Portugal

                 Conselho de Estado reúne-se hoje  para discutir CPLP

Bissau,  31 Jan 20(ANG) – O Conselho de Estado reúne-se hoje, em Lisboa, para debater assuntos relacionados com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), nomeadamente a mobilidade, contando com a participação do Presidente cabo verdiano, que detém a presidência da organização.

Presidente português

O chefe de Estado de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, convidado pelo Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, vai centrar a sua comunicação ao Conselho de Estado na questão da mobilidade dos cidadãos lusófonos, uma proposta da presidência cabo verdiana da CPLP actualmente em discussão.

“Se nós queremos cooperação económica, cultural, intercâmbio de desportistas, cooperação universitária, tudo isso supõe mobilidade”, salientou quarta-feira o Presidente de Cabo Verde, para quem o país já avançou “grandemente” e está “empenhadíssimo” nesse dossiê.

A proposta de Cabo Verde vai no sentido de uma mobilidade (circulação de pessoas) flexível e a várias velocidades no espaço da comunidade lusófona.

Jorge Carlos Fonseca pretende transmitir aos conselheiros de Estado portugueses o que diz ser a sua “visão da CPLP”, abordando “dossiês muito importantes, como por exemplo o acordo da integração comunitária, ou da mobilidade, outras questões sobre a cooperação no plano económico, da cultura, o problema dos estudantes, do relacionamento entre os países-membros da CPLP”.

A reunião do Conselho de Estado ocorre no mesmo dia em que termina em Lisboa, na sede da CPLP, uma reunião técnica da organização dedicada ao tema da mobilidade, que decorreu desde quarta-feira.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Além do Conselho de Estado, Jorge Carlos Fonseca vai ter ainda uma reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, na qual os dois chefes de Estado poderão falar sobre estudantes, as relações entre os dois países, a CPLP, o processo eleitoral na Guiné-Bissau ou a Guiné Equatorial, adiantou.

Este encontro decorre menos de um mês depois da morte de um estudante cabo-verdiano, em Bragança, um caso que motivou reacções institucionais de Portugal e Cabo Verde.

O Conselho de Estado é o órgão de consulta do Presidente da República português.

Este órgão é composto pelo primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais, os antigos Presidentes da República, cinco cidadãos eleitos pelo parlamento e mais cinco designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato. ANG/Inforpress/Lusa/fim

Função pública

                 UNTG e CGSI-GB anunciam quinta vaga de paralisações

Bissau, 31 Jan 20(ANG) – As Centrais sindicais, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG)          e Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau(CGSI-GB) apelaram  hoje os servidores públicos para prosseguirem com a greve, a quinta ronda de paralisação, prevista para os dias 4,5 e 6 de fevereiro.

O apelo vem expresso numa Nota à imprensa conjunta à que a ANG teve hoje acesso, na qual as duas centrais sindicais  exortam a firmeza e determinação dos trabalhadores a volta das estruturas sindicais, porquanto serem defensores das suas dignidades e dos seus interesses.

 “Caso o executivo não agilizar no sentido de corrigir as violações  dos direitos  laborais e continuar a forjar a penosa situação de sofrimento dos servidores públicos, as centrais reservam o direito de continuar assim , e adoptar  adoptar outras estratégias de luta para  fazer respeitar ou cumprir o memorando firmado entre as partes,”, lê-se na Nota.

O documento refere ainda que  quotidianamente o sofrimento dos servidores públicos aumenta, devido aos atrasos  no pagamento de dois meses de salários na Administração Pública, agudizando assim os seus  sofrimentos.

As duas centrais  sindicais concluíram que face a acrescida violação dos direitos laborais  por parte de alguns departamentos governamentais e sector privado  que atuam no país, não obstante serem devidamente comunicadas ao coletivo governamental  e membros do Conselho Permanente de Concertação Social, ainda não  se vislumbra o engajamento,  “sério” , no que tange  a atualização do  Fundo de Pensão, de acordo com o primado na lei.

