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Politica / Ministérios da Justiça e Educação assinam acordo de parceria para emissão de registo de nascimento no ato de matrícula

Bissau, 05 ag 25 (ANG) – A ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Maria do Céu Silva Monteiro e o ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, Herry Mané assinaram hoje um acordo de parceria para emissão de registo de nascimento para as crianças no ato de matrícula.

O acordo de parceria  conta com apoio  técnico do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e tem como objectivo garantir  identidade legal à todas as crianças que fazem parte do sistema do ensino nacional, promovendo o direito à identidade e à cidadania desde os primeiros anos de vida.

Na sua curta intervenção, o Ministro Herry  agradeceu o Ministério da justiça pela iniciativa, que diz vai reduzir, drasticamente,  o número de crianças  guineenses que ficam sem  Registo de Nascimento.

“Como consta no protocolo de acordo, vamos dar orientações à Direção do Ensino Básico para que no ato de matrícula se proceda a emissão de registo às crianças, proporcionando assim às crianças o direito de terem uma nacionalidade ou um Registo”, garantiu Herry Mané.

Enalteceu os esforços feitos  para elevar a percentagem de registo de nascimento de 25 para 46 por cento e sublinha que, com este acordo, vai haver condições para se elevar ainda mais  essa percentagem de 46 para 80 por cento, à curto prazo.

Herry Mané afirmou que é um objectivo que terão em mente, para o efeito e pede  o acompanhamento dos parceiros internacionais nessa luta, salientando  ser algo que vai beneficiar  sobretudo o país.

A ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Maria do Céu Silva Monteiro disse ser um  ato simbólico,mas carregado de muito significado.

“É evidente que a condição sine qua non, para que uma criança seja considerada, por exemplo, Guineense, deve ter seu registo de nascimento para que possa frenquentar a escola”, disse.

Maria do Céu Silva informou que far-se-á uma formação ao pessoal técnico do Ministério da Educação para que, na ausência do pessoal do Ministério da Justiça, proceda a emissão do Regsito de Nascimento, para que todas as crianças, principalmente, aquelas que estão nas zonas mais longínguas, possam ter acesso à uma identidade para poder frequentar a escola. ANG/LPG//SG