quinta-feira, 16 de maio de 2019

Brasil


                          Milhares vão às ruas contra cortes  na educação

Bissau, 16 mai 19 (ANG) -  Centenas de milhares de estudantes e professores protestaram em todo o país na quarta-feira (15) contra o bloqueio de recursos para a Educação, anunciado pelo governo de Jair Bolsonaro, que atribuiu a agitação à manipulação de "idiotas úteis" por parte de uma minoria de esquerda.
As greves e actos desta primeira grande contestação ao presidente de extrema-direita, que assumiu o cargo em 1º de Janeiro, se estenderam por quase 200 cidades dos 27 estados brasileiros, segundo informes oficiais compilados pela imprensa.
Os manifestantes também atacaram a reforma da Previdência - considerada essencial pelo mercado financeiro e pelo governo para acertar as contas públicas - e contra o decreto recente de Bolsonaro de flexibilizar o porte de armas.
O número oficial de participantes é impossível saber porque as autoridades de muitos estados, como o Rio de Janeiro, não publicam estimativas.
Até as primeiras horas da noite, fontes oficiais registaram 15.000 manifestantes em Brasília e 20.000 em Belém do Pará.
Imagens aéreas transmitidas pela TV mostravam multidões impressionantes nas ruas de Rio e São Paulo, onde os organizadores estimaram uma participação de 150.000 pessoas que repetiam palavras de ordem como "Tirem as mãos da educação" e "Livros sim, armas não".
Também segundo os organizadores, houve 70.000 manifestantes em Salvador, 20.000 em Curitiba e 15.000 em Belo Horizonte.
O dia transcorreu sem incidentes, fora de um confronto entre grupos de jovens e policiais em Porto Alegre e do incêndio de um autocarro no Rio após o fim da manifestação.
Os protestos denunciam os planos do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de bloquear recursos, inclusive 30 porcento do orçamento discricionário (não obrigatório) das universidades federais. A medida afecta milhares de bolsas de estudo, assim como o pagamento de contas de luz, água, serviços de limpeza e segurança.
O governo alega que não se tratam de cortes definitivos, mas um contingenciamento de recursos em todas as áreas quando a renda prevista é inferior à contemplada nos orçamentos.
Weintraub, convocado pela Câmara dos Deputados, explicou que o novo governo "não é responsável pelo desastre da educação básica brasileira" e advertiu que a "autonomia universitária não é soberania. As universidades têm que respeitar as leis".
Bolsonaro optou por confrontar os manifestantes, afirmando que a maioria dos manifestantes é "militante. Não tem nada na cabeça".
"Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil", afirmou Bolsonaro, em visita a Dallas (Texas), onde será homenageado na quinta-feira pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.
Estas declarações foram consideradas uma afronta por muitos manifestantes, que insistem na defesa da educação.
"Tenho mestrado e pós-doutorado em energia; se alguém é idiota nessa história não sou eu. Sem ciência não há saúde, nem trabalho. Estamos aqui lutando para que o Brasil continue produzindo conhecimento. Sem dinheiro, não há conhecimento", afirmou Mariana Moura, de 38 anos, pesquisadora do Instituto de Energia da Universidade de São Paulo.
Desde a chegada de Bolsonaro ao poder, a Educação se tornou um campo de disputa entre os sectores mais conservadores do eleitorado do capitão, decididos a extirpar qualquer vestígio do "marxismo cultural" nas salas de aula.
O presidente já tinha causado polémica em Abril, ao anunciar no Twitter que seu governo analisava cortar verbas para cursos como filosofia e sociologia nas universidades públicas, com o objectivo de concentrar esforços em cursos como veterinária, engenharia ou medicina que, segundo ele, geram retorno imediato ao contribuinte.
A agitação preocupa os mercados, que apostaram em Bolsonaro para avançar em suas reivindicações de cortes fiscais.
A Bolsa de São Paulo, que nos primeiros meses da gestão Bolsonaro chegou a subir quase 15 porcento e superar os 100.000 pontos, fechou nesta quarta-feira a 91.623 pontos (-0,51 porcento), seu menor nível desde 3 de Janeiro, sob o impacto da situação política no Brasil e das tensões comerciais internacionais.
O dólar superou pela primeira vez os 4 reais desde 25 de Abril, chegando a 4,019, antes de recuar sutilmente para fechar a 3,97. ANG/Angop

Política


      Madem-G15 considera de “nulo” o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça

Bissau,16 Mai 19(ANG) – O Movimento para Alternância Democrática(Madem-G15) considera de “nulo” o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça divulgado quarta-feira que deu por improcedente a previdência cautelar apresentada por esta formação política naquela instancia judicial requerendo a nulidade da eleição dos membros da mesa da ANP.

