Moçambique/Governo pede reciprocidade a Portugal face a novas políticas migratórias

Bissau, 08 Dez 25 (ANG) - As autoridades de Moçambique vão pedir a Portugal para aplicar o princípio de reciprocidade no tratamento dos cidadãos moçambicanos, numa altura em que Lisboa está a endurecer as políticas em relação à imigração e à nacionalidade.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Maria Manuela Lucas, integra a comitiva do Presidente Daniel Chapo, que está em visita oficial a Portugal, para participará na VI Cimeira Bilateral, a realizar-se na cidade do Porto.

Maria Manuela Lucas revelou que a questão da migração será um dos temas discutidos com as autoridades portuguesas, sublinhando que o princípio da reciprocidade é fundamentai.

"Temos sempre defendido que o princípio da reciprocidade é essencial. Não podemos esquecer que temos de tratar bem os portugueses que residem em Moçambique, incluindo os empresários. Portanto, pedimos também que se aplique o princípio de reciprocidade para os moçambicanos em Portugal", afirmou.

A ministra Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique reconheceu que a situação não será fácil, tendo em conta o contexto de Portugal na União Europeia e no espaço Schengen, com as suas próprias regras. No entanto, considera que é importante reavaliar essa questão.

"Portugal está integrado num sistema com regras específicas da União Europeia e do Espaço Schengen, mas acho que deveríamos reflectir mais sobre a reciprocidade. Afinal, os portugueses também pedem apoio em Moçambique, certo? Então, vamos pedir a reciprocidade e continuar a trabalhar com Portugal nesta área", concluiu.

Na semana passada, o governo português aprovou um novo diploma para acelerar o afastamento de estrangeiros do território nacional, nomeadamente aqueles que não possui o direito de residir em Portugal. Em declarações à imprensa, o ministro da Presidência, Leitão Amaro, referiu que " a lei que aprovamos é dirigida aqueles que violam as regras, não é dirigida indiscriminadamente”. ANG/RFI

 

ONU/ Relatório denuncia execuções sumárias pelos M23 e forças ruandesas no leste da RDC

Bissau, Apesar de o Congo Democrático e o Ruanda terem assinado na passada quinta-feira um acordo de paz sob a égide dos Estados Unidos, continuam a surgir denúncias de violências.

Segundo um novo relatório da ONU a ser publicado em breve, as milícias do M23 e o exército ruandês cometeram execuções sumárias, detenções arbitrárias e provocaram deslocamentos massivos de populações no leste da República Democrática do Congo.

Não é a primeira vez que a ONU denuncia abusos de toda a ordem no leste da RDC. No início de Agosto, a ONU já tinha acusado os combatentes do grupo M23 de matar 319 civis na província de Kivu do Norte, principalmente em territórios próximos da fronteira com os Ruanda e perto do Parque Nacional de Virunga.

Agora, para além de afirmar que as forças armadas do Ruanda participaram directamente nas operações dos M23 contra outra milícia activa localmente, as Forças Democráticas de Libertação do Ruanda (FDLR), grupo armado formado por antigos responsáveis pelo genocídio ruandês de 1994, os peritos da ONU referem que os M23 e os militares ruandeses cometeram "execuções sumárias, prisões e detenções arbitrárias" e provocaram "deslocamento em massa de populações".

Durante estas operações, os soldados ruandeses e o M23 "destruíram e incendiaram sistematicamente habitações civis pertencentes a membros das FDLR", os peritos onusianos evocando um "ataque deliberado e sistemático" às FDLR "e civis associados a eles, principalmente da comunidade hutu."

Ainda segundo os peritos da ONU, "pelo menos 6 mil a 7 mil elementos das forças armadas ruandesas" continuam destacados nas províncias congolesas de Kivu do Norte e Kivu do Sul, epicentro das violências, apesar de a sua presença nunca ter sido oficialmente confirmada.

Por seu lado, o governo congolês "continuou a cooperar com as FDLR", apesar de se ter comprometido a neutralizá-las, como está plasmado no acordo de Washington, afirma o relatório da ONU.