ANG/JD//SG

China/Coronavírus

     Número de mortos  sobe para 213, há quase 10 mil pessoas infectadas

Bissau, 31 jan 20(ANG) - A China informou hoje que o número de mortos por causa do novo coronavírus de Wuhan subiu para 213 e o de pessoas infectadas para 9.692.

O anterior balanço apontava para 7.736 pessoas infectadas e 170 mortos.

Os números anunciados hoje dizem respeito às últimas 24 horas e representam mais 43 mortos e quase mais dois mil casos de infecção em relação aos últimos dados avançados pelas autoridades chinesas.

A grande maioria dos casos ocorreu na província de Hubei e na sua capital, Wuhan, o epicentro do surto.

Segundo o relatório diário da Comissão Nacional de Saúde, actualizado às 04:00 (01:00 de quinta-feira em Cabo Verde), o número de pacientes em estado grave é de 1.527, enquanto 171 pessoas já receberam alta.

O surto começou em Dezembro na cidade de Wuhan, capital da província de Hubei, no centro da China, e na quinta-feira a

Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou emergência de saúde pública internacional, num momento em que a epidemia se espalhou para mais de uma dúzia de países.

Uma emergência de saúde pública internacional supõe a adopção de medidas de prevenção e coordenação à escala mundial.

Para a declarar, a OMS considera três critérios: uma situação extraordinária, risco de rápida expansão para outros países e resposta internacional coordenada.

Esta é a sexta vez que a OMS declara emergência de saúde pública internacional.

A cidade chinesa de Wuhan, epicentro do surto do novo coronavírus, está isolada do mundo desde há uma semana, como a quase totalidade da província de Hubei, onde vivem 56 milhões de pessoas, impedidas de deixar a região.

Os Estados Unidos e o Japão retiraram parte dos seus concidadãos de Wuhan. Portugal vai igualmente repatriar cidadãos da mesma cidade chinesa, juntamente com outros países europeus.

Várias companhias aéreas decidiram suspender ou reduzir os seus voos para a China continental face à propagação do novo coronavírus (família de vírus que pode causar pneumonia viral).

A Rússia anunciou na quinta-feira a intenção de fechar 4.250 quilómetros de fronteira com a China e o Cazaquistão ordenou o encerramento das ligações em autocarro, avião e comboio com o mesmo país vizinho.

ANG/Inforpress/Lusa

Telecomunicações

ARN lança estudo sobre Elaboração de Modelo de Custo de Serviços das operadoras

Bissau,30 Jan 20(ANG) – A Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação(ARN), procedeu hoje ao lançamento do estudo sobre a Elaboração de Modelo de Custo de Serviços das Telecomunicações no país.

Ao presidir a abertura do ateliê realizado para o efeito, o Conselheiro do Primeiro-ministro para Área das Telecomunicações, Rui Duarte de Barros disse que o importante é termos o estudo feito e permitir  a ARN  trabalhar nele em coordenação com os diferentes departamentos do Estado e com os operadores do sector.

Rui de Barros afirmou que a Guiné-Bissau tem igualmente um outro pprojecto em curso que é de cabo submarino que vai permitir a melhoria das condições de funcionamento das redes de telecomunicações.

“Todos essas ferramentas e conjuntos de acções a serem desenvolvidos irão permitir o país passar para uma outra fase  de melhoria do serviço das telecomunicações, hoje extremamente importante para o desenvolvimento económico do país”, explicou.

Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração da ARN afirmou que o estudo irá permitir aquela instituição ter um sistema  que vai poder verificar e comparar os dados de todo o tipo de tráfego.

Seguir o sistema de faturação praticado pelos operadores, calcular as taxas e contribuições devidas ao Estado e produzir relatórios de tráfego de interligação para atenuar eventuais conflitos entre os operadores, são outros objectivos do estudo.

Djibril Mané assegurou que o referido estudo cujo concurso para a sua execução foi ganho por um gabinete internacional vai trazer um resultado que lhes vai permitir definir os operadores relevantes, bem como as suas obrigações, de forma a satisfazer as necessidades dos consumidores.

