quinta-feira, 1 de dezembro de 2022

Cooperação/União Europeia anuncia subvenção de 360 milhões de euros à Guiné-Bissau

Bissau, 01 Dez 22(ANG) – O novo embaixador da União Europeia(UE) no país, anunciou, terça-feira,em Bissau, que a instituição vai conceder à Guiné-Bissau uma subvenção direta de 360 milhões de euros,  num período de 15 anos.

Artis Bertulis que falava quarta-feira aos jornalistas após a  entrega da sua carta credencial  ao Chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló, acrescentou  que  a UE tem uma ação muito concreta e ativa no apoio ao desenvolvimento da Guiné-Bissau num conjunto de setores-chave como a educação, a saúde ou o agro-negócio.

O diplomata adiantou que à  este valor acrescenta as subvenções dadas através de programas regionais, num valor também muito significativo. 

Bertulis referiu   que a UE  têm um acordo com o Governo guineense na área das pescas com desembolso na ordem  de cerca de 16 milhões de euros por ano. 

O novo respresentante da UE em Bissau disse que tambem debateu com  chefe de Estado guineense, que atualmente preside a CEDEAO, questões de interesse sub-regional, tendo em conta que a UE e a CEDEAO são “parceiros estratégicos que trabalham ativamente em conjunto sobre questões de interesse comum”.

A  parceria entre a Guiné-Bissau e a UE vigora há mais de 40 anos e é descrita como duradoura e sólida.

“Nestes últimos 46 anos estivemos sempre cá para apoiar a Guiné Bissau em todos os momentos da sua história. No futuro, cá estaremos para a apoiar”, salientou. ANG/JD/ÂC//SG

 

 

 

 


Política
/"Atual CNE não tem condições de promover o processo eleitoral" diz líder do PAIGC

Bissau, 01 Dez 22 (ANG) – O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde disse que a atual Comissão Nacional das Eleições(CNE) não tem condições para promover o processo eleitoral, porque está caduco e  atngiu seu período de mandato.

Domingos Simões Pereira falava, esta quarta feira,  na sede dos libertadores, em Bissau, após a reunião conjunta dos partidos com assento parlamentar com o Presidente da República.

Diz achar  “muito curiosas” as leituras que dizem que não havendo condições de reunir a plenária da Assembleia Nacional Popular, pode, eventuamente, incumbir-se o Presidente da República dessa decisão.

"Quem dissolveu o parlamento foi o Presidente da República, e  é o primeiro responsável pela Assembleia não ter de cumprir esse desiderato, não pode chamar a si essa competência, isso é viciar o jogo e pôr em causa a transparência do processo”, disse.

O líder do PAIGC disse esperar a solução para a CNE resulte de algo que o Presidente da ANP seja incumbido, em diálogo com a Comissão Permanente de ANP, que  possa convocar todos os partidos políticos legalmentes estabelecidos e tentar encontrar bases de entendimento que favoreça a “criação de uma CNE credível com legitimidade para conduzir todo o processo”, disse.

Para Simões Pereira, a CNE não tem Presidente, não tem um dos  secretário-executivo adjunto, e sustenta que esses orgãos não são eleitos por cargos mas sim  individualmente.

“José Pedro Sambu foi eleito para Presidente da CNE, esse  cargo não é transmissível a outro como algumas identidades pretenderam fazer crer”, disse.

Quanto ao encontro com o Presidente da República, Simões Pereira disse que sairam convencidos de terem deixados apontamentos necessários, se a intenção for de fato criar um quadro de normalidade para que a ida as urnas possa realmente tranquilizar todos.     

O líder do PAIGC frisou que a conversa com o presidente da República foi bastante positiva e acreditam na boa vontade que foi expressa de o Presidente ouvir todos os partidos e poder criar os consensos necessários para a criação duma nova CNE e assim reunir todas as condições necessárias à fixação da nova data das eleições legislativas.

Defendeu que, quando se fala em audiência coletiva ou colegial envolvendo os partidos políticos com assento parlamentar deviam estar todos e não estavam todos. “Nós não pensamos que seja normal haver este tipo de avaliação e ouvimos a resposta que foi dada na altura. Mais isto não é a resposta que aceitamos”, disse. ANG/MI//SG

                EUA/Macron defende  reforma do FMI e Banco Mundial

Bissau, 01 Dez 22 (ANG) - O presidente francês, Emmanuel Macron, promoveu quarta-feira, em Washington, a sua intenção de reformar o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial para se prepararem para desafios como as alterações climáticas.

“Já não estamos no mundo dos 80 e dos 90. O mundo mudou, mas as nossas regras não", disse Mácron, durante um encontro sobre biodiversidade com vários congressistas dos EUA.

Macron disse que a vulnerabilidade climática deve ser tida em conta nas regras colectivas, o que não é o caso, defendendo uma mudança de modelo "em profundidade", em vez que apostar em novos fundos, "que não vão ser financiados ou se o vierem a ser não o serão de forma adequada".

