Política/STJ nega existência de candidatura de Domingos Simões Pereira suportada pelo PAIGC

Bissau, 14 Out 23 (ANG) – O porta-voz do Supremo Tribunal de Justiça(STJ) nega que  esta instituição tenha recebido  a candidatura de Domingos Simões Pereira suportada pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC).

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Mamadú Embaló que falava, hoje, em conferência de imprensa para esclarecer o impedimento da candidatura do Domingos Simões Pereira às eleições presidenciais e do PAIGC às legislativas de 23 de novembro do ano em curso, disse que, também não têm no arquivo do STJ a candidatura do PAIGC às eleições legislativas, mas sim, da Coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI-Terra Ranka).  

"Na candidatura apresentada ao Supremo Tribunal de Justiça, Domingos Simões Pereira é suportada pela Coligação PAI- Terra Ranka, que não foi legalizada de igual forma com a outra Coligação API- Cabas Garandi”, salientou.

Embaló afirmou que foram negadas as suas legalizações no âmbito do artigo 128 da Lei Eleitoral, que diz que podem participar nas eleições desde que foram legalizadas.

Aquele responsável disse que a Frente Patriótica de Salvação Nacional (Frepasna) que integra a Coligação API-Cabas Garandi apresentou a sua candidatura às eleições legislativas isoladamente e o seu líder Baciro Djá, igualmente concorreu às presidenciais suportado pela Frepasna.

“Quando dissemos que não houve tempo para analisar o documento de convénio da API- Cabaz Garandi é porque passou o estabelecido pela lei e calendário eleitoral e foi aceite conforme a lista provisória fixada”, disse.

Mamadú Embaló disse que, no dia 23 de Setembro do ano em curso, o mandatário do cidadão Domingos Simões Pereira, deu entrada na Secretaria geral do Supremo Tribunal de Justiça, o requerimento da sua candidatura para as Eleições Presidenciais de 23 de Novembro, suportado pela Coligação "Plataforma Aliança Inclusiva(PAI-Terra Ranka) e o secretário-geral do STJ enviou-o para Presidente de STJ no dia 25 de setembro, último dia da entrega das candidaturas.

Disse que o mandatário dos partidos subscritores dessa coligação  depositou o requerimento para efeito da inscrição do referido convénio no dia 19 de setembro de 2025 e que no dia 23 do mesmo mês fora notificado da deliberação do plenário do Supremo Tribunal de Justiça que, com fundamento na impossibilidade objetiva da apreciação do seu requerimento, foi indeferiu o projeto do referido convénio politico de Coligação.

Disse que, no dia 25 de Setembro de 2025, último dia de entrega das candidaturas, o mandatário da coligação remeteu um  recurso para o Plenário do STJ, mas que não fora apreciado uma vez que a deliberação anterior, a de indeferimento, tem carácter definitivo, ou seja é  insuscetível de impugnação por via  recurso. ANG/MI/ÂC//SG

Comunicação Social/Presidente interino do Conselho Nacional da Comunicação Social pede “profissionalismo” na cobertura da campanha eleitoral

Bissau, 14 Out 25 (ANG) – O presidente interino do Conselho Nacional de Comunicação Social(CNCS), Domingos Meta Camará pediu hoje a demonstração de “profissionalismo” na cobertura da campanha eleitoral que se avizinha.

Meta Camará usava de palavra na reunião com os diretores dos órgãos nacionais de comunicação social, destinada a apresentação das propostas do CNCS sobre Código de Conduta para cobertura eleitoral das legislativas e presidenciais de novembro deste ano.

“Tal como nas eleições passadas vamos acompanhar e monitorar como estão a fazer a cobertura eleitoral nas próximas eleições. É bom não cometermos erros evitáveis. Os discursos de mobilização de votos servem, insultos não”, disse Meta Camará.

Anunciou que o CNCS vai montar uma equipa para monitorizar a cobertura eleitoral, a começar pela campanha eleitoral, e que no fim de tudo um relatório sobre a avaliação feita da cobertura será tornado público.

Os órgãos de comunicação social têm até sexta-feira para transmitirem ao Conselho as suas sugestões sobre esse Código de Conduta, um documento de 17 artigos, que após aprovação será assinado um Termo de Compromisso para sua aplicação.

