Cabo Verde

                      RAMAO dedida dia de aniversário à mulher guineense

Bissau,  29 mar 19 (ANG) – A Associação das Mulheres da África Ocidental (RAMAO) promove domingo, 31, na Cidade da Praia, no âmbito do seu décimo segundo aniversário, uma jornada dedicada à mulher guineense.

O evento, a ser organizado pela RAMAO em parceria com a Embaixada da Guiné-Bissau e a ICIEG, visa segundo a presidente da organização, em declarações à Inforpress, lançar a Associação das Mulheres Guineenses com o empossamento dos seus órgãos sociais.

“A Associação que se denomina Raiz di Nha Terra, vai com este evento ganhar corpo e a partir de agora passar a realizar actividades em prol da mulher guineense que se encontra em Cabo Verde”, disse.

Neste âmbito, informou, está previsto no dia 31, a partir das 12:30, no pátio da Escola Grande, no Platô, um encontro cultural que inclui danças tradicionais e desfile denominado “Mindjeris Guiniensis: Garandessa na Moda”.

No evento está ainda previsto um almoço de confraternização, com degustação da gastronomia guineense e uma pequena conversa sobre “Cidades Inteligentes em Cabo Verde”, a ser proferida pela embaixadora urbana da ONU Habitat, Loide Monteiro.

A RA-AMAO, Célula de Cabo Verde, é uma Associação de carácter social, independente de toda e qualquer forma de controlo partidário, ideológico e religioso, revestindo carácter político e social na medida em que fazendo a defesa global das aspirações femininas, intervém na sociedade e junto de poderes constituídos.

A célula em Cabo Verde foi instalada na Praia em Março de 2007, tendo na altura incorporado mulheres de diversos quadrantes da sociedade e espaços da CEDEAO (Comunidade Económica de Estados da África Ocidental) a residir no país. ANG/Inforpress

Cabo Verde

    II Fórum Africano de Saúde recomenda intensificação de implementação de      estratégias de cobertura universal de saúde

Bissau, 29 mar 19 (ANG) – O II Fórum Africano de Saúde, que decorreu durante três dias na Cidade da Praia, concluiu que os Estados-membros devem intensificar e implementar estratégias de cobertura universal de saúde onde todos têm o direito sem restrições financeiras.

Estas são, entre outras, recomendações apresentadas pelo ministro da Saúde e da Segurança Social de Cabo Verde, Arlindo do Rosário, durante a sua intervenção na cerimónia de encerramento do II Fórum da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a Saúde em África, que decorreu sob o tema “Cobertura universal em saúde e emergências sanitárias: a África que pretendemos”.

Sobre a necessidade de levar os cuidados universais de saúde para o próximo nível, avançou que os Estados-membros devem intensificar a implementação da estratégia de cobertura universal de saúde de forma mais eficaz e que garanta o direito a todos sem restrições financeiras para o bem social das populações e alcance os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Segundo o governante, os países devem acelerar o reforço dos sistemas nacionais de saúde, incidindo nas estratégias de cuidados primários como via essencial para alcançar a cobertura universal de saúde, assegurar a participação activa da comunidade na tomada de decisão e monitorização das iniciativas de saúde, mobilizar fundos adicionais e melhorar a qualidade e eficiência dos investimentos para acelerar e intensificar esforços centrais na cobertura universal de saúde.

O fórum recomendou ainda que os governos e parceiros devem monitorizar activamente a variedade de serviços de saúde essenciais disponíveis para cada grupo etário nos países com vista a garantir que os cidadãos continuem a ter mais acesso, priorizar iniciativas focadas nas comunidades, unidades e distritos para o reforço do sistema de saúde, assegurar a prestação sustentada dos serviços essenciais.

De acordo com Arlindo do Rosário, os Estados devem promover o diálogo dos intervenientes internacionais e parceiros público-privados incluindo organizações intergovernamentais, bancos de desenvolvimento e comunidades económicas regionais e instituições de investigação e universidades, reforçar as parcerias público-privadas, envolver e garantir uma participação significativa dos cidadãos no desenvolvimento e implementação de políticas e estratégias que afectam a saúde e bem-estar.

