Rússia

           Anúncio da revisão da Constituição leva a queda do governo

Bissau, 16 jan 20 (ANG) - O primeiro-ministro russo Dmitri Medvedev mantém-se interinamente no cargo, não obstante a demissão quarta-feira em bloco do executivo, logo a seguir ao discurso de Vladmir Putin no parlamento.

 O chefe de Estado anunciou, nomeadamente, uma revisão da constituição.

O carácter presidencial do regime deve manter-se, mas Putin pretende reforçar os poderes do parlamento.

"De acordo com a constituição actual o presidente limita-se a obter o acordo do parlamento por forma a nomear o chefe do governo. Proponho alterar isso. O presidente será obrigado a nomear os ministros que terão sido propostos pelo parlamento”, disse Putin que acrescentou, “tudo vai contribuir para aumentar o papel e o valor do parlamento do país, o papel e o valor da Duma, do Estado, dos partidos do parlamento, a autonomia e a responsabilidade do chefe do governo e de todos os membros do seu gabinete”.

O chefe de Estado russo ainda acrescentou, “simultaneamente, dada a importância destas mudanças, insisto na necessidade em organizar uma votação de todos os cidadãos do país acerca do conjunto destas emendas. A decisão final será tomada em função dos resultados desta votação."

O primeiro-ministro, Dmitri Medvedev, um fiel de Putin, anunciou logo a seguir a demissão do seu executivo, este mantém-se em funções interinamente até à nomeação de um novo governo.

Esta demissão ocorre numa altura em que o primeiro-ministro se fica por menos de 30% de opiniões favoráveis, contra 70% para Putin, num contexto de crise económica, com o nível de vida a baixar.

Na sua alocução o presidente russo fez referência aos desafios com que se debate o país tais como a crise demográfica ou a pobreza.

Na configuração actual da constituição russa o mandato de Putin termina em 2024 e não se poderia voltar a candidatar à magistratura suprema.

De acordo com analistas estes anúncios inscrever-se-iam na preparação do pós 2024: todos os candidatos presidenciais deverão doravante ter vivido os seus últimos 25 anos na Rússia.ANG/RFI

Presidenciais 2019

       CNE aprova Acta de apuramento nacional dos resultados eleitorais    

Bissau,16 Jan 20(ANG) - A Comissão Nacional de Eleições(CNE) aprovou terça-feira em plenária a acta de apuramento nacional dos resultados da segunda volta das eleições presidenciais conforme lhe tinha exigido o Supremo Tribunal de Justiça, confirmando a vitória eleitoral de Umaro Sissoco Embaló com 53,55 por cento dos votos.

 

O Supremo Tribunal tinha pedido à CNE as actas de apuramento no contencioso eleitoral que alega o PAIGC ter lesado o seu candidato, Domingos Simões Pereira. 

Assim, a Comissão Nacional de Eleições aprovou a referida acta com 10 votos a favor dum total de 18 pessoas reunidas para o efeito nomeadamente representantes das candidaturas de Sissoco Embaló e Domingos S. Pereira.

"Com isto a CNE cumpriu o ordenado pelo Supremo Tribunal de Justiça e ainda  procedeu na terça-feira à entrega da ata aos diferentes órgãos de soberania e candidaturas", disse uma fonte da CNE à agência noticiosa, Lusa.

A CNE, sublinha ainda que aguardará 2 dias antes de publicar os resultados definitivos das eleições presidenciais na Guiné Bissau.

A CNE já havia divulgado resultados provisórios da segunda volta das eleições presidenciais, dando a vitória ao candidato, Sissoco Embaló, com 53,55 por cento dos votos frente ao candidato, Domingos Simões Pereira, com 46,45%. 

Domingos Simões Pereira, apoiado pelo PAIGC, contestou esses resultados e denunciou fraude eleitoral junto da justiça guineense.

O Supremo Tribunal da Justiça deverá agora pronunciar-se sobre a decisão da CNE e sobre uma putativa contestação de Domingos Simões Pereira, que não está de acordo com a votação da plenária da CNE.

O partido de Domingos Simões Pereira, PAIGC, não concorda com a acta e promete contestá-la no tribunal.

Segundo a  RFI, os advogados de Domingos Simões Pereira  entregaram na terça-feira um recurso contencioso ao Supremo, alegando, nomeadamente que a ata do apuramento dos resultados eleitorais, foi elaborada 13 dias depois de os resultados provisórios terem sido anunciados, quando devia ser dentro de 24 horas.

Entretanto a ANG soube que o Supremo Tribunal de Justiça já notificou a candidatura de Umaro Sissoco Embalo e a Comissão Nacional de Eleições(CNE).