O Artigo 2 do Código de Conduta proposto pelo CNCS determina que todos os candidatos, partidos e coligações concorrentes gozam de oportunidades iguais de cobertura jornalística, quer por órgãos públicos quer por órgãos privados.

A lista do CNCS regista 17 órgãos nacionais de comunicação social que deverão assegurar a cobertura das eleições gerais de Novembro próximo. ANG//SG

 

               África do Sul/ Polícia mata colega, fere esposa e se suicida

Bissau, 14 Out 25 (ANG) - Um sargento da polícia sul-africano vinculado ao serviço de proteção presidencial tirou a própria vida após supostamente matar um colega e ferir sua esposa em tiroteios relacionados a disputas domésticas.

O sargento de 53 anos supostamente atirou fatalmente em uma sargento no último sábado em Pretória, antes de ir no dia seguinte para Bronkhorstspruit (60 km a leste), onde supostamente atirou em sua esposa, ferindo-a.

A polícia iniciou uma caçada humana após relacionar os dois incidentes e rastreou o veículo do suspeito, que foi parado em uma estrada regional na manhã de domingo.

O porta-voz da polícia de Limpopo, Malesela Ledwaba, disse que o homem abriu fogo contra os policiais quando eles tentaram prendê-lo.

"O suspeito teria disparado um tiro na direção dos policiais e, uma vez encurralado, virou-se para si mesmo com a arma", disse ele.

Foi confirmado que a arma usada era uma pistola de serviço emitida pelo estado.ANG/FAAPA

 

     França/ Grupo de 17 ONG pede anulação do acordo franco-britânico

Bissau, 14 Out 25 (ANG)  Um grupo de 17 organizações não-governamentais solicitou ao Conselho de Estado, o mais alto tribunal administrativo de França, a suspensão do acordo migratório franco-britânico, que considera "contaminado pela ilegalidade", foi hoje anunciado.

O grupo de 17 organizações não-governamentais (ONG), entre as quais se inclui a Médicos do Mundo, a Utopia 56 e a Secours Catholique (da Caritas), apresentou dois recursos na sexta-feira, um a solicitar a anulação e o outro a suspensão de emergência do decreto de implementação do acordo concluído este verão.

O acordo prevê o regresso a França dos migrantes que chegaram a bordo de pequenas embarcações ao Reino Unido, em troca do acolhimento de migrantes atualmente em França, numa base "um por um".

Assinado em julho, o acordo entrou em vigor em França com a publicação, a 12 de agosto, de um decreto de implementação no Jornal Oficial, equivalente ao Diário da República em Portugal.

"O decreto de aplicação deste acordo está contaminado pela ilegalidade, uma vez que não cumpre o procedimento previsto pela Constituição", denunciaram as ONG em comunicado.

O artigo 53.º da Constituição francesa estipula que um acordo desta natureza "deve, antes de ser publicado pelo Governo, ser submetido a ratificação do parlamento", explicou o advogado das ONG requerentes Lionel Crusoé, criticando "o facto de não ter havido debate democrático sobre o conteúdo" do documento.

Crusoé invocou ainda a existência de precedentes que fazem jurisprudência, apontando que o Conselho de Estado emitiu, no passado, "pelo menos 10 decisões" a anular decretos de aplicação de acordos internacionais, com base no artigo 53.º.

As ONG solicitam ainda a suspensão do acordo franco-britânico enquanto se aguarda decisão sobre a anulação.

O Governo britânico, pressionado para reduzir a imigração irregular, espera que o acordo desencoraje as tentativas de travessia ilegal do Canal da Mancha a partir de França.

Mas, segundo as ONG requerentes, mesmo depois da implementação do acordo, "as travessias não autorizadas e perigosas do Canal da Mancha não diminuíram".

Mais de 8.400 migrantes chegaram ao Reino Unido em embarcações improvisadas desde 12 de agosto, de acordo com uma contagem feita pela agência de notícias francesa AFP baseada em dados oficiais britânicos.

Segundo a contagem, desde o início do ano, pelo menos 35.500 pessoas chegaram às costas inglesas nestes pequenos barcos.ANG/Lusa

 

Ambiente/Guiné-Bissau acolhe Reunião da Comissão Climática dos Estados Insulares Africanos

Bissau, 14 Out 25(ANG) – A Guiné-Bissau acolhe a partir de hoje até ao dia 17 , a Reunião da Comissão Climática dos Estados Insulares Africanos (AISCC), estando prevista para o fim do encontro a assinatura de um acordo de Cooperação Mútua entre os estados-membros da AISCC.