Por outro lado, defendeu que a OMS e outras agências das Nações Unidas devem trabalhar com os Estados-membros, parceiros de desenvolvimento e instituições financeiras para harmonizar e integrar políticas, estratégias e acções de impacto, expandir os esforços para atingir as populações mais vulneráveis e melhorar a equidade, apoiar os países na mobilização de financiamento, melhorar a qualidade e eficiência dos investimentos para reforçar os compromissos multissectoriais comunitários e consolidar novas ferramentas e abordagens inovadoras.

Os Estados devem implementar um ambiente jurídico e político, instrumentos adequados que regulam o compromisso e o papel do sector privado na cobertura universal de saúde e segurança sanitária criar e institucionalizar fóruns de diálogo permanente entre os parceiros do sector da saúde e o privado.

Para garantir a segurança sanitária, o fórum propõe acelerar o processo de implementação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI 2005), reforçar a colaboração transfronteiriça, definir um mecanismo integrado adequado e oportuno para a formulação de uma estratégia de mobilização de recursos para o financiamento sustentável, apoiar a implementação do Plano Nacional para a Segurança Sanitária através de uma abordagem faseada e centrada nos países e assegurar a sua articulação com os planos sectoriais.

Recomendou ainda aos Estados-membros proporcionar incentivos fiscais e não fiscais para apoiar o desenvolvimento de inovações no sector da saúde, apoio ao desenvolvimento e implementação de políticas favoráveis a inovação, institucionalizar o uso de inovação tecnológicas para a monitorização e aceleração dos progressos para a cobertura universal de saúde incluindo preparação e respostas às emergências sanitárias.

Os Estados-membros, parceiros e doadores devem acelerar a implementação do “apelo à acção de Kigali” no sentido de contribuir de forma significativa para a realização das metas de “três mil milhões” de Décimo Terceiro Programa de Trabalho da OMS, tal como adoptado na 71ª Assembleia Mundial da Saúde.

Promovido pelo Governo, através do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em parceria com o Escritório Regional da OMS para África, o evento reuniu líderes globais e especialistas em saúde para identificar soluções viáveis para fortalecer os serviços de saúde africanos, promover uma segurança sanitária mais eficaz e incentivar avanços significativos para alcançar a cobertura universal de saúde.

A cerimónia de encerramento foi presidida pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva. ANG/Inforpress

Saúde

      Centro de Prótese se depara com falta de espaço para atender   pacientes

Bissau, 29 mar 19 (ANG) - O único Centro de Prótese da Guiné-Bissau está a deparar-se com falta de espaço para maior atendimento de pacientes, alguns com necessidade internamento,  provenientes de diferentes regiões do país e de  países vizinhos.

Segundo à Radio Sol Mansi, a lamentação é do director do referido centro, João de Pina Araújo, em declarações à imprensa no acto de entrega de alguns materiais de locomoção às vítimas de minas na República do Senegal concretamente na região de Casamansa.

“O Centro de Prótese da Guiné-Bissau recebe pacientes de diferentes regiões do país assim como os da sub-região, por isso, é necessário mais espaço para que possamos atender melhor os nossos pacientes”, disse aquele responsável.

João de Pina Araújo explicou que actualmente estão internadas no Centro, 47 pessoas e que 15 das quais são suportadas pelo Centro e os restantes recebem apoio da organização não-governamental (AIDA) e  da Cruz Vermelha Internacional.

O director do Centro de Prótese informou que muitos pacientes vindos da República vizinha de Senegal alugam  casas para ficar porque o centro não tem espaço suficiente para os albergar.

Segundo Pina Araújo o  Centro atende cerca de 70 doentes por mês , nacionais e estrangeiros  vindos de Senegal, Guiné-Conacri e Gâmbia.

O Centro de Prótese da Guiné-Bissau , criado em 1989,situa-se no Bairro de Quelélé, arredores de Bissau e atende os doentes afectados com paralisia, acidente vascular celebrar (AVC), e pessoas que necessitam de próteses.

O referido Centro  ficou parado na sequência do conflito armado de 1998 à 1999, reabriu em 2004 e desde então, segundo Pina Araújo, “a procura tem vindo a aumentar tendo em conta a qualidade de serviço oferecido”.

