Portugal/ Coligação de direita vence legislativas

Bissau, 19 Mai 25 (ANG) - O primeiro-ministro português de direita moderada, Luís Montenegro, venceu as eleições legislativas antecipadas de domingo, 18 de Maio, mas não obteve a maioria suficiente para garantir a estabilidade política do país. 

O segundo lugar permanece uma incógnita até que sejam apurados os resultados do estrangeiro, com Partido Socialista e Chega num braço-de-ferro pelo maior número de mandatos.

De acordo com  resultados oficiais quase completos, a Aliança Democrática, coligação cessante terá obtido entre 32,7% dos votos, a este resultado juntam-se os 0,62% da AD na Madeira, que nessa região inclui o Partido Popular Monárquico (PPM), contra 23,4% do Partido Socialista e 22,6% do Chega.  

Luís Montenegro, advogado de 52 anos que sempre se recusou a governar com o apoio do Chega, tinha a ambição de obter maioria, negociando a adesão do partido Iniciativa Liberal, que terá ficado em quarto lugar com 5,5% dos votos.

Em declarações aos jornalistas, Luís Montenegro disse que os portugueses mostraram que querem este Governo. 

"Espera-se sentido de Estado, sentido de responsabilidade, respeito pelas pessoas e espírito de convivência na diversidade mas também de convergência e salvaguarda do interesse nacional", sublinhou.

Luís Montenegro foi ainda questionado sobre o caso Spinumviva, sublinhando que a "razão objectiva" que conduziu às eleições "foi a rejeição de uma moção de confiança" na Assembleia da República.

O segundo lugar permanece uma incógnita até que sejam apurados os resultados do estrangeiro, com Partido Socialista e Chega num braço-de-ferro pelo maior número de mandatos. O secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, que teve o pior resultado desde 1987, deixou claro que não quer ser "um estorvo" e anunciou que vai pedir eleições internas, informando que não se recandidata.

Em quarto lugar, tal como no ano passado, ficou a Iniciativa Liberal. O partido de Rui Rocha passou a nove deputados, mais um do que em 2024, conquistando 5,53% dos votos.

O Livre, partido de Rui Tavares, foi uma das surpresas da noite eleitoral, pulando para quinta força política com 4,20% dos votos, com seis deputados (mais dois do que já tinha conquistado).

A CDU de Paulo Raimundo obteve 3,03% dos votos, perdeu um mandato, ficando agora com apenas três deputados, mas conseguiu passar à frente do Bloco de Esquerda.

O Bloco de Esquerda foi um dos derrotados da noite, ficando-se pelos 2% dos,  elegendo apenas a deputada Mariana Mortágua.

Por sua vez, o PAN conseguiu, manter a deputada única Inês Sousa Real, apesar de ter decrescido em número de votos: alcançou 1,36%,

O Partido Juntos Pelo Povo alcançou representação parlamentar, elegendo um deputado. Filipe Sousa mostrou-se preocupado o crescimento do Chega, partido de extrema-direita, nas eleições legislativas antecipadas. ANG/RFI

 

Justiça/ Arafan Mané eleito novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça  

Bissau,16 Mai 25 (ANG) - O juiz Conselheiro  Arafan Mané, hoje eleito novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) promete  um “sistema judicial ao serviço do povo”.

Segundo a Rádio Sol Mansi, num universo de 19 juízes conselheiros e desembargadores com direito a voto, Arafan Mané,  que ocupava anteriormente a vice-presidência da mais alta instância judicial do país, foi eleito para substituir José Pedro Sambú. Este último se renunciou ao cargo em 2023, alegando invasão da instituição e da sua residência oficial.

Em reação à divulgação dos resultados eleitorais nesta sexta-feira,   Arafan Mané prometeu refundar o sistema judicial guineense, para que a justiça seja feita em nome do povo.

“Para reconhecermos as nossas diferenças, devemos unir-nos para transformar e refundar o sistema judicial, garantindo, efetivamente, uma justiça em nome do povo”, afirmou Mané, na sua primeira declaração como Presidente eleito do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Arafan Mané sublinhou ainda que a sua eleição decorreu de forma pacífica, sem prejuízo para as partes envolvidas, o que, segundo ele, demonstra a importância e a maturidade do processo judicial no país.

 “Estas eleições, realizadas sem incidentes, são de magistrados, pelos magistrados e para a magistratura”, concluiu.

Após uma série de acontecimentos polémicos envolvendo a liderança interina do STJ, sob a responsabilidade de Lima António André, a segunda vice-presidente da Assembleia Nacional Popular, Satu Camará Pinto, criou uma comissão eleitoral presidida pelo deputado Sandji Fati.

