Campeonato nacional/futebol

Sporting Club de Bafatá e Desportivo de Gabú protagonizam derbi de leste na 12ª jornada 

Bissau,05 Mar 20(ANG) – O Sporting Clube de Bafatá recebe no sábado, (07-03), no estádio da Rocha, em Bafatá, o Grupo Desportivo e Recreativo de Gabú, naquilo que será o Dérbi lestenho, no cumprimento da jornada 12 do campeonato nacional de futebol (Guines-Liga).

De acordo com o Golo GB, as duas equipas de leste do país não estão a atravessar o melhor momento da temporada, mas estão separados de um ponto na tabela classificativa.

Os leões de leste ocupam a 8ª posição com 14 pontos e Gabú na 9ª posição com 13 pontos.

Contudo, as duas equipas vieram de resultados diferentes na jornada anterior, Bafatá viajou até Bula e empatou com o Nuno Tristão a uma bola e Gabú perdeu em casa por uma bola a zero diante de Lobos de Pelundo.

Tradicionalmente, o jogo entre as duas emblemas do leste é marcado de grande rivalidade, devido a situação geográfica entre as duas regiões lestenhas de país, separados apenas por 53 km.

Bissorã recebe no seu reduto o Clube Futebol Os Balantas, duas equipas aflitas que se encontram na linha de despromoção.

O histórico Balantas de Mansoa está a ultrapassar mãos momentos com 9 pontos penúltimo classificado e Atlético Clube de Bissorã na última posição com 7 pontos.

Numa entrevista ao portal Desportivo, o Golo GB, o jovem técnico da equipa dos Balantas, Calilo Mané, recordou a rivalidade das duas equipas e espera um bom jogo, repleto do espírito de Fair-Play.

Questionado sobre a situação em que se encontra a equipa dos Balantas, Mané disse que não está preocupado e que à equipa vai ascender aos lugares cimeiros, porque tem um plantel recheado de jovens com talento, e promete mais trabalho.

O técnico pediu para que haja uma boa arbitragem no jogo, porque, segundo ele, muita das vezes a sua equipa é sempre penalizada pelos árbitros e espera, por outro lado, um grande público no campo para apoiar ambas as  equipas, "rivais eternos" no jogo que será realizado no Campo "Municipal de Bissorã" no próximo sábado, dia 07 de Março.

A 12ª jornada do campeonato nacional de futebol ditou as seguintes partidas: Sporting Clube da Guiné-Bissau/Nuno Tristão de Bula, Flamengo de Pefine/UDIB, FC Sonaco/Sport Bissau e Benfica,FC Pelundo/FC Canchungo, SC Bafatá/CDR de Gabú, Atletico de Bissorã/Os Balantas de Mansoa e FC Cuntum/Portos de Bissau.ANG/O Golo GB

Crise pós-eleitoral

         PAICV fala em “assalto ao poder” e Mpd fala em “ ingerência”

Bissau,05 Mar 20(ANG) - O PAICV, maior partido da oposição cabo-verdiana, questionou quarta-feira o Governo e restantes “autoridades” do país sobre “o que falta” para “condenarem e repudiarem” o “assalto ao poder” na Guiné-Bissau, com a maioria, do MpD, a denunciar “ingerência”.

A posição foi assumida pelo deputado José Maria Gomes da Veiga na declaração política do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), na abertura da primeira sessão parlamentar de março, dirigindo a pergunta sobre a instabilidade política e militar na Guiné-Bissau “ao Governo e às autoridades de Cabo Verde”: “O que é que falta, neste assalto ao poder, para condenarem e repudiarem essa forma de exercício do poder”.

Na mesma declaração política, o deputado José Maria Gomes da Veiga manifestou “solidariedade ao povo irmão da Guiné-Bissau”, que “neste preciso momento tem as suas instituições da República assaltadas e ocupadas por militares, as suas residências invadidas, a sua circulação restringida, a Constituição violada”.

Acrescentou, no discurso perante a Assembleia Nacional de Cabo Verde, que o poder na Guiné-Bissau foi assumido por dirigentes “autoproclamados” e “à revelia da Constituição e das leis”, manifestando ainda “repúdio ao golpe de Estado e a toda a forma de assalto ao poder por fraude e força das armas”.

Pouco depois da declaração política, o presidente do grupo parlamentar do PAICV, Rui Semedo, afirmou que a situação na Guiné-Bissau “preocupa a todos de boa fé”, enquanto a líder parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD, maioria), Joana Rosa, criticou a inclusão da situação vivida num outro país na declaração política do maior partido da oposição.