ANG/AALS/AC//SG

Moçambique/Idai

                                       Número de mortos sobe para 493

Bissau, 29 mar  19 (ANG) - O número de mortos provocados pelo ciclone Idai e as cheias que se seguiram subiu para 493, anunciaram hoje as autoridades moçambicanas.

Segundo as autoridades, citadas pela agência Diário de Notícias, o último balanço, apresentado no centro de operações de socorro da cidade da Beira, aponta ainda para 1.523 feridos e 839.748 pessoas afectadas pelo desastre natural de 14 de Março.

Entretanto, as Nações Unidas estimaram na quinta-feira que 75 mil grávidas foram afectadas pelo furacão Idai em Moçambique e que sete mil dos 45 mil partos previstos nos próximos meses possam registar complicações potencialmente fatais.

"Estimamos que mais de 75 mil mulheres grávidas foram afectadas pelo ciclone, com mais de 45 mil partos previstos nos próximos seis meses, sete mil dos quais poderão registar complicações potencialmente fatais", alertou Andrea Wojnar, representante em Moçambique do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA, na sigla em inglês).

O alerta surge depois de a responsável do UNFPA ter feito uma visita a várias infra-estruturas e comunidades no distrito de Dondo, na província de Sofala.

Por isso, o UNFPA estimou em mais de nove milhões de dólares (cerca de 8 milhões de euros) os fundos necessários para fornecer serviços de saúde reprodutiva, prevenção e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis, contraceptivos e 'kits' para recolha de provas em caso de violação.

A passagem do ciclone Idai em Moçambique, no Zimbabwe e no Malawi fez pelo menos 786 mortos e afectou 2,9 milhões de pessoas, segundo dados das agências das Nações Unidas. ANG/Angop

Correios

  Presidente do SITRACORREIOS acusa governo de ter penhorado cerca de 150 mil acções da empresa

Bissau, 28 mar (ANG) – O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (Sitracorreios), acusou hoje o governo de ter penhorado cerca de 150 mil acções daquela empresa pública.

Tefna Tamba no meio

Tefna Tambá que falava em conferência de imprensa afirmou que o então governo guineense penhorou aquelas acções  dos Correios ao governo português para pagar dívidas aos funcionários públicos depois da guerra civil.

Disse que todas as empresas que actualmente estão a prestar serviço de entregas de encomendas são do conhecimento do Estado, explicando que, segundo as regras universais, todas elas deveriam passar por Correios e que, infelizmente, nunca acontecera.

O Presidente do SITRACORREIOS disse que o futuro governo vai ter que cumprir todos os acordos e regulamentos postais assinados com a empresa.

Disse que nos Correios, com os 117 meses de salários em atraso, já morreram 28 funcionários e 17 se encontram doentes, alguns em estado grave.

Acrescentou que, por razões de dificuldades financeiras, a empresa não teve como suportar seus tratamentos médicos, e que empresa conta agora com menos de 100 pessoas.

“A empresa não funciona já há três anos e ninguém zelou. Alguns trabalhadores foram presos, o mais caricato foi quando decidimos pedir cabaz de natal e um mês de salário em atraso ao Primeiro-ministro, Aristides Gomes. Foi sem sucesso, “lamentou.

Aquele sindicalista disse que o objectivo principal do sindicato é de relançar a empresa prestando apoio as instituições públicas na movimentação de valores da capital para interior e vice-versa, bem como atrair clientes através da melhoria das condições de atendimento e ter estações postais em pleno funcionamento.

Tambá disse que o Estado tem muito a ganhar com o funcionamento pleno dos Correios, desde disponibilização de melhores serviços, que vai contribuir para melhoria das condições de vida da população, arrecadação de receitas mais eficácia no controle dos impostos e taxas, “desencorajando assim o transporte de objectos proibidos, e reduzindo a fuga ao fisco e desencaminhamento aduaneiro”.

Afirmou que a população também terá acesso aos serviços básicos, nomeadamente a entrega de pedidos de bilhetes de identidade, pagamento de propinas escolares, de pensões, fundo rodoviário, transferências de dinheiro, troca de documentos, e pagamento de facturas de luz e água, entre outros.

Tefna Tambá prometeu que vão recuperar todos os espaços dos Correios, a fim de desenvolver os serviços postais e as encomendas já que não têm parceiros, nem subvenção do executivo quanto mais préstimo bancário, apesar de não terem a autonomia de assinar qualquer parceria com outras empresas sem o aval do governo. 

