Política

 MADEM-G15 deu 72 horas a CEDEAO para retirar escolta militar ao líder do PAIGC

Bissau,18 Fev 19(ANG) - O  dirigente do partido Madem G-15, Soares Sambú deu sábado 72 horas a CEDEAO para retirar escolta militar ao presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, ou garanta as mesmas condições de segurança a todos os candidatos  às eleições.

"Não pode haver filhos e enteados na mesma comunidade", afirmou Soares Sambú, ou então, disse, o seu partido irá tomar outras medidas, juntamente com os seus parceiros.

Segundo a agência portuguesa-Lusa, Soares Sambú falava num comício na abertura da campanha eleitoral em Bafatá, Leste da Guiné-Bissau no qual criticou o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, por o chefe de estado cabo-verdiano ter desistido de realizar uma visita a Bissau, em vésperas das legislativas marcadas para 10 de março, com receio de a sua viagem poder perturbar a campanha eleitoral.

Para Sambú,antigo chefe da diplomacia guineense, Jorge Carlos Fonseca vinha à Guiné-Bissau, não na qualidade de presidente de Cabo Verde, mas como líder em exercício da conferência de chefes de Estados da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Segundo o dirigente do MADEM G-15, partido criado em 2018 por dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), os guineenses "não se vão esquecer daquela falta de solidariedade" de Jorge Carlos Fonseca.

Soares Sambú entende que não fará sentido que o líder cabo-verdiano visite a Guiné-Bissau só depois das eleições de 10 de março, como o próprio prometeu.

"Para nós é uma pena, porque os verdadeiros amigos são conhecidos no momento da dificuldade", observou Sambú.  ANG/Lusa

Nigéria

Retoma da campanha após adiamento das eleições

Bissau, 18 fev 19 (ANG)  - Os motores da campanha voltam a ligar-se depois do adiamento inesperado das eleições gerais na Nigéria a poucas horas da abertura das urnas no passado sábado, e que poderá custar ao país milhares de milhões de dólares.

Num país marcado por elevadas taxas de desemprego, onde as deslocações representam sacrifícios para muitos, centenas de milhares de pessoas viajaram das cidades onde moram para votar nas regiões de origem ou onde se encontram inscritas nos recenseamentos eleitorais.

A maior parte das empresas nigerianas, incluindo o porto de Lagos, importante porta de entrada de bens de primeira necessidade num país de 190 milhões de habitantes, primeira economia do continente africano, encerraram na sexta-feira para permitir aos seus funcionários a deslocação para votar. Os aeroportos e as fronteiras terrestres foram também encerrados.

“Os custos deste adiamento são inimagináveis. A economia parou parcialmente na sexta-feira e completamente no sábado”, afirmou à publicação nigeriana Sunday Vanguard o director da Câmara de Comércio e Indústria de Lagos, Muda Yusuf, que estima perdas financeiras na ordem dos 1,5 mil milhões de dólares.

Mas “o que custará ainda mais caro será o que isto pesará na reputação” do país, considera o economista Bismark Rewane a uma outra publicação nigeriana, o ThisDay, elevando o custo do adiamento das eleições para entre nove e 10 mil milhões de dólares, na ordem dos dois por cento do Produto Interno Bruto (PIB) nigeriano, a longo prazo.

A Comissão Eleitoral (INEC) anunciou o adiamento do escrutínio para o próximo dia 23 de Fevereiro, poucas horas antes do início previsto para a abertura das urnas no passado sábado, que iriam receber os votos para a eleição do Presidente e vice-presidente do país, assim como para a escolha dos deputados e senadores que ocuparão os assentos nas duas câmaras do Parlamento durante os próximos quatro anos.

As eleições para os governadores decorrerão no próximo dia 09 de Março, em vez de dia 02, como anteriormente previsto.

Mahmood Yakubu, presidente da INEC, assumiu a “total responsabilidade” pelo atraso logístico na preparação das eleições, justificado pelo “enorme” desafio que representa a organização de eleições no país mais populoso de África.

Yakubu lamentou ainda os actos de “sabotagem” que perturbaram a preparação do escrutínio. Três dependências da INEC foram incendiadas nas últimas semanas, nos estados nigerianos de Plateau, Anambra e Abia, e milhares de boletins de voto e de leitores electrónicos de cartões eleitorais foram destruídos.

A INEC deslocou um milhão de agentes em todo o país e imprimiu 421 milhões de boletins de voto.

Esta não foi a primeira vez que uma eleição foi adiada na Nigéria, desde 1999. Em 2011, as eleições gerais foram adiadas por duas vezes, uma delas quando as votações tinham já começado, com o presidente da comissão eleitoral a evocar então uma situação de “urgência” relacionada com o facto de muitas estações de voto se encontrarem sem material eleitoral.

O país foi na altura palco de violências pós-eleitorais entre cristãos e muçulmanos que provocaram mais de mil mortos.

