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Comunicação social/Organizações da Sociedade Civil debatem à liberdade de imprensa e de expressão na Guiné-Bissau

Bissau, 04 Mai 22(ANG) – Os membros das Organizações da Sociedade Civil guineense e internacionais promoveram, esta quarta-feira, uma jornada de debate sobre  liberdade de imprensa e de expressão na Guiné-Bissau, no quadro do dia da Liberdade de Imprensa,celebrado terça-feira.

No inicio dos trabalhos, o vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé  disse que a iniciativa surge  na sequência das  tentativas de limitar a liberdade de imprensa pelo atual poder politico.

 Disse que essas tentativas visam  acabar com o Estado de direito na Guine Bissau,  e diz que, se isso acontecer significa que o país caminhará para o abismo, pondo em causa os objectivos e os propósitos da luta de libertação consagrados na Constituição.

“É neste contexto, que organizamos esta conferência para demonstrar a sociedade e ao poder que a liberdade de imprensa é um valor, um direito com dignidade constitucional, e que nós não estamos disposto a abdicar dela, e estamos determinado a lutar pela sua consolidação e  sua permanência na ordem juridica guineense, e sobretudo no seu exercício”,disse.

Segundo Turé,  o relatório da Repórter Sem Fronteiras sobre a liberadade de imprensa, a nivel mundial, publicado recentemente,  confirmou aquilo que as organizações da sociedade civil guineense vem dizendo nos últimos momentos: o actual poder politico é incensível à liberdade de imprensa ou seja “tem feito tudo o que estiver ao seu alcance para restringir, cortar, limitar o livre exercicio da liberdade de imprensa na Guine Bissau”.

Perguntado  se acha que as pessoas têm medo de falar, Turé disse que sim, porque sem a liberdade de imprensa não se pode falar da liberdade de expressão, daí que é importante que todos os guineense compreendam que as ameaças e as tentativas de limitar a liberdade de imprensa  visam acabar com o áEstado de Direito na Guine Bissau, e diz que isso é “inaceitável”.

Painelistas, Salvador Gomes(Jornalista) e Lucinda Eukarie(Magistrada) apresentaram temas sobre a liberdade de Imprensa e responsabilidades jornalística e a legislação sobre a Imprensa na Guiné-Bissau respectivamente.

As comunicações ainda contaram com  apresentações  das situações de ameaças à liberdade imprensa na Sub-região Oeste -Africana e os efeitos da Rádio Comunitária Voz de Quelelé.

No final da palestra, de acordo com Bubacar Turé, vai ser criada um Observatório da liberdade de imprensa na Guiné-Bissau para acompanhar a situação da liberdade de imprensa no país.

Perguntado se sente que os jornalistas guineenses estão sensibilizados com a questão de liberdade de imprensa, disse que sim, apesar de concordar com os sindicatos do sector, qunado dizem que a instabilidade politica mina a liberdade de imprensa, devido a divisão que existe entre os profissionais,  e do “ fenômeno “jornalismo-militante”,  que de uma  forma ou  outra,  presta serviço ao poder politico, renunciando-se a missão primordial e publica que lhes é incumbida relativamente a promoção da liberdade de imprensa e de expressão.

“O importante é que os orgãos de comunicação sicial estão ao lado do Estado de Direito,  da Democracia e ao lado da promoção e defesa da liberdade de imprensa”, afirmou o vice-presidente da LGDH.  

Assegurou que os orgãos de comunicação social têm o direito de contestar o poder politico,  e que isso segnifica dar voz ao cidadão para escrutinar e acompanhar a atuação do poder, “porque as pessoas foram eleitas pelo povo e têm o direito de acompanhar as suas atuações”.

A Directora-Geral  da Associação para a Cooperação Entre os Povos ACEP, Fátima Proença disse que, depois de  a Casa dos Direitos ter estado 10 anos com o foco sobre a defesa e promoção dos Direitos Humanos, vai este ano focalizar-se na defesa e promoção da liberdade de imprensa e de expressão.

 “Porque não se trata só do direito de ter acesso à informação, do jornalista poder exercer livremente a sua profissão, mas também de ter  uma informação verdadeira, que não divide as pessoas, que não seja um factor  de ódio entre as pessoas, mas sim de um papel de serviço público, em favor da democracia e do estado de direito”, salientou.

Fátima Proença acrescentou que é sector da vida social e democratica que se sente que está em risco no país, neste momento .

“Vivemos tempos dificeis na Guiné-Bissau, em que os jornalistas estão a ser atacados, as rádios  estão a ser assaltadas, as rádios que funcionam a dezenas de anos e que foram pedidas as licenças em 72 horas para legalizar um processo para as quais as regras ainda não estão claras”, lamentou Fatima Proença.

A Directora da ACEP disse ser um debate que acontece no momento em que a Guiné-Bissau se depara com “grave” retrocesso, no dominio da liberdade de imprensa. ANG/LPG/ÂC//SG