ANG/JD/AC//SG

Sociedade

      Cerca de 20 pessoas mortas após serem acusadas de feiteiçaria      

Bissau,28 Mar 19(ANG) - O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, denunciou quarta-feira que cerca de 20 pessoas foram mortas nos últimos 12 meses, acusadas de prática de feitiçaria nas diferentes regiões do interior do país.

 

As regiões de Quinará, no sul, Biombo no nordeste e Bissorã e São Domingos, no norte, são as zonas de onde a Liga tem recebido denúncias recorrentes de casos de mortes ligadas com acusações de prática de feitiçaria, disse à Lusa Augusto da Silva.

Por qualquer alegação, os populares partem logo para agressão verbal e física contra o suspeito da prática de feitiçaria. Por serem localidades distantes dos centros urbanos, quando a polícia chega já a vítima está morta ou em estado grave, após espancamentos, disse o dirigente da Liga Guineense dos Direitos Humanos.

Na semana passada, a Liga foi informada do espancamento de três pessoas, às mãos de populares, na aldeia de Maqué, em Bissorã.

Duas dessas pessoas acabaram por falecer e uma encontra-se em estado grave, correndo risco de vida, acrescentou o dirigente associativo.

As vítimas foram acusadas de terem causado uma doença a uma mulher da aldeia.

"A senhora estava com paludismo agudo, entrou em delírio e começou a chamar nomes de pessoas" da aldeia, os familiares concluíram que aqueles seriam os autores da doença e decidiram castigá-los, disse Augusto da Silva.

Levada ao hospital, após o "castigo aos supostos causadores da sua doença", a senhora, tratada, voltou ao estado normal, mas já não sabia explicar o que tinha dito horas antes, reforçou o presidente da Liga dos Direitos Humanos para demonstrar "o quão falíveis são as acusações de prática de feitiçaria".

Em São Domingos, localidade do norte da Guiné-Bissau, que faz fronteira com o Senegal, uma senhora "foi forçada" a mudar-se para uma aldeia no território senegalês, porque os populares da sua aldeia guineense "já não queriam relacionar-se com ela", contou Augusto da Silva.

"Toda a gente na aldeia dizia que a senhora era feiticeira. Até o merceeiro da aldeia recusou vender-lhe coisas, com medo do feitiço dela", indicou.

No dia em que a senhora estava a mudar-se para uma aldeia no Senegal, a polícia de São Domingos teve que obrigar o dono do transporte público a admitir a mulher no veículo.

Para o líder da Liga dos Direitos Humanos, "o ridículo e cúmulo do obscurantismo estão a ganhar proporções alarmantes" na Guiné-Bissau e é hora de o Estado atuar, antes que seja tarde, disse.

Augusto da Silva exortou as autoridades a reforçarem a sensibilização junto das comunidades rurais, aumentar a presença policial, mas exige uma legislação específica para desencorajar o fenómeno que disse ser alarmante em certas zonas do interior.

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos quer "uma lei que puna qualquer menção de que fulano ou beltrano é feiticeiro". ANG/Lusa

Bresit

 Nenhuma das oito opções de saída da UE obteve maioria do Parlamento britânico

Bissau, 28 mar 19 (ANG) – Nenhuma das oito opções de saída do Reino Unido da União Europeia (‘Brexit’) propostas a votação no Parlamento britânico obteve maioria, mas serão novamente debatidas e votadas na próxima segunda-feira.

John Bercow

O líder da Câmara dos Comuns, John Bercow, recordou, após o anúncio dos resultados das “votações indicativas” das oito propostas, que os deputados concordaram com “um processo em duas fases”, com tempo adicional para debater e votar de novo as opções apresentadas para tentar alcançar um consenso sobre uma alternativa ao Acordo de Saída do Governo da primeira-ministra conservadora, Theresa May, que já chumbaram duas vezes (em Janeiro e Março).

Das oito propostas submetidas a votação, aquela que obteve maior apoio foi a quarta, que previa a permanência do Reino Unido numa união aduaneira com a União Europeia (UE) após o ‘Brexit’, rejeitada por apenas oito votos (264-272).

