Política partidária

PRS comemora 24 anos de existência

Bissau,13 Jan 16(ANG) - O Partido da Renovação Social(PRS), segunda maior força política do país, completa    na quinta-feira, dia 14 do corrente, 24 anos de existência.

 Nesse quadro, o partido organizou hoje uma conferência sob o lema : “As instituições da Republica face aos desafios de estabilidade politica e governativa”.

Na abertura da referida conferência, o Presidente da Comissão Ad-Hoc para as comemorações da efeméride, Orlando Mendes Viegas sublinhou que os renovadores têm uma nobre missão de servir o povo e o país de uma forma eficaz, eficiente e inteligente.

"Na mesma linha de ideia, um poeta inglês do século VI já escrevia que nenhum homem é uma ilha isolada em si mesmo, porque todo o Homem é um pedaço do continente e uma parte de terra firme", parafraseou Mendes.

Afirmou que a grave crise politica que o país vive com origem nos desentendimentos internos  no PAIGC continua a marcar, de forma negativa, a agenda política do país.

Orlando Mendes Viegas sublinhou que apesar de tudo estão convencidos de que ainda falta muita coisa para fazer, e  que  prova disso é a promoção dessa conferência na qual pretendem registar  testemunhos nos debates que se seguirão e que certamente irão descortinar  novas pistas conducentes a eliminação  do clima de falta de vontade politica que tem estado a reinar no comportamento de alguns actores políticos da sociedade guineense.

A conferência com a duração de um dia, abordará entre outros temas, a perspectivas do governo, do Presidente da República, dos Partidos Políticos, das Forças Armadas, da Sociedade Civil, dos Órgãos Judiciais, das Autarquias e do Género. ANG/ÂC/SG

 

Alfândegas

Direcção-geral organiza ateliê sobre  liderança e gestão de performance

Bissau 13 Jan. 16 (ANG) - A Direcção-geral das Alfândegas (DGA), organiza de 13 a 14 do corrente mês um ateliê  sobre a liderança e gestão de performance  para o corpo directivo daquela instituição com o objectivo de incrementar uma cultura institucional moderna na gestão aduaneira.

Discursando no acto da abertura do referido seminário, o Director-geral das Alfândegas, Francisco Rosa Cá  referiu que a sua direcção tem um papel importante na implementação de políticas sectoriais vitais que  contribuem  para o desenvolvimento nacional.

Rosa Cá adiantou que, com a filiação do pais na Organização Mundial das Alfândegas (OMA), em 2010, e para cumprir melhor o seu papel, a DGA engajou-se numa série de reformas estruturais com vista a incrementar uma cultura institucional moderna na gestão aduaneira.

Tais reformas visam responder aos objectivos do governo no quadro do seu Plano Estratégico "Terra Ranka".

De acordo com Rosa Cá, o Plano Estratégico 2014-2018, que será melhorado no final deste ateliê de dois dias, demonstra o engajamento da comunidade regional no desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Durante o ateliê , os participantes irão definir  um quadro de evolução da DGA para os próximos anos tendo em conta os itens preconizados como a sua modernização, incremento de trocas comerciais e a necessidade de mais inserção na região.

A DGA prevê aumentar a vigilância na luta contra fraudes, criminalidade e  melhorar os serviços que oferece, nomeadamente a redução dos entraves no desembaraço aduaneiro, a protecção e  apoio ao sector económico, comercial e a boa governação.

Francisco Rosa Cá disse entretanto estar ciente dos “handicaps em relação aos recursos humanos ou seja quadros especializados para assegurar  uma administração profissional.

Contudo promete aumentar as receitas do Estado, criar uma Direcção de Comunicação Interna e Externa, que passa a ser a  voz e ouvido da instituição  em relação ao exterior, maior  implicação na utilização das novas tecnologias que irá  permitir a celeridade do tratamento das informações aduaneiras.

No ateliê participam o Director da Missão de Assistência do Bureau Regional do Reforço das Capacidades da África Ocidental e Central da Organização Mundial das Alfândegas OMA, os directores dos serviços centrais da DGA, Comandantes da Guarda Nacional e Membros da Equipa Nacional de Reformas e Modernização das Alfândegas. 

