Crise pós-eleitoral

   Guterres pede “máxima contenção” e que se aguarde decisão do Supremo

Bissau, 04 mar 20 (ANG)  – O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, apelou às partes em conflito político na Guiné-Bissau para que aguardem a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, pedindo “máxima contenção”.

“O secretário-geral encoraja todas as partes para que aguardem a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, tenham máxima contenção e tomem todas as medidas necessárias para prevenir qualquer ato que possa minar a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau”, refere um comunicado divulgado na noite de terça-feira pelo porta-voz de Guterres, Stephane Dujarric.

A nota refere que o secretário-geral da ONU reitera o compromisso da organização em “continuar a acompanhar os guineenses nos seus esforços para consolidar a paz, a democracia e o desenvolvimento”.

O mesmo documento regista que António Guterres está a “acompanhar com preocupação a crise institucional na Guiné-Bissau, provocada pela disputa eleitoral em curso”.

A Guiné-Bissau vive um novo momento de tensão política, depois de o autoproclamado Presidente Umaro Sissoco Embaló ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian.

A Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) voltou a ameaçar impor sanções a quem atente contra a ordem constitucional estabelecida na Guiné-Bissau e acusou os militares de se imiscuírem nos assuntos políticos.

Apesar de ter primeiro reconhecido Umaro Sissoco Embaló como vencedor das presidenciais, a CEDEAO condena agora todas as acções tomadas “contrárias aos valores e princípios democráticos” e que atentam contra a ordem constitucional estabelecida e “expõem os seus autores a sanções”.

A CEDEAO reiterou a “necessidade absoluta” de se esperar pelo fim do processo eleitoral e que vai ajudar a que sejam tomadas iniciativas para que seja posto um fim ao impasse pós-eleitoral.

O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, que tinha tomado posse na sexta-feira como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou no domingo ao cargo por razões de segurança, referindo que recebeu ameaças de morte.

Umaro Sissoco Embaló afirmou que não há nenhum golpe de Estado em curso no país e que não foi imposta nenhuma restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos. ANG/Inforpress/Lusa

Género

“Mundo continua sendo um lugar violento e discriminatório para raparigas”, diz UNICEF

Bissau, 04 Mar 20 (ANG)n – O Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) confirmou que apesar dos progressos notáveis na educação, o  mundo contínua a ser um lugar violento e discriminatório para as raparigas.

A informação consta numa nota à imprensa de UNICEF enviada hoje a redacção da ANG e que foi produzida no quadro da divulgação do relatório sobre o progresso dos últimos 25 anos, no que diz respeito ao Género.

“Apesar de existirem cada vez mais  raparigas a irem  e a permanecerem na escola, este progresso impressionante na educação teve muito pouco impacto na criação de um ambiente mais justo e menos violento”, refere a nota .

Segundo o  documento, o número de meninas não escolarizadas diminuiu para 79 milhões nas últimas duas décadas, e salienta que de facto, na última década as raparigas tornaram-se mais propensas a frequentar o ensino secundário do que os rapazes.

Acrescenta que em 2016, 70% das vítimas de tráfico em todo o mundo, a maioria por exploração sexual foram as mulheres e raparigas e que 01 em cada 20 meninas de 15  aos 19 anos, cerca de 13 milhões sofreram violações sexuais nas suas vidas.

Na nota, consta que cada ano, 12 milhões de meninas são casadas na infância e 04 milhões estão em risco de Mutilação Genital Feminina e indica que globalmente, meninas entre os 15 aos 19 anos têm tanta probabilidade de justificar a violência doméstica quanto os meninos da mesma idade.

O relatório aponta também para as tendências negativas às meninas relativamente à nutrição e saúde.

Por exemplo, a globalização e mudanças de dietas tradicionais para alimentos não saudáveis e processados e a rápida expansão de técnicas agressivas de marketing dirigidas às crianças resultaram no aumento de consumo de alimentos não saudáveis e bebidas adoçadas com açucar.

 “Vinte e cinco anos atrás, os governos do mundo comprometerem-se para com as mulheres e meninas, mas só compriram essa promessa parcialmente. Embora o mundo tenha reunido a vontade política de enviar muitas meninas às escolas, ficou embaraçosamente incapacitado para equipá-las com as habilidades e o apoio de que precisam, não apenas para moldar os seus próprios destinos, mas para viver em segurança e dignidade”, disse a Directora Executiva de UNICEF, Henriqueta Fore. Citado no documento.

A Directora Executiva disse que, o acesso à educação não é suficiente, mas sim deve existir também mudança de comportamento e atitudes das pessoas em relação às meninas. Tendo acrescentado que a verdadeira igualdade só ocorrerá quando todas as meninas estiverem protegidas da violência, livres para exercer os seus direitos e puderem desfrutar de oportunidades iguais na vida.

