Birmânia/Exército deteve Aung San Suu Kyi e declarou estado de emergência por um ano

Bissau, 01 Fev 21 (ANG) - As forças armadas prenderam a chefe “efectiva” do governo birmanês, Aung San Suu Kyi, segundo confirmou esta madrugada o porta-voz de seu partido, a Liga Nacional para a Democracia (LND).

Durante o que foi qualificado pela Prémio Nobel da Paz de 1991 de “Golpe de Estado”, os militares anunciaram a instauração do estado de emergência por um ano, período ao final do qual prometem a organização de novas eleições e a transferência do poder aos civis.

Em comunicado, Aung San Suu Kyi exortou a população a sair à rua para rejeitar o golpe.

De acordo com os raros testemunhos locais, por volta das 3 horas da manhã locais, registaram-se os primeiros indícios do que estava a acontecer. Foi constatada a presença de tropas nas ruas de Naypyidaw e Rangoon, as duas principais cidades do país, ouve um apagão, a internet entrou em colapso e as redes de telecomunicações móveis foram parcialmente interrompidas.

Durante esta madrugada, o partido Liga Nacional para a Democracia confirmou que a sua líder, Aung San Suu Kyi, bem como o presidente birmanês tinham sido levados pelos militares, esta formação considerando que “estava a ser organizado um golpe”. Foram igualmente detidos o governador de Rangum, líderes da sociedade civil, representantes das minorias étnicas assim como artistas, nomeadamente o cineasta Min Htin Ko Ko Gyi, conhecido pelas suas criticas ao exército.

Esta manhã, depois da interrupção das emissões da rádio e televisão nacionais, por volta das 8 horas, foi lido um comunicado confirmando que o exército birmanês tinha retomado o poder, num golpe que qualifica de “constitucional”. Ao proclamar o estado de emergência por um ano, os militares anunciaram a instalação provisória no poder do vice-presidente, U Myint Swe, prometeram ainda a realização de eleições “livres e justas” e a instauração de uma "verdadeira democracia multipartidária".

Esta retoma do poder pelos militares acontece pouco antes do novo parlamento eleito no passado mês de Novembro realizar a sua primeira sessão. Uma decisão necessária para preservar a “estabilidade” do país, argumentaram os militares que não aceitaram a larga vitoria do partido de Aung San Suu Kyi nas legislativas do passado mês de Novembro.

O partido da Prémio Nobel da Paz não escondia sua intenção de, entre outras coisas, mudar a Constituição que actualmente consagra o poder efectivo do exército através do controlo dos três principais ministérios (Interior, Defesa e Fronteiras) e da atribuição automática de 25% dos assentos parlamentares aos militares.

Perante esta eventual mudança, o exército denunciou fraudes massivas nas legislativas e acabou por consumar-se o divórcio com os civis oficialmente no poder desde 2011, ao ponto de o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, o general Min Aung Hlaing, ter recentemente declarado que a Constituição poderia ser "revogada" em determinadas circunstâncias.

Neste contexto cada vez mais tenso, ainda na passada Sexta-feira, várias representações diplomáticas no países, nomeadamente a embaixada dos Estados Unidos e a delegação da União Europeia tinham exortado a Birmânia a "aderir aos padrões democráticos". Hoje mais uma vez, diversas vozes da comunidade internacional elevaram-se para reclamar a libertação imediata dos líderes presos. A Austrália, os Estados Unidos, o Japão, o Reino Unido, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, assim como o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, condenaram o sucedido, enquanto a China apelava os birmaneses a "resolverem os seus diferendos" no âmbito da lei.ANG/RFI

 

 

          Cabo Verde/ Perfilam-se os candidatos às eleições presidenciais

Bissau, 01 Fev 21 (ANG) - O antigo-primeiro ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, afirma que é "quase sim" que se candidatará às eleições presidenciais de 17 de outubro mas diz  aguardar o “tempo certo” para a anunciar.

Primeiro Ministro de Cabo Verde

Do lado do MpD, o também antigo primeiro ministro, Carlos Veiga, e o jurista, Hélio Sanches, são dados como pré-candidatos.

Com as eleições presidenciais marcadas para 17 de Outubro deste ano, os pré-candidatos vão se perfilando. No seio do MpD, partido que sustenta o governo, o antigo-primeiro ministro, Carlos Veiga e o deputado, Hélio Sanches mostram-se disponíveis para concorrer às presidenciais de Outubro.