ANG/MSC/SG

Fim da autogestão

Pais e Encarregados de educação de “Patrice Lumumba” contra decisão da Ministra da Educação 

Bissau, 13 Jan 16 (ANG) - A Associação de Pais e Encarregados de Educação dos alunos da escola  “Patrice Lumumba”  (APEE ) manifestou-se hoje contra a decisão da Ministra de Educação Nacional de  decretar o fim do regime de autogestão na referida instituição de ensino.

Em declarações exclusivas à ANG, o Presidente da APEE desta escola disse que a decisão da Ministra de Educação Nacional de acabar com o regime de autogestão  no Ensino Básico Unificado “ Patrice Lumumba” não devia ser tomada no meio do ano lectivo 2015/ 2016, mas sim no  fim do  referido ano lectivo,  porque vai  prejudicar na aprendizagem  dos  alunos.

Estanislau Monteiro acrescentou que a decisão da ministra não só vai prejudicar na aprendizagem dos alunos, como também no bom relacionamento entre a Associação de Pais e Encarregados de Educação e a Direcção da Escola do Ensino Básico Unificado “ Patrice Lumumba”. 

Perguntado sobre a destruição dos pavilhões do Ensino Básico Unificado “ Patrice Lumumba” e a construção de novos pavilhões na Escola “Amizade Guiné-Bissau/Suécia”  Estanislau Monteiro  respondeu que  também  está contra essa  decisão da Ministra  Odete  Semedo, “porque os maus vícios que ocorrem na escola Amizade Guiné-Bissau/Suécia não dá para os alunos irem lá, além demais, a mesma escola não  tem segurança.        

Monteiro disse que perante esta situação a Associação de Pais e Encarregado de Educação irá criar uma comissão para negociar com o Ministério da Educação Nacional no sentido de poder resolver o problema. 

Os referidos pavilhões representavam uma extensão da escola Patrice Lumumba. 

O Ministério da Educação decidiu recente acabar com os referidos pavilhões, e desconhece-se as razoes que sustentam essa decisão. 

ANG/PFC/SG 
    

Saúde Pública

“A poeira pode estar na origem do surto de diarreia no país”, diz enfermeira-chefe do HNSM 

Bissau, 13 Dez 16 (ANG) - A Enfermeira Chefe da pediatria do Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM) admitiu terça-feira que a poeira ou o vírus diarreico chamado rotavírus podem estar na origem do aumento de casos de diarreia nos últimos tempos.

Em declarações à imprensa, Adosinda Fernandes disse estar-se a registar um aumento considerável de casos de diarreia na pediatria.

“Não temos condições para fazer exames e confirmar se trata de um vírus ou então  é mesmo o clima que está na origem desse aumento de diarreia. Daí a minha dúvida”; referiu.

Adosinda Fernandes aconselha aos pais e encarregados da educação a tratarem bem, em termos de higiene, os alimentos que dão às crianças , e desaconselha  a compra de alimentos nas ruas, “porque muitas vezes não são bem conservadas”.

“Não devemos esquecer que é fundamental lavar as mãos antes e depois de comermos, antes e depois de usarmos as casas de banho, porque  assim  podemos livrar-se das doenças diarreicas”, lembrou Enfermeira Chefe.

A enfermeira-chefe da Pediatria aconselha as mães em particular a ferverem  ou desinfectarem com gotas de lixívia a água antes de ser bebida.

Disse que essas medidas higiénicas podem evitar não só a diarreia mas   também outras doenças:a Tifóide, por exemplo.

ANG/AALS/SG

Literatura

Cabo Verde acolhe VI encontro de escritores da CPLP 

Bissau, 13

Jan 16 (ANG) – A escritora, Maria Odete Semedo, representa a Guiné-Bissau no VI encontro de Escritores de Língua Portuguesa (EELP), a ter lugar de 01 à 03 de Fevereiro, na cidade da Praia, em Cabo Verde .  

Promovido pela União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) o evento tem como lema “ A Literatura e a Diáspora, a Literatura,  Insularidade, Poesia e a Música”. 

De acordo com um comunicado da UCCLA enviado à Agência de Noticias da Guiné (ANG) , o referido encontro visa contribuir para o diálogo e enriquecimento recíproco entre escritores dos diferentes continentes.

O mesmo comunicado revela  que participam no encontro escritores   dos países da Língua Portuguesa assim como da região administrativa de Macau.

Segundo o comunicado, “ A Literatura e a Diáspora” estarão entre os temas escolhidos para a abertura do encontro que será moderado pelo escritor Cabo-verdiano, Silvino Évora.

