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                                 UE/Portugal ao leme da Europa até Junho

Bissau, 04 Jan 21(ANG) -Portugal assumiu desde sexta-feira, pela q
uarta vez, a presidência da União Europeia tendo como novo  principal desafio a abertura de um novo  ciclo de recuperação da crise provocada pela pandemia de Covid-19.

“Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital” é o lema escolhido por Portugal para o semestre que hoje começa e em que exerce a presidência do Conselho da União Europeia. Os grandes temas são a “Europa Verde”, a “Europa Social”, a Transição Digital, o aprofundamento das relações com a Índia, África e Estados Unidos.

Portugal começa com três dossiers concluídos em Dezembro: o orçamento plurianual e o Fundo de Recuperação pós-pandemia, o acordo sobre a relação entre o Reino Unido e a União Europeia e o arranque da campanha de vacinação contra a Covid-19.

Um dos objectivos é chegar ao final da presidência, a 30 de Junho, com todos os regulamentos do Quadro Financeiro Plurianual aprovados e “no terreno” e com os 27 a terem acesso às verbas do Fundo de Recuperação e Resiliência, 750 mil milhões de euros, para relançar a economia europeia depois da crise provocada pela pandemia. Nesse sentido, vai realizar-se em Junho, em Lisboa, uma Conferência de Alto Nível sobre a Recuperação dos 27.

Outra meta é avançar significativamente nas campanhas de vacinação gratuita universal dos europeus contra a Covid-19 e fazer com que a União Europeia contribua para a vacinação universal em todo o mundo.

A Cimeira Social de 07 e 08 de Maio, no Porto, é outro dos momentos altos para impulsionar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, focado no emprego, competências e protecção social.

Portugal quer aprovar a primeira Lei Europeia do Clima, transformar a Europa no primeiro continente neutro em termos de carbono até 2050 e assegurar o compromisso comum de reduzir, em relação a 1990, em pelo menos 55% as emissões de CO2 até 2030.

No plano da política externa, a presidência portuguesa pretende o reforço das relações com os Estados Unidos, a África e a Índia. Em Maio, no Porto, vai ser realizada a Cimeira UE-Índia. Em Abril, em Lisboa, vai ser co-organizado, com o Banco Europeu de Investimento, um Fórum de Alto Nível UE-África sobre Economia e Investimento Verde.

Portugal quer, também, reforçar a investigação e inovação na Europa, através da redução da precariedade no sector e o Programa Espacial da União, nomeadamente com com a 4.ª Cimeira Atlântica sobre o Novo Espaço, que terá lugar em Coimbra, em Junho.

O aprofundamento da relação entre a Europa e África também será feito no domínio do espaço, com uma Conferência de Alto Nível, em Abril, em Lisboa, intitulada Fórum de Ciência entre África e Europa para Observação da Terra.

A transição digital da Europa merece destaque no programa, dando seguimento Livro Branco sobre Inteligência Artificial e realizando, em Junho, uma Conferência de alto nível sobre educação digital, na qual deverá ser assinada a Declaração de Lisboa sobre democracia e direitos digitais, lançada a plataforma atlântica europeia de dados e inaugurado o cabo “EllaLink” que vai ligar Sines a Fortaleza (Brasil).

Portugal sucede na presidência rotativa do Conselho da UE à Alemanha e será seguido pela Eslovénia.ANG/RFI