Caso 1 de fevereiro 2022/Justiça Militar ordenou a imediata libertação de Bubo Na Tchuto após três anos de prisão

Bissau, 05 set 25(ANG) - O Tribunal Militar Superior ordenou esta quinta-feira, (4 de setembro), a libertação imediata de José Américo Bubo Na Tchuto, detido há três anos por alegado envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado de 1 de fevereiro de 2022.

De acordo com a Rádio Sol Mansi, a decisão surge após a primeira audiência do julgamento, que agora está suspenso até outubro.

Segundo o advogado de defesa, Marcelino Intupé, foi aplicada ao contra-almirante a medida de coação de permanência no país, com apresentação periódica ao tribunal, substituindo assim a prisão preventiva.

O julgamento, realizado no salão de audiências do Tribunal Militar Superior, contou com a presença limitada de familiares, advogados, imprensa e algumas chefias militares, entre elas o porta-voz do Estado-Maior, Samuel Fernandes, e o ex-comandante da Polícia de Intervenção Rápida, Mussa Nambatcha.

A defesa levantou dúvidas sobre a idoneidade de algumas testemunhas, apontando possíveis irregularidades no processo.

Segundo Intupé, “uma testemunha, de acordo com a lei, não deve ser alguém com possibilidade de envolvimento no caso”.

Além disso, a defesa recorda que o mesmo juiz responsável pelo caso já teria, há um ano, ordenado a libertação dos detidos, decisão que não foi cumprida até agora.

Bubo Na Tchuto, antigo chefe da Marinha da Guiné-Bissau, foi detido em 2022, por alegada tentativa de golpe de Estado.ANG/RSM

        Terramoto no Afeganistão/balanço sobe para mais de 2.200 mortos

Bissau, 05 set 25(ANG) - O terramoto de magnitude 6 que atingiu o Afeganistão na noite de domingo provocou mais de 2.200 mortos e afectou directa ou indirectamente mais de 84 mil pessoas, segundo um balanço actualizado nesta quinta-feira pelas autoridades talibãs que qualificaram este como tendo sido "de longe o sismo mais mortífero na história recente do país".

Nas aldeias montanhosas da província de Kunar, onde se registou a quase totalidade das vítimas e cerca de 4.000 feridos, os deslizamentos de terra estão a dificultar o acesso dos socorros. Há quatro dias que milhares de famílias pobres e doravante sem-abrigo se encontram ao relento à espera da chegada de apoio.

Até ao momento, "algumas aldeias ainda não receberam ajuda", refere Ijaz Ulhaq Yaad, um alto funcionário do distrito de Nourgal em Kunar. "Temos medo, houve muitas réplicas", diz Awrangzeeb Nouri, de 35 anos, na sua aldeia de Dara-i-Nur, na província de Nangarhar, também afectada pelo sismo. "Passamos o dia e a noite em campos, deixamos as nossas casas", acrescenta.

Aquele que é desde já considerado o sismo mais mortífero da história recente do Afeganistão destruiu 7.000 habitações nas províncias de Kunar, Laghman e Nangarhar, no leste do país.

De acordo com as autoridades afegãs, o balanço ainda pode piorar dado que "centenas de corpos foram encontrados nas casas destruídas" durante as "operações de busca e salvamento ainda em curso".

No mesmo sentido, para a Organização Mundial da Saúde, as possibilidades de encontrar sobreviventes "diminuem rapidamente", sendo que "chuvas agravaram ainda mais" a situação.

As autoridades talibãs, já confrontadas com terramotos devastadores em 2022 e 2023, alertam que não poderão lidar sozinhas com esta situação. Todavia, para a ONU e outras ONGs presentes no terreno, esta catástrofe chegou "no pior momento". Desde o início do ano, estas entidades tiveram que reduzir a sua assistência aos afegãos devido aos cortes na ajuda internacional.

A OMS, que alertou sobre o risco de epidemias, lançou um novo apelo de quatro milhões de Dólares para responder às necessidades "imensas" após o sismo, enquanto a ONU já disponibilizou cinco milhões de Dólares.ANG/RFI

Guerra da Ucrânia/Putin rejeita tropas estrangeiras na Ucrânia antes ou depois da paz

Bissau, 05 set 25(ANG) - O Presidente russo, Vladimir Putin, rejeitou nesta sexta-feira, 5 de Setembro, a presença de tropas estrangeiras na Ucrânia antes ou depois da paz, um dia depois de 26 países se terem comprometido com uma "força de segurança" em caso de acordo de paz.

Vinte e seis países, na maioria europeus, comprometeram-se, em Paris, a apoiar militarmente a Ucrânia no solo, no mar ou no ar num cenário de acordo de paz. A decisão foi saudada pelo Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, após mais de três anos de um conflito, com as propostas para um acordo de paz entre Moscovo e Kiev a fracassarem, apesar das iniciativas do Presidente norte-americano para aproximar as partes.

O Presidente francês explicou que “no dia em que o conflito cessar, seja através de um cessar-fogo, de um armistício ou de um tratado de paz, as garantias de segurança serão implementadas".

Não se trata de “travar uma guerra contra a Rússia”, mas de dissuadi-la de atacar novamente a Ucrânia no futuro, insistiu Emmanuel Macron, sem fornecer precisão ou detalhes sobre as contribuições país por país.

Argumento que não convenceu Vladimir Putin que já veio rejeitar a presença de tropas estrangeiras na Ucrânia antes ou depois da paz. Moscovo acusou ainda os estados europeus de "atrapalharem" a resolução do conflito na Ucrânia.

