Greve/UNTG inicia greve geral de cinco dias na Função Pública

Bissau 04 Jan 21 (ANG) – O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG), confirmou hoje o início da paralisação parcial da Função Pública por um período de cinco dias, em reivindicação do cumprimento do Memorando assinado com o Governo em Agosto de 2019.

O Memorando visava entre outros o cumprimento da adenda ao memorando assinado a 11 de Março de 2020 ,a revogação de todos os despachos que supostamente nomeou pessoas sem vinculo com o Estado e a devolução do dinheiro de carga horária tirada injustamente aos professores .

Júlio Mendonça, em declarações à ANG, disse que, desta vez no que se refere a adesão do sector educativo, os dois sindicatos afiliados na UNTG, nomeadamente o Sindicato Democrático, dos Professores(Sindeporf) e a Frente Nacional dos Professores(Frenaprof), observam a greve.

Falando das negociações com o Executivo, Mendonça disse que não houve nenhum sinal, frisando que tiveram uma conversa com a ministra da Função Pública que também reconheceu desde a primeira hora  que os colegas membros de Governo não estão a colaborar.

“Com isso, a UNTG não tem outra alternativa se não usar a pressão para obrigar as pessoas a respeitarem o principio da legalidade, uma vez que nenhum país funciona sem o respeito escrupuloso das leis”, disse Mendonça.

Na altura em que prestava declarações à ANG, o SG da UNTG disse que não  podia avançar  com a percentagem de adesão à greve uma vez que  a paralisação se encontrava nas primeiras horas do dia. Mas disse ter informações de que se registava mais adesão à paralisação comparativamente a greve do mês passado.

Júlio Mendonça frisou que pensa que a paralisação vai continuar, reafirmando que não vão assinar de novo, nenhuma outra adenda ou memorando, tendo em conta que já não há possibilidade de produzir outro relatório, porque os que o governo tem em mãos são suficientes para resolver os problemas.ANG|MSC/ÂC//SG

 

 

 

Níger/Mohammed Bazoum e Mahamane Ousmane, na segunda volta das presidenciais de 20 de fevereiro

Bissau, 04 Jan 21 (ANG) - Mohammed Bazoum e Mahamane Ousmane são os dois classificados para a segunda volta das eleições presidenciais do dia 20 de fevereiro, no Níger.

Mohammed Bazoum, candidato do partido no poder, obteve mais de 39% na primeira volta das presidenciais de domingo, enquanto, Mahamane Ousmane, conseguiu 16,6% dos sufrágios, num escrutínio presidencial que contava com cerca de 30 candidatos.

Em terceiro lugar, Seini Oumarou, que foi Alto representante do presidente cessante, Mahamadou Issoufou.

Participavam nestas presidenciais cerca de 30 candidatos que na sua esmagadora maioria conseguiram menos de 5% dos votos.

Assim, a segunda volta das presidenciais será entre Mohammed Bazoum e Mahamane Ousmane, anunciada para 20 de fevereiro.

Registou-se uma taxa de participação de 69%, segundo anunciou a Comissão eleitoral nacional independente, sublinhando que esses resultados foram enviados ao Tribunal constitucional para a decisão final.

Mohammed Bazoum, 60 anos, era o braço direito do presidente cessante Mahamadou Issoufou, um dos fundadores do partido no poder, PNDS e antigo ministro dos Negócios estrangeiros e do Interior do Níger.

Por seu lado, Mahamane Ousmane, é antigo Presidente eleito em 1993 e derrubado por um golpe de Estado, 1996 e antigo candidato presidencial em 2016.

No passado domingo, houve também as legislativas, tendo os nigerinos eleitos 166 deputados da Assembleia nacional.

O Partido no poder, PNDS, ganhou elegendo 80 deputados, seguido do Moden Fa Lumana Africa, com 19 assentos. O MNSD e o MPR Jamhuriya, obtiveram 13 lugares cada. 

Enfim, os 5 deputados representando a diáspora não foram eleitos no quadro deste escrutínio. Segundo a Comissão eleitoral serão eleitos no quadro de legislativas parciais a ser organizadas proximamente no Níger.ANG/RFI

 

 

Balanço de Fim do Ano/Diretor do Serviço de Emergência do Hospital Simão Mendes diz não ter sido registado nenhum  caso grave

Bissau, 04 jan 21 (ANG) – O Diretor do Serviço de Urgência do Hospital Nacional Simão Mendes considerou de positivo o balanço do final do ano por não ter sido regista nenhum caso grave, comparativamente ao ano passado.

Valeriano Vieira Có que falava em exclusiva à ANG esta segunda-feira disse que os 27 casos que deram entrada nesse serviço são todos de ferimentos ligeiros, acrescentando que 16 se devem à agressões físicas e 11 à acidentes rodoviários.

Referiu  que no ano passado foram registados casos graves  e até óbito, por isso considerou o balanço  de positivo.

Vieira Có agradeceu às Forças de Segurança pela forma como manterem a ordem durante a manifestação da passagem do ano.

