Covid-19/Governo doa mais de 30 milhões de francos fcfa à Cáritas

Bissau, 16 jun 20 (ANG) – O governo, através do Ministério das Finanças entregou hoje um cheque de mais de 30 milhões de francos cfa à Cáritas da Guiné-Bissau para o combate ao novo coronavírus no país.

A doação foi feita pelo Secretário de Estado de Tesouro, Ilídio Vieira Té, e será   dividida para os hospitais geridos pela Diocese de Bissau, devendo 14.771,888 milhões de francos  serem doados ao Hospital Pediátrico de Bôr e 16.108,147 milhõesde cfa  para o Hospital de Cumura.

A cerimónia foi presidida pelo ministro das Finanças, João Mamadu Aladje Fadia que na ocasião afirmou que o hospital de Cumura está muito avançado no apoio ao combate ao covid-19.

“Esse hospital recebe doentes e os tratem. E o hospital de Bor não tinha meios mas nesse momento já os reuniu e iniciou o tratamento das pessoas infetadas com o covid-19”,revelou Fadia.

Por sua vez, a Secretária-geral da Cáritas da Guiné-Bissau, Fátima Gomes disse que esse montante vai ajudar os referidos centros hospitalares a reforçar as suas capacidades de atendimento aos  doentes.

“Fizemos sensibilizações e oferecemos alguns géneros alimentícios nos bairros, nas comunidades , mas  chegou a fase de dar respostas ao coronavírus”, disse.

Acrescentou que foi criado na  Cáritas um Centro de Emergência para o Covid-19, que tem um Coordenador geral, coajuvado por um especialista para Área Sanitária, um para Área Social e Humanitária, e uma Coordenadora para Área Administrativa e Financeira.

Agradeceu o gesto do governo, prometendo que o fundo  doado vai ser entregue aos hospitais de Cumura e Bôr.

O Coordenador-adjunto do Comissariado para Luta contra o Covid-19, Tomane Baldé disse que a Cáritas é um dos maiores atores da área de saúde no país, justificando que esta tem estado a desenvolver muitos trabalhos para permitir que a população possa ter acesso à saúde de qualidade e gratuito, e para a participação dos quadros em todo o domínio.

“Queremos agradecer a colaboração e esforço da Cáritas e queremos encorajá-la. O gesto não é suficiente, mas permite  enfrentar alguns desafios que têm”, frisou Tomane Baldé.

Pediu aos outros parceiros que têm as possibilidades para ajudar o Sistema Nacional de Saúde para que o país possa se fortalecer, a fim de ter as condições necessárias para fazer face a pandemia do Covid-19.

Estavam presentes no ato representantes da Cáritas da Guiné-Bissau, do Alto Comissariado para Luta Contra o Covid-19, dos Hospitais de Cumura e Bôr.ANG/DMG/ÂC//SG

Cultura/Director-geral promete soluccionar pagamento de prémios aos vencedores do Car

naval 2020

Bissau, 16 Jun 20 (ANG )- O  Director-geral da  Cultura  garantiu esta terça-feira fazer de tudo para soluccionar o problema de atribuição de  prémios aos vencedores de Carnaval 2020, de modo a não comprometer a realização do próximo desfile carnavalesca no país.

A garantia foi feita pelo Quiletche Na Isna, em declarações exclusivas à Agência de Notícias da Guiné, na sequência das reclamações   dos grupos vencedores do carnaval 2020, reportado pelo jornal “0 Democrata”.

O Director-Geral da Cultura disse que o governo sempre salvaguarda a gestão de continuidade e que por isso, cada executivo cessante deixa relatório para que os sucessores podem dar seguimento aos trabalhos que iniciaram tendo lamentado que,  infelizmente, não foi o que aconteceu com o actual governo.

“Posso afirmar que a Direção Geral da Cultura não recebeu informações  sobre o assunto de prémios de carnaval 2020. Mas devido o nosso compromisso de dar continuidade aos trabalhos da Direcção cessante, fizemos as nossas diligências junto dos organizadores de carnaval 2020 para ter a informação sobre o assunto e acabamos por receber o relatório sobre o carnaval 2020 no dia 12 do corrente mês”, disse aquele responsável.

Sublinhou que, mesmo antes de  analisar o referido relatório, vão fazer tudo para, dentro em breve, encontrar uma solução para o pagamento dos prémios devidos aos vencedores do carnaval.