Das restantes sete, a primeira opção, uma saída sem acordo a 12 de Abril, foi rejeitada com 160 votos a favor e 400 contra.

A segunda emenda, intitulada “Mercado Comum 2.0”, que previa uma adesão à Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), obteve 188 votos a favor e 283 contra.

A terceira hipótese, que propunha adesão à EFTA sem união aduaneira, obteve apenas 65 votos a favor e 377 contra.

Na quinta emenda apresentada, que previa uma união aduaneira com a UE e ligação ao mercado único, 237 deputados votaram a favor e 307 contra.

A revogação do Artigo 50.º se não houver acordo antes do dia da saída, a sexta hipótese colocada, foi rejeitada com 184 votos a favor e 293 contra.

Quanto à realização de um novo referendo sobre qualquer acordo de saída, a sétima opção apresentada, a Câmara dos Comuns pronunciou-se com 268 votos a favor e 295 contra.

Na oitava e última opção levada a votação, que previa acordos comerciais sem acordo de saída, 139 deputados britânicos votaram a favor e 422 votaram contra.

Os deputados tencionam agora reduzir a lista das opções antes de nova votação na segunda-feira.

Antes das “votações indicativas” de hoje à noite, o Governo tinha prometido considerar o resultado, embora não-vinculativo, mas não se comprometeu a aplicá-lo, por entender que terá de ser analisada a concordância com as promessas do Governo e a possibilidade de negociação com a UE.

O Reino Unido tem até 12 de Abril para encontrar um novo plano ou abandonar a UE sem acordo. ANG/Inforpress/Lusa

Cultura

                Grupos culturais  defendem promoção de teatro nas escolas

Bissau, 28 mar 19 (ANG) – Os grupos culturais da Guiné-Bissau, presentes na cerimónia comemorativa do Dia Mundial de Teatro, assinalado quarta-feira, 27 de Março, defendem promoção da arte e teatro nas escolas para estimular interesses, amor e participação das crianças nas criações artísticas.   

O realizador guineense, Rui Manuel da Costa (pape di nha raça), Director Geral de Grupo Cultural "Teatro Lanta", disse que é urgente investir no sector de arte e teatro no país.

Defendeu a definição de políticas educativas sérias para este sector e as infra-estruturas apropriadas para formação, promoção e divulgação da arte e teatro.

Segundo o realizador guineense, o teatro é um veículo de comunicação que transmite conhecimentos e experiencias em diversos domínios da vida.

Acrescentou que, neste sentido, deve ser levado junto as crianças para ajudar no desenvolvimento intelectual, através de criações artísticas que visam moralizar a sociedade.

"Hoje efectuei um "Djumbai" com as crianças das escolas que vieram assistir esta cerimónia, e todas afirmaram que nunca presenciaram um teatro ao vivo, nem leram livros dos autores nacionais e nem assistiram filmes dos realizadores guineenses" lamentou Pape di nha raça.

De acordo com este homem de arte, a estratégia para mudar a referida tendência deve ser a aproximação às crianças, nas suas escolas para ensinar-lhes a criar as peças de teatro e, entre outas, artes, e estimulando interesse nesta área para a sua sustentabilidade no país.

Por sua vez, o Secretário de Estado de Juventude, Cultura e Desporto, Florentino Fernando Dias, lamentou a fraca participação das pessoas no ato,entretanto anunciado nos órgãos de comunicação social com entrada livre.

O governante declarou que a sua instituição e  os grupos de teatro vão elaborar uma estratégia para fazer as pessoas se interessarem pela  arte e transmitir valores à sociedade.

Revelou  que a Câmara Municipal de Bissau (CMB), já disponibilizou terreno para a construção de um mega salão  para diferentes manifestações culturais e exposições da arte, mas que aguarda financiamento  para sua execução.

"Devemos ter o nosso espaço cultural próprio e não recorrer sempre as embaixadas e centro culturais estrangeiras sediadas no país para servir de espaço de divulgação e promoção da nossa cultura", diz Florentino Fernando Dias.

A primeira peça de teatro na Guiné-Bissau foi produzida em 1947 por Carlos Vaz, intitulado em kriol: "Si kusa muri kusa ki matal".

A comemoração do Dia Internacional de Teatro foi instituída pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 1961.