"Os europeus estão a obstruir a resolução na Ucrânia. Não estão a contribuir", disse o porta-voz da Presidência da Rússia.

O Presidente Vladimir Putin exige que a Ucrânia ceda territórios e renuncie ao apoio ocidental e à adesão à NATO, condições que Kiev considera inaceitáveis, reivindicando, pelo seu lado, um cessar-fogo imediato como ponto de partida para um acordo de paz, a ser salvaguardado por garantias de segurança que previnam uma nova agressão de Moscovo.ANG/RFI

Guerra da Ucrânia/Vinte e seis países comprometem-se com a segurança da Ucrânia

Bissau, 05 set 25(ANG) - O chefe de Estado francês garantiu, nesta quinta-feira, 4 de Setembro, que o apoio dos Estados Unidos à Ucrânia será finalizado nos próximos dias. Emmanuel Macron disse ainda que vinte e seis países, principalmente europeus, se comprometeram a participar na segurança pós-guerra da Ucrânia.

Os Estados Unidos garantiram, nesta quinta-feira, que o apoio à Ucrânia será finalizado nos próximos dias. O compromisso foi avançado pelo chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, em conferência de imprensa conjunta com o homólogo Volodymyr Zelensky.

O Presidente francês afirmou igualmente que vinte e seis países comprometeram-se a participar na segurança pós-guerra da Ucrânia.

"Os vinte e seis países, principalmente europeus, “comprometeram-se” a participar numa “força de garantia” como parte de um futuro cessar-fogo russo-ucraniano, destacando tropas na Ucrânia ou estando “presentes no solo, no mar ou no ar”, anunciou.

Emmanuel Macron acrescentou ainda que, no caso de a Rússia continuar a recusar a paz, os Europeus, em conjunto com os Estados Unidos, irão adoptar novas sanções contra Moscovo.

Os líderes europeus reuniram-se esta quinta-feira, dia 4, com o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após uma cimeira em Paris com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, centrada nas garantias de segurança a conceder a Kiev quando a guerra com a Rússia chegar ao fim.

Os dirigentes têm mantido grande reserva quanto à natureza dessas garantias, que deverão incluir o envio de tropas europeias para a Ucrânia, formação militar e apoio de retaguarda por parte dos Estados Unidos.ANG/RFI

Portugal/ "Uma das maiores tragédias humanas da nossa história recente”, disse Luís Montenegro

Bissau, 05 set 25(ANG) - O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, falou esta quinta-feira, 4 de setembro, ao país sobre ao acidente do Elevador de Lisboa, "uma das maiores tragédias humanas da nossa história recente" e corrigiu o número de vítimas mortais para 16 e deu conta de cinco feridos em estado grave.  

Luís Montenegro fez uma declaração à comunicação social, sem direito a perguntas, no final da reunião do Conselho de Ministros, ao lado do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, que participou na parte final do encontro, a convite do primeiro-ministro.

O Governo decretou um dia de luto nacional, que se cumpre hoje. Já a Câmara de Lisboa decretou três dias de luto municipal, entre hoje e sábado.

A Protecção Civil de Lisboa também corrigiu o número de vítimas mortais do descarrilamento do elevador da Glória, que é afinal de 16 e não de 17, como divulgado esta manhã.

“Com base nas fontes disponíveis, foi informado o falecimento de duas vítimas, durante esta noite, nos hospitais. Esta informação não está correcta, tendo-se apurado uma duplicação de um registo, pelo que se corrige e esclarece que faleceu uma pessoa esta noite no Hospital de São José, havendo assim a lamentar 16 vítimas mortais, e não 17 como informado esta manhã”, referiu numa nota enviada à agência de notícias Lusa.

O primeiro-ministro português disse que o Governo está "em contacto com as famílias das vítimas nacionais e estrangeiras, nomeadamente através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sempre que haja lugar à identificação das pessoas e das nacionalidades que vão sendo confirmadas".

Luís Montenegro acrescentou que “o Instituto de Registo e Notariado vai disponibilizar uma equipa em Lisboa para poder acelerar os registos de óbito e garantir um atendimento prioritário. A TAP já se disponibilizou também para prestar todo o apoio, quer no transporte para território nacional de familiares, de cidadãos nacionais ou estrangeiros (…). Este trágico acidente que afectou o nosso país ultrapassa fronteiras e é uma dor que não tem nacionalidade".

O primeiro-ministro agradeceu ainda a "pronta e coordenada resposta de todas as entidades envolvidas no socorro às vítimas", ressalvando que "esta resposta rápida permitiu salvar vidas e, acima de tudo, por via disso, evitar que a tragédia assumisse ainda proporções maiores e mais devastadoras".

Em entrevista à RFI, Raquel Varela, historiadora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa e investigadora sobre as relações de trabalho, denuncia o abandono dos transportes públicos, as más condições dos trabalhadores e a situação explosiva que se vive na cidade de Lisboa.

