Mali/Três dias de luto após ataques que mataram dezenas de militares

Bissau, 11 Ago 22 (ANG)- As autoridades malianas decretaram três dias de luto nacional, a partir de hoje, depois de dois ataques terroristas terem morto dezenas de militares e polícias em todo país da África Ocidental.

O Exército disse que um ataque no domingo na região norte de Gao matou 42 soldados.

Num comunicado, o exército adianta que o ataque foi realizado por extremistas islâmicos que usaram drones, artilharia e viaturas armadilhadas.

Também no mesmo dia, cinco polícias foram mortos no sul do país, quando radicais atacaram uma esquadra perto da fronteira com o Burkina Faso.

Três outros agentes continuam desaparecidos, após a ofensiva à esquadra da polícia da fronteira de Sona, disse o director-geral da polícia nacional, Soulaimane Traore.

Na segunda-feira, terroristas do Grupo de Apoio ao Islão e aos Muçulmanos (GSIM, JNIM em árabe), filiado na organização Estado Islâmico, reivindicaram a responsabilidade dos ataques.

O Mali e os seus parceiros internacionais têm lutado contra extremistas islâmicos há quase uma década, e a situação revelou sinais de deterioração depois de a França ter começado a retirar as suas tropas, após uma série de disputas com o Governo maliano.

Em 2013, a França liderou uma operação militar para expulsar militantes islâmicos do poder nas principais cidades do norte do Mali.

Mas, os “jihadistas” reagiram e começaram a realizar ataques no sul contra os militares e as forças de paz da ONU.

O plano de retirada francês surgiu depois de uma junta liderada pelo coronel Assimi Goïta ter executado dois golpes num período de nove meses em 2020 e 2021 e da presença no país do grupo para-militar russo Wagner. ANG/Angop

 

Caso 01 de Fevereiro/“Militares detidos correm perigo de vida”, diz o Advogado Ntupé

Bissau, 11 Ago 22(ANG) -  O advogado dos militares detidos na sequência de tentativa de golpe de Estado, ocorrida no passado dia 01 de Fevereiro, disse que os seus constituintes  correm perigo  de vida, devido a más condições das prisões.

Marcelino Ntupé que falava hoje em conferência de imprensa sobre a situação em que se encontram os militares em causa, disse que  alguns  precisam da assistência médica porque se encontram doentes.

Afirmou que o Ministério Público depois de concluir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado produziu um despacho que ordena a libertação de todos os presos não acusados e aqueles que foram acusados, no sentido de guardarem o julgamente em liberdade.

Depois disto, advogados de outros detidos recorreram à Juíza de Instrução Criminal e esta por sua vez “ teve a coragem” de produzir um despacho que ilibou os  que foram acusados de serem autores morais e financiadores da tentativa.

Marcelino Ntupe  lamentou o incumprimento do Despacho do Ministèrio Público, assim como o da Juíza de Instrução criminal mas preferiu não identificar quem não está a cumprir essas ordens.

Afirmou que as autoridades nacionais têm receio de submeter o processo ao julgamento, porque ninguém vai ser condenado por este caso, por “falta de elementos juridicos” para o efeito.

Por isso, disse que os  militares  estão “sequestrados, porque não estão perante  uma prisão preventiva.

Ntupé revelou que o Ministério Público está a ser pressionado para transferir o processo para o Tribunal Militar, mas  não identificou  quem exerce essa pressão.

Acrescentou  que o recém nomeado Presidente do Tribunal Militar está igualmente a pressionar os magistrados no sentido de julgarem o processo em conformidade com as “ orientações recebidas”.

Criticou o que diz ser “silêncio” da União Europeia e das Nações Unidas em relação ao processo, e sustenta que apesar de ser um assunto interno estas organizações deviam pronunciar sobre o incumprimento das decisões judiciais, pois o não cumprimento das decisões constitui uma violação dos direitos.

Os dois Despachos, segundo Ntupé, deveriam ser objecto da discussão e de constestação por parte das organizações da sociedade civil nacionais e internacionais, mas diz que,infelizmente, continuam a não falar do assunto.

Um grupo de homens armados, dispararam vários tiros no passado dia 01 de Fevereiro do ano em curso, junto ao Palácio do Governo onde decorria um Conselho de Ministros, com a presença do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e do primeiro-ministro, Nuno Nabiam.

O ataque provocou pelo menos oito mortos e quatro feridos, segundo fontes  médicas.ANG/LPG/ÂC//SG

 

ONU/Conselho de Segurança alerta sobre a progressão do grupo Estado Islâmico nomeadamente em África

Bissau, 11 Ago 22 (ANG) - A ONU alertou quarta-feira numa reunião do Conselho de Segurança que apesar de ter sofrido derrotas nomeadamente na Síria e no Iraque, o grupo Estado Islâmico continua a representar uma ameaça à segurança global,  referindo que Daesh tem vindo a progredir nestes últimos meses em algumas regiões, nomeadamente em África.

De acordo com Vladimir Voronkov, responsável do gabinete da ONU de luta contra o terrorismo, que apresentou  no Conselho de Segurança o seu mais recente  relatório sobre a questão, apesar de em  Fevereiro, o até então líder da organização Abu Ibrahim al Hashimi al Qurashi, ter sido morto na Síria, e apesar também de vários comandantes do grupo terem sido abatidos ou capturados nestes últimos meses, a organização tem vindo a registar progressos durante o primeiro semestre deste ano.

