CPLP/Acordo de mobilidade  vai entrar em vigor “muito rapidamente” – Santos Silva

 Bissau, 27 Set 21(ANG) – O acordo de mobilidade da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), já ratificado por Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, vai entrar em vigor “muito rapidamente”, disse sexta-feira o ministro de Estado e Negócios Estrangeiros português.

A entrada em vigor do Acordo para a Mobilidad
e da CPLP, que precisa da ratificação de três países para se concretizar, está mais próxima, já que Timor-Leste “tem o processo em curso” e Portugal vai proceder à ratificação “neste outono” (Setembro, Outubro ou Novembro), disse à Lusa Augusto Santos Silva.

“Como Portugal vai ratificar o acordo de mobilidade também muito rapidamente, muito rapidamente ele entrará em vigor”, disse o ministro português, em declarações por telefone à Lusa, após uma reunião informal dos ministros da CPLP, realizada em Nova Iorque, à margem da semana de alto nível da Organização das Nações Unidas.

O acordo de mobilidade foi assinado em Luanda, em 17 de Julho, na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Angola assumiu a presidência da organização até 2023.

Em 30 de Julho, o parlamento de Cabo Verde foi o primeiro a aprovar por unanimidade a ratificação do acordo de mobilidade na CPLP, seguindo-se a ratificação por São Tomé e Príncipe, em 17 de Agosto.

A questão da facilitação da circulação tem vindo a ser debatida na CPLP há cerca de duas décadas, mas teve um maior impulso com uma proposta mais concreta apresentada por Portugal na cimeira de Brasília, em 2016, e tornou-se a prioridade da presidência rotativa da organização de Cabo Verde, de 2018 a 2021.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP, organização formada há 25 anos.

O secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, declarou à Lusa que, após não ter havido reuniões ministeriais presenciais da CPLP desde 2019, a reunião informal realizada em Nova Iorque, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, teve vários objectivos de partilha de informações e promoção da coordenação internacional.

Moçambique foi o único país que não teve representação presente na reunião.

“Era importante, particularmente numa altura em que estamos sempre a confrontar-nos com vários cenários de crise, podermos avançar com plataformas e mecanismos de intervenção coordenada”, declarou Zacarias da Costa.

Os mecanismos de cooperação da CPLP em cenários de crise eram um ponto na agenda e o objectivo, segundo Zacarias da Costa é de “robustecer a cooperação multilateral em termos de emergência, totalizando as capacidades de cada Estado-membro e criar sinergias entre as várias instituições para dar respostas mais rápidas e eficazes”.

As três áreas mais importantes para estes mecanismos são a saúde, defesa e administração interna.

A CPLP já tem um Plano Estratégico de Cooperação em Saúde e está a criar um grupo de trabalho sobre capacitação em resposta a emergência em Saúde Pública, que foi anunciado em Novembro, após a III reunião extraordinária dos ministros da Saúde da CPLP.

“Nós só estamos à espera que alguns países indiquem também os seus representantes, mas muito brevemente a reunião desse grupo técnico de trabalho irá ter lugar”, indicou Zacarias da Costa.

O secretário executivo recordou também o mecanismo de acções das Forças Armadas da CPLP, aprovado recentemente, “para a cooperação mútua em situações de catástrofe”, com um “cariz voluntário”.

“Também pedimos para restabelecer o trabalho conjunto e dar continuidade aos trabalhos relativos à criação (…) da plataforma de redução de riscos de catástrofe na CPLP e também de uma rede de formação em matéria de protecção civil da CPLP”, acrescentou o responsável.

ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 

Saúde público/ PR compara boicote de técnicos de saúde a "ato de terrorismo"

Bissau,27 Set 21(ANG) - O Presidente Umaro Sissoco Embaló comparou na sexta-feira o boicote de técnicos que tem paralisado o setor da saúde do país a um "ato de terrorismo" e garantiu que haverá consequências para os responsáveis.

Foto Arquivo 

Em declarações aos jornalistas à chegada ao aeroporto de Bissau, vindo dos Estados Unidos da América, onde representou o país na Assembleia-Geral das Nações Unidas, Sissoco Embaló afirmou que o pessoal da saúde jurou defender a vida e não pode agora boicotar serviços.

"Os médicos juram salvar vidas, agora não se pode levantar e dizer que há um boicote, isso não pode acontecer. Toda a gente tem o direito à vida. Haverá consequências e os responsáveis têm que ser responsabilizados", disse o presidente guineense.

Para reclamar o pagamento de salários e subsídios em atraso, o seu enquadramento no chamado Estatuto da Carreira Médica e ainda a melhoria de condições laborais nos centros de atendimento de doentes com a covid-19, os técnicos da saúde pública guineense deixaram de comparecer nos serviços segunda e terça-feira.

