quarta-feira, 4 de março de 2020

Crise pós-eleitoral




Bissau,04 Mar 20(ANG) - O ex-chefe da Missão Diplomática da Comissão Europeia em Bissau Miguel Amado e o antigo embaixador português na Guiné-Bissau, Francisco Henriques da Silva defenderam terça-feira uma maior presença da comunidade internacional no país, para evitar "uma confusão muito grande".

"Era bom que os representantes das organizações internacionais intergovernamentais, como a União Europeia e as Nações Unidas, tivessem uma voz ativa e forte, e estabelecessem condições para que pudessem estar presentes na Guiné-Bissau", afirmou à Lusa Miguel Amado, advertindo que, "de outra maneira, isto dá uma confusão muito grande".

As declarações surgem quando a Guiné-Bissau vive um novo momento de tensão política, depois de o autoproclamado Presidente, Umaro Sissoco Embaló, ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian.

Para Miguel Amado, a comunidade internacional irá apenas reconhecer a legitimidade de um chefe de Estado eleito por um processo que tenha cumprido e respeitado por completo o processo eleitoral, algo que "logo ao início não foi respeitado".

Nesse sentido, o antigo chefe da Missão Diplomática da Comissão Europeia em Bissau apontou que é fundamental que a situação seja esclarecida, uma vez que pode estar em causa a aplicação de sanções.

Nestas situações, "normalmente a comunidade internacional corta as ajudas ao desenvolvimento" e "só a ajuda humanitária fica", referiu.

A aplicação de sanções é um dos cenários admitidos pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), que voltou a ameaçar impô-las a quem atente contra a ordem constitucional estabelecida na Guiné-Bissau, tendo acusado os militares de se imiscuírem nos assuntos políticos.

Assim, Miguel Amado relembra que uma posição da comunidade internacional tem de ser "muito forte e muito bem direcionada, com mensagens muito concretas".

"De outra maneira não vai haver entendimento", sublinhou Miguel Amado, cuja missão relativa à Guiné-Bissau foi de dois anos e meio.

Por seu turno, Francisco Henriques da Silva reconheceu que não estava "dentro dos pormenores" da política interna guineense, mas admitiu que, a seu ver, a Guiné-Bissau representa atualmente "um Estado falhado"

"Tem de se assumir isso. Os próprios guineenses têm de compreender que são um Estado falhado e que assim não vão a parte nenhuma. Tem de haver um entendimento", defendeu Francisco Henriques da Silva.

Para o antigo embaixador em Bissau, este entendimento "tem de passar, talvez, por algum apoio, alguma cooperação externa".

No entanto, Francisco Henriques da Silva adverte que para isso acontecer tem de ser a Guiné-Bissau a pedir a intervenção.

"Têm de perceber que são soberanos e precisam de ajuda externa", vincou o diplomata.

Num quadro mais geral, Francisco Henriques da Silva apontou que a Guiné-Bissau tem "de se libertar um pouco da tutela dos militares", sublinhando que estes "têm um peso excessivo na sociedade guineense".

"Este peso vem do tempo da luta e perdurou através das décadas que se seguiram, mas isso não é solução", considerou.

Francisco Henriques da Silva e Miguel Amado falaram à Lusa à margem da apresentação do livro "Memórias Diplomaticamente (In)Correctas", da autoria do primeiro.

O livro, que compila várias histórias vividas pelo antigo embaixador, resulta de um trabalho de dois anos.

"É o conjunto de relatos da minha vida em 1974, quando entrei no Ministério [dos Negócios Estrangeiros], até 1997, que foi o ano em que parti como embaixador. Até então fui secretário da embaixada, fui cônsul, fui conselheiro... Os episódios desses 23 ou 24 anos estão relatados neste primeiro livro", explicou Francisco Henriques da Silva, referindo que a obra é o resultado de "muitos apontamentos, muitas notas" que foi escrevendo durante a sua carreira.