Região rica em recursos naturais e limítrofe da fronteira com o Ruanda, o leste congolês tem sido palco de conflitos há mais de 30 anos. As violências intensificaram-se nestes últimos meses com a tomada das principais cidades do Kivu do Norte e do Kivu do Sul, no começo deste ano, com os M23 a não esconderem o projecto de derrubar o poder de Felix Tshisekedi.ANG/RFI

         Benim/ Chefes militares libertados após tentativa de golpe de Estado

Bissau, 08 Dez 25 (ANG) - Várias fontes militares no Benim confirmaram que o chefe do estado-maior do exército, general Abou Issa, e o coronel Gomina Faizou, chefe da guarda nacional, foram libertados pelas forças armadas durante a madrugada desta segunda-feira, 8 de Dezembro, e deverão regressar ainda hoje a Cotonou. 

Presidente do Benim, Patrice Talon; pediu à população para regressar à normalidade e elogiou o exército que impediu o golpe de Estado. 

Num discurso televisivo dirigido à nação, o Presidente do Benim garantiu que "a situação está totalmente sob controlo e, por isso, convido-vos a prosseguirem serenamente com as vossas atividades a partir desta noite", acrescentando que "a segurança e a ordem pública serão mantidas em todo o território nacional".

Patrice Talon elogiou o exército que "permaneceu leal à nação" e impediu o golpe de Estado, sublinhado que " a traição não ficará impune" Segundo fontes do Exército, pelo menos 13 militares foram detidos, entre eles responsáveis pela operação.

O Presidente da Nigéria, por sua vez, confirmou a intervenção militar do seu país para travar a tentativa de golpe de Estado no Benim, no âmbito da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a pedido do Benim.

A maioria presidencial elogiou a ação das forças de defesa e segurança. O opositor moderado Paul Hounkpè classificou a tentativa de golpe de Estado como "inadmissível". A Conferência Episcopal do Benim também se pronunciou, condenando o ato e expressando a sua "viva preocupação".

O secretário-geral da ONU, António Guterres, também expressou a "profunda preocupação com a tentativa inconstitucional de tomada de poder no Benim". A União Africana condenou-a "firmemente e sem reservas".

Nesta segunda-feira, diversas fontes militares confirmaram aque o chefe do estado-maior do exército, general Abou Issa, e o coronel Gomina Faizou, comandante da guarda nacional, foram libertados e regressar a Cotonou ainda hoje. 

Após a independência do Benim em 1960, o país passou por diversos golpes de Estado. No entanto, desde 1991, tem desfrutado de estabilidade política, após 20 anos de governo do marxista-leninista Mathieu Kérékou.

Patrice Talon chegou ao poder em 2016 e deverá terminar o mandato em Abril do próximo ano, após as eleições presidenciais. No mês passado, o parlamento aprovou uma alteração constitucional que prolonga o mandato presidencial de cinco para sete anos, mantendo, contudo, o limite de dois mandatos consecutivos.ANG/RFI

 

       Tanzânia/Médico denuncia retirada de doentes e corpos de hospital

 Bissau, 08 Dez 25 (ANG) - Centenas de feridos e mortos foram retirados de um hospital para um local desconhecido durante os protestos antigovernamentais na Tanzânia, denunciou um médico à agência France-Presse (AFP).

A denúncia ocorre mais de um mês depois das eleições de 29 de outubro, consideradas fraudulentas pela oposição e observadores internacionais, que mergulharam o país em violência.

De acordo com o médico, que falou à AFP sob anonimato, mais de 200 feridos em tratamento e "mais de 300 cadáveres" da morgue foram levados em "camiões verdes semelhantes a veículos militares".

O clínico relatou intimidação das forças de segurança, que confiscaram telefones para impedir registos fotográficos ou vídeos.

"A violência que presenciei fez-me considerar a possibilidade de abandonar este emprego", disse.

A oposição e ativistas de direitos humanos acusam o governo tanzaniano de ocultar a dimensão da repressão, que terá causado mais de mil mortos.

Há relatos de valas comuns e desaparecimento de corpos, confirmados por peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) e investigações independentes.

Os peritos da ONU destacaram "relatos arrepiantes de corpos de vítimas a desaparecer de morgues e argumentos de que restos mortais estão a ser cremados ou enterrados em valas comuns não identificadas".

Na sexta-feira, cerca de 15 embaixadas ocidentais apelaram às autoridades tanzanianas para que devolvam os corpos às famílias.

O governo, que cancelou as celebrações do Dia da Independência na terça-feira, insiste que a violência foi "proporcional".