A partir de quarta-feira retomaram os serviços mínimos nos hospitais e centros de saúde após uma intervenção da central sindical (UNTG, União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau), mas, de modo geral, mantiveram o boicote "por tempo indeterminado".

Umaro Sissoco Embaló instou o Governo e a Procuradoria-Geral da República a assumirem as suas responsabilidades perante o que considerou ser "terrorismo por parte de pessoas falhadas"

"Matar pessoas é um ato de terrorismo", declarou Embaló, criticando o comportamento dos médicos que aderiram ao movimento de protesto laboral e frisou que primeiro tinha que haver negociações com o Governo só em último caso poderia haver uma greve, mas previamente comunicada, disse.

Ainda na sexta-feira, o Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, ordenou que sejam abertas averiguações para se apurar eventuais responsabilidades criminais dos responsáveis das organizações representativas do pessoal da saúde e o Governo considerou a iniciativa como tendo motivações políticas.ANG/Lusa

 

 CPLP/São Tomé assumirá a próxima presidência  por proposta da Guiné-Bissau

 

Bissau, 27 Set 21 (ANG) – São Tomé e Príncipe vai assumir a presidência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) entre 2023 e 2025, revelaram  responsáveis diplomáticos à Lusa, indicando que a solução foi proposta por Guiné-Bissau.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, declarou como uma “boa notícia” o “acordo” que se obteve hoje durante uma reunião informal de chefes da diplomacia dos Estados-membros da CPLP, em Nova Iorque, de que a presidência da organização lusófona ficará a cargo de São Tomé e Príncipe, após o mandato atual de Angola.

De acordo com Santos Silva, a proposta partiu da Guiné-Bissau, que também se tinha mostrado interessada em assumir a presidência.

“Não só não houve nenhuma disputa, como houve este gesto de enorme significado que foi ser a Guiné-Bissau a propor a solução que validámos”, sublinhou o ministro português.

O secretário-executivo da organização, Zacarias da Costa, declarou à Lusa, por telefone, que o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, “deixou uma mensagem clara, através da ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa, de que veriam com bons olhos que São Tomé assumisse a presidência e depois, então, seria Guiné-Bissau”.

Ambos os países, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, tinham mostrado o seu interesse em estar à frente da CPLP depois da atual presidência de Angola, que termina em 2023.

Na conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em julho em Luanda, a decisão sobre a próxima presidência da CPLP foi adiada, com o argumento de que estavam em curso eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe.

Após o ato eleitoral, disse Zacarias da Costa, o próprio Presidente eleito de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, manifestou “vontade de São Tomé poder assumir a presidência rotativa da CPLP em 2023 – 2025”.
Hoje, segundo Zacarias da Costa, “houve no discurso da senhora ministra da Guiné-Bissau a saudação da possível presidência de São Tomé e Príncipe”.

ANG/Inforpress/Lusa

 Justiça/PGR ordena inquérito contra líderes sindicais do setor de saúde

Bissau,27 Set 21(ANG) - O procurador-geral da República (PGR), Fernando Gomes ordenou sexta-feira a abertura de um inquérito para eventual atribuição de responsablidades criminais aos líderes  sindicais do setor de saúde que decidiram “boicotar” os seviços de saúde em todo o território nacional e por tempo indeterminado.

Foto Arquivo

Os técnicos, entre médicos, enfermeiros e técnicos de apoio médic
o não comapareceram, segunda e terça-feira nos hospitais e centros de saúde , num primeiro momento sem serviços mínimos, mas após a intervenção da central sindical (UNTG, União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau) voltaram, na quarta-feira,  a dar assistência mínima.

Com o boicote, que paralisou por completo os hospitais e centros de saúde públicos, entre segunda e terça-feira, os técnicos da saúde reclamam o pagamento de salários e subsídios em atraso, o seu enquadramento no chamado Estatuto da Carreira Médica e ainda a melhoria das condições laborais nos centros de atendimento de doentes com a Covid-19.

O Governo considera que a iniciativa tenha  motivações políticas e o PGR vai agora averiguar se há, ou não, matéria para procedimento criminal.

"O procurador-geral da República ordenou a abertura de inquérito para apurar eventual responsabilização criminal de líderes sindicais envolvidos na incitação dos médicos e técnicas de saúde ao boicote dos serviços nos diferentes hospitais e centros de saúde do país", lê-se numa nota do gabinete de Comunicação e Informação da Procuradoria, citada pela Lusa .

As delegacias do Ministério Público em diferentes tribunais do país "têm ordens" para instaurar "os competentes procedimentos criminais" contra os autores de "atos que resultaram em perda de vidas humanas", refere o a nota.