Do lado do PAICV, maior partido da oposição, até agora o único apontado é o ex-primeiro-ministro, José Maria Neves, que questionado pelos jornalistas, este fim de semana, na ilha do Sal, sobre a possibilidade de concorrer às presidenciais de Outubro, disse que a anúncio da sua candidatura ao palácio do Plateau será feito no tempo certo.

“A ideia de me candidatar à Presidência da República é uma possibilidade muito forte, eu diria que é quase sim. Agora vamos encontrar o tempo certo para fazer essa declaração” disse José Maria Neves.

O antigo primeiro-ministro de Cabo Verde, que governou o país de 2001 a 2016, ministrou uma aula magna, na ilha do Sal, para militantes e simpatizantes do PAICV, no quadro da Universidade cívico-política do partido no Sal.

José Maria Neves falou de “Liderança política em tempos de pós-pandemia” considerando a pós-pandemia “extraordinariamente complexa e difícil”  que precisa de uma “liderança inteligente” e “muito talento político”. ANG/RFI

 

 

Obituário/Restos mortais de antigo líder do “Movimento de Inconformados” foi-se a enterrar sábado

 Bissau,01 Fev 21(ANG) – Os restos mortais do ativista guineense Bernardo Mário Catchurá, antigo líder do Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados (MCCI) da Guiné-Bissau, foi-se a enterrar no sábado em Bissau.

Falecido Bernardo Catchura

De acordo com Lesmes Monteiro, antigo porta-voz do MCCI e colega na Faculdade de Direito de Bissau (FDB), Bernardo Catchurá morreu aos 39 anos, vítima de doença súbita numa clínica na capital guineense, após tentar uma cirurgia de urgência no hospital Simão Mendes.

“O Simão Mendes não tinha oxigénio [para a cirurgia] e a família dele levou-o para uma clínica, onde acabou por falecer”, contou Lesmes Monteiro, que também partilhou com Bernardo Catchurá a banda musical “Cientistas Realistas”.

Bernardo Catchura, jurista, era funcionário do Centro de Acesso à Justiça (CAJ), uma instituição que presta assistência jurídica às populações carenciadas da Guiné-Bissau.

Com a crise política de 2015, marcada por lutas entre os principais dirigentes do país, Catchurá e outros jovens, sobretudo recém-formados pela FDB, co-fundaram o MCCI, de que foi logo presidente e o principal rosto de contestação ao então Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz.

Os Inconformados, ao qual aderiram jovens dos liceus e universidades de Bissau, travaram várias batalhas com o então regime do Presidente José Mário Vaz, a quem acusavam de ser o principal responsável pela crise política no país.ANG/Lusa

 

Níger/SEGUNDA VOLTA DAS PRESIDENCIAIS MARCADAS PARA 21 DE FEVEREIRO

Bissau, 01 Fev 21 (ANG) - O Tribunal Constitucional do Níger convocou uma segunda volta de eleições presidenciais para 21 de Fevereiro entre o candidato mais votado na primeira volta, Mohamed Bazoum, e o ex-presidente Mahamane Ousmane.

A campanha eleitoral começa hoje à meia-noite e terá uma duração de três semanas.

De acordo com a decisão, publicada no sábado à noite, o Tribunal Constitucional considerou que "nenhum dos candidatos obteve maioria absoluta no sufrágio da primeira volta", realizada em 27 de Dezembro, depois de analisar os resultados globais provisórios e os recursos de anulação interpostos por alguns candidatos.

O tribunal decidiu organizar uma segunda volta entre o candidato Mohamed Bazoum, do Partido Nigeriano para a Democracia e o Socialismo (PNDS, Tarayya), que liderou a primeira volta com 1.879.629 votos expressos (39,30%), e Mahamane Ousmane, que obteve 812.412 votos (16,98%).

Ousmane, Presidente do país entre 1993 e 1996, pertence ao partido RDR Tchanji, que se reagrupou com a oposição na Coligação para a Alternância Política (CAP, 2020-2021).

Os recursos para a anulação da contagem em alguns distritos eleitorais do país foram apresentados pelo candidato Ibrahim Yacoubou (que ficou em quinto lugar, com 257.302 votos), mas foram rejeitados pelo tribunal, que os considerou "infundados".

No período entre as duas voltas, os dois candidatos favoritos iniciaram negociações informais com os restantes candidatos que obtiveram resultados significativos na primeira volta, em busca de alianças.

Os resultados das negociações serão conhecidos nos próximos dias, à medida que a campanha eleitoral começar.