Na óptica do perito da ONU, a “estrutura descentralizada” do grupo terrorista deu-lhe a possibilidade de continuar as suas ofensivas até mesmo em terrenos onde tem perdido força. A título de exemplo, Vladimir Voronkov estima que 6 mil a 10 mil homens continuem mobilizados no Iraque e na Síria.

No respeitante ao continente africano, o relatório da ONU dá conta da sua preocupação perante as acções levadas a cabo pelo grupo jihadista no Sahel, em vários estados costeiros do Golfo da Guiné, no Uganda e em Moçambique.

Ainda segundo as Nações Unidas, noutro ponto do globo, no Afeganistão, onde os Talibã retomaram o poder há um ano, o Estado Islâmico tem vindo a ganhar influência, à medida que outra organização terrorista poderosa na região, a Al Qaeda, tem vindo a sofrer derrotas, nomeadamente a recente perda do seu líder, assassinado há dias em Cabul, durante uma operação americana.

À propósito a  RFI entrevistou José Manuel Anes, especialista em terrorismo e segurança ligado à Universidade Lusíada em Lisboa, para quem a cooperação e a troca de informações é essencial na luta contra o grupo Estado Islâmico.

RFI: Qual é a força que tem actualmente Daesh em comparação com Al Qaeda no Afeganistão e Paquistão?

José Manuel Anes: Claro que o Estado Islâmico é o grande rival da Al Qaeda, rival senão mesmo inimigo. Enquanto a Al Qaeda teve agora essa derrota com o assassinato do seu líder Ayman Al Zawahari em Cabul, a verdade é que o Estado Islâmico não tendo um grande líder com um nome conhecido, tem uma capacidade operacional muito grande. Ali naquela zona do globo, no Afeganistão, no Paquistão, o Estado Islâmico do Khorassan, demonstrou há um ano no aeroporto de Cabul quando estavam imensas pessoas a tentar embarcar em aviões para saírem daquele país, eles cometeram um atentado que matou várias dezenas de civis e 13 soldados norte-americanos. Portanto, o Estado Islâmico, apesar de não ter aquela capacidade que tinha na Síria e no Iraque, ao descentralizar-se, manteve e desenvolveu a sua capacidade operacional em várias partes do globo.

RFI: Há uns anos atrás, o grupo Estado Islâmico parecia estar bastante activo na Europa, tendo havido uma série de ataques em várias cidades europeias, nomeadamente em Paris. O Estado Islâmico continua activo ou há acções mais eficazes de luta contra o terrorismo na Europa?

José Manuel Anes: As duas coisas. Continua activo, espreita sempre oportunidades. Das últimas vezes que atacou, até foi com arma branca, porque o transporte de armas de fogo ou de explosivos é mais problemático nesta fase em que os serviços de informação e as polícias antiterroristas desenvolveram uma capacidade de observação destes fenómenos, eles preferem atacar com arma branca. Mesmo assim matam. Na catedral de Nice (no dia 29 de Outubro de 2020), foram duas ou três pessoas que mataram. Por um lado, os serviços de informação e a polícia antiterrorista estão a trabalhar cada vez melhor e a permuta de informações entre os diversos países é fundamental mas eles também não têm aquela visibilidade nem o "descaramento" que tinham e que, por exemplo, levou ao atentado do Bataclan em Paris (13 de Novembro de 2015). Portanto, actualmente o Estado Islâmico está mais contido, mas não podemos deitar foguetes. Sempre que têm uma oportunidade, atacam.

RFI: No seu mais recente relatório, a ONU diz que, em compensação, no continente africano, o Estado Islâmico tem vindo a progredir nomeadamente em toda a zona do Sahel. A que se deve este fenómeno a seu ver?

José Manuel Anes: A verdade é que no Sahel, quem mandava lá sob o ponto de vista do terrorismo, era a AQMI (Al Qaeda do Magrebe Islâmico) que estava no Mali. Mas depois, o Estado Islâmico foi ganhando força progressivamente nessa zona, em todo o Sahel, e agora também tem presença em Moçambique. Aqueles 'Shebabs' de Moçambique não têm nada a ver com os 'Shebabs' da Somália, esses são ligados à Al Qaeda desde sempre. Os 'Shebabs' de Moçambique são um ramo do Estado Islâmico da África Central e que vão para sul e têm uma presença forte, têm feito vários ataques e isto é altamente preocupante.

RFI: Precisamente, um dos aspectos apontados nesse relatório da ONU sobre o grupo Estado Islâmico é que deveria haver uma maior cooperação a nível das regiões afectadas por esse fenómeno. Julga que efectivamente este poderá ser o calcanhar de Aquiles?

José Manuel Anes: De facto, no começo das acções do grupo Estado Islâmico em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, a verdade que o país teve uma certa reticência em buscar aliados. Agora, tem agora o conjunto de países da SADC, da África do Sul, que estão a trabalhar bem e de alguma maneira já se começam a ver alguns efeitos dessa cooperação. Tem havido alguma reticência por parte da Tanzânia, mas o resto dos países estão a trabalhar bem, a ajudar Moçambique nessa luta antiterrorista que é fundamental. Esperemos que esta cooperação internacional continue porque doutra maneira não conseguimos e corremos o risco de que o Estado Islâmico tenha ali uma zona de influência e de acção que será depois muito mais difícil de neutralizar.