“Queremos agradecer às nossas Forças de Segurança por terem saído às  ruas para manter o civismo que esperávamos
e conseguiram nos ajudar a ter menos números de incidentes”, salientou. ANG/DMG/ÂC//SG

 

                                 UE/Portugal ao leme da Europa até Junho

Bissau, 04 Jan 21(ANG) -Portugal assumiu desde sexta-feira, pela q
uarta vez, a presidência da União Europeia tendo como novo  principal desafio a abertura de um novo  ciclo de recuperação da crise provocada pela pandemia de Covid-19.

“Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital” é o lema escolhido por Portugal para o semestre que hoje começa e em que exerce a presidência do Conselho da União Europeia. Os grandes temas são a “Europa Verde”, a “Europa Social”, a Transição Digital, o aprofundamento das relações com a Índia, África e Estados Unidos.

Portugal começa com três dossiers concluídos em Dezembro: o orçamento plurianual e o Fundo de Recuperação pós-pandemia, o acordo sobre a relação entre o Reino Unido e a União Europeia e o arranque da campanha de vacinação contra a Covid-19.

Um dos objectivos é chegar ao final da presidência, a 30 de Junho, com todos os regulamentos do Quadro Financeiro Plurianual aprovados e “no terreno” e com os 27 a terem acesso às verbas do Fundo de Recuperação e Resiliência, 750 mil milhões de euros, para relançar a economia europeia depois da crise provocada pela pandemia. Nesse sentido, vai realizar-se em Junho, em Lisboa, uma Conferência de Alto Nível sobre a Recuperação dos 27.

Outra meta é avançar significativamente nas campanhas de vacinação gratuita universal dos europeus contra a Covid-19 e fazer com que a União Europeia contribua para a vacinação universal em todo o mundo.

A Cimeira Social de 07 e 08 de Maio, no Porto, é outro dos momentos altos para impulsionar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, focado no emprego, competências e protecção social.

Portugal quer aprovar a primeira Lei Europeia do Clima, transformar a Europa no primeiro continente neutro em termos de carbono até 2050 e assegurar o compromisso comum de reduzir, em relação a 1990, em pelo menos 55% as emissões de CO2 até 2030.

No plano da política externa, a presidência portuguesa pretende o reforço das relações com os Estados Unidos, a África e a Índia. Em Maio, no Porto, vai ser realizada a Cimeira UE-Índia. Em Abril, em Lisboa, vai ser co-organizado, com o Banco Europeu de Investimento, um Fórum de Alto Nível UE-África sobre Economia e Investimento Verde.

Portugal quer, também, reforçar a investigação e inovação na Europa, através da redução da precariedade no sector e o Programa Espacial da União, nomeadamente com com a 4.ª Cimeira Atlântica sobre o Novo Espaço, que terá lugar em Coimbra, em Junho.

O aprofundamento da relação entre a Europa e África também será feito no domínio do espaço, com uma Conferência de Alto Nível, em Abril, em Lisboa, intitulada Fórum de Ciência entre África e Europa para Observação da Terra.

A transição digital da Europa merece destaque no programa, dando seguimento Livro Branco sobre Inteligência Artificial e realizando, em Junho, uma Conferência de alto nível sobre educação digital, na qual deverá ser assinada a Declaração de Lisboa sobre democracia e direitos digitais, lançada a plataforma atlântica europeia de dados e inaugurado o cabo “EllaLink” que vai ligar Sines a Fortaleza (Brasil).

Portugal sucede na presidência rotativa do Conselho da UE à Alemanha e será seguido pela Eslovénia.ANG/RFI

 

 

             
              Caso DSP/ Interpol rejeita mandato de captura internacional

Bissau,04 Jan 21(ANG) - A Polícia Internacional (INTERPOL) rejeitou o mandado de captura internacional emitido pela Procuradoria Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau, por meio do gabinete da Interpol nacional, contra o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira. 

A Interpol, evocando o princípio diretor de neutralidade previstos nosseus estatutos e regulamentos, também mandou apagar as informações relativas ao cidadão visado do seu banco de dados.

Segundo o Jornal O Democrata, a  informação consta de um documento publicado por aquela organização policial internacional em francês.

A Secretária-geral da Interpol justificou que a sua decisão é “baseada nos Estatutos e Regulamentos da INTERPOL, e a sua única consequência é que o pedido de cooperação policial internacional relativo a esta pessoa não pode ser transmitida através da INTERPOL”.

“O vosso bureau [nacional] não poderá mais, portanto, utilizar o canal da INTERPOL para os fins do presente caso, tratando-se de localizar essa pessoa, pedir a sua detenção, sua prisão ou restrição de movimento e / ou pedir sua extradição, entrega ou qualquer outra ação similar”, lê-se no documento.

O Democrata relata que a Secretária-geral da INTERPOL refere no documento que o pedido das autoridades guineenses foi primeiramente transmitido ao “Grupo de Avisos Especiais e Difusões”, encarregue de verificar a conformidade dos pedidos com os seus estatutos e regulamentos, em particular o artigo 3° dos seus Estatutos.