Segundo a rádio Sol Mansi, em conferência de imprensa,Nelson Morreira do Gabinete de Jurisdição do Madem G15  considera o referido acórdão do Supremo Tribunal de nulo uma vez que não tem a assinatura da totalidade dos juízes conselheiros daquela instância superior da justiça no país participantes na discussão do plenário.

Outro aspecto evocado por Nelson Morreira para a nulidade do acórdão do Supremo Tribunal tem a ver com a contradição entre os fundamentos e decisões constantes nos artigos 53 e 55 da Constituição da República.

O membro do Gabinete Jurídico do Madem G15 sublinhou que o partido vai ainda continuar a exigir para que o Supremo Tribunal de Justiça pronuncie sobre a violação ou não de principio de representatividade na atribuição do lugar de primeiro secretário da mesa da Assembleia Nacional popular ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC).

Nelson Moreira afirmou que irão igualmente questionar ao Supremo Tribunal de Justiça sobre a atribuição do lugar de primeiro vice presidente da ANP ao partido Assembleia do Povo Unido(APU-PDGB), e se isso não desmorona a vontade popular expressa nas urnas nas últimas eleições legislativas de 10 de Março.ANG/ÂC//SG

Sudão


                          Suspenso diálogo entre militares e manifestantes

Bissau, 16 mai 19 (ANG) - O conselho militar no poder no Sudão suspendeu quarta-feira as discussões sobre a transição política, até que sejam libertadas todas as estradas ocupadas por manifestantes em Cartum, informaram à AFP líderes do movimento.
Os bloqueios nas ruas da capital sudanesa provocaram na segunda-feira e quarta choques entre as forças de segurança e os manifestantes.
Cinco civis e um militar morreram por disparos na segunda-feira e pelo menos oito ficaram feridos na quarta-feira, quando as forças de segurança tentaram retirar as barricadas, segundo testemunhas.
"O conselho militar suspendeu as discussões. Nos pediram para retirar os bloqueios em algumas partes da capital", declarou Rashid al Sayed, porta-voz da Aliança pela Liberdade e a Mudança (ALC), líder do movimento de protesto.
Outro líder dos protestos, Ahmed Al Rabi, confirmou a petição de suspensão dos militares.
"O conselho militar nos contactou para dizer que só retomará as discussões após o fim dos bloqueios", declarou.
O Conselho e a ALC deviam negociar  quarta-feira os últimos pontos de um acordo sobre as instituições do período de transição, entre eles a composição de um Conselho Soberano, uma das três instituições do período de transição de três anos, acertada por ambas as partes.
Este órgão, um gabinete e uma assembleia legislativa deveriam preparar o país, durante um período de transição de três anos, para uma passagem de poder para os civis. ANG/Angop


Justiça


                                      STJ rejeita recurso do MADEM-G15
Bissau, 16 mai 19 (ANG) - O Supremo Tribunal de Justiça, por via de um Acórdão,  negou provimento ao pedido de anulação de todo o acto de eleição dos novos membros da mesa do parlamento, feito pelo  partido Madem-G15.
Vista do Supremo Tribunal de Justiça
O deputado Soares Sambu, em nome do Madem-G15 interpôs uma providência cautelar, depois de ter sido rejeitado na plenária o nome de Braima Camará para o cargo de segundo vice-presidente da Assembleia Nacional Popular, pedindo a anulação da eleição do presidente e outros membros da direção do novo parlamento guineense, evocando vícios e irregularidades no processo que ocorreu no dia 18 de Abril passado.
Segundo o Acórdão , 10  dos 11 juízes que compõem o Supremo Tribunal consideram que o Madem devia era entrar com um recurso contencioso para o plenário do Supremo ao invés de requerer a impugnação do processo da votação, junto do plenário da Assembleia Nacional Popular.
O acórdão realça ainda que o expediente utilizado pelo Madem, não era o adequado perante aquilo que o partido estava a solicitar ao tribunal e mesmo o recurso contencioso deveria ter sido interposto no Supremo 48 horas após a eleição dos membros da mesa do parlamento.
O desentendimento dos deputados, que só tomaram posse a 18 de Abril mais de um mês depois de terem sido eleitos a 10 de Março, tem condicionado a vida política do país. Até ao momento e apesar de apelos ao diálogo, os deputados não se entendem quanto à fórmula para a indicação de dirigentes da mesa do Parlamento.
Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do Parlamento, e Nuno Nabian, da APU-PDGB ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Madem-G15, Braima Camará, para segundo vice-presidente do Parlamento.
O PRS reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da Assembleia.
Este impasse no parlamento tem sido um dos argumentos a justificar a falta de nomeação de um primeiro-ministro. Na semana passada, em declarações à imprensa, o Presidente guineense, José Mário Vaz, disse que estava a aguardar que fosse esclarecido o impasse no Parlamento para dar posse ao novo primeiro-ministro e consequentemente ao novo Governo. ANG/RFI