Disse que o estudo financiado pela União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA) no valor de 101 milhões de francos CFA, terá a duração de cinco meses.ANG/ÂC//SG

Presidenciais 2019/2ªvolta

               CEDEAO chega hoje a Bissau para avaliar situação política

Bissau, 30 Jan 20(ANG) – Uma missão ministerial da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) chega hoje a Bissau, para avaliar a situação política pós-eleitoral , refere a Lusa que cita uma carta daquela organização enviada ao primeiro-ministro, Aristides Gomes.

A carta, assinada pelo representante especial da CEDEAO na Guiné-Bissau, embaixador Blaise Diplo-Djoman, e a que Lusa teve acesso, refere que a missão será chefiada pelo chefe da diplomacia do Níger, Kalla Ankourau, e inclui o ministro de Estado e secretário-geral da presidência da Guiné-Conacri, Youssouf Kiridi Bangoura, e o presidente da comissão da CEDEAO, Jean Claude Kassi Brou.

O embaixador Blaise Diplo-Djoman acrescenta que a missão tem prevista a chegada a Bissau cerca das 11:00 locais (mesma hora em Lisboa).

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau ordenou à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para repetir o apuramento nacional, nos termos do artigo 95.º da Lei Eleitoral, dos resultados das eleições presidenciais, realizadas em 29 de Dezembro.

A CNE divulgou em 01 de Janeiro os resultados provisórios das eleições presidenciais, sem, segundo o Supremo Tribunal de Justiça, ter terminado o apuramento nacional.

Na sequência de um recurso de contencioso eleitoral, apresentado pelo candidato Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o Supremo Tribunal de Justiça já tinha emitido um acórdão a pedir o cumprimento do artigo 95.º da Lei Eleitoral, tendo mais tarde, numa aclaração, insistindo na necessidade de realizar o apuramento nacional.

A CNE, por seu lado, diz que concluiu o processo com a divulgação dos resultados definitivos, que dão a vitória a Umaro Sissoco Embaló com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%. ANG/Inforpress/Lusa

Bruxelas

                        Brexit aprovado por maioria dos eurodeputados

Bissau, 30 jan 20 (ANG) - Os eurodeputados ratificaram,  quarta-feira em Bruxelas, o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, selando o primeiro divórcio da história do bloco europeu.

 A jornada que assinala o fim da participação dos britânicos no Parlamento Europeu foi marcada por lágrimas e despedidas.

Na sexta-feira dia 31 de Janeiro às 24 horas de Bruxelas e 23 de Londres, o Reino Unido deixará de ser membro da União Euopeia.

 Diante dos eurodeputados, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, parafraseou a autora britânica George Eliot: " nós continuaremos a amar-vos e prometemos que nunca estaremos longe".

Último dia dos eurodeputados britânicos no Parlamento Europeu, marcado pela ratificação em Bruxelas do Brexit de Londres, que terá efectividade à meia-noite do dia 31 de Janeiro.

A partir da referida data será consumado o divórcio entre o Reino Unido e o bloco europeu, que deverão redefinir os mecanismos de uma nova relação.

Despedidas e lágrimas marcaram a sessão parlamentar de Bruxelas, durante a qual a presidente da Comissão Europeia, Ursula von de Leyen, afirmou que "só quando estamos perante a agonia da separação, é que procuramos o amor profundo".

A senhora von der Leyen citou a poetisa britânica George Eliot para despedir-se dos eurodeputados britânicos: "nós continuaremos a amar-vos e prometemos que nunca estaremos longe". Longa vida à Europa! Exclamou a presidente da Comissão Europeia.

O acordo de saída do Reino Unido da União Europeia foi entregue para ratificação, por Tim Barrow, embaixador britânico junto do bloco europeu.

O documento foi préviamente rubricado pelos altos dirigentes da União Europeia e pelo Primeiro-ministro Boris Johnson, em nome do governo do Reino Unido.

Segundo a missão britânica em Bruxelas, através da ratificação do acordo pelo Parlamento Europeu, o Reino Unido cumpriu as suas obrigações legais.

Nigel Farage, líder do partido do Brexit e adepto ardente da saída do Reino Unido, declarou durante uma conferência de imprensa, na quarta-feira, que os britânicos cruzaram o ponto sem volta.

