Sociedade/AMIC resgata  mais 30 “Crianças Talibés” no senegal

Bissau, 10 Mar 21 (ANG) -  A Associação  Amigos da Criança (AMIC) resgatou mais 30 “crianças talibés”  do Senegal no passado dia 05 do corrente mês, no âmbito da Acção de Prevenção  e Ajuda ao Regresso e Reinserção da Criança Vulnerável no Contexto Transnacional.

A informação foi dada pelo  Secretário Nacional de AMIC, Laudolino Carlos Medina hoje  em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné.

Aquele responsável sublinhou que estão a fazer os seus trabalhos desde início de pandemia de Covid-19 através da Rede de África Ocidental para Protecção da Criança.

“Temos uma parceria com a Agência  Italiana de Cooperação Internacional que tem como meta resgatar e reinserir 80 crianças vulneráveis no contexto transnacional, mas com a vinda dessas 30 “crianças talibés”, já completamos 53 e falta apenas 27.

Medina acrescentou  que em Novembro de 2020 tinham resgatado 18 crianças, para além de cinco outras que fugiram dos locais onde aprendiam o Alcorão, no Senegal.

Segundo Laudolino Medina, as crianças resgatadas têm idades compreendidas entre 06 e 17 anos e a maioria tem manifestado o desejo de frequentar a escola oficial e de continuar os seus apreendizados corânicos, em melhores condições.

“As crianças resgatadas estão no Centro de Acolhimento de AMIC, onde encontram equipas de psicólogos e de assistentes sociais para trabalhar com elas, de forma individual, no sentido de saber das suas intenções e para lhes apoiarem no processo de reinserção nas suas comunidades”, revelou Medina.

Acrescentou que muitas dessas  crianças têm familiares em locais onde não há escolas, pelo que a AMIC vê-se obrigada a matriculá-las em localidades próximas às suas residências, disponibilizando-as uma bicicleta a cada uma para facilitar as suas mobilidades.

Laudolino informou ainda que estão a apoiar  as acções de “hortas comunitárias” para permitir com que as famílias possam ter algum  rendimento, a fim de custear os estudos  dos seus filhos e também para que possam reforçar as suas capacidades financeiras.

O Secretário de AMIC disse que antes de resgate das referidas crianças, procuram sempre localizar os familiares das mesmas , e só depois procedam a entrega.

“Fazemos a entrega formal através do Tribunal, e a  AMIC assume a responsabilidade de apoiar no processo de reinserção da criança e de dar seguimento durante dois anos. Os pais também prometem não reinviar os seus filhos para o local do resgate”, explicou.

Laudolino Medina disse que  caso  esses crianças forem reinviadas para onde haviam sido resgatadas, os pais são responsabilizados judicialmente.

Medina lança um apelo às entidades competentes no sentido de não deixar de punir os actores de violações dos Direitos das Crianças sempre que houver.

O envio de crianças talibés para aprenderem o Alcorão no Senegal tem sido, de algum tempo para cá, um fenómeno preocupante para a AMIC que não tem poupado esforços para combater essa prática recorrente no país.

As Crianças da Guiné-Bissau foram vistas a mendigar para os seus professores de Alcorão, nas ruas de Dakar, com sinais de crianças mal tratadas, situação que provocou várias reações de  repúdio nas organizações de defesa das Crianças, tanto ao nível interno como externo. ANG/AALS/ÂC//SG

Saúde/Médico dermatologista lamenta surgimento do novo fenómeno de mudança de cor da pele na Guiné-Bissau

Bissau, 10 Mar 21 (ANG) – O Médico dermatologista lamentou esta terça-feira o surgimento do novo fenómeno de mudança de cor da pele na Guiné-Bissau.

Em entrevista exclusiva a Rádio Sol Mansi, o dermatologista Sílvio Coelho que falava em resposta a campanha “Eu amo a minha cor da pele” disse que as causas e consequências de mudar a cor da pele,  em termos quantitativo não possui dados estatísticos,  mas diz que  está a evoluir significativamente.

O Médico dermatologista considerou  que a autoridade e a população não encara a mudança de cor da pele e nem a sua evolução no país.

  “A mudança de cor da pele tem várias consequências negativas, e são maiores que as vantagens. A cor da pele  é a nossa identidade se a perder, então perdeste a tua identidade,” advertiu.

Coelho afirmou que após a mudança de cor  de escuro para claro, a própria sociedade te condena e já não serás a mesma.

“A mudança de cor da pele é um fenómeno novo na Guiné-Bissau, o uso de creme clareador da pele  tem como consequência   a colocação  da sua saúde em causa, porque mais  mais tarde  a pele fica murchada.

O médico explicou que a Guiné-Bissau não possui nenhum centro ou serviço de dermatologia instituída, e que, por isso, não têm um dado estatístico que indica o número exato de pessoas que mudaram a cor da pele.

