Binar

                        Falta de água  preocupa  deputado Umaro Conté

Bissau,03 Mai 19(ANG) – O recém eleito deputado do partido Assembleia do Povo Unido(APU-PDGB), no Círculo Eleitoral número cinco que compreende o sector de  Bissorã afirmou que o maior problema com que se depara a população local, principalmente a da secção de Binar, tem a ver com a falta de água.

Úmaro Conté, em entrevista exclusiva à ANG, disse que em cada manhã é notório ver longas filas das pessoas junto dos poucos fontenários existentes naquela povoação.

Disse que uma outra preocupação  dos habitantes do Círculo cinco  prende-se com a falta de escolas e das condições precárias das estradas.

“Os estudantes percorrem, a pé, muitos quilómetros das suas aldeias até a secção de Binar para puderem assistir as aulas”, lamentou.

Apelou aos governantes no sentido de prestarem mais atenção às populações que na sua opinião estão a e enfrentar enormes dificuldades.

“Se hoje em dia somos deputados, ministros, directores gerais entre outros é porque somos votados pelas pessoas, as quais devemos muita obrigação, e que não devemos esquecer”, sublinhou.

Aconselha aos governantes para, de vez em quanto, visitarem as regiões do país para constatar, “in loco”, como estão a viver as populações ,e não apenas ficar somente na capital Bissau.

“É triste ver o avançado estado de degradação das infra-estruturas herdadas dos colonialistas no interior do país , Nada  novo foi construída”, lastimou.

Úmaro Conté garantiu que, como deputado da nação, irá usar toda a sua influência junto do Governo para minimizar o sacrifício das populações das referidas localidades.

Afirmou que a base de desenvolvimento de um país é o sector agrícola e industria, acrescentando que a agricultura na Guiné-Bissau está totalmente paralisado.

Perguntado sobre o que lhe motivou, pela primeira vez, a concorrer para as funções de deputado da nação, respondeu que decidiu abraçar a vida política porque sentiu-se revoltado com a situação do país.

“Os que nos afirmam ao longo de muitos anos  que são políticos na Guiné-Bissau, na minha opinião, não estão a cumprir  o seu papel, porque a política é feita para desenvolver um país e não o contrário”, disse.

Úmaro Conté disse que entrou na política para juntar a sua voz  à camada da população mais carenciada, e fazer  aos governantes  sentirem pena deste  martirizado povo.ANG/ÂC//SG

Benim

                                    Exército afasta manifestantes à bala

Bissau, 03 mai 19 (ANG) - As forças do exército do Benim desalojaram, a tiro, centenas de manifestantes que se concentravam em torno da residência do ex-presidente, Boni Yayi.

Patrice Talon

Os opositores foram obrigados a fugir; falam de três mortos e duma “incursão brutal por parte do exército e da polícia.

O ex-presidente, Boni Yayi é, neste momento, o símbolo da oposição excluída das legislativas de domingo, que obtiveram uma abtenção de 80 por cento.

Os resultados definitivos do acto eleitoral devem ser conhecidos ainda hoje.

O clima no Benim é de tensão após as legislativas do último domingo, boicotadas pela oposição que foi excluída da corrida eleitoral.

Temendo a prisão do ex-presidente, Boni Yayi, apoiantes de Yayi tinham montado barricadas nos acessos à residência do ex-chefe de Estado, que tinha apelado ao boicote eleitoral.

O ministro do interior desmente qualquer tentativa de prender o ex-presidente do Benim, garantido que as forças da ordem tentam apenas evitar concentrações não autorizadas.

A violência atingiu, entretanto, também, o norte do país, onde uma das principais fábricas de algodão foi incendiada.

Recorde-se que a indústria de algodão é o sector onde o atual presidente do Benim fez fortuna no passado.

A oposição acusa o Presidente Patrice Talon duma deriva autoritária, num país que era considerado um modelo de democracia na África Ocidental.

Os ex-presidentes, Yayi e Soglo, falam dum “golpe de estado eleitoral".

A Amnistia Internacional e várias organizações locais e da sociedade civil denunciam a existência dum “nível de repressão alarmante” no Benim.

A união Europeia manifestou já o seu embaraço face à situação.ANG/RFI

Política

            Deputado Ùmaro Conté oferece ambulância ao Hospital de Binar

Bissau,03 Mai 19(ANG) – O deputado do partido Assembleia do Povo Unido(APU-PDGB), doou recentemente uma ambulância ao Hospital da secção de Binar, sector de Bissorá, no norte do país.