Vídeos verificados pela AFP e pela plataforma de investigação Bellingcat mostram ainda dezenas de corpos com ferimentos de bala em morgues na cidade de Dar es Salaam, apesar de o Ministério da Saúde da Tanzânia negar.

A repressão continua com detenções de opositores e acusações de traição, crime punível com pena de morte.

Novas manifestações estão previstas para terça-feira, apesar do clima de medo.

"Se se submeter, morrerá. Se lutar, poderá morrer, mas pelo menos há esperança", disse um jovem manifestante à AFP, em Nairobi (Quénia) sob anonimato.ANG/RFI

 

 

Espanha/Mais de 300 migrantes de África subsariana resgatados perto das Canárias

Bissau, 08 Dez 25 (ANG) - A Salvamento Marítimo resgatou durante a noite de domingo e a madrugada desta segunda-feira 327 pessoas de origem subsaariana, a bordo de duas embarcações precárias em águas próximas à ilha espanhola de El Hierro, no arquipélago das Canárias (Atlântico).

Segundo a agências de notícias Efe, as pessoas a bordo nas duas embarcações foram atendidas por equipas sanitárias e de emergência ao chegarem à ilha mais pequena das sete que compõem o arquipélago das Canárias. Uma das pessoas foi transferida para um hospital para receber assistência médica.

A primeira das embarcações foi localizada na noite de domingo e a bordo viajavam 192 pessoas na sua maioria do sexo masculino.

As pessoas são oriundas de diversos países da África subsariana como Gâmbia, Senegal, Guiné-Conacri, Mali, Gana e Serra Leoa.

Segundo o relato dos próprios migrantes, entre os quais havia 19 mulheres e sete menores de idade - incluindo quatro crianças com menos de um ano e meio -, as pessoas fizeram uma viagem de sete dias desde Barra, na Gâmbia.

A segunda embarcação foi localizada esta madrugada, com 135 pessoas a bordo, entre elas cinco mulheres e uma menor de idade.

Os migrantes, provenientes do Senegal, Mali e Guiné-Conacri explicaram que tinham partido há sete dias de Abéné, no Senegal.

Todas essas pessoas foram transferidas para o Centro de Atenção Temporária a Estrangeiros (CATE) na localidade de Valverde, onde serão atendidas por membros da organização não governamental Corazón Naranja -- Ebrima Sonko e permanecer sob custódia policial até serem encaminhadas para outros recursos fora da ilha El Hierro.

Estes migrantes, como outros milhares, faziam a chamada rota canária da migração, uma das mais perigosas do mundo, que se faz no Oceano Atlântico a partir da costa africana com o objetivo de chegar a algumas das ilhas Canárias e assim pisar solo de um país da União Europeia.

No último ano, o número de migrantes que chegaram às costas do arquipélago das Canárias em canoas diminuiu, totalizando 12.878, entre janeiro e setembro, ou seja, menos 58,3% em relação ao período homólogo de 2024, de acordo com dados do Ministério do Interior de Espanha.ANG/RFI

 

Regiões/Escola de ensino básico de Binar entrega diplomas a 31 finalistas do ano lectivo 2025/2026

Oio, 08 Dez 25(ANG) – A Escola de Ensino Básico Unificado de Secção de Binar, sector de Bissorã, norte do país,  entregou este sábado, diplomas a 31  finalistas do 12º ano de escolaridade do ano letivo 2024/2025.

Em declarações à  ANG, Cálido Cissé, em representação do Delegado Regional da Educação de Oio, recomendou aos  finalistas a  continuação dos estudos, porque o 12º ano não é Licenciatura.

Cissé acrescentou haver agora no país muitas possibilidades de formação profissional pelo que os finalistas devem procurar a  formação para estarem preparados para se inserir no mercado de trabalho.

Por sua vez, o  Presidente da Comissão Organizadora da cerimónia de entrega de certificados, em representação dos finalistas, M'bassé José Nharé N'cancol,    disse estarem  satisfeito com a recepção dos seus diplomas, e aconselhou aos colegas  finalistas para perseguirem  os seus estudos para a obtenção de um diploma profissional.

