Portugal/Redações de todo o mundo protestam hoje contra assassínio de jornalistas em Gaza

 

Bissau, 01 Set 25 (ANG) – Mais de duas centenas de órgãos de comunicação de 50 países, entre os quais a agência Lusa e o jornal Público, bloqueiam hoje as primeiras páginas e interrompem as transmissões, exigindo o fim do assassínio de jornalistas em Gaza e acesso ao enclave.

 

Organizada pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF), pelo movimento de campanhas Avaaz e pela Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), a ação é apresentada como o primeiro “protesto editorial em grande escala” da história moderna coordenado em simultâneo por redações em todos os continentes.

 

“Jornais impressos terão capas inteiramente pretas com uma mensagem marcante. Emissoras de TV e rádio interromperão a programação com uma declaração conjunta. Portais ‘online’ apagarão suas ‘homepages’ ou exibirão ‘banners’ em solidariedade”, refere a organização, em comunicado.

 

A Lusa manterá em manchete na sua página online durante todo o dia uma fotografia da guerra em Gaza com as palavras do diretor geral da RSF: “Ao ritmo em que jornalistas estão a ser mortos em Gaza pelas forças de defesa de Israel, em breve não haverá mais ninguém para manter o mundo informado”.

 

O número de jornalistas mortos em Gaza ultrapassa os 210 desde 07 de outubro de 2023, segundo dados da RSF, o que faz deste “o conflito mais letal para repórteres nos tempos modernos”.

 

A organização assinala que “Israel tem impedido a entrada de jornalistas estrangeiros em Gaza há quase dois anos, deixando apenas os jornalistas palestinianos para reportar sob fogo”.

Em declarações à Lusa, a diretora de informação da agência de notícias portuguesa afirma que esta "não podia ficar indiferente e junta-se assim a este protesto mundial".

 

"Como jornalistas, não podemos assistir impávidos aos assassínios deliberados ou colaterais dos jornalistas que, enfrentando todos os riscos e ameaças, deslocações sistemáticas, fome e até a morte, testemunham e informam o mundo sobre o que se está a passar em Gaza. Na sua guerra contra este enclave, Israel também faz guerra ao jornalismo e ao direito a informar e de ser informado", sustenta Luísa Meireles.

 

A agência aderiu à iniciativa "pelo jornalismo, pelo direito à informação, pela liberdade de expressão, pelo acesso dos meios de comunicação internacionais a Gaza" e "contra a guerra", disse.

 

Contactado pela Lusa, o diretor do jornal Público, David Pontes, destaca ser "importante dar visibilidade à situação atroz a que têm sido sujeitos os camaradas de profissão em Gaza".

 

"O eclipse da humanidade naquele território tem de ser reportado com urgência, sob pena de não conseguirmos reunir forças para parar o terror que vivem os civis palestinianos. É, da nossa parte, um gesto muito pequeno perante as mortes heróicas de tantos jornalistas, que têm de cessar. Cada um de nós tem obrigação de fazer algo para que isto pare", referiu à Lusa.

 

Citado no comunicado, o diretor geral da RSF, Thibaut Bruttin, alerta que “não é apenas uma guerra contra Gaza, é uma guerra contra o próprio jornalismo. Jornalistas estão a ser mortos, alvo de ataques e difamados. Sem eles, quem vai falar da fome, quem vai denunciar crimes de guerra, quem vai expor genocídios", questiona.

 

O diretor de campanhas da Avaaz, Andrew Legon, diz que “Gaza se está a transformar num cemitério de jornalistas” porque “o governo de extrema-direita de Israel está a tentar concluir o massacre no escuro, sem o escrutínio da imprensa”.

“Se as últimas testemunhas forem silenciadas, as mortes não cessarão - apenas deixarão de ser vistas. É por isso que estamos unidos hoje: Não podemos e não vamos permitir que isso aconteça", afirma.

 

Por sua vez, o secretário-geral da FIJ lembra que os jornalistas mortos "arriscaram tudo para contar a verdade ao mundo e pagaram com a vida. O direito do público à informação foi profundamente prejudicado por esta guerra. Exigimos justiça e uma convenção internacional da ONU sobre a segurança e a independência dos jornalistas”, diz Anthony Bellanger.

 

Os ataques mais recentes contra jornalistas em Gaza ocorreram em 25 de agosto, quando forças israelitas bombardearam o complexo médico al-Nasser – um conhecido ponto de encontro de repórteres - matando cinco jornalistas. Duas semanas antes, outros seis jornalistas foram mortos num único ataque. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Moçambique/Presidente moçambicano Daniel Chapo dá posse aos membros do Conselho de Estado

Bissau, 01 Set 25 (ANG) - O Presidente de Moçambique conferiu hoje posse aos 21 membros do Conselho de Estado, entre os quais Venâncio Mondlane, na qualidade de segundo candidato mais votado nas eleições gerais de 9 de Outubro do ano passado.