A solidariedade e as alterações climáticas são dois conceitos que estão associados, defendeu.

A realização em Junho de uma cimeira em Paris vai ser o pontapé de saída da construção de uma agenda "concreta" que permita obter resultados, acrescentou o presidente francês.

Macron disse querer convencer os seus interlocutores norte-americanos da necessidade de estabelecer acções concretas, acelerar o trabalho em favor dos países menos desenvolvidos e de os desenvolvidos cumprirem os seus compromissos. ANG/Angop

 

São Tomé e Príncipe/ Ex-presidente do parlamento nega envolvimento em golpe

Bissau, 01 Dez 22 (ANG) - Delfim Neves, deputado do Movimento Basta, encontra-se sob Termo de identidade e residência (TIR) desde que foi libertado na terça-feira por ordem da justiça são-tomense por inexistência de "indícios fortes e sólidos" do seu envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado.

O também antigo presidente da Assembleia Nacional afirma ter sido levado de sua casa na sexta-feira por militares, tendo sido transferido no dia seguinte para as instalações da Polícia judiciária.

Delfim Neves falou à imprensa são-tomense na tarde de terça-feira recusando algum dia poder pactuar com a política com manchas de sangue, descartando, desta feita, qualquer envolvimento na susposta tentativa de golpe de Estado que as autoridades do arquipélago denunciam ter-se registado aquando do ataque a 25 de Novembro do quartel da capital.

Na altura acabariam por falecer 4 pessoas, incluindo Arlécio Costa, antigo membro do "batalhão Búfalo", tratar-se-iam de civis que teriam tentado entrar à força naquela instalação militar.

Antes da conferência de imprensa de Delfim Neves o seu advogado Hamilton Vaz denunciou uma "tramóia" para aniquilar o deputado do movimento Basta cuja imunidade parlamentar não teria sido respeitada.

O advogado lembra que só as autoridades policiais podem efectuar detenções, ora ele afirma ter sido levado de casa por militares para o quartel.

Hamilton Vaz assumia também a sua preocupação relativamente aos militares detidos, num contexto em que surgiram várias denúncias de torturas, com a circulação de fotografias alusivas nas redes sociais.

Ao todo 17 pessoas tinham sido detidos, sobretudo militares de baixa patente que alegam temer pela sua vida no quartel, para onde teriam sido entretanto transferidos, não obstante a justiça ter-lhes confirmado ordem de prisão.

Hamilton Vaz denuncia uma "inventonapara aniquilar Delfim Neves, antigo líder do PCD, Partido da convergência democrática, e ex presidente do parlamento, figura crítica da ADI, Acção democrática independente.

Este é o partido do primeiro-ministro Patrice Trovoada que acaba de assumir as rédeas do poder, na sequência da sua vitória com maioria absoluta nas eleições legislativas de 25 de Setembro.

O Tribunal de primeira instância em São Tomé e Príncipe decidiou, pois, nesta terça-feira colocar Delfim Neves em liberdade.

Reagindo às leituras do suposto favorecimento de que o ex presidente do parlamento podia ter beneficiado por parte da juiza, tida como próxima da sua pessoa, Hamilton Vaz, o seu advogado, alega que ela se limitou a aplicar a justiça em função dos factos que tinha em sua posse.

"A juíza não faz milagre. Juíza deve actuar com base nos factos que têm à frente e os factos de que ela dispunha não há indícios do envolvimento dele nesse processo. O termo golpe de Estado é a apelidação que o primeiro ministro deu ao assalto ao quartel. Nenhum órgão de soberania foi beliscado é um assalto a quartel feito por um grupo de cidadãos, quatro civis fracos, sem nenhuma preparação que foram introduzidas dentro do quartel naquilo que eu chego também a chamar um "teatro", uma "inventona" senão "tramóia" para aniquilar o Delfim Neves e o Arlécio Costa. Não faltava muito para que o Delfim Neves, ex-presidente da Assembleia, também fosse abatido." ANG/RFI

 

                      Saúde Pública/SIDA matou 650 mil pessoas em 2021

Bissau, 01 Dez 22 (ANG) - Cerca de 650 mil pessoas morreram de SIDA e um milhão e meio foram infectadas pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH) em 2021.

Os dados são do relatório anual do Programa das Nações Unidas de Combate ao VIH/SIDA. Esta quinta-feira assinala-se o Dia Mundial de Combate à SIDA.

No ano passado, 38 milhões e 400 mil pessoas tinham VIH em todo o mundo, 1,5% a mais do que em 2020, quando a doença afectava cerca de 37 milhões e 800 mil pessoas. Cerca de 650 mil morreram, um número que caiu 5,79% relativamente ao ano anterior. No total, em 2021, um milhão e meio de pessoas foram infectadas, um registo semelhante ao de 2020.