Francisco Henriques da Silva esteve na Guiné-Bissau como combatente, no Exército, onde foi oficial de infantaria, tendo voltado ao país 30 anos depois, como embaixador, onde presenciou "toda a guerra civil". ANG/Lusa


terça-feira, 3 de março de 2020

Saúde infantil


Autoridades sanitárias promovem  desparasitação de crianças em todo território nacional

Bissau ,03 Mar 20 (ANG) – As autoridades sanitárias  e o Fundo Nacional para Infância (UNICEF), vão promover durante todo ano de 2020 uma actividade gratuita a nível nacional de suplementação com a vitamina A às crianças de 6 à 59 meses  e à desparasitação das de 12 aos 59 meses.

De acordo com uma Nota à Imprensa, com a data de 24 de Fevereiro entregue hoje à ANG, a Direcção-geral da Saúde Materna e Infantil e a Direcção de Serviço de Nutrição indicam  que a primeira fase decorre  de Fevereiro à Março e a segunda terá lugar  em Julho de 2020.

“A actividade em causa será feita de porta à porta e visa suplementar cerca de três mil crianças contra doenças, bem como assegurar o crescimento e a melhoria da aprendizagem das mesmas, através da eliminação de parasitas intestinais e promoção de boas práticas de nutrição “,lê-se no comunicado.

A suplementação e a desparasitação figuram entre as 16 boas práticas familiares essenciais recomendadas para assegurar a sobrevivência e o desenvolvimento das crianças e  estão inseridas nas prioridades das autoridades guineenses visando a redução da mortalidade nas crianças menores de 5 anos, no horizonte dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável .

A nota ainda refere  que, por esta ser uma actividade cujo impacto directo contribui para a melhoria da saúde e bem-estar das crianças guineenses, a colaboração e a sinergia entre a população, as direcções regionais de saúde, os agentes de saúde comunitária e a comunidade são imprescindíveis para o sucesso da iniciativa em causa e consequente melhoria dos rsultados.ANG/MSC/ÂC//SG

Crise pós-eleitoral/Reações


Líderes timorenses defendem mediação internacional urgente para situação na Guiné-Bissau

Bissau,03 Mar 20(ANG) – Os líderes timorenses, incluindo o ex-Presidente José Ramos-Horta, defenderam segunda-feira uma "mediação internacional urgente" para responder à situação "crítica" que se vive na Guiné-Bissau, perante riscos de agravamento da crise.

"Há extrema preocupação porque a situação agravou-se em relação às tensões do passado e corre-se o risco de se resvalar para uma situação mais critica ainda", disse José Ramos-Horta à Lusa.
Ramos Horta 

"É urgente mediação de uma alta entidade, seja união africana em parceira com CEDAO, ou um alto enviado do secretário-geral da ONU vindo de Nova Iorque", considerou.

Ramos-Horta disse que a situação "é muito grave" e que a Guiné-Bissau nunca viveu uma situação "de duas pessoas que disputam a presidência" deixando o país num vácuo de governação.

Opinião ecoada por Tomás Cabral, que foi nomeado Representante Especial do Governo timorense para apoiar o processo eleitoral na Guiné-Bissau e que defende que é urgente diálogo e mediação.

"A situação é preocupante. Timor-Leste apoiou depois da crise de 2013 e o que se nota é que a situação é de falta de diálogo entre os líderes", afirmou, apelando ao envolvido da CPLP e das Nações Unidas.

"Entre 2014 e 2020 conseguiram ouvir as mensagens de diálogo. Mas estamos novamente num dilema que é causado pelos atores políticos", sublinhou.

A Guiné-Bissau vive mais um momento de especial tensão política, depois de Umaro Sissoco Embaló ter demitido na sexta-feira Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian, que tomou posse no sábado.

