Mutilação Genital Feminina

ONG Djinopi e CAJ enceram seminário de formação de Policias

Bissau, 02 Out 13 - (ANG) - O seminário de formação dos policias no domínio do Direitos Humanos, Causas e Consequência da Mutilação Genital Feminina(MGF) e a Lei 14/2011, que proíbe a pratica da MGF na Guiné-Bissau encerrou os trabalhos na passada quarta-feira, em Bissau.

Organizado pela ONG “Djinopi” (avancemos) e o Centro de Apoio Jurídico (CAJ), o evento teve duração de dois dias e a formação contou com a participação de 20 agentes da Policias da Ordem Publica, 05da Policia Judiciaria e 05 agentes da polícia de Migração e Fronteiras.

 Falando no acto do enceramento, a Presidente da Djinopi, Domingas Gomes Correia, disse que a formação visa familiarizar os homens de segurança aos perigos da MGF, de forma a poderem melhor contribuir para a sua erradicação.

 “Entendemos que sozinhos não podemos trabalhar em todo o país é preciso colaboração das pessoas e instituições sejam elas públicas ou privadas no sentido de todos se engajarem no combate desse flagelo, que acaba de ser proibido por lei.”,disse .ANG/MSC/SG

Internacional

Cabo Verde acolhe conferência sobre políticas de drogas nos PALOP

Cidade da Praia - A Cidade da Praia acolhe, nos dias 16 e 17 deste mês, a primeira conferência sobre políticas de drogas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), tendo como tema central "Globalização e Políticas de Drogas".

Segundo a coordenadora da Comissão de Coordenação de Combate à Droga (CCCD), Fernanda Marques, o encontro reunirá ministros da Justiça e técnicos dos serviços de luta contra a droga de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

 Fernanda Marques adiantou que o encontro surgiu na sequência da uma conferência sobre o mesmo assunto, recentemente realizada no México, e que contou com a participação de Cabo Verde e de outros países africanos de língua oficial portuguesa.  

"O que se pretende aqui é reflectir sobre a importância da concertação das políticas de droga nos PALOP. Os intervenientes vão apresentar as políticas dos seus países no âmbito do combate às drogas e a ligação entre as diferentes vertentes que compõem o fenómeno - o acto social, a justiça e a saúde", indicou.

A conferência está a ser organizada com o apoio da Organização das Nações Unidas Contra Drogas (ONUDC) e, segundo Fernanda Marques, já há uma proposta de agenda que conta com a participação de vários conferencistas internacionais, cabendo também aos especialistas nacionais apresentar a experiência cabo-verdiana ao nível do combate à droga em Cabo Verde.  

"A ideia é reforçarmos o laço com os PALOP, mas também com a comunidade internacional e vermos outras propostas para se enfrentar o problema da droga e da toxicodependência", salientou Fernanda Marques.  

Entre outros, serão debatidos temas como "A Globalização e Políticas de Drogas nos PALOP", "Políticas de Drogas e Saúde nos PALOP", "Geopolítica e Cooperação Transnacional da Rota de Tráfico de Drogas" e "Apontamentos para uma Abordagem Compreensiva - A Experiência Africana". 

O encontro culmina com um memorando sobre políticas de drogas e direitos humanos. Angop 

Internacional

União Africana planifica desenvolvimento do continente para próximos 50 anos

(Dakar) – A União Africana (UA) conta mobilizar toda a camada social, particularmente as mulheres e os jovens a volta da implementação da Agenda 2063, um documento catalizador para a integração e desenvolvimento do continente africano, sabe-se segunda-feira em Dakar, no Senegal.

Para o efeito, um atelier de consultas à sociedade civil africana, previsto para três dias, foi aberto em Dacar na perspectiva de implementação da referida agenda, que visa “erguer uma África integrada, próspera e de paz, sustentada e dirigida pelos seus próprios cidadãos, constituindo uma força dinâmica na arena internacional”.

“Esta reunião vai vos permitir planificar o futuro que queremos daqui à 2063, no que concerne ao bem estar, boa governação, a paz e a segurança, entre outras, mas tendo como principal beneficiário as populações e não os chefes de estado, daí a importância da sociedade civil”, disse segunda-feira,Lazarous Kapambwe, representante da presidente da Comissão da UA.