Em 2015, o governo do então Presidente Goodluck Jonathan adiou também o escrutínio por seis semanas, justificando a decisão com problemas de segurança no nordeste do país, relacionados com perturbações provocadas pelo grupo rebelde jihadista do Boko Haram.ANG/Angop

Brasil

Aumenta para 169 número de mortes da ruptura de barragem do Brumadinho

Bissau, 18 fev 19 (ANG) - O número de vítimas mortais devido ao colapso de uma barragem de uma mina de ferro no Brasil subiu a 169, enquanto as autoridades prosseguem as buscas para localizar 141 desaparecidos, informou hoje a Defesa Civil de Minas Gerais.

Embora o trabalho de resgate esteja cada vez mais difícil devido às condições do terreno, as autoridades indicaram que continuarão a operar o tempo que for necessário e enquanto as condições permitirem.

A tragédia ocorreu no dia 25 de Janeiro, quando uma das represas para limpeza de resíduos minerais de uma empresa do grupo Vale em Brumadinho, município mineiro no sudeste do Brasil, sofreu uma ruptura e causou um deslizamento de terras que enterrou as instalações da própria empresa e centenas de propriedades rurais.

Vinte e quatro dias após o acidente, uma equipa de resgate continua com as buscas, apoiadas por máquinas especializadas, como escavadoras gigantes que ajudam a remover a lama, que atingiu 20 metros de altura.

Segundo a equipa, os esforços de resgate estavam concentrados na área onde um navio da Vale estava localizado, numa área onde funcionava o britador e onde as autoridades acreditam que podem encontrar outros corpos.

Além das operações de resgate, as autoridades estão a avançar com o cadastro de 170 pessoas retiradas preventivamente no sábado à noite, devido ao aumento do risco de duas barragens na mina de Vale Mar Azul, com as mesmas características daquela que desabou em Brumadinho.

Os níveis de alerta das duas represas - localizadas em Nova Lima, outro município de Minas Gerais - passaram do nível 1 para o nível 2 e forçaram as autoridades a tomarem medidas de prevenção.

Após vários recursos interpostos pelo governo regional e pelo Ministério Público, a justiça apreendeu pelo menos 12.000 milhões de reais (2,9 mil milhões de euros) de contas da Vale para garantir o pagamento de indemnizações às vítimas e cobrir os danos.

O desastre em Brumadinho ocorreu três anos depois de um outro semelhante em Mariana, município também localizado no Estado de Minas Gerais e onde a ruptura de vários diques na mina Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, provocou 19 mortos e uma tragédia ambiental sem precedentes.ANG/Angop

Diplomacia

                Presidente da República felicita seu homólogo de Gâmbia

Bissau, 18 Fev 19 (ANG) - O Presidente da República, José Mário Vaz felicitou hoje o seu homólogo da Gâmbia pela  celebração do 49º aniversário da Independência daquele país vizinho.

 “Aproveito este meio para endereçar ao Presidente da República da Gâmbia, Adama Barrow saúde, acima de tudo, e bem-estar contínuo do povo de Gambia”, desejou o Presidente da República guineense em  mensagem enviada ao seu homólogo gambiano, à que a ANG teve acesso.

José Mário Vaz manifestou a sua satisfação pela crescente prosperidade da nação gambiana e pela manutenção dos laços de amizade e cooperação que unem os dois Estados. ANG/AALS/AC//SG

Eleições

Órgãos de comunicação social guineense assinam Código de Conduta de cobertura da campanha

Bissau, 18 Fev 19 (ANG) – Os responsáveis dos órgãos de comunicação social guineense assinaram sexta-feia na Assembleia Nacional Popular (ANP), o Código de Conduta de cobertura eleitoral que defende respeito inequívoco à Constituição da República, as leis ordinária em vigor e das que regulam o sector.

No acto testemunhado pelos representantes da mesa da ANP, do Governo, Sinjotecs e a Ordem dos Jornalistas e representantes dos órgãos de comunicação social, o presidente do Conselho Nacional da Comunicação Social (CNCS), Ladislau Embassá disse que a assinatura serve para reforçar o princípio de cumprimento das normas pelas média do país.

"Este Código irá permitir aos profissionais  exercerem de modo responsável e cumprindo com as leis e o  código  assinado" afirmou.

Este responsável apelou aos órgãos a se absterem de acções que possam  incendiar ainda mais o clima político tenso do país na campanha eleitoral e considerou o trabalho dos jornalistas como um instrumento principal e importantíssimo no processo eleitoral.

Embassá afirmou estar confiante de que os conteúdos que consta no Código vão ser adoptados e cumpridos na íntegra.

Exortou a classe política a se absterem de pressões ilegítimas aos jornalistas para permitir aos profissonais da comunicação social trabalharem sob orientação da Lei  da imprensa e “que saibam que os jornalistas não são os seus súbditos mas sim  pertencem a uma classe nobre que tem missões específicos consagradas na lei”.