A campanha “ Eu amo a minha cor da pele” foi lançada na sexta-feira(5) de março em Bissau.ANG/JD/ÂC//SG

Caso Aly Silva/PAIGC exige abertura imediata de um inquérito para responsabilização criminal de autores de  espancamento do bloguista

Bissau, 10 Mar 21 (ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), pede a abertura imediata  de um inquérito para o apuramento de responsabilidades dos autores morais e materiais do espancamento do bloguista António Aly Silva.

A exigência do PAIGC vem expressa num comunicado à imprensa da Comissão Parlamentar daquela formação política, no qual o partido diz que a vítima foi espancado e abandonado algures na zona industrial de Bolola, de onde teria transportado para o centro hospitalar em Bissau.

“O PAIGC repudia e condena, veementemente, mais um acto cobarde e bárbaro, perpetrado pelos actuais detentores do poder no país que, disfarçados em esquadrão de raptos e espancamentos, têm estado a iniciar o uso da violência contra cidadãos indefesos, actos que podemos classificar de autêntico “terrorismo de Estado”, lê-se no comunicado.

O partido liderado por Domingos Simões Pereira considera de “ inqualificável e intolerável” que, em pleno Estado de Direito Democrático, persistam actos de perseguição aos cidadãos que tão somente têm exercido uma das liberdades fundamentais, consagradas na Constituição da República, nomeadamente, a liberdade de expressão.

Os libertadores manifestam solidariedade ao  bloguista Aly Silva,  e, conforme o comunicado,  estendem essa solidariedade à  todos os jornalistas e ativistas que, assistidos pelos ditâmes da lei e da Constituição da República, têm lutado, com determinação e firmeza, para impedir a implantação da ditadura na Guiné-Bissau.

“O PAIGC vem reafirmar que, enquanto maior partido político no país e com responsabilidade acrescidas, irá manter acesa a sua luta para a consolidação do Estado de Direito Democrático, tendo como pilar a observância e o respeito pela ética e pelas normas jurídicas que consubstanciam o exercício
pleno da democracia”, refere o comunicado.

Os libertadores pedem à  todos os atores políticos e sociais para  não se vergarem perante o regime que diz que, “a todo o custo, tenta amordaçar as liberdades fundamentais”, alcançadas pelo povo guineense.ANG/JD/ÂC//SG

Bélgica/Parlamento Europeu levanta imunidade de Puidgmont que pode ser extraditado para Espanha

Bissau, 10 Mar 21 (ANG) - O Parlamento Europeu votou a favor do levantamento da imunidade parlamentar de Carles Puidgmont e de Toni Comín e Clara Ponsati, dois dos seus ex-conselheiros no governo da Catalunha e que atualmente são eurodeputados.  

Esta decisão do Parlamento Europeu permite relançar os processos de extradição dos três políticos independentistas.

A justiça espanhola acusa-os de "sedição", e no caso de Puigdemont e Comín também os acusa de "desvio de fundos públicos" quando estiveram envolvidos na organização de um referendo sobre a independência da Catalunha, em 2017.

Um referendo que as autoridades espanholas consideram ilegal assim como a posterior declaração unilateral de independência.

Vivem atualmente na Bélgica para escapar à justiça espanhola e foram eleitos eurodeputados em 2019.

Cabe agora às autoridades belgas analisar o dossiê da extradição para Espanha introduzido pelo Tribunal Supremo de Madrid.

Após conhecerem a votação do Parlamento Europeu, os três catalães anunciaram que vão apresentar recurso contra a decisão junto do Tribunal Europeu de Justiça. ANG/RFI

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Conflito posse de terra/Cidadão Bacar Tcherno Dolé acusa ministro de Administração Territorial de tribalismo

Bissau, 09 mar 21 (ANG) – O cidadão Bacar Tcherno Dolé acusou o ministro de Administração Territorial, Fernando Dias de estar a demonstrar a postura tribalista na resolução do diferendo de posse de terra entre os populares de Pelundo e Pantufa.

Foto Fernando Dias em Pelundo

A acusação foi feita esta terça-feira numa conferência de imprensa realizada pelas vítimas de conflito de posse da terra no secção de  Pelundo, sector de Canchungo, região de Cacheu, com o objetivo de denunciar os abusos do poder político sobre a população daquela povoação.

Bacar Dolé afirmou que foi ele quem alertou o ministro do problema, mas quando ele programou ir fazer a delimitação no local não  chamou nenhuma vítima incluindo ele, Bacar Tcherno Dolé.

“Fui eu que informei o Fernando Dias do problema que existe entre o Pelundo e Pantufa porque vai trazer muitos problemas no futuro. Quando temos o conhecimento de que o ministro irá para Pelundo, decidimos igualmente ir aquela localidade e nesse encontro ele ouviu todas as partes envolvidas no conflito”, explicou.

Acrescentou que após o primeiro encontro que o ministro manteve com todas as partes, foi de seguida para tabanca de Augusto Barros com a outra parte envolvida no problema, sob a orientação do Papa Mané onde reuniram mais de 30 minutos nas suas línguas étnicas.