ANG/CP/AC//SG

Itália

          Roma acusa migrantes resgatados de sequestro de petroleiro

Bissau, 28 mar 19 (ANG) - O Governo de Itália acusou quarta-feira um grupo de 108 refugiados e migrantes de ter sequestrado um petroleiro que esteve envolvido, na terça-feira à noite, numa operação de resgate ao largo da costa da Líbia.

Matteo Salvini

Segundo o ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, o navio foi tomado pelos migrantes e refugiados quando estes perceberam que iam regressar à Líbia.

A imprensa italiana e internacional está a relatar que o petroleiro "Elhiblu I", com pavilhão da República de Palau, resgatou "um grupo de migrantes" na noite de terça-feira em águas internacionais, onde a guarda costeira líbia é responsável pelas operações de socorro, e prosseguiu a sua rota em direcção ao porto de Tripoli (capital da Líbia).

A cerca de seis milhas náuticas do porto de Tripoli, o navio mudou subitamente de rota e rumou para norte em direcção à Europa, relatou Matteo Salvini.

De acordo com o também vice-primeiro-ministro e líder da extrema-direita italiana, o petroleiro estava quarta-feira à tarde a meio do caminho entre Tripoli e Malta.

"Estes não são migrantes em perigo, são piratas, só irão ver Itália através de um telescópio", declarou Matteo Salvini, assegurando que o petroleiro não será autorizado a entrar em águas italianas caso opte por dirigir-se para Lampedusa ou para a Sicília.

"É a demonstração mais óbvia de que não estamos a falar de operações de socorro de pobres náufragos que fogem da guerra, mas de tráfico criminoso de seres humanos que é gerido de forma criminosa", acrescentou.

A actual coligação governamental italiana, composta pela Liga (partido de extrema-direita) e o Movimento 5 Estrelas (M5S, populista), tem adoptado uma linha dura em matérias relacionadas com as migrações e dificultado o trabalho dos navios humanitários envolvidos no resgate de migrantes no Mediterrâneo, nomeadamente o bloqueio dos portos italianos a estas embarcações.

Segundo as Nações Unidas e organizações não-governamentais, os migrantes na Líbia, país imerso num caos político há vários anos, enfrentam situações de tráfico humano, sequestro, tortura e violações. ANG/Angop

Política

Conselho de Segurança da ONU pede eleiçoes presidenciais em 2019  na Guiné-Bissau

Bissau,27 mar 19(ANG) - O Conselho de Segurança das Nações Unidas pediu à Guiné-Bissau a realização de eleições presidenciais em 2019, "dentro do prazo legalmente estipulado",e insistiu na necessidade de ser acelerada a revisão da Constituição.

Vista do Palácio da República da Guiné-Bissau

"Os membros do Conselho de Segurança lembraram a importância de uma eleição presidencial credível, livre, justa e pacífica a ser organizada dentro do prazo legalmente estipulado", pode ler-se num comunicado sobre a Guiné-Bissau divulgado na terça-feira ao final do dia.

No comunicado, o Conselho de Segurança salienta também a "necessidade de um diálogo inclusivo" e "instou as autoridades nacionais a acelerar a revisão da Constituição, em conformidade com o Acordo de Conacri, bem como com o roteiro de seis pontos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas felicitaram os guineenses, líderes políticos e organizações da sociedade civil pela realização das eleições legislativas a 10 de março, com destaque para a Comissão Nacional de Eleições que conduziu um "processo de contagem expedito" e "pelo anúncio oportuno dos resultados".

No documento, emitido pela presidência francesa do Conselho de Segurança, é pedido também aos líderes dos partidos políticos guineenses para continuarem a "abster-se de incitar os seus apoiantes a qualquer ação violenta e a respeitar os resultados eleitorais".

Segundo os resultados definitivos das eleições legislativas de 10 de março divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) elegeu 47 deputados, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) 27, o Partido da Renovação Social (PRS) 21, a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) cinco, e a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, um deputado, cada um.

Os resultados das eleições, bem como o nome dos deputados eleitos, já foram publicados esta semana no Boletim Oficial (equivalente ao Diário da República).

O PAIGC, a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia assinaram na semana passada um acordo de incidência parlamentar e governativa, que lhes permite ter uma maioria de 54 deputados na Assembleia Nacional Popular.

