Política

      “Guiné-Bissau está pronta para promover Estado de Direito”, diz DSP

Bissau, 14 out 19 (ANG) -  O candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) às presidenciais na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, disse nesta segunda-feira, em Lisboa, que os guineenses estão preparados para virar a página e promover um Estado de Direito democrático, noticiou a Lusa.

"Eu venho dizer que chegou a hora da Guiné-Bissau. Durante muito tempo andamos à procura do rumo. Mas acho que hoje, mais do que nunca, o guineense está pronto para virar a página, para dar uma oportunidade a si próprio, para promover um Estado de Direito democrático", disse o candidato Domingos Simões Pereira, em declarações aos jornalistas antes de iniciar, próximo da hora prevista, o discurso para centenas de emigrantes que o esperavam no auditório da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Questionado pelos jornalistas sobre se o facto de  estarem a decorrer em Lisboa, quase à mesma hora, três comícios de três candidatos às presidenciais da Guiné-Bissau para a comunidade de emigrantes guineenses não poder ser um factor desfavorável para todos, Domingos Simões Pereira disse que não queria fazer nenhuma avaliação sobre isso, mas acabou por considerar que era "uma coincidência algo despropositada".

"Cada uma das candidaturas tem a liberdade de escolher o espaço que entende ser o melhor, mas realmente tem sido uma coincidência já algo despropositada. Penso que aproveitaríamos melhor a oportunidade de comunicar à comunidade se escolhesse-mos outros momentos. Vale o que vale e a nossa comunidade saberá interpretar", afirmou no meio de um ambiente animado com muita música, que enchia  o espaço da Faculdade de Letras, em Lisboa.

Para um auditório cheio, Domingos Simões Pereira prometeu "o respeito escrupuloso pelo Estado de direito democrático", onde a "Lei tem de estar por cima de todos".

Depois, defendeu que "o Presidente da República tem de ser o símbolo da unidade nacional".

"O Presidente da República não pode ter comportamentos que se associam a grupos, a etnias, a religiões. O Presidente da República tem de estar por cima disto tudo e congregar esta moldura e convocar os guineenses para a manifestação e celebração daquilo que nos une e não daquilo que nos desune", afirmou o candidato do PAIGC.

Sobre a importância da comunidade emigrante guineense na decisão das eleições, Domingos Simões Pereira disse que esta "tem um voto qualitativo".

"A diáspora guineense é uma grande reserva, uma reserva política, intelectual e económica, e portanto este é o sentimento da maioria da população guineense", afirmou.

Domingos Simões Pereira considerou que o voto dos emigrantes "é um voto de qualidade e que representa o conjunto do país."

Em Lisboa, além do comício para a comunidade guineense em Portugal, o candidato do PAIGC, tal como o próprio confirmou, encontrou-se também "com elementos de vários partidos políticos portugueses, nomeadamente do Partido Socialista".

Ali quase ao lado, na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, também  o candidato presidencial e actual Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, disse que o maior combate político do seu país é garantir que o dinheiro do Estado vá para os cofres estatais.

"Foi um combate sério, o combate ao tráfico de droga na Guiné-Bissau [...], mas sobretudo, a forma como o dinheiro público não vai para os cofres do Estado é que é o maior problema e o maior combate político na Guiné-Bissau", afirmou José Mário Vaz, num comício a que os seus apoiantes preferiram chamar de encontro com a comunidade guineense em Portugal. ANG/Angop

Comércio internacional

                              Acordo  parcial entre Washington e Pequim

Bissau, 14 out 19 (ANG) - Os Estados Unidos e a China chegaram no último fim-de-semana à  um acordo parcial para pôr fim à guerra comercial entre as duas primeiras potências económicas mundiais.

Assim o Presidente americano, Donald Trump, suspendeu o aumento das taxas alfandegárias que estava previsto para os próximos dias.

Trata-se de um acordo parcial sobre produtos agrícolas e certos aspectos da protecção da proproedade intelectual mas que abrangerá outros sectores como transferência de tecnologia ou serviços financeiros.

Assim, o representante americano para o Comércio, Robert Lighthizer, anunciou que estava suspenso o aumento das taxas alfandegárias sobre importações chinesas previsto para terça-feira.

Paralelamente, o presidente americano, Trump, declarava que as duas potências económicas mundiais estavam "muito perto" de enterrar o machado de guerra, após ter recebido na Casa Branca, o vice-primeiro ministro chinês, Liu He.

Washington, estava disposto a taxar produtos importados da China, num valor de 250 mil milhões de dólares.

De notar que o documento rubricado em Washington é ainda parcial, tendo o Presidente Trump, afirmado que o acordo final será assinado dentro de 4 semanas.

A assinatura poderia acontecer em meados de novembro no Chile, entre Trump e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, à margem da cimeira da Associação dos países ribeirinhos do Pacífico.