"A capacidade dos dois candidatos para somar o número máximo de candidatos perdidos na primeira volta determinará quem será o vencedor destas eleições presidenciais", disse à agência Efe Amadou Hassane Boubacar, professor da Faculdade de Ciências Jurídicas de Niamey. ANG/Angop

 

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

 
Função Pública/Sindicatos de bases de alguns ministérios denunciam dívidas do governo para com servidores do Estado

Bissau, 29 jan 21 (ANG) – Os sindicatos de bases dos Ministérios da Saúde, Educação, Pescas e Finanças e Associação de Sindicatos Hotelaria e Turismo denunciaram que existem dívidas do governo para com os funcionários afetos à estas  instituições do Estado.

A denúncia foi feita numa  conferência de imprensa conjunta realizada esta sexta-feira pelos representantes dos referidos sindicatos de bases, em  jeito de resposta, às recentes afirmações do ministro de Finanças, segundo as quais o Estado já não deve nada aos funcionários.

O porta-voz de Frente Nacional dos Professores (FRENAPROFE) e Sindicato Democrático dos Professores, Seni Djassi disse que para além das irregularidades que existem no pagamento de Carreira Docente aos professores, existe ainda um ano de dívida, acrescentando que no dia 11 de Março de 2020 o ministro da Finanças e a ministra da Função Pública assinaram uma adenda através da qual se  comprometeram a  devolver o dinheiro de Carga Horária aos professores.

Seni Djassi acrescentou  que  o governo contraiu  dívidas com os professores de 2017/2018 e com os professores contratados afetos ao Banco Atlântico.

“Também temos uma dívida de conclusão de pagamento de salários de professores contratados 2018/19, pagamento aos contratados de 2019/20 de Banco Ecobank e novos ingressos de 2020/21 com 4 meses de dívidas e conclusão de retroativo dos professores reclassificados, pagamento de dívida salarial do  2003/2004, 2005/2006 com acumulação, 17 meses de salários aos professores do novo ingresso de 2004,2005 e 2006 e entre outra dívidas que constam naquele caderno reivindicativo”, revelou Djassi.

Djassi promete continuar a exigir a legalidade porque está previsto no artigo 8º da Constitução da República  que todos os atos de Estado têm que conformar com a lei, garantindo que não vão permitir nenhum engano.

“Estão a nos tentar enganar, mas como o ministro das Finanças, na sua justificação sobre os subsídios aos titulares dos órgãos da soberania, disse que o orçamento é de Lei e o seu caso está na Lei, nesse sentido queremos também lhe dizer que o Estatuto de Carreira Docente e Carga Horária também são da Lei. Por isso, exigimos o seu cumprimento”, disse.

Por sua vez, João Domingos da Silva, em nome de um dos sindicatos de saúde afirmou que  o governo contraiu uma dívida de dois meses com os últimos quadros colocados em 2018 e oito meses com os médicos que estavam a trabalhar no quadro de Médicos Sem Fronteiras, adiantando que no âmbito de retroativo salarial de técnicos, o governo contraiu dívidas em 2015 e 2016.

Em relação aos subsídios, segundo aquele responsável, não foram pagos os de vela e isolamento desde 2018 até a presente data.

Silva  disse  existe ainda outra dívida em relação aos subsídios de isolamento que não foi parga desde o período de 2015 à 2020, acrescentando que ainda existe dívida dos técnicos que estão na situação de reforma.

“Desde cedo, o setor da saúde reclama pagamento das dívidas. Em  outubro de 2018 o governo disse que houve falhas informático no processo de pagamento e alguns técnicos não foram pagos. Nos últimos meses de 2020 estamos a ver pagamento parcial porque esse dinheiro deve incluir nos salários de profissionais de saúde, mas incluem  nos salários de alguns e doutros  não”, afirmou.

João Domingos disse que afirmações do ministro de Finanças demostra que não conhece as dívidas que, de facto,  existem, pelo que convida ao  ministro e seus colaboradores  a consultarem a adenda e o memorandum assinados com os sindicatos de saúde.

Disse lamentar informaçãoes do governo nesse aspeto porque cria mais revolta da classe trabalhadora.

Estavam na mesma conferência de imprensa sindicatos de bases do Ministério das Pescas, Finanças e Associação dos Sindicatos Hotelaria e Turismo que foram unânimes em denunciar as dívidas que o governo contraiu com seus associados. ANG/DMG//SG

 

 
Política/Madem G-15 qualifica de “denúncia caluniosa” o que diz ser acusações do PAIGC contra o seu líder Braima Camará

Bissau,29 Jan 21(ANG) – O secretário nacional em exercício do Movimento para Alternância Democrática(Madem G-15), qualificou de “denúncia caluniosa”, o que considera de  “acusações proferidas pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), contra o coordenador do partido, Braima Camará”.