Ela explicou que o relatório é o resultado de uma avaliação de 25 anos de progresso e que surge no âmbito da campanha de “Geração Igualdade” e para marcar o 25º aniversário da Declaração e Plataforma para Acção de Pequim no plano histórico para o progresso dos direitos das mulheres e meninas.

Por sua vez, segundo a nota à imprensa, a Directora executiva do Plan Internacional, Anne Birgitte Albrectsen disse que o relatório oferece uma imagem holística de como o mundo é transparente para meninas.

“Hoje as meninas correm riscos alarmante de violência em todos os espaços online e nas salas de aulas, em casa e nas suas comunidades levando as consequências físicas, psicológicas e sociais das mesmas. O relatório observa que, as práticas nocivas como o casamento infantil e Mutilação Genital Feminina continuam a perturbar e a prejudicar a vida e o potencial de milhões de meninas em todo mundo”, referiu a Secretária Executiva de Plan .

O relatório  pede, entre outras acções,intervenções no sentido de celebrar e expandir oportunidades para meninas de todas as origens engajando ativamente as suas vozes, opiniões e ideias em diálogos, plataformas e processos relacionados aos seus corpos, comunidades, educação e futuro.

.ANG/AALS/ÂC//SG

Governação

             CPLP e OCDE assinam acordo para reforçar cooperação

Bissau, 4 mar 20 (ANG) – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) assinaram segunda-feira um memorando de entendimento para o reforço da cooperação em áreas que contribuam para a melhoria da governação.

“A colaboração entre a CPLP e a OCDE vai focar-se num conjunto de áreas incluindo, entre outras, o Governo Digital, a promoção dos Direitos da Mulher, o Emprego Público e Gestão, a inovação e a integridade no Setor Público”, lê-se na página oficial da comunidade dos países de língua portuguesa, num texto que anuncia a assinatura do acordo.

Mas também nas áreas da “governação para os objetivos de desenvolvimento sustentáveis, as políticas de juventude, as dimensões da educação, ensino superior e ciência e tecnologia, o financiamento ao desenvolvimento, a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, a cooperação humanitária e a capacitação para a cooperação para o desenvolvimento”, refere a mesma nota.

O memorando foi assinado, em Lisboa, pelo secretário-executivo da CPLP, o embaixador Francisco Ribeiro Telles, e pelo secretário-geral adjunto da OCDE, Jeffrey Schlagenhauf, em nome secretário-geral daquela organização.

Para o diplomata Francisco Ribeiro Telles a assinatura deste memorando de entendimento é “a formalização de uma parceria que vinha sendo estudada conjuntamente como forma de promover o estreitamento da cooperação entre ambas as organizações”.

E “remete-nos para assuntos da maior relevância no âmbito dos processos de desenvolvimento” dos estados-membros da organização como “a melhoria da governação pública, a consolidação das capacidades institucionais e o desenvolvimento social e económico sustentável”, afirmou nas declarações proferidas na altura da assinatura do memorando e reproduzidas em vídeo no site da CPLP.

“Perspectivamos, assim que, com a assinatura deste memorando, possamos avançar para o desenvolvimento de ações num conjunto de áreas substantivas e altamente pertinentes para os modelos de governação pública à escala global”, concluiu Ribeiro Telles.

Para o secretário-geral adjunto da OCDE, Jeffrey Schlagenhauf, “o potencial de cooperação entre a OCDE e a CPLP é enorme”. E algumas das ações de cooperação já desenvolvidas em alguns dos estados-membros da organização demonstram que esta tem benefícios para os países e para o seu desenvolvimento.

Jeffrey Schlagenhauf considerou que o memorando é um primeiro paço de muito trabalho que as duas organizações têm pela frente. ANG/Inforpress/Lusa

Política

Governo diz que investidura de Umaro Sissoco Embaló foi feita de acordo com os resultados confirmados pela CNE

Bissau, 04 mar 20 (ANG) – O Governo liderdo pelo Nuno Gomes Nabian disse que a investidura do Presidente eleito Umaro Sissoco Embaló foi feita de acordo com os resultados confirmados, várias vezes, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e que obedeceu todos os trâmites previstos na Constituição e no Regimento da Assembleia Nacional Popular (ANP).

A declaração consta no primeiro Comunicado de Conselho de Ministros do governo liderado pelo Nuno Gomes Nabian enviado terça-feira â ANG.

No comunicado, o executivo disse que o bloqueio a que o país está mergulhado se deve as  “manobras dilatórias” da candidatura de Domingos Simões Pereira de utilizar expedientes ilegais solicitando ao Supremo Tribunal de Justiça decisões sem qualquer enquadramento legal, nomeadamente a recontagem de votos ou anulação das eleições podendo agudizar a frustração da população e agravar a situação da segurança.

A mesma nota refere que o candidato derrotado, Domingos Simões Pereira na presença de altos representantes da comunidade internacional reconheceu os resultados, tendo telefonado para o Presidente eleito e lhe ter transmitido as suas felicitações e votos de sucesso.