Para o Director de Planificação Estratégica, do Seguimento e da Mobilização dos Recursos da UA, Mandla Madonsela ,”o objectivo da Agenda 2063 é de definir para os próximos 50  anos, uma trajectória de crescimento para a África tendo em conta as lições tiradas nos últimos 50 anos”.
”Trata-se de encontrar elementos indicadores para a transformação social e económica de África através da elaboração de um plano estratégico para a realização desta agenda, um plano que será dinâmico e não estático” ,precisou.

Referindo-se à questão de água potável, ainda não acessível em certas zonas do continente, Madonsela sublinhou que “o acesso à água e ao saneamento estarão no centro da Agenda 2063”.
Os peritos anunciaram durante as consultas a disponibilização de um sitio agenda2063.au.int, destinado a recolher o conjunto de iniciativas vindas da sociedade civil que poderão permitir a identificação dos sectores prioritários para a  Agenda 2063. APS.

Críticas à governação

CEMGFA adverte que o “país vai mal”

Bissau, 01 Out 13 (ANG) - O Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, o General António Indjai, teceu duras críticas ao Governo de Inclusão pela forma como está a gerir os assuntos da governação do país.

António Indjai que falava segunda-feira perante o Primeiro-Ministro de Transição, Rui Duarte de Barros num encontro com os agentes da Contra Inteligência Militar e de Serviços de Informação de Estado pediu a substituição dos actuais elementos do Comité de Tesouraria do Ministério das Finanças.

“O Comité de Tesouraria não está a fazer nada em termos de criação de condições para pagar salários na função pública. Se continuamos assim, não vamos receber salários durante dois ou mais meses”, revelou o CEMGFA.

O general considera que o Governo de Inclusão não está a fazer nada em termos de criação de condições propícias de governação para o futuro executivo que sairá das eleições.

“Digo-vos francamente que o Governo que sairá das futuras eleições, terá problemas sérios. O país tem potencialidades para captar investimentos externos se os governantes criassem condições para o efeito e se parassem de pedir percentagens nos negócios”, disse. 

Por ser um governo de inclusão, prosseguiu, “os seus membros estão a apoderar-se das receitas do estado em diferentes ministérios, em proveito próprio”, acusou.

Injai afirmou que os membros do Governo andam a pedir 25 por cento dos fundos a investir à diversos empresários que pretendem investir no país, e que essa atitude tem provocado a fuga de investidores.

Indjai afirmou ainda que o país tem dinheiro suficiente para honrar os seus compromissos.

Em relação às recentes declarações do ex. Presidente da República de Cabo-Verde, Pedro Pires segunda as quais as forças armadas da Guiné-Bissau se transformaram em instrumentos de delinquência e tirania, António Indjai acusou o Conselho de Ministros de nada pronunciar sobre o assunto.

“ Cabo-Verde é nosso amigo. O quê que Cabo-Verde pode fazer à Guiné-Bissau para estar a insultar-nos todos os dias sem que haja uma resposta da nossa parte”, criticou o CEMGFA.

Entretanto, em resposta às preocupações dos agentes de Serviços de Informação de Estado, o Primeiro-Ministro reconheceu que nenhum país do mundo pode existir sem essa instituição.

“As preocupações levantadas por vocês, nomeadamente as questões de reajuste de salários, das condições de trabalho e dos elementos que estão em situação de indefinição, sem salários, ou seja um grupo de 53 pessoas com cerca de 20 anos nessa situação, devo dizer que temos a consciência de que nenhum Estado do mundo pode existir sem serviços de segurança”, frisou.

Rui Duarte de Barros disse que os problemas levantados são de muito tempo, e que sente-se obrigada a procurar soluções em função das suas capacidades e meios.

O chefe do governo acrescentou que o maior estrangulamento tem a ver com a falta de uma orgânica, porque cada qual se levanta e nomeia quem quiser nas funções.

Os funcionários públicos ainda não receberam os seus salários de Setembro que eram pagos a 22 de cada mês.

 ANG/ÂC /SG

Internacional

FMI prevê crescimento de 5,5% em 2013 e 2014 na África sub-sahariana

Nova Iorque (27 Set  13) - A África sub-sahariana deve crescer 5,5% neste e no próximo ano, prevê um estudo divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), no qual é abordado o contexto macroeconómico, o panorama e os principais desafios do sistema financeiro destes 45 países.