 "O comportamento do género é suscetível de se enquadrar ao tipo legal de crime previsto e punível nos termos do artigo 208.°, conjugado com o artigo 144.°, ambos do Código Penal da Guiné-Bissau”, assinala ainda o documento.ANG/Lusa

 

                    Legislativas na Alemanha/ SPD vence com 25,7% dos votos

Bissau, 27 Set 21 (ANG) - Os sociais-democratas do SPD venceram as eleições legislativas do domingo, 26 de Setembro, com uma pequena margem em relação à democracia cristã da CDU-CSU, que contabilizam 24,1% dos votos.

Os dois partidos têm agora a possibilidade de formar uma coligação, mas precisam do apoio d'Os Verdes e dos liberais.

O Partido Social-Democrata (SPD) venceu as eleições parlamentares alemãs, que marcaram o fim da era de Angela Merkel, com 25,7% dos votos, de acordo com uma contagem provisória anunciada pela Comissão Eleitoral Federal.

A aliança conservadora CDU/CSU, liderada por Armin Laschet, ganhou com 24,1% dos votos, o pior resultado da sua história.

Os Verdes ficaram em terceiro com 14,8%, registam o melhor resultado de sempre e uma grande subida em relação às eleições anteriores, mas com algum amargo por não terem conseguido concretizar a disputa da chancelaria, que a dada altura da campanha pareceu possível. O Partido Liberal Democrata (FDP) obteve 11,5% (10,7% em 2017). Verdes e Liberais podem negociar primeiro entre si.

O vencedor destas eleições terá de conseguir uma coligação maioritária entre pelo menos três formações partidárias, as negociações têm início esta segunda-feira.

Só depois dos membros do Bundestag designarem formalmente o seu sucessor, o que deverá acontecer dentro de várias semanas ou mesmo de meses, Angela Merkel poderá retirar-se do centro da política alemã.

Tal como aconteceu com a coligação Jamaica em 2017, a nova coligação poderá acontecer apenas no Natal. Em 2017, as conversações falharam com Lindner a anunciar que desistia em Novembro. Começou um processo de pressão para o SPD entrar no governo, o que o partido tinha prometido que não fazia, e só em Março é que o partido aprovou, em referendo, a grande coligação com a CDU. ANG/RFI

 
Dia da Independência/PAIGC assinala a efeméride com inicio do atendimento público no seu Posto Médico

Bissau 27 Set 21 (ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) assinalou o dia da independência com o inicio ao atendimento  médico no seu Posto Sanitario instalado numa das dependências da sua sede nacional em Bissau.

Foto Arqquivo 

Em declaraçêes à imprensa o coordenador do projecto, Cadi Seide disse que o dia 24 de setembro é especial, por isso o partido escolheu a data para iniciar a prestação dos primeiros socorros à pessoas com problemas ligeiros de saúde.

“24 de setembro é um dia especial pelo que optaramos por homenagiar os combatentes, militantes e simpatizantes e bem como a população, iniciando a prestação do serviço básico de saúde”, destacou Cadi Seide.

Afirmou que todos os serviços de atendimento básico serão assegurados gratuitamente pelos técnicos de saúde do PAIGC, e que esta e a melhor forma de ajudar aos que não têm possibilidades para custear a assistência médica e medicamentosa.

Cadi Seide disse ser um Posto Médico para o atendimento de primeiro socorro para salvar vidas, enquanto se procura mecanismo para  transferência do paciente, caso for necessário,para uma unidade onde a pessoa pode receber melhores cuidados.

De acordo com Cadi, o Posto abre todos os dias das 10h00 às 16horas de segunda à sexta-feira.

O PAIGC no âmbito das celebrações dos 48 anos da independència assinalada no passado dia 24 de setembro, procedeu entre outros, a deposição de coroas de flores no mausoleu Amilcar Cabral em Amura.ANG/LPG/AC//SG

 

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Dia da independência/Presidente da República convida guineenses a reflexão  sobre melhor forma de preservar  unidade nacional

Bissau,23 Set 21(ANG) – O Presidente da República convidou aos guineenses a uma reflexão profunda e permanente sobre a melhor forma  de preservar a unidade nacional e coesão permanente.

“Ao celebrarmos o dia da independência nacional, num contexto de estado de calamidade, convido todos os guineenses à uma reflexão profunda e permanente sobre a forma de melhor preservarmos a unidade e coesão nacional”, disse o chefe de Estado na sua mensagem alusiva a comemoração dos 48 anos da independência da Guiné-Bissau que se assinala no dia 24 de Setembro.

O Presidente da República defendeu a preservação da estabilidade política, o fortalecimento das instituições democráticas, a melhoria dos indicadores socio-económicos, nomeadamente os de desenvolvimento humano e de crescimento económico, em prol do bem-estar social da  população.

“É por esta razão que, coloquei toda a  minha energia  ao serviço do povo guineense, com  objectivos definidos por ocasião da minha investidura ao mais alto cargo da nação guineense, fruto da confiança que depositaram em mim. Essa é, e continuará a  ser, a minha nobre missão, enquanto Chefe de Estado, para a qual não pouparei esforços”, salientou.