"Temos estudos nos portos da cidade de Lisboa, na manutenção da TAP, no pessoal de voo e cabine, no Metro de Lisboa. Nos maquinistas da CP, Em todos eles. Todos eles. Nós apontámos para riscos significativos para os trabalhadores e para a população que usa estes serviços por causa das condições de trabalho, que são altamente degradantes. E nós não estamos só a falar dos baixíssimos salários, nós estamos a falar de trabalhadores em turnos sucessivos, porque não há outros trabalhadores para ocupar o lugar destes, porque os trabalhadores emigram com os baixos salários. Portanto, nós estamos a falar de pessoas que muitas vezes fazem 16h00 seguidas de trabalho. Nós estamos a falar de salários tão baixos que não dá para as pessoas reporem os seus níveis biológicos, nomeadamente alimentares decentes, dormir decentemente, etc. Portanto, nós estamos a falar de uma situação explosiva que o que nós temos é uma situação generalizada de degradação dos serviços públicos que está intimamente ligada. Eu gostava de salientar isto às regras que a União Europeia põe porque subcontratações são possíveis, mas contratar funcionários públicos bem pagos não é. E, portanto, tudo isto é uma situação absolutamente explosiva, em que as pessoas começam a chegar à conclusão que o Estado, em vez de as proteger, é uma ameaça à sua vida", declarou a académica.

 O acidente ocorrido no histórico Elevador da Glória, em pleno coração de Lisboa, provocou até ao momento 16 mortos e cinco feridos - números que poderão ainda evoluir nas próximas horas. As causas do desastre permanecem por esclarecer, embora tudo aponte para uma possível ruptura do cabo que liga as duas cabines do sistema funicular. Sabe-se agora que a manutenção desta infra-estrutura tinha sido externalizada para uma empresa privada - uma decisão que tem sido contestada há vários anos pelos sindicatos da Carris, a empresa municipal responsável pelos transportes públicos da capital.ANG/RFI

França/ Victor Ramon Fernandes disse que o país está num estado ingovernável

Bissau, 05 set 25(ANG 9 - A quatro dias da votação da moção de confiança ao Governo do primeiro-ministro francês, François Bayrou continua a reunir os partidos e declara-se disponível para fazer concessões, nomeadamente quanto à supressão de dois dias de feriado. Em entrevista à RFI, Victor Ramon Fernandes, professor de Relações Internacionais na Universidade Lusíada, em Lisboa, e em Sciences Po Aix-en-Provence, afirma que o país “está num estado ingovernável” e que o cenário mais provável será a queda do executivo.

François Bayrou continua a reunir os partidos e diz-se disponível a fazer concessões, nomeadamente quanto à supressão de dois dias de feriado. Esta abertura de François Bayrou ao diálogo ainda chega a tempo?

É capaz de ser um pouco tardio por duas razões. A primeira é que, do ponto de vista estratégico, o que François Bayrou fez foi pedir, logo de início, a confiança - no sentido da aprovação da moção de confiança, que será submetida a 8 de Setembro -, ficando para depois um espaço de negociação sobre uma série de questões. Porém, a maioria dos partidos, bem ou mal, considerou isso inaceitável e prefere derrubar o Governo.

A segunda razão tem que ver com um certo oportunismo, digamos assim, no sentido de vários partidos considerarem que, eventualmente, poderão melhorar a sua posição no Parlamento e, quem sabe, até apresentar um candidato a primeiro-ministro. Refiro-me, por exemplo, ao caso da União Nacional, com Jordan Bardella, mas talvez também a outros partidos. E depois há ainda a França Insubmissa, de Jean-Luc Mélenchon - a meu ver, os profissionais da desorganização, especialistas em lançar o caos.

Tendo em conta que defende um plano de austeridade superior a 44 mil milhões de euros, não deveria o primeiro-ministro ter promovido negociações mais cedo? Ou estará François Bayrou a preparar o terreno para o próximo chefe de Governo francês?

Pode estar. Todavia, as negociações que ele poderia ter feito seriam sempre muito complicadas. O nível de dívida, a situação económica da França, é de facto muito complicada, acima de 100% do PIB. Os mercados estão a penalizar imenso o país com o aumento dos juros e a redução de notação da qualidade de crédito por parte das agências. A situação é complicada do ponto de vista económico e do ponto de vista político. Por outro lado, existe um certo sentimento da parte dos franceses, de que pagam demasiados impostos e que são sempre os mesmos a fazer os esforços. Alguns partidos também pensam dessa forma.

É que, de facto, são aqueles mais afortunados, digamos assim, que deveriam fazer um esforço maior, o que, na realidade, nunca acontece. Porque a base, digamos assim, não é suficiente para resolver estes problemas. Tem sempre que se ir, digamos, tributar mais a classe média, a menos que haja reduções de despesa pública, que é, no meu entender, aquilo que a França deveria fazer. Mas isso é muito difícil.

Na verdade, são os mais afortunados, por assim dizer, que deveriam suportar o maior esforço - o que, na prática, quase nunca acontece, acabando-se sempre por aumentar a carga fiscal sobre a classe média. A meu ver, a França deveria reduzir a despesa pública, mas trata-se de uma medida muito difícil de implementar.

O antigo Presidente da República, Nicolas Sarkozy, veio defender que a dissolução do Governo é a opção mais sensata. A França está ingovernável?

Já há bastante tempo que a França está ingovernável. A França tem um regime semipresidencialista, com os poderes muito concentrados no Presidente da República, mas, neste momento - nem da parte do Parlamento nem do Governo se consegue obter maiorias e consensos. A situação torna-se insustentável porque há uma radicalização das forças políticas - França Insubmissa, União Nacional e até mesmo no partido Republicanos, com o PS ainda muito colado à França Insubmissa.

Se não houver a demissão do primeiro-ministro, o cenário servirá, porventura, para se ganhar mais tempo, mas é um adiar de uma dissolução. Por outro lado, também se houver uma dissolução, não há, no meu entender, garantias nenhumas de que possa haver uma maioria estável. E, nesse sentido, podemos, de facto, argumentar com algum suporte que a França está um pouco num estado ingovernável.