A taxa de mortalidade é alarmante entre as crianças. De todas as mortes no ano passado, 15% foi entre crianças com menos de 14 anos, apesar de representarem menos de 15% das pessoas a viver com o VIH no mundo.

Em 2021, 28 milhões e 700 mil pessoas tiveram acesso à terapia anti-retroviral, um aumento de 5,2%. Desde o pico da doença, em 1996, as novas infecções caíram para metade e, desde 2004, quando morreram dois milhões de pessoas, as mortes diminuíram 32%.

A África Oriental e Austral representam praticamente metade do total de casos de SIDA no mundo: 20,6 milhões, dos quais 78% têm acesso ao tratamento anti-retroviral. Já no norte de África e na Ásia Central apenas metade da população afectada tem a terapia.

Este ano, o tema do Dia Mundial do Combate à SIDA é “acabar com as desigualdades, acabar com a SIDA”, mas a ONU revela a desigualdade de género na luta contra o vírus. Por exemplo, na África subsaariana, as adolescentes entre os 15 e os 19 anos têm duas vezes mais probabilidades de serem infectadas do que homens da mesma faixa etária. Nesta região, cerca de 63% das novas infecções são em mulheres. ANG/RFI

 

                 
              Iraque/Estado Islâmico anuncia a morte de seu líder

Bissau,01 Dez 22 (ANG) - O líder do grupo extremista Estado Islâmico, o iraquiano Abu Hassan al-Hashimi al-Qurashi, foi morto, enquanto lutava contra os inimigos, anunciou quarta-feira o porta-voz do grupo jihadista, numa mensagem de áudio publicada no Telegram.

É o segundo líder do Estado Islâmico morto neste ano 2022.

Segundo informações da agência Reuters, Hashimi era o irmão mais velho do ex-califa do Estado Islâmico, Abu Bakr al-Baghdadi, morto em 2019 após um ataque dos Estados Unidos.

Hashimi se juntou ao terrorismo em 2003 após a ação norte-americana que derrubou o ditador Saddam Hussein e levou ao surgimento do EI.

O Estado Islâmico descrevia Hashimi como um líder "erudito", um conhecido "combatente" e "emir da guerra", que lutou contra as forças americanas e sabia como combatê-las.

O seu nome verdadeiro é Juma Awad al-Badri, segundo a Reuters. "Badri é um radical conhecido por sempre acompanhar Baghdadi como companheiro pessoal e conselheiro jurídico islâmico", disse um dos oficiais de segurança iraquianos à Reuters no início de 2022.

Hashimi (ou Badri) também foi chefe do chamado shura, conselho que orienta a estratégia do EI e decide a sucessão da liderança quando um califa é morto ou capturado.

No áudio divulgado quarta-feira, o porta-voz do Estado Islâmico acrescentou que o novo "califa dos muçulmanos" será Abu al-Husayn al-Husayni al-Quraishi.

O sobrenome al-Quraishi está associado a famílias que se declaram descendentes de Maomé, o que é essencial para ser considerado "califa".

Em Fevereiro, o então líder do grupo extremista Estado Islâmico, Abu Ibrahim al-Hashimi al-Qurayshi, foi morto na Síria, após uma acção militar dos Estados Unidos.

Foi a maior operação das forças norte-americanas na Síria desde Outubro de 2019.

Na época, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden disse que al-Qurayshi "escolheu  explodir-se" durante a acção militar que tentou capturá-lo.

A operação aconteceu em Idlib, região que está fora do controlo do governo sírio, e terminou com 13 mortos, inclusive sete civis, quatro crianças e três mulheres.

Os EUA ofereciam até USD 10 milhões (R$ 52 milhões – 1 USD equvale a Kz 506.7780) como recompensa para quem tivesse informações que levassem à captura dele.

A complexa guerra da Síria provocou quase 500 mil mortes desde 2011 e deixou o país fragmentado com a presença de vários grupos. ANG/Angop

 

Egito/Mais de mil detidos  por manifestações que não chegaram a acontecer

Bissau, 01 Dez 22 (ANG) - Mais de mil pessoas foram detidas no Egipto desde o início de Outubro, devido a uma convocatória de manifestações que não se chegaram a realizar durante a Cimeira do Clima COP27 em Sharm el Sheik, segundo uma organização não-governamental.

De acordo com fonte não identificada, por motivos de segurança, da Comissão Egípcia para os Direitos e Liberdades (ECRF, na sigla inglesa), disse à agência EFE que até ao momento as equipas legais da organização documentaram a detenção de um total de 1.062 pessoas, entre as quais 29 mulheres, desde o início de outubro em todo o Egipto.

Quase todos os detidos estão em prisão preventiva ou sob custódia policial, apenas cinco pessoas foram libertadas e outras quatro foram absolvidas de todas as acusações, segundo a fonte.

Foram também contabilizados 36 casos de "desaparecimentos forçados".

Esta nova onda de detenções começou em princípios de outubro, após uma convocatória anónima de protesto programado para 11 de Novembro, durante a COP27, mas que não se realizou.