Em entrevista exclusiva à ANG, Úmaro Conté disse que conseguiu adquirir a referida ambulância graças a ajuda de um  amigo, em Portugal, concretamente em Coimbra.

“Sempre falei com ele e demonstrei-lhe os sofrimentos com que se deparam as populações do Círculo Eleitoral Cinco enfrentam”, explicou.

 Conté disse que a referida ambulância não servirá  apenas a secção de Binar mas também todas as outras secções que compõem o Círculo Eleitoral nº 5, nomeadamente, Encheia, Bissorã, Olossato e outras.

Úmaro Conté sublinhou que o gesto significa que está perto das populações, e vive as dificuldades com que se deparam no dia-a-dia.

Prometeu mais apoios, com a colaboração de amigos no exterior.

Conté referiu ainda que depois de assumir as funções de deputado da nação, solicitou um grupo de oito polícias para a esquadra de Binar, o que dantes não existia, de forma a combater a criminalidade muito frequente naquela vila.

“Quando os referidos agentes de polícias chegaram à Binar não havia nenhuma residência para eles. Fui eu quem mandou reparar o antigo edifício do Comité de Estado para os hospedá-los ”, explicou.

O deputado disse que  a presença do referido grupo de polícias diminuiu, grandemente, os roubos em Binar, tendo exortado o Governo para disponibilizar meios de transporte aos efectivos de segurança enviados para aquela localidade.ANG/ÂC//SG

Venezuela

                 Forças Armadas  confirmam lealdade a Nicolás Maduro

Bissau, 03 mai 19 (ANG) – As Forças Armadas da Venezuela (FAV) confirmaram quinta-feira a sua lealdade ao Presidente Nicolás Maduro, durante um ato no Forte de Tiúna, a principal base militar de Caracas, em que participaram, segundo fontes governamentais, 4.500 oficiais.

“Viemos ratificar a nossa lealdade às instituições democráticas, ao povo da Venezuela, ao comandante e chefe supremo das Forças Armadas, como o único Presidente Nicolás Maduro”, disse o general e actualmente ministro venezuelano da Defesa, Vladimir Padrino López.

Por outro lado, o Presidente Nicolás Maduro fez um discurso perante os militares em que insistiu na importância da posição das FAV para a paz no país e pediu “uma conduta séria e legal para deixar que o tempo faça prodígios” nos tempos que estão.

“Estas Forças Armadas têm que, perante o mundo, dar uma lição histórica, neste momento, de que na Venezuela há umas Forças Armadas consequentes, leais, coesas, unida como nunca antes, derrotando intentonas golpistas de traidores que se vendem aos dólares de Washington”, disse Nicolas Maduro.

O autoproclamado Presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, desencadeou na madrugada de terça-feira um ato de força contra o regime de Nicolás Maduro em que envolveu militares e para o qual apelou à adesão popular.

O regime ripostou considerando que estava em curso uma tentativa de golpe de Estado e não houve progressos na situação, aparentemente dominada pelo regime. ANG/Inforpress/Lusa

Caju

Governo e Sociedade Financeira Internacional assinam acordo para desenvolvimento do sector

Bissau,03 Mai 19(ANG) – O Governo da Guiné-Bissau e a Sociedade Financeira Internacional(IFC) assinaram hoje um acordo com o objectivo de aumentar o valor e acesso ao mercado de cajú, sua produção e processamento.

Em declarações à imprensa após a assinatura do referido acordo, o primeiro-ministro e igualmente ministro das Finanças enalteceu a cooperação do país com aquela instituição financeira do Banco Mundial, tendo prometido criar um ambiente favorável ao investimento na Guiné-Bissau.

Aristides Gomes salientou que precisam de todos aqueles que vão intervir para valorizar o que o país tem como riqueza.

Por, sua vez, o directora gerente da Sociedade Financeira Internacional(IFC), afirmou que o projecto irá  apoiar os intervenientes da cadeia de valor de cajú para cumprirem as normas ambientais, sociais e comerciais.

Faheen Allbhoy salientou que o projecto surge em reconhecimento de que o acesso ao mercado de cajú da Guiné-Bissau é  prejudicado pela falta de conhecimento  das normas globais de qualidade e de mecanismos de certificação.

“Os produtores, processadores e outros envolvidos no sector, desconhecem em grande medida, as normas globais relativas às condições de trabalho e impactos ambientais”, disse.