“Acho que reuniram para fazer o que entenderam connosco, porque o ministro não tinha razão de ir reunir mais com a outra parte uma vez que ouviu todas”, frisou Dolé.

Disse estranhar a actitude do ministro em mandar fazer a delimitação de fronteira entre as duas povoações e não chamou as vítimas de Pelundo, sublinhando que tinha alertado o governante de que muitas pessoas foram aliciadas nesse problema.

“Quando tive conhecimento da ida do ministro sem me avisar, fui ter com ele no seu gabinete e aconselhou-me para deixar esse problema porque é no fundo muito sensível. E eu disse-lhe deve falar somente a verdade e mais nada”, explicou.

 Bacar Tcherno Dolé sublinhou que, o ministro disse-lhe que se quiser ele vai arranjar um outro espaço com a mesma dimensão bem como a disponibilização de uma quantia em dinheiro”, sustentou.

Bacar Dolé afirmou que rejeitou a proposta do ministro, justificando que está a defender a família porque o espaço em litígio é propriedade familiar e não pode lhe beneficiar sozinho e penalizar outras vítimas.

Bacar Tcherno Dolé informou que no dia 20 de abril de 2017 foi entregue a pertença, acrescentando que pretende ver se a política sobrepõe a justiça, prometendo continuar com a reclamação sobre o mesmo processo.

Estavam presentes nessa conferência de imprensa as outras vítimas de conflito da posse de terra de Pelundo, nomeadamente,  Adulai Monteiro, Ibo Djoco, Bacar Dolé e entre outras que lamentaram a mesma situação.

Segundo a edição do Jornal Nô Pintcha de 20 de abril de 2017, o Tribunal Judicial do setor de Canchungo procedeu no dia 13 de abril a restituição formal da mata denominada Plong ao cidadão Bacar Tcherno Dolé após o cumprimento de todas as normas sobre o processo, requerido pelo queixoso contra a cidadã Bana Vaz no qual estiveram envolvidos Degol Biai e Belam Djassi ambos da tabanca de Pantufã. ANG/DMG/ÂC

Greve UNTG/Hospital Nacional Simão Mendes funciona apenas com  serviço mínimo

Bissau, 09 Mar 21 (ANG) – A greve de trinta dias decretada pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG), na função pública, desde o passado 01 de Março, está a afectar os diferentes serviços do Hospital Nacional Simão Mendes, e que funcionam apenas com o serviço mínimo, segundo constatou hoje a ANG.

 Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), o Presidente de Sindicato de Enfermeiros e Técnicos de Saúde(Sinetsa), Yoyo João Correia descreveu que a greve vigente na função pública, está à ganhar cada dia mais impacto, devido a sensibilização feita nos últimos dias a classe, pelos membros de Sindicato, tanto no Sector Autónomo, assim como nas regiões do país.

Para Yoyo, enquanto técnicos de saúde, pretendem ter condições mínimas de trabalho, para estarem à altura de poderem atender com a eficácia aos seus pacientes.

“Estudamos para hoje estarmos aqui para contribuir para o nosso país, e para isso acontecer a responsabilidade cabe ao governo trabalhar no sentido de criar condições laborais aos técnicos de saúde, equipa-los com materiais de trabalho para darem resposta aos seus desafios”, defendeu o Sindicalista.

 Do mesmo modo, disse que, pretendem com a paralização,  resolver o processo de enquadramento dos técnicos de saúde na Função Pública, assim como o pagamento salarial aos mesmos.

Questionado sobre até quando é que o Sindicato pretende persistir a greve, de acordo com Yoyo João Correia, é de conhecimento de todos que o  Sindicato já tinha iniciado com as suas revindicações unilateral, mas como são filhados no Sindicato mãe que é a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), e neste preciso momento, estão sob a sua orientação dessa Central Sindical”, salientou.

“Mas, caso as nossas exigências não forem resolvidas, vamos prosseguir com as nossas revindicações unilateralmente, mesmo se a UNTG retirar da sua posição”, sublinhou o Presidente de Sinetsa.

E por seu turno, a Adjunta Enfermeira Chefe de Hospital Nacional Simão Mendes, Rosária Moreira, disse que o estabelecimento sanitário, está no momento a funcionar com apenas o serviço mínimo aos seus pacientes.

Acrescentou por outro lado que, antes da greve, em cada departamento de serviço de Medicina, era colocado 4 médicos para acelerar o atendimento dos pacientes.

“Mas com o impacto de greve, alguns serviços deste estabelecimento hospitalar, passou á funcionar apenas com atendimento de um só médicos, ainda que a preferência é dada aos casos mais graves que deram entrada”, disse o responsável.

De acordo com alguns pacientes, abordado pelo repórter da ANG, apesar da greve ter criado enormes dificuldades em termos de atendimentos no HNSM, estão sendo atendidos pelos médicos que se encontram a prestar serviço mínimo, entretanto, apelam aos autoridades competentes, a arranjarem
mecanismos de por fim a situação para banir os trabalhos à “meio gaz” que está  ser levado a cabo pelos técnicos de saúde.ANG/LLA/ÂC    

 

Brasil/Procurador da Lava Jato diz que processos contra Lula têm “reais chances de prescrição”

Bissau,  09 Mar 21 (ANG) – O procurador e ex-coordenador da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, indicou hoje que os processos contra o antigo presidente brasileiro Lula da Silva têm “reais chances de prescrição” e criticou “amplos retrocessos no combate à corrupção”.

