Burundi-Rwanda/ Normalização das relações deve incluir entrega de golpistas a Bujumbura

Bissau, 05 Mai 22 (ANG) – O governo do Burundi anunciou na quarta-feira,  que o processo de normalização das relações com o Rwanda avança normalmente.

Aspecto de manifestação em Burundi

A declaração foi feita por Albert Shingiro, ministro burundes dos Negócios estrangeiros, cooperação e desenvolvimento, quando apresentava o balanço das realizações trimestrais.

No entanto, precisou que o único ponto de discórdia é o contencioso de 2015. “ Queremos, num espírito de compromisso e  confiança mútua, liquidar definitivamente este problema”, disse, citado pela AA.

Sublinhou a questão do repatriamento dos golpistas que fugiram para Kigali, devendo ser entregues a Justiça burundesa, como pendendo ser o catalisador e uma viragem na normalização da cooperação entre os dois países.

As relações entre o Rwanda e o Burundi deterioraram-se desde Abril de 2015, na sequência da contestação contra o terceiro mandato do então Presidente Pierre Nkurunziza, falecido em 2020.

O Burundi acusava o Rwanda de albergar os seus opositores, dos quais os golpistas autores da tentativa de 13 de Maio de 2015, enquanto Kigali acusa Bujumbura de colaborar com os rebeldes das Forças Democráticas de Libertação do Ruanda (FDLR) conhecidos como tendo cometido genocídio contra os tutsis, em 1994. ANG/Angop

 

Política/"CEDEAO foi induzida à tomar decisão de enviar forças de segurança à Guiné-Bissau", diz o presidente do PAIGC

Bissau, 05 Mai 22 (ANG) ˗ O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) disse que a CEDEAO foi induzida a tomar a decisão de enviar tropas à Guiné˗Bissau porque comprou a versão de que o acontecimento do passado dia 01 de Fevereiro, do ano corrente, tratava˗se, de fato, de um golpe de Estado.

Domingos Simões Pereira falava quinta-feira à imprensa após a conferência de imprensa do Espaço de Concertação dos Partidos Democrático.

"Tratando-se de um golpe de Estado eventualmente estária a envolver militares guineenses e por isso a CEDEAO venha garantir a estabilização interna e como é que isso se combina com o pronunciamento do próprio Umaro Sissoco Embaló, dizendo que isso não tinha envolvimento de nenhum militar, ou seja estamos num carocel de hipóteses, de teses, de afirmações e de contra informações que não pacificam o espírito do povo guineense”, disse.

Simões Pereira acrescentou: “sentiram na necessidade de não só pronunciamos para que os guineenses compreendam o que está em causa, mas chamar atenção de CEDEAO para necessidade de parar e repensar o seu posicionamento e em função disso corrigir seu erro que já está a cometer”.

Segundo salientou , o erro crucial que está a acontecer é já ter a presença de forças no território da Guiné-Bissau sem que tenham um mandato.

Para o presidente dos libertadores, este fato à luz do direito internacional configura uma invasão e Simões Pereira diz não querer  acreditar que a CEDEAO quer ser reconhecida como um invasor dentro da Guiné-Bissau.

Questionado se a vinda de forças tem a ver com algum interesse no país, disse que é evidente e que todos acompanharam quando o ministro senegalês afirmou que havia um acordo entre dois presidentes para exploração dos recursos minerais, nomeadamente do petróleo, afirmação que o presidente da República dissera que não corresponde à verdade.

ʺQuando o documento foi apresentado na Assembleia da República senegalesa já não havia como esconder e o presidente da República vinha a dizer que não tinha obrigação de apresentar o acordo  a Assembleia Nacional Popular, que depois reuniu-se, e de forma unânime, os deputados rejeitaram esse acordo”, explicou.

Domingos Simões Pereira disse que o povo guineense tem que considerar que a criação de um cordão de segurança no território da Guiné-Bissau pode estar relacionada   a intenção de proteger quem quer, à força, aplicar uma lei que a Assembleia Nacional Popular rejeitou.

“Todos os partidos, em conjunto, devem exigir que essa decisão da ANP seja respeitada e aplicada”, disse. ANG/MI/ÂC//SG

Moscovo/Rússia realiza exercício militar com disparo simulado de mísseis nucleares – governo

Bissau, 05 Mai 22 (ANG) – O Exército russo realizou um exercício militar onde simulou o disparo de mísseis com capacidade nuclear no enclave russo de Kaliningrado, entre a Polónia e a Lituânia, revelou na quarta-feira o Ministério da Defesa da Rússia.

As manobras militares neste enclave no mar Báltico, entre a Polónia e a Lituânia, países membros da União Europeia (UE), consistiram numa simulação de “lançamentos eletrónicos” de sistemas de mísseis balísticos móveis Iskander, com capacidade nuclear.

Em comunicado, o Ministério da Defesa russo referiu que as forças russas realizaram ataques únicos e múltiplos contra alvos que simulavam zonas de lançamento de sistemas de mísseis, aeródromos, infraestruturas protegidas, equipamento militar e postos de comando de um inimigo fictício.