No relatório, assinado por Montfort Mlachila, Seok Gil Park e Masafumi Yabara, explica-se que os bancos dos 45 países que compõem a região sub-sahariana, e nos quais se incluem Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, resistiram bem à crise financeira dos últimos anos porque "não estavam alavancados, tinham genericamente níveis de capitalização elevados, ampla liquidez, pouca dependência de financiamento externo e tinham pouca ou nenhuma exposição a activos tóxicos".  

No documento, também se abordam as razões que levaram a que estes países africanos não tenham sido sugados para uma recessão, ficando-se por um abrandamento no crescimento, que regista actualmente um aumento de riqueza anual na ordem dos 5,4%, em média, para estes países.

Os peritos sublinham a melhoria nas políticas económicas, as reformas comerciais e de regulamento, a que correspondeu um afastamento do Estado da economia, um aumento do desempenho do sector bancário e, claro, a diminuição dos conflitos armados, como algumas das razões para esta manutenção do crescimento da economia mesmo em tempos de crise económica global.

Os autores sublinham que os bancos têm vários desafios pela frente, nomeadamente o crescimento integrado em vários países, a grande informalidade que ainda é um traço caracterizador de África, a pouca literacia financeira dos clientes, a deficiente moldura judicial, normativa e regulatória, bem como a pequena dimensão dos mercados.

Os autores não fazem referência a países específicos de língua oficial portuguesa, mas deixam claro que as "pressões nos bancos portugueses podem ter um efeito adverso de contágio aos sistemas bancários nalguns países lusófonos", acrescentando, ainda assim, que "a dependência nas fontes de financiamento internas deve garantir uma protecção sólida para a maioria das subsidiárias".Fonte:Angop

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Internacional

UE e ONU vão ajudar seis países africanos reduzir a fome até 2015

Nova Iorque (26 Set 13) - A União Europeia (UE) e a agência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) vão juntar esforços para ajudar seis países africanos, entre os quais Moçambique e Madagáscar a atingirem a redução da fome até 2015.

Segundo um comunicado conjunto, as duas organiza

ções pretendem "garantir uma melhor nutrição", através do desenvolvimento agrícola, a "dois milhões de pessoas" em seis países - Burundi, Burkina Faso, Gâmbia, Haiti, Madagáscar e Moçambique. 

Financiado através da iniciativa da União Europeia (EU), orçado em mil milhões de euros, que visa acelerar os progressos relativos aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), o investimento global no desenvolvimento agrícola de pequenos agricultores e suas famílias daqueles seis países ronda os "60 milhões de euros". 

Em Moçambique, será financiado "um programa de cinco anos e 19 milhões de euros" para "aumentar a produção agrícola, melhorar o acesso dos agricultores aos mercados e melhorar a sua nutrição através de uma série de actividades, que vão desde a oferta de sementes e fertilizantes de qualidade, à formação nas áreas da saúde, higiene e nutrição", especifica o comunicado. 

O prazo limite para atingir os ODM, oito metas definidas pelas Nações Unidas em 2000, entre as quais reduzir a fome no mundo para metade, termina em 2015.    

"Tão perto do fim do prazo, e quando ainda há tanto para fazer, este importante investimento na agricultura vai permitir à FAO reforçar os seus esforços para erradicar a fome e fazer ainda mais para ajudar os países a reduzirem para metade a percentagem da população que sofre de fome até 2015", afirmou o director geral da agência, o brasileiro José Graziano da Silva, na sessão dedicada aos ODM, integrada na Assembleia Geral da ONU, que decorre em Nova Iorque. 

"Parece-me inaceitável que, no século XXI, cerca de 870 milhões de pessoas ainda sofram com a fome e que a subnutrição seja a causa de mais de três milhões de mortes de crianças todos os anos", acrescentou o responsável da Comissão Europeia para o desenvolvimento, Andris Piebalgs. Angop

Ensino público

“As divergências entre o Ministério da Educação e os sindicatos dos professores podem ser ultrapassadas dentro de pouco tempo”, diz DG Ensino Superior

Bissau, 30 Set 013 (ANG)- O Director Geral do Ensino Superior disse hoje que a greve decretada  pelos dois sindicatos da classe docente poderá ser ultrapassada dentro  em breve.