Face a uma nova crise política, o chefe de Estado, Emmanuel Macron, vira-se para o Partido Socialista. Esta decisão pode impedir a queda do Governo?

Eu tenho dúvidas, porque o Partido Socialista, maioritariamente, está muito próximo da França Insubmissa e penso que aí há um erro político da parte de Emmanuel Macron, com essa postura de apoio ao Partido Socialista.

O Partido Socialista, de facto, não quer manter a situação e já houve manifestação de disponibilidade de Olivier Faure - secretário-geral do Partido Socialista - para assumir o cargo de primeiro-ministro, mas, ainda assim, também não haveria uma maioria absoluta. Não havendo essa maioria absoluta, a situação torna-se complicada. A escolha da esquerda é uma aposta arriscada, numa altura em que a Nova Frente Popular [coligação que reúne os partidos mais à esquerda] também está, de alguma forma, muito dividida. A situação em França está extremamente complexa.

Quem sai fragilizado desta situação, o Presidente Emmanuel Macron ou o primeiro- ministro François Bayrou?

Emmanuel Macron fica fragilizado a partir do momento em que opta pela dissolução do Parlamento, precipitando o país para a instabilidade política a nível de governação.

Quanto a François Bayrou, o primeiro-ministro francês está naquela posição de fazer aquilo que sente que deve fazer. Ele forçou -se assim podemos dizer - a sua entrada como primeiro-ministro e agora faz esta aposta arriscada que pode até passar. Ainda não tivemos a votação, mas, se passar, é no limite e se houver um milagre.

Há muitos [franceses] que consideram que, na realidade, o culpado de tudo isto é Emmanuel Macron (...) Mas enfim, com uma situação muito instável, como nós sabemos, há várias forças, quer à esquerda quer também à direita, que gostariam de ver Emmanuel Macron demitir-se, o que não deverá acontecer, certamenteANG/RFI

Cabo Verde/Conferência regional sobre Integridade de Informação preenche segundo dia de trabalhos com realização de sessões plenárias sobre vários temas

Bissau, 05 Set 25 (ANG) -   A conferência regional sobre Integridade de Informação em África Ocidental e no Sahel , que decorre na cidade da Praia, Cabo Verde, cumpriu quarta-feira o segundo dia de trabalhos com realizações de sessões plenárias sobre vários temas.

A Guiné-Bissau foi inserida na 5ª sessão plenária que abordou o tema”: Exploração de acesso inclusivo à informação e aos dados de internet para o reforço da Integridade da informação.

 Na sua comunicação, Linda Indjai, diretora-geral do Centro Nacional de Formação em Comunicação Social e Multimédia,  que representou  a ministra da Comunicação Social, Maria da Conceição da Silva Évora, e tendo em conta que a Guiné-Bissau se depara com  situações de recurso à redes sociais para desinformação, defendeu que seja adotado um quadro jurídico regional que criminalize  o recurso as plataformas digitais para desinformação ou divulgação de falsas notícias.

“Estamos a caminhar para as eleições gerais, previstas para Novembro próximo, é crucial implementar práticas de gerenciamento eficazes de dados informativos, para estancar a desinformação, insultos, injúrias e calúnias nas redes sociais”, disse.

A conferência ainda registou as preocupações da Guiné-Bissau sobre a necessidade de haver um quadro jurídico harmonizado que, entre outras medidas, criminalize a utilização de perfis falsos nas redes sociais e a institucionalização de jornada de sensibilização nacional contra a desinformação e falsas notícias na África Ocidental e no Sahel.

As sessões plenárias permitiram saber como os países da região têm estado a lidar com os fenómenos que representam ameaças à integridade da informação, e foram ainda marcadas com apresentações de sugestões de soluções para se combater a desinformação e falsas notícias.

Denota-se que alguns países têm feito mais, em termos de legislação e regulamentação das atividades das plataformas digitais, em relação à outros..

A Cotê d`Ivoire se destaca entre os países da costa ocidental africana com mecanismos jurídicos para fazer face aos danos de desinformação e mesmo na governação responsável das plataformas digitais.

Para proteger o seu espaço digital, a lei sobre a Comunicação Audiovisual foi modificada para a responsabilização dos influenciadores e permitir  a suspensão de plataformas que divulgassem conteúdos maléficos.

“A lei sobre cibercriminalidade foi reforçada com duplicação de penas. A  Direção de Informática e tecnológica transformou-se numa Agência Nacional da Segurança do Sistema de Informação e  da Plataforma  de luta contra a cibercriminalidade, o que reduziu bastante os crimes relacionados a  utilização indevida das  plataformas”, disse  Gertrude Dammond, diretora-geral da Comunicação e da Media, na apresentação da comunicação do seu país, em representação do ministro da Comunicação e Porta-voz do Governo  da Côte D`Ivoire, Amadou Coulibaly.

As sessões plenárias foram encerradas com apresentações de sínteses das recomendações que deverão ser integradas no documento final da conferência e no Plano de Ação, que deverão ser aprovadas numa reunião de ministros, na quinta-feira. ANG

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(Despacho do jornalista Salvador Gomes, ponto-focal do Ministério da C.S. para esta conferência)

 

 

 

 

 

Eliminatória Mundial 2026/Guiné-Bissau empata em casa com Serra leoa na estreia do novo selecionador Emiliano Té

Bissau, 05 set 25(ANG) - A seleção nacional de futebol empatou esta quarta-feira (04-09), com Serra Leoa por (1-1), no jogo da sétima jornada do grupo A, da zona africana de qualificação para o Campeonato do Mundo de 2026.