Segundo o presidente de CNCS, mesmo com enormes dificuldades reconhecidas no sector, os jornalistas devem assumir a missão de comunicar o projecto de todos os partidos de acordo com a Lei, sensibilizar e conscientizar os eleitores para que no ato da votação possam tomar uma decisão sólida facilitada pela  boa comunicação sobre os projectos ou programas de partidos feitas durante a campanha pelos jornalistas.

Em declarações prestadas a margem da cerimónia, a Presidente do Sindicato de Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social (SINJOTECS), Indira Correia Baldé disse que a assinatura do Código de Conduta, vem demonstrar a fragilidade do sector de comunicação social no país.

Segundo ela, se não houvesse a fragilidade esse ato não teria lugar, porque todos os profissionais estariam a exercer normalmente e cumprindo com as leis que regulam a profissão.

"O sucesso dessas eleições depende 95 por cento dos órgãos de comunicação social e com um bom trabalho dos seus profissionais" afirmou presidente do SINJOTECS.

Exortou os órgãos de comunicação social a respeitarem o Código ora assinado, assim como a todas as demais leis que regem a classe jornalística no país.

Ainda alertou aos profissionais a se absterem de ser “bengalas e porta-vozes” dos candidatos e partidos políticos, e que  sejam difusores da verdade, com base na imparcialidade, isenção e com responsabilidade.

Disse que as condições dos trabalhos não são boas, mas que isso não sirva de  desculpas para transformar os instrumentos de trabalho para atingir as honras e dignidades das pessoas em troca de algum benefício.

Indira Baldé salientou  que a sua organização existe para defender os seus membros, e que só os defenderão em verdades, porque o jornalismo tem um compromisso com a sociedade.

“O dever de cumprimento das leis deve ser o dia-a-dia dos profissionais da comunicação social e não só nas eleições ou em casos especiais”, destacou.

O Código de conduta na cobertura das eleições legislativas assinado recomenda, entre outras, que à todos os concorrentes sejam dadas oportunidades iguais de cobertura jornalística, tanto por órgãos estatais como por privados; os jornalistas devem pautar o seu comportamento pelo respeito aos princípios da neutralidade, e da objectividade em relação à disputa eleitoral.

ANG/CP/AC//SG

Eleições legislativas

CENTIF alerta sobre possibilidades de envolvimento de dinheiro de proveniência duvidosa na campanha eleitoral

Bissau,18 Fev 19 (ANG) - O presidente da Célula Nacional de Tratamento de Informações Financeiras na Guiné-Bissau (CENTIF-GB), Justino Sá, disse quinta-feira que existem suspeitas de envolvimento de dinheiro de proveniência duvidosa na campanha eleitoral em curso no país.

"Neste momento ninguém pode garantir que não haverá dinheiro de proveniência duvidosa na campanha eleitoral", defendeu Justino Sá em entrevista à Lusa, referindo aos "meios que  têm sido ostentados" pelos partidos.

Para o presidente da CENTIF-GB, instituição ligada ao Ministério das Finanças, o facto de na Guiné-Bissau a lei isentar os partidos políticos das taxas aduaneiras dos  materiais de campanha eleitoral, poderá estar a ser aproveitado para o branqueamento do capital de proveniência ilícita.

"Um branqueador pode aproveitar-se para lavar o seu dinheiro'. Perder quinhentos milhões para fazer entrar, no circuito financeiro legal, três bilhões não é nada para um branqueador", sustentou Justino Sá.

O responsável pede uma investigação apurada às suspeitas e ainda um reforço do controlo, através do cumprimento da disposição legal que impõe que os partidos, finda a campanha eleitoral, apresentem relatórios, com provas de proveniência dos fundos.

"Ninguém respeita essa disposição", observou Justino Sá, que se mostra ainda preocupado com  alertas internacionais em relação à situação de transações financeiras com e no país.

"A Guiné-Bissau está no risco vermelho, estamos na declaração pública, isto é, com seguimento reforçado a nível da sub-região. Se continuarmos assim, daqui a nada, nenhum banco internacional irá aceitar cooperar com os bancos da Guiné-Bissau", sublinhou Justino Sá.

O presidente da CENTIG-GB entregou recentemente dois relatórios aos titulares de cargos públicos guineenses. Um feito pelo serviço que coordenada e outro elaborado a nível do GIABA (Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Dinheiro na África Ocidental).

Segundo Sá, os  dois documentos "espelham os perigos reais que pairam sobre o país".

O presidente da CENTIF-GB, instituição que disse trabalhar sem apoios das entidades nacionais, afirmou ter já apresentado elementos suspeitos de branqueamento de capitais por parte de cidadãos guineenses e estrangeiros, mas sem que as autoridades judiciais tomem medidas sobre essas suspeitas.