Aquela responsável sublinhou que prevêm como resultado sensibilizar três mil produtores incluindo mil mulheres, e dotando-lhes de conhecimentos sobre as normas do sector de cajú.

O apoio na criação do padrão de sustentabilidade do cajú aceites pelos intervenientes do sector é  outro objectivo traçado no quadro do referido acordo.ANG/ÂC//SG

Gâmbia

            Governo e BP assinam contrato de exploração de petróleo

Bissau, 03 mai 19 (ANG) - O Governo da Gâmbia e a BP Plc, uma empresa petrolífera internacional líder com sede em Londres, assinaram um contrato de exploração petrolífera para explorar o potencial de petróleo e gás do bloco A1, ao largo da Gâmbia, informou a Pana.

Bandeira da Gâmbia

O acordo foi anunciado quarta-feira pelo director Executivo da BP, Jonathan Evans, na sequência de uma reunião à porta fechada com o Presidente da Gâmbia, Adama Barrow, em Banjul.

"A BP está muito entusiasmada por regressar à Gâmbia. Estivemos aqui, há 30 anos, e agora estamos de volta. O objectivo é explorar petróleo e gás em águas profundas onde a BP pode fazer parceria com o Governo da Gâmbia e os nossos parceiros na Companhia Nacional de Petróleo da Gâmbia (GNPC) para explorar petróleo", disse Evans.

O director executivo da BP declarou que o projecto estará imediatamente operacional e que o trabalho começará com uma avaliação exaustiva do impacto ambiental, seguida de um período de perfuração de dois anos.

No entanto, Evans pediu cautela e optimismo, enfatizando que a fase de exploração é apenas o início e que os resultados poderão ir em ambos os sentidos, apesar da atractividade da área.

Poderá levar quase 10 anos para o país ganhar alguma renda com este negócio, alertou.

Por seu turno, o Ministro gambiano da Energia e Petróleo, Fafa Sanyang, manifestou a sua satisfação com todo o processo que antecedeu a cerimónia de assinatura.

Agradeceu à equipa de negociadores nacionais e seus parceiros internacionais pela supervisão do processo de licitação transparente e bem-sucedido.ANG/Angop

Caso arroz do povo

           Polícia Judiciaria pede observância da lei ao Ministério Público

Bissau, 03 Mai 19 (ANG) – O Director Nacional Adjunto da Policia Judiciaria (PJ) pediu hoje a observância da lei ao Ministério Público relativamente ao cumprimento do despacho do seu magistrado que ordena a devolução do arroz apreendido.

Domingos Correia que falava à imprensa em jeito de reacção às declarações proferidas quinta-feira pelo Procurador Geral da República,Bacari Biai, em relação a operação de recuperação do arroz feita pela PJ disse que o despacho padece não só de incompetência funcional,como também material.

Disse que não vê a necessidade da intervenção do Ministério Público até ao ponto de declarar a nulidade do referido processo, porque, há poucos dias, o Procurador Geral disse publicamente que desconhece o processo.

 “Onde obteve os elementos que lhe permitiu fazer esta análise e concluir que a apreensão carece de fundamentos”, pergunta.

 Correia acusou o Ministério Público de ter o objectivo de açambarcar o processo do arroz e proceder o seu arquivamento.

Por isso, afirmou que a PJ não vai alinhar com o Ministério Público na promoção da ilegalidade, e acrescenta   que a actual direcção da PJ está determinada em reestruturar a instituição para evitar os riscos de partidarização para que possa ter a exclusividade de servir o sistema de justiça.

Domingos ainda acrescentou que nessa mesma linha espera que o Procurador-geral promova um Ministério Público forte e capaz de lutar contra a corrupção, mas que, infelizmente, não é o que está a acontecer.

Domingos Correia disse ser anormal que um Procurador-geral da República faça  análises de género a um órgão de investigação criminal, ao qualificar a PJ de ser um “menino de mandado do Ministério Público”.

Exorta, por isso, o Procurador-geral a  formalizar um pedido de desculpas, por considerar que as suas declarações representam uma difamação à PJ mas também ao próprio Ministério Púbico.

O Director-adjunto da PJ disse  que sabiam que o PG faria tudo e mais para obstruir este processo, por isso agiram na base do artigo 58 e que nunca puseram em causa as competências do Ministério Público.

sustentou que com base no artigo 140, no âmbito da relevância de consentimento, é dispensável o despacho do Ministério Público autorizando busca ou revista sempre.