A sessão de Bruxelas selou o último acto dos 73 eurodeputados britânicos, que serão substituídos por homólogos de outros países membros da União Europeia.

A maioria dos eurodeputados,reunidos em Bruxelas, aprovaram o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia. Votaram a favor 621 eurodeputados, 49 contra e 13 abstiveram-se.

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli considerou que aprovação da saída do Reino Unido da União Europeia, é um dia triste , não só para a sua família política, mas também para toda a geração que viu cair os Muros na Europa.

O chefe de Estado francês,Emmanuel Macron, considerou que a partida do Reino Unido,na sexta-feira dia 31 de Janeiro, será um dia de tristeza.Macron concluiu que o Brexit é um fracasso e uma lição para a União Europeia". ANG/RFI

Médio Oriente

                                        ONU defende fronteiras de 1967

Bissau, 30 jan 20 (ANG) - O porta-voz das Nações Unidas precisou, em Nova Iorque que o acordo de paz deve ser baseado nas resoluções da ONU, leis internacionais e acordos bilaterais.

 A organização das Nações Unidas disse ainda que se mantém fiel às fronteiras definidas em 1967.

Entre os aliados dos Estados Unidos, Londres qualificou o acordo de paz como uma “proposta séria” e que “pode constituir um avanço positivo”.

O ministro saudita dos Negócios Estrangeiros “apreciou” os esforços de Donald Trump acrescentando que os desentendimentos à volta do plano americano devem ser resolvidos através das negociações.

Ao telefone com Mahmoud Abbas o rei Salmane disse que o apoio com o povo palestiniano é "inquebrável".

Por seu lado, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrel, garantiu que a União Europeia vai estudar e avaliar as propostas avançadas”, sublinhando porém o compromisso com “uma solução negociável e viável para os dois Estados”.

A Rússia defendeu “negociações directas” entre Israel e a Palestina, de forma a se alcançar um compromisso aceitável.

O presidente dos Estados Unidos propôs um Estado palestiniano independente, mas anunciou que Jerusalém "permanecerá como a capital indivisível de Israel".

Donald Trump reconhece a anexação de colonatos israelitas em território palestiniano e que Israel terá soberania no Vale do Jordão.

Numa carta enviada a Abbas, Trump explica que o plano exige o congelamento da construção de novos colonatos israelitas por quatro anos. ANG/RFI

Coronavírus

    OMS decide hoje se declara emergência de saúde pública internacional

Bissau, 30 jan 20 (ANG) – O Comité de Emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS) reúne-se hoje em Genebra para avaliar se o surto do novo coronavírus, com origem na China, deve ser declarado emergência de saúde pública internacional.

A decisão foi comunicada na quarta-feira na rede social Twitter pelo director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, depois de há uma semana a organização ter considerado prematura a declaração de emergência de saúde pública internacional, no final de uma reunião de dois dias do mesmo comité, formado por especialistas, incluindo epidemiologistas.

Tedros Adhanom Ghebreyesus justificou a convocação, de novo, do Comité de Emergência com o “risco de propagação mundial” do coronavírus (família de vírus que causa pneumonia). A reunião decorrerá na sede da OMS, em Genebra, na Suíça.

Uma emergência de saúde pública internacional supõe a adopção de medidas de prevenção e coordenação à escala mundial.
Para a declarar, a OMS considera três critérios: uma situação extraordinária, de risco de rápida expansão para outros países e de resposta internacional coordenada.

Segundo Tedros Adhanom Ghebreyesus, apesar de a maioria das infecções se ter verificado na China, com apenas 68 casos confirmados noutros 15 países, uma transmissão inter-humana foi registada pelo menos na Alemanha.

Além do território continental da China, também foram reportados casos de infecção em Macau, Hong Kong, Taiwan, Tailândia, Japão, Coreia do Sul, Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos, Singapura, Vietname, Nepal, Malásia, Austrália, Canadá, França, Alemanha e Finlândia.

Até ao final do dia de quarta-feira o número de mortos era de 170 e o total de infectados era de mais de 7.700 pessoas.

O novo coronavírus foi primeiramente detectado em Dezembro na cidade de Wuhan, capital da província de Hubei, no centro da China.