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse simbolicamente como Presidente guineense na quinta-feira, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça ainda analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

 Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, com os militares a ocuparem várias instituições de Estado, incluindo a rádio e a televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas.
Cipriano Cassamá, que tinha tomado posse na sexta-feira como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou hoje ao cargo por razões de segurança.ANG/Lusa


Reações




Bissau,03 Mar 20(ANG) - Os governos angolano e brasileiro condenaram, "veementemente”, segunda-feira, o recurso à violência e "tentativas de Assunção de poder por meios não constitucionais" ,na Guiné-Bissau.

Declararam  que acompanham com "grande atenção e preocupação" a crise política na Guiné-Bissau .
Ministro de Relações Exteriores de Angola
Os ministros das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, e do Brasil, Ernesto Araújo, reuniram-se segunda-feira em Brasília, capital brasileira, onde abordaram, entre outros assuntos, a situação pós-eleitoral vivida na Guiné-Bissau.

"Mais uma vez, infelizmente, a Guiné-Bissau, esse país irmão e membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [CPLP], está nos escaparates da imprensa internacional não por boas razões. Mas, enquanto países-membros da CPLP, entendemos que devemos dar o nosso apoio a todas as iniciativas que privilegiem o diálogo na resolução do litígio pós-eleitoral", disse o governante angolano à imprensa, após o encontro dos dois chefes da diplomacia.

"Ao mesmo tempo, condenamos veementemente todo o recurso à violência, e também a todas as tentativas de assunção de poder por meios não constitucionais, ou seja, nós queremos encorajar todos os atores políticos da Guiné-Bissau a observar o estrito cumprimento da lei, da Constituição, para que aquele país possa, finalmente, depois desse ciclo eleitoral, reconhecer a normalidade, condição para que possa arrancar definitivamente para o desenvolvimento económico e social", indicou ainda Manuel Augusto.

O autoproclamado Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais daquele país pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse simbolicamente como chefe de Estado guineense na quinta-feira, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça ainda analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, em que ocuparam várias instituições de Estado, incluindo a rádio e a televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas.

No dia segunte, Sissoco Embaló demitiu Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro, tendo nomeado Nuno Nabian, que, enquanto primeiro-vice-presidente do parlamento, lhe conferiu posse na semana passada.

Nuno Nabian tomou posse no sábado e anunciou para hoje ao final da tarde a posse do seu Governo.

Aristides Gomes denunciou que um grupo de militares invadiu a sua residência, retirando as viaturas da sua escolta pessoal e proferindo ameaças. Também os tribunais, incluindo o Supremo Tribunal de Justiça, foram ocupados por militares, tendo sido impedidos de funcionar.

Cipriano Cassamá, que tinha tomado posse na sexta-feira como presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou no domingo ao cargo por razões de segurança, referindo ameaças de morte.

Questionado pela agência Lusa se Luanda reconhece Sissoco Embaló como Presidente guineense, Manuel Augusto afirmou que efetivamente reconheceu, logo após o resultado da segunda volta, o político como o novo chefe de Estado da Guiné-bissau. Contudo, o ministro angolano afirmou agora que irá aguardar a decisão final dos órgãos eleitorais competentes.

"Efetivamente Angola reconheceu os resultados anunciados pela Comissão Nacional Eleitoral [CNE] da Guiné-Bissau, e esse era o princípio, de reconhecer quem as autoridades competentes do processo eleitoral declarassem vencedor. Acontece que, depois dessa primeira declaração da CNE, foi interposto um recurso, o que significa que o processo eleitoral não está completo. Portanto, aguardamos que os órgãos competentes da Guiné Bissau façam o pronunciamento final", indicou Manuel Augusto.

"Infelizmente, o que se está a passar nas últimas horas, e dias, é uma tentativa de se evitar que essa função seja plenamente cumprida pelos órgãos competentes. Não nos compete a nós interferir no processo da Guiné-Bissau, mas, obviamente, que faremos o reconhecimento definitivo de quem os órgãos competentes declararem como vencedor. Não há nenhum embaraço nessa matéria", garantiu à Lusa o diplomata angolano.