Mesmo assim exibiu termo de autorização de busca domiciliária assinado pelo irmão do Ministro de Agricultura responsável da quinta em Tchalana, onde a PJ apreendeu o arroz no âmbito da operação “arroz de Povo”, nos temos do artigo 140.

Relativamente a mediatização do processo de investigação, evocada pelo Procurador, o Director Nacional Adjunto da PJ disse que se os inquéritos tivessem decorrido sem o envolvimento da imprensa hoje em dia, o Ministério Público teria dito que os agentes da PJ é que levaram os objectos para incriminar alguém. ANG/LPG/ÂC//SG

     

Sudão

 Justiça vai interrogar ex-presidente Al Bashir por financiamento do terrorismo

Bissau, 03 mai 19 (ANG) -  O procurador-geral do Sudão ordena um interrogatório ao ex-presidente Omar al Bashir por lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, informou quinta-feira a agência de notícias oficial Suna, segundo noticiou a AFP.

Omar al Bashir

Omar Al Bashir, que chegou ao poder por um golpe de Estado em 1989, foi derrubado em 11 de Abril pelo exército após um movimento de protesto inédito, que começou em Dezembro pelo aumento do preço do pão.

O procurador-geral do Sudão, Al Walid Sayyed Ahmed, ordenou o seu interrogatório "em virtude das leis sobre lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo", segundo a agência Suna.

Uma fonte do gabinete do procurador-geral confirmou à AFP que Al Bashir, actualmente preso, será interrogado a esse respeito.

Em Outubro de 2017, os Estados Unidos suspendeu  o seu embargo comercial contra o Sudão, implantado 20 anos antes, mas manteve Cartum na sua lista de apoios internacionais ao terrorismo, com Irão, Síria e Coreia do Norte.

O Sudão foi incluído nessa lista por acusações de vínculos com militantes islamitas radicais. O fundador da Al-Qaeda, Osama Bin Laden, viveu no Sudão entre 1992 e 1996.

O general Abdel Fattah Al Burhan, chefe do Conselho Militar de Transição que sucedeu Al Bashir, disse recentemente que uma delegação sudanesa visitará Washington em breve para discutir sobre a retirada do Sudão dessa lista.ANG/Angop

Caso “arroz di povu”

Procurador-geral de República diz que a PJ tem que cumprir a ordem de devolução do arroz apreendido ao Ministério da Agricultura

Bissau, 03 mai 19 (ANG) - O Procurador-geral da República disse quinta-feira que, “querendo ou não”, a Polícia Judiciária(PJ) tem que cumprir o despacho do Ministério Público que ordena a devolução do arroz apreendido, ao Ministério da Agricultura.

Bacari Biai falava numa conferência de imprensa na qual acusou a PJ de não ter agido de forma legítima, pelo que deve devolver o arroz apreendido, uma vez que, diz Biai, “o mesmo se encontrava apenas na quinta do ministro da Agricultura e que não estava a ser comercializado”.

 “A PJ, querendo ou não vai cumprir com o despacho do Ministério Publico. Não podemos deixar que as coisas anormais continuem acontecendo no país. Para efectuar a operação de busca e apreensão tem que ter o mandato de busca e apreensão”, disse o procurador-geral.

Bacari Biai sustentou que, de acordo com o artigo 116 de Código de Processo Penal, quando é feita a intromissão na vida privada, quando é feita uma tortura, a prova deve ser tirada fora do processo, sob pena de nulidade do acto e que a mesma prova só pode servir para castigar os actores do trabalho.

“A lei é feita para regularizar a sociedade, por isso, faremos de tudo para que seja respeitada e aplicada, na prática, de forma a evitar  actos que possam conduzir à corrupção”, disse Bacari Biai.

Em resultados de  investigações desencadeadas na sequência de denúncias de que esse arroz estaria a ser vendido no mercado nacional, a PJ apreendeu 800 sacos de arroz na quinta do ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos e outros 100 sacos num armazém pertencente à empresa do actual Conselheiro do Presidente da República para a segurança Interna e Externa, Botche Candé, para além de apreensões feitas em Bissau.

Trata-se de parte dos 2638 toneladas de arroz que a República Popular da China doou as autoridades de Bissau para as populações mais carenciadas, na base de um acordo, segundo o qual, o arroz não seria vendido e seria distribuído às populações mais carenciadas do país.