“Qualquer atividade ou intervenção em assuntos ou questões de caráter político, militar, religioso ou racial é rigorosamente proibida na Organização”, prevê o artigo”, refere o documento. 

A organização explicou no documento que o pedido do aviso vermelho, transmitido pelo Gabinete Nacional, a 17 de dezembro de 2020, indicara que o “suspeito, através da sua página no Facebook, acusou o Estado da Guiné-Bissau de praticar atos com vista a desestabilizar a República da Guiné-Conacri”. No entanto, lembrou que uma das resoluções da Assembleia Geral da INTERPOL [AGN/53/RES/7(1984)] estipula que delitos tais como: “delitos de opinião, delitos de imprensa, insultos às autoridades’’, enquadram-se, por essência, na lista de ações interditas no artigo 3º do Estatuto da INTERPOL”. 

O comunicado transcreveu informações do bureau nacional segundo as quais ‘’ …nas vésperas das eleições presidenciais na Guiné-Conacri, um acampamento militar foi atacado e o comandante morto. Na altura o ministro da Segurança daquele país vizinho declarou publicamente que “tinha provas de que as armas utilizadas no assalto saíram da Guiné-Bissau, retórica que foi repetida pelo presidente da república da Guiné-Conacri, quando disse que conheciam os países que queriam incendiar o país dele. Este discurso do suspeito visa unicamente incitar ao conflito armado entre a Guiné-Bissau e a Guiné-Conacri, impedindo uma coabitação pacífica entre os dois países, pois pensa que era a única forma de se vingar pela sua derrota eleitoral’’.

Esta informação reflete um possível contexto de tensão entre o seu país e a Guiné-Conacri, em relação ao qual a Organização diz não pode intervir, em virtude do princípio orientador de neutralidade previsto no seu Estatuto.ANG/O Democrata

 

WikiLeaks/ Justiça britânica rejeita extradição de Assange para os EUA

Bissau,  04 Jan 21 (ANG) – A justiça britânica rejeitou hoje o pedido de extradição do fundador do WikiLeaks Julian Assange para os Estados Unidos da América (EUA), que pretendem julgá-lo por espionagem após a divulgação de centenas de milhares de documentos confidenciais.

A decisão proferida pela juíza Vanessa Baraitser, do Tribunal Criminal de Old Bailey, em Londres, Reino Unido, é susceptível de recurso.

A juíza argumentou que a extradição seria prejudicial para a saúde mental de Assange, tendo considerado que ficou “demonstrado” que o australiano, de 49 anos apresenta risco de cometer suicídio caso seja julgado nos EUA, onde provavelmente será mantido em condições de isolamento.

A justiça norte-americana quer julgar o australiano por este ter divulgado, desde 2010, mais de 700.000 documentos confidenciais sobre actividades militares e diplomáticas dos EUA, principalmente no Iraque e no Afeganistão.

Julian Assange é acusado pelos Estados Unidos de cerca de duas dezenas de crimes, incluindo espionagem e divulgação de documentos diplomáticos e militares confidenciais, arriscando até 175 anos de prisão caso seja considerado culpado. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Mensagem à Nação/ Umaro Sissoco Embaló nega ser mais um Presidente de República entregue à sua rotina como tantos outros

Bissau,31 Dez.20(ANG) – O Presidente da República disse em mensagem à Nação por ocasião de  fim de ano que vai negar ser apenas mais um presidente de turno, entregue à sua rotina, à velha tradição de um exercício presidencial “muito próximo de irrelevância”.

 “Ganhei a disputa eleitoral. Mas não é para me tornar, simplesmente, mais um presidente de turno, entregue à sua rotina, à velha tradição de um exercício presidencial muito próximo da irrelevância”, disse Umaro Sissoco Embalo na  tradicional mensagem à Nação de  fim de ano.

O Presidente da República disse que ganhou para mudar, para reformar, para retirar a Guiné-Bissau do ponto-morto em que se encontrava há décadas, respeitando os preceitos constitucionais.

 “Posso afirmar, sem qualquer exagero, que os meus dez primeiros meses de mandato já forneceram bastantes provas de que a situação está a mudar e vai continuar a mudar para corresponder as legítimas aspirações dos guineenses”, destacou o Chefe de Estado.

Sissoco Embaló disse que, com o novo ciclo político, já em curso, o ano 2021 marca também o início de uma década, a de 2021-2030, que será de 10 anos de “grandes desafios”.

Afirmou que será um tempo desafiante para que a sua geração, que denomina de “Geração de Concreto”,  deixe legados de uma Guiné-Bissau  diferente, de desenvolvimento económico e de justiça social.

“Como aconteceu e ainda está a acontecer no mundo, a Guiné-Bissau também não escapou aos graves efeitos da pandemia da Covid-19. O estado de saúde da população guineense, o desempenho escolar das crianças e jovens, a actividade económica entre outras, todas foram atingidas com maior ou menor intensidade”, referiu.