De facto, enquanto o país africano celebrava a cimeira climática entre 06 e 19 de Novembro, as autoridades detiveram cerca de 420 pessoas, de acordo com a fonte.

A maioria dos detidos foram acusados de "difundir notícias falsas" ou de "pertença a um grupo terrorista", acusações que as autoridades egípcias usam habitualmente contra activistas, dissidentes e críticos do Governo.

As manifestações foram convocadas perante o crescente descontentamento da população egípcia com o Governo do presidente Abdelfatah Al Sisi, e perante a aguda crise económica que atravessa o país, marcada pela inflação e pela desvalorização da moeda local, que desde Março já perdeu quase metade do seu valor.

Milhares de pessoas permanecem presas no Egipto por expressar as suas opiniões, de acordo com ONG como a Amnistia Internacional, enquanto a Human Rights Watch estima que até 60 mil pessoas tenham sido detidas por razões políticas no Egipto desde que Al Sisi chegou ao poder em 2013. ANG/Angop

 

quarta-feira, 30 de novembro de 2022

 

Dia do Tribunal de Contas/Presidente da República diz que ação da instituição é fundamental para garantir a transparência na administração pública

Bissau, 30 Nov 22 (ANG) – O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló disse hoje  que a ação do Tribunal de Contas(TC) é insubstituível e  fundamental para garantir a transparência na administração pública e promover a boa governação,  cultura de responsabilidade e de prestação de contas

Sissoco Embaló fez estas afirmações  ao presidir as cerimónias comemorativas dos 30 anos do Tribunal de Contas.

Acrescentou que é preciso empenhar-se para a melhoria de qualificação técnica dos quadros daquela instituição bem como no reforço do seu perfil ético.

Para o chefe de Estado, o contributo de qualidade que o Tribunal de Contas tem dado para ganhar a confiança dos guineenses na justiça é de “grande importância” para o fortalecimento do Estado de Direito Democrático.

“Que ninguém tenha dúvidas porque onde está o dinheiro de Estado lá estará o Tribunal de Contas para fiscalizar. Todos têm o dever e obrigação de prestar contas. Desleixos têm de acabar e a impunidade vai acabar”, garantiu Umaro Sissoco Embaló.

Por sua vez, a ministra da Justiça e dos Direitos Humanos,  Teresa Alexandrina da Silva disse que ao longo dos 30 anos de administração da justiça, o Tribunal de Contas soube ganhar a confiança dos juristas da Guiné-Bissau e da sua população.

Segundo a ministra da Justiça, é o Tribunal financeiro superior que controla a legalidade e a regularidade das receitas e despesas públicas e que avalia as políticas públicas, aprecia a boa gestão financeira, julga as contas públicas e efetiva a responsabilidade à infração financeira, enfim, é aquele que acrescentou o orgulho e identidade na correspondência do anseio que procedeu a sua criação.

O Presidente do Tribunal de Contas, Amatidjane Baldé disse que, com a nova imagem da Guiné-Bissau de respeito internacional, a instituição se reposionou em lugares de destaque na senda internacional, assumino a organização de  eventos internacionais e passando a assumir cargos de relevo e posições de liderança em organizações internacionais e instituições superiores de controle.

Baldé referiu que a instituição tem alargado o produto de fiscalização e controle não só em números de auditorias realizadas anualmente, como também em termos de alcance geográfico e quantidade de meios a fiscalizar.

Disse que  só neste ano foram realizadas  26 auditorias e que está em curso mais 11 , o que  segundo ele, significa que, se se mantiver neste ritimo  o tribunal poderá, em 2 anos, realizar mais auditorias do que tem sido  feito  ao longo dos 28 anos da  existência do TC, que foram 51 auditorias.

Para o próximo ano, o TC prevê o alrgamento de ações de fiscalização e controle às  embaixadas  e outros serviços de Estado no estrangeiro, e Amatidjane diz que a  instituição ambiciona  fiscalizar e controlar a partir de 2023, em cada ano, mais de 70% de recursos públicos que são gerados pelo Estado guineense para contrariar a atual situação em que o TC fiscaliza  menos de 10% dos  recursos gerados pelo Estado guineense.

As comemorações contaram  com as presenças dos Presidentes dos Tribunais de Contas de Portugal e do Senegal. ANG/DMG/ÂC//SG 

 

Religião/ “Radicalismo politico, social e religioso gera ódio e sentimento de vingança com consequências desastrosas para a sociedade”, diz ministra da Justiça

Bissau, 30 Nov 22(ANG) – A ministra da Justiça e dos Direitos humanos disse hoje que o radicalismo político, social e religioso gera ódio e sentimento de vingança com consequências desastrosas para a sociedade.

Teresa Alexandrina da Silva falava  na cerimónia de abertura do primeiro encontro nacional de Reflexão dos líderes religioso sobre a prevenção do radicalismo e extremismo violento na Guiné-Bissau, no âmbito da execução do projecto do “Observatório da Paz”.