“Demonstra a ingerência do PAICV nas questões internas da Guiné-Bissau”, afirmou a deputada do MpD.

No sábado, contactada pela Lusa, fonte da Presidência cabo-verdiana disse que o chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca, que detém a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), para já, não vai comentar a situação na Guiné-Bissau.

Jorge Carlos Fonseca divulgou na sexta-feira que abordou, naquele dia, as “relações” com a Guiné-Bissau no encontro semanal com o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva.

Na terça-feira, o chefe de Estado anunciou que abordou o mesmo assunto, entre outros temas e também no Palácio Presidencial, com Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades, Luís Filipe Tavares.

Desde então, até ao momento, Jorge Carlos Fonseca não voltou a fazer qualquer declaração.

Em 11 de janeiro, Umaro Sissoco Embaló,  apontado como vencedor das presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições, foi recebido na Praia pelo Presidente cabo-verdiano, tendo afirmado, no final da audiência, que o país não seria “mais uma república bananeira”.

A tensão política na Guiné-Bissau agravou-se depois de o autoproclamado Presidente, Umaro Sissoco Embaló, ter demitido na semana passada o Governo liderado por Aristides Gomes, tendo nomeado para primeiro-ministro Nuno Nabian, bem como um novo Governo.

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse simbolicamente, quando decorre um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega irregularidades graves no processo.

Na sequência da decisão de Umaro Sissoco Embaló, as instituições judiciais foram ocupadas por militares, que impediram o Governo de Aristides Gomes, que denunciou estar em curso um golpe de Estado, de se manter em funções.

O Executivo de Aristides Gomes tomou posse na sequência das legislativas de março e tem o apoio da maioria dos deputados na Assembleia Nacional Popular.

Na terça-feira, o Governo liderado por Nuno Nabian assumiu o controlo de vários ministérios, mas ainda era visível a presença de militares em várias instituições do Estado.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política no país, voltou a ameaçar impor sanções a quem atente contra a ordem constitucional estabelecida na Guiné-Bissau e acusou os militares de se imiscuírem nos assuntos políticos.

Apesar de ter primeiro reconhecido Umaro Sissoco Embaló como vencedor das presidenciais, a CEDEAO condena agora todas as ações tomadas "contrárias aos valores e princípios democráticos" e que atentam contra a ordem constitucional estabelecida e "expõem os seus autores a sanções".

A CEDEAO reitera a "necessidade absoluta" de se esperar pelo fim do processo eleitoral e que vai ajudar a que sejam tomadas iniciativas para que seja posto um fim ao impasse pós-eleitoral. ANG/Lusa

Saúde pública

                       Coronavírus já está em seis países africanos

Bissau, 05 mar 20(ANG) –Seis países africanos já se declararam infectados pelo COVID-19 nomeadamente o Senegal, a Nigéria, Marrocos, Tunísia, Argélia e Egipto.

Terça-feira, o Senegal confirmou um segundo caso de coronavirus, uma francesa de 80 anos ida sabado de Paris, indicou um comunicado do Ministério da Saúde.

Na Nigéria, o Parlamento aprovou, no mesmo dia, férias de duas semanas para os deputados se protegerem da doença, depois da descoberta de um caso, na semana passada, em Lagos.

Segunda-feira, à tarde, Marrocos anunciou o primeiro caso de coronavirus virus. Trata-se de um cidadão marroquino ido da Itália, segundo o Primeiro-ministro, Saad Eddine El Othmani, que falou em conferência de imprensa, acompanhado do ministro da Saúde, Khalid Ait Taleb.

O mesmo aconteceu com a Tunísia que anunciou um primeiro caso confirmado no país, pelo ministo da Saúde, Abdellatif Mekki, precisando que é um quadragenario tunisino ido da itália, terceiro país mais afectado pela pandemia, depois da China e da Coreia do Sul.

Pelo menos  254 pessoas estão retidos num navio chegado em Tunes, a 27 de Fevereiro, segundo a Rádio local.

Com Marrocos e a Tunísia, a África do Norte é a região africana mais afectada pelo virus.

Os primeiros casos, em África, foram detectados no Egipto e na Argélia. Segunda-feira, o Egipto anunciou um segundo caso de coronavirus.

Os anuncios da doença nos países africanos estão a desestabilizar as economias locais que vivem do turismo, com destaque para o Egipto e a Tunísia.ANG/Angop

Governação

Presidente da República pede boa gerência dos bens públicos aos  membros de Governo

Bissau, 05 Mar 20 (ANG) – O Presidente da República apelou esta quarta-feira aos membros do governo liderado por Nuno Gomes Nabiam a gerirem as  coisas públicas com rigor, transparência e em conformidade com as  regras e princípios jurídicos pré-estabelecidos.