Justino Sá apontou também a campanha de comercialização da castanha do caju como outra fonte de entrada de dinheiro de proveniência duvidosa na Guiné-Bissau. ANG/Lusa

Nigéria

Dois  septuagenários disputam a Presidência

Bissau, 15 fev 19 (ANG) -  A campanha eleitoral com vista às eleições gerais de sábado na Nigéria terminaram quinta-feira com o balanço de 40 mortos só nos últimos oito dias.

Entre os 72 candidatos às presidênciais, os favoritos são o Presidente cessante Muhammadu Buhari e o seu histórico rival Atiku Abubakar.

Esta sexta-feira (15/02) será dia de reflexão para os mais de 84 milhões de eleitores inscritos para as eleições gerais de sábado (16/02), que além do Presidente, vão eleger os senadores e deputados.

A Nigéria é  mais populoso país de África com 190 milhões de habitantes, e é também o primeiro produtor africano de petróleo, que representa 70% das receitas públicas e 90% das receitas de exportações.

Segundo a RFI, a  campanha tem sido violenta nalgumas regiões do país com registo de mais de 40 mortos só nos útimos 8 dias, durante comícios dos dois septuagenários favoritos: o ex-general Muhammadu Buhari com 76 anos de idade, candidato do partido All Progressives Congress - APC - que jà dirigiu os destinos da Nigéria em 1983 durante a ditadura militar, cuja luta serà renhida com o seu histórico rival o empresário Atiku Abubakar de 72 anos, antigo vice-presidente do país entre 1999 e 2007 do People's Democratic Party - PDP - partido dos dois ex-Presidentes Olusegun Obasanjo e Goodluck Jonatahan.

Estes dois dinossauros da política devem seduzir um eleitorado maioritariamente masculino e jovem (51% dos eleitores inscritos têm entre 18 e 35 anos), num país assolado pela violência no sudeste petrolífero e não só, perpetrada por grupos radicais islâmicos como Boko Haram ou o dos Vingadores do Delta do Niger, que na quinta-feira  manifestaram o seu apoio ao opositor Atiku Abubacar.

Os grupos rebeldes armados surgiram nos anos 2000 para exigir uma melhor distribuição da riqueza gerada pelo petróleo e foram parcialmente amnistiados pelo Presidente Goodluck Jonatahan, mas em 2015 quando Muhammadu Buhari chegou ao poder, prometeu suspender os acordos e a violência regressou ao país.

O sudeste da Nigéria tem reservas de petróleo e de gás estimadas em 70 mil milhões de barris - figurando entre as 10 maiores reservas mundiais - mas a região continua pobre e sub-desenvolvida.

Após décadas de exploração e de extrema pobreza, a população contesta a partilha das receitas petrolíferas com o resto do país, pelo que a questão do federalismo com 36 Estados e a capital federal Abuja, vem à baila em cada nova eleiçao e o opositor Atiku Abubakar já se manifestou a favor de uma certa descentralização, em termos de poder e de distribuição das receitas.

O último escrutínio em 2015 decorreu sem grandes tormentos, mas em 2011 mais de 1.000 pessoas foram mortas em violências pós eleitorais, mas os dois candidatos favoritos às presidenciais de sábado assinaram esta quarta-feira (13/02) em "acordo de paz" prometendo não encorajar a violência e respeitar os resultados das urnas..

Devido à baixa do preço do petróleo a Nigéria sofreu em 2016 a pior recessão dos últimos 25 anos, mas a economia levanta-se passo a passo, segundo dados oficiais que apontam para um crescimento de 1,9% em 2018 e uma aceleração de 2,8% no terceiro trimestre, dados divulgados a apenas cinco dias do escrutínio, o que a oposição denuncia como uma manobra política para convencer os eleitores de que o país està bem.

De salientar que a Nigéria é um país profundamente dividido entre o sul maioritariamente cristão e o norte sobretudo muçulmano, onde centenas de comunidades cohabitam, um país instável, onde conflitos e criminalidade generalisada ameaçam constantemente a segurança nacional.

Desde a instauração do multipardarismo em 1999 a compra de votos é comum neste país, onde milhares de pessoas participam nos comícios apenas no intuito de recberem algumas nairas - a moeda local - ou bens alimentares e de primeira necessidade.

Na quarta-feira  um juíz ordenou a prisão do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Walter Onnoghen, crítico ao poder actual e que foi suspenso das suas funções a 25 de Janeiro, acusado de corrupção e de não declaração de contas bancárias em divisas.

A sua suspensão e subsituição interina por Ibrahim Tanko Muhammad, um juíz oriundo do norte do país, tal com o o Presidente Buhari, causou grande polémica e Atikku Bubakar denunciou "a deriva autoritária e ditatorial" do Presidente, enquanto os observadores da União Europeia se mostraram muito preocupados com a mesma.

