Paz e consolidação de Democracia dependem da
participação feminina na esfera de decisão, diz PM
Bissau,
18 Mar. 14 (ANG) – O primeiro-ministro de transição da Guiné-Bissau defendeu
hoje a igual participação de mulheres e homens na consolidação da democracia e
do Estado de Direito, ao presidir o lançamento do estudo Participação das Mulheres na Política
e Tomada de Decisão, apoiado pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para
a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).
Rui Duarte Barros falava na cerimónia em que
também participaram a Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social,
Gabriela Fernandes, e o Representante Especial do Secretário-Geral (RESG) da
ONU, José Ramos-Horta.
Trata-se de um documento de 86 páginas que
espelha a trajectória política das mulheres e os indicadores da sua
participação nas esferas de tomada de decisão, nomeadamente no parlamento,
governo, e noutras instituições públicas e privadas, desde a independência até
ao presente.
O líder do executivo de transição sublinhou que
a paz duradoura e consolidação de democracia e do estado de direito dependem em
grande medida da participação global igual das mulheres e dos homens na esfera
de decisão e na formulação, execução de programas e políticas públicas rumo ao
desenvolvimento sustentável”.
“Quebrar a barreira de desigualdade social e
expandir a participação das mulheres no processo de decisão é crucial para o
desenvolvimento da democracia e também vital para alcançar os países em via do
desenvolvimento”, acrescentou.
A Ministra da Mulher, Família e Solidariedade
Social, Gabriela Fernandes, afirmou por seu turno que as estatísticas não são
favoráveis às mulheres, quer no governo, quer na Assembleia Nacional Popular,
onde apenas representam 10 por cento num universo de 100 deputados”.
Este estudo, que ilustra a situação da mulher
guineense na política e na esfera de decisões, é encarado como um suporte para reclamação dos
direitos “negados” às mulheres e “prova de descriminação” ao longo da história
do país.
O representante Especial do Secretário-geral das
Nações Unidas para a Guiné-Bissau, José-Ramos Horta recordou na ocasião que o
sistema das Nações Unidas apoia todos os projectos e iniciativas que procuram
valorizar a condição da mulher e igualdade de género.
“Soube que no Senegal há paridade entre deputados
homens e mulheres, são 50 por cento de cada, enquanto o índice na União
Europeia é apenas de 18%. Na Noruega, Suécia ou Chile anda por volta de 40 por
cento, em Timor-Leste ronda os 37 por cento e Guiné-Bissau os 10 por cento. No
congresso norte-americano está em dois por cento, no parlamento australiano
quatro por cento”, comparou.
“Portanto, creio que o Senegal lidera em todo o
mundo, praticamente, porque nunca ouvi falar de um país que tenha 50 por cento
de paridade no Parlamento Nacional e, por isso, espero que a experiência do
país vizinho seja uma pedagogia, um incentivo”, concluiu.
ANG