Jogo disputado no estádio Nacional 24 de Setembro, em Bissau, e teve uma boa assistência do público, tendo o povo guineense assistido a estreia do selecionador nacional a ser marcado com o empate.

Além de Emiliano Té no elenco de Djurtus, a partida ficou também marcada com o regresso de Mamadi Camará aos relvados do Estádio Nacional 24 de Setembro, com as cores da seleção principal, alinhando de início.

A Guiné-Bissau começou a partida com uma pressão muito alto, circulando o esférico por todo o retângulo do desafio, mantendo os serra-leoneses
atrás da linha de bola, saindo em contraofensiva.

Aos 21 minutos, gritava nas bancadas golo da Guiné-Bissau, numa “bomba” em arco do capitão Mama Baldé, e a bola só não entrou pela culpa da trave que impediu os guineenses a manifestarem o golo na altura, ficando com mãos às cabeças.

À medida que o jogo avançava, só restava a Guiné-Bissau no jogo e, nas bancadas os gritos pelo golo não paravam de sair. Na passagem de 34 minutos, Mama Baldé voltou estar a centímetros de golo, porém o guardião Alhaji Sesay foi quem salvou a sua deste perigo.

Contudo, foi a Serra Leoa que acabou por marcar, numa desatenção da defensiva guineense e com a passividade de guarda-redes Emanuel Baldé que se encontrava também muito adiantado. O capitão Kei Ansu Kamara fez o que lhe competia, levando o jogo ao intervalo com a Serra Leoa em vantagem.

A Guiné-Bissau entrou com o mesmo ritmo na segunda parte, com vários lances de perigo na baliza adversária, porém faltava o critério na finalização. Inconformado com o resultado, Emiliano Té fez entrar o Renato Nhaga, Nito Gomes e Franculino, para os lugares de Bura, Dálcio Gomes e Beto.

Aos 73 minutos, Guiné-Bissau chegou finalmente ao empate, com o golo do capitão Mama Baldé, numa assistência fabulosa de Carlos Mané, colocando o jogo em igualdade no marcador.

A Serra Leoa tentava com as estratégias de “anti-jogo”, no entanto , a Guiné-Bissau não dava tréguas e carregava sistematicamente ao lado contrário. Contudo, não conseguiu alterar o resultado, além de (1-1) até ao fecho do desafio.

Com este empate, a Guiné-Bissau soma 7 pontos na tabela classificativa, enquanto Sera Leoa chega chega aos 9 pontos.ANG/Fut 245

Eleições Gerais/Presidente da CNE assegura que tudo está “alinhado” para cumprir calendário eleitoral

Bissau, 04 set 25 (ANG) – O  Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) N´pabi Cabi assegurou hoje que tudo está “alinhado” para cumprir o calendário eleitoral agendado para 23 de novembro do ano em curso.

Em declarações exclusivas à ANG e o Jornal Nô Pintcha, N´pabi Cabi enalteceu o facto do país ter assumido o financiamento total do processo eleitoral, que outrora dependia de apoios da Comunidade Internacional. Aliás, disse que essa garantia foi dado pelo primeiro-ministro Braima Camara.

Disse que, o processo está no bom caminho, porque as condições primárias já foram criadas, porque a atualização dos Cadernos Eleitorais já está feita, com a registo de 966 152 potenciais eleitores.

Acrescentou que, alguns  materiais menos sensíveis chegaram está quarta- feira à Bissau num voo especial, entre outros tinta indelével, cabines de votos, urnas e selos e o custo da produção e de transporte foi suportado pelo governo.

Sobre os restantes materiais, disse que a gráfica estatal a INACEP tem capacidade para produzir deferentes tipos de documentos gráficos, dentre os quais então os boletins e outros materiais eleitorais que não passa disso.

“Aliás, o diretor geral da INACEP  garantiu que reúne as condições técnicas para produção dos materiais eleitorais, considerados sensíveis, entre os quais boletins  de votos, atas de apuramento, atas constituintes, atas  sínteses, folhas de descarga de votos, minutas de reclamações e folhas de descarga de votos obtidos por cada sexo. Faltando apenas meios financeiros para aquisição da matéria prima, situação que, supostamente, o governo já desbloqueou fundo para o efeito.

Assim sendo, de acordo com N´pabi Cabi o processo está no bom caminho, e  até aqui não há nada de alarmismo que possa por em causa a realização das eleições.

Instado a falar sobre a segurança na produção dos restantes documentos na INACEP, disse que no momento será criada todas condições de segurança para produção desses materiais.

Porque, quando começa a produção não vai mais parar até a sua conclusão e vai ser feita nas presenças de todas as entidades envolvidas no processo, desde representantes dos Partidos ou Coligações, dos candidatos à Presidência da República, elementos do Ministério do Interior, do Ministério Público entre outros.

Em relação ao Concurso Público lançado pela CNE para o preenchimento dos postos dos Presidentes das Comissões Regionais de Eleições(CREs), informou que o prazo para entrega de candidaturas vai terminar só no dia 06 de setembro, seguido com abertura de propostas e classificação das mesmas e terminará com a tomada de posse dos candidatos selecionados.

Perguntado se a CNE já recebeu a totalidade do orçamento que submeteu o governo para realização das eleições, N´pabi Cabi informou que estabeleceram com o executivo um cronograma de desbloqueamento de fundos em função da tarefas.