O apelo  de Umaro Sissoco Embaló vem expressa num comunicado da reunião extraordinária do Conselho de Ministros presidida por ele, com o objectivo de  prestar o seu apoio político e inequívoco ao governo.

Sissoco afirmou que entre os membros do executivo deve reinar o espírito de colaboração, articulação, união e solidariedade, e  recomendou ao executivo que trabalhasse com o parlamento para a revisão da Constituição da República  bem como a promoção da reforma do sector da Defesa e Segurança condições que diz serem  “sine qua non”, para estabilização definitiva do país.

De acordo com o documento, o Conselho de Ministros felicitou as forças de defesa e segurança pelo o que considera “elevado sentido patriótico e republicano” na defesa da soberania e na manutenção do clima de paz e ordem pública.

O colectivo governamental mandatou a ministra da Função Pública e o titular da pasta das finanças para encetarem negociações com todas as estruturas sindicais  com vista ao levantamento da greve na Função Pública, em curso há cerca de dois meses.

O Conselho de Ministros deu a sua anuência a que, por despacho do Primeiro-ministro seja criada uma Comissão Inter-ministerial de acompanhamento da prevenção do Coronavírus 23019(COVID19), e instruiu o ministro do Comércio e Indústria para criar uma Comissão Técnica para a preparação da campanha de comercialização da castanha de cajú 2020. ANG/JD/ÂC//SG

ONU

                      Morreu antigo secretário-geral Perez de Cuellar

Bissau, 05 mar 20 (ANG) – O antigo secretário-geral das Nações Unidas Javier Perez de Cuellar morreu na quarta-feira aos 100 anos de idade, anunciou o filho.

“O meu pai morreu após uma semana complicada. Morreu às 20:09 (24:09 de quarta-feira em Bissau) e descansa em paz”, disse o filho Francisco Perez de Cuellar à emissora peruana RPP News.

O antigo secretário-geral da ONU, que ocupou o cargo até 1991, morreu em casa devido a causas naturais, acrescentou.

Javier Pérez de Cuellar, que foi o primeiro latino-americano a ocupar a o cargo de secretário-geral da ONU, completou 100 anos em 19 de Janeiro.

O também antigo primeiro-ministro do Peru estava afastado da vida pública há vários anos devido ao delicado estado de saúde.

Perez de Cuellar ocupou várias delegações diplomáticas do Peru em todo o mundo, antes de ser eleito secretário-geral da ONU em 1982. Em 1995 foi candidato à presidência do país

Quando Javier Pérez de Cuellar completou 100 anos de idade, o actual secretário-geral da ONU, António Guterres, saudou o diplomata peruano com “orgulho e alegria”.

Na carta, Guterres sublinhou ainda que Pérez de Cuellar alcançou os históricos Acordos de Paz de El Salvador e que, ainda hoje, utiliza o exemplo do peruano para se inspirar e guiar no cargo que agora ocupa.

O velório decorrerá na sexta-feira na sede do Ministério das Relações Exteriores do Peru, antes do enterro com honras de chefe de Estado no cemitério Presbitero Maestro, em Lima, com a presença do Presidente do Peru, Martín Vizcarra. ANG/Inforpress/Lusa

Função Pública

               Centrais sindicais prosseguem  paralisações laborais

Bissau,05 Mar 20(ANG) - O secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), Júlio Mendonça, afirmou que as duas centrais sindicais, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau (CGSI-GB), não vão suspender a greve na função pública até que haja um interlocutor que tenha controlo total do aparelho do Estado e da administração pública.

A posição das duas maiores organizações sindicais do país foi tornada pública  quarta-feira, em entrevista exclusiva ao jornal O Democrata, na qual se falou  sobre os novos planos e estratégias concernentes às reivindicações dos sindicatos, que já vão na sua nova vaga.

ʺInfelizmente, não vamos suspender as paralisações na administração pública e vamos aguardar que o governo nos chame para analisarmos, em conjunto, os pontos que constam no nosso pré-aviso de greve, porque esses pontos são o reflexo do Memorando de Entendimento, assinado com o executivo da Guiné-Bissau no passado dia 28 de agosto de 2019. Portanto, a nossa greve ainda está de péʺ, referiu o sindicalista. 

Para Júlio Mendonça, não é relevante neste momento para os sindicatos fazerem qualificação de governos, de A ou B. 