RFI: E no caso do Sahel? Há uma série de países que têm conhecido situações de instabilidade política e tem também havido uma série de 'mexidas' no campo da segurança, nomeadamente com a retirada da União Europeia e da França do Mali, e vários questionamentos sobre a estratégia regional de combate ao terrorismo.

José Manuel Anes: Pois. A atitude do governo do Mali nos últimos tempos tem sido lamentável. Desde logo, as reticências e mesmo um distanciamento relativamente à acção antiterrorista que a França teve durante muitos anos com a operação Serval, com a operação Barkhane, coisas extremamente importantes e úteis, porque se o terrorismo vingar naquela zona do Sahel, desde o Mali, o Chade, Níger, Burkina Faso, isso vai ser um perigo depois para o norte de África e consequentemente para a Europa. Temos que ser muito sérios e encarar isto como uma grande ameaça. Lamento dizer que o governo do Mali tem sido bastante reticente em relação à cooperação francesa de luta antiterrorista, mas esperemos que eles se compenetrem de que efectivamente se não houver um auxílio dos países ocidentais, nesse caso concreto da França, eles vão ter problemas com Estado Islâmico e com a Al Qaeda também.

RFI: A ONU apontou como um dos factores que poderão contribuir para o reforço do grupo Estado Islâmico, nomeadamente no continente africano, as falhas que tem havido a nível de abastecimento de alimentos provocadas pelo conflito na Ucrânia, que potenciariam movimentos de revolta no seio das populações mais expostas.

José Manuel Anes: Sem dúvida nenhuma. Eles são hábeis em aproveitar essas crises e o Estado Islâmico tem uma categoria ideológica muito forte, mais forte do que a Al Qaeda. Mas de qualquer modo, aproveita sempre os problemas que existem nas infra-estruturas socioeconómicas, isto é evidente. Agora, mesmo quando o Estado Islâmico quase que desapareceu na Síria e no Iraque, a ideologia continuava a circular na internet e a contaminar as mentes mais frágeis. A verdade é que as infra-estruturas também colocam problemas e isso, o Estado Islâmico é hábil em aproveitar isso. No caso de Cabo Delgado é outro exemplo. Também aproveitam todas as carências, algumas que são provocadas por eles, mas depois naturalmente aparecem como os salvadores. De facto, essa crise de alimentos e todos os problemas que assolam aquelas populações, o Estado Islâmico vem aproveitar.

RFI: Há também a questão do financiamento. Como é que até agora não se conseguiu travar a acção desse grupo ao nível do seu 'motor'?

José Manuel Anes: O financiamento, eles conseguem através do aproveitamento de matérias-primas locais, eles conseguem arranjar o dinheiro e há sempre alguém dessas correntes extremistas que está pronto a dar dinheiro. Mas a verdade é eles chegam a uma zona e começam a vender os recursos naturais e assim recolhem financiamento para as suas operações terroristas.

RFI: De um modo global, quais seriam eventualmente as suas recomendações?

José Manuel Anes: De um modo geral, é evidente que nós precisamos de muita cooperação internacional a nível de antiterrorismo. Assim como há países que não têm o mais pequeno problema em colaborar internacionalmente com países mesmo ocidentais na luta antiterrorista, felizmente que há e em África há bastantes, mas há também outros que têm reticências e espero que não se venham a arrepender. Portanto, (as prioridades são) cooperação internacional e permuta de informações entre os serviços de informação dos diversos países são essenciais e unidades de antiterrorismo que existem em África e que têm que ter a sua acção não entravada.

ANG/RFI

 

 

Transporte terrestres/Federação  de Motoristas diz que está a boicotar  serviços de transporte público “por incumprimento do memorando assinado com o Governo em 2018”

Bissau, 11 Ago 22 (ANG) - O Presidente da Federação Nacional das Associações dos Transportadores da Guiné-Bissau disse hoje que a sua organização está a boicotar o tansporte público a nível nacional por causa do “incumprimento do acordo assinado com o Governo em 2018”.

Caram Cassamá, em declarações exclusivas hoje a ANG, em jeito de reação à “Operação Stop” hoje iniciada pelas entidades de segurança rodoviária,  disse que desde o mês passado que o Governo está a planear fazer uma “Operação Stop” que segundo ele, tem como objectivo “roubar” o dinheiro aos condutores e proprietários das viaturas.

“Na quarta-feira, tivemos  informações que hoje, vão iniciar a Operação Stop e neste momento o pessoal de Serviços de Viação estão em todas as arterias de Bisssau por isso, orientamos os nossos associados a pararem as suas viaturas”, disse Cassamá.

Segundo disse, o Memorando do Entendimento assinado em 2018 com o governo contém 17 pontos e  prevê a  realização conjunta de  operações stop, redução de postos de controle nas estradas, proibição de emissão de todos os documentos.

Caram Cassamá disse que nada foi cumprido apesar de ser o próprio executivo o actor das propostas constantes no documento assinado com a Federação.