A título de exemplo, disse que já receberam do governo o valor referente as ações à executar no mês de agosto  e vai ser assim até final do processo, frisando que até aqui o governo tem estado a cumprir.

Questionado sobre as dificuldade com que deparam, N´pabi Cabi disse que a CNE é uma instituição de longa data, o seu pessoal adquiriu muita experiência em termos de organização da logística de todo o processo eleitoral, de forma que em relação aos recursos humanos não há problemas.

“A CNE é uma instituição nacional e não foge regra e depara com algumas dificuldades que também  outras instituições enfrentam. No edifício verifica-se infiltrações de água,  pintura e problemas ao nível de imobiliários”, acrescentou.

Para além disso, indicou os problemas mecânicos que algumas viaturas apresentam, que acarretam custos de manutenção aos responsáveis, situação que já é do conhecimento do governo.

Para o sucesso do processo, o Presidente da CNE, exortou aos órgãos da comunicação social para evitar a publicação de noticias falsas.

“A imprensa sabe do seu papel e força que tem, por isso, estando num processo eleitoral é preciso saber que é uma causa nacional”, afirmou, esperando que vão publicar as informações verdadeiras ou factuais.

Aproveitou para pedir apoio dos órgãos da comunicação social durante a campanha da educação cívica para que os cidadãos passam saber como votar.ANG/LPG/ÂC

80 anos fim da II Guerra Mundial//Embaixada da China na Guiné-Bissau inaugura exposição de fotos alusivos à data   

Bissau, 04 Set 25 (ANG) - A Embaixada da República Popular da China na Guiné-Bissau inaugurou esta quinta-feira a exposição de fotos alusivos ao 80º Aniversário da Vitória na Guerra de Resistência do Povo Chinês contra Agressão Japonesa e na Guerra Mundial Antifascista.

Na ocasião, o Embaixador da República Popular da China na Guiné-Bissau, Yang Renhuo, disse o o ato serve para permitir que os amigos da China revejam de forma mais vivida e abrangente o árduo percurso de 14 anos do povo chinês na Guerra de Resistência  contra a Agressão Japonesa.

“A nossa Embaixada está hoje acolher aqui uma exposição de fotos, com quase 60 preciosas fotos históricas que registam vivamente a destruição e os massacres bárbaros, brutais, e horríveis feitos pelos invasores japoneses à China e isso demonstra a firmeza de nação chinesa na resistência a agressão estrangeira, bem como as cenas emocionantes de amigos internacionais a ajudar a China nesta guerra”, disse aquele diplomata.

Sustentou que, acredita que através das referidas imagens fotográficas todos poderão compreender melhor a verdade histórica, apreciar a vitória duramente conquistada, construir um consenso sobre a paz e traduzi-lo em ações concretas para salvaguardar conjuntamente os frutos da vitória.

“Hoje a paz e o desenvolvimento tornaram-se os temas da nossa era e procura de uma vida feliz, ou melhor é a inspiração comum dos povos de todos os países do mundo”, refere o Embaixador Yang Renhuo.

Yang contou que, o partido comunista da China tem-se dedicado à luta pela felicidade do povo chinês e pela revitalização da nação chinesa desde sua criação. Tendo acrescentado que, o Presidente Xi Jinping elegeu  recentemente o anseio do povo por uma vida melhor como objetivo principal da China.

O Embaixador disse que, a China sendo o maior país em desenvolvimento social dos países, incluindo a Guiné-Bissau, pretende salvaguardar a justiça e a paz forjadas com sangue, implementar a Iniciativa de Governança Global, praticar o verdadeiro multilateralismo e construir conjuntamente uma comunidade com futuro compartilhado para humanidade, criando assim um futuro melhor.ANG/AALS/ÂC

Cooperação/”A Resistência do Povo Chinês contra Agressão Japonesa deve ser recordada sempre pelos povos que amam a paz e liberdade”, defendeu Aly Hijazi

Bissau, 04 Set 25 (ANG) - O ministro dos  Combatentes da Liberdade de Pátria, Aly Hijazi defendeu esta quinta-feira a necessidade do povo que ama a paz e liberdade recordar  sempre da  Resistência do Povo Chinês contra Agressão Japonesa e na Guerra Mundial Antifacista.

O governante falava no âmbito da inauguração de exposição de fotos alusivos ao 80º aniversário da Vitória na Guerra de Resistência do Povo Chinês contra Agressão Japonesa e na Guerra Mundial Antifacista, feito pela Embaixada da República Popular da China na Guiné-Bissau.

“Em nome do dever de memória foram muitas vidas sacrificadas civis e militares que tombaram nas linhas de frente para que a China triunfasse contra Agressão Japonesa e nessa Guerra de Agressão, a China resistiu heroicamente, contra o invasor, constituindo desta forma uma fonte de inspiração para todos os combatentes e povos de outras nações”, referiu Aly.

Hijazi sustentou que, a China deu uma grande contribuição na luta antifascista, o que segundo ele, permitiu a derrota do Japão e recuperação dos territórios ocupados pelos japoneses. Tendo dito que, foi essa contribuição decisiva para luta comum que provocou a abolição dos tratados desiguais herdados no século passado.

O ministro disse que, a celebração do 80º aniversário da referida vitória que na sua opinião foi conquistada com muito esforço, justifica plenamente a organização do desfile militar no coração da capital Pequim. Tendo acrescentado que, o mesmo ato simboliza uma fonte legítima de orgulho nacional e uma garantia insubstituível de unidade nacional.