Em 2021 foram realizadas eleições no Supremo Tribunal de Justiça, das quais saiu vencedor o  ex-Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Pedro Sambú, que liderou aquela instância máxima da justiça até à sua demissão em 2023, alegando falta de condições humanas, psicológicas e de segurança para exercer o cargo. ANG/ Sol Mansi

Justiça / Ministra  diz que levar justiça a quem mais precisa é um direito efetivo

Bissau, 16 Mai 25 (ANG) – A ministra  da Justiça e dos Direitos Humanos afirmou que levar justiça a quem mais precisa não é  um privilégio mas sim um direito efetivo para todos, assim sendo “é um imperativo ético e uma prioridade nacional”.

Maria do Céu Silva Monteiro que falava hoje no lançamento da 3ª  edição da “Candonga di Justisa”, assegurou que esta edição renova o compromisso do Governo com o país, onde todos os direitos são reconhecidos, protegidos e exercidos plenamente.

Disse estar satisfeito com o  inicio da 3.ª edição da Candonga di Justiça, porque a Caravana da Justiça, já se consolidou como uma das ações mais transformadoras no setor da justiça no país.

Segundo a ministra a  Candonga di Justisa é promovida no âmbito do projeto "Justisa pa Tudu Djintis", financiado pela União Europeia e implementado pelo PNUD, em parceria com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, com o envolvimento ativo de vários serviços públicos e organizações da sociedade civil.

Maria Silva Monteiro disse que a Candonga di Justiça tem-se afirmado como uma resposta concreta às desigualdades no acesso à justiça, aproximando os serviços do cidadão e colocando as pessoas no centro da ação do Estado.

Disse ainda que é  nas zonas mais distantes e desfavorecidas que encontra o seu verdadeiro propósito: “garantir que a justiça não seja um privilégio, mas sim um direito efetivo para todos”.

“A edição de 2025 representa um novo marco de inovação e fortalecimento institucional. Pela primeira vez, a caravana contará com a  utilização do Sistema Integrado de Registo Civil (SIREC), que permitirá o registo digital em tempo real e uma maior segurança e eficiência na emissão de certidões”, enalteceu a ministra da justiça.

Maria do Céu Monteiro disse que a presença de magistrados e representantes do poder judicial, assegura uma resposta abrangente e coordenada às necessidades jurídicas das comunidades, reforçando a dimensão de educação jurídica e mobilização comunitária, tida como essencial para a prevenção da violência baseada no género e na promoção dos direitos fundamentais.

A governante diz   que esta abordagem demonstra o esforço conjunto  para construir uma justiça moderna,inclusiva e mais próxima às pessoas, para além de ser uma oportunidade para reafirmar o papel da justiça como vetor de coesão social, paz e desenvolvimento sustentável.

 A ministra da Justiça disse que o Governo está atento as necessidades sociais e as dificuldades que afectam e limitam o acesso aos serviços essenciais da justiça. 

Indicou casamentos precoce e forçado, mutilação genital feminina, tráfico de seres humanos e agressões e homicídios com fundamentos na feitiçaria como  desafios no dominio de direitos humanos que continuam presentes.

Por isso, Maria Silva Monteiro disse que é a responsabilidade colectiva  prevenir e combater as práticas que comprometem a convivência social.

ANG/LPG//SG

 

 

 Portugal/Pedidos da Rússia são "desligados da realidade". Moscovo contradiz-se

Bissau, 16 mai 25 (ANG)  - As primeiras conversações de paz entre a Rússia e a Ucrânia em mais de três anos duraram cerca de duas horas e não houve sinal aparente de progresso, de acordo com uma fonte do lado ucraniano.

Se Kyiv acusou Moscovo de fazer  exigências "desligadas da realidade", o lado russo assegurou que as negociações não terminaram e que ambas as partes estão a fazer "uma pausa".

Uma fonte da Ucrânia disse à agência Reuters que as exigências de Moscovo são "infundadas", além de estarem "desligadas da realidade".

"Vão muito além de tudo o que foi discutido anteriormente", incluindo "ultimatos para que a Ucrânia se retire do seu território para um cessar-fogo e outras condições que não servem para nada e que não são construtivas", complementou.

Apesar de uma fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Turquia ter dado conta de que as conversas terminaram, o lado russo apontou que ambas as partes optaram por fazer "uma pausa".

"As negociações não terminaram. Ambas as partes fizeram uma pausa", noticiou a agência estatal russa Ria Novosti, citada pela Sky News.

Contudo, a agência TASS confirmou que, de facto, a reunião terminou.

"As negociações terminaram. As delegações dispersaram e estão a trabalhar em relatórios técnicos. Comunicados à imprensa estão a ser preparados", noticiou aquele meio estatal russo.

Recorde-se que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, apelou hoje a uma "reação forte" da comunidade internacional, caso as conversações com a Rússia em Istambul falhassem.