O Presidente da República sublinhou que, sendo a Guiné-Bissau um país pobre e, decorrente disso, com um sistema de saúde pública longe de ser completamente resiliente aos choques da pandemia, o Estado não poupou esforços, desde o início, para debelar e controlar a anunciada crise sanitária.

“Foi criada, por decreto presidencial, a Alta Autoridade de Luta contra a Covid-19, que permitiu agilizar, no plano funcional, quer o acompanhamento, quer a resposta aos riscos e às ameaças derivadas da evolução da pandemia”, frisou.

Felicitou  em particular, a presença,  no terreno, de um Missão Médica Cubana, que veio reavivar os profundos laços de solidariedade que ligam os povos guineense e cubano, desde a luta de libertação nacional.

“Aos profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, auxiliares, quero deixar, em nome do Povo da Guiné-Bissau, o meu reconhecimento pelo esforço consentido e por tudo  que fizeram para, no contexto difícil da pandemia, correr riscos, tratar doentes e salvar vidas”,disse Umaro Sissoco Embaló.

O Chefe de Estado desejou que  2021 seja ano de celebração da unidade nacional e de orgulho de ser Guineense. ANG/ÂC//SG

 

 

ONU/Comissão  diz que Holanda violou direito de criança sem pátria à proteção

Bissau, 31 Dez 20 (ANG) - Um registro de nascimento, uma decisão judicial e um veredicto, assim se resume o caso do bebê “Denny”, nascido na cidade holandesa de Utrecht, em 2010. 

A mãe, uma chinesa de 21 anos, teria sido traficada para os Países Baixos ou Holanda em 2004 quando tinha apenas 15 anos de idade, e forçada a se prostituir.  Quatro anos depois, ela conseguiu fugir das mãos dos traficantes de seres humanos e contou à polícia o que tinha acontecido.

O status dela no país foi classificado de “estrangeira ilegal”. A polícia arquivou o caso por não ter conseguido identificar os criminosos. Quando deu à luz um bebê, ele recebeu uma certidão de nascimento do Registro de Dados Pessoais da Municipalidade Holandesa como “nacionalidade desconhecida”.

A mãe foi abandonada pelos pais na China logo após o nascimento e ela mesma não tinha certidão. Sem o documento, não podia obter um passaporte chinês. Sem poder comprovar a nacionalidade dela ou a da criança, de acordo com a lei holandesa, ficava impossível trocar o status do bebê para apátrida, ou seja: aquele que não tem pátria.

Com o impasse sob a lei da Holanda, a mãe de Denny entrou com uma petição perante a Comissão de Direitos Humanos da ONU em 2016. Após o órgão decidir que as autoridades violaram o direito do menor de receber proteção, a mãe e o bebê foram viver num centro para requerentes de asilo que têm crianças. 

No local, eles não têm contato com a sociedade holandesa e estão sob permanente ameaça de deportação. Um dos membros do Comitê da ONU lembrou que os países têm a responsabilidade de assegurar que crianças sem um Estado, mas que vivam em seu território, e que não têm a possibilidade de adquirir outra nacionalidade, serão protegidas.

Segundo o Departamento Central de Estatísticas da Holanda, 13.169 crianças menores de 10 anos estão registradas como “nacionalidade desconhecida”, muitas delas nascidos nos Países Baixos.

A Comissão da ONU pediu às autoridades holandesas para rever as decisões sobre a solicitação em nome do bebê Denny de ser reconhecido como “apátrida” no registro civil do país, e o pedido para que ele se torne cidadão holandês.

Os integrantes do grupo também instaram o país a rever sua legislação sobre elegibilidade para solicitação de cidadania holandesa.ANG/ONU NEWS

   Caso Alex Saab/PR  diz que homólogo venezuelano pediu sua intervenção  

 Bissau, 31 Dez 20 (ANG) – O Presidente  Umaro Sissoco Embaló, revelou quarta-feira ter sido “por várias vezes” contacto pelo seu homólogo venezuelano, Nicolás Maduro, no sentido de ajudar a resolver o caso do cidadão colombiano Alex Saab, detido em Cabo Verde.

Saab, de 48 anos, foi detido pela polícia cabo-verdiana em colaboração com a Interpol no cumprimento de um mandado de captura internacional emitido contra si pelos Estados Unidos de América (EUA) que agora querem a sua extradição.

Alex Saab é cidadão colombiano, mas também tem a nacionalidade da Venezuela.

O Presidente guineense, que  fez um balanço do ano, desmentiu que tenha sido, alguma vez, contactado pelas autoridades colombianas sobre o caso relacionado com Alex Saab.

Instado a comentar informações que circulam nos meios políticos e diplomáticos na Guiné-Bissau, segundo as quais a Colômbia estaria a pedir o apoio de Umaro Sissoco Embaló no sentido de facilitar a libertação de Alex Saab, o Presidente guineense desmentiu as alegações.