Após terem efetuado os disparos “eletrónicos”, os militares realizaram uma manobra de mudança de posição, de forma a evitar “um possível ataque de retaliação”, pode ler-se.

As unidades de combate também praticavam “operações em condições de radiação e contaminação química”.

O exercício militar envolveu mais de 100 soldados, acrescentou Moscovo.

O anúncio deste teste militar ocorreu no 70.º dia da invasão russa da Ucrânia, que já resultou em milhares de mortos e causou a maior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, com mais de 13 milhões de pessoas deslocadas.

Desde o início da “operação militar” que o Presidente russo, Vladimir Putin, tem produzido ameaças onde sugere estar disposto a implantar armas nucleares táticas.

A Rússia colocou, de resto, as suas forças nucleares em alerta máximo logo após enviar tropas para a Ucrânia, em 24 de fevereiro.

Putin alertou para uma retaliação “rápida como um relâmpago” em caso de intervenção direta do Ocidente no conflito ucraniano.

Segundo observadores, nos últimos dias a televisão estatal russa tentou tornar o uso de armas nucleares mais aceitável para o público.

“Há duas semanas que ouvimos na televisão que os silos nucleares devem ser abertos”, sublinhou na terça-feira Dimitri Muratov, editor de um jornal independente russo e Prémio Nobel da Paz 2021.

A Rússia iniciou na madrugada de 24 de Fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia – justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar o país vizinho para segurança da Rússia -, condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e a imposição à Rússia de sanções que atingem praticamente todos os setores, da banca ao desporto.

Cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia, e a guerra, que entrou hoje no 70.º dia, causou até agora a fuga de mais de 13 milhões de pessoas, mais de 5,5 milhões das quais para os países vizinhos, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que a classifica como a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A ONU confirmou hoje que 3.238 civis morreram e 3.397 ficaram feridos, sublinhando que os números reais poderão ser muito superiores e só serão conhecidos quando houver acesso a cidades cercadas ou a zonas até agora sob intensos combates.

ANG/Inforpress/Lusa

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Importação de medicamentos/Inspector Geral da Saúde Pública adverte que  o país está a beira de escassez de medicamentos

Bissau,04 Mai 22(ANG) – O Inspector Geral da Saúde Pública afirmou que o país está a beira de escassez de medicamentos devido o termino do prazo  das licenças de importação, atribuídas à duas empresas com base num concurso público, lançado em 2018.

“O Governo lançou em 2018, um concurso público, onde saíram vencedores, dois grossistas de venda de medicamentos, nomeadamente a Guifarma e Saluspharma e neste momento, os prazos das suas licenças de operação terminaram ou seja o concurso é feito de 4 em 4 anos”, explicou Benjamin Lourenço Dias, em entrevista exclusiva hoje à ANG.

Aquele responsável informou que, neste momento, o Ministério de Saúde está a diligenciar para o lançamento de novo concurso e cujo o processo já está muito avançado, restando apenas ultimar os procedimentos normais, de forma a comunicar os interessados em concorrer para o efeito.

“Já estámos perante a escassez de medicamentos no país, por isso deve ser de caracter de urgência, o lançamento do referido concurso de forma a preencher as duas vagas existêntes em termos de importação de medicamentos”, saliento
u.

Benjamin Lourenço Dias frisou que, actualmente, só está a operar no mercado de importação de medicamentos a empresa Aliance Pharma , cuja licença foi emitida em 2021, válida por três anos.

O Inspector Geral da Saúde afirmou que existe ainda a situação da Farmácia Sónia, que não está inserida no grupo de grossistas de venda de medicamentos, mas que foi atribuída uma autorização provisória para importar 20 contentores, acrescentando que essa licença já está na fase final.

“A Farmácia Sónia pode livremente concorrer para prencher as duas vagas de empresas grossistas de importação de medicamentos, assim como a Sofargui e outras”, disse.

Solicitado a reagir ao anúncio de escassez de medicamentos no país, o responsável das Relações Públicas da Farmácia Sónia disse que só dispõe de stock por um período de um à dois meses.

Abdul Malick Camará sublinhou que outro estrangulamento para a importação de medicamentos tem a ver com a guerra na Ucrânia, tendo em conta que a maioria de grossistas adquire os seus produtos na India, China e na Europa.

Disse que a Fármacia Sónia tem  capacidade para  abastecer o país de medicamentos de qualidade e em grande quantidade, se o Governo lhe conceder a licença para o efeito.ANG/ÂC//SG

Política/ECPD exorta CEDEAO ao respeito dos princípios fundamentais que sustentam a organização

Bissau, 04 Mai 22 (ANG) – O Espaço de Concertação dos Partidos Democráticos (ECPD) exortou a CEDEAO o respeito aos princípios fundamentais que sustentam a organização, proclamados no artigo 4º do tratado, nomeadamente a igualdade e interdepedência dos Estados membros, resolução pacífica dos diferendos e respeito, promoção e proteção dos direitos dos povos.