O encontro de dois dias juntou 50 líderes religiosos entre os quais Imames, Padres e pastores para  analisar entre outras temáticas, o Radicalismo e extremismo Violento,  a dimensão e consequências no mundo e na África Ocidental em particular; o Papel dos líderes religiosos na prevenção do radicalismo e violento-Boas práticas na Africa Ocidental e Conclusões preliminares do estudo compreensivo sobre a radicalização e extremismo violento na Guiné-Bissau.

O segundo e último dia do evento será dedicado ao tema confissões religiosas face ao radicalismo e extremismo violento, e ao  debate sobre a agenda comum dos  líderes religiosos para prevenção do radicalismo e extremismo violento.

Teresa da Silva declarou que o Governo está determinado a  criar condições que permitam a redução dos níveis de conflitualidade no país, e incentivar a utilização de valores de diálogo e  tolerância na resolução dos desencontros entre os guineenses.

Segundo a ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, o Governo  aprovou, recentemente, a Estratégia Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, cuja implementação requere a participação e o empenho de todos os atores nacionais, parceiros internacionais e das organizações da sociedade civil.

A ministra encoraja aos  líderes religiosos   a não pouparem esforços e sinergias na desconstrução  de ideologias radicais extremistas e discursos de ódio na mente dos jovens, na sociedade em geral.

“A Guiné-Bissau está inserida num espaço geográfico complexo e afetado por fenómenos de radicalismo, extremismo violento,  crime organizado,  terrorismo, a corrupção e o branqueamento de capitais”, salientou.

Acrescentou que   são crescentes as ameaças ao desenvolvimento, a paz e estabilidade da sub-região, pelo que todos devem estar  preparados para enfrentar essas dinâmicas negativas, que tendem a minar a esperança e o futuro dos povos.

Estas ameaças, de acordo com Teresa da Silva, em constante evolução, corroem, gradualmente, as bases do Estado de Direito, e, em último análise, comprometem o desenvolvimento económico.

Teresa Silva defende que  a natureza global destes desafios e  suas ramificações requerem a atenção e sinergia de todos os atores nacionais com vista a censurar e repelir qualquer sinal  ou iniciativa radical extremista capaz de minar a paz e a coesão nacional.

“O objetivo da paz é assegurar que os conflitos resultantes das relações humanas sejam resolvidas de forma não violenta usando as ferramentais tradicionais, tais como a justiça, solidariedade, equidade, tolerância e o respeito pelo dignidade da pessoa”, destacou Teresa da Silva.

O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva destacou que o país é conhecido pela coesão social e caraterizado pela tolerância étnico e religiosa, e com uma riquíssima diversidade cultural, e que a coabitação étnica e religiosa faz dela um exemplo na sub região.

“Essa diversidade cultural étnica e religiosa que representa uma alavanca para o desenvolvimento, pode também representar uma ameaça a coesão nacional, se não for, permanentemente, cultivada e cuidada”, avisou.

Augusto  Silva afirmou que a Guiné-Bissau faz parte de uma sub-região fortemente marcada por um contexto de recondicionamento de actividades criminosas levado a cabo por  grupos de extremistas radicais.

 Por isso, diz, não se pode esquecer que a falta de perspectiva para os jovens, a pobreza crescente e o desemprego levam os  jovens a siguir   caminhos perigosos de imigração ilegal, mas também a torná-las presas fáceis das correntes ou ideologias extremistas radicais.

Neste contexto, segundo o presidente da LGDH, a vigilância assume capital importância no sentido de melhorar a perspectiva dos jovens e de promover a educação e formação, e sem por de lado  a formação religiosa  e o  aprofundamento da noção de tolerância.

Disse que o encontro que hoje  se realiza   nessa perspetiva, na convicção de que os líderes religiosos constituem uma força poderosa e determinante para a construção de  pontes de diálogo, não só entre fiéis  mas também  com sociedade em geral, para a prevenção e desconstrução das ideologias radicais que semeiam discórdia e alimentam a violência na sociedade.

O Adido do Instituto Camões de Cooperação, António Nunes recomendou que se dê mais  atenção à  questões de extremismo religioso no país, apesar de não ser preocupante em comparação com outros países da sub-região.

Nunes afirmou que a Guiné Bissau é um país etnicamente “muito riquíssima”, e que apesar de ter uma educação débil, um sistema de saúde também débil e pobre, consegue atrair pessoas para trabalharem, por ser  um “país tolerante e de paz”.ANG/LPG/ÂC//SG

Comércio/”Conferência de Investimento e Comércio de Impacto pode projetar o país ao nível mundial”, diz representante do PNUD

Bissau 30 Nov 22 (ANG) – O representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), admitiu  hoje que a realização do Primeiro Fórum de Investimento e Comércio de Impacto denominado “Bissau Rissing”,pode colocar a Guiné-Bissau no “mapa do globo “e facilitar as conecções comerciais com países da África e do mundo.