“Por isso digo que nos 17 pontos do acordo nenhum foi cumprido correctamente, uma vez que já estão a recolocar os postos de controle, já extintos, ou seja, o que estão a fazer é abuso por isso demos a orientação aos nossos associados para parrarem as suas viaturas, em casa, porque não vamos dar o nosso dinheiro à ninguém de uma forma desorganizada”, disse  Cassamá.

Aquele responsável afirmou  que o boicote vai prevalecer enquanto o  Governo não retirar  os agentes de Viação nas estradas.

O Presidente da Federação Nacional das Associações dos Transportadores da Guiné-Bissau disse que já não há nada para negociar com o Governo uma vez que o executivo só deve cumprir o que está no papel.

Entretanto, a ANG constatou que   motoristas com a documentação em dia estão a circular normalmente. ANG/MSC/ÂC//SG

Transportes terrestres/Entidades responsáveis pela segurança rodoviária iniciam “Operação stop” em Bissau

Bissau,11 Ago 22(ANG) – As entidades responsáveis pela segurança rodoviária da Guiné-Bissau, iniciaram hoje uma “Operação Stop”, com a finalidade de sanear o incumprimento das obrigações fiscais por parte dos proprietários das viaturas de transporte público.

Em declarações exclusivas à ANG, o vice presidente da Comissão Técnica Automobilismo da Direção Geral de Viação e Transportes Terrestres, disse que a campanha iniciada hoje em Bissau será alargada para todas as regiões do país.

Maninho Fernandes informou que a “Operação Stop”, envolve todas as entidades tais como, Viação e Transportes Terrestres, Alfândegas, Polícia de Trânsito, Fundo Rodoviário, Serviços de Inspeção de Veículos e Seguros, e que visa garantir uma circulação rodoviária “mais segura”.

Aquele responsável declarou que a operação  não visa apenas os transportes públicos de passageiros, mas sim todos os utentes rodoviários incluindo  instituições estatais e privadas que estão em situação de ilegalidade documental.

Informou que a “Operação Stop” vai decorrer por um período indeterminado e será alargada, em fases, para o interior do país.

Em consequência dessa operação, muitos carros se retiraram da circulação para evitar multas ou detenção das viaturas.

Muitos citadinos de Bissau  e sobretudo os funcionários públicos não puderem chegar aos seus serviços, pois tornaram-se insuficientes os carros de transporte público, táxis e toca-tocas, que estiveram em condições de circular normalm
ente. ANG/ÂC//SG

Eleições2022/ UNITA reafirma compromisso com valores da reconciliação nacional

Bissau, 11 Ago 22 (ANG) - Angola precisa de uma nova liderança mais comprometida com o bem-estar das pessoas, com os valores efectivos da integridade, da reconciliação nacional e da paz, considerou, esta quinta-feira, no município de Cacula (província da Huíla), o coordenador da campanha eleitoral da UNITA para o sul, Liberty Chiyaka.

Liberty Chiyaka, que falava durante um acto de massas, realizado no referido município para a mobilização ao voto, afirmou que a mensagem central do seu partido é de alternância do poder, uma mudança positiva, ordeira e pacífica.

Declarou estarem comprometidos com a prosperidade, em que o cidadão saiba diferenciar os programas do actual governo e as propostas que a UNITA apresenta para alavancar o desenvolvimento sustentável do país.

Referiu estarem igualmente a passar a mensagem de como as pessoas devem votar, dirigir-se às urnas e, sobretudo, o cuidado a ter ao dobrar o boletim para que a intenção de voto não seja nula.

"Em todos os municípios que estamos a trabalhar na Huíla, a recepção é positiva, nos encoraja a continuar e levar a nossa mensagem de alternância no poder. A população recebe com satisfação o trabalho da UNITA, quando falamos do combate efectivo da fome e da pobreza, ou de uma educação de qualidade com ensino obrigatório e gratuito", continuou.

Este partido, realiza hoje várias actividades políticas, no âmbito da campanha eleitoral, nas províncias de Luanda, Benguela,Cunene, Lunda Norte, Namibe, Cabinda, Cuanza Norte, Bengo e Cuanza Sul.

Para o presente sufrágio conta-se com 14 milhões 399 mil eleitores, dos quais 22 mil 560 residem no estrangeiro e votam, pela primeira vez, nas quintas eleições na história de Angola, depois das de 1992, 2008, 2012 e 2017.

Participam nas eleições gerais de 24 de Agosto sete partidos políticos (MPLA, UNITA, CASA-CE, APN, FNLA, PHA e PRS) e uma coligação de partidos (CASA-CE). ANG/Angop

 

Angola-Eleições/MPLA reafirma combate à corrupção e acusa UNITA de pactuar com “corruptos”

Bissau, 11 Ago 22 (ANG) – O Presidente de República de Angola e candidato do MPLA às eleições, João Lourenço, reafirmou quarta-feira o combate à corrupção e acusou a UNITA, principal partido da oposição, de pactuar com corruptos.

“Angola está efectivamente a combater a corrupção”, disse João Lourenço num comício em Malanje, considerando “irónico” que alguns dos seus concorrentes digam que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) “não está a fazer nada”.

“O que é irónico é que esses que defendem esse ponto de vista fizeram um pacto com os corruptos, estão a comer no prato dos corruptos, estão a ser financiados pelos dinheiros saídos de Angola pela porta da corrupção, esses são os seus reais financiadores”, sublinhou Lourenço, insinuando que a candidatura do presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) estará a ser financiada por pessoas visadas pela justiça angolana.