Dallagnol, que assinou as acusações dos quatro processos que envolvem Lula da Silva na Operação anti-corrupção Lava Jato, manifestou-se após a anulação das condenações do ex-mandatário brasileiro por parte do juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.

“Processos envolvendo o ex-presidente serão retomados em breve em Brasília, mas com reais chances de prescrição. Várias questões serão rediscutidas nos tribunais. Nada disso, contudo, apaga a consistência dos factos e provas, sobre os quais caberá ao Judiciário a última palavra”, indicou o procurador numa série de mensagens partilhadas na rede social Twitter.

“Esse é mais um caso derrubado num sistema de justiça que rediscute e volta a decidir o mesmo dezenas de vezes e favorece a anulação dos processos criminais. Tribunais têm papel essencial em nossa democracia e devem ser respeitados, mas sistema de justiça precisa de aperfeiçoamentos”, criticou ainda Dallagnol.

O ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba disse ainda que é preciso “abrir os olhos para os amplos retrocessos no combate à corrupção” no país sul-americano.

Entre os retrocessos, o procurador citou o fim da prisão em segunda instância, novas regras que, segundo Dallagnol, dificultam investigações e condenações, além de propostas que desfiguram a lei de branqueamento de capitais e improbidade administrativa.

“Precisamos discutir essas amplas mudanças em curso para decidir se queremos ser o país da impunidade e da corrupção, que corre o risco de retroceder vinte anos no combate a esse mal, ou um país democrático em que impere a lei”, frisou o procurador.

A conduta da Lava Jato, e do próprio Deltan Dallagnol, já foi colocada em causa várias vezes, especialmente a partir de Junho de 2019, num escândalo conhecido como “Vaza Jato”.

Na ocasião, o portal The Intercept Brasil e outros media parceiros começaram a divulgar reportagens baseadas em informações obtidas por fontes não identificadas, que apontavam que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, à data magistrado, teria orientado os procuradores, entre eles Dallagnol, indicado linhas de investigação e adiantado decisões enquanto era juiz responsável por analisar os processos do caso em primeira instância.

Lançada em 2014, a agora extinta operação Lava Jato trouxe a público um enorme esquema de corrupção de empresas públicas, como a Petrobras, implicando dezenas de altos responsáveis políticos e económicos, e levando à prisão de muitos deles, como o antigo Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.

O juiz do STF Edson Fachin anulou hoje todas as condenações de Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná, relacionadas com as investigações da Operação Lava Jato.

A anulação foi decretada na sequência da decisão de Fachin, de declarar a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos processos sobre a posse de um apartamento de luxo no Guarujá e de uma quinta em Atibaia, ambos em São Paulo, que haviam levado a duas condenações do ex-chefe de Estado brasileiro, em decisões das primeira e segunda instâncias.

Isto não quer dizer que o antigo chefe de Estado brasileiro tenha sido inocentado já que os processos serão remetidos para a justiça do Distrito Federal, que vai reavaliar os casos e pode receber novamente as denúncias e reiniciar os processos agora anulados.

Com a decisão, porém, Lula da Silva voltou a ser elegível e recuperou seus direitos políticos.

Lula, de 75 anos e que governou o Brasil entre 2003 e 2010, chegou a cumprir 580 dias de prisão, entre Abril de 2018 e Novembro de 2019 e, desde então, o ex-presidente recorre da sua sentença em liberdade condicional.ANG/Inforpress/Lusa

Dia Internacional da MulherlAMPROCS homenageia quatro mulheres profissionais que destacaram nas suas áreas de atividades

Bissau, 09 Mar 21 (ANG) – A Associação das Mulheres Profissionais da Comunicação Social(AMPROCS) homenageou na segunda-feira quatro mulheres profissionais que se destacaram nas suas áreas de atividade, nomeadamente  Conceição Ramos Lopes, apresentadora do programa “Domingo de Tina”, Lissa na Faioe, Neusa de Barros, a única mulher ”Camerawomen” no país e Elci Pereira Dias, a “Chefe da Redação” do jornal Nô Pintcha.

A homenagem das referidas personalidades ocorreu durante um seminário para disseminação da “Lei de Paridade ”promovida pela AMPROCS, no âmbito do Dia Internacional da Mulher assinalado segunda-feira.

Na cerimónia de abertura do referido seminário, o Secretário de Estado da Comunicação Social lembrou que em 1910, Clara Zetkin clamou pela criação do Movimento Internacional das Mulheres por forma a que estas tenham direito ao voto na Conferência Internacional dos trabalhadores, com a intenção de    a voz da mulher fosse ouvida e  que os seus direitos fossem respeitados.