O presidente do Supremo Tribunal é o mais alto magistrado da Nigéria e árbitro em eventuais litígios pós eleitorais e segundo a constituição só pode ser demitido com a aprovação de dois terços do Senado, neste caso o juíz Onnoghen tinha sido apenas "suspenso" pelo chefe de Estado.ANG/RFI

Sudão

Mais de 70 jornalistas detidos por reportarem sobre manifestações contra o regime de Cartum

Bissau, 15 fev 19 (ANG) -  Pelo menos 79 jornalistas foram detidos, há  dois meses, à margem do movimento de protesto em várias cidades sudanesas contra o regime do Presidente sudanês, Omar El Bechir, após a alta do preço do pão, indicou a Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

A campanha de interpelações sistemáticas, sublinhou RSF, não só atinge os repórteres que cobriam as manifestações em todo o país, como também jornalistas que ousaram protestar contra a política de censura e detenções efectuadas pelas autoridades para impedirem a circulação de informações.

No início de Fevereiro, indicou a organização para a defesa dos Media, 16 jornalistas encarcerados há mais de 48 horas foram libertos nos últimos dias após um encontro entre o Presidente Omar el-Bechir e vários responsáveis de jornais.

No entanto, frisou, o Serviço de Inteligência e de Segurança Sudanês (NISS) continua a confiscar jornais e a proibir a sua publicação enquanto vários jornalistas são processados por terem coberto estes eventos.

Desde o início das manifestações contra a alta do preço do pão, a 19 de Dezembro de 2018, que se transformaram em movimento de ira geral contra o regime sudanês, a RSF denunciou uma "perseguição a jornalistas" por parte do regime no poder.ANG/Angop

TGB

Sindicato de Base dos Trabalhadores cria Comité de Seguimento da cobertura da campanha eleitoral

Bissau, 14 Fev 19 (ANG) – O Sindicato de Base dos trabalhadores da única estaçao televisiva da Guiné-Bissau (TGB), decidiu criar um Comité que irá supervisionar internamente os trabalhos da cobertura da campanha eleitoral, que terá o seu início no próximo sábado.

De acordo com um comunicado à imprensa do Sindicato da TGB à que a ANG teve acesso, os representantes dos trabalhadores daquela estaçao televisiva do pais pretende-se com a iniciativa controlar a cobertura da campanha eleitoral que se avizinha, devido ao impasse verificado   na criação de um Comité de Redação.

A mesma nota informa ainda que o Sindicato dos trabalhadores da TGB, tendo em consideraçao o papel do jornalista, pretende divulgar a informaçao durante o período da campanha eleitoral, de uma forma isenta, imparcial e com rigor em relação à todos os partidos concorrentes.

As mudanças na gerência de assuntos a reportar nesta estação televisiva se devem as acusações de censuras proferidas recentemente contra o director de Antena, Eusébio Nunes, que tornou público a sua militância no principal partido da oposição-PRS.

O comunicado acrescentou por outro lado que cerca de 90 por cento dos trabalhadores contratadodos da TGB, já levam três meses sem receber nenhuma retribuiçao salarial por parte do patronato, e que em termos materiais a estação emissora dispõe apenas de quatro câmaras de filmagem, e duas unidades de montagem, situação  que poderá pôr em causa a cobertura desejada  da campanha.

"Pedimos desculpas à população em geral e aos telespectadores em particular pelos encômodos causados durante o período de boicote da cobertura de actos políticos”, refere o comunicado no qual ainda se lê : “o único movente de tal desejo é de dar aos cidadaos  igual oportunidade de se informarem e formar a própria consciência, sem nenhuma discriminação". 

ANG/LLA/AC//SG

Ensino

Primeiro-ministro ordena  publicação imediata  do Estatuto de Carreira Docente

Bissau, 14 Fev 18 (ANG) – O Primeiro-ministro, Aristides Gomes, ordenou  quarta-feira a publicação imediata no Boletim Oficial do Estatuto de Carreira Docente, aprovado pela Assembleia Nacional Popular e promulgado pelo Presidente da República em Dezembro último.

A informação consta no despacho do gabinete do Primeiro-ministro à que a ANG teve acesso hoje, no qual Aristides Gomes ordenou igualmente a reposição de todos os descontos efectuados aos professores em sequência da greve decretada pelos sindicatos dos professores no decurso dos meses de Outubro ao Dezembro de 2018.  

A decisão de Aristides Gomes satisfaz uma das reivindicação dos professores que ameaçam observar novas greves no ensino público.

Segundo o documento, o primeiro-ministro determina que a reposição dos descontos aconteça em simultâneo com o pagamento dos salários do mês de Fevereiro, considerando que foram pagos os dois meses exigidos, um atrasado (maio 2018) e um vencido (Janeiro 2019).