Durante a cerimónia que decorreu no Palácio da Presidência, Daniel Chapo destacou a importância do momento e deste órgão cujas actividades vão decorrer até 2029.

Para o Presidente de Moçambique, a integração no Conselho de Estado de personalidades de diferentes ideologias políticas revela a importância que se dá a este órgão, como plataforma viável para o aconselhamento do Chefe de Estado.

Primeiro, revela a importância que os partidos políticos dão a este órgão como plataforma viável para o aconselhamento do chefe de Estado. Segundo, o facto de o órgão congregar personalidades com ideologias políticas diferentes às suas decisões serão mais representativas em relação ao pensamento de todo o povo moçambicano. Terceiro, representa o aprofundamento da democracia e do reforço do Estado de direito democrático em Moçambique"", destacou Daniel Chapo ao sublinhar igualmente que "simboliza a necessidade de consolidação da nossa reconciliação nacional e da nossa paz" e "revela a necessidade de aprofundamento permanente da unidade nacional".

Foram empossados esta manhã membros históricos da Frelimo, no poder, Alberto Joaquim Chipande, Graça Machel, Eduardo Silva Nihia e Felizarda de Boaventura Paulino, assim como a presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, a primeira-ministra, Maria Benvinda Levy, a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro e o Provedor de Justiça, Isac Chande.

Entre os 21 membros do Conselho de Estado, também foram investidos os antigos Presidentes da República Joaquim Chissano, Emílio Guebuza e Filipe Nyusi, os antigos presidentes do parlamento Eduardo Joaquim Mulémbwè, Verónica Macamo e Esperança Bias, bem como, entre outros, Albino Forquilha, Ossufo Momade e Lutero Simango, respectivamente presidentes dos três maiores partidos da oposição, Podemos, Renamo e MDM -, escolhidos pelo parlamento, e ainda Venâncio Mondlane, segundo candidato presidencial mais votado nas últimas eleições gerais de Outubro de 2024.

Os 21 membros do Conselho de Estado indicados pelo Presidente da República e eleitos pelo parlamento vão cumprir a sua missão de aconselhamento durante o quinquénio 2025-2029, a Constituição moçambicana estabelecendo que este é um "órgão político de consulta do Presidente" e que os seus membros "gozam de regalias, imunidades e tratamento protocolar a serem fixadas por lei".

“O povo tem muita expectativa em relação ao desempenho deste órgão”, sublinhou ainda o chefe de Estado antes de prosseguir à porta fechada a 1.ª Sessão Ordinária do Conselho de Estado, cuja agenda prevê nomeadamente uma informação sobre o seu funcionamento e aprovação do seu regimento.

Refira-se que esta primeira reunião do Conselho de Estado decorre poucos meses depois de o país atravessar um momento político delicado, após protestos pós-eleitorais entre Outubro de 2024 até ao começo deste ano que resultaram em cerca de 400 mortos, de acordo com organizações da sociedade civil.

Venâncio Mondlane, segundo candidato oficialmente mais votado nas eleições, foi apontado pelas autoridades como sendo o principal responsável do sucedido, tendo sido formalmente acusado em Julho de ter apelado a uma “revolução” nos protestos pós-eleitorais e de ter provocado o "pânico" e o “caos”.

Embora não tenha sido abrangido no acordo assinado a 5 de Março pelos partidos políticos com o Presidente para a implementação de reformas, Venâncio Mondlane acabou por se avistar com Daniel Chapo no dia 23 de Março e a 21 Maio, ambos tendo assumido o compromisso de uma pacificação do país.ANG/RFI

 

Caso estudantes retidos em Lisboa/Secretário de Estado das Comunidades afirma que estão em curso “diligências” para resolução da situação

Bissau, 01 set 25(ANG) – O Secretário de Estado das Comunidades afirmou que estão curso as diligências para a libertação dos 41 estudantes guineenses, retidos desde sexta-feira(29), no aeroporto de Lisboa, em Portugal.

Em declarações exclusivas à ANG, via telefónica, Cipriano Mendes Pereira que se encontra em Bogotá(Colômbia), onde participa na Conferência Mundial de Migrações, disse que os referidos estudantes foram a Lisboa através de bolsas privadas, o que não vincula o Estado, mas reconhece que o Estado tem a obrigação de proteger os seus concidadãos.

O governante adiantou que já contatou os Serviços Consulares da Embaixada de Portugal em Bissau, visando o esclarecimento da situação.

“Penso que, se a Embaixada de Portugal em Bissau lhes concedeu os vistos, é porque reuniram todas as condições para entrar no território português”, disse.

Cipriano Mendes frisou que, falou com o Embaixador da Guiné-Bissau em Portugal e este lhe informou que já têm um advogado que irá entabular contatos com as autoridades competentes portuguesas visando a soltura dos estudantes.