Depois de corroborar as palavras do seu homólogo, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, defendeu, em nome da CPLP, uma transição pacífica na Guiné-Bissau, frisando, contudo que "pouco" se pode fazer pela "normalização democrática" no país.

"O Brasil também acompanha com grande atenção e preocupação a evolução naquele país. (...) Nós queremos, tanto individualmente, quanto coletivamente, através da CPLP, e bilateralmente entre Brasil e Angola, colocar a nossa voz a favor de uma transição pacífica na Guiné-Bissau. Acompanhamos com grande atenção os pronunciamentos da CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental] sobre a situação, e achamos que podemos fazer pouco pela normalização democrática nesse país", disse Araújo à imprensa.

"Apelamos a que não haja nenhum atropelo no processo constitucional na Guiné-Bissau, sem violência, como única maneira de chegarmos a uma transição democrática pacífica naquele país, que nos é tão caro como parte da CPLP. Quero reiterar também que o Brasil está pronto a aumentar a sua cooperação com a Guiné-Bissau, logo que haja um quadro institucional estável e democrático naquele país", acrescentou o governante brasileiro.

Umaro Sissoco Embaló afirmou que não há nenhum golpe de Estado em curso no país e que não foi feita nenhuma restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos.ANG/Lusa


Crise pós-eleitoral


                        ONU aguarda posição de países africanos
Bissau, 03 mar 20(ANG) - A Organização das Nações Unidas (ONU) quer ouvir ideias dos países africanos sobre como lidar com a situação da Guiné-Bissau e admite novas consultas este mês sobre o país, disse segunda-feira à Lusa o presidente do Conselho de Segurança.
“Estamos a fazer alguns arranjos, mas estamos à espera de que países africanos apresentem algumas ideias sobre como lidar" com os recentes desenvolvimentos na Guiné-Bissau”, afirmou o representante permanente da China junto da ONU e presidente do Conselho de Segurança no mês de março, Zhang Jun.
O representante chinês indicou que este órgão da ONU ainda não falou sobre os recentes desenvolvimentos na Guiné-Bissau, como a tomada de posse simbólica de Umaro Sissoco Embaló como Presidente do país, a demissão do Governo de Aristides Gomes ou a ocupação de instituições do Estado por militares.
Desta forma, Zhang Jun adiou qualquer declaração para "depois de novas consultas" com os restantes 14 países que constituem o Conselho de Segurança da ONU, assegurando que a organização está "definitivamente a trabalhar".
O programa do Conselho de Segurança para o mês de março não inclui reuniões sobre a Guiné-Bissau, depois das reuniões de Fevereiro sobre a situação no país, mas Zhang Jun disse que "o programa não impede o Conselho de responder a novos desenvolvimentos ou novas tensões".
Em 28 de Fevereiro, o Conselho de Segurança ONU aconselhou os atores políticos da Guiné-Bissau a conterem-se de "acções e declarações que possam quebrar o processo político ou fazer escalar tensões" e pediu reformas da Constituição e da Lei Eleitoral, assim como reformas no sector da defesa e segurança e no sector jurídico.
A ONU tem reiterado o seu apoio à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, que hoje voltou a ameaçar a Guiné-Bissau com novas sanções e criticou as forças de defesa e de segurança de se imiscuírem na esfera política.
Os membros do Conselho de Segurança mostraram, numa reunião em 14 de Fevereiro, altas expectativas para a "primeira transição de poder" entre dois Presidentes democraticamente eleitos na Guiné-Bissau e pediram a implementação de "reformas urgentes", como previsto no Acordo de Conacri.ANG/Angop



Política


Presidente da República exorta Governo de Nuno Nabian a garantir funcionamento das escolas públicas

Bissau,03 Mar 20(ANG) - Úmaro Sissoco Embaló, declarado vencedor das eleições presidenciais de 29 de dezembro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), exortou o executivo liderado por Nuno Gomes Nabiam para privilegiar o diálogo com atores sociais, garantir o funcionamos das escolas públicas, e trabalhar afincadamente no combate à corrupção e ao narcotráfico na Guiné-Bissau.