“Estou a ouvir isso pela primeira vez. Não existe nenhum pedido formal da Colômbia nesse sentido para a Guiné-Bissau”, afirmou Sissoco Embaló, para esclarecer que da parte da Venezuela tem havido contactos.

“Agora o que é verdade é que o Presidente Nicolás Maduro ligou-me várias vezes para pedir-me que interceda junto dos irmãos cabo-verdianos sobre o cidadão venezuelano que está detido em Cabo Verde e que está com um mandado de captura internacional emitido pelos americanos”, declarou Embaló.

Para o Presidente guineense, o pedido de apoio de Nicolás Maduro nesse sentido “é um bom sinal”, porque demonstra que a Guiné-Bissau “conta para alguma coisa”.

Umaro Sissoco Embaló disse ser normal que Maduro fale com o Presidente da Guiné-Bissau como também falou o Presidente (Vladimir) Putin da Rússia, o Presidente de Cuba e de outros países, destacou.

Embaló realçou aquilo que disse ter afirmado na sua recente visita privada a França, que a Guiné-Bissau “é feita de pessoas de bem” e que está disponível em tudo o que possa servir para trazer a paz no mundo.

Alex Saab foi detido em 12 de Junho pela Interpol e pelas autoridades cabo-verdianas, durante uma escala técnica no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, na ilha do Sal, com base num mandado de captura internacional emitido pelos EUA que o consideram um testa-de-ferro do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. ANG/Inforpress/Lusa

Saúde pública/OMS pede maior vigilância em África para novas variantes da Covid-19

Bissau, 31 Dez 20 (ANG) - A Organização Mundial da Saúde, OMS, pede aos países africanos que aumentem a vigilância para detectar novas mutações do Covid-19 e fortalecer os esforços para conter a pandemia. 

Recentemente, foram notificadas novas variantes que aparentam um maior grau de contaminação na Nigéria e na África do Sul.  

No caso sul-africano, a variante é diferente da identificada no Reino Unido. Neste momento, está sendo realizada uma análise mais aprofundada para compreender a mutação. 

Já a Nigéria investiga uma variante identificada em amostras coletadas em agosto e outubro no país. 

Em comunicado, a diretora regional da OMS para a África, Matshidiso Moeti, disse que “o surgimento de novas variantes é comum”, mas avisou que “aquelas com maior velocidade de transmissão ou níveis de patógenos são muito preocupantes.” 

Segundo ela, as investigações em curso são “cruciais para compreender de forma abrangente o comportamento do vírus e orientar a resposta adequada.” 

Em setembro, a OMS e os Centros Africanos para Controle e Prevenção de Doenças lançaram uma rede de 12 laboratórios na África para reforçar o sequenciamento do genoma da Sars-CoV-2, conhecida como Covid-19. 

Até 23 de dezembro, 4.948 sequenciamentos haviam sido feitos representando apenas 2% do total global. 

A África do Sul, que realizou a maior parte desse trabalho, identificou 35 cepas do vírus e a Nigéria 18. Segundo a OMS, este esforço é importante para mostrar a ligação e importação do vírus entre países. 

O Escritório Regional da agência está fornecendo orientação técnica e mobilizando apoio financeiro para acelerar o sequenciamento na maioria dos países da região. O Escritório também assiste os Estados-membros que não possuem instalações especializadas no envio de amostras para laboratórios de referência.  

Moeti disse que esse trabalho de vigilância é essencial na resposta à pandemia, mas medidas de saúde pública, como lavagem das mãos, distanciamento físico e uso de máscaras, continuam sendo fundamentais.  

As novas variantes surgem num momento em que as infecções estão aumentando nos 47 países da região, chegando perto do pico visto em julho. 

Nos últimos 28 dias, Argélia, Botsuana, Burkina Fasso, República Democrática do Congo, Etiópia, Quênia, Namíbia, Nigéria, África do Sul e Uganda relataram aumento de casos que concentram 90% de todas as infecções na região. ANG/ONU NEWS

 

Covid-19/ “Grande desafio de 2021 é juntar 4 mil milhões para vacinas”, diz a OMS

Bissau, 31 Dez 20 (ANG) – A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou que o grande desafio no combate à pandemia da covid-19 em 2021 é juntar os quatro mil milhões de dólares que considera necessários para garantir acesso a vacinas para os países mais pobres.

Numa mensagem vídeo divulgada hoje, o director-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, apontou as vacinas já aprovadas e as restantes candidatas em avaliação como “a grande esperança para virar o curso da pandemia”, mas para isso é preciso “garantir que todas as pessoas em risco em todo o Mundo sejam imunizadas”.

A iniciativa global de partilha e acesso equitativo às vacinas promovida pela OMS, a Covax, “precisa de mais de quatro mil milhões de dólares urgentemente para comprar vacinas para os países de baixos e médios rendimentos”, reiterou.

“É o desafio que precisamos de superar no novo ano”, considerou, indicando que o objectivo é garantir o acesso a dois mil milhões de doses das várias vacinas candidatas contra o novo coronavírus.

