ONU/Momento crítico” na história mundial irá marcar 77.ª Assembleia-Geral

Bissau, 12 Set 22 (ANG) – O “momento crítico” que o mundo atravessa devido a crises complexas e interligadas, como a guerra na Ucrânia e desafios humanitários, será o mote para a 77.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU que arranca este mês.

O evento, que vai reunir em Nova Iorque chefes de Estado e de Governo de todo o mundo, terá início na próxima terça-feira sob o tema “Um momento divisor de águas: soluções transformadoras para desafios interligados”, sendo que o primeiro dia do Debate Geral de alto nível – o momento em que os líderes internacionais se dirigirem ao mundo – está previsto para 20 de Setembro.

“O tema decorre do reconhecimento de que o mundo está num momento crítico na história das Nações Unidas devido a crises complexas e interligadas, incluindo a pandemia de covid-19, a guerra na Ucrânia, desafios humanitários de natureza inédita, um ponto de inflexão nas mudanças climáticas, bem como preocupações crescentes sobre as ameaças à economia global”, indicou o actual presidente da Assembleia-Geral da ONU, Abdulla Shahid, na carta em que anunciou o tema da sessão deste ano.

Para o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros das Maldivas – que será substituído no cargo este mês pelo diplomata húngaro Csaba Korosi -, os trabalhos da 77.ª sessão da Assembleia-Geral (UNGA 77, na sigla em inglês) visarão “encontrar e focar em soluções conjuntas para essas crises e construir um mundo mais sustentável e resiliente para todos e para as próximas gerações”.

Apesar de a pandemia de covid-19 ainda marcar o ritmo do quotidiano em várias partes do mundo, e ainda estar no radar das discussões previstas para o evento, é expectável que as reuniões de alto nível, que decorrerão entre 20 e 26 de Setembro, sejam totalmente presenciais.

Entre as figuras políticas aguardadas nessa semana em Nova Iorque estão o Presidente norte-americano, Joe Biden, o chefe de Estado do Brasil, Jair Bolsonaro, ou o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov.

Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, António Costa, que se deslocará a Nova Iorque para participar pela segunda vez desde que é líder do executivo português na Assembleia-Geral.

Além da guerra na Ucrânia, que se espera que seja um dos temas dominantes do evento, também a educação é considerada uma das prioridades da ONU.

Nesse sentido, a Cimeira da Educação Transformadora, que acontece entre 16 e 19 de Setembro, reunirá jovens, professores, sociedade civil e outras organizações, de forma a apoiar a transformação da educação em todo o mundo, assim como membros de Governos, de quem se espera uma série de Declarações Nacionais de Compromisso.

Do lado português, é esperado nesse evento o ministro da Educação, João Costa, segundo disse à Lusa fonte diplomática.

Também o “Momento ODS (Objectivos de Desenvolvimento Sustentável)” será um dos mais aguardados da UNGA 77, sendo visto como uma oportunidade para reorientar a atenção para os objectivos da Agenda 2030 da ONU.

Convocado pelo secretário-geral da organização, António Guterres, este evento específico pretende ser um momento de balanço e diálogos sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, focados em soluções para desigualdades e desafios climáticos.

Estão ainda previstas uma reunião de alto nível para assinalar os 30 anos da Declaração sobre os Direitos das Minorias, a 21 de Setembro, e uma reunião plenária para comemorar o Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares, em 26 de Setembro.

Uma nova sessão da Assembleia-Geral significa que um novo presidente assumirá a liderança deste órgão, posição que já foi ocupada por um político português na década de 1990.

O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros português e fundador do CDS, Diogo Freitas do Amaral, foi presidente da Assembleia-Geral das Nações Unidas na 50.ª sessão, em 1995-1996.

A suceder Abdulla Shahid na liderança da Assembleia-Geral vai estar o embaixador húngaro Csaba Korosi, que assumirá funções na segunda-feira, na véspera do início da UNGA 77.

Korosi ocupou vários cargos no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Hungria, sendo o mais recente o de director de Sustentabilidade Ambiental no Gabinete do Presidente húngaro.

Korosi está envolvido na ONU há vários anos, tendo já exercido a função de vice-presidente da Assembleia-Geral durante a 67.ª sessão em 2011-2012.

Após a sua eleição em Junho último, o diplomata prometeu fazer das “soluções através da solidariedade, sustentabilidade e ciência” o lema da 77.ª sessão.

“Vivemos em tempos que abalam a base sobre a qual esta organização foi construída. Com múltiplas crises iminentes, nada menos que a credibilidade da ONU está em jogo”, disse então Korosi.

“A Assembleia-Geral é central para tudo o que fazemos. O mundo olha para si para debater, forjar consenso e – acima de tudo – apresentar soluções. Podemos cumprir a promessa de um mundo melhor e mais pacífico. Essa é a promessa da Agenda 2030 (…). A 77.ª sessão pode ser um momento de transformação – um momento para recalibrar o multilateralismo e fortalecer os fundamentos da cooperação global”, disse, por sua vez, Guterres a Korosi, na sequência da sua eleição.

A Assembleia-Geral é um dos seis principais órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como objectivo definir as políticas da organização.

Os restantes órgãos são o Conselho de Segurança, o Conselho Económico e Social (ECOSOC), o Conselho de Tutela, o Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado-geral.