Embaló falava na cerimónia da investidura do governo dirigido pelo líder de APU-PDGB, Nuno Gomes Nabiam e formado na sua maioria por elementos do MADEM, PRS, APU-PDGB e algumas individualidades.
O ato de posse foi testemunhado pelo Procurador-Geral, Ladislau Embassa, pelo Presidente de Tribunal de Contas, Dionísio Cabi, chefias militares, figuras políticas e os Embaixadores do Senegal e da Gâmbia.

O chefe de Estado alertou o executivo de privilegiar o diálogo e evitar violência.
“O governo tem várias responsabilidades e que devem ser partilhadas, combater a corrupção e adotar uma postura de tolerância zero ao narcotráfico, ao facilitismo e nepotismo, no qual os governantes não vão se enriquecer com os bens públicos. Vamos retomar o lema ‘dinheiro de Estado, no cofre do Estado”, advertiu para de seguida apelar o Procurador-Geral da República que continue a jogar o seu papel de fiscalizador.

Sobre a posição assumida pelos militares guineenses, Embaló disse estar orgulhoso pela posição demonstrada pela classe castrense de manter-se nos quartéis durante a crise política, e espera que se mantenha a mesma postura.

Prometeu estabelecer contactos junto dos sindicatos para encontrar soluções que permita a reabertura das escolas públicas.
Por sua vez, o novo Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, admitiu que herdou a Guiné-Bissau profundamente dividida do ponto de vista social e étnico.
 Nabiam disse no seu discurso que as sucessivas campanhas eleitorais e o desespero dos candidatos têm levado o país a utilizar de maneira negativa as suas diferenças culturais e sociais.
Lembrou que as eleições legislativas de março de 2019 não qualificaram o peso das diferentes forças políticas do país, pelo que o Povo obrigou os atores políticos a uma partilha do poder. 
Explicou que o primeiro ensaio desta partilha, com o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) não funcionou, porque não conseguiu interiorizar o conceito de partilha do poder. 
Assegurou que a mensagem do Povo voltou a ser a mesma nas eleições presidenciais de novembro último e a oposição percebeu a mensagem, decidiu exprimentar uma coligação e para a surpresa da comunidade internacional ganhou eleições presidenciais de 29 de Dezembro de 2019 de forma folgada.
Sobre a campanha de cajú do presente ano, Nabiam promete diligências para o sucesso da comercialização da castanha que representa mais de 80 por cento das receitas de exportações globais do país.
“Uma dependência muito séria que fragiliza a nossa economia e por esta razão, a campanha de castanha do ano em curso tem que correr bem, para que no momento do balanço final, todos os atores que nela participam ganhem rendimento”, enfatizou.ANG/O Democrata

Novo Governo


Governo de Nuno Nabian toma posse com Suzi Barbosa na pasta dos Negócios Estrangeiros e Botche Candé ministro do Interior  

Bissau,03 Mar 20(ANG) - O governo liderado por Nuno Gomes Nabiam foi empossado segunda-feira com a ex.ministra dos Negócios Estrangeiros do executivo de Aristides Gomes reconduzida para o cargo dos Negócios Estrangeiros.

A outra novidade do  governo de Nuno Nabian é Botche Candé, até aqui Conselheiro Especial do Presidente da República cessante José Mário Vaz para a Segurança Interna e Externa e que volta a ocupar agora as funções do ministro do Interior.

 O executivo de Nabian é constituído por 32 membros, dos quais 19 Ministérios e 13 secretarias de Estado. Fica por preencher a pasta do Ministério da Saúde Pública.