Acrescentou que após o anúncio de resultados pela CNE,  Domingos Simões Pereira entra com uma ação de impugnação no Supremo Tribunal de Justiça pedindo  a reabertura e a recontagem dos votos, o que para o atual governo, não está na lei eleitoral.

“Convém salientar que esta ação de impugnação não se enquadra no contencioso eleitoral guineense na medida em que este pressupõe um recurso para o STJ com base nas decisões tomadas pelos órgãos da administração eleitoral , a CNE e Comissões Regionais de Eleições, sobre as reclamações oportuna e tempestivamente apresentadas pelos delegados dos candidatos, como manda artigo 140º e seguintes da lei nº10/2013 de 25 de Setembro Lei eleitoral”, referiu o mesmo comunicado.

Diz  ainda que ao arrepio da lei eleitoral, o candidato derrotado deu entrada no STJ uma ação de impugnação das eleições sem ter apresentado nenhuma reclamação junto à CNE, que tenha merecido uma decisão sobre a qual poderia impor recurso.

O Governo afirma no comunicado  que o STJ decidiu admitir a ação de impugnação das eleições como se de recurso contencioso tratasse ao arrepio da lei eleitoral e da jurisprudência do próprio tribunal.

“O mais aberrante foi a decisão plasmada no acórdão nº1/2020 que, em vez de pronunciar sobre o pedido do recorrente e as questões prévias levantadas pela CNE na sua contra-alegação, decidiu pronunciar sobre questões que não foram suscitadas pelas partes, facto que de “per si” torna a decisão nula, nos termos do artigo 668º,nº1, d) do Código do Processo Civil”, referiu.

Adiantou no mesmo documento que o STJ não pode decidir arbitrariamente, ignorando a lei sobretudo quando essa decisão pode pôr em causa a paz social.

“O acórdão nº1/2020 do STJ é uma decisão definitiva que apenas recomendou a CNE o cumprimento de uma formalidade preterida, quão seja a elaboração da ata de apuramento nacional. A CNE cumpriu com a formalidade exigida no acórdão nº1/2020, tendo elaborado a ata de apuramento nacional e publicado os resultados definitivos”,sublinhou.

O governo informa que em resposta a um pedido de aclaração da candidatura de Domingos Simões Pereira, o STJ decide ampliar a decisão contida no acórdão nº 1/2020, tendo exigido a CNE a repetição “ab initio” do apuramento nacional onde esta instituição repetiu mais uma vez as referidas opeções sob a égide da Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO), tendo assim reconfirmado a vitória do Umaro Sissoco Embaló.

A nota refere que as novas autoridades estão determinadas em reunir todos os guineenses para participar na estabilização política e social do país e no esforço de reconstrução nacional, sublinhando que as forças de defesa e segurança apenas obedecem a ordens legítimas das autoridades.

O novo Governo manifestou a disponibilidade de trabalhar em comunhão de esforço com todas forças vivas da nação em prol da paz, estabilidade e desenvolvimento.

“Apela a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e toda a comunidade internacional a apoiar as aspirações do Povo guineense livremente expressas nas urnas”, lê-se no comunicado.ANG/DMG/ÂC//SG

Luxemburgo

                        Transporte público gratuito entra em vigor

Bissau, 4 mar 20 (ANG) - As autoridades de Luxemburgo aboliram no fim-de-semana as tarifas para comboios, metropolitanos e autocarros, no que o Governo afirma ser uma tentativa de combate ao congestionamento e à poluição, além de apoiar a população de baixa renda.

Todas as viagens de classe padrão de transporte público no pequeno e rico país europeu agora são de graça, em comparação com o passe anual que custava 440 euros (485 dólares).

Os passageiros ainda podem pagar pela primeira classe, ao custo de 660 euros por ano.

“Para pessoas de baixa renda ou que recebem salário mínimo, é realmente significativo”, disse o ministro dos Transportes, François Bausch, à Reuters, acrescentando que “o principal motivo é ter melhor qualidade de mobilidade e o motivo paralelo é claramente a questão ambiental”.

Luxemburgo tem pouco mais de 600 mil habitantes, mas outros 214 mil chegam para trabalhar todos os dias das vizinhas Alemanha, Bélgica e França, causando fortes congestionamentos, já que a maioria dos trabalhadores circula de carro.

Mais de metade das emissões de gases de efeito estufa de Luxemburgo são de transporte.ANG/Angop

Crise pós-eleitoral

Ordem dos Jornalistas apela à reabertura imediata da Televisão e Rádio públicas    

Bissau,04 Mar 20(ANG) - A Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau apelou terça-feira à "reabertura imediata" da televisão e rádios públicas do país, encerrados na sexta-feira por militares.

Vista da sede da TGB

Num comunicado  à imprensa, a Ordem dos Jornalistas,presidida pelo jornalista António Nhaga, pede também às "autoridades políticas e governamentais para não se imiscuírem na gestão dos conteúdos dos órgãos de comunicação social em geral".