Referiu que os sindicatos dos professores procuravam, através das suas reivindicações, o direito que a lei lhes confere e no quadro do Memorando assinado com o governo.

 Em relação as organizações estudantis, diz o despacho que apesar de apontarem param manifestações ordeiras e pacíficas, a exemplo do que aconteceu no dia anterior, o carácter das mesmas foi adulterado pela infiltração de estranhos  com o intuito de uso da violência e destruição do património do Estado e bens particulares.

 “O Primeiro-ministro pretende criar um clima favorável a prossecução das negociações dos sindicatos da educação, visando o seguimento e a plena implementação do Memorando de Entendimento para evitar a nulidade do ano lectivo 2018/2019, garantindo assim a paz social”, lê-se no documento.   

No passado dia 8 do mês corrente, o país viveu momentos difíceis e preocupantes devido a manifestação das organizações estudantis na sequência do alerta lançado pelos sindicatos dos professores sobre eventuais novas paralisações das aulas. 

ANG/DMG/AC//SG

PAIGC

Comité Central aprova assinatura de Pacto de Estabilidade Política e Social

Bissau 14 de Fev. 19 (ANG) – O Comité Central(CC) do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), aprovou quarta-feira  a assinatura do Pacto de Estabilidade Política e Social e   seu posterior acompanhamento.

Partidos concorrentes as próximas eleições assinam esta quinta-feira um Pacto de Estabilidade Política e Social, compromisso para se evitar conflitos pós eleitoral fora de um quadro legal que ponham em causa a paz e estabilidade social, proposto pelas organizações da sociedade civil guineense.

Segundo o comunicado sobre as resoluções finais da reunião do CC, os membros deste órgão aprovaram ainda uma Moção de Apelo à Concórdia e  Unidade Interna do PAIGC para garantir a vitória nas eleições legislativas de 10 de Março e por um novo começo da Guiné-Bissau.

Reiteraram a condenação da violência registada  durante a manifestação dos estudantes, assim como os  aproveitamentos políticos da situação.

Sobre o Roteiro da Campanha Eleitoral, o partido informou aos membros do Comité Central sobre as razões que conduziram a indicação da região de Gabu como o palco  de abertura da campanha do PAIGC, considerando o seu simbolismo e a importância que ocupa na estratégia do partido para as próximas eleições.  

ANG/MSC/AC//SG

Eleições legislativas

Sondagem da ANIGB volta a beneficiar  ao PAIGC

Bissau,14 Fev 19 (ANG) – A Associação Nacional dos Inquiridores da Guiné-Bissau (ANIBG), voltou a dar, pela segunda vez, vitória ao Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC) nas intenções de voto para as próximas eleições legislativas previstas para o dia 10 de Março próximo.

Segundo os resultados da sondagem eleitoral desta organização entregue terça-feira à redacção da Agência de Notícias da Guiné, o PAIGC figura na primeira posição com 43,8 por cento das intenções de voto, seguido pelo Partido da Renovação Social (PRS) com 22,9 por cento, o Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) na terceira posição 20,3 e Assembleia do Povo Unido- Partido Democrática da Guiné-Bissau (APU-PDGB) com 7,7por cento.

Os restantes partidos, de acordo com Associação Nacional dos Inquiridores da Guiné-Bissau deverão conquistar entre 2,3 e 0,2 por cento de intenções de voto dos guineenses.

Comparativamente aos inquéritos  publicados pela mesma organização a 19 de novembro de 2018, denota-se uma queda de 14,9 pontos porcentuais do PAIGC, e subidas, sobretudo do MADEM G-15, de 18,9 pontos porcentuais e de 4,7 pontos porcentuais do PRS, nas intenções de voto.

Para os três em novenbro do ano passado, num universo de 465 inqueridos contra os actuais 923, as intensões de voto eram de 58,7 por cento para o PAIGC , 17,6 por cento para o PRS e 11,4 por cento para o MADEM G-15.

A nota indica que o nível de confiança para o presente  inquérito é de 95 por cento com uma margem de erro de mais ou menos de 2,5 por cento.

De acordo com ANIGB foram seleccionados 923 pessoas de ambos os sexos com idades a partir dos 18 anos, distribuídos pelas regiões em conformidade com a percentagem da população masculina e feminina dessas localidades, com base no recenseamento populacional de 2009 e a projecção da população global de 2017 ,feita pelo Banco Mundial.

Quanto aos partidos, a organização indica ter em conta a lista dos 24 partidos políticos que apresentaram as suas candidaturas no Supremo Tribunal de Justiça.

A ANIGB ressalva no documento que a diferença entre o segundo e terceiro é muito pequena podendo facilmente os resultados no dia do voto serem alterados.

Refere  que a APU-PDGB ficou em primeiro lugar na região de Tombali e o PAIGC em todas as restantes. 