Ghebreysesus declarou que há “uma escolha simples mas profunda” a fazer no próximo ano: “ignoramos as lições de 2020 e deixamos prevalecer a insularidade, sectarismo, teorias da conspiração e ataques à Ciência ou caminhamos juntos os últimos quilómetros desta crise, partilhando as vacinas de forma justa?”.

“Em 2020 vimos como as divisões políticas e entre comunidades alimentam o vírus e fomentam crises”, lamentou.

Como vai levar tempo para concretizar uma campanha global de vacinação em massa, será preciso continuar a cumprir medidas de distanciamento físico, uso de máscara, etiqueta respiratória e higiene das mãos, insistiu.

Na véspera do aniversário do primeiro anúncio de casos de “pneumonia de origem desconhecida” na cidade chinesa de Wuhan, que viriam a descobrir-se ser provocados pelo SARS-CoV-2, que causa a covid-19, o director-geral da agência da ONU salientou que foi um ano marcado por “tantas vidas perdidas e tantas perturbações nas famílias, sociedades e economias”.

Ao mesmo tempo, verificou-se “a resposta mais rápida e generalizada a uma emergência sanitária global da história da Humanidade”, ressalvou.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.791.033 mortos resultantes de mais de 81,9 milhões de casos de infecção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 6.751 pessoas dos 400.002 casos de infecção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direcção-geral da Saúde. ANG/Inforpress/Lusa

            Brexit/O novo normal para os cidadãos a partir de 01 de Janeiro

Bissau, 31 Dez 20 (ANG) – A partir de sexta-feira, o ‘Brexit’ torna-se uma realidade e cidadãos europeus e britânicos vão ter de se habituar ao “novo normal” nas relações entre o Reino Unido e a União Europeia (UE), com impacto em áreas como o turismo, trabalho e estudos.

O Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido finalizado a 24 de Dezembro clarificou várias questões que afectam directamente pessoas e empresas.

Para além de turistas, a isenção recíproca de visto a estadias de até 90 dias durante um período de seis meses passa a abranger viagens de negócios. Em alguns casos, deslocações profissionais podem ser prolongadas até três anos. Estadias mais longas terão de ter em conta as leis nacionais.

Os britânicos terão de viajar com passaporte com pelo menos seis meses de validade e emitido depois de 2011. Os europeus podem continuar a usar cartões de identidade europeus como o Cartão do Cidadão até 30 de Setembro de 2021. A partir de 01 de Outubro de 2021, será necessário mostrar na fronteira um passaporte biométrico válido durante o período de estadia.

Em alguns países europeus os britânicos vão ter de apresentar uma carta de condução internacional para poder conduzir. As cartas de condução europeias serão aceites no Reino Unido.

Para viajar com animais de estimação, britânicos e europeus deixam de poder usar o actual “passaporte” e precisam de um certificado de saúde animal e vacinas em dia.

A partir de 01 de Janeiro de 2021, os viajantes do Reino Unido deixam de poder transportar produtos de origem animal na bagagem pessoal para a UE. Isto pode incluir, por exemplo, uma sanduíche de queijo ou fiambre ou um iogurte. Existem excepções para certas quantidades de leite infantil em pó e comida para crianças e animais de estimação.

Já no regresso ao Reino Unido vão poder transportar a uma quantidade de bebidas alcoólicas e tabaco sem pagar impostos à entrada (duty free). Uma pessoa tem direito a, no total, 42 litros de cerveja, 18 litros de vinho, quatro litros de bebidas espirituosas e 200 cigarros para consumo pessoal.

O envio de encomendas postais entre o Reino Unido e UE vai ser mais complicado, com a necessidade de preenchimento de formulários de declaração sobre o tipo de mercadoria, valor e peso e poderão ser sujeito a taxas e impostos.

O uso do telemóvel no estrangeiro (roaming) deixa de ser gratuito, mas o Acordo diz que ambos os lados devem encorajar os operadores a oferecer “tarifas transparentes e razoáveis”. Várias operadoras britânicas comprometeram-se a não cobrar chamadas, mensagens e uso de dados aos clientes durante viagens na UE.

O Acordo garantiu assistência médica recíproca durante o período de estadia temporária, seja de britânicos na UE ou de europeus no Reino Unido. Os cartões de saúde europeus detidos por britânicos vão permanecer válidos até o fim do prazo e depois substituídos por um Cartão de Seguro de Doença Global do Reino Unido. Porém, as autoridades britânicas continuam a aconselhar seguro de viagem porque cobre situações adicionais, como operações de socorro ou de repatriação.

Indivíduos que circulem entre o Reino Unido e a UE no futuro terão a sua situação protegida graças a uma coordenação entre sistemas, mantendo acesso a uma variedade de benefícios de seguridade social e a uma pensão de reforma do Estado actualizada. As pensões e outras prestações pecuniárias serão pagas, mesmo que o indivíduo resida noutro país.