"Chegámos a um entendentimento fundamental, mas ainda temos algum trabalho à nossa frente", declarou, por seu lado, o secretário americano para o Tesouro, Steven Mnuchin. 

Assim a China, compromete-se a comprar cerca de 40 a 50 mil milhões de dólares por ano de produtos agrícolas americanos.

Em 2017, antes do lançamento da guerra comercial, a China importava cerca de 19,5 mil milhões de dólares de produtos agrícolas americanos, número que caiu para 9 mil milhões de dólares, em 2018.ANG/RFI

Galp Energia

Sindicato de base acusa patronato de má-fé no despedimento de 18 funcionários

 

Bissau, 11 Out 19 (ANG) – O Presidente do Sindicato de Colaboradores das Empresas Participadas de Galp Energia na Guiné-Bissau (SCEPG-GB),acusou hoje o patronato de agir com má- fé no despedimento, em massa, de 18 trabalhadores,no passado dia 04 de Outubro , por alegado envolvimento no roubo de combustível.

acusados sem provas de estarem envolvidos no roubo de combustível de empresa.

Carlitos Gomes  que disse ser uma “acusação sem provas”, falava numa conferência de imprensa na qual criticou o  comportamento dos responsáveis da empresa para com os trabalhadores.

Alega que desde   1992 ,em que a empresa  iniciou os seus trabalhos no país não se verificou qualquer acção do género até a criação do sindicato de base dos trabalhadores.

“Todas os camiões que transportam combustíveis de Galp Energia tem os seus aparelhos de controlo -os chamados GPS para detetar qualquer desvio de procedimento o que torna impossível roubar combustível. Estávamos a revindicar o aumento salarial e promoção na carreira dos trabalhadores, concurso interno e o regulamento interno da empresa como manda a lei “,disse.

Segundo ele, o gesto do sindicato não caiu bem ao patronado que decidiu declarar uma guerra ao sindicato, dando exemplo que uma vez o Directora dos Recursos Humanos questionou se o Estado da Guiné faz aumento de salário.” O aumento do salario mínimo para 50 mil francos veio a acontecer mesmo assim nada foi feito”, disse.

Gomes afirmou  que a partir daí começaram as queixas de que está-se a verificar quebras de combustíveis e que os responsáveis são o pessoal que lida com combustíveis e os da direcção comercial.

Disse que foram pedidas as provas dessas quebras, e que a resposta foi” despedimentos” com justificações de que a as receitas da empresa  estavam em queda, o que  Carlitos Gomes diz não corerespoder a verdade e sustenta:”contrataram outros trabalhadores para desempenharem as mesmas funções dos que saíram”.

“O mais caricato de tudo é que quem assinou a nota de despedimento vive em Lisboa sem conhecer a real situação, e os portugueses envolvidos não foram expulsos. Reunimos com o administrador nacional Carlos Gomes júnior mas, sem efeito. Por isso achamos que é uma perseguição contra os responsáveis sindicais e vamos entrar com uma queixa-crime no tribunal exigindo respeito aos  direitos que temos, uma vez que existe trabalhadores despedidos mas que já fizeram 19 anos de serviço ”, disse.

O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG),disse  na ocasião que acompanharam esse processo desde o início, e na sua opinião, o que se pode concluir “ é  que esta situação está a ser moda no país principalmente nas empresas privadas, que despedem pessoas por pertencerem ou criarem  sindicatos para defendem os interesses dos travbalhadores”.

Júlio Mendonça refeiu-se ao  caso da empresa de telecomunicação MTN onde o Presidente do sindicato de base e o seu vice foram postos na rua com “argumentos baratos” de irem trazer um cidadão da Guiné-Conacri para os substituir.

Mendonça disse que a UNTG fez finca pé e em consequência, os despedidos na MTN vão ser indminizados a dobrar.

“A outra empresa de telecomunicações denominada Orange Bissau fez a mesma coisa e o processo esta a correr nos tribunais e agora é a vez dos funcionários da Petromar .

Trata-se de uma injustiça tremenda porque os factos imputados aos trabalhadores não são reias, uma vez que, tendo em conta a natureza do próprio produto e a fonte do armazenamento que esta no subsolo é normal ter um certo desequilíbrio ou seja pode ser mais ou menos e os camiões são sondados para abastecer as bombas de combustíveis e se tudo estiver certo no momento da entrega o condutor já fez o seu trabalho corretamente”, disse.

Mendonça disse que nunca denunciam as sobras só as quebras, salientando que como se for num Estado que comparada com os Estados de Anarquia total, sem autoridade de estado e cada um faz o que bem entender e a responsabilização é zero.