Expirados os cinco dias dados por um magistrado do  Ministério Público à  PJ

 para proceder a referida devolução, o Procurador-geral entra em cena para declarar que a PJ, querendo ou não, tem que cumprir a ordem de devolução.

Em comunicado, a PJ declarou segunda-feira que vai prosseguir com as investigações sobre o caso “arroz do povo” e sobre a actuação do magistrado do Ministério Público que decidiu a devolução do arroz ao ministério da agricultura. ANG/AALS//SG

Angola/Turismo

                                 Mais de 11 000 novos visitantes  num ano

Bissau,30 Abr 19(ANG) - As autoridades angolanas viram subir a procura de turistas , desde que se criou uma plataforma online para os estrangeiros pedirem vistos.

Vista de avenida marginal de Luanda

 O novo regime ficou regulamentado esta semana, com a aprovação da nova Lei de Estrangeiros.

Segundo o jornal português Diário de Notícias que cita a Comissária Teresa Silva, diretora do Gabinete de Comunicação Institucional e de Imprensa, do Serviço de Migrações e Fronteiras (SME) de Angola, entre 31 de março de 2018 até aos meados do presente corrente mês de abril, 11 597 turistas já pediram o seu visto online, através da plataforma especialmente criada para o efeito.

As nacionalidades que mais procuram Angola para fazer turismo, ainda de acordo com os dados oficiais do SME, são a portuguesa,  brasileira,  norte-americana,  francesa e a espanhola.

"Terminar com a burocracia foi o grande objetivo", sublinha esta responsável, salientando que, "também diminuíram significativamente os documentos exigidos": Neste momento, explica,"um turista precisa apenas de apresentar a reserva de hotel ou, caso fique alojado em casa de amigos, um termo de responsabilidade, o bilhete de avião, fotografia e fotocópia do passaporte ou cartão de cidadão".

Todos estes documentos podem ser digitalizados e anexados ao pedido via plataforma online. "Em 72 horas, o requerente receberá uma pré-autorização e pode viajar com ela. No aeroporto o passaporte será depois carimbado. Tão simples quanto isso", assinala Teresa Silva, que vê neste  sistema um sinal de Angola "para atrair todos aqueles que queiram visitar e passear" naquele país.

Esta semana, o governo angolano aprovou a nova proposta de Lei sobre o "Regime Jurídico dos Cidadãos Estrangeiros" e o ministro do Interior, Ângelo Tavares, destacou que este diploma "confere maior abertura ao turismo e ao investimento no país".

"O turista pode aceder à plataforma do Serviço de Migração e Estrangeiro sem ter de se deslocar às representações diplomáticas e consulares, preencher o formulário e em território nacional receber o seu visto com múltiplas entradas", observou o ministro.

A nova legislação estabelece o regime de isenção e os procedimentos de simplificação dos atos administrativos para a concessão de visto de turismo e de negócio. Ângelo Tavares acredita que vai possibilitar também a entrada no país de mão-de-obra qualificada.

Os vistos de turistas podem ir até aos 90 dias e os seus portadores podem entrar e sair do país - para países diferentes - quantas vezes quiserem. Teresa Silva adianta que, "se acontecer que, durante a sua estadia, a pessoa vê uma oportunidade de negócio e quer fazer um investimento, pode alterar a sua autorização para um visto de investidor, o que lhe dará um prazo alargado de, pelo menos, 365 dias, para ficar no país. Depois disso, pode também solicitar uma autorização de residência".

Ainda recentemente, numa intervenção em Portugal, a ministra do Turismo de Angola, Ângela Bragança, tinha reconhecido que a complicação para a obtenção dos vistos era "outro irritante" - numa referência ao "irritante" causado nas relações entre os dois países por causa do processo do ex-vice-presidente, Manuel Vicente - indicando que estavam "a ser dados passos para o resolver".

De acordo com os últimos dados oficiais disponíveis, relativos em 2017, o turismo encontrava-se em queda. Nesse ano tinham entrado no país 260.961 turistas, menos que os 397.485 registados em 2016.

No próximo mês de Maio, será realizado em Angola o Fórum Mundial de Turismo. Este organismo acredita nas "potencialidades" do país e anunciou um investimento de 870 milhões de euros para os próximos anos.