A Ordem dos Jornalistas salienta também que a Televisão da Guiné-Bissau e a Rádio Nacional são órgãos públicos não oficiosos e pede aos jornalistas em geral "bom senso" no exercício das suas atividades.

A Guiné-Bissau vive um novo momento de tensão política, depois de o autoproclamado Presidente, Umaro Sissoco Embalo, ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian.

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse simbolicamente como Presidente guineense na quinta-feira, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça ainda analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, com os militares a ocuparem várias instituições de Estado, incluindo a rádio e a televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) voltou na segunda-feira a ameaçar impor sanções a quem atente contra a ordem constitucional estabelecida na Guiné-Bissau e acusou os militares de se imiscuírem nos assuntos políticos.

Apesar de antes ter reconhecido Umaro Sissoco Embaló como vencedor das presidenciais, a CEDEAO condena agora todas as ações tomadas "contrárias aos valores e princípios democráticos" e que atentam contra a ordem constitucional estabelecida e "expõem os seus autores a sanções".

A CEDEAO reitera a "necessidade absoluta" de se esperar pelo fim do processo eleitoral e que vai ajudar a que sejam tomadas iniciativas para que seja posto um fim ao impasse pós-eleitoral.

Cipriano Cassamá, que tinha tomado posse na sexta-feira como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou domingo ao cargo por razões de segurança, referindo que recebeu ameaças de morte.

O primeiro-ministro Aristides Gomes denunciou que um grupo de militares invadiu a sua residência, retirando as viaturas da sua escolta pessoal e proferindo ameaças.

Aristides Gomes tem utilizado a rede social Facebook para denunciar várias ocupações por militares de instituições do Estado, incluindo que Nuno Nabian ocupou na segunda-feira o seu gabinete do Palácio do Governo, no mesmo dia em que tomou posse o seu executivo.

Umaro Sissoco Embaló afirmou que não há nenhum golpe de Estado em curso no país e que não foi imposta nenhuma restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos.

Entretanto o Governo liderado por Nuno Nabian emitiu um comunicado a referir que todas as instituições públicas, inclusive a Radiodifusão nacional e Televisão púbçlica, que se encontravam fechadas vão retomar os seus serviços a partir desta terça-feira. ANG/Lusa

ACP

                          Chikoti assume funções de secretário-geral

Bissau, 04 mar 20 (ANG) - O angolano Georges Chikoti assumiu segunda-feira de Março em Bruxelas o cargo de secretário-geral dos países ACP ,para um mandato de cinco anos.

É a primeira vez que a organização que reune 79 Estados membros é presidida por um lusófono.

O actual embaixador angolano junto da União Europeia foi eleito em Dezembro no Quénia .

Até 2025 o antigo chefe da diplomacia de Luanda terá pela frente, nomeadamente, o desafio de negociar o dispositivo que deverá suceder ao Acordo de Cotonou, que acaba de expirar, um documento assinado no ano 2000 e que tinha entrado em vigor em 2003.

Trata-se de estipular os mecanismos de relacionamento entre a União Europeia (que, com a adopção definitiva a prazo do Brexit passará de 28 a 27 Estados membros), mais um rol de Estados dispersos pela África a sul do deserto do Sahara (incluindo os cinco países africanos de língua oficial portuguesa), países das Caraíbas e do Pacífico (incluindo Timor Leste).

Georges Chikoti pretende fazer deste fórum uma aposta no multilateralismo, com maior dinamismo, com financiamentos mais sólidos e mercados regionais integrados de onde não estaram ausentes questões climáticas e de resiliência.

E isto por forma a melhorar a condição de vida dos povos, lutando em prol da erradicação da pobreza e do desenvolvimento sustentável, numa parceria entre os europeus e os Estados ACP.

O antigo chefe da diplomacia angolana representa o seu país junto da União Europeia e da Bélgica desde 2018

O acto da sua tomada de posse foi testemunhado pelo secretário de Estado angolano das relações exteriores, Tete António, ou ainda por Luís Filipe Tavares, ministro cabo-verdiano dos negócios estrangeiros cujo país preside actualmente a CPLP, Comunidade dos países de língua portuguesa.

Chikoti prometeu envidar esforços em prol da defesa da língua portuguesa no seio da organização que passa a chefiar, garantindo que a documentação da mesma tenha também versão portuguesa, para além do inglês ou do francês, nomeadamente, e que também ele possa vir a trabalhar mais em português.

Um assunto abordado entre Tavares e o novo secretário-geral dos Estados ACP Chikoti foi a situação política na Guiné-Bissau.

Georges Chikoti, em entrevista exclusiva à rfi em Bruxelas, assumiu a sua preocupação lamentando a nova intervenção dos militares na arena política e o facto de políticos guineenses se refugiarem em embaixadas temendo pelas suas vidas.