“O importante para nós é quem tem o controlo do aparelho de Estado e seja a pessoa que vai gerir a coisa pública vamos negociar com ele, desde que nos chame para apresentarmos as preocupações dos trabalhadores da Guiné. O Estado é Estado e nunca pára”, notou.

O sindicalista guineense deixou claro que o pacote de reivindicações será o mesmo, seja com quem quer que seja e sublinhou  que a falta de coerência do governo de Aristides Gomes terá levado os sindicatos a assumirem posições extremas para fazer valer os direitos dos trabalhadores.

Em reação a essa atitude, Júlio Mendonça lembrou que as centrais sindicais  tinham dado benefício de dúvida a esse governo e volvidos cinco meses não conseguiu cumprir nada.

Disse  que o mais caricato de tudo isso é que todos os pontos apresentados eram exequíveis e que se o governo tivesse a vontade não teria nenhum constrangimento em executá-los.

“Mas nós percebemos que  havia um desleixo total e a falta de vontade do mesmo executivo em resolver os problemas dos sindicatos e, consequentemente, sentar-se à mesma mesa com os sindicatos para analisar a situação, por isso estamos em greve”, reforçou.

O líder da maior central sindical do país afirmou que um dos pontos fundamentais das exigências apresentadas continua a ser a disciplina e rigor no que tem a ver com o ingresso das pessoas na função pública, porque “o princípio da legalidade deve imperar no aparelho de Estado e não vamos permitir que haja brincadeira”.

Júlio Mendonça disse que não vão tolerar a desordem na função pública, o ingresso das pessoas no aparelho de Estado sem o respeito aos princípios que orientem o funcionamento da administração pública  e exigiu que seja reposta a legalidade e imediata suspensão das pessoas que foram colocadas na administração sem um concurso público e, consequentemente, submetidas ao novo concurso público  para o efeito de ingresso na função pública.

Questionado por que razão as centrais sindicais não reagiram ao encerramento das emissões da Televisão da Guiné-Bissau (TGB) e a Radiodifusão Nacional (RDN), Júlio Mendonça esclareceu que o assunto não lhes compete e seria improdutivo estar a duplicar reações sobre a mesma matéria, que tem uma entidade que pode se encarregar da mesma.ANG/O Democrata

Crise pós-eleitoral

   Guterres pede “máxima contenção” e que se aguarde decisão do Supremo

Bissau, 04 mar 20 (ANG)  – O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, apelou às partes em conflito político na Guiné-Bissau para que aguardem a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, pedindo “máxima contenção”.

“O secretário-geral encoraja todas as partes para que aguardem a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, tenham máxima contenção e tomem todas as medidas necessárias para prevenir qualquer ato que possa minar a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau”, refere um comunicado divulgado na noite de terça-feira pelo porta-voz de Guterres, Stephane Dujarric.

A nota refere que o secretário-geral da ONU reitera o compromisso da organização em “continuar a acompanhar os guineenses nos seus esforços para consolidar a paz, a democracia e o desenvolvimento”.

O mesmo documento regista que António Guterres está a “acompanhar com preocupação a crise institucional na Guiné-Bissau, provocada pela disputa eleitoral em curso”.

A Guiné-Bissau vive um novo momento de tensão política, depois de o autoproclamado Presidente Umaro Sissoco Embaló ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian.

A Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) voltou a ameaçar impor sanções a quem atente contra a ordem constitucional estabelecida na Guiné-Bissau e acusou os militares de se imiscuírem nos assuntos políticos.

Apesar de ter primeiro reconhecido Umaro Sissoco Embaló como vencedor das presidenciais, a CEDEAO condena agora todas as acções tomadas “contrárias aos valores e princípios democráticos” e que atentam contra a ordem constitucional estabelecida e “expõem os seus autores a sanções”.

A CEDEAO reiterou a “necessidade absoluta” de se esperar pelo fim do processo eleitoral e que vai ajudar a que sejam tomadas iniciativas para que seja posto um fim ao impasse pós-eleitoral.

O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, que tinha tomado posse na sexta-feira como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou no domingo ao cargo por razões de segurança, referindo que recebeu ameaças de morte.

Umaro Sissoco Embaló afirmou que não há nenhum golpe de Estado em curso no país e que não foi imposta nenhuma restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos. ANG/Inforpress/Lusa

Género

“Mundo continua sendo um lugar violento e discriminatório para raparigas”, diz UNICEF

Bissau, 04 Mar 20 (ANG)n – O Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) confirmou que apesar dos progressos notáveis na educação, o  mundo contínua a ser um lugar violento e discriminatório para as raparigas.