quarta-feira, 15 de maio de 2019

Brasil


 Superior Tribunal de Justiça ordena libertação do ex-Presidente  Michel Temer

Bissau, 15 mai 19 (ANG) -  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil ordenou a libertação do ex-Presidente Michel Temer, pelo que o antigo chefe de Estado poderá responder em liberdade no processo em que é acusado da prática de corrupção.
Quatro juízes do STJ votaram por unanimidade a libertação do Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo pessoal do antigo chefe de Estado brasileiro.
Para sair da prisão, Temer precisava de apenas dois votos favoráveis, já que um juiz do STJ declarou-se impedido e não participou na deliberação, sendo que a lei brasileira determina que o empate favorece os arguidos.
A votação tem carácter provisório e refere-se a um pedido de 'habeas corpus' apresentado pelos advogados do ex-Presidente do Brasil.
Neste caso, Temer é acusado de receber suborno de empresas que ganharam contratos no consórcio vencedor da licitação da unidade Angra 3, que faz parte da central nuclear Almirante Álvaro Alberto.
Segundo o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a empresa Argeplan, ligada ao coronel João Batista Lima Filho, teria participado no consórcio vencedor das obras apenas para viabilizar o pagamento de suborno destinado a Temer.
Os investigadores indicaram que o coronel Lima, além de amigo de longa data de Temer, actuava como um operador financeiro do ex-chefe de Estado brasileiro.
Michel Temer, 78 anos, foi detido pela primeira vez no dia 21 de Março, em São Paulo, a pedido dos investigadores da operação Lava Jato do Rio de Janeiro, e libertado no dia 25 desse mês, juntamente com o ex-ministro Moreira Franco e com o coronel Lima.
Na última quarta-feira, o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região do Brasil determinou o regresso de Temer e do arguido coronel Lima à prisão.
Temer é o segundo ex-Presidente brasileiro a ser detido no espaço de um ano - o primeiro foi Lula da Silva, 73 anos, que cumpre pena de prisão.
Michel Temer está a ser investigado em vários casos ligados à Lava Jato, considerada a maior operação de combate à corrupção no Brasil e que descobriu desvios milionários da empresa petrolífera estatal Petrobras e outros órgãos públicos do país.
Desde o seu lançamento, em Março de 2014, a investigação Lava Jato levou à prisão empresários e políticos, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), que foi Presidente do Brasil entre 2003 e 2011.
Temer, do partido Movimento Democrático Brasileiro, foi Presidente entre Agosto de 2016, na sequência da destituição de Dilma Rousseff (PT), e Dezembro de 2018.ANG/Angop

Fundação Mon Na Lama


        Mais de 40 famílias  de Calequisse beneficiam de sementes de arroz

Bissau,15 Mai 19(ANG) – Mais de 40 famílias agricultoras do sector de Calequisse, região de Cacheu, norte do país, beneficiaram segunda-feira de dez toneladas de sementes melhoradas de arroz denominada “sabidose”, produzidas localmente no ano passado, pela Fundação Mão na Lama, do Presidente da República, José Mário Vaz.

Em declarações à imprensa após a cerimónia de entrega das sementes, Alberto Sanca, um dos Engenheiros Agrónomos da Fundação Mon Na Lama disse que as sementes constituem uma variedade  que pode render 7 à 8 toneladas.

“Mas  nestas condições é difícil atingir essa quantidade porque, antes de mais ,os agricultores têm de utilizar os fertilizantes e outros produtos fitossanitários de forma a combater as pragas inimigas de plantas”, explicou.