Tjork Egenhoff falava no acto da abertura do Fórum  que vai decorrer  entre os dias 30 de Novembro e 04 de Dezembro, em Bissau, organizado pelo Governo guineense, PNUD, Embaixadas de Cabo Verde, Nigéria, África de Sul e a empresa de telecomunicações MTN.

Para Egenhoff, trata-se de  um processo através do qual  se pretende levar a cabo uma agenda de reformas tanto da parte legal assim como da parte política, envolvendo  todos os actores.

 “Para isso, será preciso o engajamento das parcerias nacionais para que possam desenhar esta agenda e a presença ao altíssimo nível do Governo e do sector  privado para se demonstrar  o desejo de tomar em mãos essa agenda conjunta”, salientou.

O Vice Primeiro-ministro, Soares Sambú que presidiu o ato inaugural do Fórum perspetiva que o encontro contribua para o reforço da cooperação economica e empresarial, particularmente   entre a Guiné-Bissau ,Nigéria, África do Sul e Cabo Verde.

Soares Sambu convidou os empresários e investidores desses países a virarem para a Guiné-Bissau, para a prospeção do mercado guineense, bem como estabelecimento de  parcerias com o sector privado nacional embrionário, mas com um imenso potencial.

Sambu referiu que a Guiné-Bissau está profundamente empenhada no desenvolvimento de politicas públicas adequadas que estimulam o sector privado e que criem um ambiente de negócios favorável no país, promovendo a diversificação da economia nacional .

O governante informou que o governo definiu como prioridade a execução de projectos estruturantes nas áreas de infraestrutura, energia, rodoviária, tecnologia de comunicação e informação,  saúde, educação entre outras, que podem ser exploradas em modalidades privadas ou de parceria público-privado.

“Por isso, devemos aproveitar a oportunidade de negócios que nos oferece o mercado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, mas em particular o processo intercontinental em curso para a institucionalização de um mercado comum, para a realização de negócios entre os países africanos denominado de Zona de Livre Comércio Continental Africana, que reduzirá os custos de transação nos negócios “,vincou.

Durante os cinco dias de trabalho, os participantes do fórum vão debater temas relacionados a políticas de reformas económicas na CEDEAO, a economia Azul , o turismo, a indústria criativa, entre outros. ANG/MSC/ÂC//SG


Caso Intupé
/LGDH pede identificação e responsabilização criminal dos autores de espancamento do advogado

Bissau, 30 Nov 22 (ANG) – O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH) pediu hoje  as autoridades judiciais e ao Governo para utilizarem todos os meios necessários para a identificação e consequente responsabilização criminal  dos autores do espancamento do advogado Marcelino Intupé , ocorrido terça-feira, em Bissau.

Augusto Mário da Silva falava hoje à imprensa, na abertura dos trabalhos do primeiro encontro Nacional de Reflexão dos Líderes Religiosos sobre a prevenção do radicalismo e extremismo violento na Guiné-Bissau, no âmbito da execução do projecto do “Observatório da Paz”.

O advogado e analista político da Radio Bombolom-FM Marcelino Intupé foi sequestrado e espancado por um grupo de cinco homens armados na noite de terça-feira  e foi abandonado na rua com ferimentos graves.

O Presidente da LGDH disse que não se pode continuar com ambiente de violência e de insegurança porque já são vários episódios que aconteceram no país, sem qualquer tipo de conclusão de investigação e de apuramento de responsabilidade.

“Tudo fica no mar de impunidade, porque ninguém é responsabilizado e as autoridades tem se revelado muito indiferente a tudo o que se passa, a todo o sofrimento deste povo, de toda insegurança e nenhum autoridade  assuma a sua responsabilidade, isso é inaceitável”, disse.

Augusto da Silva disse que a violência  não pode ser  institucionalizada como instrumento ou meio de resolver as  diferenças.

Acrescentou que não se pode continuar a resolver os problemas por via da força, porque ela não leva a lado nenhum, frisando que, existem mecanismos institucionais de resolução de conflitos, que devem ser  usados e  priorizados.

 O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos defende uma “investigação séria” e a tradução a justiça de  pessoas envolvidas  para acalmar a sociedade.

O advogado Intupé que tem como clientes alguns millitares  alegadamente  implicados no caso de tentativa de golpe de Estado de 01 de Fevereiro passado, após alguns exames médicos regressou a sua residência.

ANG/LPG/ÂC//SG

 

Sociedade/Advogado Marcelino Ntupé espancado na sua residência em Bissau, PR condena “ato bárbaro”

 Bissau,30 Nov 22(ANG) - O advogado e analista jurídico Marcelino Ntupé foi espancado na terça-feira em Bissau, por um grupo de homens armados, um ato já condenado pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

Marelino Ntupe(arquivo)
 "Os sucessivos casos de violência que têm ocorrido constituem uma ameaça à paz social no nosso país, razão pela qual exorto a Polícia Judiciária e o Ministério Público a investigar com a maior brevidade possível o ocorrido", acrescenta o chefe de Estado.