M´bassé lamentou a ausência dos seus colegas finalistas que, por  falta de meios financeiros, não conseguiram estar presentes na cerimónia, subtraindo assim o número real dos finalistas que deviam ser 49 não 31.ANG/JD/ÂC//SG

Saneamento urbano/Governo de Transição realiza mega operação de limpeza em Bissau

Bissau, 08 Dez 25 (ANG) – As Autoridades de Transição realizaram, no sábado, uma ampla operação de limpeza e saneamento em vários pontos críticos da cidade de Bissau.

A iniciativa contou com a participação de membros do governo, militares e cidadãos, num esforço conjunto para melhorar as condições de higiene na capital.

A acção mais foi concentrada em zona de grande  acumulação de lixos.

Após o termino da limpeza, o Primeiro-ministro de Transição, Ilídio Vieira Té, anunciou que a operação será contínua, visando reforçar a salubridade pública e promover maior envolvimento da população.

“Os esgotos no mercado de Bandim não estão a funcionar e a água não circula, encontrámos níveis de lixo que ninguém poderia imaginar, esta será uma dinâmica permanente que o Governo pretende manter para conservar a cidade limpa e mobilizar as forças vivas da nação”, afirmou.

O chefe do governo de Transição apelou aos cidadãos para que deixem de depositar resíduos nas vias públicas, advertindo que medidas administrativas serão aplicadas para impedir o descarte inadequado de lixo.

Té acrescentou que a Câmara Municipal de Bissau irá criar condições e colocar recipientes de lixo nos locais apropriados, de forma a organizar o processo de recolha e evitar o despejo desordenado.

O governante considerou positiva a iniciativa, sublinhando a forte colaboração entre os participantes, e disse  que o trabalho foi muito bom e que é  encorajador ver que as pessoas estão interessadas em recuperar a imagem de Bissau, que já foi considerada uma das cidades mais limpas da África Ocidental no passado.ANG/MI/ÂC//SG

 

Função Pública/Ministério  avisa que qualquer ausência injustificada ao local de trabalho será tratada nos termos da lei aplicável

Bissau, 08 Dez 25 (ANG) – O Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social avisa que qualquer ausência injustificada ao local de trabalho será devidamente registada e tratada nos termos da lei aplicável, incluindo a abertura de procedimentos disciplinares, quando necessário.

O aviso foi feito através de um comunicado do Gabinete de ministra da Administração Pública no fim-de-semana, na sequência de mensagens nas redes sociais, em particular na plataforma Facebook com assuntos que incitam os servidores públicos à não comparecerem ao trabalho, em forma de protestos de desobediência civil e boicote ao regime militar que dirige o país.

“O Ministério da Administração Pública informa que tais práticas são contrárias aos princípios de serviço público, violam a legislação em vigor e comprometem seriamente o normal funcionamento das instituições de Estado, bem como a prestação dos serviços essenciais à população”, lê-se no documento.

No mesmo comunicado, Ministério da Administração Pública  apela aos funcionários públicos no sentido de assumirem uma postura de  responsabilidade ética e profissional, tendo  desaconselhado   qualquer forma de “adesão à práticas que atendem contra a Ordem Administrativa e o interesse público”.

“Reiteramos o compromisso do Estado de defender o diálogo institucional como o único caminho legítimo para a resolução de quaisquer reivindicações no seio da Administração Pública”, refere o comunicado.

Três organizações sociais guineenses, nomeadamente a Frente Popular (FP), o Movimento Revolucionário Pó di Terra e o Firkidja di Pubis, convocaram uma nova vaga de greve-geral e desobediência civil a realizar-se entre os dias 8 e 13 de dezembro.

A iniciativa sucede à paralisação convocada entre 1 e 5 de dezembro, que, segundo os organizadores, registou “considerável adesão”. 
ANG/AALS/ÂC//SG

 

Sociedade civil/Movimento Nacional da Sociedade Civil marca V Congresso Ordinário para 13 de dezembro

Bissau, 08 Dez 25 (ANG) - O Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento agendou para o próximo dia 13 de dezembro, o seu V congresso ordinário, a realizar-se nas instalações da Escola Nacional de Administração (ENA), em Bissau.

 O encontro decorrerá sob o lema “Por um Movimento Mais Inclusivo, Proativo e Interventivo para as Políticas Públicas”.

De acordo com uma nota informativa divulgada pela organização, à que a ANG teve acesso hoje, a decisão de realização do congresso foi tomada  na reunião do Conselho Nacional de Coordenação (CNC), realizada a 25 de outubro passado.