“O venerando Juíz Conselheiro Juca Armando Nancassa, manda que sejam notificados os indivíduos abaixo indicados, do conteúdo do Despacho de fls.216, preferido nos autos de recurso do contencioso eleitoral, em que é recorrente Domingos Simões Pereira, devendo-se-lhes serem entregues no acto uma cópia cada e, ainda cópia de requerimento do pedido de aclaração do Acórdão número 1/2020 de 11 de Janeiro, nomeadamente a candidatura de Umaro Sissoco Embalo, através dos advogados Abdu Mané, Nelson Moreira e Humiliano Alves Cardoso e a Comissão Nacional de Eleições, através dos advogados Mário Ialá e Queletche Na Isna”, refere a notificação do  Supremo Tribunal de Justiça, com data de 15 de Janeiro em curso, à que a ANG teve acesso. ANG/RFI

CAN 2021

               Camarões acolhe  evento entre 9 de janeiro e 6 de fevereiro

Bissau, 16 jan 20 (ANG) - A próxima fase final da Copa das Nações Africanas (CAN 2021) finalmente ocorrerá nos Camarões, de 9 de janeiro a 6 de fevereiro, em vez de junho a julho. 

As autoridades camaronesas e a Confederação Africana de Futebol (CAF) chegaram quarta-feira a acordo sobre uma mudança de datas,  em Yaoundé, oficialmente devido à estação das chuvas nesta região do continente.

Essa mudança ainda deve ser validada na próxima reunião do Comitê Executivo da CAF, que deve ocorrer em 6 de fevereiro, à margem da Copa Africana de Futsal (28 de janeiro a 7 de fevereiro em Laayoune).

Oficialmente, essa escolha foi feita "  a pedido do lado camaronês  " (de acordo com um comunicado de imprensa da CAF) e seria ditada pelas condições climáticas prevalecentes "no verão" nos Camarões. 

Ao introduzir uma reunião conjunta nesta quarta-feira, o Ministro do Esporte e da Educação Física (Minsep) deu a entender que o período não era favorável para jogar futebol.

 "  Em todo o território, de norte a sul, de leste a oeste, [...] o período de junho a setembro - falo sob o controle do diretor de meteorologia [...] - corresponde ao grande estação das chuvas , disse a professora Narcisse Mouelle Kombi. Em Douala, por exemplo, durante esse período chove diariamente  ”.

Esta decisão também pode ser renovada para o  CAN 2023(Costa do Marfim) e o CAN 2025(Guiné)    na medida em que também é a estação das chuvas em boa parte da África Ocidental, neste momento. época do ano. Mas as duas etapas finais a seguir não foram discutidas em Yaoundé.

Esse retorno é uma meia surpresa. Algumas semanas antes, o presidente da CAF Ahmad havia destacado um problema climático. "  Na África, o verão no norte do continente não tem nada a ver com o verão no sul ", disse o malgaxe, em entrevista à RFI . 

“Alguém teria que verificar minha declaração no simpósio de Rabat quando anunciamos um CAN de 24 equipes em julho. Eu sempre disse que precisamos ser flexíveis com o clima”, acrescentou.

De qualquer forma, o chefe do futebol africano ficou satisfeito com os preparativos para o Campeonato das Nações Africanas ( CHAN 2020) , de 4 a 25 de abril), um torneio reservado aos jogadores locais e também para o CAN 2021.

"  I Estou convencido de que o povo camaronês viverá esta Copa Africana com um fervor popular excepcional, porque a paixão pelo futebol que existe neste país é única, incomparável, inimitável , ele começou. 

Em relação aos diferentes sites do CAN 2021, posso dizer que a tendência é otimismo. […] Encerro continuando a encorajá-lo fortemente neste caminho positivo de boa preparação, assegurando-lhe o apoio contínuo da Confederação Africana de Futebol  ”.

De qualquer forma, essa decisão é um novo episódio da incrível novela da Copa das Nações Africanas nos Camarões. 

Em setembro de 2014, a CAF, então presidida pelo camaronês, Issa Hayatou, concedeu a organização do CAN2018 ao país de Samuel Eto'o. Falou-se então de uma competição de 16 equipes em janeiro / fevereiro. Mas em julho de 2017, a nova administração da CAF decidiu que o CAN agora competiria com 24 seleções em junho-julho.

Os camaroneses haviam aceitado essa grande mudança nas especificações. Mas, tarde demais nos preparativos, eles foram retirados da organização do CAN 2019    e atribuídos ao CAN 2021. 

