terça-feira, 25 de junho de 2013

 Negócios: criadas 832 empresas em dois anos

Bissau, 25 Jun. 13 (ANG) - A Guiné-Bissau conta com 832 empresas das quais 385 pertencem a nacionais, 247 aos estrangeiros e 200 são empresas de capitais mistos, revelou hoje à Agência de Notícias da Guiné-ANG, o Director do Centro de Formalização de Empresas (CFE).

Eduardo Pimentel, que fazia o balanço dos dois anos de existência do CFE, precisou que essas empresas foram criadas entre 2011 e 2013.

Em relação aos sectores de actividade, este responsável disse que o de comércio figura na primeira posição com 545 empresas, seguido pelas áreas da indústria e do turismo.

Abordado sobre as inovações que o CFE pretende implementar, este gestor de empresas afirmou que pretendem “manter a performance do Centro” e a curto prazo, com o apoio da União Europeia, criar o chamado “ CFE Móvel”, com vista a criar empresas junto dos interessados no interior do país, nomeadamente, em Bafatá, Gabú, Canchungo, e São Domingos.

O Director do CFE destacou que, com a criação desta instituição pública em Maio de 2011, hoje em dia na Guiné-Bissau se cria e formaliza uma empresa em “apenas um dia”. Deferente, segundo ele, da situação anterior em que, conforme a Doing Busness, organização norte-americana que avalia o ambiente de negócios no mundo, eram precisos 223 dias para se criar uma firma no país.

Entretanto, Eduardo Pimentel afirmou que com a “situação conjuntural” vigente, em consequência do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, “houve uma pequena redução entre 10 e 15% em relação a média normal de formalização de 42 a 46 empresas que se registavam mensalmente.

Pimentel disse esperar que depois das eleições gerais previstas para este ano, a situação “se volte ao ritmo normal”.

O Director do Centro de Formalização de Empresas disse que o CFE está aberto não só para a criação de empresas mas também para apoios em termos de a informação, sobretudo, às empresas estrangeiras.

Eduardo Pimentel apela ao empresariado nacional do sector informal para que formalize as suas firmas junto ao CFE “, dado que, “o seu custo é barato”, e que se o fizer terá possibilidades de acesso aos créditos bancários. 

ANG/QC


segunda-feira, 24 de junho de 2013

Cerca de 400 tabancas da Guiné-Bissau já não defecam nas matas

Bissau, 24 Jun. 13 (ANG) - Trezentas e cinquenta e cinco tabancas da Guiné-Bissau pararam de  defecar nas matas enquanto que outras 551 foram despertadas para as consequências desta pratica.

A constatação ficou patente durante um encontro  “djumbai” sobre o tema “Saneamento Total Liderado pela Comunidade (CLTS) ” no passado dia 21, entre representantes de instituições do Estado, ONG, s, Jornalistas e organizações internacionais, organizado pelo UNICEF.

Nessas tabancas  foram construídas 6.593 latrinas e que estão sendo usadas por 46.151, pessoas enquanto que 3.519 outras retretes foram reabilitadas para o uso de 24.633 pessoas.

O saneamento Total Liderado pela Comunidade é uma abordagem que visa acabar com a defecação  ao céu aberto , resultando em comunidades livres do mesmo e está sendo implementada desde 2010, através da constituição de um núcleo envolvendo o governo, ONG, s e Organizações Internacionais. Na sub-região africana 19 países estão  a desenvolver esta iniciativa.

“As comunidades devem possuir latrinas, usa-las, lavar as mãos antes e depois do uso das mesmas”, aconselhou Domingos Chiconela, responsável da área de água e saneamento no escritório da UNICEF em Bissau, durante o encontro que serviu para a avaliação do que foi feito até aqui no domínio da aplicação do CLTS,  no qual se analisou  os desafios e as perspectivas futuras.

Em resultados dos trabalhos já feitos pelo menos 100.000 pessoas das tabancas de 19 sectores assumiram o compromisso de construir suas próprias latrinas e usa-las adequadamente, segundo  Domingos Chiconela.

Chiconela referiu que a aplicação desta pratica resulta numa decisiva contribuição para a promoção da saúde das crianças e de todo o agregado familiar.

