Angola/Eleições

CNE julga improcedentes recursos da UNITA e CASA-CE

Bissau, 31 Ago 17 (ANG) -  A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana julgou improcedentes os pedidos de invalidação dos resultados provisórios das eleições gerais de 23 de agosto apresentados pelo partido UNITA e pela coligação CASA-CE, considerando-os extemporâneos. 

Em declarações à imprensa, a porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, disse que as reclamações das duas formações políticas concorrentes às eleições gerais angolanas foram analisadas, terça-feira, em plenário.

A responsável referiu que a reclamação da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) referia que os resultados provisórios tinham sido divulgados sem ter sido feito o processamento da informação com base nas atas sínteses das assembleias de voto, solicitando assim a cessação da sua divulgação.

De igual modo, afirmava que a receção das atas sínteses das assembleias de voto, no centro de escrutínio nacional, não foi assistida pelos comissários, funcionários, técnicos da Comissão Nacional Eleitoral, requerendo a inserção dos seus mandatários em todos os atos de apuramento a nível provincial e nacional.

Na sua reclamação, a UNITA evocou ainda que no dia 24 de agosto o centro de escrutínio nacional já estava a ser desmobilizado e os operadores informáticos contratados pela CNE para a inserção e processamento de dados referentes às atas sínteses das assembleias de voto tinham sido todos dispensados.

Na sua resposta, a CNE informou que os resultados provisórios foram feitos com base nas atas sínteses das assembleias de voto, que deram entrada no centro de escrutínio nacional, "fazendo uma tramitação de acordo com o fluxograma definido na solução tecnológica da CNE", cuja entrada foi acompanhada por comissários, funcionários e técnicos do órgão eleitoral.

A CNE esclareceu ainda que o escrutínio provisório e o apuramento definitivo a nível provincial ou nacional não é exatamente a mesma coisa.

"Quando se faz alusão ao escrutínio provisório é precisamente para que não haja um vazio enquanto decorre as questões referentes ao apuramento definitivo. Daí que, durante este período, para evitar este vazio, a lei permita que se faça divulgação de resultado provisórios, mas eles não são vinculativos para efeitos de conversão dos votos em mandato", disse Júlia Ferreira, realçando ainda que os resultados para esse efeito são os definitivos, que podem ser contestados.

Relativamente à reclamação sobre a desmobilização do centro de escrutínio nacional, a responsável esclareceu que, encerrado o escrutínio provisório, alguns equipamentos que já não são necessários para o apuramento definitivo foram retirados do centro de escrutínio nacional.

"Com base nisto, os três petitórios apresentados por este partido político reclamante, nomeadamente em relação à cessação da divulgação dos resultados provisórios, caem por terra, porque já foram divulgados e não é possível neste momento ser decretada a sua suspensão", referiu, lembrando que a reclamação foi apresentada na segunda-feira, numa altura em que já nove apuramentos provinciais definitivos estavam concluídos.

Sobre as reclamações da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), semelhantes às da UNITA, a CNE também considerou improcedentes, porque a situação de facto não corresponde com a situação concreta e objetiva da forma como se verificou este processo, por não haver cabimentação legal e porque a coligação não apresenta elementos de prova bastante para justificar a sua pretensão.

Segundo Júlia Ferreira, o requerimento apresentado pela CASA-CE "faz mais reparos, de forma um tanto abstrata, e, nos termos da lei e de direito, todos os argumentos de acusação apresentados devem ser apresentados com elementos de provas, para que os reclamantes pudessem certificar os factos evocados nas suas reclamações".

ANG/Lus

Religião

Presidente da União Nacional dos Imames confirma reza de Tabaski  na sexta-feira

Bissau, 29 Ago 17 (ANG) – O Presidente da União Nacional dos Imames da Guiné-Bissau (UNIGB), confirmou hoje que a celebração  de “Tabaski” considerada pelos fiéis muçulmanos *festa de carneiro*, será na próxima sexta-feira,  01 de Setembro.

“A lua foi vista terça-feira, dia 23 de corrente, concretamente em Gabu, por isso marcamos os festejos para o dia 01 do corrente”, disse Aladje Abubacar Djaló em declarações a rádio Sol Mansi.

Abubacar Djalo disse ser uma data de consenso das organizações islâmicas do pais, nomeadamente, da União Nacional dos Imâmes, e dos Conselhos nacional e superior islâmicos.  

Aquele responsável, aproveitou a ocasião para desejar um bom “Tabaski” ao povo e, em particular, à comunidade muçulmana da Guiné-Bissau.

Normalmente , após a reza em conjunto, os fieis muculmanos fazem o sacrifício de um mais carneiros, e partilham a carne com familiares e amigos.  