Conco Turé reconheceu  que mesmo com a Lei da Paridade em vigor e que determina que as mulheres devem representar 36 por cento em instâncias políticas de decisões, a  mulher guineense ainda se depara com problemas de vária ordem que constituem entraves à concretização dos seus objectivos à todos os níveis.

 

Por sua vez, a  Presidente do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (SINJOTECS) pediu ao secretário  de Estado para usar a sua influência em prol da união da classe jornalística guineense, porque divididos o país sairá a perder, frisando que, quem pense em lhes dividir para melhor reinar vai pisar  espinhos pelo caminho.

Indira Correia Baldé salientou que os  meios  materiais são importantes para equipar os órgãos da comunicação social mas que os  recursos humanos são  indispensáveis, principalmente a formação dos jornalistas e técnicos para fazer os materiais funcionarem.

“Precisarmos de ter um salário justo, porque o jornalista trabalha fora do horário da função pública, noite e dia e nos  feriados”, afirmou.

Correia Baldé disse que a Sinjotecs  já entregou ao governo o estatuto remuneratório da classe jornalística, afirmando esperar que o Secretário de Estado se empenhe para a sua aplicação .

Disse   que a taxa audiovisual já  está a ser cobrada, e que na sua opinião,  a referida taxa deve beneficiar  à todos os sectores, tanto público como privado, acrescentando que, com isto, os leitores, telespectadores e ouvintes terão conteúdos adequados, que vão
lhes permitir formar uma opinião pública, isenta para puder questionar sobre os acontecimentos no país.

Indira Baldé encorajou as colegas a se dedicarem  na auto formação.ANG/JD/ÂC//SG

Guiné Equatorial/Balanço de vítimas mortais em explosões de domingo sobe para 98

Bissau, 09 Mar 21 (ANG) – Pelo m
enos 98 pessoas morreram e 615 ficaram feridas nas explosões de domingo em Bata, na Guiné Equatorial, segundo o mais recente balanço anunciado segunda-feira pelo vice-presidente do país, Teodoro Nguema Obiang Mangue.

“Hoje fomos informados de que, até ao momento, temos 98 mortos e 615 feridos”, escreveu o vice-presidente, filho do chefe de Estado, Teodoro Obiang Nguema, na plataforma social Twitter, acrescentando que o país “continua muito consternado”.

Numa conferência de imprensa citada pela revista Real Equatorial Guinea, o vice-presidente, também encarregado da Defesa e Segurança do Estado, afirmou que dos 615 feridos, 316 receberam alta enquanto 299 continuam distribuídos por vários hospitais na cidade de Bata, a maior da parte continental do país.

Segundo o mesmo portal, Obiang sublinhou que já não há perigo para as pessoas que vivem perto da zona das explosões e que estas podem regressar às suas casas.

O vice-presidente apelou aos moradores para não tocarem em objetos estranhos que possam encontrar e que alertem as autoridades caso isso aconteça.

O governante disse ainda esperar que os trabalhos de limpeza do local do incidente podem ficar concluídos no prazo de 10 dias.

Várias explosões nos depósitos de armamento de um quartel na cidade portuária de Bata, na parte continental da Guiné Equatorial, destruíram quase totalmente as casas e edifícios num raio de cerca de mais de dois quilómetros.

Na sequência das explosões, consideradas acidentais, o chefe de Estado, Teodoro Obiang, lançou um apelo à comunidade internacional para que ajude a Guiné Equatorial, numa altura em que o país vive uma crise sanitária devido à pandemia de covid-19 e uma crise económica por causa da quebra dos preços do petróleo.

O Presidente equato-guineense anunciou hoje que irá reunir de emergência o Governo para analisar as medidas de apoio às vítimas destas explosões, segundo a comunicação social próxima do executivo.

No comunicado de domingo, o Presidente disse que o acidente tinha sido causado “pela negligência e descuido” da unidade responsável pela proteção dos depósitos de dinamite e explosivos anexos ao paiol de munições do quartel militar de Nkuatama, localizado numa zona residencial de Bata.

Os tais depósitos de dinamite ter-se-ão incendiado devido a queimadas que estariam a ser realizadas por agricultores em quintas nas proximidades e que provocaram a explosão.

O chefe de Estado garantiu que os responsáveis serão investigados e punidos, assinalando a devastação que as explosões vão custar ao país, com perdas humanas, económicas e materiais significativas.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da qual a Guiné Equatorial é Estado-membro, manifestou hoje apoio e solidariedade às autoridades do país, numa carta dirigida ao ministro das Relações Exteriores e Cooperação da Guiné Equatorial.

Por seu lado, o embaixador equato-guineense em Lisboa, Tito Mba Ada, disse à Lusa que formalizou, esta manhã, o pedido de ajuda junto da CPLP e das autoridades portuguesas.

Portugal indicou que o apoio à Guiné Equatorial “será equacionado em coordenação com a comunidade internacional, nomeadamente no quadro das Nações Unidas e da União Europeia”.