Antes do congresso, de acordo com a nota, terão lugar, no dia 6 de dezembro, as reuniões das Conferências Regionais, que servirão de preparação para o encontro nacional.

“Nos termos do artigo 20, número 2, dos estatutos do Movimento, todos os membros em pleno gozo dos seus direitos e deveres estatutários estão convocados para participar na reunião magna”, informa a nota do MNSCPDD.

O congresso incluirá a apresentação, discussão e possível aprovação do relatório de mandato da direção cessante, a eleição dos novos órgãos sociais e a análise da situação sociopolítica do país.ANG/LPG/ÂC//SG

Moçambique/Desaparecimento de conhecido jornalista de Nampula há dez dias gera preocupação

Bissau, 05 Dez 25 (ANG) - O activista social e apresentador de televisão, Sismo Eduardo está desaparecido faz dez dias, denuncia a Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos às autoridades  governamentais na cidade de Nampula.

O desaparecimento estranho desde 23 de Novembro de um activista social também apresentador de televisão em Nampula foi comunicado às autoridades pelo coordenador da Rede dos Defensores dos Direitos Humanos nesta província do norte de Moçambique, Gamito dos Santos, que exige o esclarecimento do caso.

“Decidimos depositar de forma oficiosa e oficial no gabinete do governador, gabinete do Secretário de Estado, no Sernic (Serviço Nacional de Investigação Criminal), assim como na Procuradoria Provincial para dar a conhecer e exortar a estas entidades para que possam encetar esforços no sentido de averiguar, investigar o que é que efectivamente está a acontecer com o nosso colega que está desaparecido”, disse o responsável.

Gamito dos Santos que qualifica a situação de “alarmante e insustentável”, considera que "há indícios claros de tentativa de silenciamento”. Na sua óptica, as causas deste desaparecimento podem ser “os temas que ele vinha de certa forma tratando a nível daquele espaço televisivo. Estamos a falar da 'Radiotelevisão Encontro' onde ele fazia o seu programa denominado 'Tribuna do Cidadão' e eu acredito que é através disso que ele começou a receber as ameaças”.

Nestes últimos anos, o apresentador de rádio e televisão, tem sido uma figura importante do debate público em Nampula, ilustrando-se designadamente por expor nos seus programas casos de alegadas violações dos Direitos Humanos ou ainda irregularidades institucionais. Reconhecido pelo seu trabalho, o jornalista também tem sido visado por tentativas de intimidação.

O governador de Nampula, Eduardo Abdula, lamenta a situação. "Eu, como dirigente da província, insto as autoridades policiais que procurem este indivíduo, procurem saber o seu paradeiro e nos deem algum esclarecimento. Mas até este momento, não tenho indicação nenhuma e gostaria mesmo que ele voltasse e voltasse com vida, com saúde e estivesse junto da sua família”, declarou o governador.

Desaparecido na madrugada de 23 de Novembro, horas depois de indicar estar em “perigo de vida”, com a sua residência a ser alegadamente cercada por desconhecidos, o jornalista não dá sinal de vida e nenhum familiar ou colega desde essa altura, os seus telefones estando aparentemente desligados.

A esposa do apresentador e activista supostamente alvo de ameaças de morte por desconhecidos, também está em paradeiro incerto. ANG/RFI

 

Sociedade/ Primeiro-ministro de Transição reitera empenho do Executivo nas reformas estruturais essenciais para o desenvolvimento do país

Bissau, 05 Dez 25 (ANG) – . O Primeiro-ministro, Ilídio Vieira Té reiterou o  empenhado do Governo de Transição na promoção da estabilidade laboral, redução do  custo de vida e implementação de  reformas estruturais essenciais ao desenvolvimento nacional.

Segundo o Comunicado à Imprensa do Conselho Nacional de Concertação Social(CNCS), Vieira Té que também é ministro das Finanças falava numa reunião entre os membros do CNCS e do Governo de Transição.

O Chefe do Governo anunciou ainda que realizará visitas de inspeção à todos os ministérios para garantir o cumprimento rigoroso das orientações governamentais e assegurar a eficácia das instituições públicas.

O comunicado refere que o Governo se comprometeu a  rever as políticas fiscais, combater ineficiências e promover incentivos que tornem o ambiente de negócios mais competitivo.