ANG/Portal da Embaixada de Angola em Bissau

Política

 Missão da CEDEAO em Bissau para ajudar a encontrar entendimento no parlamento

Bissau, 30 Abr 19 (ANG) - O Chefe da Missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (Cedeao),disse hoje que estão na Guiné-Bissau com o objectivo de ajudar as autoridades guineenses a encontrar uma solução para estabilizar a situação política após as eleições legislativas de 10 de Março de 2019.

Geopher Oneyme,  ministro dos negócios Estrangeiros da Nigéria, que falava após um encontro com o Presidente de República disse que os políticos precisam de chegar ao entendimento na Assembleia Nacional Popular (ANP),salientando que a Guiné-Bissau precisa de desenvolvimento e tudo isso vai depender do entendimento entre a classe política.

“O país tem muitos problemas a resolver casos da reforma na Função Pública entre outros que não podem ser solucionados sem que haja um consenso entre partes em discórdia, e para que o novo Governo possa ser formado, a fim de perseguir com os seus trabalhos”, aconselhou.

Oneyme frisou que a CEDEAO acompanhou o processo eleitoral guineense e tem como missão ajudar a estabilizar politicamente o país, a cem por cento, realçando que até ao momento os deputados não conseguiram fazer a composição da mesa da ANP ou seja está incompleto e isso pode criar situações de instabilidade “por isso estamos cá para mediar a situação”.

A delegação manterá igualmente encontros com o Presidente da Assembleia Nacional Popular, o Primeiro-ministro, e com os partidos com assento parlamentar com o mesmo objectivo.

Persistem desentendimentos político-partidárias entre os 54 deputados que constituem a maioria parlamentar e os 48 da oposição formada pelo Madem G-15 e o PRS, a volta da eleição do 2º vice-presidente da ANP, lugar conquistado pelo Madem G-15 mas que só é preenchido mediante votação parlamentar da figura designada pelo partido, o segundo mais votado nas eleições de 10 de Março.

Após reprovação da  proposta de nomeação de Braima Camará, coordenador do Madem G-15 para essas funções,no dia 18 de abril, a maioria parlamentar sugere que o Partido  proponha  outro nome para preenchimento da vaga . 

O Madem G-15 se recusa a preencher esse lugar com outra pessoa e a  vacatura deixa a mesa da ANP incompleta mas com quórum suficiente para presidir as reuniões parlamentares. ANG/MSC/ÂC//SG

Política

PAIGG exige nomeação imediata do Primeiro-ministro pelo Presidente da República

Bissau, 30 Abr 19 (ANG) – A terceira reunião extraordinária do Bureau Político (BP), do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), reunido segunda-feira, exigiu ao Presidente da República, José Mário Vaz, a mais rápida nomeação do Primeiro-ministro.

De acordo com o comunicado deste órgão do PAIGC  à que a ANG teve hoje acesso, o Presidente da República tem a obrigação constitucional de reconhecer os resultados das últimas eleições legislativas e viabilizar a imediata nomeação do Primeiro-ministro e a consequente formação do governo, para se começar a cumprir com as obrigações assumidas com o povo guineense.

O Bureau Político deliberou ainda a aprovação da proposta de Composição da Direcção da Bancada Parlamentar, tendo aprovado por unanimidade a proposta da Composição da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular e instruiu os órgãos executivos do partido a se manterem firmes na defesa dos valores que instruem a consolidação do Estado de Direito Democrático e a observarem, de forma escrupulosa e sem hesitações, a aplicação integral das leis.

O Bureau Político do PAIGC saudou a disponibilidade da Comunidade Internacional que se manifesta pronta a prosseguir o acompanhamento da situação política na Guiné-Bissau e a criação das condições para a realização dentro do prazo constitucional e legal, das próximas eleições presidenciais.

Após a investidura dos deputados, o Presidente da República convida o partido vencedor das eleições para lhe propor, para efeitos de nomeação, a pessoa designada para as funções de Primeiro-ministro.

No caso do PAIGC, os estatutos do partido(artigo 40) já definem que, em caso de vitória eleitoral, o presidente do partido(cabeça da lista que concorreu as eleições) é, automaticamente, o candidato ao cargo de Primeiro-ministro. ANG/CP/ÂC//SG

Caso arroz da China Popular

“Despacho do Ministério Público encoraja mais crimes públicos no país”, diz comentador jurídico Herculano Andrade Regala

Bissau, 30 abr 19 (ANG) – O comentador jurídico da Rádio Sol Mansi, considera o despacho do Ministério Público em relação processo do arroz oferecido ao país pela República Popular da China de instrumento que encoraja mais crimes públicos no país.