O antigo chefe da diplomacia de Luanda solidarizou-se com o comunicado desta segunda-feira da CEDEAO, a comunidade regional, deplorando a subversão da ordem constitucional.

Chikoti lembrou ser fundamental reformar o sector das forças armadas guineenses e que a União Africana tenha uma posição firme em relação aos acontecimentos.

O novo secretário-geral dos Estados ACP advogou a presença de uma força africana e ou internacional naquele país lusófono para fazer face à instabilidade política crónica.

A conclusão do novo acordo de parceria entre os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) e a União Europeia (UE) é uma das metas a que se propõe alcançar o novo secretário-geral da ACP, nos próximos cinco anos.

O Grupo ACP ocupa-se da cooperação europeia com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) instituída pelo Acordo de Cotonou (Benin), de 2000, considerado o mais completo existente entre a União Europeia (UE) e os países em desenvolvimento.

O entendimento proporciona um quadro de cooperação em matéria de desenvolvimento e comércio, bem como de política. O principal objectivo consiste em erradicar a pobreza nos países ACP. ANG/RFI/Angop

Crise pós-eleitoral

Diplomatas portugueses defendem maior presença da comunidade internacional

Bissau,04 Mar 20(ANG) - O ex-chefe da Missão Diplomática da Comissão Europeia em Bissau Miguel Amado e o antigo embaixador português na Guiné-Bissau, Francisco Henriques da Silva defenderam terça-feira uma maior presença da comunidade internacional no país, para evitar "uma confusão muito grande".

"Era bom que os representantes das organizações internacionais intergovernamentais, como a União Europeia e as Nações Unidas, tivessem uma voz ativa e forte, e estabelecessem condições para que pudessem estar presentes na Guiné-Bissau", afirmou à Lusa Miguel Amado, advertindo que, "de outra maneira, isto dá uma confusão muito grande".

As declarações surgem quando a Guiné-Bissau vive um novo momento de tensão política, depois de o autoproclamado Presidente, Umaro Sissoco Embaló, ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian.

Para Miguel Amado, a comunidade internacional irá apenas reconhecer a legitimidade de um chefe de Estado eleito por um processo que tenha cumprido e respeitado por completo o processo eleitoral, algo que "logo ao início não foi respeitado".

Nesse sentido, o antigo chefe da Missão Diplomática da Comissão Europeia em Bissau apontou que é fundamental que a situação seja esclarecida, uma vez que pode estar em causa a aplicação de sanções.

Nestas situações, "normalmente a comunidade internacional corta as ajudas ao desenvolvimento" e "só a ajuda humanitária fica", referiu.

A aplicação de sanções é um dos cenários admitidos pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), que voltou a ameaçar impô-las a quem atente contra a ordem constitucional estabelecida na Guiné-Bissau, tendo acusado os militares de se imiscuírem nos assuntos políticos.

Assim, Miguel Amado relembra que uma posição da comunidade internacional tem de ser "muito forte e muito bem direcionada, com mensagens muito concretas".

"De outra maneira não vai haver entendimento", sublinhou Miguel Amado, cuja missão relativa à Guiné-Bissau foi de dois anos e meio.

Por seu turno, Francisco Henriques da Silva reconheceu que não estava "dentro dos pormenores" da política interna guineense, mas admitiu que, a seu ver, a Guiné-Bissau representa atualmente "um Estado falhado"

"Tem de se assumir isso. Os próprios guineenses têm de compreender que são um Estado falhado e que assim não vão a parte nenhuma. Tem de haver um entendimento", defendeu Francisco Henriques da Silva.

Para o antigo embaixador em Bissau, este entendimento "tem de passar, talvez, por algum apoio, alguma cooperação externa".

No entanto, Francisco Henriques da Silva adverte que para isso acontecer tem de ser a Guiné-Bissau a pedir a intervenção.

"Têm de perceber que são soberanos e precisam de ajuda externa", vincou o diplomata.

Num quadro mais geral, Francisco Henriques da Silva apontou que a Guiné-Bissau tem "de se libertar um pouco da tutela dos militares", sublinhando que estes "têm um peso excessivo na sociedade guineense".

"Este peso vem do tempo da luta e perdurou através das décadas que se seguiram, mas isso não é solução", considerou.

Francisco Henriques da Silva e Miguel Amado falaram à Lusa à margem da apresentação do livro "Memórias Diplomaticamente (In)Correctas", da autoria do primeiro.

O livro, que compila várias histórias vividas pelo antigo embaixador, resulta de um trabalho de dois anos.

"É o conjunto de relatos da minha vida em 1974, quando entrei no Ministério [dos Negócios Estrangeiros], até 1997, que foi o ano em que parti como embaixador. Até então fui secretário da embaixada, fui cônsul, fui conselheiro... Os episódios desses 23 ou 24 anos estão relatados neste primeiro livro", explicou Francisco Henriques da Silva, referindo que a obra é o resultado de "muitos apontamentos, muitas notas" que foi escrevendo durante a sua carreira.