Na terça-feira, a OMS anunciou o envio de especialistas internacionais para a China.

A emergência de saúde pública internacional foi declarada para as epidemias da gripe H1N1, em 2009, dos vírus Zika, em 2016, pólio, em 2014, e do Ébola, que atingiu uma parte da África Ocidental, de 2014 a 2016, e a República Democrática do Congo, em 2018.

O número de casos de infecção pelo novo coronavírus, designado provisoriamente pela OMS como “2019-nCoV”, ultrapassa a cifra de contágios verificada com a epidemia da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), causada por um outro coronavírus, mas igualmente detectada na China e que se estendeu a outros países, em 2002 e 2003.

A SARS infectou 5.327 pessoas na China e provocou 774 mortos no mundo, incluindo 349 na China continental. ANG/Inforpress/Lusa

Coronavírus

               “Estudantes guineenses estão bem na China”, diz MNE

Bissau, 29 jan 20 (ANG) - O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau anunciou terça-feira que os estudantes guineenses que se encontram na República Popular da China, onde já morreram 132 pessoas devido ao coronavírus, estão bem e "sob fortes medidas de prevenção nas suas universidades".

Num comunicado enviado à imprensa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros esclarece que na cidade de Wuhan, onde foi detetado pela primeira vez o vírus, estudam sete guineenses, mas três estão fora da cidade, de férias.

"Neste exato momento em Wuhan, só restam quatro estudantes que segundo informações recebidas até terça-feira estão bem e sob fortes medidas de prevenção nas suas universidades", salienta-se no comunicado.

O Governo guineense refere também que nas outras grandes cidades chinesas onde fooram detetados o vírus e onde estão também estudantes da Guiné-Bissau "não foi detetado nenhum caso".

"Os estudantes estão nas suas universidades, nos seus quartos, seguindo as instruções de precaução e recomendações emitidas pelas autoridades chinesas", refere o comunicado.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense sublinha também que está a acompanhar a situação de perto e que prepara medidas de apoio aos estudantes guineenses no caso de ser necessário alguma intervenção.

A China elevou para 132 mortos e mais de 5.900 infetados o balanço de vítimas do novo coronavírus detetado no final do ano em Wuhan, capital da província de Hubei (centro).

As quase 6.000 infeções confirmadas mostram que já foi ultrapassado na China o número de pessoas afetadas durante a epidemia da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS, na sigla em inglês), que atingiu 5.327 pessoas entre novembro de 2002 e agosto de 2003, segundo dados oficiais.

Hoje, foi identificado um caso de contágio pelo novo coronavírus (2019-nCoV) nos Emirados Árabes Unidos, o primeiro detetado em países do Médio Oriente.

Além do território continental da China, foram reportados casos de infeção em Macau, Hong Kong, Taiwan, Tailândia, Japão, Coreia do Sul, Estados Unidos, Singapura, Vietname, Nepal, Malásia, Austrália, Canadá, Alemanha, França e Emirados Árabes Unidos.

A região de Wuhan encontra-se em regime de quarentena, situação que afeta 56 milhões de pessoas.

Vários países já começaram o repatriamento de cidadãos de Wuhan, cidade que foi colocada sob quarentena, na semana passada, com saídas e entradas interditadas pelas autoridades durante um período indefinido, e diversas companhias suspenderam as ligações aéreas com a China.

A União Europeia (UE) envia hoje o primeiro de dois aviões à região chinesa de Wuhan para repatriar 250 franceses e outros 100 cidadãos europeus que o solicitem, "independentemente da nacionalidade".

O Governo português já anunciou que quer retirar por via aérea os portugueses retidos em Wuhan.

Outros países, como Estados Unidos e Japão também já iniciaram operações de repatriamento de cidadãos.

A doença foi identificada como um novo tipo de coronavírus, semelhante à pneumonia atípica, ou Síndrome Respiratória Aguda Grave, que entre 2002 e 2003 matou 650 pessoas na China continental e em Hong Kong.

As autoridades chinesas admitiram que a capacidade de propagação do vírus se reforçou.