O Madem-G15 e o PRS também assinaram um acordo de incidência parlamentar.

Os novos deputados tomam posse a 18 de abril. ANG/Lusa

VIH/SIDA

        “Taxa de prevalência da doença atinge cinco por cento”, diz SNLS

Bissau, 27 mar 19 (ANG) – O Secretariado Nacional de Luta Contra Sida(SNLS) revela que a  taxa de prevalência do Vírus do Sindroma de Imunodeficiência Humana Aquirida-Sida na Guiné-Bissau se situa na ordem dos cinco por cento, com maior incidência no sector autónomo de Bissau.

 Segundo a Rádio Jovem, a revelação foi feita terça-feira pela Livramento Sambú de Barros na abertura do seminário de Validação do Plano Estratégico Nacional de Luta contra Sida, presidida pela ministra da Saúde Pública, Família e Coesão Social, Maria Inácia Sanha.

Disse que entre os homens e mulheres nota-se a maior prevalência na camada feminina, porque recorrem mais aos centros de saúde.

As regiões com maior prevalência dos vírus de SIDA, segundo Livramento Sambú de Barros, são, para além do Sector Autónomo de Bissau, Bafata, Oio, Quinará e Tombali ambos com cerca de 5 por cento de prevalência.

O Plano Estratégico Nacional de luta contra sida visa conceder ao Secretariado Nacional de Luta Contra Sida novas directrizes visando uma melhor  adequação da resposta nacional ao perfil epidemiológico da infecção do VIH no país.

Segundo Sambu de Barros, o aumento de casos de VIH/SIDA no país e sobretudo na camada juvenil  e da população em geral tem a ver com a falta de informação  sobre a existência da doença.

Disse que, actualmente, o secretariado se  depara com falta de meios financeiros para trabalhar nos aspectos de prevenção, que disse ser vital para estancar casos de SIDA no país.

Na ocasião, a representante do Fundo das Nações Unidas para Infância UNICEF no país, Christine Jaulmes, alertou as autoridades sobre a necessidade de acelerar o processo de diagnóstico e tratamento adequado, principalmente das crianças.  ANG/Rádio Jovem

Ensino superior

                   Reitoria da lusófona evitou uma paralisação de cinco dias

Bissau, 27 mar 19 (ANG) – Um acordo entre a reitoria da Universidade Lusófona da Guiné(ULG) e o Sindicato dos Docentes e Funcionários da mesma universidade evitou uma paralisação de cinco dias daquele estabelecimento de ensino superior.

A greve deveria decorre entre os dia 25 e 29 do mês em curso.

Em entrevista exclusiva  terça-feira à ANG, o secretário-geral do sindicato, Jorge Otinta, disse que a reitoria se comprometeu a suspender a obrigatoriedade de assinatura do contrato de prestação de serviço, e consequentemente, a atribuição dos horários aos docentes.

"A Reitoria colocou o livro do ponto no departamento dos Recursos Humanos, só quando um docente assina o contrato é que pode ter acesso aos horários para dar aulas. Achamos isso injusto, por isso convocamos a greve", explicou Otinta.

Disse ainda que a direcção da ULG se comprometeu a mandatar a Comissão Paritária para trabalhar um novo contrato, tendo por base a Convenção Coletiva de trabalho à luz de Estatuto da Carreira Docente e Lei Geral de Trabalho.

Jorge Otinta disse que na base desse consenso alcançado com a Reitoria da referida universidade, o sindicato se  comprometeu igualmente suspender a greve, informando aos professores para prosseguirem com as aulas e  participarem da negociação de Convenção Coletiva de Trabalho.

Segundo Jorge Otinta, o novo acordo do trabalho devia respeitar  o que  está estabelecido na lei n° 7/2014 de 17 de Dezembro, que regula o Estatuto de Carreira Docente universitária no país e ao mesmo tempo da Lei Geral do Trabalho e todas as garantias que tem um trabalhador. 

O Sindicato de base dos docentes e funcionários da Universidade Lusófona da Guiné foi fundado no dia 14 de Julho de 2018 , e traçou como   objectivo  defender os interesses dos docentes e funcionários da mesma universidade.