De acordo com uma Nota à Imprensa do Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática, à que a ANG teve acesso, os trabalhos terão início  com a reunião técnica, que congrega representantes técnicos e ministros do Ambiente dos nove (9) países membros, com o objetivo de reforçar a cooperação regional face aos desafios das alterações climáticas.

A abertura oficial da Conferência Ministerial está prevista para a quinta-feira, 16 de outubro, no Salão Presidente Umaro Sissoco Embaló, situado no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades.

O evento culminará, na sexta-feira, com uma mesa redonda de parceiros de desenvolvimento, seguida da sessão de encerramento, durante a qual será assinado o Memorando de Entendimento sobre o Acordo de Cooperação Mútua entre os Estados-membros da AISCC.

A reunião visa fortalecer a concertação política e técnica entre os países insulares africanos, nomeadamente: Cabo Verde, Comores, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Madagáscar, Maurícia, São Tomé e Príncipe, Seicheles e (Zanzibar, parte da Tanzânia), a promoção de  ações conjuntas em matéria de adaptação climática, gestão sustentável dos ecossistemas e financiamento verde.ANG/ÂC//SG

Política/STJ admite provisoriamente 12 candidatos às presidenciais, cinco partidos e uma coligação para legislativas

Bissau, 14 Out 25(ANG) - O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), admitiu provisoriamente 12 candidatos às eleições presidenciais e seis formações políticas (cinco partidos e uma coligação eleitoral) para as legislativas, ambas marcadas para o dia 23 de Novembro próximo.

No total, foram 15 candidaturas submetidas ao STJ para o escrutínio presidencial. Destas, 12 foram aprovadas provisoriamente, duas rejeitadas e uma retirada. As candidaturas rejeitadas pertencem a Sadna Manghona, do Partido de Libertação Social (PLS), e Mamadu Embaló, candidato independente. O líder da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Nuno Gomes Nabiam desistiu da corrida presidencial.

O STJ aprovou as candidaturas de Umaro Sissoco Embaló, Presidente da República cessante, apoiado pela Plataforma Republicana “Nô Kumpu Guiné”; Mamadu Iaia Djaló, da Aliança para a República (APR); Honório Augusto Lopes, da Frente da Luta pela Independência da Guiné (FLING); João Bernardo Vieira, apoiado pelo Partido Africano para a Liberdade e Desenvolvimento da Guiné (PALDG); João de Deus Mendes, do Partido dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (PT); Fernando Dias da Costa, candidato independente; Mário da Silva Júnior, da Organização Cívica da Democracia – Esperança Renovada (OCD-ER); Herculano Armando Bequinsa, do Partido de Renovação Democrático (PRD) e de Siga Batista, candidato independente, e de mais três outros candidatos.

A candidatura de Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e da coligação PAI–Terra Ranka não foi aprovada.

Segundo o jornal O Democrata, fontes do gabinete de Comunicação do PAIGC indicam que  o partido não recebeu qualquer notificação formal do STJ sobre a decisão.

Domingos Simões Pereira já havia entretanto contestado a  decisão  num vídeo transmitido em direto através da sua página oficial no Facebook, dizendo que “não há base legal” para a exclusão da sua candidatura presidencial, nem da coligação PAI–Terra Ranka das eleições legislativas.

O político dissera estar a aguardar até hoje(14), o pronunciamento do STJ sobre ambos os casos.

O Democrata reporta que , para as legislativas , a plenária do Supremo Tribunal de Justiça analisou as listas de 16 partidos políticos e uma coligação eleitoral, tendo admitido apenas cinco partidos e uma coligação que declara como terem reunido as condições legais para concorrer, conforme se segue:

Frente da Luta pela Independência da Guiné (FLING), Frente de Salvação Nacional (FREPASNA) Partido para Solução (PS) Partido dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (PT) Movimento de Unidade Nacional para o Desenvolvimento da Guiné-Bissau (MUNDO-GB) Plataforma Republicana – “Nô Kumpu Guiné”.