Umaro Sissoco Embaló sublinhou que uma estabilidade político-institucional e contínua consolidação do Estado de direito democrático,  fazem da Guiné-Bissau um país potencialmente atractivo para o investimento estrangeiro directo, com impacto sobre o seu desenvolvimento social e económico.

“Em 2020, iniciamos um novo ciclo político que coincide com uma clara mudança de geração. De uma geração que enfrentou os fracassos registados ao longo dos 48 anos de independência, para uma geração que, hoje, está determinada em traçar um novo rumo para  a Guiné-Bissau. Não é por acaso que chamei à esta geração- que é minha-  Geração de Concreto”, frisou.

Para o chefe de Estado, hoje, os guineenses estão mais orgulhosos do que nunca, de verem resgatada a credibilidade interna e externa do  país, através de uma plena integração sub-regional, regional e internacional do  Estado, com destaque para a dinâmica da  diplomacia guineense que,  visa aumentar o nível de respeitabilidade e  de  confiança do  país no mundo.

“Temos o dever e a responsabilidade, enquanto cidadãos e patriotas, de preservar as conquistas que vamos alcançando e o respeito que vamos granjeando em África e no mundo, o que requer a implementação de acções mais enérgicas e  eficientes, no plano interno, com especial destaque para a luta, sem tréguas, contra a corrupção e a injustiça”, disse.

O Presidente da República admite que se  assim for, os guineenses, em conjunto e numa sinergia, poderão criar as condições necessárias e indispensáveis  para a promoção e valorização do capital humano, que diz constituir o motor principal para o desenvolvimento dos sectores sociais, como a saúde e  educação, e  infraestrutras, do sector produtivo e da economia digital.

ANG/ÂC//SG

Dia da independência/Madem G15 afirma que o país está “aquém das espectativas do povo” há 48 anos da sua independência

Bissau,23 Set 21(ANG) – O Movinmento para Alternância Democrática(Madem G15), afirma que os 48 anos da independência do país vão ser comemorados numa etapa particular da sua vida e história visto que o estado actual do seu desenvolvimento está “muito aquém das espectativas do povo”.

Em comunicado enviado à ANG, por ocasião da comeração dos 48 anos da independência da Guiné-Bissau que se assinala amanhã, 24 de setembro, o partido coordenado por Braima Camará declara  que o partido está a confrontar-se com uma situação bastante precária do país.

O Madem G15 indicou  no  comunicado que a política de “terra queimada levada a cabo por alguns atores políticos e sectores do Estado ainda representa o ponto de estrangulamento ao desenvolvimento do país.

O partido refere que o dia 24 de setembro não passará em branco na memória colectiva do povo guineense, embora no presente ano, as comemorações de Estado foram proteladas para o dia 16 de Novembro, Dia das Forças Armadas, tendo em conta o estado de calamidade decretada pelo Governo devido a pandemia de covid-19.

“Temos um território, uma bandeira, um hino, várias etnias, diversas culturas e um só povo, por isso, tendo em conta este mosaico étnico cultural, que faz de nós um povo rico, devemos saber aproveitar essas valências e aceitar as nossas diferenças, como se fez nos primordios da luta armada para a libertação do jugo colonial”, salientou o Madem G15 na nota assinada por Marceano Silva Barbeiro na qualidade  de Coordenador em exercício do partido.

O Madem G15 se compromete a preservar  as conquistas da luta de libertação nacional, a defesa da soberania nacional, o aprofundamento da democracia e, a criação  das premissas para o desenvolvimento socioeconómico e o bem estar para as populações.ANG/ÂC//SG

 

Pescas/PCA do Instituto Marítimo Portuário diz que o mar da Guiné-Bissau se encontra em estado de abandono

Bissau,23 Set 21(ANG) – O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Marítimo e Portuário(PCA), afirmou que a Guiné-Bissau é o único país do mundo em que até hoje continua com o seu mar aberto à pirataria, sem o mínimo de controlo.

A afirmação de Siga Batista foi feita hoje na cerimónia de homenagem ao administrador e representante da empresa de pesca, Shihai Bissau, Fodé Djassi por parte dos marinheiros, sindicatos do sector e associações de pescadores industriais.

“Se o nosso mar continuar em estado de abondono total é porque existem interesses obscuros de pessoas que ganham com essa situação, porque não é difícil para o governo adquirir sinais de satélite para o controlo de movimentos estranhos nas nossas costas marítimas ou comprar apenas dois barcos que serão colocados na zona económica exclusiva, de norte e sul, para fiscalizar os nossos recursos haliêuticos”, disse.

