Política/Governo adopta acordo de mobilidade
entre nos países membros da CPLP
Bissau,16 set 21(ANG) – O
governo adoptou o acordo de moblidade entre os países membros da Comunidade de
Língua Portuguesa(CPLP) em resposta à recomendação da última cimeira desta organização realizada
recentemente em Luanda(Angola).
A decisão consta no
comunicado da reunião ordinária do Conselho de Ministros, realizada quarta-feira
à que a ANG teve acesso hoje.
Com essa adopção falta a
submissão do referido acordo à Assembleia Nacional Popular para efeitos de
ratificação para de seguida ser publicado no Boletim Oficial.
Na nota, o colectivo
governamental aprovou igulamente a proposta de Lei relativo ao Código Aduaneiro
da Guiné-Bissau.
No capítulo das informações
o Conselho de Ministros anuncia que as comemorações de 24 de Setembro, Dia da
Independência Nacional, serão proteladas para o dia 16 de Novembro, dia das
Forças Armadas, sem no entabnto beliscar o seu estatuto do dia de feriado
nacional obrigatório.
O comunicado informa que o
Conselho de Ministros deu a sua anuência a implementação da proposta da
Comissão Interministerial relativa a alienação das acções da Guiné-Telecom visando
o relançamento das Sociedades Guiné Telecom e Guinétel AS.ANG/ÂC//SG
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