Energia eléctrica

Ministro de tutela anuncia redução  em 50 por cento  de custos de luz 

Bissau, 05 fev 19 (ANG)-  O ministro da Energia e Industria, António Serifo Embaló anunciou hoje  a redução em 50 por cento do custo de energia eléctrica no país.

“Estamos quase a poder reduzir em 50 por cento o custo de energia eléctrica, disse o governante  numa conferencia de imprensa  esta terça-feira em Bissau.

A redução será possível, segundo Embaló, devido a ultilização do Fuel no lugar de gasóleo que era adquirido para os grupos de geradores da central electrica que abastece  Bissau e arredores em energia eléctrica.

Segundo o ministro, a utilização do Fuel no lugar de gasóleo permitiu  ao estado uma poupança de  mais de 400 milhões de francos cfa nas despesas de gasóleo que rondavam 700 milhões de francos cfa.

A empresa de Electricidade e Águas da Guiné-Bissau(EAGB) mudou recentemente de gerência e está agora a implementar uma nova forma de fornecimento de energia eléctrica  através de um barco, fundeado há escassos metros da central eléctrica de Bissau.

O barco com capacidade de produção de 36 megawots, quantidade suficiente para cobrir, Bissau, Biombo e Prabis, opera no quadro de um contrato válido por cinco anos.

Serifo Embaló apela aos consumidores devedores para liquidarem as suas contas para que a empresa possa, em melhores condições,continuar a prestar-lhes serviço, e fazer face as suas despesas. 

Os custos de energia electrica não são lineares, a EAGP categorizou os clientes conforme  tarifas: normal e especiais.

Por exemplo, a Tarifa Especial de baixa tensão monofásico tem três  escalões:

1º - clientes que consomem de zero a 50 kilowatts, pagam 81 francos cfa por cada quilowots;

2º- os  de 50 até 200 quilowots pagam 161 francos cfa por kilowatt

3º - os  de mais de 200 ao infinito pagam 322 francos cfa por kilowatt..

ANG//SG

Legislativas 2019

           CNE pede correecção de omissões nos cadernos eleitorais

Bissau, 05 fev 19 (ANG) - A Comissão Nacional de Eleições (CNE)  advertiu em comunicado, o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral para corrigir as omissões dos cadernos eleitorais em "tempo útil".

"Preocupado com determinadas situações e ou omissões constatadas no decurso de afixação dos cadernos eleitorais provisórios, (o Secretariado Executivo da CNE) exorta o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) para tomar todas as diligências técnicas necessárias de forma a corrigir tais omissões em tempo útil, tendo em atenção o período de inalterabilidade dos cadernos eleitorais", refere o comunicado.

 O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral iniciou a 25 de Janeiro a afixação dos cadernos eleitorais provisórios e iniciou o atendimento de reclamações para a correcção de dados nos cartões de eleitor e a recolha de impressões digitais em falta no país e na diáspora.

 Os partidos têm denunciado que os cadernos eleitorais  não foram afixados em todas as zonas do país e na diáspora e que, por consequência, as pessoas não têm conseguido apresentar as suas reclamações.

No comunicado, a CNE apela também aos potenciais eleitores para se dirigirem aos locais onde se recensearam para "efeitos de confirmação dos seus nomes nos cadernos provisórios e para casos eventuais proceder a reclamação e correcção devida das anomalias constatadas".

Segundo a lei eleitoral da Guiné-Bissau, as reclamações aos cadernos eleitorais provisórios decorrem durante um período de 15 dias, neste caso, até quinta-feira.

As eleições legislativas estão previstas para o próximo dia 10 de março, e o Supremo Tribunal de Justiça já afixou, a titulo provisório, a lista de candidatos à deputados dos 24 partidos que se apresentaram à esta instância judicial para legalização de suas participações no próximo pleito eleitoral. ANG/Lusa

Religião

          Papa Francisco em visita histórica nos Emiratos Árabes Unidos

Bissau, 05 fev 19 (ANG) –O papa Francisco celebra esta terça-feira uma missa histórica num grande estádio de Abu Dhabi, para a qual são esperados mais de 130.000 fiéis, no âmbito de uma visita aos Emirados Árabes Unidos iniciada no domingo.

