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Pescas/Guiné-Bissau e Senegal retomam em Outubro negociações para renovação do acordo 

Bissau,15 Set 21(ANG) – A reunião da Comissão Mista Guiné-Bissau/Senegal para a renovação do acordo de pesca entre os dois países que decorreu em Bissau entre os dias, 13 e 14 do corrente mês, ficou inconclusiva devido a falta de consenso das partes sobre  alguns pontos fundamentais da adenda.

 “Os pontos de descórdia vão ser, de novo, discutidos  entre os técnicos das pescas dos dois países na próxima reunião, agendada para o próximo mês de outubro,a realizar-se, em Dakar(Senegal)”, disse Augusto Cabi, chefe da delegação Técnica da Guiné-Bissau, em declarações à imprensa, no fim da reunião.

Aquele responsável sublinhou que a discórdia tem a ver com o artigo 7 do protocolo actual, referente as capturas.

Contou que, no quadro da Pesca artesanal, o Senegal foi admitido a pescar nas águas territoriais da Guiné-Bissau com 300 pirogas, mas que não tem conseguido explorar essa possibilidade.

Augusto Cabi sublinhou que a situação se deve a nacionalização da maioria das canoas senegalesas na Guiné-Bissau, o que motivou a redução drástica da frota de pesca deste país vizinho.

Adiantou que, no que tem a ver com a pesca industrial, o Senegal só explora as espécies de crustàcios e cefalópedes(peixe sardinha), afirmando que os demarsais quase não são pescados.

“Nas negociações propomos aos técnicos senegaleses  que, como as espécies demersais têm a procura por parte de armadores de outros países nós vamos retirar-lhes a referida licença. A delegação senegalesa, por sua vez, pediu para que sejam adicionados mais  espécies que eles pescam e a parte guineense prometeu responder à essa solicitação na próxima reunião”, explicou.

Segundo Cabi, outro ponto de discórdia prende-se com o ponto 8, do actual protocolo, em que  os técnicos da Guiné-Bissau pediram a parte senegalesa para aumentar a taxa de licenças em 5 por cento, em cada espécies de pescarias, ou seja para sair de 11 para 12 milhões de francos CFA anuais, e os senegaleses alegam que essa verba é muito elevada.

Informou que, em 2016, a referida taxa de licença situava-se  no valor de seis milhões de fcfa, no ano 2018 passou para 11 milhões de fcfa, acrescentando que agora pediram aos senegaleses para que a taxa seja elevada  para 12 milhões de fcfa.

“Vamos continuar a discutir com a parte senegalesa para que esse montante de taxa de licença proposto seja aceite, porque a Guiné-Bissau é o dono dos recursos halièuticos”, salientou .

Augusto Cabi disse contudo que durante o encontro de Bissau foi  aprovada a maioria dos pontos constantes no protocolo.

 

O último protocolo para aplicação da convenção no domínio das pescas pescas maritimas entre a Guiné-Bissau e o Senegal foi assinado, em Bissau, no dia 14 de janeiro de 2019 e a sua vigência terminou no dia 13 de Janeiro de 2021.

O primeiro protocolo de acordo entre os dois países foi assinado em dakar no dia 22 de Dezembro de 1978 e dessa data para cá, a Guiné-Bissau e o Senegal renovam periódicamente o protocolo de acordo, de dois em dois anos.

A delegação senegalesa ás negociações da revisão de acordo de pesca com a Guiné-Bissau foi chefiada pelo Director-geral das Pescas Marítimas daquele país, Diène Faye.ANG/ÂC//SG