Mendes Pereira pede para não se politizar o caso, tendo em conta que nenhuma autoridade guineense tomou conhecimento das circunstâncias de viagens dos referidos estudantes. ANG/ÂC//SG

Sociedade/AJPDH repudia retenção de 41 estudantes guineenses no aeroporto de Lisboa

Bissau, 01 Set 25 (ANG) - A Associação Juvenil para Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (AJPDH) manifesta, em comunicado, o seu “ repúdio e indignação” contra  a retenção de 41 estudantes guineenses no aeroporto de Lisboa, que deveriam  realizar  os seus estudos superiores , em Portugal.

“O lamentável incidente constitui uma flagrante violação dos direitos de mobilidade e educação dos jovens”, refere a organização juvenil que exige  resposta imediata e enérgica por parte das autoridades competentes.

A organização considera que a responsabilidade direta da situação recai sobre o Governo português e que as medidas adotadas, que resultaram na retenção dos referidos  estudantes, demonstram uma falta de sensibilidade e uma abordagem desproporcional, sublinhando que a política de controlo migratório não pode justificar a criação de barreiras que impeçam o livre trânsito de cidadãos com objetivos legítimos e documentação em ordem.

A AJPDH apela  ao Estado guineense para que se empenhe ativamente na resolução desta crise, e diz que  é imperativo que o Governo, através dos seus canais diplomáticos e consulares, se mobilize de forma célere e eficaz para garantir o apoio necessário aos estudantes retidos desde dia 29 de Agosto, e seja encontrada uma solução  que lhes permita prosseguir os seus estudos.

A organização  defende que a defesa dos direitos e interesses dos  cidadãos, especialmente os que buscam aprimorar o seu futuro através da educação, deve ser uma prioridade inegociável.

Para a AJPDH o  incidente não só prejudica o percurso académico dos estudantes, mas também lança uma sombra sobre as relações entre Portugal e a Guiné-Bissau.

Segundo denúncias feitas  através das redes sociais, os 41 estudantes presos no aeroporto de Lisboa foram confrontados com a exigência de apresentação de Termos de Responsabilidade, que não foram solicitados nos serviços consulares de
Portugal em Bissau. ANG/MI/ÂC//SG

    Sociedade/Grupo Santy Comercial  move queixa crime contra  Acobes

Bissau, 01 Set 25 (ANG) - O advogado do Grupo Santy Comercial, Rivaldo Cá disse  domingo, em conferência de imprensa, que  a instituição vai apresentar esta segunda-feira ao tribunal uma queixa-crime contra o Secretário-Geral da Associação dos Consumidores Bens e Serviços (Acobes), Bambo Sanhá por ,  “calúnia e difamação” contra a empresa.

Em causa estão alegadas denúncias de Bambo Sanhá de que o hotel Ceiba, do grupo Santy Comercial tem usado produtos fora de prazo de validade, e que os seus responsáveis terão impedido  a inspeção desses produtos por agentes de inspeção dos ministérios do Comércio, de Turismo e da Saúde Pública.

O advogado nega que essas denúncias sejam verdades.

“Nas suas denúncias que tem vindo a ser constantes ao longo dos anos, disse que o hotel Ceiba tinha produtos fora de prazo a comercializar dentro das suas instalações casos de café, sumo, óleo alimentar entre outros, mas não citou as marcas e durante a sua denúncia nem lembrou que o Hotel Ceiba é uma unidade hoteleira que fornece serviços de restauração e não vende produtos quer a grosso ou a retalho”, disse Rivaldo Cá.

Cá disse que  os inspetores foram recebidos e inclusive visitaram  o stock dos produtos referidos.

Rivaldo acrescentou que após a inspeção foram surpreendidos pelas pessoas do Acobes  acompanhados da Polícia Judiciaria, alegando que foram fiscalizar todo o hotel e a administração do hotel achou que aquele comportamento podia aterrorizar os clientes.

Disse que mesmo assim a administração do hotel permitiu  que a vistoria seja feita  mediante a  apresentação de um Mandado Judicial que vai lhes permitir fazer a busca desde às 7 horas de manhã até as 19 horas da noite “, explicou.

Cá disse que sem mandato,  a Polícia Judiciária abandonou o local, reclamando  que o Grupo Santy não tem poderes para  impedir as autoridades de fazerem o  seu trabalho.

Rivaldo questiona o comportamento do líder da Acobes durante anos em relação ao Grupo Santy,  e diz que tem  um único objetivo: retirar ao  Grupo a liderança no mercado comercial guineense.

O advogado Cá diz que  o trabalho que estão a levar a cabo na Guiné-Bissau é para o bem do país, dando exemplo da, entre outras obras, a reconstrução da cidade de Bissau.

Segundo Cá  o Grupo  já investiu cerca de 180 milhões de euros no país, criando empregos para os guineenses.