“Os seis eixos definidos no 18º Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês em Novembro de 2015, baseados na construção de um exército forte, constitui um pilar de vigilância às ameaças para segurança nacional e as tarefas do exército”, considerou Aly Hijazi.

Por sua vez, o Presidente da Associação de Amizade Guiné-Bissau /China Nicolau dos Santos disse que, o 80º Aniversário da Vitória na Guerra de Resistência do Povo Chinês contra Agressão Japonesa e na Guerra Mundial Antifascista é uma data de imensa importância histórica e que trata de um dos capítulos mais dolorosos, ao mesmo tempo mais inspirador da história de Segunda Guerra Mundial.

“A resistência chinesa não foi apenas uma luta pela soberania e dignidade do próprio país, mas sim, foi igualmente uma contribuição fundamental para a vitória global contra as forças do fascismo mundial”, opinou Nicolau dos Santos.

Sublinhou que, 80 anos se passaram, mas que a memória dos que caíram em combate e a lição de paz deve ser defendida com vigilância, uma vez que segundo ele, a celebração deste vitória reafirma o compromisso com os valores da paz, da justiça e da cooperação entre nações.ANG/AALS/ÂC

Fim do mandato presidencial /”Embaló tem “plenitude de poderes" até novo Presidente ser eleito”, afirma constitucionalista Carlos Vamain

Bissau, 04 set 25(ANG) - O constitucionalista guineense Carlos Vamain diz que Umaro Sissoco Embaló tem “plenitude de poderes" até ser eleito um novo Presidente.

Esta quinta-feira, 4 de Setembro, faz cinco anos que o Supremo Tribunal de Justiça guineense validou a eleição presidencial de Umaro Sissoco Embaló perante o contencioso levantado pelo seu oponente, Domingos Simões Pereira.

Umaro Sissoco Embaló sempre defendeu que esta data corresponde ao fim do seu mandato, ao contrário da oposição que aponta a data de 27 de Fevereiro.

Seja como for, o constitucionalista Carlos Vamain diz que Embaló tem “plenitude de poderes" até ser eleito um novo Presidente.

 “Do ponto de vista constitucional, no fim do mandato do Presidente, ele é substituído por um novo Presidente eleito. Isso significa que após as eleições é que será substituído, eventualmente, se ele não for candidato e, se for e não ganhar, será substituído por um outro Presidente”, explicou à RFI o constitucionalista Carlos Vamaim.

Ou seja, “o Presidente da República da Guiné-Bissau não exerce as suas funções como o chefe do Governo”, o qual, findo o mandato, “exerce as funções de forma limitada” e “para gestão dos assuntos correntes”. Isso não é o caso do chefe de Estado porque – sublinha o jurista guineense – “ele representa o país e exerce a plenitude de poderes até ser substituído por um Presidente eleito”.

As eleições gerais e presidenciais estão marcadas para 23 de Novembro deste ano. As legislativas estavam inicialmente marcadas para Novembro de 2024, mas foram adiadas.

Quanto à polémica sobre quando termina o mandato de Umaro Sissoco Embaló, Carlos Vamain responde: “Como jurista, eu acho que a 27 [de Fevereiro], o Presidente da República assumiu as suas funções, nomeou um governo e o governo começou a trabalhar. Houve atrasos na decisão do processo do tribunal que não influencia em nada a data de 27 (...) Todos os actos que foram praticados a partir do 27 passam a ser validados pela decisão de 4 [de Setembro],mas não há duas datas de posse, há só uma posse. Terminou a 27.”

Recorde-se que a oposição defende que o mandato de Sissoco Embaló terminou no dia 27 de Fevereiro, a data da tomada de posse em 2020, mas o Presidente sempre respondeu que o mandato só cessava a 4 de Setembro, ou seja, o quinto aniversário do dia em que o Supremo Tribunal de Justiça se pronunciou sobre o contencioso eleitoral levantado pelo seu oponente na segunda volta das presidenciais, Domingos Simões Pereira, que não reconheceu a sua derrota no escrutínio. Por isso, a oposição tem defendido que, a partir 4 de Setembro, Umaro Sissoco Embaló já não tem poderes para assinar decretos presidenciais e há sectores a reclamarem o seu abandono do Palácio da República.

A 11 de Agosto, quando empossou Braima Camará como novo primeiro-ministro de um Governo de iniciativa presidencial, Sissoco Embaló respondeu à oposição que continua em funções, com todos os poderes constitucionais, até à posse de um novo Presidente. “Oiço as pessoas dizerem que o mandato do Presidente termina no dia 4. Sim. Mas isso não quer dizer que o Presidente sai do Palácio ou não pode decretar. Não é assim. O Presidente assina decretos até o dia que deixar funções de Presidente, com a posse de um novo Presidente", declarou Embaló.

Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC e da coligação PAI-Terra Ranka, afastada do poder em Dezembro de 2023, recorda que sempre defendeu que o mandato presidencial terminava a 27 de Fevereiro, mas como o chefe de Estado argumentou que não, ele pede que agora ele respeite o que disse. Ou seja, que “deixe de exercer a presidência” e seja substituído pelo presidente da Assembleia Nacional Popular. Simões Pereira era o presidente eleito da Assembleia, aquando da dissolução em Dezembro de 2023.