É o único, no entanto, em que todos os Estados-membros têm uma igual representação: um Estado, um voto. A ONU tem hoje 193 Estados-membros, um número bastante expressivo quando comparado com os 51 países que integravam a organização em 1945, ano da criação desta estrutura internacional.

A Assembleia-Geral assume várias funções importantes, nomeadamente discute e vota, caso seja necessário e na ausência de um consenso, várias matérias de política internacional, decide sobre o orçamento da ONU e elege os membros não permanentes do Conselho de Segurança. Também escolhe formalmente quem ocupa o cargo de secretário-geral. ANG/Inforpress/Lusa

 

    China Popular/Sobe para 93 o número de vítimas mortais do sismo

Bissau, 12 Set 22 (ANG) - Pelo menos 93 pessoas morreram na sequência do
abalo do sismo de magnitude de 6,8 na escala de Richter, em Sichuan, sudoeste da República Popular da China, indicaram as autoridades locais.

As autoridades continuam a fazer buscas para localizar sobreviventes. O abalo provocou estragos significativos em algumas zonas da Região Autónoma do Tibete.    

O balanço oficial provisório anterior, de quinta-feira passada, indicava 82 vítimas mortais e 270 feridos.

De acordo com a estação de televisão estatal CCTV, pelo menos 25 pessoas são dadas como desaparecidas, sendo que as operações de resgate estão a ser dificultadas pelas fortes chuvas que se fazem sentir na região e que podem provocar desabamentos de terras.

Uma grande parte dos residentes das zonas afectadas está a ser conduzida para abrigos temporários. 

O tremor de terra também afectou Chengdu, a capital da província, onde os moradores se encontram confinados devido à pandemia de covid-19.

As restrições em Chengdu obrigam os pelo menos 21 milhões de residentes a manterem-se nos locais onde residem.  

A província de Sichuan, que faz fronteira com o planalto tibetano, onde placas tectónicas se encontram, é regularmente atingida por terramotos.

Dois sismos registados em Junho passado causaram pelo menos quatro mortos.

O Governo chinês já anunciou 50 milhões de yuans  (7,29 milhões de euros) para apoiar as operações de resgate e salvamento.

O terramoto segue-se a uma onda de calor e seca que levou à escassez de água e corte de electricidade, devido à dependência de Sichuan de energia hidroeléctrica.

O terramoto mais mortífero da China nos últimos anos, de magnitude 7,9, ocorreu em 2008, e matou quase 90 mil pessoas, em Sichuan.

O abalo sísmico devastou então cidades, escolas e comunidades rurais fora de Chengdu, levando a um esforço de reconstrução com materiais mais resistentes.ANG/Angop

 

         Somália/Mortos de mais de 100 membros do grupo Al-Shebab

Bissau, 12 Set 22 (ANG) - Pelo menos mais de 100 membros do grupo islâmico Al Shebab foram mortos em recentes operações anti-terroristas em várias partes do país, anuncia domingo o Governo somalí.

Numa declaração, o executivo também disse que 20 localidades foram apreendidas aos rebeldes nos estados de Galmudug (centro), Hirshabelle (sul) e Sudoeste (sul).

As operações foram realizadas pelo Exército Nacional da Somália com o apoio das forças de segurança regionais e das comunidades locais, acrescentou a declaração oficial, sem especificar o período de tempo da ofensiva.

O Presidente da Somália, Hassan Sheikh Mohamud, disse a 23 de Agosto uma "guerra total" para eliminar a Al Shebab depois dos terroristas terem tomado um popular hotel da capital, Mogadíscio, durante 30 horas, matando 21 pessoas.

"Anuncio uma guerra total contra o Al Shebab e apelo ao povo somali para que apoie estas operações, trabalhando com as nossas tropas para eliminar o inimigo", disse o Presidente.

O Al Shebab, um grupo filiado desde 2012 na rede Al-Qaeda, realiza frequentemente ataques terroristas na capital somalí e noutros locais da Somália para derrubar o governo central e instalar à força um estado islâmico Wahhabi (ultra-conservador).

O Al Shebab também controla partes da Somália, especialmente zonas rurais no centro e sul, e ataca países vizinhos como o Quénia e a Etiópia.

A Somália encontra-se em estado de guerra e caos desde 1991, quando o líder Mohamed Siad Barre foi derrubado, deixando o país sem um governo eficaz e nas mãos de milícias e senhores da guerra islâmicos. ANG/Angop

 

 Brasil/Lula chama Bolsonaro de "genocida" após morte de apoiante do PT

Bissau, 12 Set 22 (ANG) - As divergências políticas no Brasil fizeram mais uma morte, com um apoiante do Partido Trabalhista e de Lula da Silva a ser morto por um apoiante do Partido Liberal de Jair Bolsonaro, em Confresa, em Mato Grosso.

Os dois homens eram colegas de trabalho e o desentendime
nto terá vindo do facto de cada um apoiar candidatos diferentes às eleições presidenciais que se realizam em Outubro.

Numa disputa acesa, Rafael Silva de Oliveira, de 24 anos, terá então morto Benedito Cardoso Santos, de 42 anos, com cerca de 15 golpes de faca na manhã de quinta-feira. A disputa terá começado na véspera, quando os dois homens se desentenderam no trabalho numa conversa sobre política. No dia seguinte, a disputa tornou-se física, com o homem de 24 anos a matar o de 42 e a confessar o crime apenas quando procurou ajuda médica devido aos ferimentos que tinha sofrido. 