De acordo com do programa do evento, o  segundo dia será preenchido com um debate sobre  “ A Literatura e a Insularidade” sob moderação de Margarida Fontes.

A “poesia e a musica” é outro tema previsto para esse encontro de Cabo Verde que ainda sera marcado por uma visita guiada à Cidade Velha, inauguração de uma exposição sobre a “Casa de Estudantes do Imperio, 1944-1965, Farol da Liberdade”, no Centro Cultural Português na cidade da Praia. 

ANG/LLA/SG

Comércio Marítimo

Carregadores advogam criação de Porto Seco 

Bissau 12 Jan 16 (ANG) – O Director-Geral do Conselho Nacional de Carregadores da Guiné-Bissau enalteceu no ultimo fim de semana   a importância de o país construir um porto seco em benefício da economia nacional.

Francisco Dias Costa fez esta declaração durante uma conferência de imprensa, na qual  apresentou o relatório anual das atividades desta instituição.

Este responsável afirmou que a criação de um porto seco no país vai ajudar o governo da Guiné-Bissau a reduzir o desemprego sobretudo na camada juvenil.

Disse que a capacidade do porto de Bissau, no momento, é inferior ao volume de negócios do país e que está a criar uma situação de congestionamento nas descargas portuárias.

“O porto seco funcionará como instrumento de descongestionamento dos contentores que chegam nos serviços portuários de Bissau evitando que ocupem espaços, ao mesmo tempo que ajudará na descarga de outros navios que vão atracando para o mesmo efeito”, explicou.

Costa afirmou que, com essa  dinâmica nos carregamentos, o governo da Guiné-Bissau podera recolher  mais receitas, e  o carrega
dor que não tiver  dinheiro para tirar o seu contentor de imediato pode leva-lo ao porto seco sem ter que pagar a multa pelo atraso na descarga do seu contentor.

“O estacionamento dos camiões na praça pública é outro problema que será resolvido com o projecto de porto seco que também contribuirá para o estacionamento dos veículos de grande porte num espaço seguro e organizado enquanto ainda não tiverem a autorização de embarque ou desembarque”, contou.

Quanto ao balanço das atividades de 2015, Francisco Dias considerou-o de positivo porque conseguiram realizar 80 por cento das atividades prevista pelo Conselho Nacional dos Carregadores da Guiné-Bissau.

O CNC/GB  perspectiva para este ano a conclusão do pagamento da segunda tranche de 40 talhões de terreno que albergará o futuro Porto Seco.

E a abertura de postos da CNC-GB, junto às Alfandegas para assegurar o melhor controlo dos despachos de mercadorias bem como a conclusão da instalação dos seus postos terrestres de controlo em diferentes regiões, são entre outras, acções que têm em carteira.

Fernando Dias da Costa disse que o CNC-GB tem uma dupla responsabilidade: a de recolha de dados estatísticos nacional de todas as entradas e saídas das mercadorias  ao nível nacional e internacional e ao de  facilitador junto dos Carregadores.

O Conselho Nacional dos Carregadores da Guiné-Bissau foi criado em 2011 e é responsável pelo controlo e promoção do comércio marítimo internacional.

 ANG/FGS/JAM/SG

Finanças

“Guiné-Bissau arrecadou 83 bilhões de francos CFA em 2015“,diz ministro da Economia e Finanças

Bissau, 12 Jan 16 (ANG) - O ministro da Economia e Finanças afirmou que o país atingiu o nível mais elevado de sempre no ano 2015, em termos de arrecadação de  receitas correntes, totalizando 83 bilhões de francos CFA (mais de 20 milhões de dólares americanos) contra  os 61 bilhões obtidos em 2014.

Geraldo Martins, numa carta aberta dirigida aos funcionários do Ministério que tutela que foi postada na sua página oficial no Facebook, destaca a campanha de comercialização da castanha de caju como uma das actividades que influenciaram na estabilização da economia do país.

O Ministro  sublinhou que o país registou a consolidação da retoma económica em 2015, apesar da turbulência política registada a meio do ano.

Na mensagem, Geraldo Martins, disse que as receitas correntes (dados ainda provisórios) atingiram o nível mais elevado de sempre e que os principais critérios modeladores do programa com o FMI foram alcançados.

Aquele governante destacou  que graças ao sucesso da bancarização dos salários, alguns bancos comerciais lançaram programas de crédito de curto e médio prazo aos funcionários públicos.