“Não temos que nos admirar em termos de alianças, essa oposição já teve alianças piores do que estas, quem se aliou ao ‘apartheid’ não admira que se alie aqueles que esvaziaram os cofres do Estado e levaram esses recursos para outras economias, quem se alia ao ‘apartheid’ [a África do Sul apoiou a UNITA na guerra civil, enquanto o MPLA era apoiado pela União Soviética e Cuba] facilmente se alia aos corruptos que fugiram de Angola acusados da prática de corrupção”, apontou.

O Governo angolano tem sido frequentemente acusado de levar a cabo uma justiça selectiva visando familiares ou colaboradores próximos do antigo presidente José Eduardo dos Santos, que morreu em 08 de Julho em Barcelona e relativamente ao qual se mantém uma disputa judicial quanto às exéquias entre alguns dos seus filhos e o regime angolano.

Tchizé dos Santos, uma das filhas, militante e ex-deputada do MPLA tem demonstrando publicamente o seu apoio à candidatura de Adalberto da Costa Júnior, mas nenhum dos restantes filhos se pronunciou sobre campanhas partidárias, em particular Isabel dos Santos, que vive fora de Angola há vários anos e é visada em vários processos cívis e criminais.

Num registo áudio a que a Lusa teve acesso, Tchizé dos Santos responde a João Lourenço afirmando que “as pessoas que está a acusar de terem fugido” se encontram em países que “não escondem bandidos” e acusa o chefe do executivo de estar a “usar a justiça angolana para inventar crimes contra os outros”.

As eleições gerais angolanas, quinto escrutínio da história política do país, estão marcadas para 24 de Agosto e concorrem oito formações políticas, em campanha eleitoral desde 24 de julho. ANG/Inforpress/Lusa

 

Sociedade/Antigos combatentes exigem “devolução imediata” das pensões cortadas pelo Governo

Bissau, 11 Ago 22(ANG) - Um grupo de antigos combatentes da Liberdade da Pátria exigiu quarta-feira, em manifestação na praça de heróis nacionais, frente ao Palácio da República,  a “devolução imediata” das suas pensões que, alegadamente, terão sido cortadas pelo governo.

Muitos dos manifestantes cantavam em crioulo “Bô Danu Nô Direito, Combatentes Tá Paga Renda”, ( “dêm-nos os nossos direitos,  combatentes pagam rendas de casa”).

O grupo, de bandeira nacional em punho, acusou  o governo de “falta de vontade” quanto a necessidade de fixação de uma pensão de sobrevivência para os antigos combatentes  e dizem que foram abandonados pelos sucessivos governos.

Segundo o jornal O Democrata, em entrevista aos jornalistas na quarta-feira,  o Secretário do Conselho Nacional dos Filhos de Combatentes da Liberdade da Pátria, Malamine Mandjai acusou o governo de ter bloqueado a pensão dos combatentes mortos, depois de ter feito o recenseamento de funcionários públicos e de pensionistas do país.

“Estamos aqui para manifestar a nossa indignação face à situação dos combatentes. O governo está a violar as leis do país, nomeadamente o artigo 5º da Constituição da República e os decretos lei nº 5/75 e nº1/86. Alguns combatentes recenseados não receberam até ao momento as suas pensões e para muitos ainda não foram fixadas pensões” disse Mandjai.

Embora o Conselho não tenha o número exato de combatentes que não recebem há mais de dois meses as suas pensões, Malamine Mandjai afirma que os combatentes vivem na extrema pobreza no país, defendendo a fixação de pensão de sobrevivência aos combatentes.

“O governo não tem vontade de fixar a pensão de sobrevivência. Fizemos todos os documentos necessários. Em tempos disseram-nos que não havia cabimento orçamental. Recentemente mantivemos um encontro com o Ministro da Função Pública e este confirmou que o primeir-ministro é que autorizou a corte de pensões aos combatentes mortos e que depois o governo iria fixar uma pensão de sobrevivência. Querem ludibriar-nos. Ontem não havia cabimento mas  hoje há cabimento orçamental ” disse Malamine Mandjai. ANG/O Democrata

Angola/CNE recorre ao Ministério Público  para demover eleitores nas assembleias de voto

Bissau, 10 Ago 22 (ANG) - A oposição e a sociedade civil têm apelado à presença nos locais de votação da população após exercer o direito de voto, com o propósito de acompanhar o apuramento dos votos e a publicação dos resultados das eleições angolanas a 24 de agosto.

Trata-se do movimento conhecido popularmente como “Votou, Sentou” que a CNE considera ilegal, por isso, recorreu à Procuradoria Geral da República para accionar mecanismos jurídicos, em caso de desobediência dos eleitores.

A Comissão Nacional Eleitoral já alertou que é contra este apelo que insta os eleitores a ficarem nas mesas de voto durante a contagem de votos e até à publicação das listas. 

Manuel Pereira da Silva, líder da CNE, revela que a iniciativa não tem cunho jurídico, daí que pediu, na terça-feira, à Procuradoria Geral da República para aplicar a lei em relação aos cidadãos que permanecerem numa assembleia após exercer o seu direito de voto.  