ANG/LLA/JAM/SG

PRS/Congresso

Nove candidatos na corrida presidencial

Bissau, 29 Ago 17 (ANG) -  Nove candidatos concorrem a presidencia do Partido da Renovação Social(PRS) que tem o Vº congresso ordinário marcado para 26 à 29 de Setembro, revelou Joaquim Batista Correia, porta-voz da sub-comissão de informação da comissão organizadora do cogresso.

Os candidatos são, Alberto Nambeia, prsidente cessante, Artur Sanhá, ex Primeiro-ministro de transição, Sori Djalo, ex-prsidente da Assebleia Nacional Popular de transição, Sola Nquilin Na Bitchita, actual ministro de Administração Territorial, Fernando Correia Landim, ex-ministro das Pescas, Aladje Sonco, Aladje Nanque, Ribana Inqueck e Djatá. 

Para o cargo de Secretario-geral do partido concorrem apenas duas pessoas: o titular cessante, Florentino Mendes Pereira e Duarte Quadé, dirigente do partido.

Segundo Batista Correia, com o termino do prazo de entrga das candidaturas no domingo 27 de Agosto cab agora à Comissão Organizadora do Congresso avaliar e anunciar os candidatos admitidos à votação dos 1001 delegados do congresso.

O evento se realiza  sob o lema “ Congresso de Consolidação do Estado de Direito Decmocratico para servir melhor a Guiné-Bissau”.

Será o primeiro congresso do partido sem a presença de Kumba Yalá, co-fundador do partido em 1992, falecido em Abril de 2014.

ANG/e-Global Notícias em Portugûes.

SINAMAR

Candidato João Cá promete continuar a luta para  o bem-estar dos marinheiros

Bissau 29 Ago 17 (ANG) – O Presidente cessante e único candidato à presidência do Sindicato Nacional dos Marinheiros da Guiné-Bissau (SINAMAR) no seu 4º Congresso prometeu hoje continuar a lutar para a melhoria de condições de trabalho dos marinheiros guineenses.

Em entrevista à ANG, João Cá disse que caso for eleito irá priorizar a melhoria sócio profissional dos seus associados, salientando que a Guiné-Bissau é um país onde não existe infra-estruturas no sector das pescas.

“Por isso, queremos, em colaboração com o governo, que também tem a preocupação de empregar os jovens de forma a criar emprego no sector das pescas, proteger os jovens nacionais no que concerne ao embarque dos marinheiros “,disse.

João Cá sustentou que há maioria dos navios estrangeiros com  licenças da Guiné-Bissau, embarca  marinheiros estrangeiros, sem respeitar a cláusula de salvaguarda.

O candidato lembrou que na relação económica internacional deve-se proteger a mão-de-obra e o produto do país, mesmo sendo afiliado em organizações internacionais ou sub-regionais, como acontece por exemplo no Senegal.

“E quando um país precisa acelerar a sua economia para desenvolver, usa essa cláusula porque os serviços que os marinheiros prestam aos armadores estrangeiros beneficia directamente ao Governo, através das taxas que pagam”, explicou.

Questionado sobre o porque de ser o único candidato, uma vez que havia pretendentes à liderança do SINAMAR João Ca respondeu que , o que conteceu foi que houve pessoas que não são capazes mas que queriam dar nas vistas.

 “A comissão organizadora do congresso criou um regulamento para admissão dos candidatos, que determinou as condições de concorrência, nomeadamente, o pagamento das quotas, ser membro activo do SINAMAR e pagamento de caução no valor 100 mil francos cfa, uma vez que não há fundo para a realização do congresso. Eu cumpri os outros não “,informou.

João Cá pediu a participação dos delegados amanhã, 30 de Agosto, no encontro magno dos marinheiros, para legitimar a direcção, tendo pedido os que estão a pensar boicotar o congresso que não o façam, e pede à esses para se unirem para a  melhoria das condições dos homens do mar.

Cá concorre assim para o seu segundo e último mandato de quatro anos à frente do SINAMAR. ANG/MSC/JAM/SG

Nhacra

Presidente da República se solidariza com vítimas de inundação 

Bissau, 28 Ago 17 (ANG) - O Presidente da República se solidarizou esta segunda-feira com as vítimas da inundação nas bolanhas do sector de Nhacra concretamente nas tabancas de Rotchum Morna e Jugudul, tendo após uma visita ao local entregue um envelope fechado à administradora local.

José Mário Vaz  visitou  às bolanhas das referidas tabancas  e prometeu minimizar o transtorno através  do ministério de agricultura.

“Estou aqui em gesto de solidariedade com as vítimas da inundação e também para se inteirar da actual situação com que se deparam nas bolanhas desta zona de modo a poder encorajar-lhes a não perderem a esperança e determinação”, explicou o chefe de Estado.

Acrescentou que realmente as referidas zonas estão com problemas sérios á nível de produção devido as águas que invadiram as suas plantações deixando os agricultores sem condições para fazerem as suas plantações. 