“No dia 27 de Janeiro, ouvimos o teor da conferência de imprensa levada a cabo pelos dirigentes do PAIGC na qual proferiram denúncias caluniosas contra o coordenador do Madem G 15, Braima Camará”, disse hoje  o secretário nacional em exercício do Madem G-15 Tomás Gomes Barbosa, em conferência de imprensa.

O Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), exigiu no passado dia 27 do corrente mês ao ministro das Finanças   esclarecimentos sobre a decisão de liquidar  3.184.842.278 FCA(três mil milhões, cento e oitenta e quatro milhões , oitocentos e quarenta e dois mil e duzentos e setenta e oito francos cfa)  a favor do Grupo-Malaika, propriedade do Coordenador de MADEM-G15, Braima Camará.

Em resposta, o secretário nacional em exercício do Madem G-15, disse que, essa acusação é um acto de retrocesso num processo que está em busca de ser consolidado em termos de paz e progesso do país.

“Queremos dizer as pessoas de que, já chega e basta de manipulação da opinião pública, tendo em conta que o país já foi fatigado durante os 48 anos da sua independência e ao fim ao cabo o povo continua mergulhado na imensa pobreza”, disse.

Tomás Barbosa disse que todas as menções feitas contra o coordenador do Madem G-15 não correspondem a verdade, acrescentando que é fundamental saber desassociar, o Braima Camará enquanto líder do Madem com o Grupo Malaika.

“Penso que todos nós ouvimos a reação do director do Grupo Malaika sobre esse processo e do próprio ministro das Finanças”, disse.

 O secretário nacional do Madem G-15 afirmou que existe um provérbio que diz “quem não deve não teme”, frisando que, por isso estão confiantes, tendo  exortado aos dirigentes do PAIGC para avançarem com o processo para a justiça tal como têm afirmado.

“A justiça está para fazer o seu trabalho. A Procuradoria Geral da República está para cumprir o seu papel consagrado na Constituição da República”, salientou Tomás Barbosa.

Aquele responsável afirmou que  só na Guiné-Bissau é que o Estado deve uma pessoa ou empresa e não pode haver encontro de contas, adiantando que foi o  que aconteceu com o Grupo Malaika, e que logo começou-se a “perpetração de falsas declarações” de que houve pagamentos em dinheiro avultados.

Segundo o ministro das finanças, João Alage Mamadu Fadia, o pagamento ao Grupo Malaika se deve aos serviços prestados ao Estado pelo Hotel Malaika, propriedade do Grupo Malaika, cujo dono é o actual coordenador do Madem G-15. ANG/ÂC//SG

 Comunicação social/
Sindicato de jornalistas e técnicos  e Ordem de  jornalistas condenam detenção de Suleimane Seudi da rádio Bombolom-FM

Bissau,29 Jan 21(ANG) - O Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social e a Ordem dos Jornalistas guineenses condenaram quinta-feira a detenção, durante algumas horas, do jornalista Suleimane Seidi, da rádio privada Bombolom FM, quando cobria uma manifestação de estudantes em Bissau.

Foto Arquivo 

Indira Correia Baldé, presidente do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social (Sinjotecs), e António Nhaga, bastonário da Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau (OJGB), condenaram e lamentaram que a polícia tenha detido Sulei Seidi "quando este apenas exercia a sua atividade de informar a população".

O jornalista esteve detido na 2ª Esquadra de Bissau, durante cerca de duas horas, mas foi posto em liberdade após diligências por parte de líderes de duas associações de organizações juvenis.

Um grupo de jovens estudantes de diferentes escolas de Bissau tentou manifestar-se quinta-feira contra a decisão do Governo de suspender as aulas durante 30 dias, em Bissau mas a polícia não permitiu a ação. A suspensão de aulas é uma das medidas para travar o aumento de casos de infeção pelo SARS-CoV-2, que causa a doença covid-19.

A manifestação foi convocada pela associação estudantil "Carta 21" e a Confederação Nacional e Associações de Alunos de Escolas Privadas e Públicas da Guiné-Bissau.

O presidente da Associação Juvenil para Proteção dos Direitos Humanos, Vladimir Gomes, disse à Lusa que 10 jovens continuam detidos na 2ª Esquadra de Bissau.

Sobre a detenção do jornalista, Sulei Seidi, a presidente do Sinjotecs, Correia Baldé, condenou a ação da polícia, que classificou como "mais uma ameaça ao livre exercício da liberdade de imprensa e de expressão" na Guiné-Bissau.

