segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Tunísia


                         Túnis acolhe Cimeira Africana de Start-Ups

Bissau, 16 set 19 (ANG) -  Uma cimeira africana das start-ups (empresas emergentes),  decorrerá de 24 a 25 de Setembro corrente em Tunis, soube a PANA de fonte oficial no local.
Sob o lema “As Cidades Inteligentes e a Renovação Aberta em África: Que Oportunidades para as Start-Ups?”, o encontro agrupara 200 participantes, nomeadamente ministros africanos, jovens talentos de 30 nações e investidores africanos, europeus e americanos,  indicou o Presidente do Conselho de Administração de TPM Group, Skander Haddar, organizador desta cimeira.
"África Start-Up Summit" tem por objectivo promover uma cultura de inovação e crescimento partilhado (...). Durante o evento, haverá  conferências e ateliês animados por mais de 150 intervenientes e investidores de renome”, anunciou Haddar.
Será igualmente a ocasião de organizar o concurso da melhor aplicação móvel do comércio digital, acrescentou.
Por seu turno, o chefe dos projectos da Agência Alemã para a Cooperação Internacional indicou que o programa “Investir em África”, lançado em 2016 pela agência entre países europeus e países africanos, visa ajudar o continente a reforçar as suas grandes possibilidades no domínio da inovação e ligar start-ups africanas promissoras a grandes grupos internacionais.
Esta rede baseia-se em quatro eixos principais, designadamente melhorar a eficácia das start-ups e o seu financiamento, reforçar a sua presença nos mercados, reforçar as suas competências e estabelecer uma coordenação com o sector privado. ANG/Angop



sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Justiça


PGR promete responsabilizar criminalmente implicados no tráfico de cerca de duas toneladas de droga 

Bissau,13 Set 19 (ANG) – O Procurador-Geral da República (PGR) prometeu esta sexta-feira a abertura de processos visando a responsabilização criminal dos implicados no tráfico de cerca de duas toneladas de cocaína, apreendidas  recentemente pela Polícia Judiciária (PJ).

Ladislau Embassa  falava aos jornalistas após uma visita à Vara Crime do Ministério Público, com objectivo de acompanhar os trabalhos da investigação do caso operação “Navarra” da PJ.

Explicou que, se eventualmente houver qualquer requerimento de impugnação contraditória, ela será realizada e acompanhada pelo Ministério Público de forma a fazer  uma acusação definitiva para por cobro a situação de género.

 “ Já entramos em contacto com os elementos da Polícia Judiciária que estão a fazer os trabalhos de investigação  para saber em que fase está o processo de inquirição”, disse.

Ladislau Embassa sublinhou que  na sequência da reunião mantida com a referida equipa, constatou que os trabalhos estão a ser desenvolvidos de uma forma consistente.

Considerou o tráfico de drogas um crime grave, “porque pode por em causa as bases de funcionamento de uma sociedade”, e acrescentou, “daí que a Procuradoria-Geral da República deve estar à altura de puder desenvolver a sua acção no combate ao narcotráfico, com vigor necessário e respeitar o prazo para acusação do processo”.

Interpelado com alegada libertação de um dos suspeitos detidos respondeu que os suspeitos estão na condição de prisão preventiva, pelo que segundo sua afirmação,essa informação não corresponde a verdade.

“O processo está a ser conduzido com muita responsabilidade e profissionalismo necessário”, disse.ANG/JD/ÂC//SG

Cooperação


Ministro de Negócios Estrangeiros de Cabo Verde  promete  instalação da embaixada  em Bissau

Bissau, 13 Set 19 (ANG) - O ministro de Negócios Estrangeiros de Cabo Verde disse que vão evidenciar esforços para  instalação, o mais depressa possível, da Embaixada do seu país em Bissau, para melhor dinamização da cooperação entre os dois países.

Luís filipe Tavares, em declarações à imprensa após um encontro com a sua homóloga da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, disse que Cabo Verde e Guiné-Bissau partilham a mesma história e que por isso, é necessário que desenvolvam cada vez mais as suas relações de colaboração.

 “Vamos retomar as nossas cooperações após as eleições presidenciais de 24 de Novembro. A Guiné-Bissau tem muito em comum com CaboVerde, por isso, temos interesse em fazer cooperação mútua nas áreas económica, empresarial, assim como política”, disse o governante cabo-verdiano.