Segundo a Rádio Sol Mansi, Herculano Andrade Regala fazia uma análise jurídico do despacho do magistrado do Ministério Público que ordenou a Polícia judiciária a devolver todo o arroz apreendido.

 Disse que a decisão não surpreende ninguém, porque a intervenção do Ministério Público aconteceu na altura em que a operação e as investigações preliminares ainda decorrem no âmbito da PJ que depois de concluir inquérito envia-o de imediato para ao Ministério Público, mas antes disso a Procuradora Geral da República interrompeu simplesmente o processo.

Segundo Herculano Regala, quando existem elementos que demonstram que o arroz se encontra na quinta do ministro da Agricultura e que não era para ser guardado na sua fazenda, pois é destinado para entregar ao povo e tinha sido advertido pelo Conselho de Ministros para que a distribuição do arroz seja feita a partir de Bissau, pelo que o Ministério Público não deveria interromper o processo.

Acrescentou que o despacho tomou duas deliberações, sendo o primeiro de abrir um processo de crime contra o inspector e mais agentes da PJ e também ordenou a devolução do arroz no prazo de cinco dias no Ministério da Agricultura, mas também possui uma característica de uma sentença que absolve alguém.

Essa situação, conforme o comentador, acaba por criar conflito institucional o que não na sua opinião, não pode ser entre a PJ e o Ministério Público.

“O importante era a colaboração do Ministério Público neste processo, porque o arroz não era para se guardar na quinta do referido governante”, disse.

 Herculano Regala considera que seria mais sensato criar uma comissão interministerial para gerir o arroz ou que seja guardado num outro lugar e não na posse do Ministério da Agricultura.

Disse, por outro lado, que é preciso ver até que ponto a Polícia Judiciária falhou ou não na execução da operação do “arroz do povo” para determinar a intervenção do Ministério Público e consequentemente anulação do processo, que em vez do ministro, acaba por ser a Polícia Judiciária que cometeu crime de violação domiciliária e sequestro.

Explicou que a PJ no âmbito do artigo 58 do processo código penal pode intervir em três momentos a saber: quando há possibilidade de ocultar elementos de crime e que o artigo 141 indica que em termos de poderes gerais quando há situações de género a PJ pode efectuar buscas em qualquer lugar até porque foi autorizado pelo Ministério Público para fazer busca e apreensão.

Disse que do ponto de vista do Ministério Público, a PJ fez buscas e apreensão fora do local autorizado, e que o ministro da Agricultura parece ser vítima da acção da PJ e saiu mais reforçado e protegido e até pode mover uma queixa-crime difamação contra a PJ.

Afirmou que o Ministério Público “não teve o cuidado em publicar o despacho”, porque de facto existem elementos que permitem a conclusão do processo com detenção do próprio governante e de seguida enviar os dossiê para o Ministério Público e lá se houver alguma irregularidade cabe ao advogado da defesa entrar com um requerimento ou impugnar, mas não através deste despacho da Procuradoria-Geral que ordena a devolução do arroz.

O comentador jurídico da Rádio Sol Mansi disse que a PJ tem poucas condições para cumprir o despacho.

 ANG/LPG/ÂC//SG

Caso Arroz do Povo

   Polícia Judiciária reitera  determinação de prosseguir com investigações

Bissau, 30 Abr 19 (ANG) - A Polícia Judiciária (PJ) reiterou, em comunicado, a sua determinação de prosseguir com  investigações sobre o caso “arruz di povu”,  com o objectivo de descobrir a verdade dos factos e levar à justiça  todos os que eventualmente estejam envolvidos no desvio desse produto.

A República Popular da China doou as autoridades de Bissau 2638 toneladas de arroz que custaram três milhões de dólares para as populações mais carenciadas do país.

Numa busca desencadeada pela Polícia Judiciária(PJ) Guineense na sequência de denúncias, foram recuperados 800 sacos de 50 quilogramas, na propriedade do actual ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos, e outros 100 toneladas foram descobertas em armazéns pertencentes ao actual conselheiro do Presidente da República para a segurança interna e externa, Botche Candé, em Bafatá, leste do país.

Na tentativa de confirmação de denúncias de que o referido arroz não estava a ser utilizado para fins  acordado, a PJ promoveu algumas detenções, tendo falhado uma, a de ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos.