 “O actual Presidente de República tomou posse no dia 27 de Fevereiro do ano em curso e a Secretaria de Estado da Cultura previa entregar os prémios aos vencedores de carnaval no dia 28 do mesmo mês. Não sabemos o que realmente está por detrás do não pagamento dos prémios, porque se fôr marcado o dia para a atribuição dos mesmos é porque existia meios para o efeito”, exclamou Quiletche Na Isna.

Acrescentou que não vão fazer nenhuma acusação, mas que realmente existem algo de estranho sobre a atribuição de prémios de carnaval, tendo sustentado que vão analisar o relatório detalhadamente para resolver o problema.

Aos vencedores, o Director-geral da Cultura pediu paciência e ponderação, e prometeu  que  vão tentar soluccionar o assunto junto do governo uma vez que o carnaval é um evento anual.

Na Isna sublinhou que  a não atribuição dos prémios pode comprometer a realização dos futuros eventos.

A região de Cacheu, no norte do país  ficou na primeira posição no desfile nacional do carnaval 2020, com 16,9 pontos e tinha um direito ao prémio de seis milhões (6.000.000) de francos CFA.

Na segunda posição figurou a região de Quinara, no sul do país com 16,7 pontos que lhe deu o direito ao prémio de quatro milhões e meio de francos CFA e na terceira e última posição ficou o Bairro Chão de Papel, de  Bissau com 16,6 pontos, conquistando três milhões (3.000.000) de francos CFA de prémio.

Na categoria de máscaras, Nº 21 de Bubaque liderou a lista de posições com 17 pontos e devia receber um prémio de oitocentos mil (800.000) francos CFA. O segundo classificado foi a máscara Nº 28, do Bairro de Quelele, com 16.5 valores e deve receber de prémio  seiscentos mil (600.000) francos. Na terceira posição figuram duas máscaras que tiveram a mesma pontuação de 15.2 pontos. Tratam-se das máscaras Nº 08 de Quinará e 25 de Bolama, ambos têm   quatrocentos mil (400.000) francos CFA para receber.ANG/AALS/ÂC//SG

   

Contencioso eleitoral/Vice-presidente do Supremo Tribunal suspende reunião da plenária “sine die” 

Bissau,16 jun 20 (ANG) - O  vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça abandonou na segunda-feira a sessão do plenário  da corte máxima da justiça guineense, que devia  analisar o contencioso eleitoral, por divergência de opinião com outros  juízes  conselheiros, em relação  apreciação dos quatro requerimentos de incidentes e o recurso  interposto pelo líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira.

De acordo com  a Acta do Plenário do Supremo Tribunal de Justiça, assinado por  todos os juízes presentes, à que Agência de Notícias da Guiné teve acesso hoje,  o vice-presidente do STJ, Rui Nené informou aos presentes da existência de  requerimentos para impedimento de participação na reunião dos   juízes Mamadú Saido Baldé, Lima António André e Ladislau Clemente Fernando Embassa , e defendeu que seja primeiro analisados os referidos requerimentos.

 “Os juízes  conselheiros recusaram a proposta do vice-presidente e exigem que o plenário aprecie os incidentes e o recurso acima mencionado no mesmo dia, sem respeitar as formalidades legais”, lê-se no documento. 

Para o Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, segundo a Acta, a pretensão dos Conselheiros em não observar as formalidades legais é inadmissível.

Por sua vez, o juiz conselheiro Osíres Francisco Pina Ferreira, defendeu que seja observada o princípio do contraditório quanto a questão do impedimento solicitado  contra os colegas, “por quanto é fundamental o cumprimento das formalidade legais”.

Na sequência desse desentendimento do plenário,  acabou por imperar a  posição de Rui Nené de suspender a sessão.

O colectivo dos advogados do PAIGC justificou os requerimentos para impedimento de participação dos dois, Saido e Lima André, com alegações de que os dois, em reunião plenária anterior, haviam declarado terem esgotados as suas opiniões sobre o referido contencioso eleitoral.

 Em relação ao Embassa, a alegação  dos mesmos advogados é de que, enquanto Procurador-geral da República, Embassa havia declarado que as eleições presidenciais de 2019 haviam sido declaradas justas e transparentes, pelo que não resta nada a fazer... numa clara manifestação de concordância em relação aos resultados divulgados pela CNE e que proclamam Umaro Sissocó Emabló, novo Presidente da República, o que o candidato do PAIGC, Simões Pereira contesta.