O embaixador cabo-verdiano para a Guiné-Bissau reside em Dacar, no Senegal.Em Bissau a representação diplomática cabo-vediana é feita por uma Agência Consular.

Luís Filipe Tavares disse que a visita de dois dias que está a efectuar à Guiné-Bissau representa igualmente uma manifestação de  solidariedade para com o povo da Guiné-Bissau, uma vez que está a preparar a realização de  eleições presidenciais.  

O ministro de Negócios Estrangeiros de Cabo-Verde explicou que abordaram com a sua homologa guineense, Suzi Barbosa a  situação dos emigrantes guineenses em Cabo Verde.

Por outro lado, o Secretario Executivo da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) Francisco Ribeiro Teles que igualmente integra a comitiva do governante cabo-verdiano, garantiu que a CPLP vai apoiar o Processo Eleitoral na Guiné-Bissau, sobretudo no que toca com o acompanhamento do processo.

Sublinhou que a CPLP vai enviar uma missão de observação para fiscalizar o acto eleitoral na Guiné-Bissau com a finalidade de garantir uma Eleição presidencial livre, justa e transparente.

“Existem alguns projectos da CPLP que podem apoiar a Guiné-Bissau no processo de realização de Eleições autárquicas, isto é, se a Guiné-Bissau veio a ter necessidade para tal”, informou o Secretário executivo. 

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde está no país para uma visita de dois dias (13 e 14), e na sua agenda constam encontros com os ministros de Administração Territorial, do Interior, Presidente da República cessante, da Assembleia Nacional Popular, e da Comissão nacional de Eleições.ANG/AALS/ÂC//SG

Caju


                         As exportações já atingiram 162 mil toneladas

Bissau,13 Set. 19 (ANG) - A Directora Nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO),disse  quarta-feira que até  Agosto passado operadores económicos  já haviam declarado a exportação de cerca de  180 mil toneladas de castanha de caju.

Em declarações à ANG, o presidente da Comissão interministerial de acompanhamento da campanha, Jaimentino Có precisou que  até sexta-feira(13 de setembro) foram efectivamente exportadas 162 mil toneladas de castanha, dos 187 mil já declaradas.

Có estima que possam estar a espera de entrar no circuíto de exportação mais de cinco mil toneladas de caju.

No ano passado as exportações foram de 130 mil toneladas de caju, principal produto de exportação da economia guineense.

Helena Nosoline Embalo, citada pelo Jornal Nô Pintcha, falava no termo da terceira sessão do Conselho Nacional de Crédito (CNC) que se reúne trimestralmente para analisar a situação económica e financeira do país, sob a presidência do ministro das Finanças.

Segundo Nosoline Embaló, o CNC tomou nota da recente evolução e das perspectivas económicas que se mantem favoráveis, graças a boa execução do programa de investimento público e ao bom desempenho da campanha da castanha de caju.

Afirmou que os conselheiros registaram, com satisfação, os avanços dos trabalhos da estrada de Buba-Catió, os projectos no sector da energia, o arranque das actividades da fábrica de cimento e o abastecimento regular de electricidade e que igualmente saudaram a parceria celebrado entre a Empresa de Electricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) e as operadoras de telecomunicações relativamente aos serviços de liquidação das facturas de fornecimento de energia.

Segundo o jornal No Pintcha que cita uma nota da instituição, perante a degradação de alguns indicadores, os conselheiros do CNC alertaram para a necessidade de tomadas de medidas que permitam corrigir  desequilíbrios e recomendam ao executivo a enviar esforços na mobilização de recursos internos, através de alargamento da base de contribuições e de reformas visando melhorar o desempenho da administração tributaria.

“Tudo isso para garantir fundos necessários ao financiamento dos sectores sociais e melhoramento de infra-estruturas.

Neste sentido, o CNC felicitou ao Governo pela implementação do Guiché único na Direcção-geral das Alfândegas, que se espera poder contribuir para a melhoria da qualidade de serviços e na redução de custos e, consequentemente, no aumento das receitas”, disse.