O agressor foi entretanto detido pelas autoridades e aguarda julgamento em prisão preventiva.

Lula da Silva disse num comício de campanha em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, no sábado, que o apoiante do PT tinha sido "vítima do genocida Bolsonaro".

"Tentei chegar à família e não fui capaz de o fazer. Com o nosso senador Paulo Rocha, queremos saber se ele tem mulher ou filhos, porque o PT [Partido dos Trabalhadores, partido de Lula] tem a obrigação de saber tudo para ajudar esta família que foi vítima do genocida Bolsonaro", afirmou o candidato às presidenciais.

Por seu lado, Jair Bolsonaro disse lamentar esta morte "politicamente motivada", tal como lamenta qualquer "motivação estúpida" para se cometer um homicídio.

A disputa entre os dois principais candidatos continua renhida, com a última sondagem do Instituto Datafolha, publicada na semana passada, a dar conta que Lula da Silva lidera as intenções de voto com 45% contra 32% para Bolsonaro. A primeira volta das eleições acontece a 02 de outubro e a segunda volta das presidenciais em 30 de outubro. ANG/RFI

 

Política/Líder do PAPES diz que o partido surge para implementar o “Programa Maior” sonhado por Amílcar Cabral

Bissau,09 Set 22(ANG) – O líder do Partido Africano para Paz e Estabilidade Social(PAPES), disse que esta formação política surgiu para implementar o “Programa Maior”, almejado por Amílcar Cabral, que é o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Malam Sissé falava hoje no ato de apresentação pública do PAPES, criado em 25 de Maio de 2021 e legalizado à 10 de Janeiro deste ano.

“Vamos materializar na prática o sonho de Amílcar Cabral e existem provas nos primeiros anos da independência de que o país estava a dar passos, com instituições fortes e ambiciosas para desenvolver a Guiné-Bissau”, disse.

Sissé disse que o PAPES não será apenas mais um partido no cenário político guineense, mas sim um projeto sério com capacidade de fazer a diferença em relação à outras formações políticas, e para tirar o país do abismo em que se encontra.

“Hoje aparecemos publicamente e vamos para as eleições legislativas de 18 de Dezembro do ano em curso concorrendo em todos os círculos eleitorais do país, em pé de igualdade com todas as outras formações políticas”, afirmou.

Malam Cissé sublinhou que o objetivo do PAPES é vencer as próximas eleições, frisando estar convicto de que os guineenses sabem quem tem a competência para construir o país.

“Nós do PAPES estamos preparados para gerir os assuntos do Estado e coisas públicas. Por isso decidimos fazer a política”, salientou.

O líder do PAPES promete fazer diligências para a alteração da Lei Eleitoral, para que haja apenas dois Círculos Eleitorais, nomeadamente o Nacional e o da Diáspora.

Para o líder do PAPES, os atuais 29 Círculos Eleitorais foi mal pensado e contribui apenas para a divisão dos guineenses, porque levou a que cada partido use a sua influência nas zonas onde predomina a etnia do seu presidente. ANG/ÂC//SG

Política/Coordenador do Madem-G15 exonera Supervisores do partido para regiões de Gabu, Biombo e Cacheu

Bissau,09 Set 22(ANG) – O Coordenador do Movimento para Alternância Democrática (Madem G-15),Braima Camará exonerou os Supervisores do partido para as regiões de Gabu, Biombo e Cacheu, respectivamente, José Carlos de Macedo Monteiro, Maria da Conceição Évora e Cipriano Mendes Pereira.

A decisão de  Camará foi divulgada através de um Despacho datado de 08 de Setembro, à que a ANG teve acesso hoje.

Segundo o despacho, a exoneração de supervisores  se deve ao fato de o partido prever a realização do congresso em Outubro no qual serão eleitos novos coordenadores regionais, pelo que os referidos supervisores,  se se interessarem pelas funções de Coordenadores regionais devem disputá-las  em pé de igualdade com os restantes concorrentes.

ANG/ÂC//SG

 

Saúde/Organizações sindicais pedem ao governo para reconsiderar a sua decisão de suspender novas admissões no sector

Bissau,09 Set 22(ANG) – As organizações sindicais do sector de saúde, pedem ao Governo para ponderar e reconsiderar a sua decisão de suspender a admissão de novos profissionais no setor da saúde, para, dizem, “salvaguardar o bom funcionamento do Sistema Nacional de Saúde(SNS)”.

Ao pedido foi feito através de uma “Nota de Advertência Conjunta”, assinada pelos  presidentes do Sindicato Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Saúde e Afins(Sinetsa), dos Quadros Superiores de Saúde(Sinquass) e da Ordem de Enfermeiros da Guiné-Bissau(OEGB).

O Governo anunciou em Conselho de Ministros, do dia 25 de Agosto, a suspensão de admissão de novos ingressos de professores  e técnicos de saúde na função pública.

O Porta Voz do Governo Fernando Vaz afirmou recentemente à ANG  que a decisão governamental se insere no cumprimento do programa que o executivo tem com o Fundo Monetário Internacional(FMI) no que tange a contenção da massa salarial na função pública.

No comunicado, as organizações sindicais do sector de saúde, condenam a referida medida, e sustentam  que o SNS tem e vai continuar a ter necessidades dos recursos humanos habilitados.