“Qualquer mãe sabe quanto gasta nos hospitais com doenças, sobretudo, diarreicas dos filhos. Sabe também dos dias de aulas que a criança perde  porque está doente e as consequências que isso acarreta”, apontou o responsável da água e saneamento do UNICEF.
Para os próximos tempos, o UNICEF perspectiva a implementação  dessa abordagem em mais 187  tabancas. 

ANG/JAM

   


Parlamento da CEDEAO recomenda melhoramento do comércio Comunitário

Bissau, 24 Jun. 13 (ANG) - A necessidade de realização efectiva do comércio intracomunitário e revisão de decisões da CEDEAO para as tornar mais coercivas para os Estados membros são algumas das recomendações feitas pelos participantes da reunião da comissão mista do comércio, alfândegas, livre circulação e dos negócios jurídicos e judiciários que dia 22 terminou os trabalhos em Bissau.

Organizado pelo parlamento da CEDEAO, o encontro que durou 4 dias, centrou sua atenção sobre como definir uma estratégia e desenvolver politica comercial ligados aos objectivos da Iniciativa para o Desenvolvimento da África (NEPAD) a uma escala continental e no comercio intracomunitária na África Ocidental, e perspectivas.

Durante os trabalhos constatou-se que a taxa de trocas comerciais intracomunitárias está estimada em 10 por cento do valor global das transacções efectuadas pela região no período 2010/2012 e que o comércio regional favorece a diversificação das exportações dos países da CEDEAO.

Em relação ao NEPAD, os participantes sugerem adopção de actividades de apropriação e vulgarização dos programas e projectos do NEPAD ao nível da região, através de organização de seminários, ateliers e jornadas  sobre o assunto.

A cerimónia de encerramento foi presidida pela vice-presidente do parlamento da CEDEAO, a guineense Martina Moreira Moniz que felicitou os participantes pela qualidade dos trabalhos e pertinência das recomendações deixadas.

Moniz assegurou que o parlamento da comunidade vai dar uma atenção especial ao enquadramento das recomendações produzidas .


ANG/JAM


CIP UEMOA assinala avanços para saída de crise na Guiné-Bissau

Bissau, 24 Jun. 13 (ANG) - A Mesa do Comité Inter-Parlamentar da UEMOA (CIP/UEMOA) saudou neste fim-de-semana, no final duma reunião realizada em Bissau, os avanços “significativos” com vista a saída da crise decorrente do Golpe de Estado de 2012 na Guiné-Bissau.

Os parlamentares dos 8 países membros da organização sub-regional, basearam suas constatações no facto de ter já sido formado um governo, e eleito o presente da Comissão Nacional de Eleições e seus principais colaboradores, o que, na opinião dos reunidos, demonstra a vontade dos actores políticos.

Igualmente, o CIP UEMOA felicitou-se pelos acordos preliminares para eleição presidencial e pelas conversações de paz inclusivas no Mali, havido lugar no passado dia 18 em Ouagadougou, Burquina-Faso entre as autoridades malianas e grupos armados do norte deste país.

Além de saudar os esforços do mediador da crise maliana designado pela CEDEAO,  o Presidente Blaise Compaore, os deputados dos “8” reiteraram seu apoio ao povo nigeriano face aos “crimes odiosos e bárbaros perpetrados por movimentos obscurantistas”.

“Reafirmamos a determinação em utilizar toda a energia e disponibilidade do conjunto dos países da União para restaurar a paz e estabilidade necessários ao desenvolvimento”, lê-se no comunicado final da reunião do CIP/UEMOA.

A reunião serviu para discussões do projecto do Orçamento do CIP/UEMOA para o ano 2014, a perspectiva de instalação do parlamento da União e programa das actividades futuras, assim como questões de actualidade no espaço comunitário.

ANG/JAM


sexta-feira, 21 de junho de 2013

Governo começa a atender exigências do sindicato do sector de saúde

Bissau, 20 Jun 13 (ANG)- O Porta-voz da Comissão de greve do Sector da Saúde, Garcia Baticã  confirmou hoje que o executivo já está a cumprir  a exigência de pagamento de  três meses de subsídio  de vela, um mês de salário para os novos ingressos, um mês aos contratados e um mês de subsídio do isolamento ao nível de todas unidades hospitalares do  país.

Garcia Baticã recordou que a Comissão decidiu levantar a greve após assinatura de memorando de entendimento que previa esta primeira fase de pagamento e a segunda fase será feita, conforme o acordo com o governo, a partir do dia 28 do corrente mês.