O plenário do Supremo Tribunal de Justiça conforme o documento foi presidido pelo vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juíz Conselheiro Rui Nené, estando presentes os juízes conselheiros Fernando té, Mamadú Baldé, Osíres Francisco Pina Ferreira, Lima António André, Juca Armando Nancassa e Ladislau Clemente Fernando Embassa e Lúcio Pires. ANG/LPG/ÂC//SG

 

Covid-19/Marrocos oferece 500 mil máscaras e medicamentos às autoridades sanitárias

Bissau, 16 jun 20(ANG) - A Guiné-Bissau recebeu de Marrocos 500 mil máscaras de protecção facial, cinco mil caixas de hidroxicloroquina e mil caixas de azitomicina, que serão usadas no combate à infecção pelo novo coronavirus, disse hoje fonte oficial.

O material foi recebido pela alta-comissária para a luta contra a covid-19 na Guiné-Bissau, Magda Robalo, e entregue por Babana Mohamed, um representante, em Bissau, do rei do Marrocos, Mohamed IV.

Em curtas declarações à imprensa, ainda no aeroporto de Bissau, Magda Robalo agradeceu ao rei marroquino, "em nome do Presidente e do povo da Guiné-Bissau pelo gesto generoso" na luta contra a covid-19.

A alta-comissária contra a covid-19 salientou que as "relações de amizade" entre a Guiné-Bissau e Marrocos "são antigas", destacando que o país do norte de África manteve as ligações aéreas com Bissau mesmo durante a epidemia do Ébola, que afectou alguns países africanos em 2014.

O rei de Marrocos anunciou no domingo o envio de material médico para 15 países africanos para os ajudar no combate à pandemia da covid-19.

Segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros marroquino, foram enviados oito milhões de máscaras, 900 mil viseiras, 60 mil batas, 30 mil litros de gel desinfectante, 75 mil caixas de hidroxicloroquina e 15 mil de azitromicina.

Estes medicamentos e material foram produzidos por empresas marroquinas e segundo as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS), sublinhou.

Os 15 países africanos que vão receber o material são Burkina Faso, Camarões, República do Congo, República Democrática do Congo, Senegal, Ilhas Comores, Guiné-Conkry, Guiné-Bissau, Níger, Mauritânia, Malwi, Essuatíni, Tanzânia, Tchad e Zâmbia.

A Guiné-Bissau registou até sexta-feira passada 1.460 casos de infecção pela covid-19, 15 mortos e 153 pessoas recuperadas da doença.

Em África, há 6.464 mortos confirmados e mais de 242 mil infectados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 433 mil mortos e infectou mais de 7,9 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.ANG/Angop

                Mali/Ataque “terrorista”  causou a morte de 24 militares

Bissau, 16 jun 20 (ANG) - Um ataque no Mali causou a morte, no doming

o  de 24 militares segundo dados divulgados pelas forças armadas malianas.

As redes sociais, neste caso particular Twitter, foram a plataforma escolhida pelas forças armadas malianas para comunicar que 24 militares acabaram por falecer num ataque ” terrorista”, segundo as autoridades:

«O Ministério da Defesa e dos Antigos Combatentes - MDAC - informa o público que um destacamento das Forças Armadas Malianas, em missão para a defesa do território e a segurança das pessoas e dos seus bens, foi atacado a 14 de Junho por terroristas na localidade de Bouki Wèrè, na região de Diabali», refere um comunicado das forças armadas malianas.

O comunicado prossegue enumerando as perdas: «24 soldados. 8 soldados salvos. 4 veículos destruídos». 

Segundo a RFI, o destacamento contava cerca de 60 soldados.

Um vídeo começou a circular nas redes sociais na segunda-feira à tarde com vários corpos de militares malianos, mas não houve confirmação da veracidade dessa gravação.

De acordo com a RFI, este ataque é um dos mais mortíferos desde o início do ano. A 26 de Janeiro houve um ataque contra o posto da polícia de Sokolo que causou a morte de 20 militares das Forças Armadas Malianas.

A resposta das autoridades malianas foi de intensificar a presença militar na região Oeste, perto da Mauritânia onde ocorreu o último ataque, e também no centro do país.