ANG/DMG/AC//SG

Catástrofes naturais

            Capitão dos Portos da Guiné adverte para medidas de precaução

Bissau, 27 mar 19 (ANG) – O Capitão dos Portos da Guiné advertiu segunda-feira aos guineenses no sentido de estarem atentos à catástrofes naturais, sendo que a Guiné-Bissau é o segundo país mais vulnerável à subida do nível do mar a par do Bangladesh.

Em entrevista exclusiva á ANG, Siga Batista disse que recentemente houve uma subida de nível de água na zona de Marinha Mercante em Bissau, mas que não foi revelada ao público.

Aconselha à todos para se acautelarem nas actividades que tocam com cortes de mangais, que são protectoras da zona costeira.

Referiu que dada a situação  geográfica da Guiné-Bissau, raramente o  fenómeno de Moçambique(ciclone Itai) pode acontecer no país “porque as águas das chuvas de nenhum país desaba para a Guiné-Bissau”.

 “A Guiné-Bissau está abaixo de nível da água do mar e em caso de alteração repentina das ondas com 10 metros de altura ou mais, pode sofrer consequências imprevisíveis. Atualmente a população está a construir casas nas zonas húmidas impedindo o escoamento das  águas,” advertiu.

O Capitão dos Portos, a título de exemplo, indicou que alguns países fazem reforços com betão armado nas zonas costeiras para protecção, o que não tem sido feito no país devido a inexistência de projetos ou planos nesse sentido.

Disse  que o país não tem mecanismos de alerta para  qualquer  calamidade natural, e que o Serviço de Proteção Civil não tem meios materiais para responder à uma catástrofe natural à  qualquer momento.

Batista defende tomada de medidas que proíbam cortes de mangais, muito praticado por cidadãos de países vizinhos e a população guineense, para evitar a erosão  das zonas costeiras e insulares.

Disse que a superfície de algumas ilhas diminuíram ao longo das quatro décadas, devido a erosão da terra porque o país não possui uma política de construção de diques para proteger a subida do nível das águas. ANG/JD/AC//SG

Saúde pública

ANAPROFARM exige concessão de licenças de importação de medicamentos  à grossistas privados

Bissau,27 mar 19(ANG) – O Presidente da Associação Nacional dos Proprietários das Farmácias exige a concessão de licenças de importação de medicamentos à grossistas privados.

“O Ministério de Saúde devia lançar concurso público para a concessão de licenças de importação de medicamentos à três grossistas privados e depois veio a dar licenças para apenas duas empresas e a terceira vaga foi preenchida pela Central de Comercialização de Medicamentos Essenciais(CECOMES) o que não devia ser”, disse Abdallahi Salem.

O Presidente da ANAPROFARM em entrevista exclusiva à ANG, sublinhou que a CECOMES não devia fazer parte das instituições importadores de medicamentos tendo em conta que é uma instituição estatal.

Disse que a principal missão da CECOMES é de abastecer os hospitais do país de alguns medicamentos de primeira necessidade.

Afirmou que cabe aos grossistas privados importar os medicamentos para dar a cobertura em todo o território nacional, o que, segundo disse, não está a acontecer actualmente devido a falta de representação no interior do país das duas empresas portuguesas vencedores de concurso para importação de medicamentos.

“Entendemos que é um perigo para o país entrar em rotura de medicamentos. Por isso, é necessário cumprir com a lei, que determina que, no mínimo,, deve existir três grossistas privados na importação de medicamentos de forma a permitir uma maior concorrência no sector, em benefício da população”, referiu.

Abdallahi disse ainda estranhar a forma como  foram  concedidas licenças de importação de medicamentos à duas empresas portuguesas, neste caso a Falupharm e Guifarma, acrescentando que deviam dar oportunidade às instituições de outras nacionalidades.

Confrontado com  várias denuncias de pacientes de que são vendidos nas farmácias  medicamentos que não correspondem com os das suas receitas médicas, aquele responsável disse que isso se deve a falta de percepção de nomes genéricos e comerciais dos remédios.

A título de exemplo, indicou que um antibiótico de nome Amoxiciclina é denominado em francês de Clamox, mas que todos “são as mesmas matérias primas”. “Por exemplo o Paracetamol tem um outro nome que é  Delipram e os portugueses o chamam de Beneron. São esses nomes diferentes que as vezes confundem os pacientes”, explicou. ANG/AC//SG