Pescas/Ministro considera de “longo e exaustivo” o processo de acreditação do pescado no país
Bissau, 25 Jan 23 (ANG) - O ministro das Pescas considerou esta quarta-feira de longo e exaustivo o processo de acreditação do pescado na Guiné-Bissau, uma vez que segundo ele, exige esforço e sacrifício de ambas as partes ( do Governo e da União Europeia).
O evento que terá a duração de 05 dias e tem como finalidade promover o intercâmbio de conhecimento com os técnicos locais e desenvolver a capacidade dos mesmos sobre requisitos gerais de competência de testes laboratoriais na área da microbiologia de produtos do mar.
“Estamos em condições de admitir uma avaliação positiva dos primeiros passos, sendo que temos pontos fortes. Mas também temos ainda alguns pontos fracos que devemos rapidamente superar a fim de assegurar a execução da legislação guineense sobre a cadeia do pescado”, disse o ministro das Pescas.
O governante informou que, o regulamento de inspeção de pescado aprovado pelo Governo e publicado no Boletim Oficial em 07 de Junho de 2011, estabelece o mecanismo de realização dos controlos oficiais e desde aquela data, o laboratório da Guiné-Bissau tem vindo a efetuar o controlo do pescado quer para o consumo interno, assim como para a exportação à alguns países africanos e asiáticos.
“As autoridades nacionais não pouparam esforços ao longo destas duas décadas visando cumprir os requisitos essenciais para acreditação do laboratório higio-sanitário e de garantia de controlo de qualidade do pescado. Na realidade, o desafio da Guiné-Bissau é de retornar ao grupo de países exportadores do pescado para o mercado europeu”, revelou Viegas.
Sustentou que, a legislação da União Europeia prevê um conjunto de regras harmonizadas destinadas a assegurar que os géneros alimentícios e alimentos para os animais sejam seguros e que as atividades suscetíveis de ter impacto na segurança da cadeia agroalimentar ou na proteção dos interesses dos consumidores sejam realizadas de acordo com os requisitos específicos atualmente fixados na diretiva número 625/2017.
“Continuaremos acompanhar no plano legislativo a adopção de normas equivalentes às da diretiva europeia na matéria higio-sanitária de produtos de pesca a fim garantir a máxima segurança para a saúde humana a todos os níveis , passando pela conservação, tratamento, transformação e comercialização dos referidos produtos”, garantiu o ministro das Pescas.
Orlando Mendes Viegas informou que a autoridade competente em matéria de Inspeção higio-sanitária e controlo de qualidade dos produtos da pesca da Guiné-Bissau tem poderes para efetuar controlos oficiais em todas as fases da produção, transformação e distribuição de produtos biológico-aquáticos e seus derivados abrangidos pela legislação guineense.
Acrescentou que, os laboratórios designados pelas autoridades competentes para efectuar análises, testes e diagnósticos das amostras colhidas no contexto dos controlos oficiais e de outras atividades deverão dispor dos conhecimentos especializados, do equipamento, das infraestruturas e do pessoal necessários para a realizar essas tarefas segundo as normas mais elevadas, de modo a permitir que os resultados sejam sólidos e fiáveis.
Por outro lado, o ministro revelou que já levaram a cabo, uma construção de raiz de uma sede para instalação da Autoridade Competente em matéria do Controlo Sanitário do Pescado, têm igualmente, adoptaram uma legislação em harmonia com às diretivas europeias na matéria do controlo sanitário de pescado, criação de condições indispensáveis e capacitação de um corpo de inspetores sanitários constituído por médicos veterinários e engenheiros tecnológicos de produtos haliêuticos.
Revelou ainda que, já fizeram a aquisição de equipamentos modernos que permitem a realização das análises organoléticas, físico-químicas, microbiológicas e mobilização de empresas privadas com indústrias de referência em Cacheu e Bissau.
Por sua vez, o Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau, Artis Bertulis reconheceu a importância de novos estatutos no processo de controlo da qualidade laboratorial enquanto requisitos legais exigidos pelo processo de certificação do pescado para exportação às mercados europeus.
Artis Bertulis disse que os novos estatutos vêm clarificar a carreira de investigador que em tudo irá contribuir para o envolvimento da Academia na Investigação Aplicada e na inovação em domínios altamente especializados.
"Estamos juntos nesse processo de certificação do pescado para exportação e acreditação do laboratório nacional das pescas na Guiné-Bissau. Por isso, gostaria de vos desejar um ótimo workshop e que a troca de experiências seja frutuosa de modo à reforçar a nossa parceria”, desejou aquele diplomata.
Sublinhou que,
o processo de certificação do pescado para exportação e de acreditação do
laboratório nacional dos produtos alimentares, como o pescado é complexo e
exige uma forte coordenação e colaboração de todos.
ANG/AALS/ÂC
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