A informação consta no comunicado do ECPD, constituiídos pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), União para Mudança(UM), Partido da Convergência Democrática(PCD), Partido Socila Democrática(PSD) Movimento Democrático Guineense(MDG) e Movimento Patriótico Guineense(Partido Manifesto de Povo(PMP), à que a ANG teve hoje acesso.

 Na missiva, o Espaço exige que a Assembleia Nacional Popular(ANP) seja ouvida e a sua resolução levada em conta na determinação  do mandato e constituição de qualquer eventual força a estacionar no território nacional.

No comunicado, o ECPD condena o que diz serem sinais de  desprezo e desconsideração à soberania da República da Guiné-Bissau, por parte das entidades promotoras da decisão.

Refere  que a soberania da Guiné-Bissau resulta de sacrefícios  consentidos, incluindo a perda de vidas humanas, por mulheres e homens conscientes do valor da sua liberdade.

Acrescenta que, em consequência e caso a ANP aprove a intenção de enviar uma força de estabilização, que seja excluida a integração de militares dos países limítrofes, para prevenir todos os riscos de interpretação duvidosa dos propósitos e não beliscar  a preservação da boa vizinhança, fraternidade e cooperação  que se deve desenvolver para o reforço das relações propícias  à manutenção da paz, da estabilidade e da segurança na Região.

Por outro lado, o ECPD exorta as instâncias da comunidade internacional, parceira da Guiné-Bissau nomeadamente a CEDEAO, UA, UE, CPLP e a ONU, a consagrarem uma maior atenção à este quadro disponibilizando assistência possivel e necessária para o esclarecimento de todas as situações  prevalecentes.

Ainda em comunicado, o ECPD saudou as Forças Armadas Revolucinárias do Povo manifestando-lhes todo o apoio e solidariedade e encoraja-as a manterem firmes e vigilantes , em defesa da sua honra e do seu juramento.

Encoraja a população guineense no país e na diáspora a se manter vigilante e mobilizada em torno das organizações políticas e da sociedade civil para exigir continuamente a consolidação do Estado de direito Democrático, na Guiné-Bissau, através da preservação das liberdades civis e dos direitos políticos de cidadãos.

Segundo o  ECPD, a primeira entrada de militares estrangeiros no território nacional ocorreu em 1998, por solicitação do então presidente João Bernardo Vieira (Nino) aos vizinhos do Senegal e da Guiné-Conacri, ao abrigo de um presumível acordo para o efeito.

Acrescenta que tal acordo era do desconhecimento geral e que não colheu o aval da Assembleia Nacional Popular (ANP), o que o levou ao  repúdio generalizado da população, e aos “acontecimentos de muito má memória” para o povo guineense, denominados " Guerra de 7 de Junho". ANG/MI/ÂC//SG

Senegal/Presidente Macky Sall diz que redes sociais são um cancro das sociedades modernas

Bissau, 04 Mai 22(ANG) – O Presidente do Senegal, Macky Sall, declarou na terça-feira que “as redes sociais se tornaram um verdadeiro cancro das sociedades modernas” e apelou à sua regulamentação através de uma lei, noticiaram hoje os meios de comunicação locais.

“O próprio Estado empreendeu uma reforma, mas quisemos esperar pelas conclusões [dos assessores de imprensa] para integrar tudo numa lei que terá de ser aprovada para regular as redes sociais e a internet de uma forma séria”, disse Sall durante a cerimónia tradicional de entrega dos cadernos de reclamações dos trabalhadores ao Presidente senegalês.

Argumentou que a regulamentação das redes sociais é necessária por “razões de segurança nacional”, mas também por “respeito pela harmonia nacional” e “pela dignidade do povo”, referindo-se aos insultos “gratuitos” que são feitos através deste canal “sob anonimato”.

“Nenhuma sociedade organizada pode aceitar o que está a acontecer aqui hoje [no Senegal]”, acrescentou.

Coincidindo com o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, Sall, que na sua conta do Twitter prestou homenagem aos jornalistas que promovem a liberdade de expressão, advertiu que 29 jornais e 450 portais de notícias num “pequeno país como o Senegal” é “simplesmente anarquia”, argumentando que ninguém tem tempo para os ler a todos.

As observações do Presidente surgem quando se aproximam as próximas eleições legislativas, marcadas para julho, e as eleições presidenciais de 2024, após a realização de eleições locais em janeiro último, há muito aguardadas após sucessivos adiamentos desde 2019.

O Senegal é conhecido pela sua estabilidade política e alternância democrática e é o único país da África ocidental que não sofreu um golpe de Estado.

Segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras, “a consolidação democrática do país e as leis em vigor garantem a liberdade de imprensa”, mas “o pluralismo dos media senegaleses é contrariado pela predominância da política no tratamento da informação, especialmente nos jornais.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Vº Congresso UNTG/Candidato Laureano Costa acusa a Comissão Organizadora de estar com rostos virados à candidatura de Júlio Mendonça

Bissau, 04 Mai 22 (ANG) – O candidato ao cargo de  Secretário Geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), acusou hoje a Comissão Organizadora do Vº Congresso da referida organização, de estar a favorecer o candidato cessante Júlio Mendonça.

