sanca, Diretor-geral da OAPI/Guiné-Bissau disse ser um marco histórico para o país,  conseguir o registo de  100 modelos de “Panus di  Pinti”, enquanto património cultural tradicional e nacional da Guiné-Bissau.

“A Guiné-Bissau vincou hoje o mundo com o reconhecimento  dos seus modelos industriais com o registo de Panu di Pinti”, afirmou Sanca, sublinhando que será um dia que ficará gravado na história da Direção Geral da Propriedade Industrial da Guiné-Bissau.

Carlos Sanca disse que o certificado do registo vai ajudar o país económica e culturalmente, porque toda a agente passa a saber  que os “Panus di Pinti”, que outrora diz-se que também pertence à outros países,  são da República da Guiné Bissau.

“A sua proteção, que  defendíamos, hoje tornou-se numa realidade, devido a entrega do Certificado de modelos de “Panu de Pinti” pelo  Diretor-geral do Organização Africana da Propriedade Intelectual OAPI ao Primeiro-ministro”, disse Sanca.ANG/LPG/ÂC//SG

CMB/Presidente José Medina Lobato anuncia para próxima semana início de campanha de limpeza da Cidade de Bissau  

Bissau, 10 Abr 25 (ANG) – O Presidente da Câmara Municipal de Bissau(CMB), José Medina Lobato, anunciou para a próxima semana, o início de uma campanha de limpeza da cidade de Bissau,  em parceria com Estado-Maior General das Forças Armadas.

José Medina Lobato em conferência de imprensa, realizada quarta-feira, disse que a referida campanha visa remover todos os objetos nas vias públicas, nomeadamente viaturas, ferro velho entre outros objetos abandonados na vias públicas.

Lobato exorta os munícipes e proprietários de viaturas e outros equipamentos abandonados  nas vias públicas a providenciarem as suas retiradas, senão  vão ser removidos e levados para  um depósito onde vão ter que pagar multas para os recuperar.

"Tomámos esta iniciativa, porque não há forma de remover estes objetos, vamos aproveitar esta ocasião para pedir a colaboração da população. Deixar viaturas nas ruas, nas estradas não é possível, temos que juntar as nossas mãos para dar este salto qualitativo para melhorar a imagem da cidade de Bissau e também para evitar que as crianças magoem nos feros velhos quando saem para brincar”, disse.

Lobato avisa também aos proprietários das viaturas paradas nas oficinas sem peças para as retirarem, e diz que este aviso é extensivo aos proprietários das oficinas de cama, aos que deixam caixões nas ruas e  técnicos de frio e agentes que vendem mobílias na estrada de Granja.

A medida camarária enquadrada na campanha de limpeza à cidade de Bissau deverá atingir as mulheres que vendem em  passeios de costas voltas para a estrada.

"As pessoas têm que ter a ética, porque o passeio é uma via para a  mobilidade das pessoas, está sendo usado para venda de roupas, sapatos alimentos e outros artigos. Esta é a nossa missão, é um desafio para podemos dar um salto qualitativo para boa imagem de cidade Bissau e melhoria de saneamento na disciplina”disse Medina Lobato. ANG/MI/ÂC//SG

Eleições Gerais 2025/GTAPE  adia atualização de Caderno Eleitoral para diáspora por razões  ligadas ao  atraso na obtenção de vistos

Bissau, 10 Abr 25 (ANG) – O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), anunciou, quarta-feira, o adiamento de atualização do Caderno Eleitoral para a diáspora, cujo o início estava previsto para o dia 09 de Abril, por razões  de atraso na obtenção de vistos.

DG do GTAPE

Segundo um comunicado enviado à ANG pelo Gabinete Técnico de Apoio ao Processo (GTAPE), o mesmo informa à todos os cidadãos guineenses, sobretudo os que residem na diáspora, de que, por razão de ordem administrativa e logística, como seja obtenção de vistos, para os países em que esta operação de atualização vai decorrer, os trabalhos de atualização dos cadernos eleitorais ficaram adiados para uma nova data  a anunciar.

A mesma nota acrescenta que o Gabinete de Apoio Técnico ao Processo Eleitoral (GTAPE), está a encetar  diligências necessárias junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, e assim como das Finanças, para o mais breve possível, ultrapassar a situação.

O processo de atualização de Caderno Eleitoral abrangerá à todos os que perderam cartões eleitorais, as que mudaram de residências, e de igual modo, os que acabam por completar 18 anos.

O processo já decorre  em todo o território nacional, desde o dia 09 de Março de 2025, e deve terminar à  09 de Maio.