Na semana passada em declarações aos Jornalistas, o secretário geral da Associação dos Consumidores acusou o Hotel Ceiba de estar a usar  produtos fora de prazo nos seus serviços e ainda de dificultar  os trabalhos dos inspetores nas suas instalações. ANG/MSC/ÂC//SG

Regiões/” A classificação do Arquipélago de Bijagós como património natural e mundial pela UNESCO vai aumentar a sua procura pelos turistas”, diz  Governador da Região de Bolama-Bijagós

Bolama, 01 Set 25 (ANG) – O Governador da Região de Bolama/Bijagós disse que a recente classificação do Arquipélago dos Bijagós como património natural mundial, pela Organização das Nações Unidas para Educação,  Ciência e Cultura (UNESCO),  fará, certamente,  aumentar o fluxo de turistas àquela localidade, e que esse facto deve merecer a  preocupação de todos.

Bubacar Ramiro Embaló falava, no último fim de semana,  numa reunião  entre o governo regional e as  Associações para a Defesa do Meio Ambiente, ONGs intervenientes no Arquipélago de Bijagós, autoridades sanitárias, delegados dos Serviços Educativo e as Forças da Segurança.

“O governo regional decidiu convocar todas as instituições sedeadas na região, porque o assunto é de muita responsabilidade, tendo em conta que, a partir de agora, o Arquipélago de Bijagós vai ter mais procura”, referiu aquele responsável .

Bubacar Embaló sublinhou que o  Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP) e a coordenação do ecoturismo estão bastante preocupados com a situação de grande número de turistas que frequentarão o Arquipélago, uma vez que, segundo ele,  atualmente esta zona não pertence só o Estado da Guiné-Bissau,  mas também ao mundo, por isso, é chamado Património Natural  Mundial .

Embaló sublinha que quando se fala do ecoturismo, a primeira preocupação deve ser a situação sanitária e que devido a isso, é preciso construir mais  hospitais na região de Bolama/Bijagós para fazer face a situação.

Ramiro lançou um apelo aos técnicos do IBAP no sentido de promoverem reuniões de sensibilização e informação nos  quatro setores administrativos da região, de modo a    partilhar as preocupações com todas instituições estatais e privadas sedeadas na região de Bolama/Bijagós.

Bubacar disse haver cinco pilares para o desenvolvimento daquela região  que são, a Infraestruturas, Turismo, Energia, pesca e agricultura, tendo  afirmado que no passado qualquer pessoa podia construir alguma infraestrutura a partir de 80 metros, mas que agora só é permitida construções  partir de 200 metros devido a situação de mudanças climáticas.

Por sua vez,  o Coordenador do Departamento de Ecoturismo do IBAP, Lai Seck  fez saber na reunião              que estão na cidade de Bolama para a continuação de trabalhos sobre a criação de Observatório de turismo responsável.

 “A classificação do Arquipélago de  Bijagós como Património Mundial para UNESCO constitui um forte desafio internacional, o que significa que vamos receber   pessoas que nunca desejavam conhecer o país, mas que devido à essa classificaçâo vão ter o prazer de vir para a Guiné-Bissau , para estudar o turismo científico e biológico”, disse Lai Seck.

Por outro lado, Lai Seck revelou que está prevista a criação de duas unidades de conservação de pescado na região de Bolama/Bijagós para que o país possa responder o compromisso do desenvolvimento sustentàvel de 20/30. ANG/LC/AALS/ÂC//SG

Economia/ Inaugurada nova fábrica de farinha de trigo com capacidade para produzir quatro mil sacos diários

Bissau, 29 ago 25(ANG) - A Guiné-Bissau passou a dispor, a partir desta sexta-feira, de uma nova fábrica de transformação e produção de farinha de trigo, com capacidade de produzir quatro mil sacos de farinha diários.

A fábrica, instalada na Zona Industrial de Bolola, em Bissau, é propriedade do grupo empresarial MC Group e opera sob a marca "Bola Bola".

A inauguração da nova unidade industrial foi presidido pelo chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sandji Fatí, em representação do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

Fati reiterou na ocasião, o engajamento do chefe de Estado no apoio à investimentos do  género no país.

Por seu turno, o ministro da Indústria e da Promoção e Transformação de Produtos Locais, Florentino Fernando  Dias sublinhou que a nova fábrica representa "não apenas um marco para a indústria transformadora do país, mas sim uma promessa para um futuro mais próspero e autossuficiente".

O proprietário da unidade, Mutaro Canté não revelou o preço de comercialização por saco, mas garantiu que a entrada em funcionamento da fábrica vai fazer baixar o preço do produto no mercado nacional.

"Com a montagem desta fábrica em Bissau, vai haver a redução do preço de farinha de trigo no mercado nacional", prometeu Mutaro Canté, na ceri
mónia de inauguração. ANG/ÂC//SG

Política/ Coligação Terra Ranka diz haver “manobras fraudulentas" da CNE visando as próximas eleições

Bissau, 29 Ago 25(ANG) - A coligação Plataforma de Aliança Inclusiva – Terra Ranka (PAI-TR) denunciou esta sexta-feira  alegadas “manobras do regime e do Secretariado Executivo da Comissão Nacional de Eleições (CNE)” para "preparar fraude eleitoral" nas presidenciais e legislativas de 23 de Novembro.