"Se se verificar que a delegação russa está lá apenas para dar nas vistas e não conseguir obter quaisquer resultados hoje, então todos terão de reagir. Deve haver uma reação forte, incluindo sanções", afirmou Zelensky, em Tirana.

Zelensky esteve na Turquia na quinta-feira, onde se reuniu com o presidente Recep Tayyip Erdogan, e viajou depois para a Albânia para participar na cimeira da Comunidade Política Europeia.

O presidente russo, Vladimir Putin, propôs na semana passada a realização de negociações diretas, mas não respondeu ao desafio de Zelensky para se reunirem ambos em Istambul e enviou uma delegação liderada pelo seu conselheiro cultural. Zelensky lamentou que Putin tenha tido medo de visitar a Turquia.

"Estive ontem [quinta-feira] em Ancara e estava pronto para um encontro direto com Putin", disse Zelensky, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP).

Zelensky afirmou que Putin não aceitou nada do que lhe propôs e enviou a Istambul uma delegação "de um nível muito baixo", em que nenhum dos elementos "pode realmente tomar decisões" na Rússia.

"Se os representantes russos em Istambul não conseguirem sequer concordar com um cessar-fogo, então será 100% claro que Putin continua a enfraquecer a diplomacia", acrescentou. ANG/Lusa

 

 Angola/Presidência  diz que barrou acesso à RTP por "notícias tendenciosas"

 Bissau, 16 Mai 25 (ANG) - A presidência angolana acusou hoje a RTP de "vitimização", salientando que o acesso ao Palácio Presidencial foi barrado devido à "notícias tendenciosas" e que a cadeia de televisão "ignorou" a decisão previamente comunicada.

 Uma equipa da RTP em Luanda foi "expulsa" na terça feira do Palácio Presidencial, antes de um encontro entre o Presidente da República, João Lourenço, e o líder da UNITA (oposição angolana), Adalberto Costa Júnior, decisão repudiada veementemente pela estação televisiva, sindicatos dos jornalistas dos dois países e pelo Governo português, que "lamentou seriamente a situação, salientando que "Portugal respeita profundamente a liberdade de imprensa".

Numa nota hoje publicada na sua página oficial da rede social Facebook, a Presidência angolana afirma que a RTP tem acompanhado ao longo dos anos, "quase em exclusividade, as atividades desenvolvidas pelo Governo angolano", mas que, "por força de notícias tendenciosas" que tem sido veiculadas pela estação, o Governo angolano decidiu dar pôr fim ao privilégio de acesso ao Palácio Presidencial.

No comunicado da presidência refere-se que a RTP foi notificada em 15 de abril de 2025 sobre a "cessação da sua prestação em eventos no Palácio Presidencial", decisão "ignorada pela RTP", que se apresentou na sala de imprensa do Palácio, "mesmo sabendo que não constava da lista de órgãos com acesso autorizado, pelo que foi convidada a abandonar o local, contrariamente ao que se veiculou na imprensa portuguesa".

"Nenhum jornalista ou cadeia televisiva angolana se atreve a entrar num Palácio Presidencial sem que para tal esteja credenciado", destaca a presidência angolana, acrescentando que estranha "esta campanha de vitimização, que não abona os laços de amizade e cooperação entre os dois países".

Numa nota enviada na quinta-feira à Lusa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros declarou que "Portugal respeita profundamente a liberdade de imprensa e, por isso, lamenta seriamente a situação ocorrida com a RTP em Luanda", acrescentando que "o Governo português transmitirá a sua posição, pelos adequados canais diplomáticos, às autoridades angolanas".

A RTP, por seu lado, manifestou "profunda preocupação e veemente repúdio" pela "expulsão da equipa".

"Apesar de estarem devidamente credenciados e no exercício legítimo da sua função jornalística, os profissionais da RTP foram retirados da sala de imprensa, numa ação seletiva e discriminatória que contrasta com a permanência de outros jornalistas", lê-se na nota de protesto da RTP, que considerou a atitude das autoridades angolanas "um atentado à liberdade de imprensa e uma violação flagrante dos princípios fundamentais do jornalismo e da democracia".

"A RTP foi também excluída do grupo de whatsapp do Centro de Imprensa da Presidência, o meio oficial de divulgação da agenda institucional dos órgãos de comunicação credenciados", em Angola, lamentou a televisão portuguesa, reiterando solidariedade para com os seus profissionais.

O caso mereceu igualmente o repúdio dos sindicatos dos jornalistas português e angolano, com o Sindicato dos Jornalistas Angolanos a exortar a Secretaria de Imprensa da Presidência da República de Angola a "retratar-se e reverter a medida". ANG/Lusa

 

 Saúde/ Inaugurado novo Centro de Saúde na tabanca de Baramb secção de Bassarel ,em Calequisse

Bissau, 16  Maio 25 (ANG) – A Associação dos filhos e Amigos de Baramb (AFIAB), secção de Bassarel, sector de Calequisse inaugurou novo centro saúde, tipo C naquela localidade.