As pessoas infetadas podem transmitir a doença durante o período de incubação, que varia entre um dia e duas semanas, sem que o vírus seja detetado.ANG/Lusa

Saúde Pública

Autoridades sanitárias guineenses querem  diminuir mortalidade materna e infantil com assitência médica gratuíta

Bissau,29 Jan 20(ANG) - O Ministério da Saúde Pública tem fornecido assistência médica gratuita a grávidas e a crianças menores de cinco anos para diminuir a taxa de mortalidade materna e infantil com o apoio de vários parceiros internacionais.

"As mulheres grávidas não pagam pelos serviços de saúde que precisam durante esse período, as crianças menores de cinco anos também não e isso tudo é feito em coordenação com os nossos parceiros", afirmou à Lusa a ministra da Saúde, Magda Nely Robalo.

Segundo a ministra, as mães não pagam também as cesarianas "para que possam dispor de um serviço que precisam e não tenham de correr riscos de saúde e até morrer, porque não tem possibilidades financeiras".

Na Guiné-Bissau, por cada 100.000 nascimentos morrem 900 mulheres.

A taxa de mortalidade materna é uma das mais altas do mundo e há vários parceiros envolvidos a trabalhar com o Governo a nível nacional para contrariar os números.

"As taxas são elevadas e nós temos em algumas regiões aquilo a que chamamos a 'caça das mães´, onde as mães que têm uma gravidez de risco vão passar um período até ao nascimento do bebé para serem seguidas mais de perto", disse a ministra.

Magda Nely Robalo explicou que há um trabalho focalizado na mãe e na criança e que também tem foco sobre o reforço do sistema de saúde.

"Ter maior capacidade para fazer cesarianas, ter mais capacidade para as consultas pré-natal, para as ecografias e para o atendimento das mulheres nas consultas, para dar mosquiteiros impregnados para que não sofram de paludismo, que façam o tratamento de prevenção do paludismo durante a gravidez, há todo um pacote dedicado à mãe e criança para que de facto possamos reduzir a mortalidade materna e a infantil",afirmou.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância, na Guiné-Bissau em cada 26 nascimentos uma criança morre.ANG/Lusa

Sahel

  Quase 5 milhões de crianças vão precisar de assistência humanitária  em 2020

Bissau, 29 jan 20 (ANG) - O número de crianças que carecem de assistência humanitária em Burkina Fasso, Mali e Níger subirá para 5 milhões durante o ano de 2020.

O cálculo é do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef.

Neste momento, 4,3 milhões meninos e meninas precisam de ajuda nestes países do Sahel. Segundo o Unicef, a principal causa é uma onda de violência que incluiu sequestros e recrutamento de crianças para grupos armados.

Em nota, a diretora regional do Unicef para a África Ocidental e Central, Marie-Pierre Poirier, afirmou que a escala da violência é impressionante.

Poirier disse que crianças “estão sendo mortas, mutiladas e abusadas ​​sexualmente.”

O número de ataques contra menores aumentou no ano passado. No Mali, por exemplo, foram registradas 571 violações graves durante os três primeiros nove meses de 2019. No mesmo período em 2018, tinham ocorrido 544 casos e, um ano antes, 386.

Desde o início de 2019, mais de 670 mil crianças em toda a região foram forçadas a deixar suas casas por causa de conflitos armados e insegurança.

A diretora regional do Unicef disse que estas crianças “precisam urgentemente de proteção e apoio."

O Unicef está pedindo que governos, Forças Armadas, grupos armados e outras partes parem os ataques que afetam crianças, sobretudo a áreas residenciais, escolas e centros de saúde.

 A agência também está pedindo acesso a todos os afetados e que o acesso aos serviços sociais seja protegido.

Segundo Marie-Pierre Poirier, esses serviços são “a base da coesão social e contribuem para a prevenção de conflitos.”

O aumento da violência tem efeitos arrasadores na educação. No final de 2019, mais de 3,3 mil escolas estavam fechadas, afetando 650 mil crianças e 16 mil professores. Esse número representa um aumento de seis vezes desde abril de 2017.