A informação consta numa nota à imprensa de UNICEF enviada hoje a redacção da ANG e que foi produzida no quadro da divulgação do relatório sobre o progresso dos últimos 25 anos, no que diz respeito ao Género.

“Apesar de existirem cada vez mais  raparigas a irem  e a permanecerem na escola, este progresso impressionante na educação teve muito pouco impacto na criação de um ambiente mais justo e menos violento”, refere a nota .

Segundo o  documento, o número de meninas não escolarizadas diminuiu para 79 milhões nas últimas duas décadas, e salienta que de facto, na última década as raparigas tornaram-se mais propensas a frequentar o ensino secundário do que os rapazes.

Acrescenta que em 2016, 70% das vítimas de tráfico em todo o mundo, a maioria por exploração sexual foram as mulheres e raparigas e que 01 em cada 20 meninas de 15  aos 19 anos, cerca de 13 milhões sofreram violações sexuais nas suas vidas.

Na nota, consta que cada ano, 12 milhões de meninas são casadas na infância e 04 milhões estão em risco de Mutilação Genital Feminina e indica que globalmente, meninas entre os 15 aos 19 anos têm tanta probabilidade de justificar a violência doméstica quanto os meninos da mesma idade.

O relatório aponta também para as tendências negativas às meninas relativamente à nutrição e saúde.

Por exemplo, a globalização e mudanças de dietas tradicionais para alimentos não saudáveis e processados e a rápida expansão de técnicas agressivas de marketing dirigidas às crianças resultaram no aumento de consumo de alimentos não saudáveis e bebidas adoçadas com açucar.

 “Vinte e cinco anos atrás, os governos do mundo comprometerem-se para com as mulheres e meninas, mas só compriram essa promessa parcialmente. Embora o mundo tenha reunido a vontade política de enviar muitas meninas às escolas, ficou embaraçosamente incapacitado para equipá-las com as habilidades e o apoio de que precisam, não apenas para moldar os seus próprios destinos, mas para viver em segurança e dignidade”, disse a Directora Executiva de UNICEF, Henriqueta Fore. Citado no documento.

A Directora Executiva disse que, o acesso à educação não é suficiente, mas sim deve existir também mudança de comportamento e atitudes das pessoas em relação às meninas. Tendo acrescentado que a verdadeira igualdade só ocorrerá quando todas as meninas estiverem protegidas da violência, livres para exercer os seus direitos e puderem desfrutar de oportunidades iguais na vida.

Ela explicou que o relatório é o resultado de uma avaliação de 25 anos de progresso e que surge no âmbito da campanha de “Geração Igualdade” e para marcar o 25º aniversário da Declaração e Plataforma para Acção de Pequim no plano histórico para o progresso dos direitos das mulheres e meninas.

Por sua vez, segundo a nota à imprensa, a Directora executiva do Plan Internacional, Anne Birgitte Albrectsen disse que o relatório oferece uma imagem holística de como o mundo é transparente para meninas.

“Hoje as meninas correm riscos alarmante de violência em todos os espaços online e nas salas de aulas, em casa e nas suas comunidades levando as consequências físicas, psicológicas e sociais das mesmas. O relatório observa que, as práticas nocivas como o casamento infantil e Mutilação Genital Feminina continuam a perturbar e a prejudicar a vida e o potencial de milhões de meninas em todo mundo”, referiu a Secretária Executiva de Plan .

O relatório  pede, entre outras acções,intervenções no sentido de celebrar e expandir oportunidades para meninas de todas as origens engajando ativamente as suas vozes, opiniões e ideias em diálogos, plataformas e processos relacionados aos seus corpos, comunidades, educação e futuro.

.ANG/AALS/ÂC//SG

Governação

             CPLP e OCDE assinam acordo para reforçar cooperação

Bissau, 4 mar 20 (ANG) – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) assinaram segunda-feira um memorando de entendimento para o reforço da cooperação em áreas que contribuam para a melhoria da governação.

“A colaboração entre a CPLP e a OCDE vai focar-se num conjunto de áreas incluindo, entre outras, o Governo Digital, a promoção dos Direitos da Mulher, o Emprego Público e Gestão, a inovação e a integridade no Setor Público”, lê-se na página oficial da comunidade dos países de língua portuguesa, num texto que anuncia a assinatura do acordo.

Mas também nas áreas da “governação para os objetivos de desenvolvimento sustentáveis, as políticas de juventude, as dimensões da educação, ensino superior e ciência e tecnologia, o financiamento ao desenvolvimento, a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, a cooperação humanitária e a capacitação para a cooperação para o desenvolvimento”, refere a mesma nota.