Dos 32 membros do novo executivo, apenas sete (7) são mulheres e das quais, três ocupam pastas ministeriais e quatro  secretarias de Estado.
O governo demitido de Aristides Gomes tinha 31 membros e contava com 11 mulheres. 
Uma outra novidade tem a ver com a figura do economista, João Aladje Fadiá, ex-director nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) que é indicado para liderar a pasta das Finanças, uma função que ocupou várias vezes incluindo no executivo liderado por Sissoco Embalό.
O executivo é formado essencialmente pelos militantes do Movimento para Alternância Democrática (MADEM), do Partido da Renovação Social (PRS), de Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB).
Eis o elenco governamental completo:
Mamadu Serifo Djaquité [MADEM-G15] – Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.
Jorge Malú [PRS] –  Ministro dos Recursos Naturais e Energia.

 Jorge Mandinga [APU-PDGB] – Ministro dos Transportes e Comunicações ;
Abel da Silva Gomes [MADEM-G15] – Ministro da Agricultuta e Desenvolvimento Rural . 
 Victor Mandinga [MADEM-G15] – Ministro da Economia, Plano e Integração Regional.
João Aladje Mamadú Fadiá [independente] – Ministro das Finanças ;

Suzi Carla Barbosa [PAIGC] – Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.

Botche Candé(PRS) – Ministro do Interior.

Fernando Mendonça – Ministro  da Justiça.

Sandji Fati [MADEM-G15] – Ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria.

Fernando Dias [PRS] – Ministro da Administração Territorial e Poder Local;

Malam Sambú [PRS] – Ministro das Pescas.

Antόnio Artur Sanhá [PRS] –  Ministro do Comércio e Indústria.

Arcénio Abdulai Jibrilo Baldé [MADEM-G15] – Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior.

Maria Celina Vieira Tavares [APU-PDGB] – Ministra da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social.

O Ministério da Saúde ainda se encontra sem titular.

 Maria da Conceição Évora [MADEM-G15] – Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social.

Fidelis Forbs [MADEM-15] – Ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo.

Viriato Soares Cassamá [independente  ] – Ministro do Ambiente e Biodiversidade.

Dara Yurgan da Fonseca Ramos [MADEM-G15] – Secretária de Estado das Comunidades.

Augusto Gomes [APU] – Secretário de Estado da Cooperação Internacional;

Florentino Fernando Dias [MADEM-G15]– Secretário de Estado da Juventude e dos Desportos.

José Carlos  Varela Cassimiro [MADEM-G15] – Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais.

Ilídio Vieira Té [PRS] – Secretário de Estado do Tesouro.

Cornélia Lopes Man [PRS] – Secretária de Estado da Gestão Hospitalar.

Garcia Bifa Bideta [APU] – Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica.

Nhima Sissé [MADEM-G15] – Secretária de Estado do Turismo e Artesanato.

Mário Fambé [APU-PDGB] – Secretário de Estado da Ordem Pública.

Mόnica Buarό da Costa [PRS] – Secretária de Estado do Plano e Integração Regional.

Francelino Cunha [PRS] – Secretário de Estado da Cultura.

Conco Turé [MADEM-G15] – Secretário de Estado da Comunicação Social.

Augusto Nhaga [RGB-M. BAFATA] – Secretário de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria.ANG/ÂC//SG