Segundo a Rádio Tv Bantaba, na sua página On-line, o centro ,  construído com o apoio da Associação dos Filhos e Amigos de Baramb (AFIAB) e de  parceiros de desenvolvimento da   secção de Bassarel, está equipado para oferecer atendimentos de urgência, consultas médicas, vacinação, cuidados pré-natais e serviços de saúde preventiva.

Na ocasião, o  Chefe da Tabanca Augusto Gomes disse que inauguração representa para a comunidade um marco importante em termos de  acesso aos cuidados básicos de saúde para centenas de famílias da região.

Gomes realçou que agora a saúde está mais próxima do povo, sublinhando que além de melhorar a qualidade de vida da população, o centro de saúde também vai gerar  empregos locais e maior eficiência no combate às doenças.

Em representação das mulheres, Verônica Gomes (Aröpam) disse que dantes, tínham a necessidade de se  dislocar para  uma distância  de sete  quilómetros, para o centro de  saúde de Calequisse para um simples atendimento médico.

TV Bantaba revelou que representantes da comunidade, autoridades administrativas e profissionais da saúde destacaram o impacto positivo da nova infraestrutura, que consideram a realização de um sonho antigo  da população de Baramb.ANG/MI//SG

 

 Economia /Banco Mundial aprova subvenção de 10 milhões de dólares à Guiné-Bissau para Reforço da governação fiscal

Bissau, 16 Maio 25 (ANG) - O Banco Mundial aprovou uma subvenção no valor de 10 milhões de dólares norte-americanos para apoiar a Guiné-Bissau no reforço da governação fiscal e melhoria da prestação de serviços públicos essenciais.

Segundo o  Jornal Nô Pintcha,  a subvenção  enquadrada no instrumento de Financiamento da Politica de Desenvolvimento (DPF), tem como objetivo fortalecer a gestão das finanças públicas, aumentar a mobilização de receitas internas e promover melhorias nos serviços de energia, água e infraestruturas digitais.

O apoio contempla também a implementação de reformas estruturais destinadas a aumentar a transparência e a responsabilização, nomeadamente a aplicação da lei do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e a criação de uma Conta Única do Tesouro.

"Esta aprovação marca o regresso do instrumento DPF à Guiné-Bissau após ausência de 15 anos, sendo um marco significativo para o país", destacou Rosa Brito, representante residente do Grupo Banco Mundial na Guiné-Bissau.

O financiamento está alinhado com os compromissos atuais do Banco Mundial no pais e reforça iniciativas em curso nas áreas da governação pública, transição digital e energia", acrescenta Brito.

O representante do Banco Mundial em Bissau disse esperar  que o DPF produza impactos significativos, nomeadamente na expansão da rede de fibra ótica, permitindo maior cobertura e custos mais reduzidos de internet.

Rosa Brito admite que  a implementação do IVA deverá aumentar consideravelmente as receitas internas, criando assim margem orçamental para reforçar o investimento em setores chave como a saúde, a educação e a proteção social.

“Adicionalmente, as reformas no setor energético visam melhorar o acesso à eletricidade, reduzir os custos e promover o uso de fontes renováveis, com impactos positivos esperados no desenvolvimento do setor privado, no crescimento económico e na sustentabilidade, a longo prazo, do pais”, sublinhou o dirigente do BM. ANG/MI//SG

 Justiça /Governo e Parceiros lançam III  edição de Candonga di Justiça 2025

Bissau, 16 Mai 25 (ANG) – O Governo, através do Ministério da  Justiça e dos Direitos Humanos e os parceiros  lançaram, hoje, em Bissau, a  3ª edição de “Candonga de Justisa”,  um projeto que pretende  tornar a justiça mais próxima inclusiva e centrada nas pessoas.

Na ocasião, a Representante do PNUD  no país, Alessandra Casazza  disse que a iniciativa faz parte do projeto "Justisa pa Tudu Djintis", financiado pela União Europeia e implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento,  em  colaboração com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

Casazza disse que o acesso à justiça continua desigual em muitas regiões da Guiné-Bissau, sobretudo para as mulheres e grupos vulneráveis nas zonas rurais, onde o registo civil, o aconselhamento jurídico e a consciencialização sobre os direitos ainda não chegam.

Acrescenou que essa realidade contribui para a exclusão de milhares de pessoas dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação, e proteção social sobretudo para mulheres, crianças, pessoas com deficiência e outros grupos em situação de vulnerabilidade.

“Os resultados obtidos em 2024  demonstram o seu impacto transformador: Mais de 3.000 crianças, incluindo crianças com deficiência, foram registadas com documentação civil, em parceria com o UNICEF; Mais de 4.000 pessoas beneficiaram de sessões de aconselhamento juridico e sensibilização, com enfoque na prevenção da violência baseada no género”, referiu Alessandra Casazza .