Um torneio que deveria ocorrer inicialmente em junho / julho ... Um período durante o qual haverá - competição inaceitável - a nova Copa do Mundo de Clubes imaginada pela Federação Internacional de Futebol (FIFA).

É provável que este CAN 2021 represente um caso de consciência para muitos jogadores africanos. No passado, quando a Copa da África durou três semanas, alguns já estavam tentados a ignorar seus clubes. 

A CAF também apresentou essa situação para justificar a realização de sua principal competição em junho / julho, ou seja, após o término dos vários campeonatos nacionais.

A partir de agora, os jogadores convocados para o CAN terão que escolher entre seu empregador e uma fase final de quatro semanas.

 O senegalês Sadio Mané, o egípcio Mohamed Salah, o gabonês Pierre-Emerick Aubameyang ou o argelino Riyad Mahrez, aceitarão, por exemplo, a falta de vários dias do campeonato inglês para competir no CAN 2021? ANG/RFI

Presidenciais 2019/2ª volta

“Há possibilidades de anular as eleições presidenciais de 2019”, diz jurista Luís Pety

Bissau,15 Jan 20(ANG) – O jurista e analista politico Luís Pety afirmou que existem  possibilidades para que as eleições presidenciais de 2019, sejam nulas, com a justificação de que a Atas de Apuramento racional dos resultados foram assinados  15 dias depois da publicação dos resultados provisórios.

“Qual é a qualificação jurídica que se dá a uma Ata de apuramento dos resultados, que só foi assinada depois da divulgação dos resultados provisórios, enquanto que a Lei Eleitoral  foi muito contundente ao dizer que a Ata tinha que ser assinada imediatamente logo depois do encerramento da reunião da Plenária da Comissão Nacional de Eleições, o que viria acontecer 15 dias depois, após a exigência do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça”, interrogou.

Em declarações exclusivas à Rádio Sol Mansi, o jurista recordou que o Presidente da Comissão Nacional de Eleições(CNE),  admitiu que houve uma falha da parte da CNE em não a ter assinado mas que existe uma Ata de apuramento nacional que entretanto valida por si o resultado das eleições.

“E quando é assim, o Tribunal terá uma outra tarefa a cumprir. Ou seja se validar está perante uma outra situação. de se confirmar que a referida Acta, tem um efeito que pode ter uma implicação em termos de resultados, que terá que depois atender as reclamações, neste caso o Mérito da Causa”, explicou.

O jurista Luís Pety, sustentou que, se não se considerar que a Ata terá um efeito jurídico, que possa consubstanciar  e permitir o Supremo Tribunal, em termos de pleito, ver se realmente existe algo, então pode-se considerar que as eleições não existem e temos que voltar ao novo escrutínio.

Os resultados provisórios da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de Dezembro de 2019, anunciados pela Comissão Nacional de Eleições(CNE),  , no passado dia 1 de Janeiro, deram vitória ao candidato Umaro Sissoco Embalo suportado pelo MADEM G15, com 53,55 por cento de votos, enquanto que o candidato Domingos Simões Pereira do PAIGC obteve 46,45 por cento.

Na sequência da divulgação dos referidos resultados, alegando irregularidades,o candidato derrotado Domingos Simões Pereira  avançou com  um recursos de impugnação ao Supremo Tribunal de Justiça.

Em resposta  os juízes Conselheiros produziram um Acórdão em que afirmam que o Supremo Tribunal de Justiça  não pode decidir sobre o contencioso eleitoral porque não dispõe da  Acta de Apuramento Nacional da votação, que só na terça-feira ficou concluída com a assinatura de 10 dos 18 membros da plenária da CNE..ANG/ÂC//SG

Comércio internacional

                            China e EUA assinam acordo comercial

Bissau, 15 jan 20 (ANG) -  Os Estados Unidos e China assinam a primeira fase de um acordo comercial na quarta-feira, e os detalhes deste texto serão divulgados publicamente na Casa Branca em Washington. 

O acordo vai colocar uma trégua numa guerra comercial de longo prazo.

Segundo o correspondente da RFI/Brasil , a  delegação chinesa está trabalhando duro em Washington.

 Na pendência da assinatura do acordo, os negociadores americanos retiraram a expressão "  manipulador de moeda  " para designar a China. Após a assinatura do acordo da fase 1, o governo dos EUA publicará alguns dos detalhes do acordo, informou a imprensa estatal na China.

O confronto comercial entre China e Estados Unidos já dura dois anos, com a introdução de impostos alfandegários em janeiro de 2018 sobre parte das exportações chinesas para os Estados Unidos.