“Esse facto foi reconhecido por todos os intervenientes do sistema, inclusive no próprio Despacho número 45/GMSP/2022”, salientou.

Os sindicatos responsabilizam o Governo, em particular o ministro de Saúde Pública, pelas consequências não desejadas(mortes etc,) que poderão se registar em consequência dessa decisão.

Em relação ao Despacho do Ministro de Saúde que exige o regresso ao país, o mais tardar até dezembro do ano em curso, de 177 técnicos atualmente em formação no estrangeiro, sob pena de terem o salário congelado, os sindicatos do sector chamam a atenção ao Governo para ter em conta de que o periodo de estada no estrangeiro depende do nível de formação em causa.

“Ou seja pode ser pós-graduação estrito ou lato senso, mestrado, doutoramento, grande ou pequena especialidade, áreas clínicas ou saúde pública, etc, acrescentando que o período ou anos de formação necessários devem ser analisados caso à caso em conformidade com o artigo 47 do Decreto Lei número 13/2012”, referem.ANG/ÂC//SG

Finanças/ AID20 prevê  ajuda financeira de  90 milhões de dólares à Guiné-Bissau

Bissau, 09 Set 22 (ANG) – A Agência Internacional de Desemnvolvimento(AID20) prevê uma ajuda financeira de 90 milhões de dólares americanos à Guiné-Bissau , para um período de amortização de três anos.

A informação foi revelada quinta-feira pelo ministro da Economia, Plano e integração Regional, José Carlos Varela Casimiro, na reunião do Conselho de Ministros.

Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) é o organismo do  Banco  Mundial que fornece empréstimos sem juros e subsídios aos países mais pobres. Foi criada em   24 de Setembro de 1960 , e as suas intervenções visam apoiar o crescimento econômico, reduzir a pobreza e melhorar as condições de vida das populações.

Três fatores determinam a possibilidade de um país ser elegível para os fundos da AID.

A  PNB per capita do país deve ser de menos de 965 dólares americanos por ano; a falta de solvência do país, o que o impede  de adquirir empréstimos com as taxas praticadas pelo mercado, o que torna imprescindível a obtenção de recursos para financiar seu  desenvolvimento económico; um bom desempenho em matéria de adoção de políticas, ou seja, a colocação em prática de obras políticas, econômicas e sociais que incentivem o crescimento económico e reduzam a pobreza.

Ainda nessa reunião do Conselho de Ministros que decorreu sob a presidência, por videoconferência, do Primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam, o Governo adiou para um período de duas semanas  a aprovação do projeto de decreto sobre   o contrato de investimentos entre o Governo  e a empresa MC Group – Indústria, Comércio de farinha,SA.

Ainda sobre o referido projecto, o conselho de ministros deliberou a criação de  uma comissão interminsterial encarregue de rever as clausulas constantes  nesse  projeto de decreto de Investimentos para adequá-lo a legislação em vigor na Guiné-Bissau, e submetê-lo, de novo, à apreciação e consequente aprovação do  Governo.

ANG//SG

 

                Óbito/Mundo reage ao desaparecimento de Isabel II

Bissau, 09 Set 22 (ANG) - De Washington a Nova Déli, passando por Paris e Dublin, capitais e personalidades de todo o mundo saudaram a monarca e as suas sete décadas de reinado.

As reacções multiplicam-se, e nas redes sociais os internautas partilham mensagens de pesar pela morte de uma monarca que conheceu 15 primeiros-ministros durante o seu reinado.

O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, escreveu no Twitter estar “profundamente triste pelo falecimento de Sua Majestade Rainha Isabel II, admirada em todo o mundo pela sua liderança e devoção”.

O Papa Francisco disse estar "profundamente entristecido" pela morte de Isabel II, prestando homenagem "à sua vida de serviço inabalável" e pelo "seu exemplo de devoção ao dever". Num telegrama em inglês endereçado ao novo rei, o soberano pontífice apresentou as suas "sinceras condolências" à família real e à população britânica e garantiu a Carlos III as suas orações.

“Ela foi uma grande amiga das Nações Unidas e uma presença tranquilizadora através de décadas de mudança”, acrescentando que “a sua dedicação inabalável será lembrada por muito tempo”.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, lembrou que Isabel II “representou a continuidade e a unidade da nação britânica durante 70 anos” e recordou-a como “uma amiga de França, uma rainha de coração bondoso que deixou uma impressão indelével no seu país e no seu século”.

Também o Chanceler alemão, Olaf Scholz, descreve a rainha como “um modelo e inspiração para milhões, incluindo aqui na Alemanha” e destaca que “o seu compromisso para com a reconciliação germano-britânica após os horrores da Segunda Guerra Mundial não será esquecido”.

“Ela deixará saudadas, não menos pelo seu maravilhoso sentido de humor”, escreve Olaf Scholz.

O primeiro-ministro português, António Costa, também partilhou a “tristeza" da "notícia do falecimento de Sua Majestade a Rainha Isabel II”, acrescentando que “o reinado de 70 anos marcou a história britânica desde a segunda grande guerra”.

“As minhas sentidas condolências à família real e ao povo do Reino Unido”, transmite António Costa.

É com tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Sua Majestade a Rainha Isabel II. O seu reinado de 70 anos marcou a história britânica desde a segunda grande guerra. As minhas sentidas condolências à família real e ao povo do Reino Unido.