Aquele responsável  sublinhou que a agricultura  exige grande investimento, cujo rendimento só se ganha depois de dois à três anos.

“No primeiro ano produzimos numa área muito limitada de quatro hectares e no ano seguinte conseguimos produzir oito hectares devido a problemas de solos e de salinidade”, disse.

Afirmou que outros constrangimentos ao aumento da produção enfrentado têm a ver com questões de ordenamento hidroagrícola, e que deveriam resultar em conjuntos de situações como a criação de diques de centura, de parcelamento, canal de drenagem e de irrigação.

Alberto Sanca disse que as sementes foram conseguidas graças ao esforço de toda a população do sector de Calequisse, principalmente das associações de jovens.

Disse que o espaço onde o referido arroz é produzido era terrenos abandonados, porque Calequisse tem um elevado índice de imigrantes ou seja pessoas que abandonam a localidade para novas aventuras no estrangeiro bem como a situação de êxodo rural.

“A população restante em Calequisse são, na maioria, pessoas velhas e sem forças para a lavoura. Foi  nesta situação que a Fundaçao Mon Na Lama recuperou um terreno de 155,5 hectares para a produção de arroz”, explicou.

Por sua vez, a presidente da Associação de Mulheres Agricultores de Calequisse, Florencia Mendes louvou o gesto, acrescentando que dantes se deparavam com enormes dificuldades em conseguir sementes de qualidade para as suas lavouras.

Disse que depois das colheitas normalmente consumiam todo o excedente da produção e não conseguiam guardar nada para as sementeiras, salientando que, agora, com o apoio da Fundação Mon Na Lama, conseguiram superar as referidas dificuldades.

Revelou que com a quantidade de sementes oferecidas pela Fundação  vão aumentar as suas produções e combater a fome e a pobreza em Calequisse.ANG/ÂC//SG

Angola


                   Governo entrega restos mortais de Savimbi este mês
Bissau, 15 mai 19 (ANG) -  O Governo angolano vai entregar oficialmente à família os restos mortais do líder fundador da UNITA, Jonas Savimbi, no dia 28 do mês em curso.

O processo decorrerá na cidade do Luena, capital da província do Moxico.
Em nota, a Comissão Multissectorial  para o Processo de Exumação, Transladação e Inumação dos Restos Mortais de Jonas Savimbi refere que o dia 29 do mês em curso é a data indicativa para a cerimónia de inumação.
Jonas Savimbi morreu em combate a 22 de Fevereiro de 2002, na localidade do Lucusse, província do Moxico. Foi sepultado dias depois no cemitério da cidade do Luena.
A 31 de Janeiro deste ano (2019), os restos mortais do ex-líder da UNITA foram exumados para a recolha de amostras, destinadas a exame do DNA.
Reunida  terça-feira (14), sob a coordenação do ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião, a Comissão decidiu pela divulgação dos resultados do DNA na próxima segunda-feira (20).
Os exames de DNA foram feitos pelo Laboratório de Genética da Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto,  pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses de Portugal e pelo Instituto de Medicina Legal da Argentina.
Integram a Comissão Multissectorial, além de membros do Governo, representantes da família de Jonas Savimbi e do partido UNITA.ANG/Angop

Política


    Juventude da maioria parlamentar protesta atraso na nomeação de novo PM

Bissau, 15 mai 19 (ANG)- A Juventude da maioria parlamentar liderada pelo PAIGC peomete promover mais acções de protesto até que o novo Primeiro-ministro seja nomeado pelo Presidente José Mário Vaz.

Sairam às ruas de Bissau e de algumas localidades do interior em marcha de protesto contra o facto de, volvidos mais de 60 dias após as eleições, o Presidente da República ainda não nomeou  o novo Primeiro-ministro.

Numa recente declaração à imprensa, José Mário Vaz afirmou que só nomearia o novo primeiro-ministro quando o desentendimento sobre a eleição do segundo vice-presidente da Assembleia Nacional Popular(ANP)for resolvido.

Em causa está o preenchimento dessa vaga pelo partido Madem G-15, segundo maior votado nas legislativas de 10 de março.