Entretanto, o STJ rejeitou as listas de cinco partidos, que, segundo informações apuradas, não cumpriram os requisitos legais exigidos para participar nas eleições. Entre os partidos rejeitados estão:

COLIDE-GB; Aliança para a República (APR); Organização Cívica da Democracia – Esperança Renovada (OCD-ER); Movimento Social Democrático (MSD), liderado por Joana Cobde Nhanque; Partido de Renovação Democrático (PRD).

De acordo com informações recolhidas junto de um dirigente da COLIDE-GB, o partido apresentou um requerimento ao ao Supremo Tribunal de Justiça, na sequência de uma solicitação daquela instância judicial para comprovação de determinados documentos, sem que fosse especificado o tipo de documentos exigidos.

Além disso, o STJ solicitou a quatro partidos a correção de irregularidades detetadas nas suas listas, nomeadamente:

 Partido Unido Social Democrático (PUSD);

Partido Lanta Cedu (PLC); Partido Social dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (PST-GB); Partido Africano para a Liberdade e Desenvolvimento da Guiné (PALDG);

Partido do Povo (PDP); Partido de Libertação Social (PLS).

Antes da  publicação da lista definitiva os  candidatos excluídos devem aubmeter ao STJ as suas reclamações. ANG/O Democrata

 

      Cabo Verde / Primeira qualificação para o Mundial de 2026 em futebol

Bissau, 14 Out 25 (ANG) – O futebol cabo-verdiano escreveu ontem à noite uma nova página da sua história ao vencer a Essuatíni por 3-0 no Estádio Nacional da Praia, os Tubarões Azuis entram, pela primeira vez, para uma fase final de um Mundial.

O arquipélago de 560 mil habitantes torna-se assim o mais pequeno país africano a atingir este patamar.

Impulsionados pela euforia de um estádio cheio, os cabo-verdianos assumiram o controlo da partida. Dois golos ainda na primeira parte colocaram a equipa no caminho do Mundial. O terceiro, marcado a dez minutos do fim, libertou definitivamente os adeptos, que inundaram as ruas da capital logo depois do apito final.

"Sabíamos que era a nossa oportunidade de escrever a História", declarou o capitão da equipa. "O povo empurrou-nos. Esta qualificação não é apenas para nós, jogadores, mas para todo o país e para a nossa diáspora espalhada pelo mundo".

Esta qualificação coroa quase duas décadas de progressão. Durante muito tempo desconhecido, Cabo Verde deu-se a conhecer no cenário continental ao qualificar-se para a Taça das Nações Africanas (CAN) em 2013, onde atingiu logo os quartos-de-final na sua estreia. Em 2021, confirmou a solidez ao chegar aos oitavos-de-final.

Contudo, alcançar o patamar mundial parecia um sonho distante. Graças ao trabalho paciente na formação, ao crescimento de jogadores a actuar nos campeonatos europeus, e ao apoio da diáspora radicada em Portugal, França e Países Baixos, os Tubarões Azuis afirmaram-se como uma nova potência do futebol africano.

Esta qualificação tem um peso social e político: O arquipélago, marcado por uma longa história de emigração, uma vez que há mais cabo-verdianos fora do país do que no próprio país, vê neste feito uma fonte de coesão e de afirmação internacional.

"Cabo Verde faz História! Hoje mostramos ao mundo que Cabo Verde existe e pode competir com os maiores", declarou o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, numa mensagem à nação.

Nas ruas da Praia ou do Mindelo, multiplicaram-se as cenas de alegria: fogo-de-artifício, concertos improvisados e cortejos às cores vermelha, verde e azul da bandeira nacional. Cabo Verde vai marcar presença no Mundial 2026, organizado pela primeira vez em três países: Estados Unidos, Canadá e México.ANG/RFI

 

Faixa de Gaza/"Violação do cessar-fogo". Israel 'abre fogo' em Gaza e faz vários mortos

Bissau, 14 Out 25 (ANG) - As Forças de Defesa de Israel anunciaram, esta terça-feira, que abriram fogo contra pessoas suspeitas que se tentavam aproximar dos seus militares junto à Faixa de Gaza. 

Segundo esta força de segurança, o ato em causa representa uma  "violação ao acordo" de cessar fogo e que a sua ação constitui um ato de defesa contra uma ameaça.