 A operação ‘Maliko’ foi lançada a 30 de Janeiro, mas já há contestação em torno dessa operação. Segundo uma nota da divisão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, entre 27 de Janeiro e 18 de Março, 55 execuções e 6 desaparecimentos podem estar ligados às Forças de Defesa e de Segurança Malianas.

Neste momento as investigações quanto ao ataque na localidade de Bouki Wèrè, na região de Diabali, que causou a morte de 24 militares malianas, prosseguem segundo o Ministério da Defesa e dos Antigos Combatentes.ANG/RFI

Cooperação/Presidente da República disponível para ajudar na resolução da crise política na Líbia   

 Bissau,16 Jun 20(ANG) - O Presidente , Umaro Sissoco Embaló, disponibilizou-se segunda-feira para ajudar na resolução da crise política que afeta a Líbia desde 2011.ir para uma visita à República do Congo.

 Em declarações aos jornalistas no aeroporto de Bissau, antes de viajar para a República do Congo,Sissoco Embaló disse estar disponível para contribuir "com o pouco do conhecimento" que tem da realidade líbia, ajudando o seu homólogo congolês, Denis Sassou Nguesso.

 O líder congolês faz parte de um painel de chefes de Estado indigitados pela União Africana para ajudar a encontrar uma saída para a crise líbia, país devastado por uma série de conflitos armados, desde 2011, na sequência do derrube do então Presidente, Muammar Kadhafi.

 O chefe de Estado guineense afirmou que o painel foi constituído antes da sua chegada à presidência e agora Denis Sassou Nguesso, de quem é amigo pessoal, entende que poderá contribuir "com o pouco conhecimento" da realidade líbia.

 "Posso ajudar na resolução da crise entre os meus irmãos líbios", disse Embaló, anunciando que antes fará uma escala no Senegal, também para conversar com o seu "irmão Macky Sal" sobre a situação na Líbia.

 O Presidente guineense disse ainda que vai aproveitar para agradecer ao homólogo senegalês os apoios que tem dado à Guiné-Bissau, nomeadamente na expansão do sinal da única televisão do país e ainda em sementes agrícolas.

 Nesse particular, Sissoco Embaló afirmou que a Guiné-Bissau recebeu recentemente do Senegal diversas espécies de sementes agrícolas, no valor de dois milhões de dólares (1,77 milhões de euros), um sinal da "boa cooperação e boa vizinhança" entre a Guiné-Bissau e o Senegal.

 A visita do Presidente guineense à República do Congo deverá durar 24 horas.

ANG/Lusa

 

Covid-19/Autoridades admitem situação epidémica “extremamente grave” em Pequim

Bissau, 16 jun 20 (ANG) – A situação epidémica em Pequim é “extremamente grave”, admitiu hoje um porta-voz da capital chinesa, depois de terem sido detectados mais de cem casos de infecção, quando parecia que o país já tinha conseguido conter o vírus.

Pequim está numa “corrida contra o tempo”, disse o porta-

voz, Xu Hejian, em conferência de imprensa. A capital “terá de estar sempre um passo à frente da epidemia e tomar as medidas mais rigorosas, decisivas e determinadas”, afirmou.

Pequim diagnosticou mais de cem casos desde sexta-feira passada, após um surto ter sido detectado no principal mercado abastecedor da capital.

A cidade, de 21 milhões de habitantes, aumentou, entretanto, a sua capacidade de triagem diária para mais de 90.000 pessoas.

Este surto epidémico suscita temores de uma “segunda vaga” de infecções, admitiu a Organização Mundial da Saúde (OMS), na segunda-feira, acrescentando que acompanha “muito de perto” a situação em Pequim.

A OMS, que foi acusada de alinhamento com as autoridades chinesas no início do surto, em Dezembro passado, disse estar a considerar enviar especialistas para Pequim nos próximos dias.

Muitos dos novos casos estão vinculados ao mercado abastecedor de Xinfadi, em Pequim, e as autoridades estão a testar trabalhadores e clientes que estiveram no mercado, nas últimas duas semanas, ou quem entrou em contacto com estes dois grupos.

Carnes frescas e marisco na cidade e em outros lugares da China também estão a ser inspeccionados numa tentativa de entender como é que o vírus se espalhou.

Mais de 100.000 funcionários estão encarregados de supervisionar 7.120 comunidades próximas do mercado de Xifandi. Mais de vinte bairros foram colocados sob quarentena, para impedir a disseminação do patógeno entre os 20 milhões de habitantes de Pequim.