Em comunicado à imprensa, lido pelo porta voz do Coletivo de Advogados da Coligação, Luís Peti, na sede do PAIGC, em Bissau, a coligação acusa a CNE de ter tentado transferir presidentes das Comissões Regionais de Eleições (CRE) de uma região para outra, "em violação do princípio da inamovibilidade previsto na lei".

A PAI-TR critica ainda o lançamento, "no espaço de uma semana", de um concurso para substituição dos atuais presidentes das CRE, com um prazo de candidaturas entre 21 de Agosto e 01 de Setembro.

A coligação sublinha que o Secretariado Executivo da CNE se encontra "caduco" desde maio de 2022" e, considera "estranho e incompreensível" que se aceite a substituição dos presidentes das CRE devido à alegada caducidade dos seus mandatos, ignorando que o próprio órgão da CNE está na mesma situação e "incompleto".

Perante este cenário, a PAI-TR decidiu denunciar as alegadas manobras junto da comunidade nacional e internacional, condenar "todas as tentativas de adulterar a vontade popular" e exigir a "imediata anulação" do concurso para as CRE.

A coligação apelou também à presença de observadores internacionais em todas as fases do processo eleitoral e encorajou a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a acompanhar, de perto, o processo.

O documento, da Coordenação da PAI-TR, conclui que quaisquer consequências derivadas de alegadas fraudes serão da "inteira responsabilidade do atual regime".

A Coligação PAI-TR é presidida pelo PAIGC, liderado por Domingos Simões Pereira e integra o  PCD, liderado por Vicente Fernandes, MDG, de Silvestre Alves, UM, de Agnelo Regala e o PSD, de António Samba Baldé. ANG/Rádio Djumbay

 

Bélgica/Bruxelas convoca diplomata russo para exigir explicações após ataque que atingiu delegação em Kiev

 

Bissau, 29 Ago 25(ANG) - A União Europeia (UE) convocou  quinta-feira o enviado especial da Rússia para o bloco comunitário para exigir explicações sobre o bombardeamento em Kiev, durante a madrugada, que atingiu as instalações da missão europeia no país.

 

"Uma missão diplomática jamais deve ser um alvo. Em resposta [ao bombardeamento] chamámos o enviado russo para Bruxelas", escreveu a alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Kaja Kallas, nas redes sociais.

 

Os funcionários da delegação da União Europeia em Kiev estão "em segurança" apesar dos "bombardeamentos implacáveis da Rússia" que atingiram o edifício da equipa comunitária em Kiev, na Ucrânia, disse a presidente da Comissão Europeia.

ANG/Inforpress/Lusa

  Irão/Autoridades disponíveis para retomar negociações sobre o programa nuclear

Bissau, 29 Ago 25 (ANG) - o chefe da diplomacia iraniana, numa carta dirigida à Alta Representante da União Europeia para a Política Externa, garantiu disponibilidade para retomar negociações “justas e equilibradas”.

O anúncio acontece depois da Alemanha, França e Reino Unido terem anunciado o início do processo para reactivar as sanções da ONU contra Teerão.

Na rede social Telegram, o chefe da diplomacia iraniana escreveu que o Irão está disponível para negociações diplomáticas justas e equilibradas, desde que as partes em conflito demonstrem seriedade e boa-fé, e rejeitem acções destrutivas que prejudiquem as possibilidades de sucesso das conversações.

No mesmo texto, Seyed Abbas Aragchi pediu à União Europeia para facilitar uma diplomacia genuína lamentando o que descreveu de “narrativa selectiva e incompleta”, e de “desprezo crónico por parte de Bruxelas pelas obrigações ao abrigo do acordo internacional assinado com Teerão.

A posição do Irão é conhecida depois da carta enviada pela Alemanha, França e Reino Unido ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, a desencadear o processo de 30 dias que permitirá repor automaticamente as sanções contra o Irão, suspensas desde a negociação do acordo nuclear de 2015, sem possibilidade de veto da parte dos membros permanentes do Conselho de Segurança.

Para Berlim, Paris e Londres, o Irão “está em incumprimento significativo dos compromissos assumidos no acordo nuclear. O chefe da diplomacia iraniana rejeita as acusações e espera que os três países europeus “corrijam esta acção nos próximos dias”. Para Seyed Abbas Aragchi , trata-se de uma posição “injustificada e sem qualquer base legal”e que terá uma resposta adequada no sentido de proteger e garantir os direitos e interesses nacionais”.ANG/RFI

 

Direitos das Crianças/Governo e parceiros reúnem-se em ateliê sobre implementação de compromissos para o fim da violência contra  menores

Bissau, 29 Ago 25 (ANG) – O Governo, através do Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), organizam hoje um ateliê denominado de Sessão Nacional para Elaboração do Relatório da Implementação dos Compromissos de Bogotá (Colômbia), para o fim da violência contra as crianças.