Cerca de um milhão de católicos – a maioria imigrantes asiáticos – vive nos Emirados, país cuja população é constituída por mais de 85% de expatriados, e podem praticar a sua religião em oito igrejas.

Desde o início do seu pontificado, o papa já se deslocou a vários países cuja população é maioritariamente muçulmana, como o Egipto, o Azerbaijão, o Bangladesh e a Turquia. Em Março é esperado em Marrocos.

A visita do  papa Francisco  aos Emirados Árabes Unidos torna o sumo pontífice no  primeiro líder da Igreja Católica a pisar o solo da península arábica, berço do Islão.

Antes de partir para os Emirados, Francisco pressionou as partes envolvidas na guerra do Iémen “para favorecerem de modo urgente o respeito dos acordos” para uma trégua em Hodeida (oeste), essencial para a distribuição de ajuda internacional.

Os Emirados Árabes Unidos participam na coligação internacional liderada pela Arábia Saudita que ajuda militarmente o governo iemenita na luta contra os rebeldes Huthis, apoiados pelo Irão.

“Acompanho com grande preocupação a crise humanitária no Iémen. A população está esgotada pelo longo conflito e muitas crianças passam fome. O grito destas crianças e dos seus pais eleva-se perante Deus”, disse o papa no Vaticano.

Francisco também divulgou uma mensagem na rede social Twitter afirmando deslocar-se aos Emirados “como um irmão para escrever em conjunto uma página de diálogo e percorrer em conjunto os caminhos da paz”.

A visita é dominada pelo diálogo entre as religiões e o papa participou na segunda-feira numa conferência sobre o diálogo inter-religioso, uma iniciativa patrocinada pelo Conselho de Anciãos Muçulmanos, com sede nos Emirados, que visa combater o fanatismo religioso e promover uma postura moderada do Islão. ANG/Lusa

INSS e Fiscap

Funcionários suspeitos de desvios de dinheiro aguardam julgamento em liberdade

Vista da sede do INSS em Bissau

Bissau,05 Fev 19 (ANG) - As duas pessoas detidas pela Polícia Judiciária da Guiné-Bissau, suspeitas de desviar mais de 200 mil euros do Instituto Nacional de Segurança Social, vão aguardar julgamento em liberdade, disse segunda-feira fonte daquela força de investigação criminal.

Segundo a mesma fonte, as duas pessoas foram ouvidas sábado pelo juiz de instrução criminal, que determinou a sua liberdade.

Os dois detidos, uma mulher, antiga dirigente do Instituto Nacional de Segurança Social, e um homem, antigo tesoureiro da entidade que fiscaliza o setor das pescas na Guiné-Bissau (Fiscap), são suspeitos de "apropriação indevida dos descontos para a segurança social de funcionários" daquela entidade de fiscalização, explicou a mesma fonte.

Os detidos são suspeitos de terem desviado do Instituto Nacional de Segurança Social mais de 150 milhões de francos cfa (cerca de 228 mil euros).

"A partir do momento em que eram processados os salários e respetivos descontos apropriavam-se do dinheiro e passavam faturas falsas", disse a fonte.

Segundo a Polícia Judiciária, há antigos funcionários do Fiscap que não conseguem receber as suas reformas devido a esse desvio. ANG/Lusa

Senegal/presidenciais

Campanha eleitoral  aberta domingo

Bissau, 04 fev 19 (ANG) -  A campanha eleitoral para a primeira volta das eleições presidenciais no Senegal foi aberta no domingo e vai decorrer até ao dia 22 de fevereiro.

No dia 24 de fevereiro mais de seis milhões de senegaleses vão votar para a escolha do presidente da republica entre cinco candidatos.

O conselho Constitucional validou no dia 20 de janeiro a lista definitiva dos candidatos presidenciais, que integra o presidente cessante, Maky Sall, apoiado pela coligação Benno Bokk Yakaar, o antigo primeiro-ministro,Idrissa Seck, da Rewmi-oposição, Ousmane Sonko, do Pastef/Patriotas do Senegal para a Trabalho, Étca e a Fraternidade, o antigo ministro dos negócios estrangeiros, Madické Niang, dissidente do Partido Democrático Senegalês e o deputado, Issa Sall, do Partido da Unidade e da Reconciliação(PUR).