Ao discursar na abertura da formação cívica eleitoral dirigida a magistrados, o comissário nacional apelou à população votante para que volte a casa, após ter cumprido o seu dever cívico.

“Os agentes eleitorais devem obediência à constituição e a lei, daí a razão do nosso apelo dirigido aos eleitores que, após o exercício do seu direito de voto devem regressar, imediatamente, às suas residências sob pena de violação da lei. E aí vossas excelências terão os mecanismos de fazer cumprir a lei", pronunciou Manuel Pereira da Silva.

Em resposta, Mota Liz, vice-procurador-geral da República, assegura que o órgão está à disposição da Comissão Nacional Eleitoral e que estará atenta a todas as práticas ilícitas que constituem crimes eleitorais.

“A Procuradoria-Geral da República coloca-se à disposição da CNE, sendo que estaremos simultaneamente a cumprir a nossa missão institucional e pela sociedade. Nós estaremos atentos a práticas ilícitas que possam reflectir em crimes eleitorais”, assegurou o magistrado.

Há quem defenda que a lei admite que o cidadão possa estar presente no momento da publicação dos resultados, mas a CNE nega e alega que o diploma eleitoral não permite a presença nas assembleias de voto de cidadãos que não sejam eleitores que façam parte das mesas, observadores eleitorais, agentes ou pessoal de apoio ao processo eleitoral. ANG/RFI

 

Justiça/“Ocupantes de Casas do Estado têm três meses para cumprimento das suas obrigações de pagamento”, diz PGR

Bissau, 10 Ago 22 (ANG) – A Procuradoria Geral da República(PGR) da Guiné-Bissau deu um prazo de três meses à todos os ocupantes das Casas do Estado, já avaliados e em regime de contrato resolúvel, para o cumprimento das  suas obrigações de pagamento.

A determinação da PGR consta num comunicado à imprensa enviado hoje a ANG, segundo o qual, a PGR  reseva o direito de accionar todos os mecanismos jurídicos para a recuperação dos imóveis a favor do Estado, caso  os seus ocupantes “continuarem no incumprimento” das suas obrigações de pagamento até ao fim do prazo.

No comunicado, a PGR apelou o bom senso das pessoas que se encontram nesta situação de incumprimento a honrarem  as suas obrigações para que o Estado possa cumprir com a sua missão de garantir o bem-estar dos cidadãos.

O Comunicado assinado por Queba Coma, Coordenador do Gabinete de Imprensa e Relações Públicas da PGR não indica quantas pessoas ou familias são visadas por este aviso e nem quantas casas do Estado  estão em causa.ANG/LPG/ÂC//SG

 

           Rússia/Detida em Moscovo jornalista contra a guerra na Ucrânia

Bissau, 10 Ago 22 (ANG) – As autoridas russas detiveram hoje  a jornalista
que , em pleno telejornal, tinha ostentado,  a 14 de Março, um cartaz contra a invasão da Ucrânia.

A jornalista foi detida após uma rusga em sua casa esta manhã em Moscovo .

Marina Ovsiannikova tinha-se celebrizado por ter interrompido a 14 de Março um telejornal ostentando um cartaz contra a guerra na Ucrânia em russo e em inglês.

Em Julho ela voltou a organizar um protesto contra a invasão russa junto ao Kremlin.

Após ter sido condenada a duas multas administrativas agora ela é acusada de "difusão de informações falsas acerca do exército russo".

E isto por se ter referido ao presidente, Vladimir Putin, como sendo um assassino a propósito das crianças mortas na Ucrânia.

A antiga jornalista do "Primeiro canal" tinha integrado, ao longo de três meses, um dos maiores diários alemães, o "Die Welt".

Acabou por voltar no mês passado à Rússia para poder voltar a ver os filhos.

Dezenas de pessoas são acusadas pela justiça russa de supostas falsas informações acerca do exército que a 24 de Fevereiro acabou por invadir a vizinha Ucrânia. ANG/RFI

 

Pescas/Ministro pretende reforçar capacidade interna de   conservação do pescado

Bissau,10 Ago 22(ANG) – O ministro das Pescas aponta o reforço das capacidades internas de  conservação do pescado como uma das suas prioridades a frente daquele pelouro.

A afirmação de Orlando Mendes Viegas foi feita à imprensa no final de uma visita que efetuou hoje à Câmara Frigorífica de Alto Bandim, reabilitada pela Empresa de pesca chinesa, Zhongyu Global Seafoob Corporation.

O governante visitou igualmente o Laboratório de Certificação de Pescado, obras de construção das sedes do Serviço Nacional de Fiscalização das Atividades de Pescas(Fiscap), do Centro de Investigação Pesqueira(Cipa) e a Administração dos Portos de Pesca.

Na ocasião, Mendes Viegas disse que constatou um serviço muito eficiente no Fiscap, embora se depara com falta de meios operacionais para o cumprimento cabal  da sua missão.

Em relação  ao Laboratório de Certificação de pescado, Orlando Mendes Viegas sublinhou que essa infraestrutura deve servir de foco principal para que o país possa começar a exportar o seu pescado para o mercado europeu.

Disse que as infraestruturas de pescas visitadas constituem conjuntos de elementos que possam permitir que  o sector dê um passo à frente.