Os primeiros a sofrer a ira dos americanos foram painéis solares e máquinas de lavar. A China é o maior produtor mundial de painéis fotovoltaicos e o principal exportador de máquinas de lavar para os Estados Unidos. 

Os impostos afetam uma indústria já fortemente atingida, alguns anos antes, por um conflito semelhante com a Europa. Os chineses então replicam taxando o sorgo americano, que representa US $ 1 bilhão em exportações.

A guerra é declarada. O resto do mundo é, apesar de tudo, varrido, com o aumento dos impostos sobre aço e alumínio, dos quais a União Europeia e a China sofrerão mais.  

De lista em lista, do nada, os produtos são tributados na ordem de centenas de bilhões de dólares neste conflito que a economia mundial está começando a sofrer. Um conflito que afeta os dois gigantes chineses da comunicação, ZTE e Huawei , com os quais as empresas americanas não podem mais negociar.

Esta primeira fase do acordo sino-americano é, portanto, apenas uma trégua. E se o superávit comercial chinês com os Estados Unidos cair 8% e meio em 2019, ele ainda permanecerá alto. Eles atualmente estão em US $ 46 bilhões. ANG/RFI

Contencioso eleitoral

              MCCI condena atuação da Comissão Nacional de Eleições 

Bissau, 15 jan 20 (ANG) - O Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados(MCCI)condenou, em comunicado, o que diz ser  atuação irregular da Comissão Nacional de Eleições (CNE)  “por ter preterido o cumprimento da lei e de faltar a ata de apuramento nacional, revelando claramente a sua parcialidade no processo eleitoral”, o que na opinião deste movimento, “põe em causa toda à credibilidade da sua organização e justiça eleitoral”.

Por via desse comunicado de imprensa à que a  Agência de Notícias da Guiné teve acesso hoje, o referido movimento repudiou as declarações do Presidente da (CNE)  José Pedro Sambo que considerou ser um” lapso da sua instituição” a falta de verificação daquela formalidade, por ser “inaceitável e intolerável a tamanha ignorância” e propositada.

Por isso,para além de responsabilizar a CNE de qualquer consequência que possa resultar da sua eventual persistência no cometimento da ilegalidade deste processo eleitoral, instou  o órgão de gestão eleitoral a estrita observância da lei na supressão ou para sanar os vícios de que tenha dado motivo, sem prejuízo das partes interessadas e nem defraudar a expectativa do Povo Guineense e da vontade popular expressa na Urna.

O movimento felicitou o Supremo Tribunal da Justiça  pelo  seu papel de administração de justiça em nome do povo.

E encoraja ao povo a se manter intransigente e inconformado, conscientemente, na defesa da legalidade democrática como tem demonstrado, e às Forças Armadas Revolucionárias do Povo  a se manterem equidistantes das querelas políticas, limitando-se ao cumprimento estrito dos seus deveres legais.

A acta de apuramento nacional da votação só ficou concluída  terça-feira com  as assinaturas de 10 dos 18 membros que constituem a plenária da CNE.

ANG/LPG//SG

ONU

Estados-membros  em falta com contribuições perdem direito de voto na Assembleia-geral

Bissau, 15 jan 20(ANG) – A ONU, que em 2019 admitiu sérias dificuldades financeiras, divulgou que 10 Estados-membros estavam no início deste ano em falta com as contribuições obrigatórias para o orçamento da organização e alguns iam perder o direito de voto na Assembleia-geral.

O alerta foi dado na sexta-feira pelo porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, que divulgou então a lista dos 10 países atrasados nas contribuições: “República Centro-Africana, Comores, Gâmbia, Líbano, Lesoto, São Tomé e Príncipe, Somália, Tonga, Venezuela e Iémen”.

Na mesma ocasião, o porta-voz esclareceu que os atrasos estavam a ser avaliados ao abrigo do artigo 19.º da Carta das Nações Unidas, que prevê a suspensão do direito de voto na Assembleia-geral da ONU para os países que não cumpram com as contribuições obrigatórias para o orçamento da organização internacional.

Para tal regra ser aplicada, o montante em falta deve ser igual ou superior à contribuição prevista para um período de dois anos.

“Em Outubro de 2019, a Assembleia-geral decidiu que as Comores, São Tomé e Príncipe e a Somália podiam manter o seu direito de voto (…) até ao fim da atual sessão”, que termina em setembro, lembrou, na sexta-feira, Stéphane Dujarric, informando então que os restantes sete países seriam abrangidos pelo artigo da Carta das Nações Unidas, ou seja, a suspensão do direito de voto.