António Nhaga, bastonário da Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau, defendeu que a polícia guineense precisa de ser capacitada para "saber melhor lidar com manifestações" de rua. ANG/Lusa

         
RDC/Moção  de Censura contra primeiro-ministro e seu governo

Bissau, 29 Jan 21 (ANG) - A Assembleia Nacional destituiu o Governo de Ilunga Ilunkamba, na sequência de uma moção de censura contra a sua equipa, apresentada sexta-feira última e aprovada por 301 deputados, soube a PANA de fonte oficial.

Dos 382 deputados, que participaram no plenário, 367 votaram a favor da moção, sete contra e dois abstiveram-se e um nulo, segundo a mesma fonte.

O presidente do gabinete provisório declarou, no final da votação, que o Governo é considerado demissionário e que o primeiro-ministro deve consequentemente entregar a demissão do seu  Governo num prazo de 24 horas.

Esta votação ocorreu na ausência do primeiro-ministro, Sylvestre Ilunga Ilunkamba, que declinou o convite, avançando que só o gabinete definitivo dotado destes poderes pode empreender tal media.

Numa correspondência enviada ao Gabinete de Idade da Câmara dos Deputados, Ilunga Ilunkamba afirmou que “a famosa moção de censura é apenas uma manobra política sem base factual e contrária a exigências do Estado de direito.”

“Estou à disposição do gabinete definitivo”, disse o primeiro-ministro.

Apelou ao gabinete de idade para organizar, o mais rápido possível, um escrutínio para a eleição do gabinete definitivo, o único, a seu ver, com plenos poderes para empreender qualquer moção de censura contra o Governo.ANG/Angop

 Governação/UNTG lamenta promulgação do Orçamento Geral do Estado 2021

Bissau, 29 jan 21 (ANG) – O Porta-voz da Comissão Negocial da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) lamentou a promulgação do Orçamento Geral do Estado/2021 feito  quinta-feira, pelo Presidente da República Umaro Sissoco Embaló.

João Domingos da Silva que falava em exclusivo à ANG, à margem da conferência de imprensa realizada pelos sindicatos de bases de alguns Ministérios, em respostas às afirmações do ministro das Finanças, segundo as quais já não há dívidas com  ninguém.

Aquele responsável disse que houve encontro de diferentes entidades privadas, públicas e Organizações da Sociedade Civil com o Presidente da República no sentido de ponderar a promulgação do referido documento mas que não foi o caso.

“Ouvimos vozes que criticaram o atual contexto, bem como as disposições contidas nesse OGE e também houve encontros de diferentes entidades, inclusive a Liga Guineense dos Direitos Humanos para apelar a Presidência da República a ponderação para fazer análise lógica do espírito daquele orçamento que infelizmente hoje temos só que lamentar”, referiu.

João Domingos pede a  cada guineense a pensar na forma como vai dar a sua contribuição direta ou indiretamente, acrescentando que o referido orçamento vai refletir na vida das populações.

“Digo isso porque, os impostos vão aumentar, inclusive a compra de saldo da luz elétrica, também muitos outros impostos incluídos nesse orçamento vão refletir na nossa vida no dia-a-dia”, referiu João da Silva.

De acordo com Domingos da Silva, quando se fala do aumento de alguns impostos, como é o caso do das eleições e outros, o governo deve ter em conta o contexto dos impostos prediais.

Disse que esse orçamento mostra que o país tem os políticos que cada vez têm o espírito de explorar o Povo.

 “Há muitos prédios no país que pertencem aos nossos governantes. Porque é que esses impostos como estão na lei não foram tomados como prioridades a fim de poder melhor e arrecadar receitas para o Estado da Guiné-Bissau?, criticou João Domingos.

Prometeu que a sua organização vai continuar a lutar para a melhoria das condições de vida dos servidores público do país.

O Presidente Umaro Sissoco Embaló promulgou quinta-feira o orçamento Geral do Estado referente ao ano em curso, que havia sido aprovado, há vários semanas, pela Assembleia Nacional Popular. ANG/DMG/ÂC//SG    

 África do Sul/ Falta de Vacinas para Criança africana é Preocupante

Bissau, 29 Jan 21 (ANG) - O director do departamento de pesquisa económica na consultora NKC African Economics, Jacques Nel, alertou hoje que a falta de vacinas contra a covid-19 especificamente para crianças é uma preocupação acrescida para o continente devido à juventude da população.

"Não há ainda vacinas disponíveis para as crianças, o que é preocupante no caso de África", disse o analista durante uma conferência virtual sobre as principais tendências económicas para este ano no continente, transmitida hoje a partir de Joanesburgo.