 Em comunicado, divulgado na rede social Facebook, o Presidente da República condenou o "ato bárbaro de violência contra advogado".

 Fonte familiar disse que o advogado foi espancado no interior da sua residência por um grupo de homens fardados e armados e levado para o hospital pelos vizinhos.

 O advogado Marcelino Ntupé, que representa alguns dos militares detidos na tentativa de golpe de Estado de 1 de fevereiro, é comentador num programa de análise à atualidade guineense na Rádio Bombolom FM. ANG/Lusa

Sociedade/Advogado Marcelino Intupé  espancado por homens armados não identificados e abandonado na rua

Bissau, 30 Nov 22 (ANG) - O advogado e analista político da Radio Bombolom-FM, Marcelino Intupé foi sequestrado e espancado por um grupo de cinco homens armados não identificados, na noite de terça-feira(29) e foi abandonado na rua com ferimentos graves, noiticiou  a RDP-África citando fontes familiares da vítima.

De acordo com a  Rádio RDP África,  o Intupé é   advogado dos 18 militares detidos por alegado envolvimento no caso da tentativa de golpe de Estado de 01 de Fevereiro, incluíndo o ex-Chefe de Estado-maior da Armada, José Américo Bubo Na Tchuto.

“No início da noite de terça-feira, a residência do Marcelino Intupé foi invadida por cinco homens armados que retiraram-lhe da sua casa e levaram-no  numa viatura na qual acabou por ser deixado com ferimentos graves”, referiu a RDP África.

A mulher de Marcelino Intupé, diz a Rádio, que se encontra grávida de alguns meses   foi agredida pelos atacantes que se apresentaram encapuzados.

O vice-presidente de Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, que visitou  Marcelino Intupé no Hospital Militar onde se encontra internado  revelou, em  nota publicada no Facebook, que o estado de saúde de Intupé ainda requere alguns cuidados, pelo que está ser submetido à exames médicos. ANG/AALS/ÂC//SG



 

 

 

 

 

Desporto/A empresa brasileira  Soccer 2 U  e equipa de futebol Alphaville  organizam  torneiro de futebol em Bissau

Bissau, 30 Nov 22 (ANG) – A empresa brasileira  denominada Soccer 2U, em parceria com a equipa de futebol Alphaville vão organizar a primeira edição do  torneio” Capital de Futebol” entre  os dias 01 à 03 de Dezembro.

O evento deve contar com a participação de três equipas: Hawks Footbol Club, campeão da Gâmbia, Sport Bissau Benfica e Alphaville e  decorrerá no Estádio Lino Correia, em Bissau.

Em conferência de imprensa,  esta quarta-feira, o Director da Soccer 2U, Paulo Sérgio Ferreira Lopes disse que o torneio, patrcoinado pelo jornal estatal Nô Pintcha, visa fazer de  Bissau a Capital de Futebol, e será organizado anualmente  envolvendo todos os países da sub-região.

Paulo Lopes acrescenta  que se pretende com a iniciaiva  dar maior  visibilidade ao futebol guineense, e promete que a segunda edição terá mais equipas participantes.

Segundo aquele responsável, prevê-se que a segunda edição seja realizada em  junho de 2023, dependendo do calendário do  campeonato de futebol da Guiné-bissau  e de outros países que vão participar. ANG/JD/ÂC//SG

 

 


 

       
Desporto
/DG lamenta falta de  Diretor Técnico Nacional da FFGB

Bissau, 30 Nov 22 (ANG) – O Director-geral dos Desportos lamentou recentemente o facto de a Guiné-Bissau, até ao momento, não ter um cidadão nacional capacitado  e disponível para assumir o cargo do Diretor Técnico Nacional (DTN) da Federação de Futebol da Guiné-Bissau(FFGB),  lugar  sempre assumido por estrangeiros.

Alberto da Silva Dias vulgo (Beto), falava na abertura da primeira sessão de formação de diretores técnicos de diferentes federações desportivas do país, promovida pelo Governo, através do Ministério da Cultura, Juventude e dos Desportos.

 “O referido lugar foi sempre ocupado por cidadãos  estrangeiros, devido a falta de recursos humanos nacional com argumentos para assumir a posição e dar resposta ao desafio lançado para o bem do desporto nacional”, disse responsável.

Aquele responsável disse que, precupado com a situação, o Governo da Guiné-Bissau privilegiou a formação de Dirtores Técnicos capacitados, para assumirem os desafios do desporto nacional.

Acrescentou ainda que, o Governo , enquanto parceiro da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), está sempre disponível, a trabalhar de mãos dadas com a mesma, para juntos lutarem contra os desafios que enfrentam o desporto nacional.

