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CEDEAO/Chefes de Estado recomendam realização de eleições gerais na Guiné-Conacri dentro de seis meses

Bissau, 17 Set 21 (ANG) - Os Chefes de Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) recomendaram a realização das eleições gerais na Guiné-Conacri dentro de seis meses com o objectivo de  restaurar a ordem constituicional naquele país.

A informação consta nas recomendações  finais da Cimeira extraodinária de chefes de Estado e de Governo de CEDEAO realizada no dia 16 do corrente mês, em Acra, Capital do Ghana, na qual se analisou a situação vigente na Guiné-Cnacry na sequência do golpe de Estado aí ocorrido, e  igualmente  os últimos incidentes de transição no Mali.

De acordo com o documento, os Chefes de Estado e do Governo decidiram também a manutenção da suspensão de Guiné-Conakri de todas as instâncias da CEDEAO até que seja restaurada a Ordem Constitucional.

Foi igualmente  decidido  a interdição de viagem  aos membros do Comité Nacional da Unidade e Desenvolvimento (CNRD) e dos seus familiares, o  congelamento dos seus bens, e impedimento dos membros desse comité se candidatarem aos cargos de presidente da República nas proximas eleições.

Os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO apelam a União Africana, às Nações Unidas e outros parceiros de desenvolvimento para acompanharem a restauração  da ordem constitucional na República da Guiné-Conacri.

Apelaram igualmente ao Presidente em exercício da organização sub-regional oeste africana para visitar as Repúblicas de Guiné-Conacri e do Mali com a finalidade de, pessoalmente, notificar aos visados sobre  as decisões e recomendações da cimeira da CEDEAO.

Por outro lado, sobre a situaçao de transição em Mali, a CEDEAO reitera o respeito estrito pelo calendário sobre a realizaçao das eleiçoes em Fevereiro de 2022, tendo pedido as autoridades de transiçao para sobmeterem o cronograma da conduçao das etapas essenciais das eleiçoes,  o mais tardar até o fim do Outubro próximo.

Os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO apelam o respeito ao cumprimento do calendário previsto para realizaçao das eleiçoes e manifestaram as suas preocupações com as situações de golpes de Estado que se verificaram  nos últimos anos nos países membros da  organizaçao.

No documento, a CEDEAO condena firmemente as detenções contínuas de líderes políticos e velhos dignitários, por parte das autoridades de transiçao, tendo pedido o tratamento judicial dos casos ocorridos, na base do Estado de Direito e de respeito aos Direitos Humanos. ANG/AALS/ÂC//SG