A rainha Isabel II foi testemunha privilegiada do fim do Império britânico e da independência africana

Ao longo de seus 70 anos de reinado, a monarca manteve estreitos laços com o continente africano. A ligação da rainha com o continente é especial porque foi em África que ela se tornou rainha. Em 1952, Isabel tinha 25 anos e estava numa viagem no Quénia quando o pai, Jorge VI, morreu de cancro no pulmão. A notícia é, na altura, anunciada pelo marido, o príncipe Filipe, o duque de Edimburgo.

O Presidente da Costa do Marfim Alassane Ouattara lembrou "a memória de uma estadista excepcional, com grandes qualidades humanas", transmitindo as "mais sentidas condolências ao rei Carlos III, à família real e ao povo britânico", saudando "a memória de uma estadista excepcional, com grandes qualidades humanas".

O chefe de Estado senegalês, Macky Sall, e actual presidente da União Africana (UA), saudou "a memória da ilustre falecida", a rainha Isabel II, "com uma carreira excepcional", que faleceu esta quinta-feira aos 96 anos. “Endereço as minhas sinceras condolências ao governo e ao povo britânico. Saúdo a memória da ilustre falecida, com uma carreira excepcional. Paz à sua alma”, disse o Presidente senegalês no Twitter.

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, prestou homenagem à rainha Isabel II, saudando uma "figura extraordinária" que levou "uma vida notável". “A sua Majestade foi uma figura pública extraordinária e de renome mundial que levou uma vida notável. Sua vida e seu legado permanecerão gravados na memória de muitas pessoas ao redor do mundo”, disse o chefe de Estado sul-africano.

A rainha Isabel II morreu aos 96 anos no Castelo de Balmoral, na Escócia, após mais de 70 anos do mais longo reinado da história do Reino Unido.

Elizabeth Alexandra Mary Windsor nasceu em 21 de abril de 1926, em Londres, e tornou-se Rainha de Inglaterra em 1952, aos 25 anos, na sequência da morte do pai, George VI, que passou a reinar quando o seu irmão abdicou.

Após a morte da monarca, o seu filho primogénito assume, sábado, aos 73 anos as funções de rei como Carlos III.

Os britânicos começaram a prestar homenagem à rainha Isabel II, afluindo a vários dos palácios reais desde quinta-feira. Em Londres, o Palácio de Buckingham tornou-se no principal local de peregrinação. As multidões começaram a juntar-se ainda durante a tarde e continuaram a formar-se ao longo da noite junto ao Palácio de Buckingham.

No portão, o aviso formal da morte da rainha Isabel II aos 96 anos em Balmoral na Escócia. No chão, alguns ramos de flores 

O ambiente é de choque, emoção e respeito. As cerimónias fúnebres de Isabel II e de confirmação do monarca deverão durar pelo menos 10 dias. ANG/RFI/Angop

 

 

 

Moçambique/ONU alerta que crise climática em África pode desestabilizar países e regiões

Bissau, 09 Set 22 (ANG) – A crise climática em África pode “desestabilizar países e regiões inteiras” num dos continentes mais atingidos do mundo, advertiu hoje a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

Esta agência das Nações Unidas salientou que “o stresse hídrico e os perigos como secas e inundações devastadoras estão a atingir duramente as comunidades, economias e eco-sistemas africanos”.

O aviso consta no relatório “O estado do clima em África – 2021”, publicado no âmbito da Reunião Ministerial da África Austral sobre a Iniciativa do Sistema Integrado de Alerta Precoce e Acção Precoce, que começou na segunda-feira e termina hoje, em Maputo.

O estudo, uma iniciativa conjunta da OMM e da União Africana (UA), com especial enfoque na água, revela que os padrões de precipitação estão alterados, os glaciares estão a desaparecer e os principais lagos a diminuir.

Além disso, a crescente procura de água, combinada com fornecimentos limitados e imprevisíveis, ameaça exacerbar conflitos e deslocações de pessoas.

O relatório indica que o elevado stresse hídrico (quando a procura de água é superior à quantidade disponível para um determinado período de tempo ou a sua utilização é limitada pela má qualidade) afectará cerca de 250 milhões de pessoas em África.

E espera-se que, até 2030, será responsável pela deslocação de 700 milhões de pessoas no continente.

A OMM considera “improvável” que quatro em cada cinco países africanos consigam gerir de forma sustentável os recursos hídricos até 2030.

A organização recorda que África representa apenas cerca de 2 a 3% das emissões globais de gases com efeito de estufa, mas “sofre desproporcionadamente com os resultados”.

“O agravamento da crise e a fome iminente no Corno de África assolado pela seca mostram como as alterações climáticas podem exacerbar as crises hídricas, ameaçando a vida de centenas de milhares de pessoas e desestabilizando comunidades, países e regiões inteiras”, disse o secretário-geral da OMM, Petteri Taalas.

A Comissária para a Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável da Comissão da UA, Josefa Leonel Correia Sacko, disse que eventos extremos como ondas de calor, inundações, ciclones tropicais, secas prolongadas e subida do nível do mar “resultam em perda de vidas humanas, danos materiais e deslocação de pessoas”.