O Porta-vos explicou que uma das revindicações dos trabalhadores é o pagamento de nove meses de subsídio de isolamento e nove meses de subsídio de vela, cinco meses aos contratados, quatro meses aos contratados, seis meses ao pessoal menor.

Garcia Baticã precisou que uma outra exigência tem que ver com a efectivação dos novos ingressos, confirmação de letras ao pessoal promovido e a revisão da carreira docente.

O dirigente sindical disse que  está ciente das dificuldades com que se depara o país, mas  que acredita que o bom senso sempre vai prevalecer na busca de soluções que satisfaçam as partes.


ANG/AI 
Guiné-Bissau conta com mais de 8000 refugiados

Bissau, 20 Jun 13 (ANG) – O ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação lnternacional e das Comunidades, Fernando Delfim da Silva, disse hoje que cerca de 8000 refugiados residem na Guiné-Bissau sem serem alvos de descriminações negativas.

 Delfim da Silva que presidia a cerimónia comemorativa do dia Mundial dos Refugiados  considerou a data de 20 de Junho  um marco simbólico na tomada de consciência a nível internacional, da precariedade daquele que, por constrangimentos de vária ordem, teve de deixar a sua terra natal.

Na Guiné-Bissau a região de Cacheu continua a ser a que mais alberga refugiados e deslocados no país.

Fontes da Missão do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR)  referem que um numero reduzido de refugiados se encontram na zona urbana, provenientes de vários países africanos.

Segundo O chefe da Missão do Alto Comssarado das Nações Undas para os Refugiados, Nsona Vela do Nascimento mais de 45 milhões de pessoas se encontram desenraizadas por causa de conflitos e violências, entre elas mais de 16 milhões são refugiados, 937 mil requerentes de asilo e 28 milhões são deslocados interiormente.

Nascimento evocou a guerra como o principal factor de crescimento do número de refugiados no mundo.

A maioria dos refugiados no mundo são pirovenientes de países como Afeganistão, Somália, Iraque e Sudão, a República Democrática do Congo e Mali.

ANG/FGS    

  


SEGURANÇA: Nomeado novo “chefe” da secreta guineense

Bissau, 20 Jun 13 (ANG) - O Conselho de Ministros nomeou quarta-feira, em Bissau, o Capitão-de mar-e-guerra, Biom Nantchongo para o cargo de Director dos Serviços de Informações do Estado (SIE).

 Nantchongo substitui o Coronel, Serifo Mané, quadro sénior deste serviço, cuja comissão de serviço foi dada por finda.

Até Março de 2009, Biom Nantchongo, desempenhava as funções de guarda-costas do falecido Presidente da República, João Bernardo Vieira.

 Serifo Mane havia entretanto sido exonerado das funções em Abril último por via de um despacho da autoria do Ministro do Interior, Suca Intchama.


Ainda de acordo com o documento do governo, na referida reunião, o Primeiro-ministro pediu aos membros do actual Governo de Transição a “procederem a declaração dos seus bens já na próxima sessão ordinária do Conselho de Ministros. 

FIM/QC
Capacitação de jornalistas em matéria de saúde reprodutiva

Bissau, 20 Jun. 13 (ANG) – Jornalistas de deferentes órgãos de comunicação social estatal e privado participam de um seminário de capacitação em matéria de saúde reprodutiva das mulheres e jovens grávidas.

O seminário é organizado pela rede de jornalistas em matéria de População e desenvolvimento (REJOPOD).

Na cerimónia de abertura, a Coordenadora da REJOPOD, Alda Gomes, entregou aos profissionais de comunicação os gravadores doados pelo FNUAP aos órgãos representados e agradeceu a organização pelos apoios materiais e financeiros dados a REJOPOD desde a sua fundação.

 A formação realiza-se no quadro do 5º programa de Cooperação entre FENUAP e o Governo da Guiné-Bissau.

ANG/JD




Criada Fórum de Jornalistas Amigos das Crianças (JAMIC)

Bissau, 20 Jun 13 (ANG) – Uma nova organização de defesa das crianças acaba de nascer na Guiné-Bissau e chama-se ” Fórum de Jornalistas Amigos das Crianças (JAMIC).