"As crianças não têm sintomas tão severos como os adultos, mas são capazes de transmitir a covid-19, e isso pode resultar num problema acrescido na obtenção da tão falada imunidade de grupo", disse o analista, considerando que "a pandemia de covid-19 vai continuar a ser um problema durante todo este ano".

Segundo a NKC African Economics, o cepticismo dos países no apoio a África vai dissipar-se até final do ano, quando os países mais ricos tiverem concluído as suas campanhas de vacinação "e perceberem que até o vírus estar eliminado em todo o lado, não estará eliminado em nenhum lado".

Os países mais desenvolvidos, apontou, "vão ser obrigados a apoiar o continente depois de terem alcançado a imunidade de grupo, portanto é de prever um aumento do apoio mais para o final do ano".

Ainda no capítulo das vacinas, Jacques Nel apresentou duas sondagens conduzidas na Nigéria e na África do Sul, as duas maiores economias do continente, para dizer que "só 40 por cento dos inquiridos na Nigéria e um terço na África do Sul querem tomar a vacina, o que é preocupante".

A opinião do analista surge na mesma semana em que o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, afirmou que os países africanos devem ter as mesmas "oportunidades" no acesso à vacinação contra a covid-19, esperando "solidariedade" dos países ocidentais.

"Estamos a afinar estes processos para podermos, nós próprios, começar a vacinação", afirmou Mahamat, em declarações aos jornalistas no final do encontro com o chefe de Estado de Cabo Verde, esta semana, nas quais sublinhou que o acesso à vacina "é uma necessidade" também para África e que o continente deve ter as mesmas "oportunidades" de pôr fim à pandemia.

"Esta pandemia, que atingiu todo o mundo, provou que não podemos só vacinar uma parte e deixar outra", afirmou, sublinhando que é uma "necessidade absoluta" que a vacina "fique disponível para todos".

De acordo com os dados apresentados por Mahamat aos jornalistas, para uma população superior a mil milhões de pessoas, 20 por cento das necessidades de doses de vacinas do continente africano serão garantidas através da plataforma internacional Covax, promovida pela OMS e pela Aliança para as Vacinas, entre outras organizações.

Além disso, uma equipa de negociação da União Africana reservou junto dos fabricantes Pfizer, AstraZeneca e Johnson & Johnson a aquisição de 270 milhões de doses para serem colocadas à disposição dos Estados-membros. Acrescentou que também estão a ser negociadas compras de doses da vacina directamente entre os Estados-membros e indústria farmacêutica, com o Banco Africano de Exportações e Importações (Afreximbank) disponível para assegurar o financiamento para essas operações.

África registou nas últimas 24 horas mais 1.039 mortes por covid-19 para um total de 87.937 óbitos, e 20.177 novos casos de infecção, segundo os últimos dados oficiais da pandemia no continente.

De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o número total de infectados é de 3.494.117 e o de recuperados nos 55 Estados-membros da organização nas últimas 24 horas foi de 21.941, para um total de 2.977.335 desde o início da pandemia.

A covid-19 é uma doença respiratória causada por um novo coronavírus (tipo de vírus) detectado no final de Dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.ANG/Angop

  Economia /Governo debate  campanha de comercialização  da castanha de cajú 2021

Bissau, 29 Jan 21(ANG) – O Governo  está reunido hoje em Conselho de Ministros Extraordinário para debater  a campanha de comercialização de castanha de cajú 2021.

A informação vem expressa num comunicado à imprensa enviado à ANG, segundo o qual, a sessão é destinada exclusivamente a análise e discussão sobre as formas de   melhorar as condições de vida dos camponeses e dos produtores e de  demais intervenientes na fileira de cajú.

Segundo o comunicado, os  membros do executivo foram recomendados  a  remeter à presidência de Conselho de Ministros as respetivas contribuições para a melhoria e enriquecimento dos projectos de diploma sobre a matéria.

Cajú é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau e na última campanha foram exportadas cerca de 150 mil toneladas deste produto. ANG/JD/ÂC//SG

 EUA/
Biden desfaz legado de Trump na saúde com decretos sobre Obamacare e acesso ao aborto

Bissau, 29 Jan 21 (ANG) -  Joe Biden assinou na quinta-feira  vários decretos nomeadamente  um dispositivo que tinha sido votado durante o governo de Barack Obama, o chamado Obamacare, que foi em parte desmantelado por Donald Trump.

O democrata também revogou normas que limitavam o acesso ao aborto.

“A melhor maneira de descrever o que estou fazendo é dizer que conserto os estragos feitos por Trump”, declarou Biden ao assinar os decretos.