Falando na abertura dos trabalhos, a ministra da Mulher, Família  e Solidariedade Social, Maria Inácia Có Sanhá salientou que o foco principal do ateliê é a apresentação, análise e contribuição a dar para implementação dos compromissos assumidos pela Guiné-Bissau, em Bogotá(Colômbia) em Novembro de 2024, durante a 1ª Cimeira Global Ministerial sobre o Fim  da Violência contra as Crianças.

Essa cimeira foi  organizada pelos governos da Colômbia e da Suécia, em parceira com o UNICEF.

Segundo Maria Inácia , além de ser visto como uma reunião histórica, representa a primeira reunião de todos os governos do mundo para se comprometer e prevenir a violência contra as crianças, acelerando ações para o cumprimento do Objetivos do Desenvolvimento Sustentável(ODS).

“Foi com base neste importante desafio que o país, tal como outros , apresentou um pacote de três compromissos que visam erradicar todas as formas de violência contra as crianças, marcando um passo decisivo em direção à um futuro onde todas as crianças possam viver em segurança “,explicou.

Có Sanhá frisou que o 1º compromisso tem a ver com a educação parental, 2º, o reforço do sistema nacional de protecção de crianças e o 3º, a prevenção da violência nas escolas,

Disse que será criada, em breve, uma equipa multidisciplinar que encarregar-se-á da elaboração de roteiro de  implementação desses compromissos.

Para  a representante adjunta do UNICEF, Sandra Martins, trata-se de uma iniciativa mundial que exige ações coordenadas e integradas, tanto a nível nacional como internacional, envolvendo a comunidade, os parceiros e todos os atores comprometidos com a protecção dos direitos da criança.

“No mundo,  a cada cinco minutos, uma criança morre em decorrência de violência, 53 por cento vivem em contextos de violência severa, com impactos duradouros no desenvolvimento fisico e emocional”, salientou.

Sandra Martins acrescentou  citando  dados do último inquérito Mics (2018), que, na Guiné-Bissau, 76 por cento das crianças entre 1 e 14 anos são submetidas a algum tipo de castigo físico, 48 por cento são vítimas de agressão psicológica e 69 por cento sofrem castigo físico severo.

Segundo ela, a mutilação genital feminina é ainda uma realidade para muitas meninas, e Sandra Martins diz   que estes números refletem a elevada prevalência da violência contra crianças no país, pelo que é urgente a adopção de medidas  eficazes de prevenção e proteção.

Martins disse que o UNICEF saúda os esforços da Guiné-Bissau que culminaram com a aprovação e adoção de Politica Nacional de Proteção Integral de Crianças e do respectivo Plano de Ação, aprovados em 29 de Agosto de 2023, ambos atualmente em fase de implementação, bem como o avanço representado pelo Código de Proteção Integral da Criança, que se encontra em processo de apresentação na Assembleia Nacional Popular.

A representante adjunta do UNICEF no país elogia a promoção da descentralização dos serviços de proteção da criança com a abertura de cinco unidades regionais, nesta fase piloto, nas regiões de Bafatá, Gabu
,Oio ,Cacheu e Quinará, que deve  expandir para as regiões de Biombo,Bolama/Bijagós e Tombali.

Martins declarou que esta agência da ONU continuará disponível e comprometido em apoiar o Governo da Guiné-Bissau no cumprimento dos três compromissos assumidos.

No encontro de um dia , prevê-se que os participantes abordem os temas: recapitulação dos compromissos nacionais assumidos na Conferência Ministerial Global para fim da violência Contra crianças, apresentação dos principais marcos e conquistas alcançadas, os desafios enfrentados e as soluções encontradas.ANG/MSC/ÂC//SG

Justiça/Coletivo do SIMAMP exige ao governo  cumprimento do Estatuto Remuneratório da classe

Bissau, 29 Ago 25 (ANG) - O Coletivo dos Sindicatos da Magistratura Judicial e do Ministério Público exige ao Governo a implementação integral do Estatuto Remuneratório aprovado para a classe, em 2019 e criação de condições nos tribunais.

A exigência foi feita pelo Presidente da Comissão Negocial do referido Coletivo, Henrique Augusto Pinhel, em conferência de imprensa, realizada, quinta-feira  e sobre sucessivas  greves ocorridas nos tribunais durante seis meses.

Henrique Pinhel disse  que têm estado a fazer greves  porque o Memorando de Entendimento assinado com o Governo, em 2019 , não é cumprido.

Desde Fevereiro deste ano que os magistrados do Ministério Público observam  greves, reivindicando o cumprimento desse memorando de entendimento

"No Memorando de Entendimento, o Governo assumiu que ia subescrever um estatuto remuneratório feito exclusivamente para os magistrados”, disse Pinhel, sublinhando que o referido estatuto tem todos os procedimentos legais para sua entrada em vigor.