Martins garantiu que  este ano, o governo estará em condições de anunciar o dia 27 de cada mês como data fixa para o pagamento de salários na Função Pública.

O governante referiu na carta que a campanha da comercialização de caju fez entrar nos cofres do BCEAO mais de 100 mil milhões de francos CFA.

Na missiva Geraldo Martins destaca como um dos grandes sucessos da sua instituição ao longo de 2015, o resultado alcançado na Mesa Redonda de doadores, em Bruxelas, na qual o país obteve promessas financeiras de mais de mil milhões de euros.

“No domínio de integração regional, 2015 foi o ano da consolidação da imagem positiva do país junto às instituições sub-regionais, casos da União Monetário Oeste Africana (UEMOA) e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)”, sublinha .

Com isso, segundo o governante, a Guiné-Bissau passou a ser, indicada como modelo em termos de cumprimento das suas obrigações, nomeadamente no pagamento de taxas comunitárias e na regularização dos atrasados acumulados.

Para 2016 o ministro da Economia e Finanças realça a necessidade de melhorar a cadeia de despesas e o funcionamento do Comité de Tesouraria, de modo a exercer melhor controlo sobre as despesas. 

ANG/MSC/SG

União Africana

Oitava Pré-Cimeira avalia participação das mulheres na política

Bissau, 12 Jan 16 (ANG) - A oitava Pré-cimeira da União Africana (UA) que será realizada de 17 à 21 deste mês em Addis Abeba, na Etiopia vai , entre outras, avaliar o progresso sobre a participação das mulheres na politica, função pública e no sistema judiciário. 

A informação consta num comunicado da União Africana a que ANG teve hoje acesso.

O documento informa que a Cimeira tem como objectivo global obter «maior» numero de opiniões dos actores chaves da igualdade de género e actualizar o debate sobre os desenvolvimentos específicos.

"No objectivo global da referida reunião, a UA pretende avaliar igualmente a amplitude da implementação dos engajamentos e identificar os futuros domínios de actuação prioritária com atenção particular sobre os direitos da mulher", acrescenta o documento.

O comunicado refere que nos objectivos específicos, a União Africana perspectiva sensibilizar e desenvolver uma estratégia comum de implementação do Ano Africano sobre os Direitos Humanos em África em especial sobre os Direitos da Mulher.

Acrescenta que pretende-se identificar os desafios e obstáculos que travam a participação efectiva das mulheres assim como desenvolver estratégias para acelerar a acção e o papel das mesmas em qualquer que seja a sociedade.

A UA pretende estimular o diálogo entre os seus Estados membros, as instituições intergovernamentais regionais, as organizações da sociedade civil e os parceiros de desenvolvimento sobre as oportunidades.

Ainda segundo o comunicado, a UA perspectiva preencher as lacunas e procurar as soluções para melhorar a automatização económica das mulheres que estejam no centro do desenvolvimento durável, da paz, da integração regional e do crescimento económico em África, segundo o documento.

 Perspectiva igualmente  solicitar um concurso dos actores políticos, privados e da sociedade civil de forma a ser implementada a agenda das mulheres com vista a paz e  segurança no continente africano.

"O ano 2016 marca o período da adopção da convenção sobre eliminação das formas de descriminação contra as mulheres, descrita como Carta Internacional dos Direitos das Mulheres e o vigésimo primeiro aniversario da declaração e do programa de acção de Beijing que representa a politica mundial de igualdade do género", refere o comunicado.

A referida cimeira é patrocinada pela Presidente da Comissão da União Africana, Nkosazana Zuma e é organizada conjuntamente pela Comissão da UA, a campanha prioridade do género e seus  parceiros . 

ANG/AALS/SG

Política

“Querelas políticas podem levar ao bloqueio institucional na Guiné-Bissau”, diz Simões Pereira

Bissau,12 Jan 16(ANG) - O líder do PAIGC, no poder na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, receia que as querelas políticas no país possam bloquear as instituições do Estado.

Presidente do PAIGC

"Tenho medo que, dentro de pouco tempo, por uma questão do bloqueio, voltemos a falar de eleições, o que consubstancia um desvio daquilo que é o essencial", a governação do país, referiu hoje Simões Pereira em declarações aos jornalistas.
 

O primeiro-Ministro demitido pelo Presidente da República em Agosto passado, pediu que se deixe o PAIGC governar, com o programa e mandato conferido nas eleições gerais de 2014.