Laureano Costa que falava à imprensa no acto de lançamento da sua candidatura para o mais alto cargo de Central Sindical UNTG, disse que a Comissão Organizadora do evento, marcado para o dia 10 de mês em curso, tem marcado reuniões secretas com o Secretário-geral Cessante.

Acrescentou  que a mesma Comissão Organizadora atribuiu maior número de delegados aos sindicatos próximos ao candidato Julio Mendonça, em detrimento dos sindicatos que acreditaram no seu projecto,que beneficiaram de menor número de delegados.

“Queremos deixar claro à Comissão Organizadora, que estamos acompanhar de perto todas as manobras que estão tentando fazer neste preciso momento, para facilitar a candidatura de Júlio Mendonça. Pertencemos todos a mesma casa, por isso queremos que tudo corra na base de tranquilidade e honestidade, porque, caso contrásrio, a nossa candidatura não vai reconhecer nenhum resultado fabricado e que não veio de vontade dos delegados”, disse Laureano Costa.

O candidato as funções de SG da UNTG concorre sob o lema: “Lutar para Construir a Dignidade da Classe Trabalhadora”.

“Sendo assim, o meu foco será virado ao aumento de salário na Função Pública, onde  o salário mínimo para todos os operários tanto servidores de Estado, assim como privados, passarão a receber 117 mil fca”, prometeu.

Laureano prometeu  que vai emepenhar-se no combater às injustiças e desigualidades,que vai  exigir justiça na distribuição da riqueza e valorizar o impacto do aumento dos rendimentos e do crescimento do emprego na vida dos trabalhadores.

“Uma das razões que obriga a inflação dos produtos de primeira necessidades no mercado, e outros problemas que também afectam a sociedade em geral, tem a ver com o abandono do Fórum de Concertação que envolve o Governo, Central Sindical e os Comerciantes. Neste fórum, as três entidades discutiam ao ponto de tentarem se entender, a fim de evitar qualquer prejuízo que possa por em causa o dia-à-dia dos trabalhadores guineenses” referiu o sindicalista.

A outra prioridade  de Laureano, caso ganhar as eleições, é reativar o referido fórum, para que a Central Sindical e o patronato, assim como outros parceiros possam reunir, de vez em quando, para evitar qualquer situação que possa prejudicar a classe e a sociedade guineense nos aspectos comerciais.

Em resposta as acusações feitas pelo candidato Laureano Costa, a Vice-Presidente da Comissão Organizadora do Vº Congesso da UNTG, Maria Oliveira Ferrage de Brito e assim como o candidato Cessante Júlio Mendonça disseram que tudo que o candidato revelou não coresponde, minimamente, a verdade.

Segundo Júlio Mendonça, o candidato Laureano devia  demonstrar aos seus associados o que pretende fazer para a defesa dos trabalhadores, e não fazer “acusações infundadas” contra a sua pessoa e a Comissão Organizadora do Vº congresso.

Maria Ferrage de Brito disse que a Comissão Organizadora está a trabalhar na base de legalidade e nega que esteja a apoiar o candidato Mendonça.

Laudelino Costa, concorre pela segunda vez ao cargo de Secretário Geral da UNTG, no  congresso que irá juntar 251 delegados, e que terá lugar no próximo dia 10 do mês em curso.ANG/LLA/ÂC//SG   

CPLP/Quadros informáticos dos parlamentos partilham práticas de gestão administrativa

Bissau, 04 Mai 22(ANG) – Quadros de informática dos parlamentos dos países de língua portuguesa encontram-se reunidos, na Cidade da Praia, para a partilha de práticas de gestão administrativa em tempos de crise.

Este XVI encontro dos quadros de informática dos parlamentos dos Países de Língua Portuguesa, que decorre entre terça e quarta-feira, na Assembleia Nacional cabo-verdiana, realiza-se sob o lema: “Os desafios e as oportunidades das TIC na administração parlamentar em tempos de crise”.

Em declarações à imprensa, a presidente da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG -PLP), Paula Lima, esclareceu que o encontro serve para troca de experiências entre os técnicos dos respectivos países, tendo como enfoque as novas tecnologias de informação no âmbito administrativo.

De acordo com Paula Lima, o maior desafio que se impõem tem a ver com a cibersegurança, apesar dos grandes avanços a nível das tecnologias.

No caso de Cabo Verde, referiu que, não obstante o parlamento cabo-verdiano contar com uma base de dados independente, há que sempre se precaver contra os crimes cibernéticos.

“Portanto, o desafio agora é sobretudo a nível da cibersegurança, que é fundamental para Cabo Verde assim como para os parlamentos dos países da comunidade”, notou Paula Lima, reiterando que este encontro servirá para a partilha de práticas e experiências entre os países para o aperfeiçoamento das tecnologias da informação em âmbito legislativo.