Fontes médicas palestinianas declararam que vários drones abriram fogo contra um grupo de pessoas que observavam as suas casas no leste da Cidade de Gaza (norte), matando três destas, de acordo com a agência de notícias palestiniana WAFA.

Fontes locais citadas pelo jornal palestiniano Filastin elevaram o número de mortos para cinco.

Já  Reuters, citando autoridades locais, falam em, pelo menos seis vítimas mortais.

As vítimas são palestinianos que estariam a tentar regressar ao bairro de Shujaiya, no leste da Cidade de Gaza, e aos arredores de Khan Yunis, divulgou a imprensa local.

Separadamente, pelo menos uma pessoa foi morta noutro ataque com drones à cidade de Al-Fakhari, a leste de Khan Yunis (sul), sem mais detalhes revelados e sem qualquer declaração do Exército israelita sobre o incidente.

As Forças de Defesa de Israel (IDF) emitiram vários alertas à população de Gaza contra a aproximação de zonas onde os militares permanecem presentes após a sua retirada parcial antes do cessar-fogo, que está em vigor desde domingo e após o qual já houve relatos de ataques por parte das forças israelitas.

Os ataques ocorreram depois de Israel e o grupo islamita palestiniano Hamas terem concordado em começar a aplicar a primeira fase do plano de paz para a Faixa de Gaza do Presidente norte-americano, Donald Trump, que incluía um cessar-fogo e a libertação de israelitas sequestrados durante os ataques de 07 de outubro de 2023 e centenas de palestinianos presos em território israelita.

Na segunda-feira, o Presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sissi, sublinhou na cimeira de lideres mundiais que o plano de Trump representa a "última oportunidade" para a paz na região.

A cimeira na cidade turística egípcia de Sharm El-Sheikh, no mar Vermelho, teve como objetivo apoiar o cessar-fogo alcançado em Gaza, pôr fim à guerra entre Israel e o Hamas e desenvolver uma visão a longo prazo para governar e reconstruir o devastado território palestiniano. O encontro pareceu planeado para angariar apoio internacional para a visão de Trump de pôr fim à guerra.

Mais de 20 líderes mundiais participaram na cimeira, incluindo o rei Abdullah da Jordânia, o Presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer. Entretanto, permanecem grandes questões sobre o que acontecerá a seguir, aumentando o risco de um regresso à guerra.

A cimeira ocorreu pouco depois de o Hamas ter libertado os 20 reféns israelitas ainda vivos e de Israel ter começado a libertar centenas de palestinianos das suas prisões, medidas cruciais ao abrigo do cessar-fogo. ANG/Lusa

 

    Ucrânia/ONU condena ataque russo contra comboio de ajuda humanitária

Bissau, 14 Out 25 (ANG) - As Nações Unidas condenaram hoje um "ataque inaceitável" do exército russo contra um dos seus comboios de ajuda humanitária na região de Kherson, no sul da Ucrânia, que, segundo as autoridades locais, não causou vítimas.

"Estes ataques são totalmente inaceitáveis. Os trabalhadores humanitários estão protegidos pelo Direito Humanitário Internacional e nunca devem ser atacados", disse o coordenador humanitário da ONU para a Ucrânia, Matthias Schmale, num comunicado.

Segundo o governador regional ucraniano, Oleksandr Prokudin, uma coluna composta por quatro veículos identificados com o símbolo da ONU, transportando várias toneladas de ajuda humanitária, foi "deliberadamente" atacada na cidade de Bilozerka por aparelhos aéreos não tripulados (drones) e artilharia da Rússia.

De acordo com o governador, citado pela agência France-Presse (AFP), não se registaram vítimas.

Um dos veículos foi incendiado e outro ficou gravemente danificado.

Entretanto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia indicou também que veículos do Programa Alimentar Mundial da ONU foram atacados pelas forças russas.

Numa mensagem divulgada através das redes sociais, o chefe da diplomacia da Ucrânia, Andrii Sybiha, apelou diretamente aos Estados-membros da ONU para que condenem o ataque.

A Rússia já atingiu comboios humanitários posicionados em zonas próximas das linhas da frente na Ucrânia.