Guiné-Conacri


                        Organizações africanas elogiam adiamento de eleições

Bissau, 03 mar 20 (ANG) - As comissões da União Africana (UA) e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental elogiaram a decisão do Presidente da Guiné-Conakry em adiar a data do referendo e das eleições legislativas, esperando agora um período "sereno e responsável".
Alpha Condé
Num comunicado conjunto, as duas organizações regionais "elogiam e congratulam" a decisão das autoridades guineenses em adiar a realização dos sufrágios, previstos para o passado domingo, 01 de Março.
A Comissão da UA e a Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) consideram que esta é uma "importante e corajosa decisão que reflecte a preocupação com a calma e a transparência" neste processo eleitoral.
No documento refere-se que as organizações esperam que o período de adiamento "seja utilizado eficazmente para retomar um diálogo político sereno e responsável entre todos os atores políticos e sociais", de forma a que se estabeleça "um registo eleitoral fiável" e se criem as condições para a realização de "eleições credíveis, livres e transparentes".
"A Comissão da União Africana e a Comissão da CEDEAO expressam o seu firme apoio a qualquer iniciativa para que o Governo e as forças políticas e sociais da Guiné actuem o mais rapidamente possível para esse fim", acrescenta a nota.
Da mesma forma, as duas organizações apelam às partes envolvidas para que não recorram à violência e privilegiem o diálogo.
As comissões das organizações regionais asseguram que "continuam determinadas a apoiar a Guiné-Conakry no aprofundamento do seu processo democrático, uma garantia de paz e de desenvolvimento económico para o bem-estar do seu povo".
Na noite de sexta-feira, o Presidente da Guiné-Conakry, Alpha Condé, anunciou o adiamento das eleições legislativas e de um referendo para uma nova Constituição, marcados para domingo, em data ainda não determinada.
O anúncio foi feito na televisão estatal, após a retirada de observadores eleitorais internacionais pela UA e pela CEDEAO devido à insegurança.
"É por responsabilidade nacional e sub-regional que aceitamos um ligeiro adiamento da data das eleições. Não é uma capitulação ou um recuo, mas lealdade com a Guiné-Conakry de ontem e de hoje", disse então Condé.
Além de escolherem os deputados para a próxima legislatura, os guineenses deviam votar no domingo um muito contestado referendo constitucional que poderia prolongar a liderança de Condé por mais 10 anos e aprofundar uma crise política que tem provocado protestos violentos nos últimos meses.
Estima-se que desde Outubro estes protestos tenham já resultado na morte de mais de três dezenas de pessoas.
A oposição suspeita de que a adopção destas alterações à Constituição sirva de pretexto para que Condé reponha a zero o número de mandatos enquanto Presidente.
Alpha Condé, 81 anos, critica a actual lei fundamental do país, datada de 2010, considerando que se trata de uma "concentração de interesses corporativos" com "lacunas e incoerências".
As eleições legislativas - inicialmente previstas para Janeiro do ano passado e também elas adiadas por várias vezes desde então - tinham sido boicotadas por partidos da oposição.
Alpha Condé chegou ao poder a 21 de Dezembro de 2010, após vencer a segunda volta das presidenciais contra o ainda principal líder da oposição, Cellou Dalein Diallo, tendo sido reeleito em Outubro de 2015. ANG/Angop

Covid-19


           Mais de três mil mortos e 90 mil infectados em todo o mundo

Bissau, 03 mar 20 (ANG) – A epidemia do novo coronavírus, que provoca a doença designada por Covid-19 e que teve origem na China, já infectou 90.663 em todos os continentes, das quais morreram 3.124, segundo o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças.
Lista de países que reportaram infecções e mortes pelo SARS-CoV-2 (síndrome respiratória aguda grave – coronavírus 2), de acordo com a informação divulgada às 07:00 de segunda-feira, pelo Centro Europeu para a Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC, na sigla em inglês):
Eis a lista de países e suas respectivas vítimas mortais:
China – 2.946,Irão – 66,Coreia do Sul – 34,Itália -52,Taiwan – 1,Filipinas – 1,
Japão – 6,França – 3,Austrália – 1,Tailândia – 1,Estados Unidos – 6,
San Marino – 1,Navio de cruzeiros Diamond Princess (Japão) – 6.
Casos de infecções- ÁFRICA:Argélia – 3,Nigéria – 1,Egipto – 2,Marrocos – 1,
Senegal – 1,Tunísia – 1.
ÁSIA:China – 80.261,Coreia do Sul – 4.812,Japão – 254,Irão – 1.501,
Singapura – 108,Tailândia – 43,Bahrein – 47,Taiwan – 41,Kuwait – 56,
Malásia – 29,Vietname – 16,Emirados Árabes Unidos – 21,Iraque – 21,
Omã – 7,Índia – 5,Filipinas – 3,Israel – 10,Líbano – 13,Paquistão – 4,
Afeganistão – 1,Camboja – 1,Nepal – 1,Sri Lanka – 1,Qatar – 3,
Indonésia – 2,Arábia Saudita – 1.
 AMÉRICA:Estados Unidos – 103,Canadá – 27,Brasil – 2,Equador – 7,México – 5,
República Dominicana – 1.
EUROPA:Itália – 1.835,Alemanha – 157,França – 178,Reino Unido – 40,
Espanha – 114,Áustria – 18,Croácia – 8,República Checa – 5,Finlândia – 6,
Rússia – 3,Portugal – 2,Letónia – 1,Suécia – 15,Irlanda – 1,Lituânia – 1,Bélgica – 8
Azerbaijão – 3,Dinamarca – 5,Geórgia – 3,Grécia – 7,Macedónia do Norte – 1,
Noruega – 25,Roménia – 3,Suíça – 30,Bielorrússia – 1,Estónia – 1,San Marino – 8,
Lituânia – 1,Holanda – 13,Islândia – 6,Arménia – 1,Luxemburgo – 1,Mónaco – 1.
Oceânia:Austrália – 33,Nova Zelândia – 1
Outros:
Navio de cruzeiros Diamond Princess (Japão) – 705
ANG/Inforpress/Lusa