Henrique Augusto Pinhel reitera que o estatuto dos magistrados foi aprovado na Assembleia Nacional Popular (ANP) e promulgado pelo Presidente
da República, em 2019   e que volvidos seis anos  não está sendo cumprido.

Disse lamentar que tenha havido várias rondas negociais com o Governo mas que não produziram efeitos.

Destaca que o  Caderno Reivindicativo contém 13 pontos, sendo o referente ao Estatuto Remuneratório o mais importante.

Aquele responsável disse  que antes da conferência de imprensa, os representantes do Coletivo reuniram com o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e que o Chefe de Estado  prometeu que quando terminarem as férias do Governo vai, o mais tardar até 05 de Setembro, convocar entidades ligadas à essa reivindicação, nomeadamente o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, da Função Pública, e o das  Finanças para tratar do assunto.

Henrique Pinhel disse que, caso o Governo não satisfazer as suas reivindicações na integra, o Coletivo dos Sindicatos irá paralisar as suas atividades durante todo o mês de Setembro. 

O Coletivo integra três sindicatos, nomeadamente a Associação dos Magistrados Judiciais da Guiné-Bissau (ASMAGUI), a Associação Sindical Livre dos Magistrados do Ministério Público (ASSILMAMP) e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SIMAMP).ANG/MI/ÂC//SG

 

Emigração  /Diretor-geral de Migração e Fronteiras critica emissão de documentos nacionais sem presença  da pessoa requerente

Bissau, 29 Ago 25 (ANG) – O Diretor-geral dos Serviços de Migração e Fronteiras, Lino Leal da Silva criticou o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos pela emissão de documentos nacionais sem presença física do requerente, nomeadamente o registo de nascimento e Bilhete de Identidade.

A crítica foi feita, na quinta-feira, em conferencia de imprensa sobre o balanço da viagem de uma delegação interministerial,  composta por elementos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e do Interior e da Ordem Pública à Alemanha, para se inteirar da situação dos 82 cidadãos guineenses detidos naquele país europeu.

Leal revelou que a viajem foi feita à pedido do governo alemão , através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades.

O DG dos Serviços de Migração e Fronteiras exortou os oficias dos registos civis nas delegacias regionais  para não se proceder  a emissão de documentos se o requerente não estiver presente, sobretudo a emissão de Registo de Nascimento e de Bilhete de Identidade.

Segundo Lino Leal , alguns cidadãos estrangeiros adquiriram nacionalidade guineense sem presenciar a  emissão dos seus BI, e Leal diz que esse procedimento tem contribuído para denigrir a imagem do país no exterior.

Leal da Silva apelou igualmente  aos cidadãos nacionais no sentido de recusarem qualquer pedido para o efeito.

 Quanto a missão conjunta na Alemanha revelou  que 82  dos 241 estrangeiros  que estão nas prisões de Alemanha são guineenses,  e que  falam não só a língua nacional, o crioulo mas também   a  portuguesa, havendo outros que até falam a língua materna: fula, balanta, mandinga e pepel.

Leal disse que esses cidadãos entraram na Alemanha por via ilegal e sem documentos, e que sofrem agora nas prisões, alguns há quatro outros a seis anos de detenção.

Informou que a delegação interministerial já produziu um relatório que será entregue ao Governo  através do Ministério dos Negócios Estrangeiros para tomada de posição.

O Diretor-geral dos serviços de Migração e Fronteiras disse que os cidadãos nacionais que estão nessa situação manifestaram o interesse  de voltar ao país.

Acrescentou que, dois dos cidadãos nacionais foram detidos por tráfico de droga, um saiu da Espanha com dois quilogramas de droga e o outro de Itália com cinco quilogramas.

Por isso, recomenda aos oficias de Registo Civil das delegacias regionais para que, doravante, não emitissem documentos na ausência dos requerentes.

ANG/LPG/ÂC//SG

 

ONU/Reunião urgente do Conselho de Segurança sobre ataques contra Ucrânia

Bissau, 29 Ago 25 (ANG) - O Conselho de Segurança da ONU convocou uma reunião de emergência para esta sexta-feira à tarde, depois dos múltiplos ataques aéreos russos que atingiram a Kiev na madrugada desta quinta-feira causando pelo menos 23 mortos segundo a presidência ucraniana.

Uma situação perante a qual foi decretado um dia de luto nesta sexta-feira na capital ucraniana.

A Ucrânia, o Reino Unido, a França, Eslovénia, Dinamarca e Grécia solicitaram uma reunião de urgência do Conselho de Segurança da ONU para evocar a situação da Ucrânia onde a Rússia multiplicou os ataques, numa altura em que a comunidade internacional tem tentado mediar um diálogo entre Moscovo e Kiev.