Disse que em 2025, a ambição é ir ainda mais longe e que a Candonga di Justiça traz inovações importantes, nomeadamente, a utilização do novo sistema digital SIREC para o registo civil em tempo real, parcerias reforçadas com organizações da sociedade civil para promover os direitos humanos e prevenir a violência baseada no género.

Anunciou que  de 18 de Maio até no final do mês, em colaboração conjunta entre as Nações Unidas, o Estado e a Sociedade Civil, diversas equipas irão deslocar-se às regiões, aproximar-se das comunidades locais, escutá-las, oferecer serviços jurídicos essenciais e apoiá-las em questões legais que normalmente não conseguiriam resolver com facilidade.

O objetivo, diz Casazza  é  não deixar ninguém para trás, e garante que através da Candonga di Justiça vai ser posível  levar  serviços onde eles são necessários e para se promover  um verdadeiro empoderamento jurídico essencial para a paz sustentável e um desenvolvimento inclusivo.

Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau,Artis Berulis, afirmou que o projeto simboliza de forma concreta o compromisso com uma justiça que se quer próxima, inclusiva e centrada nas pessoas.

“Um compromisso para promover o direito de todas as pessoas ao acesso a uma justiça de qualidade, que rompe com barreiras geográficas, económicas e sociais”, declarou.

Acrerscentou que as clínicas jurídicas móveis ligadas aos Centros de Acesso à Justiça além de serem um instrumento essencial de justiça para os mais vulneráveis, representam uma resposta concreta, pratica e transformadora, permitindo que os serviços de justiça se desloquem até onde vivem as pessoas, oferecendo apoio juridico gratuito e assistência em casos de violência de género ou conflitos familiares.

“Estas unidades móveis fomentam a inclusão e a proteção dos Direitos Humanos, incluindo a prevenção da violência baseada no género e da violação dos direitos das pessoas com deficiência. Atuam também como promotoras do registo civil, promovendo assim a concretização do direito fundamental à identidade”, assegurou Artis Bertulis .

Sublinhou que as clinicas juridicas móveis vão reforçar a confiança das comunidades no Estado e nos valores democráticos, demostrando que a justiça não é um privilégio para poucos, mas um direito para todos: Justisa pa Tudu Djintis

Para Artis Bertulis  registar cada criança ao nascer é garantir o seu futuro, é permitir lhe aceder à educação,  saúde,  proteção juridica e à cidadania plena. “Negar este direito é perpetuar o ciclo de exclusão”, disse.

Por isso, Bertulis apela ao Governo para que continue a investir neste “modelo inovador”, que diz ter já provado  ser eficaz e sustentável mesmo nas condições mais desafiantes. ANG/LPG//SG

 

Portugal/Angola e Moçambique assinam 5 instrumentos jurídicos em visita de Chapo

 Bissau, 16 Mai 25 (ANG) - Os Governos de Angola e Moçambique vão hoje assinar cinco instrumentos jurídicos, para o reforço da cooperação, nas áreas dos transportes, cultura, ação social e turismo.

Os documentos são assinados durante a visita de trabalho que o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, realiza hoje e no sábado a Angola.

Estão previstas as assinaturas de acordos sobre serviços aéreos e sobre marinha mercante e portos, a serem rubricados pelo ministro dos Transportes de Angola e pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicana.

Um memorando de entendimento entre os dois países no domínio da ação social e igualdade de género vai ser assinado pelo ministro das Relações Exteriores de Angola e pela sua homóloga moçambicana.

O Programa Executivo de Cooperação no domínio cultural para o triénio 2025-2028 entre Angola e Moçambique vai ser rubricado pelo ministro da Cultura de Angola e pela chefe da diplomacia moçambicana.

Outro memorando de entendimento entre o Instituto do Turismo (Inatur I.P.) de Moçambique e o Instituto do Turismo de Angola (Infortur) vai igualmente ser assinado.

O Presidente de Moçambique chegou esta manhã ao Palácio Presidencial em Luanda para um encontro em privado com o seu homólogo, João Lourenço.

De acordo com o programa, enquanto os dois chefes de Estado mantêm conversações oficiais, as delegações dos dois países também vão estar reunidas, seguindo-se depois a assinatura dos acordos e declarações à imprensa pelos dois Presidentes.

Nesta visita de dois dias, a convite de João Lourenço, com o objetivo de reforçar as relações bilaterais e identificar oportunidades de investimentos e cooperação económica, Daniel Chapo faz-se acompanhar de uma delegação que integra os ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria dos Santos Lucas, dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, da Economia, Basílio Muhate, e dos Transportes e Logística, João Matlombe, bem como do secretário de Estado do Tesouro e do Orçamento, Amílcar Tivane.