“A terra só se constrói na base do trabalho. Amílcar Cabral tinha dito que a economia da Guiné-Bissau pode crescer na base da cultura e agricultura por isso devemos seguir o seu exemplo empenhando nestas áreas”, sugeriu José Mário Vaz.

Por sua vez, o porta-voz dos populares do sector de Nhacra, Buam Bedane agradeceu o gesto do presidente e pediu o melhoramento das estradas que dão acesso as referidas tabancas, pediu igualmente um apoio na evacuação das águas para que possam continuar as suas actividades agrícolas.

 Buam sublinhou que o sector de Nhacra se depara com vários tipos de problemas tais como: falta de condições no centro de saúde, dificuldade de acesso aos produtos alimentícios no mercado, entre outras.

Aquele porta-voz apela ao Presidente da República no sentido de usar a sua influência junto do governo com a finalidade de minimizar o sofrimento das populações do referido sector.

“É bastante grave a situação de falta de electricidade no sector de Nhacra uma vez que acolhe  o centro de retransmissão das emissões da Televisão de Guiné-Bissau”, considerou.  ANG/AALS/SG

Angola/Eleições

Ativista escreve a PR português criticando felicitação ao MPLA

Bissau, 29 Ago 17 (ANG) -  O investigador universitário angolano Nuno Dala, um dos 17 ativistas condenado a prisão pelo tribunal de Luanda, criticou a mensagem de felicitação pela eleição enviada pelo Presidente português a João Lourenço, por nenhum candidato ter ainda sido declarado vencedor.

Numa carta aberta dirigida a Marcelo Rebelo de Sousa, divulgada hoje, Nuno Dala critica a "incompreensível mensagem congratulatória" do Presidente português a João Lourenço, candidato do MPLA nas eleições de 23 de agosto, que afirma ser "totalmente infeliz".

"A Comissão Nacional Eleitoral [CNE] da República de Angola ainda não declarou vencedor nenhum dos candidatos e os respetivos partidos pelos quais concorreram às eleições de 23 de agosto do ano em curso", refere o ativista e investigador universitário.

Além disso, acrescenta na carta que o processo de escrutínio dos votos só foi iniciado pelos centros provinciais de escrutínio da CNE a 25 de agosto, "depois de essa instituição se ter visto obrigada a assim proceder".

"Pois, violando escandalosamente a Lei Eleitoral vigente em Angola e a ética eleitoral, tinha dado início a 24 de agosto ao anúncio de resultados totalmente forjados, na medida em que, tal como demonstrado por um grupo de comissários da CNE, os dados anunciados não eram originários dos centros provinciais de escrutínio", refere ainda.

Os resultados provisórios divulgados pela CNE na sexta-feira apontam a vitória do MPLA nas eleições de 23 de agosto, com 61% dos votos, e a eleição de João Lourenço como próximo Presidente da República de Angola. 

Em simultâneo, os principais partidos da oposição, UNITA e CASA-CE, já anunciaram que estão a fazer contagem paralela e que os dados apontam, até ao momento, para resultados diferentes dos divulgados pela CNE.

No sábado, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou o Presidente eleito de Angola, João Lourenço (MPLA), numa mensagem publicada no sítio da Presidência na internet.

Nas felicitações ao Presidente angolano eleito, o chefe de Estado português sublinhou os laços fraternais que unem os dois países e os dois povos.

"Durante os 374 dias em que estive preso, junto com outros companheiros do célebre processo 15+2 (…), calaram-me no fundo da alma as incontáveis manifestações de solidariedade do Povo Português, que muito se bateu pela nossa libertação. Constituiu para mim uma aziaga surpresa o facto de Sua Excelência ter felicitado não apenas um falso vencedor como, também, de ter legitimado a fraude que o regime do MPLA está a forjar", lê-se na carta de Nuno Dala.

Na mensagem dirigida a Marcelo Rebelo de Sousa, o ativista angolano acrescenta ainda que o "facto de existirem centros de escrutínio paralelos", montados pela oposição, será "seguramente estranho a países como Portugal", Estados democráticos de Direito, "onde os processos eleitorais são credíveis, porque as respetivas instituições de administração eleitoral são sérias e fortes".

"Em Angola, os processos eleitorais não são credíveis. Daí a criação e funcionamento de centros de escrutínio paralelos, graças aos quais os partidos na oposição têm conseguido refutar a falsa estatística apresentada pela CNE, uma instituição que não tem poder real, não passando de instrumento de implementação da engenharia da fraude", afirma.

Por esse motivo, o ativista dirige-se a Marcelo Rebelo de Sousa referindo que as felicitações transmitidas ao MPLA representam "um grave erro político, que põe seriamente em causa a sua idoneidade tanto de académico, como de especialista em Direito".

 ANG/Lusa