Essa realidade, acrescentou Sacko, “mina a capacidade de África” cumprir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e a Agenda 2063 da UA, que traça o caminho do continente para o crescimento e desenvolvimento económico inclusivo e sustentável.

Actualmente, apenas 40% da população africana tem acesso a sistemas de alerta precoce para se proteger contra os impactos das alterações climáticas.

No entanto, mais de 40 países africanos reviram os seus planos climáticos nacionais para os tornar mais ambiciosos e acrescentar maiores compromissos à adaptação e mitigação do clima.

O relatório faz várias recomendações, incluindo o reforço dos sistemas de alerta precoce, o aumento da cooperação transfronteiriça e da partilha de dados, o investimento na adaptação à crise climática e um impulso concertado para uma gestão mais integrada dos recursos hídricos.

ANG/Inforpress/Lusa

 

ONU/Timor-Leste é o país lusófono com distribuição de rendimentos mais justa

Bissau,09 Set 22(ANG) – Timor-Leste é, entre os países de língua portuguesa, incluindo Portugal, o que apresenta a distribuição de rendimentos mais justa entre ricos e pobres, segundo o último Relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, quinta-feira divulgado.

De acordo com o indicador que mede o desvio da distribuição de rendimento entre indivíduos ou agregados familiares de um país (coeficiente Gini – em que um valor de 0 representa uma distribuição de absoluta igualdade e um valor de 100 representa a desigualdade absoluta), Timor-Leste lidera o conjunto de nove países lusófonos, com um coeficiente de 28.7, segundo o relatório apresentado anualmente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Portugal, que é o país que segue Timor-Leste do ponto de vista da equidade da distribuição de rendimento, apresenta um coeficiente de Gini de 32.8, logo seguido da Guiné-Bissau (34.8).

No outro lado desta escala, Moçambique apresenta o pior registo deste indicador de entre os países lusófonos (54.0), seguido de Angola (51.3), Brasil (48.9), Cabo Verde (42.4) e São Tomé (40.7). O relatório não apresenta o Coeficiente Gini para a Guiné Equatorial.

O relatório oferece um olhar mais fino da distribuição do rendimento, permitindo observar a sua repartição por 40% da população mais pobre e pelos 10% dos mais ricos ao longo de uma série entre 2010 e 2021 e finalmente a concentração do rendimento nos 1% mais ricos em 2021.

A quota de rendimento nacional antes de impostos detida pelos 1% dos moçambicanos mais ricos em 2021 foi de 31,1%, e a dos 10% mais ricos entre 2010 e 2021 foi de 45,5%, enquanto a dos 40% mais pobres no mesmo período foi de 11,8%.

Angola e Brasil apresentam padrões semelhantes, respectivamente, 26% e 25,7% no caso da quota do rendimento nacional antes de impostos destinada aos mais ricos em 2021. Quanto aos outros dois sub-indicadores, a quota do rendimento nacional destinada aos 10% mais ricos entre 2010 e 2021 em Angola e no Brasil foi respetivamente de 36,9% e 39,5%.

Já aos 40% mais pobres nos dois países foi reservada uma quota de 11,5% e 13,2% do rendimento nacional.

De entre os países de língua oficial portuguesa, a Guiné Equatorial é o que mais lugares sobe no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 2021 em relação a 2020 – sobe dois lugares para a posição 145ª no ranking geral – e depois, apenas Portugal, São Tomé e Angola sobem este ano um lugar (para a 38ª, 138ª e 148ª posições respetivamente).

Os restantes países lusófonos caem uma posição – são os casos do Brasil (para a 87ª); Cabo Verde (para a 128ª) e Moçambique (para a 185ª) – ou mantêm o lugar ocupado em 2020: Timor-Leste mantém a 140ª posição, assim como a Guiné-Bissau não sai da 177ª.

O IDH é um índice composto, que mede três dimensões básicas do desenvolvimento humano – uma vida longa e saudável, educação e nível de vida dos cidadãos.

Portugal é, entre os países lusófonos, o que apresenta uma expectativa de vida à nascença – medida pelo número de anos de vida que um recém-nascido pode esperar viver se os padrões predominantes de taxas de mortalidade por idade no momento do nascimento permanecerem os mesmos durante toda a vida da criança – com o melhor registo, 81 anos, logo seguido de Cabo Verde, 74,1 anos.

Brasil (72,8 anos); Timor-Leste (67,7 anos) e São Tomé e Príncipe (67,6 anos) seguem os líderes lusófonos neste ranking. Mais afastados, a Guiné Equatorial apresenta 60,6 anos de expectativa de vida; Angola regista 61,6 anos; a Guiné-Bissau 59,7 anos e Moçambique, o país na posição geral mais baixa do ranking geral do IDH entre os lusófonos, com apenas seis países abaixo, aparece com uma expectativa de vida de 59,3 anos.

No indicador relativo ao número de anos previstos de escolaridade – que uma criança em idade escolar pode esperar receber, se os padrões prevalecentes de taxas de inscrição por idade persistirem ao longo da sua vida -, depois de Portugal (16,9 anos e uma média de escolaridade efectiva de 9,6 anos), o Brasil regista 15,6 anos, mas apenas 8,1 anos de escolaridade efetiva.

