segunda-feira, 16 de maio de 2022

Política/ Presidente da República dissolve parlamento

Bissau, 16 Mai 22 (ANG)- O Presidente da República,Umaro Sissoco Embaló dissolveu, esta segunda-feira, a Assembelai Nacional Popular(o parlamento) tendo marcado as eleições legislativas para 18 de Dezembro próximo.

Duas razões foram evocadas  como justificação desta decisão do Chefe de Estado guineense,  nomeadamente a que diz que a ANP “tem recusado de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas”.

“Considerando ainda que a ANP tem defendido e protegido, sob a capa de imunidade parlamentar, deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção,administratação danosa e peculato, situações que tornam praticamente insustentável o normal realcionamento institucional entre órgãos de soberania, e que, por conseguinte constituem grave crise política”, refere o decreto.

Noutro decreto, o Presidente Sissoco Embaló anunciou a recondução de Nuno Gomes Nabiam nas funções  de  Primeiro-ministro  e de Soares Sambú nas de vice Primeiro-ministro, até a realização das eleições legislativas antecipadas, previstas para 18 de Dezembro próximo.

A dissolução do parlamento foi comunicada aos membros do Conselho de Estado que compareceram ao Palácio da República para uma reunião entretanto desconvocada pelo Presidente da República.

A queda do parlamento acarreta a queda automática do governo , em funções há cerca de três anos.  Até a realização das próximas legislativas a Comissão Permanente da ANP assegura o funcionamento administrativo parlamentar.

ANG/SG

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