Além do encontro com João Lourenço, fazem parte do programa de Daniel Chapo uma deslocação à Zona Económica Especial Luanda-Bengo (ZEE), para identificar "oportunidades de investimentos e negócios a desenvolver em Angola", e a participação num jantar em sua honra promovido pela Associação Angolana de Bancos (ABANC). ANG/Lusa

 

 Vaticano/Papa Leão XIV defende a preservação da dignidade dos migrantes

 Bissau, 16 Mai 25 (ANG) - O Papa Leão XIV defendeu hoje a preservação da dignidade dos migrantes, que deve ser a mesma de uma "criatura querida e amada por Deus", num discurso que proferiu aos representantes do corpo diplomático acreditado junto da Santa Sé.

Os tempos de mudança que vivemos, a Santa Sé não pode deixar de fazer ouvir a sua voz perante os numerosos desequilíbrios e injustiças que conduzem, entre outras coisas, a condições de trabalho indignas e a sociedades cada vez mais fragmentadas e conflituosas", disse o Papa perante representantes dos 184 países com os quais a Santa Sé mantém relações diplomáticas.

Leão XIV acrescentou que "é também necessário desenvolver esforços para remediar as desigualdades globais, que deixam profundos fossos entre a opulência e a pobreza, entre continentes, países e até mesmo dentro das sociedades".

O pontífice apelou ainda àqueles "que têm a responsabilidade de governar para que se dediquem à construção de sociedades civis harmoniosas e pacíficas", acreditando que "isso pode ser conseguido sobretudo investindo na família, fundada na união estável entre o homem e a mulher".

Para o Papa, "ninguém pode ficar isento de promover contextos em que seja protegida a dignidade de cada pessoa, especialmente a mais frágil e indefesa, desde o nascituro até ao idoso, desde o doente até ao desempregado, sejam eles cidadãos ou migrantes".

O Papa recordou a sua própria experiência de vida, "espalhada entre a América do Norte, a América do Sul e a Europa", e a sua própria história, que é a de "um cidadão, descendente de imigrantes, que emigrou ele próprio".

"A sua dignidade (...) é sempre a mesma: a de uma criatura querida e amada por Deus", afirmou.

Enquanto foi cardeal, Robert Francis Prevost criticou, em mensagens publicadas nas redes sociais, as políticas anti-imigração do Presidente norte-americano, Donald Trump.

Hoje, no seu primeiro encontro com o corpo diplomático, Leão XIV defendeu que se deve dar um novo impulso à diplomacia multilateral e às instituições internacionais que foram pensadas e concebidas para resolver conflitos que possam surgir no seio da comunidade internacional.

Leão XIV recordou mesmo o pedido final do Papa Francisco, no domingo de Páscoa, para que os países abandonem a corrida pelo rearmamento.

"Este é um tempo de conversão e de renovação e, sobretudo, uma oportunidade para deixar os conflitos para trás e iniciar um novo caminho, animados pela esperança de poder construir, trabalhando em conjunto, cada um segundo a sua própria sensibilidade e responsabilidade, um mundo em que cada um de nós possa realizar a sua humanidade na verdade, na justiça e na paz", concluiu o Papa, perante os diplomatas.ANG/Lusa

 

 Agricultura/  Previsões meteorológicas prevê menos chuva para este ano

Bissau, 16 Mai 25(ANG) –  A Meteorologia prevê menos chuva para este ano comparativamente ao ano passado.

O anúncio foi feito, quinta-feira, em Bissau, pelo presidente em exercício do Instituto Nacional da Meteorologia, Francisco Fonseca Dias, numa conferência de imprensa.

“As previsões apontam para irregularidades de chuva durante a presente  época. Deve chover mais só entre Julho e Agosto”, disse Francisco Dias.

Devido a esta situação o Engenheiro Agrónomo, Marcelino Vaz, presente na conferência de imprensa, recomenda aos agricultores para plantarem sementes de ciclo curto assim que chover.

“Não esperem até que chovesse muito para iniciarem as suas actividades. Assim que chover  plantem  culturas tais como   milho cavalo, milho preto,que não precisam de muita água.  Mas a mandioca, o arroz de M´pampam também podem ser plantadas”, disse Vaz .ANG/JD//SG

 Política/ Governo exonera Diretor-geral da Inclusão e Solidariedade Social

Bissau,16 Mai 25(ANG) –O  Governo exonerou , quinta-feira, o  Diretor-geral da Inclusão e Solidariedade Social, Carlos Tipote, do Ministério da Mulher, Família e Coesão Social das suas funções.

A informação foi tornada pública em comunicado de Conselho de Ministros, da reunião de quinta-feira.

Segundo o documento, nessa reunião foram  aprovados o  Acordo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, relativo à conservação e utilização sustentável  da diversidade biológica marinha das áreas além da jurisdição nacional(BBNJ),   e o  acordo da Organização Mundial do Comércio, OMC, sobre as subvenções à pesca,.

