Governo
baixa base tributária relacionada as
taxas alfandegárias de 1.225 fcfa para 1.050 fcfa
Bissau, 26 abr 19 (ANG) - O Primeiro -ministro
guineense anunciou hoje uma redução da
base tributária aplicada as taxas alfandegárias no processo de exportação de caju de 1.225 f cfa para 1.050 fcfa.
Aristides Gomes disse que a medida se deve as
iscilações de preços que se verificam no
processo da compra e venda de caju, e com tendencia para baixar, no mercado
internacional.
Gomes que falava hoje à imprensa após o encontro
com os técnicos da Agência Nacional de Caju, membros da Associação dos
Importadores/exportadores, Intermediários e da Associação dos Produtores acrescentou
que decidiu reduzir a base tributária para
permitir que os deferentes parceiros mantenham
os seus benefícios.
Referiu que
o encontro realizou-se em cumprimento à
promessa que fez na abertura da campanha de rever posições em relação ao
sistema que conduz ao estabelecimento da base tributária em função do mercado.
"Por isso, pedi que os cálculos fossem refeitos
conjuntamente entre Agência Nacional de Caju, Associação dos Importadores/exportadores,
Intermediários e a Associação dos Produtores, privilegiando o interesse geral
que passa pela criação de condições em benefício de toda a gente. Mas também para
que Estado possa exercer a sua actividade fiscal, condições fundamentais para o
desempenho do seu papel, não só de regulador, bem como de protector do ambiente
do mercado”, afirmou.
Perguntado se a empresa Vietnamita, que assinou recentemente
o acordo com o governo através do Ministério de Comercio, já esta a comprar a
castanha no país, Aristides Gomes disse que sim, mas de forma tímida porque
ainda estão no processo de instalação.
Em relação ao crescimento para ano económico 2019
estimada em cinco por cento disse que é bom, mas que é preciso que a campanha
de caju seja razoável, porque, conforme o governante, “essa previsão de
crescimento baseia-se numa campanha plausível”.
“No ano passado a previsão foi de 3,8 por
cento, mas mesmo assim conseguimos equilibrar a situação que permitiu nos
aumentar o salário na Função Pública, assegurar o fornecimento regular da
energia eléctrica em Bissau, o pagamento de retroactivos de longos anos aos
professores. Com uma boa gestão é possível dar mais esperança à população
guineense ainda este ano”, afirmou o Primeiro-ministro.
Relativamente a fuga da castanha para o Senegal
onde se compra a castanha por 600 fcfa, o quilo, disse que estão a trabalhar
para favorecer os empresários, mas sem deixar de cobrar o imposto numa base tributária
razoável, porque, caso contrário, o estado não terá capacidade de controlar as
linhas fronteiriças para evitar essa fuga.
Aristides Gomes reconheceu que existe uma forte
ameaça neste aspecto, bastando para o efeito que os países vizinhos construam
fábricas nas fronteiras para a captação do produto e impedir que o estado tenha
capacidade de arrecadação de receitas e pôr em causa a própria existência de um estado em termos de
produção.
Segundo o presidente de Associação de
Importadores e exportadores, Mamadu Jamanca o encontro tem a ver com o mau começo da
campanha de caju.
Disse que o processo de venda da castanha se depara
com problemas, não só no país, mas também na sub-região, por isso apela ao bom
senso entre o governo e os empresários.
Mesmo assim, Mamadu Jamanca admitiu a possibilidade
da compra de castanha no valor de 500 francos por cada quilo, mas avisa que é
bom saber que muitos países aumentaram a produção e que os parceiros
tradicionais da Guiné-Bissau na fileira de caju, nomeadamente o Gana, Tanzânia
e outros estão com problemas graves, porque alguns dos seus comerciantes ainda não
venderem a sua castanha, e estão a procura de mercado.
O Presidente da Associação de Importadores e
exportadores afirmou que nestes países
os empresários não pagam nenhum taxa ou imposto de exportação da castanha de
caju, o que não é o caso guineense, em que os empresarios do sector enfrentam dificuldades devido as taxas que são obrigados
a pagar, para além de altos custos do Porto
de Bissau, o que não permite um operador nacional concorrer com os da
sub-região.
A castanha de caju é o principal produto de
exportação da Guiné-Bissau e a sua produção envolve mais de 90 por cento da
população camponesa.
ANG/LPG//SG
Segundo a nota de imprensa de
Organização Mundial de Saúde(OMS) enviada à redacção de ANG hoje, a referida
atribuição foi feita depois de análise das documentações submetidas à CRCA pela
Guiné-Bissau para aquisição do Estatuto. 