O memorando foi assinado, em Lisboa, pelo secretário-executivo da CPLP, o embaixador Francisco Ribeiro Telles, e pelo secretário-geral adjunto da OCDE, Jeffrey Schlagenhauf, em nome secretário-geral daquela organização.

Para o diplomata Francisco Ribeiro Telles a assinatura deste memorando de entendimento é “a formalização de uma parceria que vinha sendo estudada conjuntamente como forma de promover o estreitamento da cooperação entre ambas as organizações”.

E “remete-nos para assuntos da maior relevância no âmbito dos processos de desenvolvimento” dos estados-membros da organização como “a melhoria da governação pública, a consolidação das capacidades institucionais e o desenvolvimento social e económico sustentável”, afirmou nas declarações proferidas na altura da assinatura do memorando e reproduzidas em vídeo no site da CPLP.

“Perspectivamos, assim que, com a assinatura deste memorando, possamos avançar para o desenvolvimento de ações num conjunto de áreas substantivas e altamente pertinentes para os modelos de governação pública à escala global”, concluiu Ribeiro Telles.

Para o secretário-geral adjunto da OCDE, Jeffrey Schlagenhauf, “o potencial de cooperação entre a OCDE e a CPLP é enorme”. E algumas das ações de cooperação já desenvolvidas em alguns dos estados-membros da organização demonstram que esta tem benefícios para os países e para o seu desenvolvimento.

Jeffrey Schlagenhauf considerou que o memorando é um primeiro paço de muito trabalho que as duas organizações têm pela frente. ANG/Inforpress/Lusa

Política

Governo diz que investidura de Umaro Sissoco Embaló foi feita de acordo com os resultados confirmados pela CNE

Bissau, 04 mar 20 (ANG) – O Governo liderdo pelo Nuno Gomes Nabian disse que a investidura do Presidente eleito Umaro Sissoco Embaló foi feita de acordo com os resultados confirmados, várias vezes, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e que obedeceu todos os trâmites previstos na Constituição e no Regimento da Assembleia Nacional Popular (ANP).

A declaração consta no primeiro Comunicado de Conselho de Ministros do governo liderado pelo Nuno Gomes Nabian enviado terça-feira â ANG.

No comunicado, o executivo disse que o bloqueio a que o país está mergulhado se deve as  “manobras dilatórias” da candidatura de Domingos Simões Pereira de utilizar expedientes ilegais solicitando ao Supremo Tribunal de Justiça decisões sem qualquer enquadramento legal, nomeadamente a recontagem de votos ou anulação das eleições podendo agudizar a frustração da população e agravar a situação da segurança.

A mesma nota refere que o candidato derrotado, Domingos Simões Pereira na presença de altos representantes da comunidade internacional reconheceu os resultados, tendo telefonado para o Presidente eleito e lhe ter transmitido as suas felicitações e votos de sucesso.

Acrescentou que após o anúncio de resultados pela CNE,  Domingos Simões Pereira entra com uma ação de impugnação no Supremo Tribunal de Justiça pedindo  a reabertura e a recontagem dos votos, o que para o atual governo, não está na lei eleitoral.

“Convém salientar que esta ação de impugnação não se enquadra no contencioso eleitoral guineense na medida em que este pressupõe um recurso para o STJ com base nas decisões tomadas pelos órgãos da administração eleitoral , a CNE e Comissões Regionais de Eleições, sobre as reclamações oportuna e tempestivamente apresentadas pelos delegados dos candidatos, como manda artigo 140º e seguintes da lei nº10/2013 de 25 de Setembro Lei eleitoral”, referiu o mesmo comunicado.

Diz  ainda que ao arrepio da lei eleitoral, o candidato derrotado deu entrada no STJ uma ação de impugnação das eleições sem ter apresentado nenhuma reclamação junto à CNE, que tenha merecido uma decisão sobre a qual poderia impor recurso.

O Governo afirma no comunicado  que o STJ decidiu admitir a ação de impugnação das eleições como se de recurso contencioso tratasse ao arrepio da lei eleitoral e da jurisprudência do próprio tribunal.

“O mais aberrante foi a decisão plasmada no acórdão nº1/2020 que, em vez de pronunciar sobre o pedido do recorrente e as questões prévias levantadas pela CNE na sua contra-alegação, decidiu pronunciar sobre questões que não foram suscitadas pelas partes, facto que de “per si” torna a decisão nula, nos termos do artigo 668º,nº1, d) do Código do Processo Civil”, referiu.

Adiantou no mesmo documento que o STJ não pode decidir arbitrariamente, ignorando a lei sobretudo quando essa decisão pode pôr em causa a paz social.