ANG/LPG/AC//SG

Senegal

           Confrontos entre militantes partidários provocam dois mortos

Bissau, 14 fev 19 (ANG) -  Duas pessoas morreram no Senegal em confrontos entre militantes da coligação do presidente em fim de mandato, Macky Sall, e membros do Partido da Unidade e o Reagrupamento (PUR), do líder da oposição Issa Sall, anunciaram terça-feira fontes da polícia.

Os factos ocorreram em Tabacounda, a maior cidade do leste do Senegal, durante um acto da campanha eleitoral de três semanas que antecede as eleições presidenciais do próximo dia 24.

Segundo a imprensa local, o número de mortos subiu para três, depois que um jovem de 22 anos morreu num  hospital ao não resistir aos ferimentos, e além disso 15 pessoas ficaram feridas.

No entanto, fontes da polícia em Tabacounda informaram que os incidentes estão em processo de investigação e que a informação sobre a terceira morte é uma "intoxicação mediática".

As partes enfrentaram-se após um cartaz de Macky Sall ter sido marcado com a sigla do PUR, segundo o jornal estatal "Le Soleil"....

Entre os 15 feridos três estão em estado grave, segundo o jornal, assim como oito jornalistas que acompanhavam o partido opositor e o motorista do autocarro do PUR.

"Desde a etapa em Kolda (sul) da sua campanha presidencial, o candidato do PUR sofre sabotagem, o que dificulta o desenvolvimento normal das suas actividades", disse o partido de Issa Sall em comunicado. ANG/Angop

Saúde pública

Clínica “Céu e Terras” regista 14,1 por cento de seropositivos em testes de VIH-Sida de 2018

Bissau, 14 Fev 19 (ANG) – O Presidente da Clínica “Céu e Terras” Noel Vieira revelou hoje em entrevista a ANG que 14,1 por cento de pessoas que realizaram testes de VIH-Sida naquela clínica em 2018 são seropositivos.

Noel Vieira acrescentou que a camada feminina representa 10,89 por cento e os homens 3,12 por cento.

Explicou que a prevalência de14,1% dos testes positivos registados por Clínica “Céu e Terras” está acima de taxa de prevalência nacional divulgada pelo Secretariado Nacional de Luta contra a Sida (SNLS) que é de  3.3 por cento.

Aquele responsável acrescentou que dos 4.491 testes realizados em 2018, tiveram 629 casos de pessoas contaminadas com o  VIH das quais  489 casos eram do sexo feminino, 140 do sexo masculino.

Disse que dos 4.491 testes, 3.862 deram resultados negativos dos quais  483 casos são do sexo masculino e 3.379 são do sexo feminino.

“Registamos 193 testes de confirmação, sendo 42 de crianças cujas as mães não fizeram a Prevenção de Transmissão de Mãe para Filho (PTMF), 83 de crianças que as mães fizeram PTMF, 2.882 testes das mulheres grávidas, 93 testes de repetição e 1.198 de voluntários”, informou Noel Vieira.

O Presidente de Clínica “Céu e Terras” explicou, que nos testes que deram positivo foram registados  três tipos de vírus: VIH-1,  VIH-2 e  VIH-1e2, sendo este último considerado o mais perigoso.

Sublinhou que muitas das vezes o vírus VIH-1e 2 é provocado pela negligência das pessoas, tendo justificado que se uma pessoa tiver um tipo de vírus e não tomar precaução, acaba por adquirir o outro tipo, e que essa duplicação é mais prejudicial a pessoa infectada.

 “A Clínica “Céu e Terras” registou 519 casos das pessoas contaminadas com o vírus VIH-1, 48 casos de  VIH-1e 2 e 62  casos de vírus VIH-2”, revelou.

 Questionado sobre o  que está por detrás de o maior número de  seropositivos serem de sexo feminino, segundo dados de 2018, respondeu que isso se deve a aderência de maior número da camada feminina àquele centro hospitalar

ANG/AALS/AC//SG

União Africana

                            Cyril Ramaphosa eleito presidente para 2020

Bissau, 14 fev 19 (ANG) - O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, foi eleito presidente da União Africana (UA) para o ano 2020.

A eleição dos novos membros da Mesa dos chefes de Estado da UA anunciada durante a cerimónia de abertura da cimeira, domingo, foi feita pelos embaixadores da UA acreditados em Addis Abeba.

O actual presidente ,  Fattah Al-Sisi, o Presidente 2020 e a Mesa da cimeira formará o que é agora é conhecido sob o nome de Troika.

O recém-eleito Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Felix Tshisekedi, é o segundo vice-presidente, enquanto o Presidente nigerino, Mohammadou Issoufou, passarão a ser o terceiro vice-presidente, como representante da África Ocidental.

O presidente cessante e chefe de Estado do Rwanda, Paul Kagamé, será o relator, segundo a planificação feita pelo decano do corpo diplomático, em Addis Abeba.