Os europeus vão precisar de um visto de trabalho que pode custar entre 610 e 1.408 libras (676 e 1.561 euros) e pagar uma sobretaxa de 624 libras (692 euros) para ter serviços de saúde. Para se estabelecerem no Reino Unido por um período longo, precisam de uma oferta de emprego e provar alguma fluência na língua inglesa, com um nível de salário mínimo definido por lei.

Para os britânicos, um trabalho remunerado poderá necessitar de visto e / ou uma autorização de trabalho, dependendo da legislação em vigor no país da UE em causa.

Deixará de haver reconhecimento automático de qualificações profissionais, como médicos, enfermeiros, engenheiros ou arquitectos. O Acordo prevê, no entanto, um mecanismo através do qual a UE e o Reino Unido poderão concordar posteriormente, caso a caso e para profissões específicas, o reconhecimento mútuo de certas qualificações profissionais.

Os estudantes britânicos vão deixar de beneficiar do programa de intercâmbio de estudantes europeu Erasmus, que será substituído por um novo programa com o nome do matemático britânico Alan Turing para financiar experiências académicas em todo o mundo. Uma excepção para a Irlanda do Norte, que continuará a beneficiar graças a um protocolo com a República da Irlanda.

Os jovens europeus que queiram estudar nas conceituadas universidades britânicas vão ter de pagar 345 libras (383 euros) por um visto, a sobretaxa de saúde e pagar mensalidades mais onerosas, que podem ser até quatro vezes mais elevadas para estrangeiros. ANG/Inforpress/Lusa

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Balanço do ano/Presidente da República considera que chegou a altura de os guineenses caminharem com seus próprios pés

Bissau,30 Dez 20(ANG) – O Presidente da República disse que é chegado o momento de os guineenses se entenderem e caminharem  juntos com os seus próprios pés sem interferência da comunidade internacional.

Umaro Sissoco Embaló, em conferência de imprensa realizada hoje, em que fez  o balanço do ano prestes a terminar, referiu que, hoje em dia, o país já não conta com a presença do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz(Uniogbis), depois de 21 anos da sua missão na Guiné-Bissau.

“Isso significa que a Guiné-Bissau, de facto, necessita agora de andar com os seus próprios pés. A título de exemplo, já não temos as Forças da Missão Militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(Ecomig), que são nossos irmãos que estiveram no país para nos ajudar”, acrescentou.

O Presidente da República sublinhou que agora a Guiné-Bissau deve preparar para igualmente participar em missões internacionais de paz para ajudar outros países do mundo em conflito.

“A decisão da retirada do Uniogbis e da Ecomib  do país, foi um passo muito importante elogiado pela comunidade internacional”, disse.

O chefe de Estado sublinhou que actualmente as relações da Guiné-Bissau com os países e organizações parceiras, nomeadamente, a União Europeia, Portugal, China, França, Estados Unidos estão mais do que nunca no seu ponto mais alto, o que recolocou o país no concerto das nações.

Sissoco Embaló anunciou que á partir de Janeiro de 2021, um guineense vai representar a CEDEAO num dos 15 países membros desta organização, frisando que já é uma inovação que nunca chegou de acontecer.

“A Guiné-Bissau tem que reaparecer e ter a voz no concerto das nações e, para o efeito, o país vai ocupar o lugar de segundo vice-presidente do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento(BOAD) e que igualmente é uma situação inédita”, disse.

O chefe de Estado realçou que isso significa que, em curto espaço de tempo do seu mandato, a Guiné-Bissau está a ganhar espaço no concerto das nações, salientando que, quando tem um um representante da CEDEAO, por exemplo no Senegal, Gana ou Benin, este irá dignificar os interesses do país e não do Presidente da República.

Disse que há 20 anos, o país participava nas reuniões das organizações internacionais como simples observador, porque não tinha voz por falta de pagamento das quotas, acrescentando que não houve nenhum Presidente da Guiné-Bissau que pode dizer que chegou de discursar na sede da União Africana nos últimos anos.

A propósito, disse que doravante, quando vai participar em qualquer organização como a Comunidade dos Países da Língua Portuguesa(CPLP) ou a União Africana, terá direito de usar da palavra, isso porque o país já tem a sua quota em dia.

“Eu enquanto Presidente da República, a Guiné-Bissau vai ter a voz tanto nas Nações Unidas, como na CPLP, União Africana entre outras organizações internacionais em que o país é membro”, prometeu.

O chefe de Estado guineense referiu  que a Guiné-Bissau abriu recentemente algumas representações diplomáticas nomeadamente no Qatar, Turquia e brevemente na Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, acrescentando que, os embaixadores dos referidos países irão
igualmente estar residido em Bissau.

“No próximo ano, o Qatar vai abrir a sua representação em Bissau, Cabo Verde pela primeira vez terá igualmente a sua embaixada no país e vamos no mínimo 15 à 20 embaixadas, o que é um facto muito importante para a nossa diplomacia”, disse, acrescentando que, isso vai dar empregos à muitos  guineenses.ANG/ÂC//SG

 

 

             CPLP/Guiné Equatorial realiza “Cimeira de Negócios” em Fevereiro

 Bissau, 30 Dez 20 (ANG) – A Guiné Equatorial vai acolher em Malabo de 14 a 16 de Fevereiro a primeira “Cimeira de Negócios” da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), desde que aderiu à organização em 2014, anunciou a embaixada equato-guineense em Lisboa.