Na região de Kherson, parcialmente ocupada pela Rússia, foram documentados inúmeros casos de ataques com drones contra civis. ANG/Lusa

 

Comunicação Social/Cerca de 30 profissionais do sector iniciam hoje Workshop de capacitação sobre “Princípios Básicos do Jornalismo, Ética e Fact-Checking

Bissau, 13 out 25(ANG) – Cerca de 30 profissionais de comunicação social afetos aos órgãos públicos, privados e comunitários, participam entre os dias 13 e 17 do corrente mês em Bissau, num Workshop de capacitação sobre “Princípios Básicos do Jornalismo, Ética e Fact-Checking.

O evento é organizado por Média Foundation for West África(MFWA), Repórteres Sem Fronteiras(RSF), e Fondation Hirondelle(FH), em parceria com o Sindicato dos Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social(Sinjotecs).

Em declarações à imprensa à margem da cerimónia de abertura do evento, a Presidente do Sinjotecs, Indira Correia Baldé disse estar convencida que esta ação de formação vai ser apropriada pelos participantes, de forma a melhorar as suas formas de produzir notícias e prestar serviços públicos aos leitores, ouvintes e utilizadores de médias digitais.

“Espero que vamos sair daqui reforçado em termos de prestação de um serviço de informação de qualidade”, disse.

Durante cinco dias, os participantes no workshop serão facultados conhecimentos sobre a “introdução de jornalismo de soluções”, com ênfase na integridade, responsabilidade e no combate à mis/desinformação na Guiné-Bissau, entre outros. ANG/ÂC//SG

 

Justiça/ Bastonário  da Ordem de Advogados diz  que  justiça guineense está impotente perante  respostas da consolidação de Estado de Direito

Bissau,13 Out 25(ANG) – O Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau(OAGB) considera, em Nota à Imprensa, que a justiça está  “paralisada e impotente” para dar respostas aos desafios da consolidação de um “verdadeiro Estado de Direito, Democrático” na Guiné-Bissau.

Januário Pedro Correia disse que  não tem  motivos e nem registo para assinalar, com alegria, e nem para festejar ou comemorar o Dia Nacional de Justiça (DNJ), assinalado domingo(12).

“Temos o registo da péssima memória resultante de resultados deficitários dos exercícios judiciais atuais e precedentes: as Violências exercidas contra os cidadãos indefesos e instituições democráticas, prisões e detenções arbitrárias e ilegais sem sensibilidade e soluções rápidas e eficazes pelas autoridades judiciárias”, sustentou.

Januário Correia acrescentou que a justiça não promove e nem atende, com caráter urgente e prioritário, os casos de constantes violações dos direitos humanos e dos cidadãos, sobretudo quando o próprio Estado se coloca na posição do principal protagonista e violador  dos direitos de liberdades fundamentais da imprensa, de expressão, de livre manifestação, do exercício político e democrático.

Criticou que tem-se registado no país a  exclusão de números significativos de técnicos e magistrados altamente qualificados por mera questão de conveniência de agenda alheia a boa gestão e administração da justiça.  

E disse haver também  perseguições e ataques à OAGB, à advocacia e aos advogados em pleno exercício da profissão.

“Urge mudar este paradigma, a fim de  recuperar a nossa independência, impor o respeito, autonomia e integridade da justiça, caso contrário, não tarda, sucumbiremos enquanto atores judiciários, poder judicial, liberdades fundamentais, segurança, paz social, soberania e enquanto Estado de Direito”, disse.

Pedro Correia disse serem essas e outras razões  que os levam a admitir a prevalência da tendência, este ano, de registo de um quadro “muito negativo e pessimista” da  in/justiça, preste a afundar mais e mais até se abater ao fundo, caso não houver união entre  - Ordem, Advogados, Magistrados do MP e Judiciais, para contornar o perigoso rumo que a  justiça guineense está a seguir.

“Não  há democracia, segurança e nem uma sociedade justa e plural sem uma justiça independente, transparente, objetiva e íntegra”, disse.

O Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau relatou que nos últimos anos tem se assistido uma  acentuada degradação do  sistema de administração da justiça, cada vez mais desfocada e afastada da realidade e da sua missão constitucional, institucional, funcional e social.

Januário Pedro Correia sublinhou que já se foram mais de meio século que a Guiné Bissau assumiu soberanamente a administração da justiça mas  sem assinaláveis registos de mudanças e evoluções significativas e nem perspetivas reais.