O coletivo ministerial  ainda aprovou com alterações, o projeto de Decreto  que cria o Comité Científico Nacional,(CCN) e também  o projeto de Decreto relativo ao Diploma de Conclusão dos Estatutos do Ensino Secundário(DCES).

Por fim, protelou,  depois de discutido , o projeto de Decreto que atualiza as Taxas e Licenças a cobrar pelos Órgãos Locais, e instituiu uma Comissão Interministerial que integra os Ministros da Administração Territorial e Poder Local, da Economia, Plano e Integração Regional, das Finanças, da Energia, das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, do Comércio e Indústria, do Ambiente e Biodiversidade.

Ao  presidente da Comissão Fundiária Nacional foi incumbida  o mandato de analisar e enquadrar o conjunto de propostas sugeridas sobre essas taxas. ANG/JD//SG

 

Cooperação/UNICEF  disponibiliza 646 milhões de fcfa ao  Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática para fazer face à alterações climáticas

Bissau, 26 Mai 25(ANG) –O UNICEF  disponibiliza ao Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Acção Climática  646 milhões de francos equivalente a um milhão, cento e dois mil dólares americanos (1,102,000 USD) para fazer face à alterações climáticas.

O apoio é concedido no quadro do Plano de Ação estabelecido para um período de dois anos entre as duas instituições, que ainda necessita de mobilizar mais cerca de 600 milhões de fcfa. 

No ato de assinatura, o Ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática, Viriato Soares Cassamá disse que o valor disponibilizado para  o biénio 2025-2026, reflecte a convergência de esforços entre as prioridades nacionais e a visão global do UNICEF, demonstrando que a proteção do ambiente e o bem-estar das gerações futuras são indissociáveis.

Soares Cassamá afirmou que a sua instituição vai fortalecer a resiliência climática das comunidades mais vulneráveis, e prometeu que as  crianças estarão no centro das políticas ambientais. 

Acrescentou que ainda vai ser promovida a  educação ambiental, visando a capacitação dos jovens , enquanto  agentes de mudança para um futuro sustentável. 

O governante disse ainda que no quadro desse apoio estão previstas Implementação de   soluções inovadoras para a gestão de recursos hídricos e a redução de riscos de desastres naturais. 

“O  acto não é apenas a formalização de um projeto, mas sim é um pacto pelo futuro do nosso planeta e das nossas crianças”, disse Cassamá que  almejou que esta parceria inspire outras iniciativas, para juntos se  construir um legado de sustentabilidade, equidade e esperança quanto a necessidade de se fazer face à mudanças climáticas. 

Por sua vez a representante da UNICEF, Inoussa Kabore  pediu ao Ministro Cassamá  que, devido ao caracter transversal das alterações climáticas,  trabalhe para estabelecer uma coordenação interministerial sobre as alterações climáticas.

“ Com os 60 milhões de francos CFA disponíveis, precisamos acelerar os nossos esforços para realizar as atividades previstas. Com a liderança do Ministro, juntos podemos  alcançar os  mais de  586 milhões de francos CFA a serem mobilizados”, disse . 

Kabore disse  que tem observado a liderança de Viriato Cassamá, desde que chegou à Guiné-Bissau há oito meses e que gostaria de assegurar-lhe que o UNICEF está pronto para trabalhar, lado a lado, com essa  liderança que diz ser competente para alcançar melhores resultados para as crianças, mulheres e jovens na Guiné-Bissau.

Acrescentou que, com base nas iniciativas do ano passado, o plano de trabalho vai apoiar o empoderamento de crianças e jovens para liderar a advocacia e a ação climática, garantindo que as suas vozes sejam ouvidas e as suas contribuições valorizadas .

No que toca com risco de Desastres, Inoussa Kabore , disse que seu  foco  é nas necessidades das mulheres, crianças, adolescentes e jovens, e diz que o  O plano de trabalho assinado está alinhado com as prioridades nacionais sobre o clima e foca-se em três eixos principais, nomeadamente a preparação e resposta à alterações climáticas, que inclui desenvolvimento de  estratégias para adaptação e mitigação dos riscos climáticos.

Kabore destacou que o impacto das alterações climáticas é inegável e que as evidências mostram claramente que a Guiné-Bissau está entre os países mais afetados. “ 470.000 pessoas vivem em áreas com alto risco de inundações costeiras devido às alterações climáticas”, indicou.