A incitava é dos Jornalistas participantes do seminário organizado pela PLAN em parceria com o Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (Sinjotec),  que durante dois dias facultou aos jornalistas instrumentos de  protecção das crianças.

Uma comissão instaladora do fórum foi criada para, em conjunto com a Plan internacoal, delinear acções concretas de protecção das crianças.

No documento final do seminário, os jornalistas apelaram a Assembleia Nacional Popular para ratificar as convenções dos Direitos das Crianças, e as autoridades competentes para assumirem maior engajamento no cumprimento das leis de protecção das crianças. 

ANG/LLA
      


quarta-feira, 19 de junho de 2013

Novo “chefe” da CS reconhece dificuldades nos órgãos públicos

Bissau, 18 Jun 13 (ANG) – O Secretario de Estado da Comunicação Social, Armindo Handem, visitou hoje as instalações da Agência de Notícias da Guiné (ANG), do Jornal Nô Pintcha e da Imprensa nacional, INACEP, tendo-se inteirado do funcionamento destas instituições estatais.

 “Fiquei contente de ver o que vi, porque um indivíduo não vem visitar só coisas boas, é para ver também coisas menos boas que possam existir nos diferentes órgãos da comunicação social” afirmou.

Interrogado sobre as prioridades, disse que as prioridades vão ser definidas num trabalho conjunto com os responsáveis dos diferentes órgãos que visitou, porque não conta trabalhar sozinho.

” Deve-se trabalhar em equipa, partilhar as potencialidades, porque juntando os esforços é que se consegue fazer alguma coisa para a comunicação social da Guiné-Bissau”, sublinhou.
Armindo Handem, disse que leva consigo uma boa impressão dos órgãos visitados  tendo reconhecido que existem muitas dificuldades.

Segundo as suas considerações, com estas dificuldades é que se pode ter mais imaginação, mais capacidade de iniciativa. “Há coisas que são possíveis de fazer, mas é necessário conhece-las primeiro”.

Em declarações a imprensa, o Diretor-geral da ANG,Salvador Gomes disse que cada novo chefe representa nova esperança, tendo afirmado que esta visita do Secretário de Estado representa um sinal de maior aproximação  aos órgãos, e que pode traduzir o interesse que ele tem em ver como  ajudar na redução das dificuldades e carências com que os órgãos se deparam.

O Director-geral da ANG, disse que,  caso o SE da Comunicação Social vier a puder fazer algo para a  ANG, que priorize a efectivação na Função Pública dos oito estagiários que labutam na redacção da ANG, sem salário. 

O DG da ANG destacou a dinâmica que estes  rapazes trouxeram para o órgão que dirige em termos de produção e lamenta que “quando chega o fim do mês e esta gente não leva nada para casa, é muito sacrifício” .

Por seu lado, o DG do Nô Pintcha,Bacar Baldé elogiou  a iniciativa do Secretario de Estado de visitar estes órgãos, tendo referido  que já lá vão muitos anos que nenhum governante visitou as instalações do Jornal. “Os funcionários deste órgão têm o direito de conhecerem os seus superiores”, disse.

Quanto as ajudas, este responsável disse que a sua prioridade recai sobre o fornecimento de materiais informáticos, tendo adiantado que se a SECS irá pensar a comunicação social após esta visita, e se de facto a comunicação social é o quarto poder, então merece melhores condições para poder funcionar melhor.

       O DG da INACEP, Victor Cassamá considera a visita do SECS uma esperança, tendo sublinhado que significa um balão de oxigénio para os trabalhadores.

Cassamá disse que espera do SE não só apoia moral mas também institucional.
      Victor Cassamá, lamentou muito as dificuldades de conseguir o pagamento das facturas do Estado através  do Ministério das Finanças.

     “ Sem essas receitas não podemos pagar os salários e outras despesas de funcionamento da empresa, pois o Estado cobre oitenta por cento das receitas da INACEP.

O novo SECS visitou também a Radiodifusão Nacional e a Televisão da Guiné-Bissau (TGB).

Fim/ANG/FESM










Sindicato dos Correios ameaça continuar “paralisações” se governo não pagasse salários em atraso

Bissau, 18 Jun 13 (ANG) O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (SITRACORREIOS) reafirmou, esta terça-feira, a decisão de continuar a paralisar o sector com sucessivas greves, até que o governo satisfaça as reivindicações, nomeadamente, de pagamento de 47 meses de salários em atraso.