Antiga colónia espanhola, governada há 42 anos por Teodoro Obiang, a Guiné Equatorial, um país rico em recursos, mas com largas franjas da população abaixo do limiar da pobreza, integra a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde 2014. ANG/Inforpress/Lusa

Sociedade/Populares do Ilhéu do Rei sem água potável nem assistência sanitária

Bissau,09 Mar 21(ANG) – Os populares do ilhéu do Rei, situada à pouco mais de uma milha da capital Bissau, se deparam com problemas de falta de água e de assistência médica, disse a ANG uma cidadã que habita no Ilhéu.

Em declarações ao repórter da ANG,  Isanefa Máximo Vieira, uma das cerca de 500 pessoas que habitam  aquele ilhéu, disse que deslocam diariamente à Bissau à procura de água para o consumo e outros afazeres.

Disse  que o centro de saúde do Ilhéu foi reabilitado há cerca de um ano, pelo deputado Hussein Farat mas que não está a funcionar devido a falta de pessoal sanitário, nomeadamente médicos, enfermeiros e parteiras.

“O hospital está fechado e se porventura tivemos  doentes, somos obrigados a evacuá-los para Bissau e as vezes recorremos aos remédios tradicionais”, explicou.

Perguntada sobre as principais actividades económicas da Ilha, Isanefa Máximo Vieira afirmou que é a pesca, e relata que as mulheres adquirem pescados, principalmente, bagres  que depois de serem fumados são levados para vender em diferentes mercados de Bissau.

Para a Ivilita Mendonça, é um  pesadelo  para um jovem viver no Ilhéu do Rei. Disse  que o nível do ensino é somente até a quarta classe e se concluir esse nível a pessoa obrigatoriamente  tem que passar a estudar em Bissau.

Ivilita Mendonça sublinhou que todos os professores que leccionam no Ilhéu do Rei residem em Bissau e que deslocam-se diariamente para dar aulas e no final do dia regressam para as suas casas.

Adiantou que, caso não houver a disponibilidade de pirogas para os transportar,  automaticamente os alunos ficam sem aulas.

Salientou que, o Ilhéu do Rei não tem nenhum mercado, acrescentando que, todas as suas compras para o consumo e igualmente as vendas dos seus produtos são feitas em Bissau. 

Na sua intervenção no acto da entrega da escola primária por ela reabilitada, a ex-candidata à deputado, Catarina Taborda afirmou que a infraestrutura faz parte do leque de promessas aos populares da Ilha durante as legislativas de 2019, embora não fora eleita no Circulo 24 ,de que a localidade faz parte.

“Em todas as dificuldades enumeradas pelos populares da Ilha do Rei, escolhemos a reabilitação da escola, tendo em conta que é o foco do Partido da Convergência Democrática(PCD)”, explicou, acrescentando que a educação é a solução para a Guiné-Bissau.

Catarina Taborda disse que ter-se abdicado do projecto da reabilitação da referida escola porque não foi escolhida como deputada, mas diz que não a fez  porque a sua intenção não era  apenas  ser deputada, mas sim ajudar a população carenciada da Ilha.

Catarina Taborda promete igualmente fazer diligências para fazer furos de água potável, colocação de uma piroga e construção de um mercado para comércio interno, para minimizar as dificuldades dos populares da Ilha de Rei.ANG/ÂC//SG

 

 

        Senegal/Opositor Ousmane Sonko livre mas sob custódia judicial

Bissau, 09 Mar 21 (ANG) - A detenção do opositor senegalês Ousmane Sonko por desacatos à ordem pública foi levantada na noite de 7 de março, mas, apesar de livre, ele continua sujeito ao regime de termo de identidade e residência, depois de ter comparecido segunda-feira perante a justiça, para responder às acusações de violação apresentadas por uma empregada de um salão de massagem.

Cinco dias depois da detenção na Esquadra da Polícia em Dacar, a capital senegalesa, Ousmane Sonko, principal opositor político senegalês e presidente do Partido PASTEF / Les Patriotes foi na noite de domingo, 7 de março, ilibado das acusações de desacato à ordem pública, mas compareceu de novo esta segunda-feira, 8 de março, perante o juiz Samba Sall, sem os seus advogados, que foram proibidos de entrar no tribunal.

Ousmane Sonko, foi libertado e ficará sob termo de identidade e de residência.

Foi-lhe retirado o passaporte e o opositor está ainda proibido de falar à Comunicação Social e ao público.

Em todo caso, a população continua a manifestar-se no país pelo direito a uma democracia sã.

De acordo com a classe política senegalesa e a sociedade civil este acto é um atentado contra a democracia senegalesa e contra o principal opositor Ousmane Sonko.

Recorde-se que Ousmane Sonko, foi acusado por um lado de violação e ameaças por uma empregada de um salão de massagens e por outro na sequência dos protestos que se seguiram, de ter fomentado desacatos à ordem pública.