Vinte e dois candidatos haviam sido excluídos da  lista inicial de três dezenas de candidatos, pela comissão de verificação das candidaturas, enquanto que dois outros candidatos foram afastados da corrida por  alegadas condenações  judiciais que pesam sobre os seus ombros.

Trata-se do antigo ministro Karim Wade, e do antigo presidente da Cãmara de Dakar, Khalifa Sall. ANG/FAAPA

Venezuela

Guaidó cada vez mais reconhecido presidente da Venezuela

Bissau, 04 fev 19 (ANG) - O autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, tem cada vez mais apoios internacionais, mas agora, no seio do próprio exército venezuelano, enquanto o outro presidente do país, Maduro, é criticado de todos os lados.

Efectivamente, há 2 generais das forças armadas da Venezuela, entre eles, o conhecido general Francisco Yanes, que apelou ao reconhecimento de Guaidó, como presidente, mas também, na diplomacia, Jonathan Velasco, embaixador no Iraque. E a nível internacional, mais um país, Áustria, reconheceu, Guaidó.

Do lado de Maduro, é só críticas e denúncias expressas, como a da França, que considera ser uma "farsa", o anúncio  do presidente venezuelano contestado, de eleições legislativas antecipadas para março.

Uma farsa, porque Paris e 6 outras capitais europeias, exigem sobretudo eleições presidenciais, caso contrário reconhecem, como os Estados Unidos, Guaidó como presidente legítimo da Venezuela;

O Parlamento europeu, já foi mais longe, reconhecendo Juan Guaidó como presidente da Venezuela.

Certamente, que vai haver mais reacções nos próximos dias, com as duas manifestações marcadas pelo campode Guaidó que obteve ajuda humanitária do Brasil, pedindo ao exército, para permitir que essa ajuda chegue ao povo.

Acções que vão obrigar o campo de Maduro a tomar medidas idênticas.

Para já Maduro e seus apoiantes militares, já reagiram denunciando a traição do general Francisco Yanes. ANG/RFI

TPI

Laurent Gbagbo libertado

Bissau, 04 fev 19 (ANG) * Os procuradores do Tribunal Penal Internacional de Haia libertaram na sexta-feira o antigo presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, absolvido há duas semanas.

Gbagbo foi absolvido no dia 15 de Janeiro, juntamente com Charles Blé Goudé, ex-chefe do movimento "Jovens patriotas", depois de ter sido julgado por crimes contra a humanidade entre 2010 e 2011.

Depois da retumbante absolvição de Gbagbo e Blé Goudé, acusados de crime contra a humanidade no seu país , a manutenção dos dois marfinenses na prisão tornou-se alvo de debate no seio do Tribunal Penal Internacional de Haia.

Os juízes deviam efectivamente decidir se libertavam ou não o ex-presidente da Costa do Marfim e o seu antigo colaborador, antes do julgamento do recurso depositado pela acusação.

Neste âmbito a defesa e a acusação chegaram a um acordo. Todavia a acusação exigia que Laurent Gbagbo não regressasse ao seu país, Costa do Marfim, enquanto aguardasse que fosse julgado o recurso.

Os acusadores de Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé receiavam que uma vez livres, os dois dirigentes não se apresentassem ao processo do recurso.

Por conseguinte a acusação pediu que Gbagbo e Goudé, entreguassem os seus passaportes e permacessem sob a custódia de um país vizinho da Holanda, sede do Tribunal Penal Internacional.

Laurent Gbagbo que foi libertado na sexta-feira, na condição de aguardar o julgamento do recurso num país vizinho, poderá residir na Bélgica enquanto espera pelo atrás citado processo.

Charles Blé Goudé também libertado, beneficiou de condições idênticas ao ex-presidente da Costa do Marfim.

Emmanuel Altit, advogado de Laurent Gbagbo considera que pelo facto de ter sido inocentado, Gbagbo devia ter liberdade de movimentos.

O Tribunal Penal Internacional ordenou que fossem imediatamente criadas as condições, para que Laurent Gbagbo possa ser albergado, enquanto não for encontrado um país, onde ele aguardará o julgamento do recurso depositado pela acusação.