No encontro  de análises da situação laboral ,dos custos dos bens de primeira necessidade  e da necessidade de revisão da grelha salarial foram adoptadas  novas medidas para o reforço do diálogo social.

A debilidade do sector agrícola e risco de insegurança alimentar devido às cheias e à má gestão de investimentos anteriores, a inércia do sector privado agravada pela carga fiscal e falta de financiamento e o descontrolo dos preços e qualidade dos medicamentos no mercado nacional,  foram outros assuntos debatidos na reunião.

Na ocasião, o ministro do Comércio e Indústria, Jaimentino Có  reafirmou o compromisso do Governo de manter a política  de monitorização e estabilização dos preços dos produtos da primeira necessidade, para a proteção do poder de compra das famílias guineenses.

A Ministra da Função Pública, Assucénia Donate de Barros destacou os desafios persistentes  na governação laboral, desde a existência de vários sindicatos para uma mesma área sectorial (Educação e Saúde) e diz que criam fragmentações , dificultam negociações e comprometem a eficácia dos processos de mediação social.

Assucénia de Barros sugeriu a  harmonização sindical, o reforço dos mecanismos de diálogo e clarificação das representatividades, para garantir negociações mais estruturadas, estáveis e produtivas.

O Ministro da Economia sublinhou a necessidade urgente de restabelecer a confiança entre o Estado e o sector produtivo, condição que diz ser  essencial para atrair investimento, criar emprego e dinamizar a economia nacional. ANG/JD/SG

 

 

      EUA/Tshisekedi e Kagame assinam acordo de paz em Washington

Bissau, 05 Dez 25 (ANG) - Os Presidentes da República Democrática do Congo e do Ruanda assinaram, quinta-feira, em Washington, um acordo de paz, na presença de Donald Trump.

Enquanto no terreno os intensos combates prosseguem, em Washington, assinou-se um acordo que, em teoria, prevê um cessar-fogo permanente, o desarmamento das forças não-estatais, o retorno dos refugiados e a responsabilização dos que cometeram atrocidades. O pacto também inclui que os Estados Unidos tenham um acesso preferencial a minerais estratégicos da região.

Trump falou de “grande milagre”, mas os presidentes congolês e ruandês foram bem mais contidos, não dando o simbólico aperto de mão, ainda que se tenham comprometido a cumprir o acordo, e  esclareceram que se "as coisas não correrem como deveriam", a responsabilidade não recairá sobre Trump.

“Estendemos a nossa mão para uma cooperação pacificada, baseada no respeito mútuo, a não ingerência e a luta comum contra os grupos armados, o fim de qualquer apoio a forças negativas e a abertura de perspectivas económicas justas que beneficiem os nossos dois povos”, declarou o chefe de Estado congolês, Félix Tshisekedi.

Quanto ao Presidente ruandês, Paul Kagame, também prometeu estar à altura: “Cabe-nos a nós, em África, trabalhar com os nossos parceiros para consolidar e expandir esta paz. O Ruanda - garanto - estará à altura. O nosso único objectivo é, e sempre foi, que o nosso país esteja seguro depois de tantas tragédias. Sabemos que tudo o que queremos é olhar em frente com confiança, na expectativa de um futuro estável e próspero.”

O leste da República Democrática do Congo vive, desde 1998, um conflito alimentado por grupos rebeldes e pelo exército.ANG/RFI

 

Burkina Faso/Governo restabelece  pena de morte no projeto de novo Código Penal

Bissau, 05 Dez 25 (ANG) - O governo de Burkina Faso adotou na quinta-feira um projeto de lei que estabelece um novo Código Penal, que prevê, nomeadamente, o restabelecimento da pena de morte para certos crimes graves, informou a imprensa local.

Segundo a mesma fonte, esta revisão faz parte das reformas em curso no setor da justiça e visa fortalecer o quadro jurídico nacional.

O projeto de texto introduz diversos ajustes, incluindo o aumento das multas, o estabelecimento do serviço comunitário como principal pena e o endurecimento das sanções relacionadas a crimes de trânsito e crimes econômicos.

Essas mudanças, segundo a mídia que cita fontes oficiais, visam fortalecer a prevenção, coibir comportamentos ilegais e aprimorar a resposta da justiça criminal.