Siga Batista sublinhou que, se os referidos meios foram adquiridos, dentro de um ano, vão diminuir as práticas de pescas ilícitas, os recursos pesqueiros vão aumentar e, automaticamente, as solicitações de licenças de pesca  permitirão  a entrada de  mais meios financeiros para o cofre de Estado.

Aquele responsável, criticou  que, com tanto dinheiro que o país gnaha no sector das pescas, até hoje não há no país uma escola de formação de marinheiros, como nos países vizinhos do Senegal e Guiné Conacri.

“As riquezas que o nosso mar nos dá, poderiam ser investidos para alavancar outros sectores da nossa economia, mas,  não é o caso, porque o nosso mar foi deixado aberto e abandonado”, lamentou.

Para o representante dos sindicatos do sector da pescas, João Cá, a homenagem   demonstra o reconhecimento dos trabalhos que o empresário Fodé Djassi tem feito para o sector marítimo guineense nos últimos anos.

“Nós os intervenientes do sector marítimo, decidimos homenagear o empresário Fodé Djassi de forma a incentivar-lhe a continuar com as suas acções em prol do bem estar dos homens do mar”, disse João Cá..

O Presidente da Associação Nacional dos Armadores de Pesca Industrial, Alberto Pinto Pereira disse  que as acções do empresário Fodé Djassi refletem as aspirações que a sua organização tem para com o sector.

Pinto Pereira recordou que entre os anos 2013 e 2013, trouxeram para o país 12 barcos de pesca russos, tendo sido  embarcado os marinheiros nacionais à custo zero para  além de subsídios entregues às suas famílias.

Aquele responsável sublinhou que, na altura, o governo estipulou o valor de 400 dólares/mês para pagamento de cada marinheiro mas que a sua empresa aumentou esse valor para 700 dólares/mês. ANG/ÂC//SG

 

 

 

 

 

Unicef/Milhões de crianças com menos de dois anos sem os alimentos de que precisam

Bissau, 23 Set 21(ANG) – A metade das crianças com idade entre seis meses e dois anos de 91 países não faz o número mínimo de refeições recomendadas por dia, enquanto dois terços não têm a dieta variada necessária para se desenvolverem adequadamente.

A denúncia é feita pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), num relatório hoje divulgado.

“Os resultados do relatório são claros: Numa fase em que muito está em jogo, milhões de crianças pequenas sentem a ameaça do fracasso”, declarou a directora da Unicef, Henrietta Fore, citada num comunicado que insta a comunidade internacional a esforçar-se para reverter esta situação.

Fore insistiu que uma dieta pobre em nutrientes durante os primeiros dois anos de vida pode “danificar de forma irreversível o corpo e o cérebro das crianças em rápido crescimento, o que afecta a sua escolaridade, as suas perspectivas laborais e o seu futuro”.

A Unicef divulgou o documento na véspera da realização na ONU de uma Cimeira sobre Sistemas Alimentares, uma reunião virtual que a organização levou mais de um ano a preparar e na qual se esperam compromissos de muitos Governos para transformar o modo como se produz, processa e consome comida.

A directora da Unicef lamenta que se tenha avançado pouco nos últimos anos “para fornecer o tipo adequado de alimentos nutritivos e seguros” de que os mais jovens necessitam, apesar de esta situação ser conhecida há anos.

O relatório adverte ainda de que o aumento da pobreza, da desigualdade, dos conflitos, dos desastres relacionados com o clima e das emergências sanitárias esteja a contribuir para desencadear uma crise nutricional entre as gerações mais jovens “que deu poucos sinais de melhoria nos últimos dez anos”.

Em concreto, a Unicef indica que uma análise realizada em 50 desses 91 países estudados revelou que os padrões de má alimentação dos mais pequenos se mantiveram sem alterações na última década.

Além disso, a pandemia de covid-19 fez com que a percentagem de crianças que consomem o número mínimo de refeições recomendado caísse em um terço em 2020, comparado com 2018.

Como exemplo, o organismo aponta que metade das famílias da cidade de Jacarta, capital da Indonésia, se viram forçadas a reduzir a compra de comida.

“As crianças ficam com as marcas de uma dieta pobre e de más práticas alimentares para o resto da vida. A ingestão insuficiente de nutrientes que se encontram em verduras, fruta, ovos, peixe e carne, que são necessários para sustentar o crescimento numa tenra idade, coloca as crianças em risco de desenvolvimento cerebral deficiente, dificuldades de aprendizagem, baixa imunidade, aumento de infecções e, potencialmente, morte”, alerta a Unicef.

Para melhorar esta situação, a agência especializada da ONU insta, entre outras coisas, a que seja incentivada a produção, distribuição e venda de produtos ricos em nutrientes, para aumentar a sua disponibilidade e acessibilidade.

Propõe igualmente a criação de normas e leis estatais “para proteger as crianças pequenas dos alimentos e bebidas processados e ultra processados que não são saudáveis e pôr fim às práticas comerciais nocivas dirigidas às crianças e às famílias”.