Esta detenção do líder da oposição Ousmane Sonko causou uma grande revolta no seio da população senegalesa, o que provocou várias perdas humanas assim como saques nos super-mercados e bombas de gasolina, que representam empresas francesas como é o caso nomeadamente da Total e Auchan.

Após o anúncio da sua libertação e manutenção sob custódia judicial a tensão acalmou nas ruas de Dakar, que estavam sob forte aparato policial e militar, com patrulhas de carros e tanques blindados do exército, designadamente em redor do Palácio Presidencial, mas registaram-se no entanto alguns distúrbios nos bairros de Parcelles d'Assainies e Colobane, bem como na universidade Cheich-Anta-Diop.

Resta saber se nas próximas horas a calma se vai manter  e a populaçõ acatar os apelos da responsáveis políticos, religiosos, diplomatas ou ainda da CEDEAO.ANG/RFI

         Níger/Prémio Mo Ibrahim 2020 atribuído ao Presidente cessante

Bissau, 09 Mar 21 (ANG) - O Prémio Mo Ibrahim que habitualmente recompensa todos os anos uma liderança de excelência e o reforço da democracia e do estado de direito em África e que não era atribuído há quatro anos, distinguiu na segunda-feira, 8 de março, o chefe de Estado cessante do Níger Mahamadou Issoufou, pelos seus esforços para melhorar o desenvolvimento económico do seu país, ter renunciado a brigar um terceiro mandato e contribuído simultaneamente para a estabilidade regional.

O Presidente Mahamadou Issoufou de 68 anos, que há dez anos dirige os destinos do Níger, no início de abril cederá o cargo ao seu delfim Mohamed Bazoun, na primeira transição democrática entre dois Presidentes eleitos no Níger.

"O comité do Prémio sublinhou a liderança excepcional do Presidente Issoufou, à frente de um dos países mais pobres do mundo, confrontado a uma acumulação de desafios aparentemente insuperáveis". 

Na sua conta twitter o Presidente cessante agradeceu à Fundação Mo Ibrahim afirmando "considero este prémio como um encorajamento para continuar a pensar e a agir com o objectivo de promover os valores democráticos e a boa governação não apenas no Níger, mas também em África e no mundo"

A vitória à segunda volta em fevereiro de 2021 de Mohamed Bazoun foi contestada pela oposição e gerou confrontos que causaram pelo menos dois mortos em Niamey e a oposição acusa o campo pró-Issoufou pela forma como afastou da competição eleitoral o seu principal rival Hama Hamadou.

Fundado em 2007 por Mo Ibrahim, um rico empresário anglo-sudanês do sector das telecomunicações, o prémio recompensa, em princípio anualmente, um antigo chefe de Estado ou de governo de um país da África subsahariana pelo seu trabalho e desempenho a favor do interesse público ou em prol do desenvolvimento sustentável.

Mahamadou Issoufou é o sexto laureado do Prémio Mo Ibrahim, dotado da avultada soma de cinco milhões de dólares pagos durante dez anos e em seguida 200 mil dólares anuais de forma vitalícia, permitindo assim ao continente africano continuar a beneficiar da experiência e da sabedoria dos seus dirigentes excepcionais e permitindo a estes a ocasião de continuarem uma acção cidadã no seu continente, uma vez terminados os seus mandatos.

O Prémio Mo Ibrahim não era atribuído desde 2017, devido à ausência de candidatos reunido os requisitos e/ou qualidades necessárias para tal. 

Além do Presidente cessante do Níger, cinco outros chefes de Estado africanos foram galardoados com o Prémio Mo Ibrahim desde 2007, quando foi atribuído pela primeira vez ao antigo Presidente de Moçambique Joaquim Chissano, seguido pelo do Botswana Festus Gontebanye Mogae (2008), o de Cabo Verde Pedro De Verona Rodrigues Pires (2011), o da Namíbia Hifikepunye Pohamba (2014) e a da Libéria Ellen Johnson Sirleaf (2017).

Em 2017, o antigo Presidente sul-africano Nelson Mandela, ícone da luta anti-apartheid foi o primeiro laureado honorário do Prémio Mo Ibrahim. ANG/RFI

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

 Política/Governo aprova  Estatutos da Autoridade de Avaliação Ambiental Competente

Bissau, 05 Mar 21 (ANG) – O Executivo  guineense aprovou, com alterações, o Projecto de Decreto sobre  os Estatutos da Autoridade de Avaliação Ambiental Competente (AAAC).

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros à que a Agência de Notícias da Guiné teve acesso hoje, os membros do governo aprovaram ainda, com alterações, o projecto de Decreto relativo ao regime de regulação de grupo de interesses económicos.

Segundo o documento, o governo protelou, após a sua apresentação, para a próxima sessão, o projecto de lei que cria o  Fundo de Promoção de Desenvolvimento Económico FPDE- denomenado “nô kumpo terra”.

No capitulo das nomeações, o conselho de ministros deu a sua anuência, a que, por despacho do primeiro-ministro, se efetue a seguinte movimentação do pessoal da administração publica, nomeadamente no Ministério do Interior e nos Ministério da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria.