Numa votação no dia 18 de Abril a proposta do Madem, na pessoa de Braima Camará, líder desta formação política foi chumbada em resultado da votação dos deputados. A maioria parlamentar( 54 mandatos), constituída pelo PAIGC, APU-PDGB, UM e PND, sugere a mudança da proposta , mas Madem recusa substituir Braima Camará  para essas funções.
“Isto é só um começo de uma série de ações de rua para forçar o Presidente da Guiné Bissau, José Mário Vaz, a nomear finalmente um novo Governo”, declararam os organizadores da marcha  em Bissau.
Prometem, por exemplo, vigílias nalguns edifícios públicos de Bissau e nos diferentes pontos do país para demonstrar a sua indignação pelo atraso na nomeação do novo Governo.
A juventude que saiu à rua  considera de inaceitável que volvidos dois meses, após as eleições legislativas, ainda não haja um Governo instituído pelo Presidente Vaz. ANG/RFI


Senegal


                          Quatro mortos em acidente de viação em Dakar

Bissau, 15 mai 19 (ANG) - Um acidente de viação fez quatro mortos e três feridos graves, segunda-feira à noite, em Thiaroye, a leste de Dakar, bloqueando durante várias horas a principal via de entrada e saída da capital senegalesa.
Segundo testemunhas, o drama foi causado por um camião que, depois de ter perdido um pneu antes, derrapou para embater contra veículos, antes de matar dois motociclistas imediatamente.
O motorista do camião, que saiu ileso do acidente, fugiu e foi objecto de busca policial.
Segundo as estatísticas oficiais, cada ano mais de 500 pessoas morrem em acidentes de viação dos quais 92 porcento são causados pela indisciplina dos motoristas marcada por maus comportamentos,  excesso de velocidade, uso de telemóvel ao volante e desrespeito pelo uso do cinto de segurança.
A direcção dos transportes terrestres indica que os jovens de menos de 18 anos representam um pouco mais de 13 porcento das vítimas destes acidentes cujo custo financeiro se estimou em 131 milhões e 800 mil dólares americanos, ou seja, cerca de dois porcento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Em 2011, o Estado do Senegal instaurou um Plano Nacional de Segurança rodoviária destinado a reduzir os acidentes de 35 porcento anualmente, e depois 50 porcento, a partir de 2020. ANG/Angop


segunda-feira, 13 de maio de 2019

África


Transformar volume em valor é calcanhar de Aquiles das petrolíferas


Bissau, 13 mai 19 (ANG) - O analista Adam Pollard, da consultora WoodMac, considerou  que as reservas de petróleo e gás na África sub-sahariana são gigantes, mas notou que convertê-las em valor é o "calcanhar de Aquiles" da região.
"A região ainda atrai grandes e pequenos exploradores, mas como a maioria das descobertas é de gás, transformá-las em projectos viáveis provou ser muito mais difícil", disse o líder da equipa de consultores dedicada a África.
Numa nota enviada aos investidores a propósito da Oil & Gas Week, que se realiza esta semana na Cidade do Cabo, e a que a Lusa teve acesso, a consultora WoodMac escreve que "os mais de 500 milhões de barris foram principalmente encontrados nas águas tropicais de Moçambique e Tanzânia, no Senegal e na Mauritânia, na Nigéria e até no Congo e Angola".
Das 25 descobertas dos últimos anos, 14 não têm viabilidade comercial, seja pelo excedente de gás na África oriental, pelo trabalho que comportam ou por falta de soluções de desenvolvimento viáveis, diz a WoodMac, apontando que "converter volume em valor é, sem dúvida, o 'calcanhar de Aquiles' da África sub-sahariana".
Ainda assim, "muitas bacias estão ainda por explorar e os baixos custos de entrada nesta geografia tornam a África subsaariana como um bom lugar para criar valor", e por isso, conclui o analista, "aconteça o que acontecer nos próximos dez anos, a África sub-sahariana vai continuar no centro da exploração global".
ANG/Angop

Política


Líder de PUN considera de falaciosa justificação do Chefe de Estado para não nomear Primeiro-Ministro

Bissau, 13 de Mai 19 – (ANG) - O líder do Partido da Unidade Nacional (PUN),considerou hoje de enganador o argumento do Presidente da República que condiciona a nomeação do novo Primeiro-ministro com o entendimento na Assembleia Nacional Popular (ANP).

Idrissa Djaló falava hoje numa conferência de imprensa disse que não há crise no parlamento guineense, mas sim  a reprovação, através de uma votação dos deputados, do nome do coordenador do Movimento para Alternância Democrática (Madem-G-15),Braima Camará para as funções de  segundo vice-presidente do hemiciclo, que para assumir essa função  precisa dos votos de PAIGC e  seus aliados.