“ O poder judicial subordina-se ao poder político, contrariamente ao que deveria ser, com graves repercussões na desconfiança e no descrédito da justiça perante a sociedade e os cidadãos. Porém, elevado número de representantes políticos nos dois Conselhos Superiores constituem provas inequívocas de ingerência política na gestão administrativa, disciplinar e jurisdicional dos tribunais e do MP”, disse.

O   12 de Outubro é  o Dia Nacional da Justiça  na Guiné-Bissau e  recorda a transferência  da soberania, em matéria de administração da justiça, ao novo Estado em 1974, como resultado da proclamação da independência nacional em 24 de Setembro de 1973.ANG/JD//SG

Eliminatória Mundial 2026/Guiné-Bissau encerra 10ª e última jornada da prova com derrota de 1-0 com a Seleção Egípcia

Bissau, 13 Out 25 (ANG) – A Seleção de Futebol da Guiné-Bissau “Os Djurtus”, encerrou Domingo, a 10ª e última jornada do grupo “A” de qualificação para o próximo Campeonato do Mundo, a disputar-se em Estados Unidos de América, Canada e México, com uma derrota de 1-0, contra a sua congénere do Egípto.

A mais recente derrota somada pelo “Os Djurtus”, completa assim, a segunda consecutiva do técnico Emiliano Té, desde que assumiu o comando da Seleção Nacional de Futebol da Guiné-Bissau.

A despedida dos “Djurtus”, da eliminatória do próximo campeonato do mundo, ficou marcada com a estreia do ex-atacante do Sporting de Braga que agora actua na liga Árabe “Álvaro Djaló” no onze inicial, e também do Ronaldo Vieira que entrou e disputou o segundo tempo do encontro.

A Guiné-Bissau sofreu o primeiro e último golo da partida  nos minutos dez do primeiro tempo do jogo, por intermédio do Moahamed Hamdy, que aproveitou bem, um centro destinado a baliza guineense, mostrou rapidez e eficácia perante as defesas guineenses, e através de um desvio de cabeça, colocou a bola, no fundo da baliza do guarda-redes Manuel Baldé.

A turma nacional fez uma segunda parte melhor, criou algumas situações de perigo na baliza adversária, e o atacante guineense Beto esteve quase a igualar a partida, mas acabou por atirar ao lado da baliza dos faraós, que também criaram lances de perigo no segundo tempo, mas sem nenhuma concretização, e o resultado final permaneceu  em 1-0.ANG/LLA//SG

 

          Senegal/Moodys rebaixa rating soberano para Caa1 governo contesta

Bissau, 13 Out 25 (ANG) – A agência de classificação Moody's Investors Service rebaixou nesta sexta-feira a classificação soberana do Senegal de B3 para Caa1 com perspectiva negativa, provocando uma forte reação do governo senegalês, que denunciou uma decisão "duvidosa" que não refletia a realidade dos fundamentos econômicos do país ou seus esforços para estabilizar as finanças públicas.

Em comunicado publicado em seu site oficial, a Moody's justificou sua decisão pelo "aumento dos riscos quanto à trajetória da dívida e à liquidez disponível desde nossa avaliação anterior", o que significa que planeja reduzi-la em mais um nível nos próximos seis meses.

Este é o segundo rebaixamento da Moody's para a dívida senegalesa em 2025, após um rebaixamento de dois níveis em fevereiro passado.

Citando uma deterioração adicional no perfil de liquidez do país e riscos crescentes em torno da trajetória da dívida pública, a agência observou que um recente exercício de reavaliação orçamentária destacou uma dívida equivalente a 119% do PIB em 2024, significativamente maior do que as estimativas anteriores, complicando os esforços de ajuste fiscal do governo.

Em resposta, o governo senegalês expressou seu profundo pesar por esta decisão no sábado, dizendo que ela foi baseada em uma avaliação "especulativa, subjetiva e tendenciosa" que não refletia nem a solidez dos fundamentos econômicos nem a extensão das reformas em andamento destinadas a fortalecer a estabilidade orçamentária.

O Ministério das Finanças e Orçamentos critica o caráter "prematuro" e "parcial" da análise da Moody's, lamentando que ela se baseie em fontes não especificadas e que faça parte de uma tendência crítica observada há vários meses.