Francisco Henriques da Silva esteve na Guiné-Bissau como combatente, no Exército, onde foi oficial de infantaria, tendo voltado ao país 30 anos depois, como embaixador, onde presenciou "toda a guerra civil". ANG/Lusa

Saúde infantil

Autoridades sanitárias promovem  desparasitação de crianças em todo território nacional

Bissau ,03 Mar 20 (ANG) – As autoridades sanitárias  e o Fundo Nacional para Infância (UNICEF), vão promover durante todo ano de 2020 uma actividade gratuita a nível nacional de suplementação com a vitamina A às crianças de 6 à 59 meses  e à desparasitação das de 12 aos 59 meses.

De acordo com uma Nota à Imprensa, com a data de 24 de Fevereiro entregue hoje à ANG, a Direcção-geral da Saúde Materna e Infantil e a Direcção de Serviço de Nutrição indicam  que a primeira fase decorre  de Fevereiro à Março e a segunda terá lugar  em Julho de 2020.

“A actividade em causa será feita de porta à porta e visa suplementar cerca de três mil crianças contra doenças, bem como assegurar o crescimento e a melhoria da aprendizagem das mesmas, através da eliminação de parasitas intestinais e promoção de boas práticas de nutrição “,lê-se no comunicado.

A suplementação e a desparasitação figuram entre as 16 boas práticas familiares essenciais recomendadas para assegurar a sobrevivência e o desenvolvimento das crianças e  estão inseridas nas prioridades das autoridades guineenses visando a redução da mortalidade nas crianças menores de 5 anos, no horizonte dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável .

A nota ainda refere  que, por esta ser uma actividade cujo impacto directo contribui para a melhoria da saúde e bem-estar das crianças guineenses, a colaboração e a sinergia entre a população, as direcções regionais de saúde, os agentes de saúde comunitária e a comunidade são imprescindíveis para o sucesso da iniciativa em causa e consequente melhoria dos rsultados.ANG/MSC/ÂC//SG

Crise pós-eleitoral/Reações

Líderes timorenses defendem mediação internacional urgente para situação na Guiné-Bissau

Bissau,03 Mar 20(ANG) – Os líderes timorenses, incluindo o ex-Presidente José Ramos-Horta, defenderam segunda-feira uma "mediação internacional urgente" para responder à situação "crítica" que se vive na Guiné-Bissau, perante riscos de agravamento da crise.

"Há extrema preocupação porque a situação agravou-se em relação às tensões do passado e corre-se o risco de se resvalar para uma situação mais critica ainda", disse José Ramos-Horta à Lusa.

Ramos Horta 

"É urgente mediação de uma alta entidade, seja união africana em parceira com CEDAO, ou um alto enviado do secretário-geral da ONU vindo de Nova Iorque", considerou.

Ramos-Horta disse que a situação "é muito grave" e que a Guiné-Bissau nunca viveu uma situação "de duas pessoas que disputam a presidência" deixando o país num vácuo de governação.

Opinião ecoada por Tomás Cabral, que foi nomeado Representante Especial do Governo timorense para apoiar o processo eleitoral na Guiné-Bissau e que defende que é urgente diálogo e mediação.

"A situação é preocupante. Timor-Leste apoiou depois da crise de 2013 e o que se nota é que a situação é de falta de diálogo entre os líderes", afirmou, apelando ao envolvido da CPLP e das Nações Unidas.

"Entre 2014 e 2020 conseguiram ouvir as mensagens de diálogo. Mas estamos novamente num dilema que é causado pelos atores políticos", sublinhou.

A Guiné-Bissau vive mais um momento de especial tensão política, depois de Umaro Sissoco Embaló ter demitido na sexta-feira Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian, que tomou posse no sábado.

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse simbolicamente como Presidente guineense na quinta-feira, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça ainda analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

 Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, com os militares a ocuparem várias instituições de Estado, incluindo a rádio e a televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas.

Cipriano Cassamá, que tinha tomado posse na sexta-feira como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou hoje ao cargo por razões de segurança.ANG/Lusa

Reações

Angola e Brasil condenam "tentativa de assunção de poder por meios inconstitucionais"

Bissau,03 Mar 20(ANG) - Os governos angolano e brasileiro condenaram, "veementemente”, segunda-feira, o recurso à violência e "tentativas de Assunção de poder por meios não constitucionais" ,na Guiné-Bissau.

Declararam  que acompanham com "grande atenção e preocupação" a crise política na Guiné-Bissau .

Ministro de Relações Exteriores de Angola

Os ministros das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, e do Brasil, Ernesto Araújo, reuniram-se segunda-feira em Brasília, capital brasileira, onde abordaram, entre outros assuntos, a situação pós-eleitoral vivida na Guiné-Bissau.