Recentemente, a Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB) oficializou Eric Maré, um cidadão francês como novo Diretor Técnico Nacional da FFGB, substituindo  no cargo, o português, Guilherme Farinha. ANG/LLA/ÂC//SG

  

   Estocolmo/Metade dos regimes democráticos em todo o mundo em declínio

 Bissau, 30 Nov 22(ANG) – Um em cada dois regimes democráticos em todo o mundo está em declínio, fragilizado por problemas de legitimidade, limitações de liberdades essenciais ou por ausência de transparência, revela um relatório que vai ser hoje apresentado.

O mais recente relatório sobre o Estado Global das Democracias, relativo ao ano de 2021, do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), que vai ser hoje apresentado num evento público, indica que o número de países democráticos em regressão é o mais elevado da última década.

“O número de países a nível mundial que avançam na direção do autoritarismo excede o dobro do número de países que avançam numa direção democrática”, acrescenta o relatório, que mostra que mesmo democracias estabelecidas, como a norte-americana, estão hoje a braços com problemas que minam a sua credibilidade junto dos eleitores.

Nos últimos cinco anos, o progresso das democracias a nível global tem estagnando nos índices destes relatórios do IDEA, verificando-se mesmo algumas regressões e, em vários parâmetros, não estão melhores do que em 1990.

O relatório do IDEA mede o desempenho democrático de 173 países desde 1975 e procura fornecer um diagnóstico sobre o estado das democracias em todo o mundo.

“Estamos perante uma situação muito grave. Mesmo países com sistemáticos bons resultados nos índices refletem quedas, provando que há um problema global com as democracias”, disse à Lusa o secretário-geral do IDEA, Kevin Casas-Zamora.

O declínio da democracia global reflete-se em diferentes parâmetros, incluindo a credibilidade dos resultados eleitorais, restrições às liberdades cívicas e de expressão, a desilusão dos jovens com a atividade política.

Quando os investigadores do IDEA procuram encontrar causas para o declínio dos regimes democráticos detetam explicações no afastamento dos eleitos perante os problemas reais dos eleitores, o aumento da corrupção e a ascensão de partidos demagógicos e populistas que polarizam e radicalizam a atividade política.

Ao mesmo tempo, o relatório deste ano mostra que os regimes autoritários são cada vez mais numerosos e estão a aprofundar a sua atividade repressiva, tendo 2021 sido o pior ano de que há registo.

“Mais de dois terços da população mundial vivem agora em democracias em regressão ou sob regimes autoritários e híbridos”, conclui o relatório, que ainda assim deixa alguns sinais de otimismo, relativamente ao cenário político global.

“As pessoas estão a unir esforços de forma inovadora, para renegociar os termos dos contratos sociais, pressionando os seus governos a satisfazer as exigências do século XXI, desde a criação de estruturas comunitárias de cuidados infantis, na Ásia, até às liberdades reprodutivas na América Latina”, conclui o estudo do IDEA.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral deste instituto com sede em Estocolmo reconheceu que há muitos casos interessantes de atividade cívica, como os movimentos ambientais, as manifestações a favor dos direitos das mulheres no Irão ou os protestos políticos na Tailândia, revelando que “os cidadãos mostram vontade de ultrapassar os limites do politicamente possível”.

“Os próximos anos vão ser desafiantes”, garante Casas-Zamora, lembrando que “ao contrário do que os pessimistas democráticos podem sugerir, os regimes autoritários e os sistemas alternativos de governação não superaram o desempenho dos seus pares democráticos”.

Ainda assim, o relatório sobre a saúde das democracias no planeta apresenta indicadores preocupantes para quem acredita nesta forma de regime político, como o facto de, no final de 2021, metade dos 173 países avaliados terem revelado declínio em pelo menos um dos atributos democráticos.

Na Europa, por exemplo quase metade de todas as democracias, num total de 17 países, sofreram erosão nos últimos cinco anos, e Portugal não foi exceção, depois de, em 2020, ter registado uma queda em três dos parâmetros que medem a qualidade das democracias.

Portugal, apesar de tudo, mantém-se como uma democracia saudável e partilha com outros países europeus algum défice na componente da corrupção e na falta de maior abertura à participação dos cidadãos nas decisões governativas.

Nos continentes asiático, africano e sul-americano persistem problemas sistémicos e históricos de graves défices democráticos, com países como Afeganistão, Bielorrússia, Comores ou Nicarágua a repetir desempenhos de declínio dos parâmetros democráticos.

“A democracia não parece estar a evoluir de uma forma que reflita a rápida evolução das necessidades e das prioridades. As melhorias são pouco significativas, mesmo nas democracias em que se regista um desempenho de médio ou alto nível”, conclui o relatório.

O documento do IDEA recomenda uma série de medidas políticas para renovar e reativar os regimes democráticos, nomeadamente com a adoção de contratos sociais mais equitativos e sustentáveis, com reformas das instituições políticas e com o fortalecimento das defesas contra o autoritarismo.

ANG/Inforpress/Lusa