Neste particular, Paula Lima avançou que Cabo Verde quer se inteirar das técnicas de teletrabalho e das transcrições de áudios utilizadas nos outros países.

“Precisamos melhorar a nível das transcrições porque temos actas em atraso há vários anos, portanto é uma matéria importante para aperfeiçoar”, observou.

Antes da abertura do evento, que é organizado pela ASG – PLP, os quadros informáticos parlamentares foram recebidos pelo presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Austelino Correia.

ANG/Inforpress/Fim

 

Comunicação social/Organizações da Sociedade Civil debatem à liberdade de imprensa e de expressão na Guiné-Bissau

Bissau, 04 Mai 22(ANG) – Os membros das Organizações da Sociedade Civil guineense e internacionais promoveram, esta quarta-feira, uma jornada de debate sobre  liberdade de imprensa e de expressão na Guiné-Bissau, no quadro do dia da Liberdade de Imprensa,celebrado terça-feira.

No inicio dos trabalhos, o vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé  disse que a iniciativa surge  na sequência das  tentativas de limitar a liberdade de imprensa pelo atual poder politico.

 Disse que essas tentativas visam  acabar com o Estado de direito na Guine Bissau,  e diz que, se isso acontecer significa que o país caminhará para o abismo, pondo em causa os objectivos e os propósitos da luta de libertação consagrados na Constituição.

“É neste contexto, que organizamos esta conferência para demonstrar a sociedade e ao poder que a liberdade de imprensa é um valor, um direito com dignidade constitucional, e que nós não estamos disposto a abdicar dela, e estamos determinado a lutar pela sua consolidação e  sua permanência na ordem juridica guineense, e sobretudo no seu exercício”,disse.

Segundo Turé,  o relatório da Repórter Sem Fronteiras sobre a liberadade de imprensa, a nivel mundial, publicado recentemente,  confirmou aquilo que as organizações da sociedade civil guineense vem dizendo nos últimos momentos: o actual poder politico é incensível à liberdade de imprensa ou seja “tem feito tudo o que estiver ao seu alcance para restringir, cortar, limitar o livre exercicio da liberdade de imprensa na Guine Bissau”.

Perguntado  se acha que as pessoas têm medo de falar, Turé disse que sim, porque sem a liberdade de imprensa não se pode falar da liberdade de expressão, daí que é importante que todos os guineense compreendam que as ameaças e as tentativas de limitar a liberdade de imprensa  visam acabar com o áEstado de Direito na Guine Bissau, e diz que isso é “inaceitável”.

Painelistas, Salvador Gomes(Jornalista) e Lucinda Eukarie(Magistrada) apresentaram temas sobre a liberdade de Imprensa e responsabilidades jornalística e a legislação sobre a Imprensa na Guiné-Bissau respectivamente.

As comunicações ainda contaram com  apresentações  das situações de ameaças à liberdade imprensa na Sub-região Oeste -Africana e os efeitos da Rádio Comunitária Voz de Quelelé.

No final da palestra, de acordo com Bubacar Turé, vai ser criada um Observatório da liberdade de imprensa na Guiné-Bissau para acompanhar a situação da liberdade de imprensa no país.

Perguntado se sente que os jornalistas guineenses estão sensibilizados com a questão de liberdade de imprensa, disse que sim, apesar de concordar com os sindicatos do sector, qunado dizem que a instabilidade politica mina a liberdade de imprensa, devido a divisão que existe entre os profissionais,  e do “ fenômeno “jornalismo-militante”,  que de uma  forma ou  outra,  presta serviço ao poder politico, renunciando-se a missão primordial e publica que lhes é incumbida relativamente a promoção da liberdade de imprensa e de expressão.

“O importante é que os orgãos de comunicação sicial estão ao lado do Estado de Direito,  da Democracia e ao lado da promoção e defesa da liberdade de imprensa”, afirmou o vice-presidente da LGDH.  

Assegurou que os orgãos de comunicação social têm o direito de contestar o poder politico,  e que isso segnifica dar voz ao cidadão para escrutinar e acompanhar a atuação do poder, “porque as pessoas foram eleitas pelo povo e têm o direito de acompanhar as suas atuações”.

A Directora-Geral  da Associação para a Cooperação Entre os Povos ACEP, Fátima Proença disse que, depois de  a Casa dos Direitos ter estado 10 anos com o foco sobre a defesa e promoção dos Direitos Humanos, vai este ano focalizar-se na defesa e promoção da liberdade de imprensa e de expressão.

 “Porque não se trata só do direito de ter acesso à informação, do jornalista poder exercer livremente a sua profissão, mas também de ter  uma informação verdadeira, que não divide as pessoas, que não seja um factor  de ódio entre as pessoas, mas sim de um papel de serviço público, em favor da democracia e do estado de direito”, salientou.

Fátima Proença acrescentou que é sector da vida social e democratica que se sente que está em risco no país, neste momento .