Quanto aos restantes lusófonos, quando nasce, uma criança cabo-verdiana tem como expectativa uma escolaridade de 12,6 anos, mas cumpre efectivamente 6,3 anos; em São Tomé e Príncipe o registo é de 13,4 anos / 6,2 anos; em Timor-Leste é de 12,6 anos /5,4 anos; na Guiné Equatorial é de 9,7 anos / 5,9 anos; em Angola é de 12,2 anos / 5,4 anos; na Guiné-Bissau é de 10,6 anos /3,6 anos; e Moçambique regista 10,2 anos de escolaridade expectável e apenas 3,2 anos de escolaridade efectiva em termos médios.

O registo do rendimento nacional bruto (RNB) ‘per capita’ apresentado no relatório acompanha, na generalidade dos casos, a posição relativa dos países no ranking geral do IDH, mas a comparação entre os dois rankings permite destapar desigualdades e ineficiências dos Estados.

Quando a diferença na classificação dos países por RNB per capita e por valor do IDH resulta num valor negativo significa que o país é mais bem classificado pelo RNB do que pelo valor do IDH, concluindo-se que o rendimento não é canalisado de forma eficiente para o desenvolvimento humano.

A Guiné Equatorial é, entre o conjunto dos países lusófonos, aquele que apresenta o registo negativo mais elevado resultante deste exercício: -47. O país regista um RNB ‘per capita’ de 12.074 dólares. Outros lusófonos com valores negativos são Angola (-14 e um RNB ‘per capita’ de 5.466 dólares) e Brasil (-5 e um RNB ‘per capita’ de 14.370 dólares).

No outro lado do espectro, Timor-Leste apresenta um registo positivo de 7 (RNB ‘per capita’ de 4.461 dólares); Portugal de 3 (RNB ‘per capita’ de 33.155 dólares); Cabo Verde ((RNB ‘per capita’ de 6.230 dólares) e Moçambique (RNB ‘per capita’ de 1.198 dólares) ambos com 2 e a Guiné Bissau, cujo RNB ‘per capita’ é de 1.908 dólares, apresenta um registo nulo. ANG/Inforpress/Lusa

 

CPLP/ Secretário-executivo lamenta ausência de alguns estados-membros no bicentenário do Brasil

Bissau, 09 Set 22(ANG) – O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, lamentou à Lusa o facto de nem todos os países membros terem comparecido às celebrações do bicentenário da independência do Brasil.

“Tenho pena que os nossos países não estivessem estado aqui todos presentes” num momento tão significativo, disse, à Lusa, em Brasília, Zacarias da Costa, à margem das celebrações dos 200 anos do famoso grito “Independência ou morte!”, de D. Pedro.

O responsável recordou, contudo, que Angola está ainda em processo pós-eleitoral e que outros compromissos e dificuldades de programação dos próprios chefes de Estados terão pesado na decisão.

O único estado-membro da CPLP que não tem representação diplomática em Brasília é São Tomé e Príncipe.

São Tomé, Angola e Guiné Equatorial não tiveram qualquer representante nas comemorações oficiais.

Os chefes de Estado de Portugal, Cabo Verde e Guiné-Bissau foram os únicos a marcarem presença tanto no desfile em Brasília, no dia 07 de Setembro, como na sessão solene, no dia seguinte, no Congresso Nacional do Brasil.

O deputado Sérgio José Camunga Pantie representou a Presidência de Moçambique no Congresso e Timor Leste teve um representante diplomático.

Zacarias da Costa elogiou o país anfitrião, dizendo ser “significativo que o Brasil tenha convidado apenas os países de língua portuguesa para participar nas comemorações do 07 Setembro”.

O Brasil, disse, tem estado “bastante empenhado e interessado”, frisou, ressalvando que tem tido “abertura, carinho e apoio em continuar a apoiar a CPLP” e que tem estado na “linha da frente no apoio ao Fundo especial da CPLP”.

“Este Governo está empenhado em contribuir para a CPLP” em termos de cooperação de investimento financeiro, frisou o responsável.

Questionado sobre o aproveitamento político que o Presidente brasileiro fez do desfile oficial das comemorações do bicentenário em Brasília, Zacarias da Costa disse estar no país “para congratular o povo brasileiro”.

“A forma como as celebrações são feitas, enfim, cada um tem a sua forma”, disse.

ANG/Inforpress/Lusa

 

       Bruxelas/UE suspende formalmente acordo de vistos com Rússia

Bissau, 09 Set 22 (ANG) - O Conselho da União Europeia adoptou esta sexta-feira formalmente a decisão de suspender o acordo de facilitação de vistos com a Rússia, cujos cidadãos passarão a ter mais dificuldades em viajar para território comunitário a partir de segunda-feira.

A adopção formal pelo Conselho, a instituição na qual estão representados os 27 Estados-membros, segue-se à proposta apresentada pela Comissão Europeia na passada terça-feira, na sequência do acordo político alcançado em Praga a 31 de Agosto pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE.

A suspensão do acordo, que vigorava desde 2007, significa que os cidadãos russos deixarão de ter facilidades quando solicitarem um visto de curta duração para o espaço Schengen de livre circulação, passando a ser aplicadas as regras gerais do código de vistos.

Na prática, os requerentes russos passam a ser confrontados com uma taxa de visto mais elevada o preço aumenta de 35 euros para 80 euros para todos os requerentes e com um aumento do tempo de processamento, com o prazo normal para os consulados tomarem uma decisão sobre os pedidos de visto a ser ampliado de 10 para 15 dias, período que pode ser prolongado até um máximo de 45 dias em casos individuais, quando for necessário um exame mais aprofundado do pedido.