Em declarações à ANG, Mário MBock disse ter esta esperança uma vez que a comissão de greve dos sindicatos já manteve o seu primeiro encontro com o patronato que avançou com uma proposta.

M’Bó acrescenta que a comissão negocial dos sindicatos dos professores prometera analisar esta proposta e responder, por escrito, nos próximos dias.

As aulas no ensino estatal deviam se iniciar nesta segunda-feira mas justamente hoje os professores iniciaram uma greve de 60 dias, em reivindicação de pagamentos atrasados.

Entretanto,  os directores dos Liceus Nacionais Agostinho Neto e Rui Barcelos Cunha, Infali Turé e Agostinho Gomes Correia, respectivamente, disseram que os seus estabelecimentos estão tecnicamente preparados para o início das aulas visto que já publicaram horários dos professores e dos alunos.

Estes  directores esclareceram que mesmo se iniciarem as aulas não vão funcionar em pleno porque os professores efectivos vão se solidarizar com seus colegas contratados.  

Agostinho Gomes Correia, por seu lado, lamenta o facto de a escola ter até neste momento inscrito apenas pouco mais de três mil alunos contra a previsão de seis mil.

Como motivo para essa tardia inscrição dos alunos, os dois directores evocam o comunicado dos sindicatos dos professores que anunciou a greve e a falta de meios financeiros por parte da maioria dos pais e encarregados de educação que ainda aguardam pelo pagamento dos seus salários.

Na escola do Ensino Básico Unificados, Salvador Allende a direcção enfrenta outra situação.

Segundo, Faustino da Silva, director dessa escola, apesar de ter horários prontos para os professores e alunos, a escola não está em condições para o início das aulas uma vez que a maioria dos seus pavilhões estão descobertos.

As coberturas dos referidos pavilhões se encontram completamente deterioradas por efeito do sol e das chuvas. ANG/ AI /SG

Linguagem gestual

Professores da escola de surdos e mudos recebem formação

Bissau, 30 Set 13 (ANG) -A Escola Nacional de Surdos/Mudos (ENS/M)  iniciou hoje em Bissau  um seminário de capacitação dos seus professores visando aumentar-lhes conhecimentos sobre a linguagem gestual.

O Director da referida escola, José Augusto Lopes, disse que  a formação  terá a duração de uma semana e que nela tomam parte  também professores de Bissorã e de Buba. 

Segundo, Augusto Lopes, as crianças portadoras dessas deficiências que vivem no interior do país e que não têm famílias em Bissau vão ser acolhdos num  complexo escolar situado na zona de Ponta Gardete , arredores de Bissau, com capacidades para acolher 700 pessoas.

 A construção do novo complexo foi financiada por  Portugal, mas ainda se aguarda pelo financiamento dos equipamentos para o mesmo.

“Apelamos à pessoas de boa vontade, governante, entidades estrangeiras assim como o povo guineense em geral para nos apoiarem por forma a podermos continuar a desenvolver as capacidades das nossas crianças portadores de deficiência”, palavras de José Augusto Lopes.

Por sua vez, o representante da Ministra de Solidariedade social, Carlos Tipoti , lamentou as dificuldades de momento para se  conseguir apoios financeiros para a escola.

Tipote sustentou que  “resgatar qualquer financiamento neste momento é quase impossível porque os estrangeiros estão de costas voltadas devido a situação do golpe militar de 12 de Abril de 2012”.

Por fim, e  em representação do Ministro da Educação, Mário M´bó   encoraja os professores por  terem escolhido o que considerou “ tarefa tão difícil e complicada ”  e promete dar o seu apoio  sempre que for necessário, para efeitos de  capacitação dos docentes .ANG/AALS/SG

Jornalistas de Senegal, Gâmbia e Guiné-Bissau beneficiam de formação sobre segurança em zonas de conflito

Ziguinchor, 27 Set. 13 (ANG) - Os jornalistas devem ser protegidos, pois são um bem excepcional para a democracia, constatou dia 27, o vice-governador da região senegalesa de Casamance na cerimónia de encerramento do seminário regional de formação em matéria de segurança para os homens da imprensa de Senegal, Gâmbia e da Guiné-Bissau.