“Vivemos tempos dificeis na Guiné-Bissau, em que os jornalistas estão a ser atacados, as rádios  estão a ser assaltadas, as rádios que funcionam a dezenas de anos e que foram pedidas as licenças em 72 horas para legalizar um processo para as quais as regras ainda não estão claras”, lamentou Fatima Proença.

A Directora da ACEP disse ser um debate que acontece no momento em que a Guiné-Bissau se depara com “grave” retrocesso, no dominio da liberdade de imprensa. ANG/LPG/ÂC//SG

 

          UE/Ursula von der Leyen propõe embargo total ao petróleo russo

Bissau, 04 Mai 22 (ANG) - A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pediu esta quarta-feira,  que os 27 países da União Europeia proíbam as importações de petróleo da Rússia, num sexto pacote de sanções contra Moscovo. 

A Comissão Europeia propôs um embargo total ao petróleo russo, bem como a exclusão de novos bancos russos do sistema internacional de pagamentos bancários SWIFT ,as medidas integram o sexto pacote de sanções do bloco europeu contra a Rússia. 

Durante uma reunião do Parlamento em Estrasburgo, Ursula von der Leyen afirmou que a União Europeia vai eliminar “gradualmente o fornecimento de petróleo bruto, dentro de seis meses, e o de produtos refinados até o final do ano”.

"Será um embargo total a todo o petróleo russo, entregue por via marítima ou por oleodutos, bruto ou refinado", detalhou.

Segundo uma fonte europeia, a Hungria e a Eslováquia poderão continuar a comprar petróleo bruto até ao final de 2023, a isenção visa convencer os países mais relutantes dos 27 Estados membros.

As propostas têm de ser aprovadas por unanimidade para entrar em vigor. A presidente da Comissão Europeia admitiu que conseguir que todos os 27 países membros concordem com as sanções ao petróleo russo “não será fácil”. A medida continua a ter a forte oposição de Budapeste e Bratislava.

A União Europeia procura garantir alternativas à energia russa, dando prioridade às importações globais de gás natural liquefeito de países como Argélia, Qatar e Estados Unidos.

Apesar do desacordo entre os membros da UE sobre novas sanções energéticas, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, prometeu “quebrar a máquina de guerra russa”, afastando os países do continente do fornecimento de gás natural da Rússia.

A União Europeia vai "aumentar consideravelmente" o apoio militar à Moldávia, anunciou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, após os ataques numa região separatista deste país fronteiriço com a Ucrânia, suscitando o receio de desestabilização.

 

"Pretendemos, este ano, aumentar significativamente nosso apoio à Moldávia, fornecendo equipamentos militares adicionais às forças armadas", garantiu Charles Michel numa entrevista conjunta, em Chisinau, com o Presidente moldavo, Maia Sandu. ANG/RFI

 

 

Munícipes/Bissau acolhe  Fórum Internacional sobre a Força do Poder Local

Bissau ,04 Mai 22 (ANG) – A Guiné-Bissau acolhe desde terça-feira o Fôrum Internacional  sobre a Força do Poder Local, com o objectivo  de atrair e fomentar investimentos inovadores em capitais e tecnologias sociais, na cidade de Bissau,tida como principal polo de desenvolvimento do país.

O evento que conta com a participação dos presidentes das câmaras municipais de Lisboa, Oeiras, Rio Maior, Braga, Castelo Branco,, Águeda ambos de Portugal, Praia (Cabo-Verde) e de Dakar (Senegal) decorre sob o lema  “ Um território mais coeso, mais competitivo, mais sustentável, mais conectado e mais colaborativo”.

 Ao presidir o acto de abertura do fórum, a ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, em representação do Chefe do Estado, enalteceu que a administração de terrítório e das colectividades locais, representam uma responsabilidade constitucional primordial na promoção de um desenvolvimento sustentavel, atavés de uma política de ordenamento do território racional e eficiênte.

Suzy Carla Barbosa disse que tudo isso deve ser baseda numa lógica que proporciona rigor e coerência da planificação dos investimentos públicos e privados num quadro jurdico institucional favorável a requalificação da vida colectiva local.

“Cabe ao Estado guineense promover, com maior brevidade, se possível, a institucionalização e a funcionalidade das autarquias locais, com base num modelo democrático adaptado a realidade politica, económica e sócio-cultural da Guiné-Bissau, de modo a proporcionar  maior participação cidadã pro-activa na gestão dos municípios, pelo aproveitamento de experiências posítivas demonstradas em outros países lusófonos, casos de Cabo-Verde e Portugal, por isso é necessário uma descentralização administractiva  a escala nacional “,vincou.

Por seu turno, o ministro da Administracção Territorial e Poder Local disse que, no quadro do processo da descentralização administactiva, o Governo guineense tem estado a envidar esforços para completar o ciclo eleitoral previsto na lei ou seja a realização das eleições autárquicas à par das presidenciais e legislativas habitualmente realizadas.