segunda-feira, 2 de março de 2020

CEDEAO


Comissão  condena “acções que vão contra valores e  princípios democráticos na  Guiné-Bissau”

Bissau, 02 Mar 20 (ANG) - A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) condenou firmemente as vias de força e das acções que vão contra valores e  princípios democráticos na  Guiné-Bissau desencadeado por candidato Umaro Sissoco Embalo com envolvimento dos militares.
Presidente da Comissão da CEDEAO 

A informação consta num comunicado da CEDEAO à que a  ANG teve acesso hoje e que foi produzida no dia 01 do corrente mês para mostrar a posição da organização sub-regional  face a situação que se verifica no país.

De acordo com o documento, a  comissão da CEDEAO diz ser  lamentável o envolvimento de forças de Defesa e Segurança no cenário político, e apela-lhes à se manterem afastados dos assuntos políticos e de limitarem apenas a observar a posição de neutralidade absoluta dos actores políticos.

A Comissão de CEDEAO recorda que em consequência, os termos dos seus  precedentes comunicados públicos, 21 e 28 de Fevereiro do corrente ano, ficou sublinhado que a CEDEAO nao pode reconhecer orgânicas criados fora do quadro institucional.

Reiterou a necessidade absoluta de seguir o processo eleitoral em curso que deve ir na base das regras com o objectivo de solucionar o impasse pós eleitoral.

A comissão da CEDEAO lança um apelo aos actores implicados na crise pós eleitoral no sentido de deixarem as coisas que podem agravar ainda mais a situação de crise e  que podem comprometer a paz e ordem constitucional da Guiné-Bissau.

A Comissão de CEDEAO pretende concertar com todos os seus parceiros, em particular a União Africana, as Nações Unidas, a Comunidade dos Países da Língua Portuguesa e da União Económica e Monetária da África de Oeste para evitarem de apoiar processos não legal que optam para estabilidade, paz na Guiné-Bissau assim como nas regiões.

A comissão reitera o seu engajamento em continuar a trabalhar ao lado da Guiné-Bissau para que o país possa voltar a normalidade política e institucional com o objectivo de alcançar a paz e o desenvolvimento.

A Guiné-Bissau vive mais um momento de especial tensão política, depois de Umaro Sissoco Embaló ter demitido na sexta-feira Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian, que tomou posse no Domingo.


Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse simbolicamente como Presidente guineense na quinta-feira, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça ainda analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, com os militares a ocuparem várias instituições de Estado, incluindo a rádio e a televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas.

Cipriano Cassamá, que tinha tomado posse na sexta-feira como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou no Domingo ao cargo por razões de segurança.
ANG/AALS/ÂC//SG