Inoussa Kabore acrescenta que a formulação desta parceria reafirma o compromisso mútuo do UNICEF de  promover um futuro sustentável e resiliente para todos, especialmente para as  crianças e jovens, que estão particularmente expostos às alterações climáticas.ANG/JD//SG

 

Regiões/ Associação dos Filhos e Amigos de Tabanca de Dá-me realiza palestra  sobre gravidez precoce

Bissorã, 16 Mai 25 (ANG) – A Associação dos Filhos e Amigos da tabanca de Dá-me, no sector de Bissorã realizou, quinta feira, em parceria com escola do ensino básico unificado local, uma palestra  sobre gravidez precoce na adolescência na escola.

Em entrevista ao correspondente regional da ANG de Oio , o presidente da Associação dos Filhos e Amigos de tabanca de Dá-me, Djiro Fete disse que o objectivo da palestra é  disseminar informações sobre  medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da ocorrência da gravidez precoce na adolescência.

Fete acrescentou  que a gravidez precoce eleva o risco à saúde física e mental da adolescente e pode afetar a vida educacional, profissional e pessoal da jovem.

“É importante a existência de políticas que ajudam, tanto na promoção  da atenção à saúde em todas as regiões e sectores como no  acesso a contraveptivos e a serviços  de saúde reprodutiva e de apoio familiar.

 Djiro Fete disse que a educação sexual tem um papel fundamental na prevençao da gravidez na adolescência, sobretudo ao criar um ambiente seguro para que os adolescentes recebam informações e possam expressar sobre  sexo seguro, conmsentimentos e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

O correspondente regional de ANG falou com Fetna Ntambe e Satu Fete,dois alunos que não esconderam as suas satisfações  pelo trabalho que a Direção da Associação  tem levado a cabo para o bem dos alunos. ANG/AD/LPG//SG

 Política /MMFSS lança Programa  “Ação Solidária à Crianças e Famílias Vulneráveis”

Bissau, 15 Mai 25 (ANG) – O Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social lançou hoje  o Programa Ação Solidária à Crianças e Famílias Vulneráveis, no quadro do Dia Internacional da Família, que hoje se comemora.

O programa lançado tem como lema: “Políticas Orientadas para a Família para o Desenvolvimento Sustentável , Rumo a II Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social”, e deve beneficiar  50 famílias que vivem em  Bissau, em condições vulneráveis.

Na ocasião, Maria Vitória Correia, Diretora-geral da Família e Promoção das Mulheres disse  que procederam ao   lançamento desta Ação Solidária para atingir as famílias mais vulneráveis, entre mulheres, homens e crianças, com géneros alimentícios,

Sublinhou que vão prosseguir a  distribuição de géneros alimentícios para as referidas famílias, no final de cada mês e  durante seis meses.

Acrescentou que, a medida que vão melhorando das suas doenças e tratamentos serão dados seguimentos e apoios para suas atividades geradora de renda, e que a partir daí outros beneficiários serão selecionados.

Aquela responsável disse que o programa vai abranger  todas as regiões da Guiné-Bissau. ANG/MI//SG

 

Greve no sector de  Saúde e Educação /PR diz que deu orientações ao Governo para negociar com Frente Social

Bissau, 15 Mai 25 (ANG) - O Presidente da República disse hoje que já deu orientações ao Governo para  negociar com a Frente Social, na sequência da greve iniciada esta quinta-feira nos sectores de Ensino e Saúde.

Em declarações à imprensa, à saída da reunião do Conselho de Ministros, Umaro Sissoco Embaló disse que  a greve  convocada pela Frente Social não só foi objeto de análise, como também vai haver sexta-feira uma reunião com os grevistas no Palácio Presidencial

Disse esperar que situação seja  ser resolvida o mais tardar até amanhã.

“Sindicatos são grupos  de pressão para o bem dos trabalhadores, por isso não se pode pensar que são inimigos do Governo”, disse.

Instado a comentar a realização, sexta-feira  das eleições no Supremo Tribunal da Justiça, o chefe de Estado disse que ganhe quem tiver maior numero de votos, porque o atual presidente esta jubilado. Disse que felicita os juízes pela organização do escrutínio.

Em relação ao posto de controlo de Safim extinto, há mais de dois anos, mas que no entanto    continua a   exigir apresentação de documentos aos cidadãos viajantes, disse que  tem a ver com segurança e mais nada. “Mesmo na Europa existem sempre controlos de rotina”, disse.

Sobre a visita que efetuou à Russia, Bielorússia e Japão disse que  fez parte de dezenas de chefes de Estados que foram convidados para participar nas celebrações dos 80 anos da vitória da Rússia contra Alemanha de Hitler (Nazi).

Em relação à Ucrânia o PR defende a continuação de   esforços  de dois presidentes em conflito para se encontrar uma trégua que possa devolver a tranquilidade à Ucrania e  Rússia.

Quanto a Bielorússia informou que abriu novos horizontes de cooperação, principalmente no domí0nio da agricultura.

Umaro Sissoco Embaló disse  que perspectiva  a aquisição de  tratores para aumentar a capacidade de produção nacional . ANG/LPG//SG