A cimeira, patrocinada pelo Governo equato-guineense e pelo secretariado executivo da CPLP, e organizada pela Confederação Empresarial da CPLP, tem como objectivo “impulsionar, desenvolver e fortalecer a cooperação económica e empresarial” entre os Estados-membros da organização dos países de língua portuguesa e observadores associados.

Segundo um comunicado da embaixada equato-guineense, o encontro da CPLP deverá levar “à Guiné Equatorial grandes empresas de todos os nove países, espalhados por quatro continentes”.

Empresas dos sectores do petróleo e gás, indústria, pesca, agricultura, transformação alimentar, meio ambiente, turismo, transportes, saúde e formação dos nove países da CPLP vão ter acesso a um menu de “oportunidades de negócio no país”, a ser apresentado pelo governo anfitrião, assim como conhecer as instituições locais de suporte ao investimento internacional, ainda segundo o texto.

A queda dos preços do petróleo, em consequência da violenta quebra de consumo mundial provocada pela pandemia de covid-19, teve um forte impacto na economia da Guiné Equatorial, que em Agosto remodelou o Governo, e em Outubro substituiu o ministro das Finanças, como recurso de combate à crise, assumido pelo próprio Presidente Teodoro Obiang Nguema.

O chefe de Estado declarou na altura ter sido obrigado “a tomar medidas rigorosas para mitigar os efeitos de uma grave recessão económica e prevenir a instabilidade política e social”.

Obiang sublinhou então que “razões económicas” justificaram a dissolução do Governo anterior e que o novo executivo – ainda que fundamentalmente com o mesmo elenco – devia “procurar soluções específicas e viáveis para resolver os actuais problemas enfrentados pelos países do mundo e os problemas económicos”.

A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) considerou no início do quarto trimestre deste ano que a Guiné Equatorial vai necessitar de mais ajuda financeira além do programa do Fundo Monetário Internacional (FMI), antevendo uma queda de 5,5% no PIB em 2021.

“Antevemos que a Guiné Equatorial vá pedir mais assistência além do seu actual pacote de financiamento, e cumprir as condições prévias de financiamento dos credores será uma das principais prioridades políticas, com o Governo a tentar encontrar maneiras de gerir o forte choque nas receitas causado pela pandemia”, escreveram os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.

Numa nota sobre a economia do país enviada aos clientes, os analistas da EIU estimaram que a Guiné Equatorial enfrentará uma recessão de 12,7% do PIB este ano e que em 2021 a economia volte a quebrar, ao contrário do que prevê o FMI, que antecipa um crescimento da economia equato-guineense no próximo ano.

Desde a sua independência de Espanha, em 1968, a Guiné Equatorial tem sido considerada pelos grupos de direitos humanos como um dos países mais repressivos do mundo, devido a alegações de detenção e tortura de dissidentes e de fraude eleitoral.

Obiang, que tem liderado o país desde 1979, quando derrubou o seu tio, Francisco Macias, num golpe de Estado, é o Presidente em funções há mais tempo em todo o mundo.

A Guiné Equatorial integra a CPLP desde 2014, que é ainda composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.ANG/Inforpress/Lusa

 

Política/"Sector de saúde merecerá uma atenção  particular do actual governo" diz vice-primeiro ministro

Bissau, 30 Dez 20 (ANG) – O Vice-primeiro ministro, Soares Sambú garantiu esta quarta-feira que o sector de saúde vai continuar a merecer uma atenção particular do actual executivo “porque o chefe de Estado disse sempre que é uma área que constitui prioridade”.

Sambú  falava após uma visita ao novo morgue do Hospital Nacional Simão Mendes.

O governante entregou, na ocasião, uma  ambulância e motorizada ao ministro de saúde, que deverão ser afectadas ao serviço da Medicina Legal para aumentar as suas capacidades de intervenção.

Segundo Soares Sambú, as doações ao Ministério da Saúde estão a ser feitas na sequência da visita que o Presidente Umaro Sissoco Embaló efectuará recentemente ao Hospital Simão Mendes.

Para o ministro da Saúde a instituição que dirige está de parabéns porque houve uma inovação, porque “o ministro das finanças sempre declarou que vai investir na saúde para fazer virar a página da saúde na Guiné-Bissau”.

António Deuna disse que, o Morgue visitado já dispõe de um departamento encarregue de fazer autopsias, para esclarecimentos sobre a origem da morte.

"Infelizmente não temos ainda especialista na área de anatomia patológica. É um trabalho que o nosso colega da Medicina Legal  tem estado a fazer. Agora somos obrigados a formar especialista para essa área”, disse António Deuna. ANG/MI//SG