CPLP/Acordo de mobilidade vai entrar em vigor “muito rapidamente” – Santos Silva
e da CPLP, que precisa da ratificação de três países para se concretizar, está mais próxima, já que Timor-Leste “tem o processo em curso” e Portugal vai proceder à ratificação “neste outono” (Setembro, Outubro ou Novembro), disse à Lusa Augusto Santos Silva.
“Como
Portugal vai ratificar o acordo de mobilidade também muito rapidamente, muito
rapidamente ele entrará em vigor”, disse o ministro português, em declarações
por telefone à Lusa, após uma reunião informal dos ministros da CPLP, realizada
em Nova Iorque, à margem da semana de alto nível da Organização das Nações
Unidas.
O
acordo de mobilidade foi assinado em Luanda, em 17 de Julho, na XIII
Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Angola assumiu a
presidência da organização até 2023.
Em 30
de Julho, o parlamento de Cabo Verde foi o primeiro a aprovar por unanimidade a
ratificação do acordo de mobilidade na CPLP, seguindo-se a ratificação por São
Tomé e Príncipe, em 17 de Agosto.
A
questão da facilitação da circulação tem vindo a ser debatida na CPLP há cerca
de duas décadas, mas teve um maior impulso com uma proposta mais concreta
apresentada por Portugal na cimeira de Brasília, em 2016, e tornou-se a
prioridade da presidência rotativa da organização de Cabo Verde, de 2018 a
2021.
Angola,
Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São
Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP, organização
formada há 25 anos.
O
secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, declarou à Lusa que, após não
ter havido reuniões ministeriais presenciais da CPLP desde 2019, a reunião
informal realizada em Nova Iorque, à margem da Assembleia Geral das Nações
Unidas, teve vários objectivos de partilha de informações e promoção da
coordenação internacional.
Moçambique
foi o único país que não teve representação presente na reunião.
“Era
importante, particularmente numa altura em que estamos sempre a confrontar-nos
com vários cenários de crise, podermos avançar com plataformas e mecanismos de
intervenção coordenada”, declarou Zacarias da Costa.
Os
mecanismos de cooperação da CPLP em cenários de crise eram um ponto na agenda e
o objectivo, segundo Zacarias da Costa é de “robustecer a cooperação
multilateral em termos de emergência, totalizando as capacidades de cada
Estado-membro e criar sinergias entre as várias instituições para dar respostas
mais rápidas e eficazes”.
As
três áreas mais importantes para estes mecanismos são a saúde, defesa e
administração interna.
A
CPLP já tem um Plano Estratégico de Cooperação em Saúde e está a criar um grupo
de trabalho sobre capacitação em resposta a emergência em Saúde Pública, que
foi anunciado em Novembro, após a III reunião extraordinária dos ministros da
Saúde da CPLP.
“Nós
só estamos à espera que alguns países indiquem também os seus representantes,
mas muito brevemente a reunião desse grupo técnico de trabalho irá ter lugar”,
indicou Zacarias da Costa.
O
secretário executivo recordou também o mecanismo de acções das Forças Armadas
da CPLP, aprovado recentemente, “para a cooperação mútua em situações de
catástrofe”, com um “cariz voluntário”.
“Também
pedimos para restabelecer o trabalho conjunto e dar continuidade aos trabalhos
relativos à criação (…) da plataforma de redução de riscos de catástrofe na
CPLP e também de uma rede de formação em matéria de protecção civil da CPLP”,
acrescentou o responsável.
ANG/Inforpress/Lusa
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