No Ministério do Interior, o  senhor Alfredo Malú é o novo Inspector Geral,  Tomas Djassi  indicado para desempenhar as funções do Comissário Nacional da Policia e Ordem Pública, enquanto que  Celso Simão Rosa de Carvalho é oficializado no cargo do  Director-geral da Migração e Fronteira

No Ministério da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, o senhor Marculino Alves Pereira foi nomeado  Inspector Geral,  Fernando Infande, como novo Director-geral de Infra-estruturas e Logística, e o antigo Chefe de Estado-maior da Força Aérea, Ibraima Camará, é reconfirmado  como novo Presidente do Instituto de Defesa Nacional .

Em consequência  destas nomeações, é dada pro finda a comissão de serviço nos mesmos cargos dos anteriores titulares.

Relativamente as informações, o ministro da economia, plano e integração regional informou ao elenco governamental sobre o processo negocial em curso com a empresa Saga Holding Interprise LTD, que executou as obras de reabilitação da estrada Buba/Fulacunda.

A Secretaria de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais informou  os membros do executivo  da reunião, por videoconferência, que o ministro das Finanças manteve com o tesouro público  francês, visando a efectivação do apoio orçamental ao Tesouro Público guineense, estimado em  1, 5 milhões de euros. ANG/LPG//SG

 

               
  Mianmar/Enviada especial da ONU alerta sobre risco de “guerra real” 

Bissau, 05 Mar 21 (ANG) - A enviada especial da ONU a Mianmar, Christine Schraner Burgener, alertou na quarta-feira que a situação no país ameaça “a estabilidade da região” e pode levar a uma “guerra real”. 

Falando a jornalistas em Nova Iorque, ela citou as 38 mortes, em 3 de março, considerado o dia mais sangrento desde o novo golpe militar em 1º de fevereiro. 

Schraner Burgener disse a representantes do Exército birmanês que os Estados-membros da ONU e o Conselho de Segurança poderiam tomar "medidas fortes". Na quinta-feira, os países do órgão deveriam se reunir  para debater o tema. 

A enviada da ONU informou que a resposta dos militares a ela foi de que estão "acostumados” e sabem sobreviver a sanções. Além disso, eles não demonstraram preocupação com a possibilidade de isolamento internacional.

Mianmar, a antiga Birmânia, já passou por vários golpes de Estado. Após a vitória do partido de oposição, Liga Nacional pela Democracia, NLD, nas eleições de 1989, o Exército prendeu a líder do partido e ganhadora do Prêmio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi, que voltou à prisão no último golpe do mês passado.  

Os militares dizem que as últimas eleições legislativas, de 2020, que deram vitória ao partido de Suu Kyi foram alvo de fraude, mas a Comissão Eleitoral do país discorda e diz que o pleito foi limpo e justo. 

A enviada da ONU contou que segue em contato com parlamentares eleitos e outras partes em Mianmar. Para ela, a participação da comunidade internacional é fundamental nessa hora. 

Na quinta-feira, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que as forças de segurança em Mianmar devem “parar a violenta repressão aos manifestantes pacíficos.” 

Bachelet está “chocada com os ataques documentados contra equipes médicas de emergência e ambulâncias que socorrer os feridos.” 

O Escritório de Direitos Humanos da ONU confirmou a informação de que pelo menos 54 pessoas foram mortas por policiais e militares desde 1º de fevereiro. 

O número real de mortos, no entanto, pode ser muito maior.  

Desde 1 de fevereiro, mais de 1,7 mil pessoas foram arbitrariamente presas em protestos ou atividades políticas, incluindo deputados, ativistas, funcionários eleitorais, escritores, jornalistas e defensores dos direitos humanos. 

O número de prisões e detenções arbitrárias subiu nos últimos dias. Somente na quarta-feira, foram 700 pessoas.  

Bachelet também expressou preocupação com a perseguição de jornalistas. Pelo menos 29 profissionais de comunicação foram presos e pelo menos oito indiciados por crimes como incitamento à oposição, ódio ao governo ou participação em evento ilegal. 

A chefe de direitos humanos pediu a todos “com informação e influência” que apoiem os esforços internacionais para responsabilizar os líderes militares pelas graves violações dos direitos humanos cometidas.  

Segundo ela, “este é o momento de virar a mesa por justiça e acabar com o domínio militar sobre a democracia em Mianmar.” 

Com a escalada da crise, o número de crianças mortas, feridas ou detidas arbitrariamente pelas forças de segurança também subiu. 

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, informa que em 3 de março, pelo menos cinco crianças e vários jovens e adultos foram mortos. Quatro crianças ficaram gravemente feridas. 

Muitas crianças estão sendo expostas a gás lacrimogêneo e granadas de choque, algumas estão vendo pais e parentes serem vítimas de violência.  

Muitos dos presos ou detidos estão incomunicáveis, sem acesso a um advogado, o que caracteriza uma violação de seus direitos humanos. 

ANG/ONU NEWS