Tefna Tamba que falava à ANG neste primeiro dos trinta dias de greve decretada pelo sindicato, disse que receberam uma solicitação, por parte do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a realização de um encontro negocial.

Entretanto, o sindicalista avisa que o SITRACORREIOS “só aceita um diálogo franco e sem manobras dilatórias ”.

No caderno reivindicativo, o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios exige, para além do pagamento dos ordenados em atraso, o enquadramento e a promoção do pessoal com mais de 10 anos de serviço, e o arrendamento de parte das dependências dos Correios às empresas GUINÉ TELECOM e GUINETEL que funcionam nas instalações desta instituição pública postal há muitos anos, sem contrato de arrendamento.

Desconhece-se em que condições parte das dependências dos Correios foram cedidas às empresas públicas de telecomunicações, Guinetel e Guiné-Telecom.

Uma senhora de nome Alcidia Dias, disse ao repórter da ANG que trabalha há 24 anos nos Correios sem enquadramento.


FIM/QC

terça-feira, 18 de junho de 2013

União Europeia doa  5,5 milhões de euros para luta contra mortalidade materna infantil

Bissau,18 Jun.13 (ANG) – A União Europeia, através do Comité do Fundo Europeu de Desenvolvimento, aprovou um programa de ajuda à Guiné-Bissau na área da saúde materna infantil no valor de 5,5 milhões de euros.

Segundo um comunicado de imprensa a que ANG teve hoje acesso, a decisão saiu da sua última reunião em Bruxelas e que indica ainda que o programa vai começar a sua implementação imediatamente.

Logo após o anúncio da aprovação do programa, o Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau, Joaquim Gonzalez-Ducay relembrou que o alcance  dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em 2015, está no centro da Política de desenvolvimento daquela organização que inclui o Programa Integrado Materno-Infantil.

González-Ducay, salientou que o programa procura a diminuição da mortalidade materno-infantil através de um sistema que garantirá às mulheres e crianças o acesso gratuito aos medicamentos ligados à saúde materno-infantil.

“Ele abrange a formação dos médicos, enfermeiros e parteiras com bolsas previstas para esse efeito. Prevê igualmente o acesso gratuito ao transporte para às mulheres em processo de parto imediato e ás crianças doentes com poucos recursos das tabancas longíguas”, informou González-Ducay.

Gonzalez-Ducay disse que visa igualmente  a melhoria da gestão financeira e sanitária dos Centros de Saúde e Hospitais, devendo o programa  envolver na primeira fase  as regiões de Oio, Biombo e Cacheu.

O Embaixador da União Europeia sublinhou que o programa não será uma acção isolada, ele segue à outros projectos em curso nomeadamente na área da educação e das infraestruturas sociais e deverá  ser complementado por outros num futuro próximo.

“É mais um exemplo do compromisso da União Europeia perante o povo da Guiné-Bissau”, vincou o Joaquin González-Ducay.

Os indicadores de saúde na Guiné-Bissau são preocupantes, com uma mortalidade infantil de 158 em cada mil crianças com menos de 5 anos e mil mortes maternas em cada 100.000 grávidas.

A Guiné-Bissau é um dos países da África subsariana onde a mortalidade materno-infantil é ainda muito elevada. 

ANG/ÂC









segunda-feira, 17 de junho de 2013

Guiné-Bissau acolhe reunião do CIP/UEMOA


Bissau, 17 Jun. 13 (ANG) - A aprovação do Orçamento para o ano económico 2014 e questões relativas a perspectiva de instalação do Parlamento da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) são temas que vão dominar a reunião da Mesa do Comité Inter-Parlamentar (CIP) desta organização que hoje iniciou em Bissau.

O encontro servirá também de preparativos da 32ª sessão ordinária do CIP prevista para Setembro próximo, em Dakar, Senegal.

Na sessão de abertura dos trabalhos, o vice-presidente do CIP, Oundé Toulema lembrou que a organização sempre se preocupou com a Guiné-Bissau, vítima de crises recorrentes na sua caminhada em direcção a maior liberdade, democracia e desenvolvimento.

Toulema rendeu homenagem às autoridades guineenses pela forma como lidaram com a crise política, institucional e social que assolou a Guiné-Bissau.