“Como rivais políticos, o Braima Camará e o seu movimento não podem esperar que depois de todo o conflito político que passaram, o PAIGC vai- lhe dar benefícios políticos ou prendas”, questionou  Djalo para acrescentar que , “logicamente que não”, porque na política  cada um defende os seus interesses .

O político disse que o coordenador do Madem – G-15 controla o Presidente da República como uma marioneta, aceitá-lo como o segundo vice-presidente da ANP, estar-se-a a entregar a esta pessoa e o seu partido chaves do poder da Guiné-Bissau, o que não foi decidido nas urnas.

Para Djaló , o que está a acontecer no parlamento guineense não passa de um exercício da democracia.

Salientou que a ANP esta a funcionar, há uma maioria clara e uma mesa constituída e se o Madem ainda  duvida disso, que apresente, de novo, o nome de Braima Camará para a votação.

“Por razões simplesmente políticas os partidos da nossa aliança não vão votá. É tão simples ou seja não se trata de uma questão religioso ou tribal, trata-se da política, de pura política e isto é a democracia e um direito de cada deputado votar com a sua consciência e da sua crença política ”, frisou.

Questionado sobre  qual será o passo seguinte para se sair do empasse político uma vez que José Mário Vaz na semana passada condicionou a nomeação do novo Chefe do Governo ao entendimento no parlamento Djaló reafirmou a sua posição de que não há crise na ANP,salientando que o Chefe do Estado uma vez no final do seu mandato tem medo do seu passado.

Referiu que José Mário Vaz tem  a consciência de que no dia 23 de Junho deste ano termina o seu mandato e que vai ser confrontado com os crimes que já tinha cometido no passado que vão ser julgados porque até aqui esta a beneficiar da imunidade que vai acabar.

“Está perdido,  e com medo . Esta a tentar, por todos os meios, provocar o caos no país”, afirmou Idrissa Djaló

O líder do PUN, um dos aliados do PAIGC,  salientou ainda que está a espera que o Madem-G15 e o Partido da Renovação Social (PRS) ,enquanto partidos democráticos, se posicionem claramente sobre o funcionamento da democracia guineense, “porque  assumiramm publicamente que as eleições são a única via para chegar ao poder na Guiné-Bissau”. 

ANG/MSC//SG

Burkina Faso


Ataque contra igreja católica deixa seis mortos

Bissau, 13 mai 19 (ANG) - Um grupo auto-proclamado jihadista invadiu na manhã de domingo (12) uma igreja católica em Dablo, no norte de Burkina Faso, e deixou seis mortos, incluindo o padre que celebrava a missa, anunciou a agência italiana ANSA.
Segundo fontes locais ouvidas pela ANSA, o sacerdote foi identificado como Abbé Siméon Yampa, de 34 anos.
As outras vítimas eram fiéis da igreja. O ataque teve início por volta das nove horas (horário local) enquanto acontecia a missa.
Na ocasião, entre 20 e 30 militantes armados entraram atirando.
Alguns fiéis fugiram, mas outros foram imobilizados pelos agressores.
O ataque ocorre dois dias depois que militares franceses libertaram quatro reféns no norte do país. 
ANG/Angop


sexta-feira, 10 de maio de 2019

Política


“Governo vai distribuir o “arroz do povo” apreendido pela Polícia Judiciária”, diz Primeiro-ministro

Bissau, 10 mai 19 (ANG) – O Primeiro-ministro, Aristides Gomes disse que o governo vai distribuir o “arroz do povo” apreendido pela Polícia Judiciária no passado mês de abril, mas que fora retirado, à força, do controlo da PJ, pelo Ministério público.

A decisão foi declarada numa reunião realizada esta sexta-feira destinada a esclarecer a retirada do arroz pelo magistrado do Ministério Público,Blimat Sanhá, num armazém em Penha fora de hora de expediente, numa operação assistida por agentes da Polícia de Intervenção Rápida(PIR), afectos ao Ministério do Interior.

Aristides Gomes disse que há má-fé no dossiê  “arroz do povo”, e garantiu tudo fazer  para uma boa condução do processo.

Considerou de desvio, a retirada  do arroz  pelo magistrado do Ministério Público, Blimat Sanhá porque foi feito nas horas impróprias,  e que vai responsabilizar  os polícias que asseguraram a operação do Ministério Público.