As autoridades chinesas repuseram hoje algumas restrições nas viagens de e para Pequim, de forma a evitar que o novo surto de covid-19 se alastre pelo país.

As autoridades também estão a impedir que moradores de áreas consideradas de alto risco saiam de Pequim e os que já saíram devem reportar às agências de saúde locais o mais rapidamente possível.

Táxis e outros serviços de transporte foram proibidos de levar as pessoas para fora da cidade, o número de passageiros em autocarros, comboios e no metro será também limitado e todos os passageiros devem usar máscara.

A China retirou muitas das suas medidas de prevenção depois de o Partido Comunista ter declarado, em Março passado, vitória sobre o vírus, que foi detectado pela primeira vez na cidade de Wuhan, no centro da China, no final do ano passado.

Em resposta ao novo surto, Pequim suspendeu o reinício planeado de algumas escolas primárias na segunda-feira e repôs algumas medidas de distanciamento social. ANG/Inforpress/Lusa

Covid-19/Sobe para 1.492 o total de infecções na Guiné-Bissau 

 Bissau, 16 jun 20 (ANG) - O coordenador do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), Dionísio Cumba, anunciou segunda-feira que subiu para 1.492 o número de pessoas infetadas pelo novo coronavirus, que causou a morte de 15 doentes.

 Em conferência de imprensa de balanço bissemanal da evolução da doença no país, o médico disse que das 34 amostras testadas no último fim de semana, 32 revelaram-se positivos.

 O coordenador do COES assinalou que dos 32 novos positivos, 27 são indivíduos do sexo masculino, cinco do sexo feminino, um de Bafatá, no leste da Guiné-Bissau e 31 de Bissau que desta forma passa a ter 1.406 casos acumulados.

 A região de Biombo, no nordeste do país, acumulou até aqui 53 casos de infeção pela covid-19, Cacheu (norte) teve 18, Gabu (leste) e Oio (centro) dois casos cada, indicou Dionísio Cumba.

 Os hospitais Simão Mendes, principal centro médico do país, Cumura e Bôr, estes da igreja católica, todos em Bissau, albergam, neste momento, 28 pessoas infetadas pela covid-19, precisou Cumba.

 O médico acredita ser "muito mais" que as atuais 153 pessoas recuperadas da doença e notou que o COES "está com problemas" para dar resposta de forma atempada em relação às pessoas que devem ser submetidas com novos testes para comprovar se já não estão com a infeção.

 A pandemia de covid-19 já provocou mais de 433 mil mortos e infetou mais de 7,9 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

 A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

 Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.ANG/Lusa

  Artes/Festival Internacional online da lusofonia marcado para 18 à 23 deste mês

Bissau, 16 jun 20 (ANG) – O Festival Internacional das Artes da Língua Portuguesa (FESTLIP) decorre este ano de 18 a 23 deste mês, reunindo em versão on-line, diferentes artistas do espaço lusófono devido a pandemia do novo coronavírus.

Em comunicado, a organização do evento afirma que a 12ª edição do Festival da Lusofonia foi antecipada para o primeiro semestre deste ano e promove a união de quatro continentes por meio de conteúdos artísticos transmitidos via internet, neste período da quarentena mundial.

O encontro reúne artistas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste e será marcado por momentos de shows, leituras dramáticas, espectáculos de teatro, exibição de filmes, debates, exposição e mostra gastronómica.

O FESTLIP_On, segundo a nota, oferece uma variedade de actividades durante seis dias consecutivos a partir da sua experiência no universo artístico lusófono há mais de dez anos e, mais recentemente, nas suas plataformas digitais.

Com toda a sua programação on-line e ao vivo disponível gratuitamente nos seus canais digitais (facebook.com/festlip e youtube.com/festlip), o FESTLIP_On terá apresentações dos cantores, compositores e instrumentistas Paulo Matomina e Abel Dueré de Angola, a cantora brasileira radicada em Portugal Luanda Cozetti e seu grupo, Couple Coffee e o DJ Mam do Brasil.

O cantor e músico John D’Brava, de Cabo Verde, a cantora Iragrett Tavares, de Guiné-Bissau, o Otis Selimane, de Moçambique, Yami, de Portugal, e Tonecas Prazeres, de São Tomé e Príncipe também fazem parte do grupo de artistas.