O artigo 19.º prevê igualmente que a Assembleia-geral tem o poder de decidir que Estados-membros incumpridores, que aleguem que o atraso nos pagamentos se deve a circunstâncias fora do seu controlo, mantêm o direito de voto.

O orçamento operacional das Nações Unidas é de aproximadamente de três mil milhões de dólares (cerca de 2,6 mil milhões de euros), sem contar com as dotações para as missões de manutenção da paz da ONU.

Em outubro de 2019, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que a organização estava com um grave problema de tesouraria, tendo mesmo afirmado que as Nações Unidas poderiam ficar sem dinheiro até ao final desse mesmo mês.

Perante tal situação, a ONU decidiu avançar com um conjunto de medidas para tentar controlar as despesas da organização, várias das quais continuam ainda em vigor.

“Em última análise, são os Estados-membros que são os responsáveis pela saúde financeira da organização”, recordou na altura Guterres, numa referência implícita aos países que não pagam a sua contribuição ou que se atrasam.

Segundo o serviço noticioso ONU News, 146 Estados-membros cumpriram, até ao momento, com as suas obrigações para o atual orçamento.

Quatro pagaram por completo – Portugal, Arménia, Ucrânia e Índia – referiu a mesma fonte.

O Líbano, que constava na lista de Estados-membros devedores, pagou, entretanto, o montante em atraso e recuperou na segunda-feira o seu direito de voto na Assembleia-geral da ONU, algo que nunca tinha acontecido ao país.

“O Líbano acaba de efetuar um pagamento. Com esse pagamento, o direito de voto do Líbano foi totalmente recuperado”, anunciou, na segunda-feira, Stéphane Dujarric.

Na rede social Twitter, a embaixadora do Líbano junto das Nações Unidas, Amal Moudallali, justificou que os pagamentos à organização internacional estavam em atraso devido “à situação atual no Líbano”.

O anúncio da suspensão do voto do Líbano na ONU suscitou uma reação de indignação no país, um dos Estados fundadores da organização internacional, com muitos libaneses a atribuírem tal situação a uma má gestão dos assuntos públicos e às divisões internas.

Desde 17 de Outubro que o país tem testemunhado uma contestação popular sem precedentes contra a classe dirigente, que é acusada de corrupção e de ser incapaz de retirar o Líbano da precária situação económica e financeira em que se encontra.

O movimento de contestação levou à renúncia ainda em outubro do primeiro-ministro, Saad Hariri, deixando o país perante a pior crise económica e política desde a guerra civil de 1975-1990.

Em Novembro passado, o Banco Mundial alertou que metade da população libanesa poderia mergulhar na pobreza.

Devido aos atrasos na formação de um novo executivo, a contestação popular voltou hoje às ruas libanesas. ANG/Inforpress/Lusa

Função Pública

     Centrais Sindicais consideram de positivo primeiro dia da 2ª vaga de greve

Bissau, 14 Jan 20 (ANG) – As duas centrais sindicais do país, nomeadamente a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), e Confederação Geral dos Sindicatos Independentes (CGSI-GB)), consideraram hoje de positivo, o primeiro dia da 2ª  vaga de greve na Função Pública, porque a sua adesão é na ordem de 80 por cento.

Vista da sede da UNTG em Bissau

Em conferência de imprensa, o Porta-voz da Comissão Negocial de greve, João Domingos da Silva revelou que apesar de 80 por cento de adesão, apela aos restantes funcionários públicos que ainda não observam  a greve, para colaborarem a fim de juntos, lutarem para a mesma causa.

“A nossa ida à greve, é por um simples motivo: mostrar ao patronato que os funcionários públicos merecem respeito e têm a obrigação de receber os seus salário no final de cada mês”, defendeu o sindicalista.

Questionado sobre o próximo passo das duas Centrais Sindicais, caso não houver   reacção do governo, o porta-voz disse que estão determinados a lutar até ao fim, acrescentando que o cumprimento dos pontos alencados no caderno reivindicativo tem que ser honrado pelo patronato.

“Depois da 1ª vaga de greve as Centrais Sindicais reuniram com o patronato na pessoa de ministra da Função Pública, Fatumata Djau Baldé e este admitiu que de facto o governo não conseguiu satisfazer as exigências das Centrais Sindicais, e pediu que o Sindicato desse beneficio de dúvida novamente ao patronato”, revelou o porta-voz.

As duas Centrais Sindicais estão a reivindicar, entre outros pontos constantes  no pré-aviso de greve, entregue ao governo no dia 23 do Dezembro último, o cumprimento do  Memorando de Entendimento firmado entre o governo da Guiné-Bissau e as centrais sindicais, no passado dia 28 de Agosto de 2019.