Passam também a ser aplicadas regras mais restritivas em matéria de vistos de entradas múltiplas, com os requerentes russos a deixarem de ter acesso fácil a vistos válidos para entradas múltiplas no espaço Schengen, e é-lhes também exigida uma lista mais longa de documentos comprovativos.

O ministro do Interior da República Checa, Vít Rakusan, país que preside ao Conselho da UE no corrente semestre acrescentou que "a decisão de hoje é uma consequência directa das acções da Rússia" e mais uma prova do "compromisso inabalável" do bloco europeu para com a Ucrânia e o seu povo.

A decisão de suspender o acordo de vistos com a Rússia foi tomada pelos chefes de diplomacia dos 27 na reunião de 'rentrée' política, celebrada em Praga no final de Agosto, sensivelmente seis meses depois do início da invasão da Ucrânia, lançada em 24 de Fevereiro, tendo Portugal considerado a medida "equilibrada".

De acordo com dados da Comissão, à data de 01 de Setembro deste ano, cerca de 963 mil russos detinham vistos válidos para o espaço Schengen.

Segundo o Conselho, a decisão deverá ser publicada em jornal oficial ainda hoje, sendo aplicável a partir da próxima segunda-feira, dia 12. ANG/Angop

 

Desporto-futebol/Seleccionador nacional de  Sub-20  corre risco de ser demitido

Bissau, 08 set 22 (ANG) – O seleccionador nacional de futebolda de Sub-20 da Guiné-Bissau, Helder Fontes falhou com os objectivos de qualificar o país para o próximo Campeonato Africano das Nações (CAN-Sub-20), que se desputa no próximo ano, no Egipto, e corre o risco de ser demitido pela Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB).

De acordo com as explicações do vice-presidente daquela Instituição que gere o desporto nacional para a área de formaçãoe e do seu desenvolvimento, Mama Saliu Baldé vulgo  (Mister Baldé), a FFGB tinha apenas um acordo verbal com o técnico português Helder Fontes.

“Tinhamos apenas um acordo verbal com o técnico português Helder Fontes, e para que esse acordo nos levasse à assinatura de um acordo formal tudo dependia do desempenho mostrado por ele nos trabalhos de qualificação do país, desde o torneio da UFOA disputado na Mauritânia até a fase de apuramento para o próximo (CAN-Sub-20) que se realiza, em 2023, no Egipto”,diss o Mister Baldé.

Segundo Baldé, a  misssão não foi cumprida, pelo que  o português pode ser afastado dassas funções pela FFGB.

Recentemente o país foi afastado do torneio da UFOA realizado na Mauritânia, devido à maus resultados  nos três jogos realizados na prova.

A Guiné-Bissau  ficou não só afastado do torneio promovido pela União de Federação de África Ocidental (UFOA), mas também do próximo Campeonato Africano das Nações (CAN-Sub-20).ANG/LLA//SG  

  

Ensino/Ministra Martina diz que  a taxa de analfabetismo continua muito alta na Guiné-Bissau

Bissau,08 Set 22(ANG) – A ministra da Educação Nacional afirma que a taxa de analfabetismo continua muito alta no país e cita  dados do último Inquérito de Indicadores Múltiplos(MICS), que apontam para 49 por cento da população.

Martina Moreira Moniz falava hoje na cerimónia de abertura da 1ª Jornada Nacional de Alfabetização no país que decorre entre os dias 08 e 30 do corrente mês, sob o Lema: “Transformando os espaços de aprendizagem da alfabetização”.

O evento está a ser assinalado no âmbito do Dia Internacional da Alfabetização que se comemora hoje, 08 de Setembro sob o lema” Alfabetizar é promover a liberdade”.

A governante acrescenta que os referidos dados indicam que na Guiné-Bissau cerca de metade das pessoas com 15 anos de idade e adultos não sabem ler  nem escrever.

Para Martina Moniz esses dados refletem, claramente, a fraca capacidade de o país  cumprir as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, bem como a capacidade de contribuir para a riqueza, o progresso  e o bem estar da sociedade.

Martina Moniz sublinhou que nessa luta a Guiné-Bissau contou sempre com a cooperação e apoio dos países e organizações parceiras dentre as quais o Fundo das Nações Unidas para a Infância(Unicef).

“Quero assegurar que o Governo da Guiné-Bissau continuará a trabalhar afincadamente para reduzir drasticamente a taxa de analfabetismo no país”, prometeu.

A Diretora-geral da Alfabetização frisou que a alfabetização tem um papel fundamental e imprescindível no desenvolvimento social e económico mundial.

Mamé Leonilde Lopes sublinhou que sem acesso à educação não há ampliação e pleno exercício da cidadania.

Disse que o Governo, preocupado com a alta taxa de analfabetismo, tem desenvolvido diversas ações com os parceiros nacionais, através da Direção Geral da Alfabetização e Educação Não Formal em diferentes pontos do país.

Mamé Leonilde Lopes sublinhou que durante a Jornada serão realizadas diversas actividades que irão decorrer em todo o território nacional com intuito de recolher sugestões e ideias necessárias para enriquecer o documento magno da Direção Geral de Alfabetização – a  Política Nacional da Alfabetização. ANG/ÂC//SG