 “Por isso, chegou a hora de pôr um ponto final nesta história, porque a Inspecção -geral do Trabalho é uma instituição coxa com leis dos anos 80, sem poderes. E se uma empresa infringir a lei paga uma multa, se convertido do peso para o franco CFA vai dar 5000 mil francos. Qual é a empresa  que não poder pagar os 5000 mil franco, questionou, acrescentando que o  próprio Estado é  campeão da violação dos direitos dos trabalhadores.

ANG/MSC//SG

Função Pública

Governo decide reforcar meios ao Ministério do Interior para face aos roubos com armas de guerra 

 

 Bissau, 11 out 19 (ANG) – O Governo decidiu  reforçar meios necessários para que o Ministério do Interior e demais instituições do Estado, possam cumprir o seu papel de garante da segurança, da livre circulação de pessoas e dos seus bens em toda a extensão do território Nacional.

A decisão foi tomada na reunião do Conselho de Ministros realizada quinta-feira, em Bissau.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros relativo à este encontro, o colectivo ministrial tomou essa decisão depois de analisar “tristes ocorrências” registadas no Ilhéu de Rei, em Bijimita, Bula e demais localidades do país, onde  malfeitores usam armas de guerra e meios logísticos do Estado para roubar bens privados das populações indefesas.

“O governo reitera a sua firme determinação em combater os malfeitores, que de armas na mão e com os meios do Estado, tem estado a amedrontar e a violar os direitos e bens do povo em diversas localidades do país”, refdere o comunicado.

Por outro lado, o comunicado refere que o executivo analisou  um pacote de diplomas legislativos, antes de  adoptar o acordo sobre a concessão de vistos para Estudantes Nacionais dos Estados membros da CPLP. 

Ainda nessa reunião o governo decidiu encerrar a embaixada guineense  na Alemanha, em substituição, vai  abrir um  consulado-geral em Hamburgo. 

No capítulo de nomeações, o colectivo ministerial procedeu a movimentações do pessoas aldministrativos nos ministérios da Economia e Finanças,,  das Infra-estruturas, Habitação e Desenvolvimento Urbano,  dos Recursos Naturais e Energia, da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria e no  Ministério da Administração Territorial e Gestão eleitoral .

As mexidas nas funções de diretores-gerais e secretários-gerais dos ministérios atingiram igualmente a Secretaria de Estado da Comunicação Social(SECS), tendo os jornalistas, Catouplin Mendes da Costa e Lassana Camará sido nomeados directpres-gerais da Televisão Publica-TGB e Radiodifusão Nacional-RDN, respectivamente. Na TGB foi extinta o Conselho de Administração até então dirigida pelo jornalista, Francelino Cunha.

Mamadú Sano, antigo chefe de gabinete do Secretário de Estado da CS, foi nomeado novo Secretário-geral  desta instituição, e Faustino Mamadu Saliu Jalo é de novo Inspector-geral.

A Câmara Municipal de Bissau(CMB) tem a partir de quinta-feira novo Presidente, na pessoa de Rui Gonçalves Cardoso, que ali desempenhava as funções de vice-presidente.  

ANG/LPG//SG

Angola

João Lourenco acusa supostos militantes do MPLA de promoverem campanha contra o país

 

Bissau, 11 out 19(ANG) -  O líder do Movimento Popular de Libertação de Angola(MPLA), no poder, acusou quinta-feira supostos militantes do partido de estarem por detrás de uma campanha que visa a intoxicação e desestabilização de Angola.

”São esses mesmos que estavam embrulhados na corrupção, os mesmos que desviaram os recursos do país para fora do país, apenas para eles, são os que estão a utilizar esses mesmos recursos, que são de Angola para financiarem a campanha de desestabilização, de intoxicação, que estão a azer contra angola”, afirmou João Lourenço.

O também chefe de Estado discursava na abertura do congresso da JMPLA, órgão juvenil do partdo, tendo depois solicitado permissão aos delegados para fazer um segundo discurso, pequeno, sem ler, para dizer o que lhe  ia “na  alma”.

A segunda intervenção de João Lourenço tem a ver com uma forte campanha que se verifica nos últimos dias nas redes sociais, com determinadas figuras da socviedade civil angolana, num apelo para na sexta-feira as pessoas não irem trabalhar, em protesto  à situação social e económica do país.

Para João Lourenço esta campanha não é contra  si, mas contra o país, considerando “o mais triste” que ela “não vem sendo movida, nem por forças estrangeiras nem por forças da oposição”.

“Ela vem sendo movida por nacionais, aparentemente do MPLA, e digo aparentemente porque não se portam como tal, e que ainda têm o descaramento de falar em nome do povo”, frisou.

O líder do partido no poder em Angola questionou ainda se “os mesmos que estavam embrulhados na corrupção”, qando “desviavam os recursos do país”repartiram com o povo ou com os jovens.