Os líderes e representantes dos 55 estados-membros da organização pan-africana debateram a concretização da Zona de Comércio Livre, Mercado Único de Transportes Aéreos, Livre circulação de pessoas e Passaporte Africano.

E reelegeram a  chefe da diplomacia queniana, Monica Juma  para o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, órgão para a prevenção, gestão e resolução de conflitos. O Quénia obteve 37 votos e disputava o lugar com a Etiópia e o Sudão.ANG/Angop

Argélia

                       Bouteflika concorre ao 5° mandato com 81 anos

Bissau, 14 fev 19 (ANG) – O presidente argelino Abdelaziz Bouteflika, com 81 anos de idade, no poder desde 1999 e cuja saúde está muito debilitada, é candidato a um 5° mandato nas eleições de 18 de Abril, cujas candidaturas terminam a 3 de Março com, neste momento, apenas dois outros candidatos em liça.

Bouteflika é tido como o candidato hiper-favorito, apesar dos seus 81 anos, de estar paralisado, em cadeira de rodas e quase mudo desde que sofreu um AVC em 2013.

A sua candidatura que põe termo à onda de especulações devido precisamente ao seu silêncio, foi apresentada  domingo (10/02) em comunicado à Nação, e confirmada pelo seu partido a Frente de Libertação Nacional - FLN - num mega comício no estádio de Argel, defendendo Bouteflika como o homem que conseguiu impor a paz civil ao cabo de mais de 10 anos de sangrentos confrontos e que não precisa de fazer campanha porque "o povo o conhece".

Mas desde 2 de Fevereiro além da FNL, três outros partidos tinham anunciado apoiar Abdelaziz Bouteflika : a Uniao Nacional Democrática, Movimento Popular Argelino e Tadjamoune Amel El Djazair.

Na sua mensagem, Bouteflika admite "não possuir a mesma força física do que antes, mas tem a vontade inabalável de servir a Pátria, o que lhe permite transcender as debilidades ligadas aos seus problemas de saùde".

Promete, em caso de eleição, "convocar uma conferência nacional inclusiva, reunindo todas as forças políticas, económicas e sociais da Argélia, no intuito de estabelecer um consenso sobre as reformas e mudanças necessárias...que poderão culminar numa alteração da Constituição", como aliás já o tinha prometido quando foi reeleito em 2014.

O Presidente cessante defende, entre outros, uma maior presença dos jovens nas instituções políticas, a sua vontade de vencer o flagelo da burocracia e de implemantar mecanismos de democracia participativa, ou ainda reformas económicas sem pragmatismo.

No poder desde 1999, e sempre eleito com mais de 80% de votos o que tem sido sistematicamente denunciado como fraude pela oposiçao, as poderosas Forças Armadas, são o verdadeiro pilar que sustenta Bouteflika e sobretudo o seu Chefe de Estado Maior, general Ahmed Gaïd Salah, que sempre se negou a opor-se a um quinto mandato presidencial.

Já a campanha eleitoral em 2014 foi marcada pela ausência total de Bouteflika, incapaz de se dirigir aos seus apoiantes, o antigo primeiro-ministro Abdelmalek Sellal será pela quarta-vez consecutiva o seu director de campanha, depois de 2004,2009 e 2014.

Para os seus defensores, Bouteflika foi o artesão do regresso à paz na Argélia, após 10 anos de confrontos sangrentos e com a subida do preço do petróleo entre 2004 e 2014 ele lançou importantes programas de infraestruturas e reduziu para 2% do PIB a dívida externa da Argélia, mas este seu quarto mandato foi marcado pela baixa do preço do petróleo e o desemprego atinge um terço dos jovens com menos de 25 anos.

A data para apresentação de candidaturas termina a 3 de Março mas do lado da oposição para quem Bouteflika está inapto a conduzir os destinos do país, conhecem-se apenas para jà dois candidatos: Abderrazak Makri líder do Movimento da Sociedade para a Paz - o principal partido islâmico - e o major-general na reserva Ali Ghediri, apoiado pelo Movimento Mouwatana - Cidadania Democracia - que integra a União para a Mudança liderada por Zoubida Assoul.

O seu principal adversário em 2004 e 2014 e seu antigo-primeiro ministro Ali Benflis ainda não se pronunciou sobre uma eventual candidatura, nem tão pouco o seu partido Vanguarda das Liberdades.

Para alguns analistas, esta quinta candidatura de Abdelaziz Bouteflika designado pleos seus apoiantes como "o líder bem amado" é um mero artifício destinado a dar tempo à nomenclatura civil e militar para preparar a sucessão de Bouteflika e entretanto se apoderar das riquezas da Argélia que é o 3° produtor de petróleo em África e o 9° de gás a nível mundial.

A última vez que Bouteflika apareceu em público foi a 1 de novembro de 2018. ANG/RFI