 Oundé Toulema, recomendou aos participantes discussões profundas e contribuições ricas tendo em conta o contexto delicado de mutação do CIP para parlamento plenário.

De acordo com Serifo Djaló, um dos cinco deputados guineenses membros deste órgão sub-regional, o encontro vai ainda analisar um relatório produzido na sequência de uma visita feita à Guiné-Bissau, em Setembro passado, pelo Comité para a Paz, órgão do CIP que procura encontrar uma solução para os recorrentes conflitos que se registam na Guiné-Bissau.

O CIP é uma estrutura parlamentar da UEMOA, que integra oito países da costa ocidental africana, cuja missão é contribuir para o processo de integração, através de diálogo e debates. Cada país membro da organização indigita 05 elementos para fazer parte desta organização que tem colaborado com os 8 parlamentos nacionais.

ANG/JAM


Sindicatos da saúde suspendem greve

Bissau, 17 Jun. 13 (ANG) -Os sindicatos dos trabalhadores do Ministério da Saúde suspenderam a greve cuja paralisação deveria iniciar hoje, após a assinatura, sexta-feira em Bissau, de um memorando de entendimento com o governo.

 Segundo o pacto assinado, o governo comprometeu-se a pagar até esta terça-feira três meses de subsídio de vela, dois meses de subsídio de isolamento, um mês de salário em atraso aos novos ingressos e um mês aos contratados.

 O executivo ainda se comprometeu a acelerar os processos de mudança de letras dos efectivos e profissionais da saúde cujos regimentos se encontram em tratamento.

As partes se comprometeram a criar um comité integrado por representantes dos sindicatos, do Ministério da Função Pública, Reforma do Estado, Trabalho e Segurança Social e das Finanças, com o objectivo de fiscalizar o cumprimento dos acordos assinados no âmbito do memorando de entendimento válido para trinta dias.

O sector da saúde esteve paralisado na semana passada durante sete dias úteis em consequência de uma greve dos sindicatos dos trabalhadores do sector.

Uma segunda paralisação já havia sido programada para iniciar hoje, devendo durar 15 dias, mas que entretanto foi suspensa após o governo ter aceitado atender parte das reivindicações de pagamentos salariais e de subsídios de isolamento e de vela.

ANG/AALS/JD



sexta-feira, 14 de junho de 2013

Empossados novos membros da CNE

Bissau, 14 Jun. 13 (ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular pediu quinta-feira, ao novo presidente da Comissão Nacional de Eleições, Augusto Mendes, para não defraudar as expectativas criadas a volta da nova fórmula encontrada para dar outra credibilidade a Comissão Nacional de Eleições.

Ibraima Sory Djaló discursava na cerimónia de investidura dos novos membros da CNE.

“ Espero que assumam o vosso compromisso com a democracia através de transparência e isenção no desempenho das vossas funções como forma de contribuir para a manutenção da estabilidade política e um clima propício para que as sinergias nacionais continuem a ser utilizadas em prol do desenvolvimento e o bem-estar do povo guineense,”, disse.

Por seu lado, o novo Presidente da Comissão Nacional das Eleições, Augusto Mendes garantiu transparência, isenção e seriedade, durante todo o processo eleitoral.

Augusto Mendes disse que a eleição da sua lista pela ANP corresponde a advertência para a incomensurável responsabilidade que impende sobre os novos membros eleitos da CNE.


O embaixador da União Europeia, González-Ducay considerou a eleição da nova direcção da CNE uma etapa importante do regresso a legalidade constitucional, e prometeu apoios ao processo eleitoral.

ANG /JD

quinta-feira, 13 de junho de 2013

União Europeia e União Africana saúda progressos na transição na Guiné-Bissau

Bissau, 13 Jun.13 (ANG) – A União Europeia (UE) e a União Africana (UA), saudaram a constituição de um novo governo inclusivo na Guiné-Bissau, na sequência do entendimento político entre os dois principais partidos do país.

Segundo um comunicado distribuído hoje a que a ANG teve acesso, as duas organizações, reuniram-se no passado dia 11 do corrente mês, em Adis Abeba, o Comité de Paz e Segurança da União Europeia e o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, no âmbito da sua 6º Reunião Anual consultiva no quadro da estratégia conjunta.

As duas organizações afirmam esperar que o actual Governo de Transição dê prioridade às eleições democráticas que levem à restauração da ordem constitucional antes do fim do ano.