Recentemente, um magistrado do Ministério Público, Bilmat Sanhá ordenou que o arroz recuperado pela PJ seja devolvido ao Ministério da Agricultura, e os agentes da PJ que investigam o caso foram acusados pelo mesmo magistrado de violação de propriedade privada, sequestro , dano e de terem actuado sem mandado de busca do Ministério Público, pondo em causa a actuação da PJ.

Sobre o caso, a PJ destaca em  comunicado : “a PJ é um órgão por excelência de investigação criminal, tem a competência exclusiva de investigar entre outros crimes, os de peculato, corrupção, e demais de pendor patrimonial e económico desencadeados por iniciativa própria ou por delegação do Ministério Público”.

O documento acrescenta que, “as buscas e apreensões por iniciativa policial dispensam formalidade do mandado de Ministério Público e que podem ser efectuados em três situações a saber: nos casos de flagrante delito, suspeita de ocultação dos objectos relacionados com o crime e fuga a acção da justiça”.

Para a PJ tudo fora feito na base da legalidade, “contrariamente ao que o delegado do Ministério Público tem divulgado”, tendo, segundo a PJ, o acto de busca e apreensão sido assinado e autorizado pelo responsável  de Tchalana, local onde os 800 sacos de arroz foram apreendidos.

 “No final das buscas e consequente apreensão de arroz encontrado escondido, foi igualmente produzido um relato de diligência externa, o qual foi remetido ao serviço do Ministério Público junto ao Tribunal Regional de Bissorã que cobre a área em questão”, refere a PJ .

Referindo-se a tentativa de detenção de Nicolau dos Santos que só não se efectuou devido ao impedimento dos guardas para-militares do governante, a PJ diz que a ordem de detenção  foi determinada em estrita observância do artigo 186 do Código de Processo Penal, segundo o qual, no decurso de inquérito, os oficiais de polícia e os inspectores podem ordenar a detenção do suspeito quando: “o crime indicado for punível com pena de prisão superior a três anos e quando existirem fortes indícios de que o suspeito se prepara para fugir da acção da justiça”.

O magistrado do Ministério Público havia dado cinco dias a PJ para a devolução do arroz ao Ministério da Agricultura, prazo que, em  principio, termina na quarta-feira.

As autoridades de Bissau e da China popular haviam estabelecido um acordo segundo o qual o arroz não seria vendido e seria doado à populações mais carenciadas. ANG/AALS/ÂC//SG

Sociedade

         RENAJ preocupada com desentendimentos ocorridos no parlamento

Bissau, 30 Abr 19 (ANG) – O Presidente da Rede Nacional de Associações Juvenis (RENAJ),Seco Duarte Nhaga mostrou-se preocupado com a situação política resultante dos desentendimentos ocorridos no parlamento a volta da constituição da nova mesa da Assembleia Nacional Popular.

A mesa da ANP entrou em funções sem o preenchimento do lugar de 2º vice-presidente do parlamento, reservado ao segundo partido mais votados, neste caso o Madem G-15, cuja proposta para o preenchimento desse lugar não obteve votos de aprovação dos deputados.

A  preocupação de  Duarte Nhaga foi exposta à imprensa à saída da audiência segunda-feira com o Presidente da República, José Mário Vaz.

"A RENAJ não vai tolerar mais os comportamentos de nenhum político ou partido que quer inviabilizar ou bloquear o país e colocar o futuro da juventude guineense em causa", diz Seco Duarte Nhaga.

Este líder juvenil ainda salientou que o país sofreu muito com as diversas e cíclicas crises, e que o povo está cansado disso e a juventude  está no limite de paciência com atitudes dos políticos e governantes.

Ainda o Presidente da RENAJ disse que transmitiram ao chefe de Estado a preocupação da juventude no que toca com a educação, a questão de aumento de fatia orçamental de Estado do novo governo para 20 por cento no sector educativo,  e a questão do emprego jovem.

Para Seco Nhaga a Guiné-Bissau só será um país digno quando houver um investimento sério no sector educativo.

Sustenta   que o país não pode almejar o desenvolvimento se   no Orçamento Geral de Estado, o bolo para educação ainda ronda apenas 10 por cento, enquanto que o exigido pelo Fundo Global da Educação é de pelo menos  20 por cento para todos os Estados.

Por último, este líder juvenil disse que o encontro com o Presidente Mário Vaz  também serviu para apresentação da nova direcção da RENAJ, saída da última Assembleia Geral ordinária, realizada  em Fevereiro.   ANG/CP/ÂC//SG