 

O ex-presidente não conseguiu cancelar a lei sobre a saúde adotada por Obama, mas       passou quatro anos a esvaziá-la com uma série de decretos.

 

Biden usa o mesmo recurso para restaurar um sistema que ele tinha contribuído a elaborar quando era vice-presidente.

 

“Não estamos fazendo nada de novo. Estamos apenas restaurando a lei sobre a reforma da saúde e a restabelecendo a cobertura assistencial como elas eram antes que Trump assumisse a presidência.

Com as mudanças que ele introduziu por decreto, esses sistemas passaram a ser mais caros e mais inacessíveis para muitas pessoas”, explicou o novo presidente americano.

Joe Biden quer incitar os cidadãos aderir a um seguro saúde, como durante a administração Obama. Nesse sentido, uma campanha financiada por fundos federais será lançada. Para o democrata, obter e ampliar a cobertura de saúde  em tempos de Covid-19 é essencial..

 

Joe Biden também revogou normas que proíbem o Estado americano de financiar ONGs estrangeiras favoráveis ao aborto. Ele assinou um decreto suprimindo a medida que é um divisor de águas na política do país. A norma, instituída pelo governo de Ronald Reagan, foi suspensa desde então por todos os presidentes democratas e restabelecidas pelos republicanos.

Batizada de “a política da Cidade do México”, a lei proibia os Estados Unidos de financiar qualquer grupo que ofereça serviços ou mesmo conselhos sobre a interrupção voluntária da gravidez.

Joe Biden ainda ordenou ao Ministério da Saúde que “tome medidas imediatas para avaliar a volta de regulamentações” sobre os centros de planejamento familiar nos Estados Unidos.

O governo de Donald Trump   ameaçou cortar as verbas de organizações que oferecem serviços ginecológicos se elas propusessem o aborto às pacientes.. Por isso, a poderosa organização Planned Parenthood - que administra várias clínicas de interrupção voluntária de gravidez, mas que também realizam testes de detecção de câncer de mama, por exemplo - teve que renunciar nos últimos tempos ao financiamento federal.

 

O aborto é legal nos Estados Unidos desde uma decisão histórica da Corte Suprema, em 1973. Mas o direito ainda polariza a população americana. A oposição é principalmente forte entre os setores religiosos e ultraconservadores.

Como a cada ano na época do aniversário da Roe V. Wade, o nome do caso que levou a Corte Suprema a autorizar a interrupção voluntária da gravidez no país, os opositores ao aborto convocaram para esta sexta-feira (29) uma manifestação. Mas devido à pandemia, este ano o protesto será virtual.

No ano passado, Donald Trump participou da marcha contra o aborto. Seu sucessor, Joe Biden é um católico praticante, mas apoia o direito das mulheres de poderem escolher se querem ou não continuar a gestação. ANG/RFI

            Governação/Presidente da República promulga OGE/2021

Bissau, 29 jan 21 (ANG) - O Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, promulgou quinta-feira,  o Decreto da Assembleia Nacional Popular que aprova a Lei do Orçamento Geral do Estado/ 2021.

A informação consta numa nota informativa do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presidência da República à que a Agência de Notícias da Guiné ANG teve hoje acesso .

Foto Arquivo

O orçamento aprovado  para o ano económico 2021 com um total de receitas de 253.735 milhões de FCFA, uma despesa de 253.735 milhões apresenta  um déficit de 50 mil milhões de FCFA.

Para a cobertura do déficit o governo, através do Ministério das Finanças é autorizado a contrair empréstimos junto das instituições financeiras em que o país está filiada e de  outros mercados financeiros, preferencialmente concessionais.

No Orçamento, o executivo prevê 130.095 milhões para as despesas correntes, 61.640 para o pagamentos das dívidas públicas e 62 milhões para assegurar investimentos.

O Orçamento Geral de Estado 2021, tem como a novidade a introdução de cinco novos impostos que motivou a contestação das Centrais sindicais do país, dentre os quais o   imposto de Democracia, Imposto Especial sobre Telecomunicações, Contribuição Audio Visual, Taxa de Desenvolvimento Urbano Sustentável e a Taxa de Saneamento.

Relativamente ao Imposto de Democracia, o OGE, prevê que as pessoas com rendimento de 41.668 paguem até 1.500 FCFA e aos trabalhadores por conta própria e do sector informal com o mesmo rendimento, são aplicadas uma taxa que vária de 500 à 20 mil FCFA.  

Os valores arrecadados no âmbito de pagamento  deste imposto são destinados ao  financiamento do processo Democrático, nomeadamente as eleições.