Disse que, no referido memorando, o executivo acordou assumir as suas obrigações face aos direitos e interesses legalmente consagrados aos servidores públicos e trabalhadores em geral dentro dos limites temporais registados no mesmo documento.

No mesmo pré-aviso consta ainda que depois do referido acordo, o governo criaria uma Comissão Técnica de seguimento do memorando de entendimento, comissão essa que acabou por não poder fazer os seus trabalhos devido a falta de meios.

A segunda vaga de greve em curso termina na próxima quinta-feira. ANG/LLA/ÂC//SG

  

  

Cultura

Carnaval 2020 decorre de  13 à 25 de Fevereiro sob lema”Reforço da Identidade Nacional e Transformação Social”

Bissau,14 Jan 20(ANG) – A Secretaria de Estado da Cultura procedeu hoje ao lançamento do Carnaval 2020 e que decorre de 13 à 25 de Fevereiro sob o lema”Reforço da Identidade Nacional e Transformação Social”.

Em declarações à imprensa, o Presidente da Comissão Organizadora deste maior evento cultural guineense, Jorge Camilo Handen disse que, em função do lema apresentando, o objectivo geral do Carnaval do presente ano, é de contribuir para o Reforço da Identidade Nacional e Transformação Social.

Aquele responsável informou que traçaram como objectivos específico, estimular a participação massiva de grupos culturais nos desfiles regionais, nacional e a sua profissionalização.

Disse que enquanto desafios, pretendem impulsionar a valorização e divulgação do Carnaval enquanto festa tradicional guineense, através de máscaras, dança, trajes e gastronomia.

Aquele responsável sublinhou que irão organizar e dinamizar, de forma interativa e pedagógica, as Barracas(locais de venda de comidas e bebidas).

Adiantou que um dos seus objectivos no presente ano é  desafiar  as Barracas, independentemente das suas dinâmicas habituais, para introduzirem alguns elementos culturais  pedagógicos para , de facto, fazer com o Carnaval ser um veículo de formação e informação sobre as questões culturais e de união dos guineenses.

Jorge Camilo Handen destacou que uma das  inovações vai ser  o início do Carnaval no dia 13 de Fevereiro, no período da manhã, com uma exposição e a tarde com a abertura das Barracas, desfiles regionais no dia 15, desfiles infantis dia 21, do sector autónimo de Bissau dia 22 e Nacional dia 25.ANG/ÂC//SG

Contencioso eleitoral

                         CNE responde ao Supremo Tribunal de Justiça

Bissau, 14 jan 20 (ANG) - A CNE respondeu ao Supremo Tribunal de Justiça e disse que acta de apuramento nacional já está no tribunal, mas sem assinaturas.

O Supremo que também funciona como Tribunal Eleitoral tinha pedido a entrega desse documento para poder decidir sobre o contencioso eleitoral apresentado por Domingos Simões Pereira.

"Importa esclarecer a opinião pública nacional e internacional de que existe a acta de apuramento nacional e que foi junto aos autos, carecendo apenas de assinaturas. Em face das exigências impostas pelo Supremo Tribunal de Justiça no que tange ao cumprimento das formalidades, a CNE vai convocar os seus membros para aprovação da acta da reunião", afirmou Quiletche Na Isna, representante dos advogados da CNE.

Este domingo, o Supremo Tribunal de Justiça(STJ) pronunciou-se sobre o contencioso eleitoral apresentado pelo candidato Domingos Simões Pereira, o qual alega que houve fraude eleitoral na segunda volta das presidenciais.

O STJ concluiu que sem a acta de apuramento nacional dos resultados eleitorais não pode decidir sobre o recurso, tendo pedido à CNE que a entregue.

Questionado pelos jornalistas sobre a razão pela qual a acta não está assinada, o advogado explicou que a acta é feita no momento da reunião e que na reunião seguinte é lida e feita a sua aprovação. Então porque é que o acto administrativo não foi concluído? Quiletche Na Isna explicou que se deveu ao facto de a candidatura de Domingos Simões Pereira ter entrado com o recurso no Supremo Tribunal de Justiça e a CNE teve de aguardar pela decisão.

"Após a publicação dos resultados provisórios, se não houvesse este recurso, os resultados teriam sido enviados para os órgãos de soberania", afirmou.