 
O repto do líder do PAIGC é dirigido, entre outros, ao Presidente da República, José Mário Vaz - com quem mantém desavenças pessoais -, no sentido de este deixar o Governo executar as suas tarefas, "a bem do país".

 
"O Presidente da República está eleito até 2019, ninguém põe em causa a sua competência e as suas prerrogativas, mas que deixe o PAIGC governar", pediu.
Domingos Simões Pereira exortou igualmente os guineenses a permitirem que o debate político se faça apenas no parlamento e que as instâncias judiciais operem no âmbito da justiça.

 
O dirigente político afirmou que seria "complicado" se a Guiné-Bissau não fosse capaz de promover consensos e a governação do país devido a querelas internas, depois de ter realizado eleições elogiadas pela comunidade internacional, que prometeu fundos para apoiar o seu desenvolvimento.

 
Simões Pereira alude aos resultados da mesa redonda promovida pelo país com doadores em Março de 2015, na Bélgica, na qual a Guiné-Bissau recebeu uma promessa de apoio financeiro por parte dos parceiros na ordem de mil milhões de euros.

 
Mesmo com receios, o líder do PAIGC diz acreditar que o programa do Governo do Primeiro-ministro, Carlos Correia seja aprovado no Parlamento e que a legislatura siga até ao fim.

 
Os deputados aprovaram segunda-feira a data de 18 de Janeiro para a segunda apreciação e votação do programa do Governo.

 
Caso seja rejeitado, o Executivo cai de imediato, depois de numa primeira votação, a 23 de Dezembro, 15 deputados do PAIGC terem optado pela abstenção, impedindo que o documento tivesse o número de votos necessários para ser aprovado. ANG/Lusa

Gestão conjunta

Guiné-Bissau e Senegal iniciam trabalhos de revisão do acordo marítimo

Bissau, 12 Jan 16 (ANG) – A equipa técnica da Agência de Gestão e Cooperação (AGC) entre a Guiné-Bissau e Senegal da zona marítima conjunta entre os dois países iniciou segunda-feira os trabalhos de reavaliação do referido acordo assinado há 20 anos.

Na abertura da sessão do primeiro dos dois dias de trabalho, o vice-presidente da Comissão Nacional de Avaliação e Renegociação do  referido acordo disse que o encontro marca a o início formal  do processo de negociação que irá conduzir a conclusão de novos instrumentos reguladores sobre a zona marítima de gestão conjunta.

Soares Sambu afirmou que após a criação da zona marítima conjunta, impunha-se revistar os instrumentos que o regulam bem como  avaliar os mecanismos que asseguram a sua gestão.

“Foi essa  a razão que levou as autoridades guineenses a propor  um novo exercício, que ora começa, e  a lançar um olhar retrospectivo sobre todos os aspectos que marcaram a vida dessa zona marítima durante  os últimos 20 anos, de modo a descortinar  os aspectos bons e maus do acordo”, afirmou, Soares Sambu.

Este deputado disse esperar que os trabalhos ora iniciados possam conduzir as partes ao estabelecimento de novas soluções que melhor reflictam os interesses dos dois países e dos seus respectivos povos.

Soares Sambu disse estar  convicto de que bons resultados serão alcançados sob o grande empreendimento das equipas técnicas da AGC no encontro das melhores soluções a recomendar as autoridades dos dois países com vista a materialização dos verdadeiros anseios dos dois povos.

Por sua vez, o chefe da delegação senegalesa enalteceu a prontidão da parte guineense em antecipar a data das discussões sobre o acordo da zona marítima conjunta.

Cheickh Tidiane Thiame disse que o governo senegalês não hesitou em aceitar imediatamente a data proposta pela Guiné-Bissau, pois ajudou na antecipação da sessão ora iniciada segundo a agenda dos trabalhos.

O diplomata senegalês manifestou a sua satisfação pela retoma, após 20 anos, da cooperação marítima conjunta e disse esperar uma discussão frutífera dos pontos a serem colocados à mesa, por forma a que sejam seleccionados  os assuntos mais importantes com vista ao avanço da referida cooperação entre os dois países.

O acordo para a criacäo da referida agência foi assinado pelos antigos presidentes da Guiné-Bissau e Senegal, João Bernardo Vieira(já falecido) e Abdu Diouf, respectivamente. ANG/FGS/SG