Segundo  Fernando Dias, este Fôrum Internacional irá atrair investimentos inovadores, em capitais e técnologias sociais, nas cidades tidas como principal polo de desenvolvimento da Nação guineense, transformando a edilidade camarária num modelo do crescimento e desenvolvimento local no país .

De acordo com o Presidente da Câmara Municipal de Bissau, entidade organizadora do evento, o  Fôrum Internacional de Bissau visa ampliar e  melhorar o foco do quadro intitucional da edilidade camarária de Bissau,  para que se torne num modelo de gestão urbanístico, dotado de competência e autonomias, na mobilização de investimentos inovadores junto de operadores ecnómicos nacionais e internacionais,  impulsionando a participação activa dos cidadãos, em diversas  esferas de actuação.

O encontro de cinco dias pretende ainda maximizar conhecimentos, valores e experiências para a nova dinâmica baseada no prisma de descentralização administractiva e autarquicas, com vista ao desenvolvimento económico e social da cidade de Bissau, através de uma participação activa dos munícipes.

Participam no encontro, para além de presidentes das câmaras municipais referidos, empresários, associações de bairros e governadores regionais.ANG/MSC/AC//SG

França/CEDEAO tem "falta de legitimidade" para impor condições à Guiné Conacri, diz Fodé Mané

Bissau, 04 Mai 22 (ANG) -  A junta militar na Guiné Conacri, que levou a cabo o golpe de Estado de setembro de 2021, anunciou no fim de semana que o período de transição para a democracia se deverá fazer em 39 meses, indo contra as recomendações da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, a CEDEAO.

Segundo o professor universitário guineense, Fodé Mané, a organização tem "falta de legitimidade" para impor condições à Guiné Conacri, questionando também o envio de uma força militar para a Guiné-Bissau.

"A junta militar [da Guiné Conacri] viu uma determinada falta de legitimidade moral da CEDEAO para poder intervir, devido à sua incoerência e aos desvios dos seus próprios princípios. Então achou que devia assumir inteiramente o destino do país, elaborar o plano de transição e não obedecer à CEDEAO", afirmou o académico em entrevista à RFI.

A CEDEAO queria um período mais curto para a transição, mas o coronel Mamady Doumbouya, que após o golpe de Estado de Setembro que derrubou o Presidente Alpha Condé está à frente da Guiné Conacri, veio afirmar no sábado que o período será de 39 meses.

Fodé Mané, investigador sénior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa da Guiné Bissau e antigo diretor da faculdade de Direito de Bissau, mostra-se preocupado com a actuação dos militares, mas considera que a CEDEAO não tem mostrado coerência na sua actuação.

"A CEDEAO não demonstrou ser uma organização, pelo menos nos últimos tempos, com príncipios, cáracter e dignidade. Havia um princípio da governação que pedia a alteração das constituições dos Estados-membros para limitar mandatos dos chefes de Estado e foi a própria CEDEAO que reconheceu presidentes que têm feito este tipo de violações e esses presidentes assumiram mesmo a liderança da organização", indicou o professor universitário, em Bissau.

Esta actuação da CEDEAO é também visível, segundo o analista, no envio de tropas para a Guiné Bissau, após o alegado golpe de Estado em Fevereiro que fez vários mortos no Palácio Presidencial. Ainda sem mandato oficial, vários relatos de populares na zona de São Domingos, norte da Guiné-Bissau, na semana passada indicavam que elementos da nova força de manutenção da paz da CEDEAO já tinham entrado no país.

"Na segunda-feira passada, o porta-voz do Governo disse que o mandato e as limitações desta força vão ser definidas numa reunião a ser realizada este mês, em Acra. É aí que os chefes de Estado dos países vão definir o mandato, mas a força já está a actuar no país, ninguém sabia quem financia, nem qual é a duração. Isto só acontece na Guiné-Bissau, é uma falta de respeito para com o povo", denunciou.

Ainda segundo Fodé Mané, ao contrário de forças enviadas pela CEDEAO no passado, esta nova força não veio para proteger as instiuições e a população, mas sim para defender o poder instalado no país, com os soldados estrangeiros a misturarem-se com os soldados nacionais, algo que não acontecia nas missões passadas. ANG/RFI

 

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

 
Liberdade de Imprensa/SINJOTECS preocupado com aumento do “jornalismo-militante” no país

Bissau, 03 Mai 22 (ANG)- A Presidente do Sindicato Nacional dos Jornalistas e Tecnicos da Comunicação Social (SINJOTECS )disse estar preocupada com o aumento do jornalismo-militante, na Guiné-Bissau, referindo-se aos profissionais com militância partidária declarada, publicamente, mas que continuam nas redações.

Foto Arquivo

Indira Correia Baldé que falava hoje à imprensa, no âmbito das celebrações do dia internacional da liberdade de imprensa criticou ainda aos jornalistas de terem medo de fazerem o seus trabalhos, por temerem  represálias.