Questionado sobre esta possibilidade, Carlos Vamain explica que a Constituição prevê que “o Presidente da República somente é substituído no exercício das suas funções quando estiver impedido definitivamente”, ou seja, só, por exemplo, em caso de doença prolongada que o impeça de exercer as suas funções ou no caso de morte. “Caso contrário, não há nenhuma hipótese na nossa Constituição de ser substituído no fim do mandato”, completa.

O prazo de entrega das candidaturas para as presidenciais e legislativas termina a 25 de Setembro com três coligações a posicionarem-se para a corrida, a PAI Terra Ranka e a API Cabas Garandi, opositoras ao regime, e a Plataforma Republicana “No Cumpu Guiné” (construímos a Guiné), que apoia Umaro Sissoco Embaló para um segundo mandato e concorre, também, às legislativas.

Com a nomeação de Braima Camará para primeiro-ministro, no início de Agosto, a coligação API Cabas Garandi, contestatária do regime, passou a ser liderada pelo antigo primeiro-ministro Baciro Djá, que disse, a 10 de Agosto, que, a partir de 4 de Setembro, Umaro Sissoco Embaló “deixa de ser Presidente”.ANG/RFI

Portugal/ Número de mortos do descarrilamento do elevador da Glória sobe para 17

Bissau, 04 Set 25(ANG) - O número de mortos do acidente de quarta-feira
no elevador da Glória subiu para 17, anunciou hoje a diretora do Serviço Municipal de Proteção Civil de Lisboa, Margarida Castro Martins.

Segundo a responsável, das 38 pessoas afetadas pelo acidente, 15 morreram na quarta-feira e 23 foram transportadas ou deslocaram-se por meios próprios para hospitais, duas das quais acabaram por morrer durante a noite.

Há agora a registar 17 mortos e 21 feridos.

Os feridos, 12 mulheres e sete homens, são de pelo menos 10 nacionalidades diferentes: quatro de nacionalidade portuguesa, dois espanhóis, um coreano, um cabo-verdiano, um canadiano, um italiano, um francês, um suíço e um marroquino, havendo quatro feridos cujas nacionalidades não estão ainda identificadas.ANG/Inforpress/Lusa

Guerra da Ucrânia/Rússia exige reconhecimento internacional das anexações em território ucraniano

Bissau, 04 Set (ANG) - O chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, reafirmou quarta-feira que o reconhecimento internacional da anexação pela Rússia de cinco regiões ucranianas é uma das condições para um acordo de paz com a Ucrânia.

O presidente russo, Vladimir Putin, exige que Kiev ceda as regiões de Donetsk, Lugansk, Zaporijia e Kherson, cuja anexação reivindica desde setembro de 2022, além da Crimeia, tomada em 2014, bem como a renúncia da Ucrânia a aderir à NATO.

A Ucrânia e a generalidade da comunidade internacional não reconhecem a legitimidade das anexações russas do território ucraniano.

"Para que a paz seja duradoura, as novas realidades territoriais que surgiram (...) devem ser reconhecidas e formalizadas de acordo com o direito internacional", afirmou Lavrov, numa entrevista ao jornal indonésio Kompas divulgada pelo ministério.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, exige que o exército russo se retire totalmente da Ucrânia, que ocupa em cerca de 20%.

O chefe da diplomacia ucraniana, Andrii Sybiga, reagiu de imediato às declarações do homólogo russo, que descreveu como "uma nova série de velhos ultimatos".

"A Rússia não alterou os objetivos brutais e não mostra a menor disposição para negociações significativas", comentou Sybiga nas redes sociais, segundo a agência de notícias France-Presse (AFP).

"Isso prova que o apetite do agressor só cresce quando não é submetido a pressão e força. É hora de atacar a máquina de guerra russa com novas sanções severas", acrescentou Sybiga.

A Rússia, que invadiu o país vizinho em fevereiro de 2022, exige a cedência do Donbass (leste, formado por Donetsk e Lugansk), que não controla totalmente, e o reconhecimento da integração da Crimeia na Federação Russa.

Estaria disposta a congelar o conflito no sul (Zaporijia e Kherson) ao longo das atuais linhas de frente, segundo a Turquia, que acolheu três sessões de negociações entre russos e ucranianos este ano em Istambul.

Durante as negociações em Istambul no início deste ano, os negociadores russos exigiram, como condição prévia para o fim do conflito, que a Ucrânia se retirasse totalmente das cinco regiões em causa.

A posição terá sido alterada depois da recente cimeira no Alasca entre Putin e o homólogo dos Estados Unidos, Donald Trump, de acordo com Ancara.

Na entrevista ao jornal indonésio Kompas, Lavrov reafirmou também que "não é possível alcançar uma paz duradoura sem erradicar as causas subjacentes do conflito".

Essas causas "incluem ameaças à segurança da Rússia decorrentes da expansão da NATO e das tentativas de arrastar a Ucrânia para este bloco militar agressivo", disse Lavrov.

Defendeu a criação de "um novo sistema de garantias de segurança para a Rússia e a Ucrânia, como parte integrante de uma arquitetura pan-continental de segurança igualitária e indivisível na Eurásia".

Lavrov disse também que é necessário "garantir a restauração e o respeito pelos direitos humanos nos territórios que permanecem sob o controlo do regime de Kiev".

Acusou Kiev de estar "a exterminar tudo o que está relacionado com a Rússia, os russos e os povos de língua russa, incluindo a língua russa, a cultura, as tradições, a ortodoxia canónica e os meios de comunicação social em língua russa".

"Atualmente, a Ucrânia é o único país onde o uso da língua falada por uma parte significativa da população foi proibido", acrescentou.ANG/Inforpress/Lusa