Já o advogado de Domingos Simões Pereira considerou que o tribunal "acabou por dizer que os resultados apresentados pela CNE, como provisórios, são inexistentes" e que as actas “não existem”. Para o advogado, qualquer acta que a CNE possa entregar agora ao tribunal "será forjada, logo nula" e "nenhum resultado provisório pode ser publicado sem que haja uma ata de apuramento". ANG/RFI

Líbia

    Marechal Haftar deixa a Rússia sem assinar um acordo de cessar-fogo

Bissau, 14 jan 20 (ANG) - A diplomacia russa, que aliou a ocasião à Turquia, não conseguiu obter a assinatura do marechal Haftar para um cessar-fogo em Líbia. 

Apesar de oito horas de negociações em Moscou, na presença de Fayez el-Sarraj, chefe do governo líbio com sede em Trípoli, as negociações não tiveram êxito.

O homem forte do leste da Líbia terá lançado dúvidas a noite toda. Ele finalmente deixou a capital russa sem assinar o acordo negociado na segunda-feira à tarde, após oito horas de discussões. 

Discussões que começaram mal imediatamente, já que os dois atores do conflito se recusaram a falar diretamente um com o outro. Isso forçou diplomatas russos e turcos a fazer ônibus entre os dois homens e suas delegações.

O marechal Haftar não falou publicamente. Portanto, não se sabe oficialmente por que ele finalmente rejeitou o texto. Mas se acreditarmos nas reações nas redes sociais de sua comitiva, é o papel desempenhado pela Turquia nessas negociações que o levaria a rejeitar o acordo. De fato, a Turquia decidiu recentemente enviar soldados para a Líbia     para apoiar Fayez el-Sarraj, o rival do marechal Haftar. Outro ponto de bloqueio: a questão da retirada de tropas enviadas pelo Khalifa Haftar ao redor de Tripoli, capital da Líbia.

Finalmente, a mediação tentada pela Rússia e pela Turquia, portanto, terminou em fracasso. Sergei Lavrov confirmou isso em uma palavra pela manhã na terça-feira. "  Até agora, nenhum resultado final foi alcançado  " , disse o chefe da diplomacia russa. 

Moscou esperava alcançar um resultado e colher os dividendos diplomáticos de seu envolvimento no caso da Líbia. No entanto, a Rússia não está desistindo e "  continuará seus esforços  " por uma solução política e pacífica da crise na Líbia, já anunciou Sergei Lavrov. E na imprensa russa, os especialistas ainda acolhem sinais encorajadores, uma vez que uma discussão indireta ainda estava envolvida entre os dois protagonistas.

A reação turca não foi adiada após essa partida.

 "  Nunca hesitaremos em impor ao golpista Haftar a lição que ele merece se continuar seus ataques contra a administração legítima e contra nossos irmãos na Líbia  " , disse o presidente Erdogan em discurso aos deputados de seu partido. , antes de garantir que ele " não ficou  surpreso  " com a recusa de Khalifa Haftar. 

No entanto, o fracasso de Moscou é ainda mais embaraçoso que o presidente turco tenha sido muito otimista no dia anterior.

O chefe de Estado disse que a Turquia "  cumpriu suas promessas  ", que o governo de Trípoli adotou uma atitude   " construtiva " e que agora cabia à Rússia convencer o chefe militar do leste da Líbia. "  O resto depende de Putin e sua equipe  " , disse Recep Tayyip Erdogan. 

O presidente turco, no entanto, confirmou sua presença na conferência de Berlim pela paz na Líbia, a ser realizada no domingo, antes de lamentar a exclusão da Tunísia e do Catar.

Continuaremos nossos esforços nessa direção. No momento, o resultado final não foi alcançado. Mas pretendemos combinar todos os esforços, dos países europeus, dos países vizinhos da Líbia, Turquia e Rússia, para agirem juntos na mesma direção. E incentivar todas as partes da Líbia a concordar, a continuar o diálogo sem usar a força”, rematou Sergey Lavrov, chefe da diplomacia russa. ANG/RFI

Presidenciais 2019/2ª volta

Umaro Sissoco Embalo regressa  ao país depois de digressão à alguns países africanos

Bissau,14 Jan 20(ANG) – O Presidente da República eleito, Umaro Sissoco Embaló regressou hoje ao país depois de um périplo que o conduziu à alguns países africanos.

“A eleição de Umaro Sissoco Embalo é uma questão de desígnio nacional, Nós não podemos falhar nesta segunda República e todos os guineenses têm a responsabilidade de elevar a Guiné-Bissau para altos patamares porque já estamos quase no chão”, exortou Sissoco Embalo em declarações aos jornalistas no Aeroporto de Bissau.

O Presidente eleito disse que, agora acabou a campanha eleitoral, salientando que não há MADEM, PAIGC, PRS, APU-PDGB, mas sim a Guiné-Bissau.