"Mais uma vez, infelizmente, a Guiné-Bissau, esse país irmão e membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [CPLP], está nos escaparates da imprensa internacional não por boas razões. Mas, enquanto países-membros da CPLP, entendemos que devemos dar o nosso apoio a todas as iniciativas que privilegiem o diálogo na resolução do litígio pós-eleitoral", disse o governante angolano à imprensa, após o encontro dos dois chefes da diplomacia.

"Ao mesmo tempo, condenamos veementemente todo o recurso à violência, e também a todas as tentativas de assunção de poder por meios não constitucionais, ou seja, nós queremos encorajar todos os atores políticos da Guiné-Bissau a observar o estrito cumprimento da lei, da Constituição, para que aquele país possa, finalmente, depois desse ciclo eleitoral, reconhecer a normalidade, condição para que possa arrancar definitivamente para o desenvolvimento económico e social", indicou ainda Manuel Augusto.

O autoproclamado Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais daquele país pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse simbolicamente como chefe de Estado guineense na quinta-feira, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça ainda analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, em que ocuparam várias instituições de Estado, incluindo a rádio e a televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas.

No dia segunte, Sissoco Embaló demitiu Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro, tendo nomeado Nuno Nabian, que, enquanto primeiro-vice-presidente do parlamento, lhe conferiu posse na semana passada.

Nuno Nabian tomou posse no sábado e anunciou para hoje ao final da tarde a posse do seu Governo.

Aristides Gomes denunciou que um grupo de militares invadiu a sua residência, retirando as viaturas da sua escolta pessoal e proferindo ameaças. Também os tribunais, incluindo o Supremo Tribunal de Justiça, foram ocupados por militares, tendo sido impedidos de funcionar.

Cipriano Cassamá, que tinha tomado posse na sexta-feira como presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou no domingo ao cargo por razões de segurança, referindo ameaças de morte.

Questionado pela agência Lusa se Luanda reconhece Sissoco Embaló como Presidente guineense, Manuel Augusto afirmou que efetivamente reconheceu, logo após o resultado da segunda volta, o político como o novo chefe de Estado da Guiné-bissau. Contudo, o ministro angolano afirmou agora que irá aguardar a decisão final dos órgãos eleitorais competentes.

"Efetivamente Angola reconheceu os resultados anunciados pela Comissão Nacional Eleitoral [CNE] da Guiné-Bissau, e esse era o princípio, de reconhecer quem as autoridades competentes do processo eleitoral declarassem vencedor. Acontece que, depois dessa primeira declaração da CNE, foi interposto um recurso, o que significa que o processo eleitoral não está completo. Portanto, aguardamos que os órgãos competentes da Guiné Bissau façam o pronunciamento final", indicou Manuel Augusto.

"Infelizmente, o que se está a passar nas últimas horas, e dias, é uma tentativa de se evitar que essa função seja plenamente cumprida pelos órgãos competentes. Não nos compete a nós interferir no processo da Guiné-Bissau, mas, obviamente, que faremos o reconhecimento definitivo de quem os órgãos competentes declararem como vencedor. Não há nenhum embaraço nessa matéria", garantiu à Lusa o diplomata angolano.

Depois de corroborar as palavras do seu homólogo, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, defendeu, em nome da CPLP, uma transição pacífica na Guiné-Bissau, frisando, contudo que "pouco" se pode fazer pela "normalização democrática" no país.

"O Brasil também acompanha com grande atenção e preocupação a evolução naquele país. (...) Nós queremos, tanto individualmente, quanto coletivamente, através da CPLP, e bilateralmente entre Brasil e Angola, colocar a nossa voz a favor de uma transição pacífica na Guiné-Bissau. Acompanhamos com grande atenção os pronunciamentos da CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental] sobre a situação, e achamos que podemos fazer pouco pela normalização democrática nesse país", disse Araújo à imprensa.

"Apelamos a que não haja nenhum atropelo no processo constitucional na Guiné-Bissau, sem violência, como única maneira de chegarmos a uma transição democrática pacífica naquele país, que nos é tão caro como parte da CPLP. Quero reiterar também que o Brasil está pronto a aumentar a sua cooperação com a Guiné-Bissau, logo que haja um quadro institucional estável e democrático naquele país", acrescentou o governante brasileiro.

Umaro Sissoco Embaló afirmou que não há nenhum golpe de Estado em curso no país e que não foi feita nenhuma restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos.ANG/Lusa

Crise pós-eleitoral

                        ONU aguarda posição de países africanos

Bissau, 03 mar 20(ANG) - A Organização das Nações Unidas (ONU) quer ouvir ideias dos países africanos sobre como lidar com a situação da Guiné-Bissau e admite novas consultas este mês sobre o país, disse segunda-feira à Lusa o presidente do Conselho de Segurança.

“Estamos a fazer alguns arranjos, mas estamos à espera de que países africanos apresentem algumas ideias sobre como lidar" com os recentes desenvolvimentos na Guiné-Bissau”, afirmou o representante permanente da China junto da ONU e presidente do Conselho de Segurança no mês de março, Zhang Jun.