Segundo Viegas, o país tem  potencialidades em termos de pescado, mas carece de capacidades para fazer com que as populações possam usufruir dessas potencialidades.

“Por isso, a nossa prioridade tem que ser de avançar com a implementação do Laboratório de Certificação de Pescado e melhorar o serviço de fiscalização que está a deparar-se com falta de meios para o combate à pirataria nos nossos mares”, disse.

A empresa chinesa, Zhongyu Global Seafoob Corporation  opera, há mais de 30 anos, no país no âmbito de uma parceria com o Governo da Guiné-Bissau.

O seu representante Sun Zhi Xiang disse que investiram 60 mil dólares na reabilitação da Câmara Frigorífica de Alto Bandim e que dispõe de capacidade de armazenamento de 60 toneladas.

Informou que a empresa dispõe de uma frota de 11 navios de pescas e que  embarcam anualmente mais de 200 marinheiros exclusivamente nacionais, contribuindo para o emprego jovem.

Sun Zhi Xiang disse que a empresa construiu igualmente  Câmaras Frigoríficas em Bubaque e Uracam, localidades dos Arquipélago de Bijagós , no Sul  e que assume a responsabilidade das suas manutenções. ANG/ÂC//SG

     Chade/ Comunidade Internacional reage positivamente a acordo de paz

Bissau, 10 Ago 22 (ANG) - As reacções ao acordo de paz assinado na segunda-feira em Doha, no Catar, entre a junta militar  e mais de 40 facções rebeldes, começam a chegar ao Chade.

O texto, que prevê eleições e um diálogo inclusivo foi amplamente saudado internacionalmente.

"Este é um momento chave para o povo chadiano", foram as palavras escolhidas pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, para felicitar o acordo de paz assinado ontem (8) em Doha, no Catar, entre o presidente da transição Mahamat Idriss Déby e mais de 40 facções rebeldes. O representante acrescentou que o diálogo nacional deve ser "inclusivo" para que se obtenha sucesso.

O chefe da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, disse que ambos os lados manteriam as suas promessas como "critério crucial" para construir confiança com o povo chadiano.

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Catar, Sheikh Mohammed bin Abdulrahman Al Thani, disse que o acordo visava estabelecer "uma paz que substitua os problemas e conflitos que o país conhece há muitos e longos anos".

Não obstante, nem todas as forças rebeldes aceitaram ratificar este documento.

O presidente Mahamat Idriss Déby prometeu um diálogo nacional a ser realizado na capital N'Djamena a 20 de Agosto, e eleições nos próximos meses. Porém, a discórdia de alguns grupos acabou por fracturar a mediação.

Quatro facções se recusaram a assinar este acordo, nomeadamente a Frente pela Alternância e Concórdia no Chade (FACT), responsável pela ofensiva que provocou a morte do ex-presidente e pai do acutal presidente, Idriss Déby Itno, em Abril de 2021.

Momentos antes da reunião com todas as facções e o governo de transição em Doha, no Catar, os quatro grupos disseram que só participariam do acordo, se o presidente interino Mahamat Idriss Déby admitisse publicamente que não seria candidato às eleições.

O líder rebateu dizendo que estes assuntos devem ser discutidos durante o diálogo nacional, enquanto o chefe da diplomacia da junta militar, Mahamat Zene Cherif insistiu que todos os grupos deveriam participar.

Quarenta e três dos 47 grupos que permaneceram no final da mediação assinaram o acordo para dar início ao processo de paz e estabilidade nacional.

O acordo também prevê um cessar-fogo imediato e uma lei de amnistia para os rebeldes condenados. Todas as partes concordariam desde já em avançar com o desarmamento, desmobilização e reinserção na vida pública. 

Teoricamente, este acordo de paz deveria desbloquear o impasse político que já dura há cinco meses. ANG/RFI

 

Ensino/Xª Edição da  Jornada Académica 2022 vai decorrer de 24 à 31 de Agosto,em Gabu

Bissau, 10 Ago 22 (ANG) - A décima Edição da Jornada Académica 2022 vai deccorer de 24 à 31 do corrente mês,em Gabu, e sob o lema “Uma Classe Estudantil Auto-determinada para Enfrentar os Desafios do País”.

A revelação foi feita pelo coordenador da Comissão Organizadora da referida Jornada, Braima Candé, em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné(ANG) esta quarta-feira.

“O objectivo principal desta Jornada Académica é de reforçar a capacidade dos estudantes , de modo a colmatar a fragilidade e lacunas que se verificam no sector educativo guineense”, contou Braima Candé.

O coordenador sublinhou que, no evento, serão realizadas  seis conferências, oito oficinas de formações, visitas de cortesia, atividades culturais, torneio desportivo e djumbai temática, no qual será feita uma interação entre os estudantes dos liceus e das universidades, como forma de pôr em dia os problemas que afectam o sector educativo e de encontrar soluções para os mesmos.

Candé sustentou que a classe estudantil da Guiné-Bissau deve ser consciencializada através de formações e  capacitações para que não possa ser usada no processo eleitoral que se avizinha.

“Achamos que, de momento, o país está numa situação bastante complexa. É preciso que a classe estudantil tenha  força e esperança que possam contribuir para a inversão da actual situação do ensino”, disse aquele responsável.

Questionado sobre o que espera dessa jornada académica, respondeu que, têm a esperança de que a mesma vai ter bons resultados.