“A Cimeira sobre Sistemas Alimentares é uma oportunidade importante para preparar o cenário necessário para que os sistemas alimentares mundiais possam satisfazer as necessidades de todas as crianças”, sublinhou a directora da Unicef. ANG/Inforpress/Lusa

Ensino Público/ Coordenador de Carta 21 pede ao primeiro-ministro para assumir  negociações com sindicatos do sector da educação

Bissau, 23 Set 21 (ANG) – O Coordenador de Carta 21 pede ao primeiro- ministro, Nuno Gomes Nabiam para  assumir as rédias de negociações com os sindicatos do sector de educação para acabar com sucessivos greves no ensino público guineense.

O pedido foi  tornado público hoje em conferência de imprensa realizada pelo coordenador da referida organização juvenil Agostinho Tchuda sobre a situação de greves e implementação do regime de autogestação nas escolas publicas.

Refere  que há três anos que o ensino público se depara com sucessivos greves, por isso pede que o primeiro-ministro lidere o processo de negociação com diferentes sindicatos do sector, para, em conjunto, se encontrar solução para as paralisações na educação.

Agostinho Tchuda denunciou, na ocasião, a cobrança que considera exagerada de taxas de matriculas aos alunos em algumas escolas públicas, cujo o ano lectivo 2020/2021 foi anulado pelo governo.

A titulo de exemplo, cita o liceu da secção de Ingoré, e  diz que  alí os preços de inscrição são de  5 mil francos cfas para alunos de  7º à 9º ano  e 7.500  francos para os níveis de 10º a 12º  ano.

Para o coordenador da Carta 21, não é normal essa cobrança, porque o ano lectivo 2020/2021 não foi concluido, razão pela qual defende transferência dos valores pagos pelos alunos na inscrição  do ano passado  para este novo ano lectivo ou seja actualização automática de matriculas.

Agostinho Tchuda criticou o governo pela forma como está a autorizar a implementação do regime de autogestação nas escolas públicas do país, porque, citando a Constituição da República, “é o dever do Estado ou governo garantir a educação para os seus cidadãos”.

Aconselha aos país e encarregados de educação a não se deixarem ser enganados pelo regime, para assumir o pagamento dos subsídios dos professores nas escolas publicas, “por ser uma forma de ajudar o governo a fugir da sua responsabilidade  perante os cidadãos”.

Pediu ainda aos país e encarregados de educação a suspenderem o pagamento das matriculas dos seus filhos, porque o actual executivo não tem condições para garantir o funcionamento das aulas, se não negociar    com os sindicatos do sector para acabar com as greves no ensino público guineense.

O Coordenador da Carta 21 exortou ao Ministério da Educação a pôr fim as cobranças de matriculas aos alunos inscritos no ano lectivo 2020/2021 em algumas escolas.

“Queremos aqui pedir a colaboração de todos os alunos matriculados nessas escolas públicas no ano lectivo 2020/2021, vitimas dessas cobranças para não voltarem a pagar as matriculas”, referiu. ANG/LPG/ÂC//SG

 

 

 

Finanças/FMI realiza de  28 de Setembro à 11 de Outubro  primeira avaliação da execução do programa de referência com a Guiné-Bissau

Bissau, 23 Set 21 (ANG) – Uma missão virtual do Corpo Técnico do Fundo Monetário Internacional (FMI) vai realizar entre os dias 28 de Setembro e 11 de Outubro do ano em curso, a primeira das três avaliações da execução do programa de referência acordado em Julho último com o governo guineense.

A informação consta numa nota à imprensa do Ministério das Finanças à que a ANG teve acesso hoje, na qual se informa que  a missão vai ser realizada em formato virtual, devido as restrições de mobilidade internacional imposta pela pandemia da Covid-19.

A nota indica que a missão é chefiada por José Gijon, e vai integrar os economistas Leonardo Perez, Koon Tee, Harold Zavarce e poderá ainda incluir outros técnicos ligados ao Fundo Monetário Internacional.

Segundo o documento, se a primeira das três missões de  avaliação for satisfatória vai permitir a  inclusão da Guiné-Bissau no programa de facilidade de crédito alargado.

Depois da primeira avaliação, conforme o nota, a segunda vai ser em Dezembro do ano em curso e a terceira e última em  Março de 2022.

“Este programa monitorizado pelo corpo técnico do Fundo Monetário  Internacional visa impulsionar as reformas formuladas pelo governo da Guiné-Bissau, visando estabilizar a economia, melhorar a competitividade e reforçar a governação”, lê-se na nota.

Durante quinze  dias a missão vai manter vários contactos com as diferentes instituições públicas e privadas do país, nomeadamente o Ministério das Finanças, Tribunal de Contas, Alto Comissariado para Covid-19, Ministérios dos Recursos Naturais e Energia, da Administração Pública, Trabalho,  Emprego e Segurança Social,  da Economia, Plano e Integração Regional e outras.