O Som da Língua acontece nos dias 18 e 20 deste mês, com três artistas por dia, em apresentações de 15 minutos cada. Ao final, haverá um bate-papo entre os músicos.

Ainda de acordo com a mesma fonte, no dia 18, por ocasião da abertura, o FESTLIP_On disponibiliza a sua produção do espectáculo teatral “A terceira Margem do Rio”, de Guimarães Rosa cuja peça conta com actores dos nove países da língua portuguesa.

O Festival da Lusofonia é um evento que celebra a diversidade cultural dos países de língua portuguesa.ANG/Inforpress

Prevenção contra Coronavírus

Não permita que o Medo, Pânico ou a Negligência te entregue ao Coronavírus. Sair sem necessidade pode te levar a isso. Fique em Casa.

O Cronovírus anda de pessoa à pessoa. Não consegue viver para fazer estragos(matar) fora do ser humano. Evita a contaminação, lavando sempre as mãos bem com sabão.

Beba sempre água para evitar que sua garganta fique seca.

Garganta húmida leva o vírus directamente para o estômago, aí morre, por força de sucos gástrico produzidos pelo estômago.

Evite lugares onde haja muita gente. Afaste-se de alguém que tosse.

Recomendações médicas de Prevenção contra Coronavírus//ANG

Política/PAIGC admite recusar decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre contencioso eleitoral

Bissau, 15 jun 20(ANG) – O colectivo de advogados do PAIGC admitiu hoje que pode vir a recusar  a decisão saída da plenária do Supremo Tribunal de Justiçá sobre o contencioso eleitoral que opõe o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira ao actual Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.

A posição do colectivo foi esta segunda-feira anunciada pelo advogado Gabriel Umabano, numa conferência de imprensa , em Bissau.

O Supremo retomou esta segunda-feira o debate em plenária com sete juízes conselheiros, do contencioso eleitoral relativo as presidenciais de dezembro passado, ganhas por Umaro Sissoco Embalo, segundo a Comissão Nacional de Eleições mas contestadas pelo candidato do PAIGC, Domingos Simões Pereira.

O colectivo justifica a medida com a contestação da presença de três juízes, na reunião da plenária do Supremo Tribunal de Justiça  nomeadamente Ladislau Clemente Embassa, Mamadú Saido Baldé e Lima André.

Gabriel Umabano alega que o primeiro não poderia participar nesta reunião, porque já exprimiu a sua opinião publicamente sobre o processo em litígio e os dois últimos jã  haviam declarado nos autos que o seus poderes de jurisdição já haviam  esgotado nesta matéria.

Embassa teria afirmado, ainda na qualidade de Procurador-geral da República, que as eleições foram declaradas justas e transparentes pelos Observadores.

Por outro lado, Gabriel disse  que, em tempo útil, o colectivo  apresentou ao Supremo Tribunal de Justiça  requerimentos para impedimento da participação dos referidos juízes na plenária, os quais deveriam ter sido analisados e decididos em sede de questão previa, mas que “pelos vistos estas peças processuais não estão a merecer a atenção devida”.

Por  isso, o seu constituinte, deixou claro que, se persistir esta violação de legalidade na apreciação deste litígio, será o resultado final nesta plenária dos seus autores, porque serão levados as instâncias de justiça internacional, em nome do povo guineense que conquistou a sua independência com sacrifício.

Para defender a soberania da Guiné Bissau, conforme Gabriel Umabano, o seu constituinte interpôs duas acções judicias perante o Tribunal da Comunidade Económica dos Estados da  África Ocidental  (CEDEAO).

 “ Temendo o desfecho dos procesos em curso no Tribunal de Justiça da CEDEAO, Umaro Sissoco Embalo ordenou aos juízes Conselheiros a convocação do Plenário do STJ, com insultos e fortes ameaças proferidas nos orgãos de comunicação social”, sustentou.

 Para justificar a situação, Gabriel Umabano indicou o aparato policial que rodeou o edifício do STJ, na sexta feira passada, na altura em que se iniciou a reunião da plenária, para confirmar o grau de intimidação e pressão de que  os juízes conselheiros estão a ser sujeitos.

Por sua vez, Mário Lino disse que a conferência de imprensa serve para informar aos guineenses e a comunidade internacional de que “ o nosso poder judicial está em perigo, porque o STJ está reunido sobre insultos e fortes ameaças”.