O evento decorreu durante 5 dias em Ziguinchor, contou com presença de mais de 25 jornalistas oriundos dos três países e teve como moderadores os “veteranos escribas” o senegalês Tidiane Sy e Ricardo Gonzáles do Gabinete Internacional do Artigo 19, organização de defesa e protecção dos jornalistas baseada no México, responsável por esta acção de formação.

Na ocasião, Abou Sow realçou a importância e o papel preponderante que a imprensa joga na promoção e consolidação da democracia, dando como exemplo o seu país, Senegal, onde por acção e influência desta classe, as contestações dos resultados eleitorais se diminuíram.

“É preciso trabalharmos todos para que possa haver a liberdade da imprensa e consequentemente de expressão nessa nossa zona africana”, apelou o governante senegalês dirigindo-se as autoridades dos respectivos países e as organizações de defesa dos jornalistas.

O discurso do vice de Casamance foi antecedido pelo da Directora do Artigo 19 para a sub-região africana que referiu-se concretamente as condições precárias e o alto nível de risco em que os jornalistas dos três países trabalham, “apesar da nobreza desta profissão”.

“Os jornalistas são confrontados com muitos riscos no exercido das suas actividades, nomeadamente são vitimas de rapto, espancamento, manipulação, tortura física e moral entre outros”, salientou Fatou Jagne Senghor que justificou assim a razão da organização desta acção de formação para os jornalistas.

Entre outras razões, evocou a necessidade de dota-los de conhecimentos e experiencias sobre como evoluir em caso de conflitos armados, manifestações violentas ou outras acções susceptíveis de por em perigo a vida dos jornalistas.

A Directora do Artigo 19, organização cuja acção na zona oeste africana iniciou em 2010, acrescentou ainda que o encontro respondeu a necessidade de preparar os jornalistas para saberem reduzir o impacto dos risco e salvaguardarem as respectivas integridades físicas durante o trabalho.

A concluir apelou aos participantes a porem em prática os conhecimentos adquiridos e que saibam dissemina-los junto aos colegas que não puderam estar presentes desta vez.

Medidas de Segurança de um jornalista, Circulo de prevenção, Zonas, Níveis e Fases de Riscos para um jornalista e o Conceito sobre o Direito Internacional Humanitário foram entre outros temas administrados durante a formação, em que a Guiné-Bissau se fez representar por 4 jornalistas.

ANG/JAM

Trabalho lnfantil

AMIC declara que o fenómeno não é fácil de combater

Bissau,27 Set 13 (ANG) - O Secretario Executivo da Associação de Amigos das Crianças (AMIC), afirmou que, a problemática do trabalho infantil e violação dos direitos das crianças na Guiné-Bissau não são fáceis de resolver.

Reagindo aos resultados de um inquérito feito pela Agência de Notícias da Guiné-ANG segundo os quais a falta de meios financeiros por parte dos pais está na origem da promoção do trabalho infantil na Guiné-Bissau, Laudelino Carlos de Medina disse que aquela organização precisa de parceria de outras instituições a fim de resolver o problema do trabalho infantil exagerado que se verifica na sociedade Guineense.

Contudo, sublinhou que há vários tipos de trabalhos infantis que beneficiam as crianças, isto é, quando lhes ajudam a custear os seus estudos, mas que muitas das vezes, não é o caso.

“ A Maioria das meninas que vendem nas ruas, as vezes são vítimas de abuso sexual que lhes conduzem, em vários casos, a entrar em redes de prostituição, e por causa dos vícios adquiridos no decorrer da prática tornam-se delinquentes”, explicou Carlos de Medina.

O trabalho Infantil e a violação dos direitos das crianças na Guiné-Bissau, de acordo com o Secretário Executivo da AMIC, podem ser combatidos uma vez que haja união entre diferentes instituições que zelam pela defesa dos direitos dos mais novos.

Carlos Medina disse que os referidos fenómenos não escapam ao controlo da AMIC apesar de a organização não dispor de meios para, sozinha, os solucionar.

Os resultados de um inquérito levado a cabo pela ANG junto de crianças que deambulam em Bissau a vender diferentes produtos alimentares indicam que na origem do progressivo trabalho infantil na Guiné-Bissau estão as dificuldades financeiras dos pais. ANG/AALS/SG