A missão irá manter contactos com o Presidente da República, o primeiro ministro e o vice-primeiro ministro.

De igual modo, a missão vai conversar com diferentes parceiros  financeiros multilaterais: a União Europeia (UE), Banco Mundial (BM), Banco Central dois Estados da África Ocidental (BCEAO), Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD), Banco  Africano Desenvolvimento (BAD) e programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD), assim como parceiros bilaterais, França, Portugal, Espanha, Estados Unidos da América e Reino Unido.

Na sequência das conversações feitas em 28 de Abril e d 12 de Maio do ano em curso, o FMI fez uma avaliação positiva do programa monitorizado pelo corpo técnico do fundo relativo ao primeiro trimestre deste ano.

Há três anos que a Guiné-Bissau não dispõe de um programa com o FMI.
ANG/MI/ÂC/SG               

 

Covid-19/Remessas de vacinas para África devem aumentar sete vezes – OMS

Bissau, 23 Set 21(ANG) – As remessas de vacinas contra a covid-19 para África devem aumentar sete vezes, de 20 milhões por mês para uma média mensal de 150 milhões, para que o continente vacine completamente 70% da população até Setembro de 2022.

O objectivo foi fixado na cimeira global da covid-19, organizada pelos Estados Unidos da América, à margem da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, esta semana em Nova Iorque.

Os Estados Unidos comprometeram-se a partilhar mais 500 milhões de vacinas com países de baixo rendimento durante o próximo ano, elevando o total das suas promessas para mais de 1,1 mil milhões de doses.

“A cimeira global da covid-19 representou uma dose de esperança para África e elogiamos os compromissos de partilha de mais vacinas, do salvamento de vidas e de reconstrução. É o tipo de solidariedade internacional que irá ajudar a pôr um fim à pandemia. Trata-se da vida ou morte para, potencialmente, milhões de africanos, pelo que não há tempo a perder para avançar com estas remessas”, afirmou Matshidiso Moeti, directora regional da Organização Mundial de Saúde (OMS) para África, citada num comunicado da organização.

A Covax, iniciativa global estabelecida para assegurar o acesso equitativo às vacinas anti-covid-19, foi forçada a reduzir em 25% as entregas planeadas para África este ano, devido à escassez global da oferta e às proibições de exportação.

As remessas da Covax continuam a chegar aos países africanos, com 4 milhões de doses recebidas na última semana, mas apenas um terço das vacinas que os países ricos se comprometeram a partilhar com África até ao final de 2021 foi entregue.

“As acções falam muito mais alto do que as palavras e os países africanos precisam de datas de entrega claras, para que possam fazer os planos adequados. Precisamos também de estruturas fortes que garantam que todas as promessas feitas são promessas cumpridas”, acrescentou Moeti.

África regista um total de 207.594 mortes associadas à covid-19 desde o início da pandemia, em Março de 2020, e 8.190.601 contágios com o vírus SARS-CoV-2, de acordo com os dados mais recentes do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC).

A OMS sublinha que, não obstante a terceira vaga da pandemia em África continuar a diminuir, foram registados 108.000 novos casos de infecção, e mais de 3.000 óbitos associados à doença na semana até 19 de Setembro. A variante Delta espalhou-se por 38 países africanos, a variante Alfa foi detectada em 45 países e a Beta em 40.

“Os trabalhadores, serviços e comunidades de saúde podem e devem aproveitar este tempo para se reagruparem e prepararem para a próxima vaga”, sublinha Moeti.

Mas, para tal, os países precisam de segurança no fornecimento de vacinas.

“A incerteza em torno das entregas tem constituído um grande impedimento para muitos países africanos. Além disso, quanto maior for o atraso na implementação das campanhas de vacinação, maior será o risco de surgirem desafios adicionais, tais como novas variantes, hesitações, lacunas operacionais ou outras ameaças”, reforça o comunicado da OMS.

“Com as viagens de fim de ano e as celebrações festivas a aproximarem-se rapidamente, espera-se novos aumentos nos casos de infecção nos próximos meses. Sem uma campanha de vacinação generalizada e outras medidas preventivas, a quarta vaga do continente será provavelmente a mais brutal até agora”, alertou Moeti.

A covid-19 provocou pelo menos 4.715.909 mortes em todo o mundo, entre mais de 230 milhões infecções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e actualmente com variantes identificadas em vários países.ANG/Inforpress/Lusa

 

Assembleia geral da ONU/Presidente Sissoco reafirma empenho da Guiné-Bissau  na consolidação da paz social interna

Bissau, 23 Set 21 (ANG) – O Presidente da República reafirmou  quarta-feira o empenho das autoridades nacionais na consolidação da paz e criação de melhores condições de vida para a população.