Gomes garantiu que o governo vai retirar ainda hoje o referido arroz do armazém, no Alto Bandim, em Bissau para outro  armazém, que ficará a guarda de policias de ordem pública , antes de sua distribuição aos beneficiários.

Em plena investigação e numa altura em que a PJ já tinha em mãos alguns supostos indiciados de desvio desse arroz doado para não ser vendido pela República Popular da China, o Ministério Público evocou o processo e determinou que a quantidade desse cereal apreendido seja devolvido ao Ministério da Agricultura, cujo titular, Nicolau dos Santos fora visado pela PJ como um dos suspeitos desse alegado desvio.

Presente no encontro o ministro do Interior, Edmundo Mendes disse que o seu ministério não tem nada a ver com o processo de arroz, considerando de falsa a informação, segundo a qual o Ministro desalojou a PJ.

“ O Ministério do Interior, na pessoa do seu ministro não tem a competência de expulsar a Polícia Judiciaria. A atuação dos policias do Ministério só pode ocorrer  a mando do  Ministério Público ou de um tribunal. Não somos a entidade que pratica atos jurisdicionais. 

A  lei nos dá direito de auxiliar entidade judicial no cumprimento da decisão judicial”, disse o  Ministro do Interior.

Alegou que quando o Ministério recebe uma instrução judicial ou despacho de juiz, não tem a competência de ver se tal despacho tem o mérito ou não porque não é órgão jurisdicional e nem órgão de recurso.

Acrescentou que o processo do arroz é da responsabilidade do Ministério Público e da Polícia Judiciária.

A Diretora da Polícia Judiciária, Filomena Mendes Lopes disse que a polícia judiciária cumpriu todo o procedimento legal, acrescentando que a PJ está a atuar nesse processo como sempre atuou na base da lei e enquanto polícia de investigação criminal, negando a existência de conflito entre o Ministério Público e a direção que dirige.

Afirmou que o armazém foi violado pelo magistrado e assegurado pelos polícias do Ministério do Interior fortemente armados e que conseguiram retirar o arroz apreendido.

A DG da PJ manifestou, por outro lado, a sua estranheza relativamente ao aumento da segurança do ministro da Agricultura, tido como um dos suspeitos de desvio de arroz e que só não fora detido porque a sua segurança impedira.

Filomena Lopes declarou a determinação da PJ de prosseguir com as investigações, e disse que não vai permitir que nenhuma outra instituição faça essa investigação porque a PJ conhece melhor o processo. ANG/DMG//SG

Política


Presidente da República diz que o primeiro-ministro  vai ser nomeado  quando houver entendimento no parlamento

Bissau,10 Mai 19(ANG) – O Presidente da República declarou hoje que  ainda não nomeou o novo primeiro-ministro porque está esperançado num entendimento entre os partidos políticos na constituição da mesa da Assembleia Nacional Popular.

José Mário Vaz, em conferência de imprensa realizada  no Palácio da República, referiu que o governo é da emanação da Assembleia Nacional Popular por isso este órgão tem que reunir todos os requisitos para funcionar em pleno.

“Portanto, não gostei de ver os problemas começassem logo nos primeiros minutos do arranque dos trabalhos deste tão importante órgão da soberania”, lamentou, acrescentando que está a aguardar pelo fim do impasse na constituição da mesa da ANP, para dar o passo seguinte, que será o de nomear o primeiro-ministro indicado pelo PAIGC, na qualidade de partido vencedor.

José Mário Vaz assegurou que não está para violar a Constituição da República, para confirmar que vai nomear o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, se for a indicação do partido para o cargo de primeiro-ministro.

Os deputados da maioria parlamentar chumbaram no passado dia 18 de abril o nome de Braima Camará, proposto pelo partido Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) para ocupar o lugar de segundo vice-presidente da Assembleia Nacional Popular e sugeriram que esta formação política proponha um outro nome para o lugar.

O MADEM-G15, por sua vez, recusou preencher o referido lugar com outra pessoa e  o chumbo da proposta inicial deixa incompleta a mesa da Assembleia Nacional Popular, mas com quórum suficiente para presidir as reuniões parlamentares.

O Presidente da República sublinhou que no entanto não está a aguardar de braços cruzados o consenso na ANP para depois empossar o novo primeiro-ministro.

“Nós africanos estamos habituados, quando houver problemas, recorremos aos conselhos dos anciões, líderes espirituais, sociedade civil, mulheres facilitadores entre outras”, explicou.