As eleições gerais(Presidenciais e Legislativas) estão marcadas para 23 de Novembro próximo.ANG/LLA//SG     

Economia/Ministro das Finanças reafirma  compromisso do Governo de simplificar  processos de  registo fiscal

Bissau, 10 Abr 25 (ANG) - Ministro das Finanças reafirma o compromisso do Governo de simplificar os processos ligados ao registo fiscal e  obrigações tributárias.

Ilídio Vieira Té que falava na cerimónia de enceramento da 1ª Conferência Nacional  sobre Formalização e Desenvolvimento de Empresas, disse que tem plena consciência de que o caminho da formalização ainda está repleto de desafios. “Barreiras como a burocracia, a desinformação, os custos administrativos e a desconfiança persistem”, referiu.

Vieira Té disse que a presença do Estado Centro de Formalização de Empresas(CFE) é mais do que simbólica, diz ser  uma demonstração concreta de que o Estado está ao lado do sector privado, desde o nascimento da empresa até à sua consolidação, para fortalecer a presença e a capacidade dos  serviços junto dos cidadãos;

Vieira Té, destacou que durante esta conferência, ficou claro que a formalização não deve ser entendida como uma imposição, mas sim como uma oportunidade para o crescimento das  empresas e para o fortalecimento da economia nacional.

“Prova disso, é a nossa participação activa no Centro de Formalização de Empresas, onde disponibilizamos dois representantes permanentes,” frisou.

Informou que existe um técnico responsável pela emissão do Número de Identificação Fiscal (NIF), que permite ao cidadão dar o primeiro passo para se tornar um agente económico reconhecido pelo Estado.

 Também um exactor cuja função é assegurar a cobrança justa e transparente dos tributos devidos, contribuindo para a sustentabilidade das finanças públicas e a equidade fiscal.

O governante afirmou que o Executivo vai  reforçar a educação fiscal e empresarial, para que a formalização seja compreendida como uma porta de acesso à novos direitos e oportunidades.

A 1ª Conferência Nacional sobre Formalização e Desenvolvimento das Empresas decorreu entre 8 e 9 de Abril sob o lema: “Formalização Empresarial e Crescimento Sustentável: um horizonte para o sector privado”. ANG/JD//SG

 

Taxas de câmbio para quinta-feira, 10 de abril de 2025

Moeda	Comprar	Oferta
Euro	655.957	655.957
dólar americano	592.000	599.000
Iene japonês	4.035	4.095
Libra esterlina	763.250	770.250
franco suíço	696.750	702.750
dólar canadense	420.000	427.000
Yuan chinês	80.250	82.000
Dirham dos Emirados Árabes Unidos	160.750

Fonte: BCEAO

China/Entram em vigor as taxas chinesas de 84% sobre produtos norte-americanos

Bissau, 10 Abr 25 (ANG) - A nova subida de 34% para 84% das taxas sobre produtos provenientes dos Estados Unidos que chegam à China entrou em vigor ao meio-dia no horário local (06h00, em Bissau), num novo episódio da guerra comercial.

O aumento, anunciado na véspera pelo Ministério das Finanças chinês, é a resposta de Pequim à taxa adicional de 50% anunciada na terça-feira pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que elevou para 104% o total de taxas cobradas sobre produtos chineses que entram no mercado norte-americano.

Na sequência do anúncio de Pequim, Trump voltou a aumentar as taxas sobre a China para 125%, com efeito imediato, ao mesmo tempo que declarou uma trégua de 90 dias na aplicação da maioria das taxas sobre os restantes países do mundo, anunciada a 02 de abril.

Até à data, a China ainda não anunciou a sua reação a este novo aumento.

A par do aumento para 84% das taxas sobre produtos norte-americanos, a China acrescentou na quarta-feira 12 novas empresas norte-americanas à lista de controlo das exportações, incluindo fabricantes de equipamentos e empresas de engenharia, algumas das quais relacionadas com veículos aéreos não tripulados (BRINC), aeronáutica (Novotech), maquinaria (Marvin Engineering Company) e radares (Echodyne).

Além disso, acrescentou seis outras empresas à lista de entidades não fiáveis, incluindo fornecedores de equipamento militar como a Cyberlux e a Sierra Nevada.

Estas restrições têm por objetivo impedir o comércio de artigos civis e militares de "dupla utilização", sublinhou em comunicado o Ministério do Comércio.

Pequim garantiu que vai "lutar até ao fim" e que tem "uma vontade firme" e "recursos abundantes" para responder "com determinação" se os Estados Unidos insistirem em "intensificar ainda mais as suas medidas económicas e comerciais restritivas".

Ao anunciar a última resposta, o Ministério das Finanças afirmou que as taxas de Trump "infringem seriamente os direitos e interesses legítimos da China" e "minam seriamente o sistema comercial multilateral baseado em regras". ANG/Lusa