“E então, como é que agora vêm falar em defesa do povo, dos jovens. Coitado do povo que está a passar mal, coitada da juventude que não tem emprego, e eu levanto esta  questão aqui, porque os cabos que estão a ser pagos para levar a cabo esta campanha lamentavelmente são jovens, portanto, nada melhor do que levantar esta questão no seio dos jovens”, disse.

João Lourenço quesntionou ainda o carácter destes jovens “que alinham na campanha”.

“São bons jovens? São exemplares?. Pensamos que não. Estão a fazer por quaisquer 100 euros se calhar nem isso, porque aqueles avarentos também não lhes vão pagar muito mais”, apontou.

O líder do partido no poder em Angola desde a independência , em 1975, reiterou o combate à corrupção, um tema que foi colocado, com grande ênfase, pela direção do partido entre 2016 e 2017, no período de preparação do congresso  e das eleições, e que diz-se determinado a cumprir.

“Houve promessa em oportunidades distintas de se iniciar com essa cruzada, falou-se com relação à corrupção, tolerância zero, mas o que verificamos é que esta tolerância zero não surgiu”, lamentou.

Para Lourenço, o caminho continua por percorrer: Deram-nos essa incumbência e nós como não não gostamos de fingir que fazemos as coisas, não gostamos de enganar o eleitorado, não gostamos, porque consideramos errado, consideramos injusto utilizar os eleitores só para votarem em nós, prometendo coisas para fazer de conta, nós estamos a procurar cumprir com essa incumbência que o partido nos deu mesmo antes de sermos chefe de Estado”.

João Lourenço admitiu que já esperava essa reação, referindo-se ao que se vem assistindo nos últimos dias.

De acordo com o chefe de Estado angolano, o combate à corrupção é importante para garantir investimentos privado nacional e estrangeiro no país, com vista à criação de emprego para o povo angolano e, em particular, para a juventude. 

ANG/SAPO Notícias

Cooperação

MNEC inaugura gabinete  de controlo de emissões de passaporte diplomático

Bissau, 10  Out 19 (ANG) – O Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades (MNEC) inaugurou quarta-feira um gabinete criado para assegurar a melhoria dos serviços de controlo das emissões de passaportes Diplomáticos e autenticações de documentos.

No ato de inauguração terça-feira, a Ministra Suzi Barbosa agradeceu a prontidão da Embaixada da República Popular da China cujo apoio permitiu a criação do referido gabinete.

A governante esclareceu que o referido gabinete foi criada para identificar todas as entradas e saídas das pessoas no recinto do ministério, felicitando assim o controle dos passaportes diplomáticos e autenticação dos documentos emitidos por aquela instituição.

Barbosa informou que doravante certas áreas do MNEC serão restritas, uma vez que produzem passaportes, emolumentos e vários outros documentos cujo teor tem alguma confidencialidade, tudo  para conferir maior  rigor e credibilidade aos serviços desta instituição.

O embaixador da China, Jin Hong Jun disse que o projeto ora entregue insere-se no quadro de uma série de iniciativas da ministra que visam melhorar o serviço dos negócios estrangeiros e  aumentar a sua eficácia.

Acrescentou  que este serviço vai beneficiar tantos os funcionários como utentes. ANG/JD//SG

Cooperação

Embaixada de Brasil promove seminário de capacitação para promoção da realidade das pessoas portadoras de eficiência

Bissau, 11 Out 19 (ANG) – A Embaixada de Brasil na Guiné-Bissau  realiza no a partir da proxima segunda-feira um seminário de capacitação para a promoção da realidade das pessoas portadoras de deficiência na sociedade guineense.

A informação consta numa nota da Embaixada de Brasil enviada hoje à redação de Agência de Notícias da Guiné. 

“No seminário vão participar 30 pessoas, entre os quais os agentes governamentais e não-governamentais. Será ministrado pelos técnicos brasileiros chefiada pela secretaria nacional dos direitos da pessoa com deficiência que estará no país de 12 à 18 do mês em curso”, refere o documento.

Na nota  consta ainda que o referido seminário servirá igualmente para fazer uma campanha de sensibilização e divulgação das Políticas Públicas aos actores políticos.

De acordo com a nota, a comitiva dos técnicos brasileiros vai ter uma audiência com a ministra da Mulher, Família e Protecção Social, com a ministra de Administração Pública e Modernização do Estado, ministra de Saúde Pública, o ministro das Infraestruturas, Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Terá igualmente audiência com ministro de Educação, Ensino Superior e Investigação Cientifica, secretário-geral e Assessor jurídico do Ministério de Justiça e Direitos Humanos, com director-geral de Cooperação Internacional, com a Federação das Associações de Defesa e Promoção das Pessoas com Deficiência da Guiné-Bissau. ANG/AALS//SG