José Mário Vaz salientou que já instruiu todas estas organizações para trabalharem no sentido de conciliar as partes desavindas através de um diálogo franco.

“Se um partido ganhar não significa que ganhou tudo e se o outro perder não significa que perdeu tudo. E porquê que não podem sentar a mesma mesa para dialogarem a fim de encontrar uma solução”, questionou.

Disse  que há vozes que afirmam que o Presidente da República é o culpado pro tudo isso, tendo frisado de que não gostava de voltar a ver o país mergulhado numa nova crise tendo em conta que não é do seu interesse porque ao fim ao cabo a responsabilidade cairá sobre a sua cabeça.ANG/ÂC//SG

África do Sul


                                  Resultados provisórios das legislativas

Bissau, 10 mai 19 (ANG) -  O povo sul-africano segue de perto a contagem dos votos cujos resultados definitivos serão publicados sábado, 11 de Maio.
Os dados preliminares até as 17:30 de quinta-feira continuam a colocar o Congresso Nacional Africano (ANC) à frente com 57% dos votos, a Aliança Democrática (DA) em declínio e o Combatentes pela Liberdade Económica (EFF) crescendo lentamente.

Graças às vitórias alcançadas com maioria absoluta em eleições anteriores, o ANC é o único partido que governa a África do Sul democrática, desde 1994.
 
Os partidos da oposição, DA e EFF vêm com resultados mistos.
 
A DA perdeu algum apoio, enquanto que o EFF, embora tenha crescido em número, não foi muito convincente no que a sua agenda de governação diz respeito.

A maioria dos jovens (na condição de desempregados) decidiu não votar nestas sextas eleições gerais, por não ver satisfeitos os seus anseios ao longo destes anos de governação do ANC.

Com uma margem de erro de um por cento, vaticinam os analistas, estes poderão vir a ser os resultados finais.

Resultados de 2019 e entre parênteses os de 2014:
ANC - 57.1%  (62.15%)

DA -  21.7%  (22.23% )

EFF - 9.7%  ( 6.35% )

IFP  - 3.5%  ( 2.40% )

FF PLUS - 2.8% ( 0.90% )
ANG/Angop

Política


“Nenhum dinheiro será retirado do INSS sem a garantia do seu retorno”, diz Ministro da Função Pública

Bissau,10 Mai 19(ANG) – O ministro da Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho afirmou hoje que, enquanto tutela, não permitirá a retirada do dinheiro da conta do Instituto Nacional da Segurança Social(INSS) sem que haja uma garantia do seu retorno.

Fernando Gomes que falava  em conferência de imprensa que visou esclarecer a  opinião pública sobre os motivos que estão por detrás da solicitação pelo governo de um empréstimo no valor de mil milhões de francos CFA nas contas do INSS para o pagamento de salários na função pública, proposta recusada pelo sindicato de base daquela instituição.

“Sei que aquele dinheiro é fruto da contribuição que são descontados pelos patrões de diferentes instituições publicas e privadas aos trabalhadores para quando atingirem a idade de reforma poderem se  beneficiar dele”, disse.

O governante disse que a operação foi decidida na primeira reunião convocada pelo primeiro-ministro , na semana passada, e na qual estavam presentes para além de Aristides Gomes, ele, na qualidade do titular da pasta da Função Pública, o Director-geral do Tesouro e o próprio Ditector geral do INSS.

Fernando Gomes sublinhou que como resultado, as partes confirmaram que é possível realizar a referida operação denominada de Aplicação Financeira com uma taxa de reembolso discutível para o INSS na ordem de 6.5 por cento.

O ministro da Função Pública disse que o contrato do empréstimo do referido montante foi testemunhado pelo Banco Central de Estados da África Ocidental(BCEAO) e que será reembolsado com a garantia de receitas provenientes da campanha de comercialização de castanha de cajú do ano em curso.

Perguntado sobre para quando o pagamento de salários na Função Pública, uma das principais reivindicações das duas centrais sindicais do país que prometeram entregar mais um pré aviso de greve para a próxima semana, o governante explicou que com a referida operação financeira os servidores de Estado vao receber os seus ordenados do mês de Abril já na próxima semana.

O sindicato de base dos trabalhadores do INSS fez saber quinta-feira que não vai aceitar que o referido montante seja dado, a título de  empréstimo ao governo, porque  empréstimos anteriormente contraídos pelo governo ainda não foram pagos.ANG/ÂC//SG