 “A partir desta jornada vamos tirar algumas conclusões e recomendações que serão entregues ao ministro da área com a finalidade de ser usado em benefício do sistema educativo da Guiné-Bissau”, disse o coordenador da Xª Jornada Académica 2022.

A X jornada Académica, organizada pela Confederação Nacional das Associações Estudants da Guiné-Bissau(CONAIGUIB) vai contar com a participação de 200 pessoas. ANG/AALS/ÂC//SG

          EUA/Secretário da Defesa promete mais armamento à Ucrânia

 Bissau,10 Ago 22(ANG) – O secretário da Defesa norte-americano, Lloyd Austin, declarou hoje que confia no envio de armamento à Ucrânia pelos Estados Unidos, NATO e restantes aliados “durante o tempo que seja necessário” para que o país defenda a sua soberania.

Austin sublinhou que não apenas a indústria de defesa norte-americana está a fornecer armamento à Ucrânia, mas muitos outros países também o fazem, incluindo a Letónia, onde hoje manteve na capital Riga um encontro com os ‘media’.

“Outros ministérios da Defesa também estão comprometidos e pelo tempo que seja necessário”, garantiu o ex-general norte-americano.

Ao ser questionado sobre se a Rússia representa uma ameaça para a Letónia e os restantes países bálticos, Austin indicou que a Rússia “perdeu bastante armamento e uma enorme quantidade de homens” no decurso dos combates na Ucrânia, pelo que “está menos capacitada como potência terrestre”.

No entanto, advertiu que a Rússia vai tentar regenerar as suas capacidades militares.

O responsável pela Defesa também garantiu que os Estados Unidos vão intensificar os exercícios militares com os países bálticos e intensificar o treino das Forças armadas locais e assegurou que, caso seja necessário, Washington pode enviar tropas adicionais para a região para contrariar uma possível ameaça da Rússia.

No decurso da conferência de imprensa, onde também participou o seu homólogo letão Artis Pabriks, Austin disse que os planos sobre a contínua rotação de forças nos Bálticos implicarão a utilização de tropas de brigadas norte-americanas estacionadas na Roménia e em outras regiões da Europa, “mas também podemos trazer forças dos Estados Unidos”.

Por sua vez, o ministro da Defesa letão sublinhou que a guerra na Ucrânia deve resultar   “na derrota da Rússia e na vitória da Ucrânia”, porque caso contrário “a guerra virá depois até nós”.

Artis Pabriks também considerou que a Bielorrússia, que partilha fronteira com a Letónia, se converteu na prática numa parte da Rússia.

“Não vemos a Bielorrússia como um país independente, mas como parte do agressor. Será integrada na Rússia quando os russos decidirem. A fronteira bielorrussa é agora a fronteira russa”.

O secretário da Defesa norte-americano visitou na Letónia a principal base militar do país, em Adazi, a norte da capital, que alberga um grupo de combate essencialmente por soldados canadianos, e de outros dez países.

Austin também se encontrou com o primeiro-ministro letão, Krisjanis Karins, com quem abordou as possibilidades do reforço da cooperação bilateral, incluindo a compra de armamento, indicou o gabinete do chefe de Governo letão.

A deslocação de Austin à Letónia foi a primeira de um secretário da Defesa dos Estados Unidos desde a adesão de Riga e dos dois restantes Estados bálticos (Estónia e Lituânia, todas ex-repúblicas soviéticas) à NATO em 2004.

Na sequência da invasão russa da Ucrânia, a Letónia tem fornecido armamento a Kyiv, incluindo mísseis antiaéreos Stinger, munições e equipamento pessoal, avaliado em 200 milhões de euros.

ANG/Inforpress/Lusa

 

IMP/Presidente do Conselho  de Adminstração,Siga Batista abandona funções

Bissau, 10 Ago 22(ANG) – O Presidente do Conselho  de Adminstração  do Instituto Marítimo Portuário (IMP) colocou o seu cargo a disposição do ministro de tutela , alegando motivos pessoais e de indole familiar.

Segundo   Jornal o Democrata, o pedido de Sigá Batista vem expressa numa carta escrita no dia 08 do mês em curso e enviado ao ministro dos Transportes e Comunicaçôes, sem entrar em detalhes, pondo seu cargo à disposição.

 Os  trabalhadores do Instituto Marítimo Portuário, refere O Democrata, consideram a gerência  da instituição de “danosa” e queixam-se de estarem a ser vítimas de retaliação  por causa dos protestos que levam a cabo contra Siga e seus colaboradores.

Segundo  O Democrata, Sigá Batista e o atual ministro dos Transportes  e Comunicações Aristides Ocante da Silva estão em conflito  de competências, há quase um mês .

Ocante da Silva  exonerou o Capitão dos Portos de Bissau, o Diretor Administrativo e Financeiro e o Director dos Recursos Humanos do IMP, tendo efetuado novas nomeações para esses lugares mas Siga Batista recusou acatar a decisão do ministro alegando que as novas nomeações são ilegais.

Sigá Batista foi nomeado a 28 de julho de 2021 nas funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário, pelo então ministro dos Transportes e Comunicações Augusto Gomes, entretanto transferido para as  funções de ministro da Juventude, Cultura e Desportos.ANG
/JD/ÂC//SG