A contribuição Áudio Visual incide sobre o financiamento da energia elétrica para uso doméstico, com taxa mensal de 3 por cento e o valor máximo fixado é de 1000 Fcfa que deve ser discriminada de forma automática na factura de fornecimento da energia electrica. 

Segundo a Lei do OGE, os valores arrecadados por meio dessa cobrança vão permitir o governo assegurar o financiamento do serviço público prestado pelos órgãos de informação estatais, com base na seguinte proporção: Televisão da Guiné-Bissau (TGB),  25 %, Empresa de Electricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) 25 % relativo ao encargo de liquidação e iluminação pública, a Radio Difusão Nacional (RDN) 20 % e o Jornal Nô Pintcha e Agência de Noticias da Guiné (ANG) 15 por cento cada.

A Taxa de Desenvolvimento Urbano Sustentável,  vai  servir  para financiar programas de melhorias e expansão de cidades previstos num horizonte plurianual, com objectivo de permitir uma adequada e eficaz gestão de recursos, de acordo com a evolução previsível da conjuntura económica social.

Esta taxa, incide sobre produção e comercialização de cimento, ferro, chapas de cobertura metálico, telhas, tijolo, sanitários, mosaicos, azulejos e materiais afins.

O Estado ficará com 50 pro cento dos valores arrecadados no âmbito dessas cobranças, ou seja, 35 para Ministério das Obras Públicas e 15 por cento para Ministério de Ambiente.

O Imposto Especial sobre Telecomunicações, conforme a proposta da lei orçamental incide sobre prestação de serviços digitais e de telecomunicação a titulo oneroso.

O Documento indica que o Estado vai ficar com 50 por cento dos valores obtidos no âmbito dessas cobranças e 18 para as instituições responsáveis pelas áreas da juventude, Cultura e dos Desporto.

O executivo justifica a criação deste imposto com a necessidade de  assegurar o financiamento de  programas de investimento em infraestruturas rodoviárias e de telecomunicações, bem como atividades culturais e desportivas.

E quanto a  Taxa de Saneamento, a liquidação é feita mediante substituição tributária através da EAGB, EP e cobrada juntamente com o preço relativo ao seu fornecimento. Sendo que o Ministério da Administração Territorial ficará com 50 por cento, 30 para Câmara Municipal de Bissau e 20 por cento para as empresas públicas fornecedoras de água. ANG/LPG/ÂC//SG

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Cumprimentos de Novo Ano/ Chefe de Estado Maior da Armada  pede reabilitação das instalações da Marinha Nacional

Bissau, 28 jan 21(ANG) -  O Chefe de Estado-maior da Armada  pediu ao governo a reabilitação, ainda no decurso deste ano, das instalações da Marinha Nacional para evitar as inundações.

Carlos Alfredo Mandugal que falava hoje na cerimónia de  cumprimentos do ano novo de fuzileiros navais, sustentou que as inundações provocadas pelas chuvas e pela maré alta têm estado a pior o estado das instalações da marinha.

Salientou que  a força naval  faz parte das instituições que contribuíram para que haja estabilidade no país.

“Só com a estabilidade é que as pessoas podem investir no país e consequentemente conceder emprego aos mais jovens.

Mandugal pediu aos fuzileiros para frequentarem o ensino científico e cursos em línguas estrangeiras para que possam estar prontos para o cumprimento de qualquer missão de Paz a nível internacional.

“Devemos continuar no caminho em que estamos, não devemos se envolver em maus actos que não ajudam o país em nada. Há pessoas que nos enganam e quando envolvermos numa confusão deixam-nos sós com problema.  A título de exemplo, alguns dos nossos colegas até hoje não conseguem viajar para o Senegal”, disse, referindo-se as sansões aplicadas aos militares guineenses envolvidos no golpe de Estado de 12 de abril de 2012.

O Comandante de Regimento dos fuzileiros navais, Adelino Nbo exortou ao Chefe de Estado-maior da Armada a diligenciar-se junto dos parceiros para a aquisição de meios materiais necessários para que possam defender, da melhor forma, os recursos marinhos nacionais.

A cerimónia de comprimentos do ano novo ao Chefe de Estado-maior da Armada começou com a observação de um minuto de silêncio em memória dos marinheiros que perderam a vida no ano passado, e de apelo ao uso de máscara para se evitar a propagação de Coronavirus, no quadro do cumprimento das normas de prevenção anunciadas pela Alta Comissária de luta contra a pandemia da Covid-19 no país.ANG/LPG/ÂC//SG