A mesma fonte destaca ter empreendido diversas reformas estruturais no âmbito do Plano de Recuperação Económica e Social, convidando os parceiros e investidores a basearem-se em dados fiáveis ​​e análises equilibradas.

O Senegal enfrenta uma situação econômica preocupante, com um déficit orçamentário de 14% e uma dívida pública pendente que representa 119% do PIB (Produto Interno Bruto).

No início de agosto, o primeiro-ministro Ousmane Sonko revelou um "plano de recuperação econômica e social" que pretende ser financiado "90%" por recursos internos para "soberanizar" o país.ANG/FAAPA

 

                            Gana/ Barco vira no Lago e provoca 15 mortos 

Bissau, 13 Out 25 (ANG) – Um barco virou no sábado no Lago Volta, no nordeste de Gana, matando 15 pessoas, anunciou a Autoridade Marítima de Gana (GMA) no domingo.

Entre as vítimas deste acidente estavam onze crianças com idades entre dois e 14 anos, incluindo cinco meninos e seis meninas, disse a GMA em um comunicado, observando que o barco viajava entre as aldeias de Okuma e Bovime.

Quatro adultos sobreviveram ao acidente, disseram autoridades ganenses, acrescentando que uma equipe de investigação especializada, incluindo membros da Marinha, foi enviada ao local para determinar a causa do naufrágio e identificar possíveis violações das normas de segurança.

Um comitê de investigação de acidentes também será criado em conjunto com o Ministério dos Transportes, acrescentou a GMA.

Uma operação reforçada de controle de segurança nas margens do Lago Volta também será lançada para garantir o cumprimento dos limites de passageiros e o uso obrigatório de coletes salva-vidas, de acordo com as autoridades. ANG/FAAPA

 

Madagáscar/ Andry Rajoelina terá sido retirado do país por avião militar francês

Bissau, 13 Out 25 (ANG) – O Presidente de Madagáscar, Andry Rajoelina, terá sido exfiltrado do país a bordo de um avião militar francês, confirmou a RFI, após um entendimento com o Presidente francês Emmanuel Macron.

No entanto, Paris garante que não tem qualquer intervenção directa na crise política malgaxe. Desde 25 de Setembro, o país vive uma vaga de protestos inicialmente motivados por cortes de água e de electricidade, que evoluíram para contestação ao poder.

Segundo informações às quais a RFI teve acesso, o Presidente de Madagáscar, Andry Rajoelina, terá sido retirado do país este domingo, 12 de Outubro, a bordo de um avião militar francês, na sequência de um acordo com o Presidente francês Emmanuel Macron. As autoridades francesas negam qualquer ingerência nos assuntos internos malgaxes e afirmam que não intervêm na crise política em curso. Até agora, não existem confirmações independentes desta alegada exfiltração.

A situação em Madagáscar deteriorou-se desde 25 de Setembro, quando as manifestações começaram em Antananarivo contra cortes prolongados de água e de electricidade. As manifestações assumiram um carácter político, com críticas à corrupção, à gestão do governo e com apelos à demissão de Andry Rajoelina. A 29 de Setembro, o Presidente dissolveu o governo de Christian Ntsay, mas a medida não reduziu a contestação.

No sábado, 11 de Outubro, uma unidade do exército com papel histórico em anteriores crises políticas, composta por elementos do CAPSAT, declarou apoio aos manifestantes e apelou à desobediência. O movimento revelou divisões internas nas Forças Armadas e levou o Presidente a afirmar que estava em curso uma tentativa de tomar o poder pela força.

Os protestos continuam a aumentar e mantêm-se concentrados na capital. A juventude, organizada através das redes sociais, é a principal força do movimento. A oposição ainda não apresentou uma alternativa, enquanto a comunidade internacional acompanha a crise com preocupação. A União Africana apelou ao diálogo e à contenção, e a União Europeia e França sublinharam a necessidade de respeito pela ordem constitucional.

A alegada saída de Andry Rajoelina levanta incertezas sobre quem detem o poder no país e sobre os próximos passos. São apontados três cenários possíveis: a formação de uma transição negociada, o aumento da influência militar no poder político ou a continuação da pressão das ruas sem uma solução imediata.ANG/RFI