Burkina Faso aboliu a pena de morte para crimes de direito consuetudinário em 2018, durante a presidência de Roch Marc Christian Kaboré. ANG/Faapa

   

Rússia/Governo  acusa ONU de "distorcer a realidade" sobre crianças levadas

Bissau, 05 Dez 25 (ANG) - As autoridades russas acusaram hoje a ONU de "distorcer a realidade" com uma resolução sobre a "transferência forçada" de crianças ucranianas para o seu território após a invasão da Ucrânia, que começou há quase quatro anos.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo afirmou, em um comunicado, que o documento, "elaborado pelo regime de Kyiv e pelos seus parceiros europeus, está repleto de mentiras e hipocrisia".

"Distorceram a realidade. Baseia-se em acusações odiosas contra a Rússia e fala de alegadas adoções e deportações forçadas para apagar a identidade destas crianças ucranianas", referiu o comunicado.

"Estas insinuações são completamente infundadas. Não há qualquer menção às crianças ucranianas que são levadas para a Europa e perdem todo o contacto com as suas famílias", afirmou o documento, explicando que "é evidente que esta resolução procura desviar as atenções do declínio total do regime de Kyiv, assolado pela corrupção e pelo sofrimento, acumulando derrota após derrota no campo de batalha".

O Ministério russo criticou duramente a presidente da Assembleia Geral da ONU, Annalena Baerbock, "que se esqueceu que o seu mandato como ministra dos Negócios Estrangeiros da Alemanha terminou e que deve agir com profissionalismo, justiça e imparcialidade".

Com 91 votos a favor, 12 contra e 57 abstenções, o organismo da ONU aprovou na quarta-feira esta resolução sobre as crianças ucranianas, apelando ao Governo russo que "garanta o regresso imediato, seguro e incondicional das crianças que foram deportadas ou removidas à força" para território russo.

Além disso, a resolução da ONU pede o fim, "sem demora, de qualquer prática de transferência forçada, deportação, separação das suas famílias e responsáveis legais, mudança de estatuto pessoal e doutrinação de crianças ucranianas". ANG/Lusa

 

Justiça/Alto Comando Militar dissolve Conselho Superior de Magistratura e reforça poderes do novo PGR

Bissau, 05 dez 25(ANG) - O Alto Comando Militar para a Restauração da Segurança Nacional e da Ordem Pública (ACMRSNOP) anunciou a dissolução do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público e adotou uma Carta Política de Transição como instrumento normativo para restaurar a legalidade constitucional e assegurar o retorno à normalidade institucional e democrática da República da Guiné-Bissau.

“É dissolvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, enquanto órgão da sua estrutura, durante o período de transição e da vigência da Carta Política de Transição”, disse o Alto Comando Militar, em comunicado à que a  ANG teve acesso hoje.

A carta refere que a urgência de restabelecer a ordem pública e a segurança nacional não se compadece com obstáculos institucionais e estruturais do Ministério Público.

Por isso, de acordo com o documento, revela-se imprescindível flexibilizar, simplificar, desburocratizar e tornar mais célere e dinâmica da sua atuação durante o período de transição, a fim de proteger e salvaguardar os pilares e valores fundamentais da existência do  Estado.

Segundo o ACMRSNOP isso implica a revogação ou  suspensão da vigência, durante o período de transição política, de algumas normas sobre a organização e funcionamento do Ministério Público, sem comprometer a sua independência, autonomia e os direitos do seu pessoal.

As novas autoridades de transição esclareceram que a Carta Política de Transição e a Resolução do ACMRSNOP, de 29 de novembro de 2025, mantem  intacto o Capítulo VII da Constituição da República, relativo ao Poder Judicial, salvaguardando, assim, a organização e funcionamento dos órgãos judiciais, incluindo o Ministério Público.

O comunicado sublinha que o Ministério Público desempenha “um papel relevante” na manutenção da ordem pública e segurança nacional, enquanto titular da ação penal, guardião da legalidade democrática e defensor do interesse público.

“O restabelecimento da ordem pública,  segurança nacional,  preservação da unidade nacional e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos exigem uma atuação mais proativa, efetiva, dinâmica, eficiente e eficaz do Ministério Público”, refere ACMRSNOP.