Segundo a agência, existem grandes barreiras para as famílias obterem serviços básicos como alimentação. Na região do Sahel central, mais de 709 mil crianças com menos de cinco anos devem sofrer desnutrição aguda em 2020.

O acesso à água potável também está diminuindo. Em Burkina Fasso, por exemplo, a disponibilidade deste recurso caiu 10% no ano passado. Em algumas áreas, a queda foi de 40%.

Em 2020, o Unicef precisa de US$ 208 milhões para realizar a sua resposta humanitária no Sahel Central. ANG/ONU News

América Latina

        Pelo menos 810 pessoas morreram  em tentativa de migração

Bissau, 29 jan 20 (ANG) - O ano de 2019 foi o mais mortal para migrantes na região das Américas, segundo  dados  de um relatório do Projeto Migrantes Desaparecidos, compilado com o apoio das Nações Unidas.

Foram 810 vidas perdidas em travessias de rios, áreas remotas e cruzamentos pelo deserto, quando tentavam abandonar seus países à procura de outro.

O diretor do Centro de Análise de Dados da Organização Internacional para Migrações, OIM, afirmou que os números são um lembrete triste da falta de opções para movimentos seguros e legais de pessoas.

Frank Laczko disse que os caminhos mais perigosos e desconhecidos colocam os migrantes sob maior risco. Desde 2014, quando se iniciaram os registros das travessias de migrantes, mais de 3,8 mil pessoas perderam a vida nas Américas.

Os números foram compilados com base em dados oficiais e informação de organizações não-governamentais, ONGs, e relatos da mídia.

Segundo a OIM, a perda de vidas jamais deveria ser tolerada ou encarada como “normal” e parte de um “risco calculado” com a migração irregular.

A região de fronteira mexicana-americana é uma das mais expostas quando o assunto é morte de migrantes.

 No ano passado, 497 pessoas morreram na área tentando entrar nos Estados Unidos.

A maioria das vidas se perdeu nas águas do Rio Bravo / Rio Grande, localizado entre o estado americano do Texas, e o estados mexicanos de Tamaulipas, Nuevo Léon e Coahuila onde 109 migrantes morreram em 2019.

 O número representa um aumento de 26% se comparado à quantidade de mortes em 2018.

Muitos migrantes que tentavam cruzar as áreas remotas dos desertos do Arizona morreram sem completar o trajeto. Foram 171 óbitos nessa área no ano passado contra 133 em 2018.ANG/ONU NEWS

Moçambique

          Centro de Democracia processa Estado  por morte de activista

Bissau, 29 jan 20 (ANG) - O Centro de Democracia e Desenvolvimento de Moçambique vai submeter queixa à comissão Africana dos Direitos Humanos contra o Estado pelo assassínio do observador eleitoral e activista social ocorrido Anastácio Matavele nas vésperas das sextas eleições autárquicas de 15 de Outubro de 2019.

Falta de vontade política é o que está a faltar para que a justiça moçambicana, sobretudo em Gaza, possa julgar e condenar de forma célere, os agentes da polícia envolvidos no assassinato em outubro do ano passado em plena luz do dia, do observador eleitoral Anastácio Matavele.

É assim que o Centro de Democracia e Desenvolvimento através do seu Director Adriano Nuvunga, fez saber os passos que se seguem.

"Diante da demora e da passividade da justiça moçambicana que também nos leva a pensar que está a agir sob comando político na província de Gaza como sociedade civil estamos a organizar para levar este caso para a Comissão africana dos direitos humanos." 

Nesta ordem de ideias,  o Centro de Desenvolvimento vai submeter queixa à Comissão africana dos Direitos Humanos contra o Estado moçambicano pelo assassínio do observador eleitoral e activista social ocorrido Anastácio Matavele.

A promoção de dois dos cinco agentes envolvidos no assassinato deste que a sociedade civil considera um crime de estado, está a gerar uma onda de contestação.ANG/RFI

Comunicações

 Sitracorreios exige  ao governo pagamento de 126 meses de salários em atraso

Bissau, 29 Jan 20(ANG) – O Sindicato dos Trabalhadores dos Correios(SITRACORREIOS) exigiu esta quarta-feira ao governo  o pagamento de 126 meses de salários em atraso.