O representante chinês indicou que este órgão da ONU ainda não falou sobre os recentes desenvolvimentos na Guiné-Bissau, como a tomada de posse simbólica de Umaro Sissoco Embaló como Presidente do país, a demissão do Governo de Aristides Gomes ou a ocupação de instituições do Estado por militares.

Desta forma, Zhang Jun adiou qualquer declaração para "depois de novas consultas" com os restantes 14 países que constituem o Conselho de Segurança da ONU, assegurando que a organização está "definitivamente a trabalhar".

O programa do Conselho de Segurança para o mês de março não inclui reuniões sobre a Guiné-Bissau, depois das reuniões de Fevereiro sobre a situação no país, mas Zhang Jun disse que "o programa não impede o Conselho de responder a novos desenvolvimentos ou novas tensões".

Em 28 de Fevereiro, o Conselho de Segurança ONU aconselhou os atores políticos da Guiné-Bissau a conterem-se de "acções e declarações que possam quebrar o processo político ou fazer escalar tensões" e pediu reformas da Constituição e da Lei Eleitoral, assim como reformas no sector da defesa e segurança e no sector jurídico.

A ONU tem reiterado o seu apoio à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, que hoje voltou a ameaçar a Guiné-Bissau com novas sanções e criticou as forças de defesa e de segurança de se imiscuírem na esfera política.

Os membros do Conselho de Segurança mostraram, numa reunião em 14 de Fevereiro, altas expectativas para a "primeira transição de poder" entre dois Presidentes democraticamente eleitos na Guiné-Bissau e pediram a implementação de "reformas urgentes", como previsto no Acordo de Conacri.ANG/Angop

Política

Presidente da República exorta Governo de Nuno Nabian a garantir funcionamento das escolas públicas

Bissau,03 Mar 20(ANG) - Úmaro Sissoco Embaló, declarado vencedor das eleições presidenciais de 29 de dezembro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), exortou o executivo liderado por Nuno Gomes Nabiam para privilegiar o diálogo com atores sociais, garantir o funcionamos das escolas públicas, e trabalhar afincadamente no combate à corrupção e ao narcotráfico na Guiné-Bissau.

Embaló falava na cerimónia da investidura do governo dirigido pelo líder de APU-PDGB, Nuno Gomes Nabiam e formado na sua maioria por elementos do MADEM, PRS, APU-PDGB e algumas individualidades.

O ato de posse foi testemunhado pelo Procurador-Geral, Ladislau Embassa, pelo Presidente de Tribunal de Contas, Dionísio Cabi, chefias militares, figuras políticas e os Embaixadores do Senegal e da Gâmbia.

O chefe de Estado alertou o executivo de privilegiar o diálogo e evitar violência.

“O governo tem várias responsabilidades e que devem ser partilhadas, combater a corrupção e adotar uma postura de tolerância zero ao narcotráfico, ao facilitismo e nepotismo, no qual os governantes não vão se enriquecer com os bens públicos. Vamos retomar o lema ‘dinheiro de Estado, no cofre do Estado”, advertiu para de seguida apelar o Procurador-Geral da República que continue a jogar o seu papel de fiscalizador.

Sobre a posição assumida pelos militares guineenses, Embaló disse estar orgulhoso pela posição demonstrada pela classe castrense de manter-se nos quartéis durante a crise política, e espera que se mantenha a mesma postura.

Prometeu estabelecer contactos junto dos sindicatos para encontrar soluções que permita a reabertura das escolas públicas.

Por sua vez, o novo Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, admitiu que herdou a Guiné-Bissau profundamente dividida do ponto de vista social e étnico.

 Nabiam disse no seu discurso que as sucessivas campanhas eleitorais e o desespero dos candidatos têm levado o país a utilizar de maneira negativa as suas diferenças culturais e sociais.

Lembrou que as eleições legislativas de março de 2019 não qualificaram o peso das diferentes forças políticas do país, pelo que o Povo obrigou os atores políticos a uma partilha do poder. 

Explicou que o primeiro ensaio desta partilha, com o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) não funcionou, porque não conseguiu interiorizar o conceito de partilha do poder. 

Assegurou que a mensagem do Povo voltou a ser a mesma nas eleições presidenciais de novembro último e a oposição percebeu a mensagem, decidiu exprimentar uma coligação e para a surpresa da comunidade internacional ganhou eleições presidenciais de 29 de Dezembro de 2019 de forma folgada.

Sobre a campanha de cajú do presente ano, Nabiam promete diligências para o sucesso da comercialização da castanha que representa mais de 80 por cento das receitas de exportações globais do país.

“Uma dependência muito séria que fragiliza a nossa economia e por esta razão, a campanha de castanha do ano em curso tem que correr bem, para que no momento do balanço final, todos os atores que nela participam ganhem rendimento”, enfatizou.ANG/O Democrata