O ACM defendeu que, uma vez consumada a alteração da ordem constitucional e adotada a Carta Política de Transição, em substituição do Título IV da Constituição da República (relativo à organização do Poder Político), é necessário criar condições para que a transição seja assumida com responsabilidade e para que sejam preparados e adotados os principais instrumentos reguladores das relações entre os diferentes órgãos de soberania.ANG/ÂC//SG

 

Regiões/Organização para a Defesa das Zonas Húmidas promove  capacitação de 40 professores no domínio de Educação Ambiental

Cacheu, 05 Dez 25 (ANG) – A Organização para a Defesa das Zonas Húmidas(ODZH) em parceria com a “Wetlands Internacional”, promove, desde   quarta-feira, e para três dias, ações de capacitação de 40 professores na região de Cacheu , em Canchungo, no domínio de Educação Ambiental.

Em declarações ao Correspondente de Agência de Notícias da Guiné na região de Cacheu, o Diretor Executivo da Organização para a Defesa das Zonas Húmidas (ODZH), Francisco Gomes Wambar destacou que o objetivo da  formação é capacitar os professores em matéria de Educação Ambiental, com a finalidade de ajudar os alunos a saberem conservar o meio ambiente e lutar contra o uso de sacos plásticos, que continuam a poluir o meio ambiente.

Pediu  aos formandos para aproveitarem, ao máximo, as matérias ministradas durante os cinco  dias de formação, com a finalidade de contribuir nas suas escolas, para a conservação do meio ambiente.

A formação no domínio de Educação Ambiental é realizada  pela Organização para a Defesa das Zonas Húmidas (ODZH), e financiada pela “Wetlands Internacional”. ANG/LLA/ÂC//SG      

 

Justiça/Alto Comando Militar nomeia Amadu Tidjane Baldé novo Procurador Geral da República

Bissau, 05 Dez 25 (ANG) - O Presidente da República de Transição, Major-General Horta Inta-a, nomeou o Amadu Tidjane Baldé nas funções do novo Procurador Geral da República tendo o exonerado do cargo de Presidente do Tribunal de Contas.

 Amadu Tidjane Baldé havia sido nomeado por Decreto Presidencial N.º 43 /2021, de 22 de Junho, e substitui Fernando Gomes,  exonerado das funções para que havia sido nomeado por Decreto Presidencial N.º 25/2025 de 29 de Julho.

O Comando Militar ainda nomeou
através do decreto Nº 08 /2025 Gamal Abdel Cassamá como  novo Presidente do Tribunal de Contas. ANG/MI/ÂC//SG

 

Regiões/” As mudanças climáticas estão a causar infeções respiratórias em Biombo”, diz o Diretor Clínico do Hospital Regional  

Biombo, 04 Dez 25 (ANG) – O Diretor Clínico do Hospital Regional de Biombo, em Quinhamel, norte do país, alertou hoje que as mudanças climáticas que atualmente se registam no país estão a causar infecções respiratórias nas diferentes faixas etárias dos cidadãos daquela localidade.

Em entrevista exclusiva ao correspondente de Agência de Notícias da Guiné (ANG) na região de Biombo, Pedro Cuma sustentou que essas mudanças evidenciadas com aparecimento de muitas poeiras estão  a provocar graves problemas  respiratórios  nas pessoas, originando tosses nos pacientes.

 “Os pacientes adultos e crianças atingidos pela infecção  respiratória aguda e paludismo, que já deram entrada no  Centro Hospitalar de Biombo, já estão a ser acompanhados”, disse Pedro Cuma.

Acrescentou  que os sintomas dessa vaga de infeção respiratória  começa com tosse, e caso a pessoa não recorrer a um posto hospitalar, corre o risco de agravar o seu estado de saúde.

“Em Quinhamel registamos muitos casos de tuberculose, por isso, a Organização Mundial de Saúde(OMS), alerta a sociedade guineense para não esconder a doença, e recomenda que quem tiver tosse prolongada que se dirige ao Centro Hospitalar para se prevenir do agravamento da sua situação”, aconselhou o Diretor Clínico.

Segundo Pedro Cuma,  atualmente  todas as regiões do país já  dispõem de aparelho para diagnosticar  casos de tuberculose.

Cuma disse que em caso de dúvida o ,melhor a fazer é se dirigir a um centro hospitalar para se saber se a pessoa é portadora de tuberculose ou de infeção respiratória. ANG/LLA/ÂC//SG