Vista da sede dos Correios em Bissau

A exigência vem expressa num comunicado à imprensa, assinado pelo presidente deste sindicato, Tefna Tambá, entregue hoje à ANG, no qual  o SITRACORREIOS afirma ter feita algumas diligências junto das entidades nacionais, nomeadamente o Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Ministro da Presidência de Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Assembleia Nacional Popular e a Presidência da República, para a resolução das suas reivindicações.

“Mesmo assim o governo não consegue  socorrer a empresa e seus funcionários, quando estes estão numa situação tão lamentável,” lê-se no comunicado.

De acordo com a nota, alguns funcionários dos Correios  já morreram por falta de pequenas quantias de dinheiro para tratarem dos seus problemas de saúde e de alimentação.

A nota revela por outro lado que muitos trabalhadores foram despejados das suas habitações por falta de pagamento das rendas de casa, e que os seus filhos foram expulsos das suas escolas por falta de pagamento das mensalidades.

O comunicado informa que os trabalhadores que vão atingir idade de reforma  na Segurança Social vão ser  privados das sua pensões.

O Sitracorreios diz que as dívidas do governo guineense para com a Empresa Correios, são no valor de mais de cinco bilhões e trezentos  francos CFA, para além do empréstimo do executivo  após a  venda de acções à Portugal Telecom, no valor de mais de quatro bilhões de francos, da dívida contraída junto da Inacep-Imprensa Nacional, na ordem de um milhão e oitocentos mil escudos português e por último da dívida de arrendamento do  prédio dos Correios à Guiné-Telecom que é de quinhentos e quatro milhões de francos Cfa.

O Sitracorreios propôs ao Governo, a criação de novo quadro legal do sector postal e atribuição da função de regulador postal à Autoridade Nacional de Telecomunicações ”ARN”.

 Pediu ainda a autorização  e apoio do executivo para o estabelecimento de uma parceria entre a ARN e os Correios da Guiné-Bissau e a Sociedade Anónima para a Implementação do Projecto de Digitalização dos Correios “NUMHERIT”, tendo em conta a falta de recursos interno para fazer face a situação.ANG/JD/ÂC//SG

Burkina Faso

       Terroristas  jiadistas atacam  mercado matando cerca de 50 pessoas

Bisssau, 29 jan 20 (ANG) - Os jiadistas voltaram a atacar no Burkina Faso num mercado da aldeia de Silgadji no norte provocando a morte de dezenas de pessoas.

A violência terrorista prossegue naquela zona oeste africana entre Burkina Faso, Mali e Níger, sem que as forças militares francesas e locais consigam resolver a situação apesar de ter havido muitos progressos.

Um novo massacre foi levado a cabo no sábado num mercado da aldeia de Silgadji no norte do Burkina Faso onde homens foram executados após terem sido separados das mulheres, indicaram fontes locais. 

O balanço deste ataque numa zona onde geralmente actual os jiadistas é impossível de estabelecer por enquanto mas várias testemunhas falam em cerca de 50 mortos.

Uma fonte de segurança afirma por seu lado que o ataque foi protagonizado pelos jiadistas e terá feito entre 10 a 30 mortos, sublinhando que o balanço das vítimas  é difícil de estabelecer pois são números avançados por pessoas em fuga.

Segundo habitantes da aldeia de Silgadji os ataques ocorreram no sábado e que os terroristas cercaram as populações no mercado antes de as separar em dois grupos. Os homens foram mortos e as mulheres instadas a abandonar o local.

"Os terroristas, referem ainda os habitantes, não partiram; os grupos armados continuam nas redondezas de Silgadji e Naguèré. Ainda ontem deambulavam por Silgadji e arredores onde vandalizam cabines telefónicas", diz um habitante.

Este novo massacre surge uma semana depois do ataque das aldeias de Nagraogo e Alamo mais a sul na província de Sanmatenga. Os assaltantes mataram então no mercado 36 civis.

Burkina Faso, que tem fronteira com o Mali e Níger, tem sido atacado por jiadistas desde 2015 que já mataram cerca de 800 pessoas. ANG/RFI