“O acórdão nº1/2020 do STJ é uma decisão definitiva que apenas recomendou a CNE o cumprimento de uma formalidade preterida, quão seja a elaboração da ata de apuramento nacional. A CNE cumpriu com a formalidade exigida no acórdão nº1/2020, tendo elaborado a ata de apuramento nacional e publicado os resultados definitivos”,sublinhou.

O governo informa que em resposta a um pedido de aclaração da candidatura de Domingos Simões Pereira, o STJ decide ampliar a decisão contida no acórdão nº 1/2020, tendo exigido a CNE a repetição “ab initio” do apuramento nacional onde esta instituição repetiu mais uma vez as referidas opeções sob a égide da Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO), tendo assim reconfirmado a vitória do Umaro Sissoco Embaló.

A nota refere que as novas autoridades estão determinadas em reunir todos os guineenses para participar na estabilização política e social do país e no esforço de reconstrução nacional, sublinhando que as forças de defesa e segurança apenas obedecem a ordens legítimas das autoridades.

O novo Governo manifestou a disponibilidade de trabalhar em comunhão de esforço com todas forças vivas da nação em prol da paz, estabilidade e desenvolvimento.

“Apela a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e toda a comunidade internacional a apoiar as aspirações do Povo guineense livremente expressas nas urnas”, lê-se no comunicado.ANG/DMG/ÂC//SG

Luxemburgo

                        Transporte público gratuito entra em vigor

Bissau, 4 mar 20 (ANG) - As autoridades de Luxemburgo aboliram no fim-de-semana as tarifas para comboios, metropolitanos e autocarros, no que o Governo afirma ser uma tentativa de combate ao congestionamento e à poluição, além de apoiar a população de baixa renda.

Todas as viagens de classe padrão de transporte público no pequeno e rico país europeu agora são de graça, em comparação com o passe anual que custava 440 euros (485 dólares).

Os passageiros ainda podem pagar pela primeira classe, ao custo de 660 euros por ano.

“Para pessoas de baixa renda ou que recebem salário mínimo, é realmente significativo”, disse o ministro dos Transportes, François Bausch, à Reuters, acrescentando que “o principal motivo é ter melhor qualidade de mobilidade e o motivo paralelo é claramente a questão ambiental”.

Luxemburgo tem pouco mais de 600 mil habitantes, mas outros 214 mil chegam para trabalhar todos os dias das vizinhas Alemanha, Bélgica e França, causando fortes congestionamentos, já que a maioria dos trabalhadores circula de carro.

Mais de metade das emissões de gases de efeito estufa de Luxemburgo são de transporte.ANG/Angop

Crise pós-eleitoral

Ordem dos Jornalistas apela à reabertura imediata da Televisão e Rádio públicas    

Bissau,04 Mar 20(ANG) - A Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau apelou terça-feira à "reabertura imediata" da televisão e rádios públicas do país, encerrados na sexta-feira por militares.

Vista da sede da TGB

Num comunicado  à imprensa, a Ordem dos Jornalistas,presidida pelo jornalista António Nhaga, pede também às "autoridades políticas e governamentais para não se imiscuírem na gestão dos conteúdos dos órgãos de comunicação social em geral".

A Ordem dos Jornalistas salienta também que a Televisão da Guiné-Bissau e a Rádio Nacional são órgãos públicos não oficiosos e pede aos jornalistas em geral "bom senso" no exercício das suas atividades.

A Guiné-Bissau vive um novo momento de tensão política, depois de o autoproclamado Presidente, Umaro Sissoco Embalo, ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian.

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse simbolicamente como Presidente guineense na quinta-feira, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça ainda analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, com os militares a ocuparem várias instituições de Estado, incluindo a rádio e a televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) voltou na segunda-feira a ameaçar impor sanções a quem atente contra a ordem constitucional estabelecida na Guiné-Bissau e acusou os militares de se imiscuírem nos assuntos políticos.

Apesar de antes ter reconhecido Umaro Sissoco Embaló como vencedor das presidenciais, a CEDEAO condena agora todas as ações tomadas "contrárias aos valores e princípios democráticos" e que atentam contra a ordem constitucional estabelecida e "expõem os seus autores a sanções".

A CEDEAO reitera a "necessidade absoluta" de se esperar pelo fim do processo eleitoral e que vai ajudar a que sejam tomadas iniciativas para que seja posto um fim ao impasse pós-eleitoral.

Cipriano Cassamá, que tinha tomado posse na sexta-feira como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou domingo ao cargo por razões de segurança, referindo que recebeu ameaças de morte.