Umaro Sissoco Embaló, que falava na 76ª reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, realçou que, durante vários anos,   o país recebeu apoios  da comunidade internacional, em particular da UE, ONU, CEDEAO, CPLP e  União Africana.

“Hoje estamos   a assumir , graças aos nossos próprios esforços, as principais responsabulidades inerentes à um Estado, garantindo a estabilidade política e o normal funcionamento das  Instituições do país”, disse

Em relação à pandemia da Covid-19, Sissoco Embaló defendeu a necessidade de se conceder apoios aos   países mais vulneráveis, de promoção e  criação de sistemas de saúde adequados e garantia, à  todos os países, sem distinção, do  acesso rápido e equitativo às vacinas.

Quanto a ONU, o chefe de Estado guineense salientou que num mundo cada vez mais globalizado, a  relevância da existência da Organização das Nações Unidas e de suas Agências tornou-se de extrema importância.

“Perante esta realidade, é urgente  melhorar a eficiência da nossa Organização e adotar as reformas necessárias em todos os seus órgãos, incluindo o Conselho de Segurança, com vista à  revitalização do Sistema das Nações  Unidas na sua globalidade”frisou.  

Umaro Sissoco Embaló sublinhou que a problemática das alterações climáticas é uma realidade irrefutável, que embora se faz sentir com mais frequência e impactos nos países Insulares, em desenvolvimento (SIDS) de que a Guiné-Bissau faz parte, constituí  um desafio  permanente para todos.

“Por isso, o nosso país elaborou planos de Adaptação às Alterações Climáticas a médio e longo prazo,  estendendo assim  o Sistema Nacional das Áreas Protegidas terrestres e marinhas para mais de 26% do território nacional”, disse.

O Presidente da República aproveitou a tribuna da sede da ONU para agradecer ao Secretário-geral da ONU, o português António Guterres, e à todos os paises parceiros da Guiné-Bissau pelos apoios prestados no quadro da UNIOGBIS - a missão da ONU de apoio a consolidação da Paz na Guiné-Bissau, cujo mandato cessou há dois anos.

Reafirmou o engajamento da Guiné-Bissau de trabalhar  com os parceiros de desenvolvimento e a comunidade internacional em geral  para que soluções inovadoras, inclusívas e viáveis, face aos actuais desafios da pandemia de Covid-19 sejam encontradas.

“Juntos somos capazes  de dar motivos de renovada esparança  aos nossos respectivos povos e construir um mundo mais solidário e fraterno”, destacou Sissoco Embaló. ANG/JD/ÂC//SG

 

                   
              Líbia/ Haftar suspende funções militares para presidenciais

 Bissau, 23 Set 21 (ANG) - O marechal Khalifa Haftar, chefe do autoproclamado Exército Nacional da Líbia (LNA), anunciou hoje ter suspendido temporariamente as funções militares para se candidatar às eleições presidenciais líbias, previstas para 24 de Dezembro

.

Num comunicado, o "homem forte" do leste da Líbia, indicou como substituto o general Abdelrazzak al-Nadhouri, que permanecerá em funções pelo menos até 24 de Dezembro.

Desde a queda do governo de Muammar Kadhafi, em 2011, a Líbia tem sido atormentada pela violência e lutas entre potências rivais no leste e oeste do país.

O anúncio oficial ocorre duas semanas após a aprovação de uma polémica lei eleitoral que permite a Haftar concorrer à presidência e regressar ao exército caso não seja eleito.

A polémica lei eleitoral foi ratificada pelo presidente do Parlamento líbio, Aguila Saleh, aliado de Haftar, sem ser submetida a votação, o que desagradou aos caciques do oeste da Líbia.

O artigo em causa define que um soldado pode candidatar-se à presidência, "na condição de renunciar às suas funções três meses antes da votação", indicando ainda que, "caso não seja eleito, pode regressar ao seu posto [militar] e receber os seus salários em atraso".

Terça-feira, o Parlamento líbio, com sede no leste do país, aprovou uma moção de censura ao governo de Abdelhamid Dbeibah, com sede em Tripoli (oeste), o que poderá pôr em risco a realização das eleições legislativas e presidenciais de Dezembro, cruciais para o futuro do país.

Depois do fim dos combates entre as duas partes, em 2020, foi formado, em Março deste ano, um Governo unificado e de transição, liderado por Dbeibah, com o objectivo de completar a transição política que perdura há 10 anos.

A formação desse gabinete, conseguida após um processo político patrocinado pelas Nações Unidas, veio trazer um vislumbre de esperança.

No entanto, a retoma das negociações entre os vários partidos líbios e a formação deste governo de unidade foram gradualmente dando lugar a divisões e incertezas, pondo em dúvida a realização das votações.ANG/Angop

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)