“ Caso haja decisões nessas condições não podemos dizer que os juízes conselheiros julgaram de acordo com a lei e as suas consciências”, afirmou Mário Lino, sublinhando que a lei impõe a liberdade de juízes na apreciação e julgamento de qualquer caso. Contudo esta liberdade hoje e nas condições em que vivemos não existe”,disse.

O advogado exorta aos juízes a terem a   a coragem de denunciar  situações capazes de pôr em causa a liberdade que a lei lhes confere.

Para Vailton Barreto,  Domingos Simões Pereira não tem e nem acredita no uso de armas de fogo em democracia, por isso recorre aos tribunais.

Disse que o seu constituinte quer que a justiça seja feita .

Declarou  que enquanto defensores do candidato lesado na segunda volta das eleições presidenciais e que recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça,  na veste de Tribunal de Constitucional com competência para dirimir litígios eleitorais, entenderam  que não há liberdade, não há a isenção necessária nem a  imparcialidade para se decidir sobre o referido contencioso.

Assegurou que indiferentemente daquilo que saia da decisão dos juízes conselheiros do STJ, vão accionar todos os mecanismos legais que a Constituição, a lei e o tratado lhes coloca como reação sobre o  que já previam que deve ser o desfecho dessa plenária. ANG/LPG//SG

Saneamento urbano/Presidente de CMB anuncia punição de citadinos por vazamento de lixos em locais inapropriados

Bissau, 15 Jun 20 (ANG )- O Presidente de Câmara Municipal de Bissau (CMB) avisou  esta segunda-feira que vão passar a  punir as pessoas que deitam lixo em lugares inapropriados, com base nas leis que regulam  a edilidade.

O aviso foi feito pelo Luís Simão Enchama, em declarações exclusivas à Agência de Notícias da Guiné sobre a  situação de vazamento do lixo no Parque de Nbatonha.

O Presidente de CMB disse que já falou com o Director-geral da Polícia Municipal sobre a questão de controlar o vazamento de lixos nos locales não indicados.

Aquele responsável salientou que a CMB não tem capacidade e meios para controlar a Guiné-Bissau em geral , pelo que   é necessário a colaboração dos citadinos no que concerne ao tratamento  necessário aos lixos, de forma a permitir que Bissau volte a ser uma cidade limpa, tal como era anteriormente.

“Existem coisas que a CMB não precisa dizer às populações, porque as mesmas têm a capacidade de perceber de que existem locais onde os lixos não podem ser vazadosPor exemplo, o Parque de Nbatonha é um espaço de reflexão e desporto, pode até ser explorado por outros assuntos importantes.  As pessoas precisam entender que não devem vazar o lixo no referido lugar”, disse Luís.

Por outro lado, Enchama disse que, apesar de terem falta de meios financeiros, a direcção que dirige já requisitou quatro camiões, e mais um carro que será disponibilizado ao matadouro de Bissau para o transporte de carne verde, e também um outro que será utilizado para transporte do pessoal da instituição.

Sublinhou que os quatro camiões que requisitaram recentemente mais quatro que tiveram anteriormente vão fazer face a situação de lixo na cidade de Bissau.

“Na Guiné-Bissau as pessoas produzem bastante lixo porque não costumam pagar o lixo, ao contrário de outros países do mundo, em que se paga.

 “De certeza que há de chegar o dia em que começaremos a cobrar o lixo”, avisou.

Segundo aquele responsável, Bissau produz cerca de 200 toneladas de lixo diariamente.

ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

 

Contencioso Eleitoral/PAIGC diz duvidar  de um pronunciamento livre do Supremo Tribunal de Justiça

Bissau 15 Jun 20 (ANG) – O Partido Africano

da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), questionou hoje as garantias de um pronunciamento livre e justa do Supremo Tribunal de Justiça(STJ) sobre o contencioso eleitoral, se um dos concorrentes as eleições presidenciais já ocupa o posto do Chefe de Estado.

Num comunicado à imprensa dessa formação politica à que a ANG teve acesso, os libertadores referem que o seu candidato as eleições presidenciais de Dezembro de 2019 sente-se na obrigação de dirigir ao Povo, militantes e simpatizantes bem como  à comunidade internacional, alertando-os para contornos perigosos que se desenham para o futuro da Guiné-Bissau.