O primeiro-ministro Aristides Gomes denunciou que um grupo de militares invadiu a sua residência, retirando as viaturas da sua escolta pessoal e proferindo ameaças.

Aristides Gomes tem utilizado a rede social Facebook para denunciar várias ocupações por militares de instituições do Estado, incluindo que Nuno Nabian ocupou na segunda-feira o seu gabinete do Palácio do Governo, no mesmo dia em que tomou posse o seu executivo.

Umaro Sissoco Embaló afirmou que não há nenhum golpe de Estado em curso no país e que não foi imposta nenhuma restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos.

Entretanto o Governo liderado por Nuno Nabian emitiu um comunicado a referir que todas as instituições públicas, inclusive a Radiodifusão nacional e Televisão púbçlica, que se encontravam fechadas vão retomar os seus serviços a partir desta terça-feira. ANG/Lusa

ACP

                          Chikoti assume funções de secretário-geral

Bissau, 04 mar 20 (ANG) - O angolano Georges Chikoti assumiu segunda-feira de Março em Bruxelas o cargo de secretário-geral dos países ACP ,para um mandato de cinco anos.

É a primeira vez que a organização que reune 79 Estados membros é presidida por um lusófono.

O actual embaixador angolano junto da União Europeia foi eleito em Dezembro no Quénia .

Até 2025 o antigo chefe da diplomacia de Luanda terá pela frente, nomeadamente, o desafio de negociar o dispositivo que deverá suceder ao Acordo de Cotonou, que acaba de expirar, um documento assinado no ano 2000 e que tinha entrado em vigor em 2003.

Trata-se de estipular os mecanismos de relacionamento entre a União Europeia (que, com a adopção definitiva a prazo do Brexit passará de 28 a 27 Estados membros), mais um rol de Estados dispersos pela África a sul do deserto do Sahara (incluindo os cinco países africanos de língua oficial portuguesa), países das Caraíbas e do Pacífico (incluindo Timor Leste).

Georges Chikoti pretende fazer deste fórum uma aposta no multilateralismo, com maior dinamismo, com financiamentos mais sólidos e mercados regionais integrados de onde não estaram ausentes questões climáticas e de resiliência.

E isto por forma a melhorar a condição de vida dos povos, lutando em prol da erradicação da pobreza e do desenvolvimento sustentável, numa parceria entre os europeus e os Estados ACP.

O antigo chefe da diplomacia angolana representa o seu país junto da União Europeia e da Bélgica desde 2018

O acto da sua tomada de posse foi testemunhado pelo secretário de Estado angolano das relações exteriores, Tete António, ou ainda por Luís Filipe Tavares, ministro cabo-verdiano dos negócios estrangeiros cujo país preside actualmente a CPLP, Comunidade dos países de língua portuguesa.

Chikoti prometeu envidar esforços em prol da defesa da língua portuguesa no seio da organização que passa a chefiar, garantindo que a documentação da mesma tenha também versão portuguesa, para além do inglês ou do francês, nomeadamente, e que também ele possa vir a trabalhar mais em português.

Um assunto abordado entre Tavares e o novo secretário-geral dos Estados ACP Chikoti foi a situação política na Guiné-Bissau.

Georges Chikoti, em entrevista exclusiva à rfi em Bruxelas, assumiu a sua preocupação lamentando a nova intervenção dos militares na arena política e o facto de políticos guineenses se refugiarem em embaixadas temendo pelas suas vidas.

O antigo chefe da diplomacia de Luanda solidarizou-se com o comunicado desta segunda-feira da CEDEAO, a comunidade regional, deplorando a subversão da ordem constitucional.

Chikoti lembrou ser fundamental reformar o sector das forças armadas guineenses e que a União Africana tenha uma posição firme em relação aos acontecimentos.

O novo secretário-geral dos Estados ACP advogou a presença de uma força africana e ou internacional naquele país lusófono para fazer face à instabilidade política crónica.

A conclusão do novo acordo de parceria entre os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) e a União Europeia (UE) é uma das metas a que se propõe alcançar o novo secretário-geral da ACP, nos próximos cinco anos.

O Grupo ACP ocupa-se da cooperação europeia com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) instituída pelo Acordo de Cotonou (Benin), de 2000, considerado o mais completo existente entre a União Europeia (UE) e os países em desenvolvimento.

O entendimento proporciona um quadro de cooperação em matéria de desenvolvimento e comércio, bem como de política. O principal objectivo consiste em erradicar a pobreza nos países ACP. ANG/RFI/Angop