"A Rússia escolheu a balística em vez da mesa das negociações", considerou na rede social X o Presidente ucraniano ao apelar os seus parceiros ocidentais a "sanções fortes" contra Moscovo. "A Rússia só entende a força. Os Estados Unidos, a Europa e os países do G20 têm essa força", declarou Volodymyr Zelensky ao dar conta de um balanço de 23 mortos, entre os quais quatro crianças, 53 feridos e oito desaparecidos nos ataques contra Kiev.

Para além do balanço humano, as autoridades locais deram igualmente conta de pelo menos 200 prédios danificados, nomeadamente a sede da missão da União Europeia e também o edifício do British Council em Kiev, sem fazer vítimas. Tanto Londres como Bruxelas condenaram o sucedido e convocaram os embaixadores russos acreditados nos seus respectivos territórios.

Por sua vez, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, prometeu novas sanções contra a Rússia para breve.

Reagindo igualmente a esta situação, o Presidente americano que ainda recentemente tentou obter um encontro directo entre Putin e Zelensky disse "não estar contente" mas também "não estar surpreendido".

Os Estados Unidos, refira-se, anunciaram ter aprovado a venda de equipamentos militares e munições à Ucrânia pelo valor de 825 milhões de Dólares.

Relativamente aos acontecimentos no terreno, as autoridades ucranianas deram conta de pelo menos dois mortos em ataques russos na noite passada na zona de Dnipropetrovsk, no leste. A Ucrânia refere também ter abatido 46 dos 68 lançados durante a noite pela Rússia. Moscovo afirma por seu lado ter interceptado ou destruído 54 drones ucranianos disparados nomeadamente na zona da Crimeia ocupada. ANG/RFI

 

EUA/Governo Trump anuncia venda de armamento por 706 milhões de euros à Ucrânia

 

Bissau, 29 Ago 25(ANG) – O Governo norte-americano liderado por Donald Trump aprovou uma venda de armas à Ucrânia, no valor de 825 milhões de dólares (cerca de 706 milhões de euros), que incluem mísseis de longo alcance e equipamento defensivo.

 

O Departamento de Estado anunciou hoje que notificou o Congresso norte-americano sobre a venda de mísseis de munições de ataque de longo alcance e sistemas de navegação à Ucrânia. 

 

A venda abrangerá 3.350 mísseis ERAM, 3.350 unidades de GPS, componentes, peças de substituição e outros acessórios, bem como formação e suporte técnico.

A diplomacia norte-americana sublinhou que a Ucrânia utilizará financiamento da Dinamarca, Países Baixos e Noruega, aliados da NATO, além do financiamento militar estrangeiro dos EUA, para pagar o equipamento.

 

“Esta venda proposta irá apoiar a política externa e os objetivos de segurança nacional dos Estados Unidos, melhorando a segurança de um país parceiro que é uma força para a estabilidade política e o progresso económico na Europa”, vincou o departamento liderado por Marco Rubio, em comunicado.

 

Em julho, os EUA anunciaram duas outras propostas de venda de armas à Ucrânia, uma no valor de 322 milhões de dólares (275 milhões de euros) para melhorar as suas capacidades de defesa aérea e fornecer veículos blindados de combate e outra no valor de 330 milhões de dólares (282 milhões de euros) para sistemas de defesa aérea, bem como para manutenção, reparação e revisão de veículos de artilharia autopropulsados.

 

A venda foi hoje anunciada numa altura em que a Rússia continua a intensificar os ataques à Ucrânia, mesmo depois de o Presidente Donald Trump se ter reunido com o homólogo russo Vladimir Putin no Alasca, no início do mês, para pressionar por uma solução negociada para o conflito de três anos.

 

A Rússia lançou na madrugada de hoje um dos maiores ataques desde que iniciou a invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022, que fez 19 mortos, quatro dos quais crianças.

 

Trump ficou “descontente”, mas “não surpreendido”, com os mais recentes ataques russos a Kiev, de acordo com a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou que, com estes novos ataques, a Rússia está mais uma vez a mostrar ao mundo que não ambiciona a paz, e apelou à comunidade internacional para que intensifique as sanções a Moscovo.

 

Por sua vez, a Rússia argumentou que os ataques tiveram como alvo bem-sucedido “empresas do complexo militar-industrial e bases aéreas na Ucrânia”.

A Rússia invadiu a Ucrânia a 24 de fevereiro de 2022, com o argumento de proteger as minorias separatistas pró-russas no leste e “desnazificar” o país vizinho, independente desde 1991 - após o desmoronamento da União Soviética - e que tem vindo a afastar-se da esfera de influência de Moscovo e a aproximar-se da Europa e do Ocidente.

 

A guerra na Ucrânia já provocou dezenas de milhares de mortos de ambos os lados, e os últimos meses foram marcados por ataques aéreos em grande escala da Rússia a cidades e infraestruturas ucranianas, ao passo que as forças de Kiev têm visado, em ofensivas com ‘drones’ (aeronaves não-tripuladas), alvos militares em território russo e na península da Crimeia, ilegalmente anexada por Moscovo em 2014. ANG/Inforpress/Lusa