“Na Guiné-Bissau, os jornalistas ou técnicos profissionais de comunicação social sentem medo de fazer um trabalho jonalistico dentro dos padões recomendados, por medo de serem retalhados ou despedidos”, disse Correia Baldé, que criticou que a liberdade de imprensa está a ser ameaçada.

Acrescentou que o fenómeno “jornalista-militante” continua a aumentar na sociedade guineense, e diz que descredibiliza o ser jornalista enquanto fazedor de opinião.

Perante esta situação, a Presidenta da SINJOTECS pediu aos jornalistas a serem profissionais comprometidos com o país, com Lei de imprensa, o Código Deontológico , a  Etica e o Estauto do jornalista, e não com indivíduos ou grupos.

Referindo-se  ao lema da jornada “Jornalismo Digital”, Correia Baldé destacou que a nova tecnologia democratizou o acesso a informação mas que também  impós vários desafios à media tradicional.

Acrescentou que as informações que  são publicadas muitas vezes são falsas e susceptíveis de  criaara conflitos.

“O papel que temos é de informar  para despertar, ajudar a população ou aos cidadãos a compreenderem os processos complicados de governação, e consciencilizá-los sobre como as decisões tomadas podem as afetar”, disse.

No âmbito dessa iniciativa da Sinjotecs,vários jornalistas, da nova e velha geração trocaram impressões sobre a necessidade de se acompanhar a evolução da digitalização enquanto jornalismo do futuro.

ANG/LPG//SG

                Mali/Junta militar rompe acordos de defesa com a França e a UE

Bissau, 03 Mai 22 (ANG) - A junta no poder no Mali anunciou no domingo que rompe os acordos de defesa com a França e os seus parceiros europeus envolvidos na luta contra os jihadistas implantados no país, após meses de um crescente mal-estar com Paris que se agudizou depois de os militares malianos terem tornado a assumir a totalidade do poder no ano passado, alguns meses apenas depois de um primeiro golpe de Estado em 2020.

Numa comunicação na televisão esta segunda-feira à noite, o porta-voz do governo maliano, o coronel Abdoulaye Maïga, anunciou que o executivo "denuncia" o acordo de cooperação em matéria de defesa concluído com Paris em 2014 assim como os Acordos do Estatuto das Forças que fixam o quadro jurídico da presença no Mali das forças francesas Barkhane e da força europeia Takuba.

Ao invocar uma "atitude unilateral" da França quando suspendeu as operações conjuntas com as forças malianas em Junho do ano passado e quando anunciou em Fevereiro a retirada das forças de Barkhane e Takuba, "novamente sem consultar o lado maliano", este responsável acusou a França de "múltiplas violações" do espaço aéreo maliano, apesar do estabelecimento pela junta de uma zona de exclusão aérea em grande parte do território.

"Á luz dessas falhas graves, bem como dos flagrantes ataques à soberania nacional do Mali, o governo da República do Mali decidiu denunciar o tratado de cooperação em matéria de defesa do dia 16 de Julho de 2014", acrescentou o coronel Abdoulaye Maïga especificando que esta decisão comunicada às autoridades francesas ontem à tarde, entra em vigor dentro de seis meses.

Já relativamente aos Acordos do Estatuto das Forças que fixam desde 2013 as modalidades da presença no país das forças Barkhane e Takuba, o porta-voz do governo maliano informou que a sua denúncia tem efeito imediato, isto numa altura em que a retirada da força francesa Barkhane, anunciada em Fevereiro, deve decorrer não de forma repentina, mas sim ao longo de 4 a 6 meses por motivos de segurança.

Isto sucede depois de meses de mal-estar entre a junta militar maliana e as autoridades francesas. Pouco depois do segundo golpe militar ocorrido em Maio de 2021, a França anunciou que pretendia a prazo reduzir os seus efetivos e redefinir a sua presença no Mali. Uma decisão que, na altura, foi qualificada de "abandono" pela junta militar.

Em Fevereiro, o embaixador francês no Mali foi expulso, numa nova expressão do mal-estar entre Paris e Bamaco, sendo que na semana passada as autoridades malianas suspenderam de forma permanente as emissões da RFI e da France 24 no seu território sob a acusação de "cobertura tendenciosa das notícias malianas". Igualmente há dias, a junta militar acusou abertamente as forças francesas de "espionagem" e "subversão" depois do Estado-maior francês ter divulgado vídeos do que afirma serem mercenários russos a enterrar corpos junto da base de Gossi, no centro do país, no intuito de acusar de crimes de guerra as forças francesas que se retiraram recentemente dessa base.

Nestes últimos meses, tanto os Estados Unidos como a França têm acusado a junta militar de recorrer a mercenários do grupo Wagner próximo do Kremlin. Acusações até agora desmentidas pelo Mali que fala de uma cooperação antiga de Estado para Estado. Entretanto, esta terça-feira, o chefe da diplomacia russa, Sergueï Lavrov, confirmou a presença de paramilitares desse grupo tanto na Líbia como no Mali, especificando que "isto nada tem a ver com o Estado russo" e que é "numa base comercial". ANG/RFI