A reunião saudou também a disponibilidade da União Europeia em prestar apoio técnico e financeiro ao processo eleitoral, uma vez que um roteiro apropriado seja adoptado.

As duas partes concordaram ainda na necessidade de fazer uma reforma estruturante das Forças Armadas e de Segurança, bem como enfatizaram a necessidade de uma luta eficaz contra o crime organizado e o tráfico de drogas como também a prática de pesca ilegal.

 Realçaram ainda a pertinência da protecção dos Direitos Humanos, do restabelecimento de um Estado de Direito e de pôr fim à impunidade.

A União Europeia e a União Africana, sublinharam a importância de preservação e gestão durável dos recursos naturais da Guiné-Bissau, incluindo a exploração sustentável dos recursos marinhos e terrestres.

Finalmente elogiaram os esforços conjuntos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a Comunidade dos países da Língua Portuguesa (CPLP), da União Europeia e das Nações Unidas para o regresso da ordem constitucional e à estabilidade na Guiné-Bissau.

Afirmam que deve ser anunciado o próximo envio duma segunda missão de avaliação com vista a encorajar as partes interessadas em cumprir todas as condições para a realização das eleições livres, justas e transparentes antes do final do ano.

ANG/ÂC





Juiz Conselheiro Augusto Mendes é novo Presidente da CNE

Bissau, 13 Jun. 13 (ANG) - A Assembleia Nacional Popular (ANP) elegeu quarta-feira em sessão Extraordinária, o Juiz Conselheiro, Augusto Mendes para as funções de Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para os próximos quatro anos.

Augusto Mendes foi eleito com 82 votos, num universo de 85 deputados, após a concertação das bancadas maioritárias e minoritárias que compõem o parlamento e que resultaram da compilação da proposta de vários nomes enviada pelo Conselho Superior da Magistratura.

A lista A foi encabeçada por Augusto Mendes e a B por Emiliano Nosoline dos Reis, também Juiz Conselheiro e ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Os parlamentares ainda elegeram, o Juiz de Direito, José Pedro Sambú para o cargo secretário Executivo, e os juízes, Cátia Lopes e Idrissa Djaló para as funções de secretários executivos adjuntos.

Após o acto de votação, o Presidente da ANP, Ibraima Sori Djalo sublinhou que o acto não só vai viabilizar o país assim como responde uma das exigências da comunidade internacional.

Augusto Mendes vai ocupar assim este lugar deixado devido a morte do malogrado Desejado Lima da Costa.

De salientar ao cargo do Presidente da CNE passaram cinco figuras a saber Alberto Baptista Lopes (Nikson), Higino Cardoso, Aladje Manuel Mané, Desejado Lima da Costa para além do Juiz Rui Nené que abdicou da função evocando razões ligados a iniciativa familiar.

ANG/A I 



Doentes abandonam hospital por causa da greve

Bissau, 12 Jun. 13 (ANG) - Os doentes estão a abandonar o Hospital Nacional Simão Mendes por falta de atendimento, devido a greve em curso no sector da saúde, decretada pelos dois sindicatos da saúde, apurou hoje a ANG

 Alguns pacientes confirmaram que na Pediatra, os serviços do recobro se encontram sem um único médico, estando os quartos completamente vazios.

Em declarações à ANG, Braima Sila, um dos elementos da comissão da greve que se encontrava de piquete disse que o serviço mínimo está a ser observado na urgência e pequena cirurgia com um médico e um enfermeiro para atender os pacientes.

 Sila acrescenta que a maternidade dispõe igualmente de um médico, uma parteira e um enfermeiro, e que o serviço de pediatria também tem um médico e duas enfermeiras, e de cuidados intensivos um médico e um enfermeiro permanente.

 Segundo Sila, não houve, pelo menos até terça-feira, nenhum consenso entre os sindicatos e o governo, tendo este cumprido apenas o pagamento de um mês aos novos ingressos, faltando pagara cinco meses de salários em atraso.

“ Entre os setes pontos que constam no caderno reivindicativo, os mais polémicos são a mudanças de letra, efectivação e pagamento de subsídios de isolamento e vela”, disse.

 Braima Sila informou que ainda hoje vão entregar outro pré-aviso de greve para iniciar uma nova paralisação na próxima segunda-feira com duração de 15 das úteis.

ANG/AALS/JD