“Durante a minha estada no exterior, fiquei marcado por uma coisa, porque não recebí nenhuma telefonema dos dirigentes do MADEM-G15. Um dia liguei para o Coordenador do partido e confrontei-lhe com esta questão e respondeu-me que já fizeram os seus trabalhos na campanha eleitoral e agora o Presidente eleito pertence a República da Guiné-Bissau”, explicou.

Umaro Sissoco Embaló promete andar de mãos dadas com todos os filhos da Guiné-Bissau para fazer o mundo entender  que, hoje,  não é  propriedade do MADEM G15.

Os resultados provisórios da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de Dezembro de 2019, anunciados pela Comissão Nacional de Eleições(CNE),  , no passado dia 1 de Janeiro, deram vitória ao candidato Umaro Sissoco Embalo suportado pelo MADEM G15, com 53,55 por cento de votos, enquanto que o candidato Domingos Simões Pereira do PAIGC obteve 46,45 por cento.

Na sequência da divulgação dos referidos resultados, o candidato derrotado Domingos Simões Pereira apoiado pelo PAIGC, avançou com com um recursos de impugnação do Supremo Tribunal(STJ) de Justiça para pedir a recontagem dos votos, alegando irregularidades eleitorais.

Alegando inobservância da prescrição legal imperativa, os juízes do STJ produziram, a respeito, um  Acórdão  em que declararam o não conhecimento do mérito em causa e determinaram o cumprimento da formalidade preterida, ou seja que a CNE fizesse o apuramento nacional da votação e fornecer cópias aos órgãos da soberania.ANG/ÂC//SG

França

                    Macron denuncia sentimento antifrancês  no Sahel

Bissau, 14 jan 20 (ANG)- O presidente francês, Emmanuel Macron, denunciou nesta segunda-feira (13) os "discursos sem dignidade" que alimentam as críticas contra a França no Sahel, que beneficiam "potências estrangeiras."

As declarações foram dadas após a cúpula com os dirigentes dos países do chamado G5 Sahel (Mauritânia, Mali, Burkina Faso, Níger e Chade), em Pau, no sudoeste da França.

O chefe de Estado francês reiterou que as forças francesas estão presentes no Sahel para assegurar "a segurança e a estabilidade", e "não por outros interesses." De acordo com Macron, o discurso antifrancês ajuda grupos terroristas e potências estrangeiras que "querem simplesmente afastar os europeus" .

"Ouço muita gente que diz muita coisa sem fundamento. Pergunte a essas pessoas por quem eles são pagos, e quais são seus interesses. Tenho minha opinião", disse o presidente francês a  um jornalista malinense que citou dúvidas de uma parte da população sobre os motivos da presença militar francesa na região e a determinação no combate aos jihadistas.

Sobre o anúncio do presidente americano Donald Trump, que disse ter a intenção de retirar as tropas americanas da região, Macron disse que se tratava de uma "notícia ruim" e prometeu tentar convencê-lo de voltar atrás. "A luta contra o terrorismo também se faz nessa área", defendeu.

Depois do encontro, os líderes africanos divulgaram uma declaração comum "expressando o desejo de que a França mantenha seu compromisso militar no Sahel." No documento, ratificado pela França, os chefes de Estado dos cinco países também anunciaram a formação de uma "coalizão do Sahel", que vai atuar contra a ameaça jihadista.

No texto, os líderes africanos também pedem um reforço da presença internacional, e exprimem "seu reconhecimento ao apoio crucial dos Estados Unidos". Os representantes também decidiram adotar uma nova linha "política, estratégica e operacional que marcará uma nova etapa na luta contra os grupos terroristas no Sahel".

Nesse contexto, a França anunciou o envio de mais 220 soldados à região para reforçar o contingente de 4.500 militares da operação Barkhane. Desde 2013, 41 soldados franceses morreram na região.

 Macron também agradeceu os dirigentes do Sahel por terem desmentido os rumores sobre a França que levaram a manifestações contra o país em alguns países. Mas os cinco presidentes africanos não falaram sobre a questão durante a coletiva de imprensa em Pau, depois da reunião.

A suspeita é de que a Rússia esteja por trás da propagação de uma imagem negativa da França junto à população. Na entrevista, o presidente francês fala de "mercenários" que teriam propagado os rumores, o que seria uma alusão ao grupo paramilitar russo Wagner, uma empresa privada que age em áreas de conflito.

Moscou desmente qualquer ligação com o grupo, que fornece serviços de manutenção de equipamentos militares, entre outras atividades. Eles já teriam atuado na Líbia, no norte do Moçambique, no Sudão e Madagascar. ANG/RFI