“Temos constatado que o processo político nacional passou a ser dominado por uma prática de acusações e ameaças públicas, aliciamentos financeiros e outros, que se conclui no controlo e domínio das estruturas”, diz o comunicado.

Acrescenta: “se não vejamos, no próprio dia da realização da segunda volta das eleições presidenciais, foram feitas fortes acusações contra o Presidente da Comissão Nacional de Eleições(CNE) que  desapareceu para depois  ressurgir já na veste de defensor incondicional do candidato Sissoco Embalo”.

O comunicado refere que, com o abandono do posto de Chefe de Estado, por José Mário Vaz, o Presidente da Assembleia Nacional Popular foi legalmente investido como o Chefe de Estado e vinte e quatro horas depois, anuncia a sua renúncia por se sentir ameaçado e temer pela segurança da sua família.

O comunicado ainda refere que, com o apoio claro das Chefias Militares, Umaro Sissoco  Embalo toma posse como Presidente da República e demite Governo constitucional e nomeia um novo executivo.

Tudo isso segundo o documento, aconteceu sem que haja nenhuma reação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), presente no país para proteger as instituições e seus titulares.

 Na missiva, o PAIGC indica que a mesma estratégia está agora a ser aplicada ao Supremo Tribunal de Justiça, primeiro através de ameaças e acusações públicas, tanto aos juízes como a própria instituição, seguida de telefonemas de Umaro Sissoco aos juízes tidos como mais resistentes à sua vontade, colocação de homens armados ao redor e no recinto  do Supremo Tribunal, que constitui um quadro tenebroso para a democracia.

O PAIGC questionou das garantias sobre  um pronunciamento livre e justo do STJ sobre o contencioso eleitoral, bem como da liberdade e independência dos juízes, que diz ser ameaçados publicamente e ao mesmo tempo das avultadas somas em dinheiro que lhes são entregues em vésperas da reunião da plenária da instituição.

“Como pode o STJ decidir este processo, ignorando os incidentes de inconstitucionalidade ocorridos e a parcialidade já assumida por alguns dos seus membros”, questiona o PAIGC na nota.  

A nota frisa ainda que o “quadro da anarquia e caos” ao que o país poderá ser levado  será da responsabilidade exclusiva dos actores políticos que controlam o poder no momento, dos órgãos da soberania que se sujeitam à essa deriva institucional e da Comunidade Internacional, com particular destaque para a CEDEAO, que assiste e patrocina esta “prática criminosa” num Estado membro.ANG/MSC/ÂC//SG

   Covid-19/Pequim coloca dez bairros  em quarentena após detetar novos casos

Bissau, 15 jun 20 (ANG) - Dez novas áreas residenciais for

am colocadas em quarentena, em Pequim, confirmou hoje o presidente da câmara, depois de a capital chinesa ter detetado 36 novos casos de infecção pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas.

As autoridades descobriram hoje novos casos de contaminação num mercado abastecedor no noroeste da cidade, no distrito de Haidian, depois de terem encerrado, na semana passada, o principal mercado de produtos frescos de Pequim, no distrito de Fengtai, sul da cidade.

Onze áreas residenciais foram colocadas em quarentena naquela área.

Depois de praticamente conter a epidemia, desde março, a China, onde a doença surgiu no final de 2019, registou um novo surto, no fim de semana, centrado no mercado abastecedor de Xinfadi.

O mercado foi, entretanto, encerrado.

As autoridades iniciaram uma triagem maciça dos trabalhadores e visitantes do mercado, além de moradores nos bairros vizinhos, entre os quais mais de 10.000 já foram testados.

Nas últimas 24 horas, 49 novos casos foram contados em todo o país, incluindo 36 em Pequim. Com mais de 20 milhões de habitantes, a capital chinesa tinha sido, até então, pouco afetada pela epidemia, que teve origem no centro do país.

Desde sexta-feira, Pequim registou 75 novos casos de contaminação. Várias cidades do país aconselharam os seus moradores a evitarem visitas à capital.

Três novos casos foram também anunciados na segunda-feira na província vizinha de Hebei.

Os outros 10 casos foram diagnosticados em diferentes partes do país em pessoas vindas do exterior.

De acordo com os dados oficiais, desde o início da pandemia, a China registou 83.181 infectados e 4.634 mortos, devido à covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. Até ao momento, 78.361 pessoas tiveram alta.ANG/Angop