Os membros do Conselho Nacional de Crédito realçaram a  acessibilidade e disponibilidade dos serviços bancários para as populações, nomeadamente a sua extensão nos meios rurais e apelaram ao BECEAO a redobrar esforços no controlo das condições gerais dos bancos e para acelerar o projecto de instalação da fibra óptica.ANG/MSC/ÂC//SG

RDC


                              Descarrilamento provoca 50 mortos
Bissau, 13 set 19 (ANG) – O descarrilamento de um comboio por volta das 3h da madrugada na província de Tanganyika, no sudeste da República Democrática do Congo provocou  50 mortos e 23 feridos.
O balanço ainda é provisório, mas o ministro da Acção Humanitária da RDC avançou no Twitter com pelo menos 50 mortos: “nova catástrofe. Descarrilamento às 3h da manhã em Tanganyika, perto da localidade de Mayibaridi. Balanço provisório: 50 mortos e vários feridos”.
O comboio fazia a ligação entre Nyunzu e Nyemba. De acordo com os sobreviventes, a locomotiva descarrilou, duas carruagens acabaram por virar e uma terceira terá ficado pendurada. Vários passageiros foram projectados, outros poderão estar debaixo das carruagens e das mercadorias transportadas pelo comboio.
O ministro da Acção Humanitária do Governo Central de Kinshasa, Steve Mbikayi, avança com 50 mortos a 23 feridos. Vítimas mortais e feridos foram igualmente confirmados pela Sociedade Nacional de Caminhos-de-Ferro (SNCC), mas sem avançar números.
Victor Umba, presidente da intersindical da SNCC, sublinha o embarque de passageiros clandestinos a bordo de um comboio de mercadorias é recorrente. Em Março passado, um outro descarrilamento na região do Kassai provocou a morte a 24 pessoas e feriu 31. ANG/RFI

quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Ensino público


    Ministro da Educação confirma reabertura das escolas à 16 de Setembro  

Bissau, 12 Set 19 (ANG) – O ministro da Educação Nacional e do Ensino Superior confirmou  quarta-feira a reabertura das escolas públicas para recuperação dos dias lectivos perdidos do ano lectivo 2018/2019 para dia 16 de Setembro, noticiou a rádio Jovem.

Dautarim da Costa falava aos jornalistas à margem da mesa redonda sobre a consciencialização dos partidos políticos, empresários e multinacionais sobre o financiamento doméstico da educação, organizada pela rede da campanha de Educação para Todos.

O governante disse que  é fundamental iniciar as aulas na data marcada, para permitir aos 29 por cento dos alunos afetados pela greve para concluírem o ano lectivo.

Acrescentou que o plano irá possibilitar ao governo a resolução de  problemas existentes no sector do ensino guineense, sobretudo a implementação da Carreira Docente.

Garantiu que não há problemas com o Estatuto da Carreira Docente, e disse que no momento em que falava à imprensa  a equipa dos recursos humanos do Ministério estaria  a percorrer  as regiões, para disseminar  o referido  Estatuto junto aos professores.

Em relação aos salários em atraso dos professores, Dautarim Costa asseverou que no quadro das negociações com as  centrais sindicais foi decidido que as dividas serão pagas a partir deste mês, assegurando que vai ser cumprido.

Por sua vez, o secretário executivo da Rede de Educação para Todos, Vença Mendes informou que A mesa redonda decorre sob o tema “ Fazer advocacia para convencer os parceiros técnicos e financiadores para apoiarem o sector”.

Vença Mendes, secretário executivo da Rede Educação para Todos, destacou que  hoje em dia se fala da fórmula, “como é que a educação pode ser financiada para além do Orçamento Geral do Estado ?,  o que, segundo disse, passa necessariamente pela organização da sociedade civil e os parceiros técnicos.

No ano lectivo 2018/2019, ainda em curso, por causa de sucessivos greves, os alunos das escolas públicas tiveram apenas 70 dias de aulas, em vez dos 180 dias programados. ANG/JD/ÂC//SG

Economia





Bissau,12 Set 19(ANG) - A diretora nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) na Guiné-Bissau disse quarta-feira que as perspetivas económicas do país são favoráveis devido ao programa de investimento público e campanha de caju.

"Os conselheiros notaram que as perspetivas económicas são favoráveis graças à boa execução do programa de investimento público, mas também ao bom desempenho da campanha de caju", afirmou Helena Nosoline Embaló aos jornalistas, no final da reunião do Conselho Nacional de Crédito na qual se procedeu ao análise do desempenho da economia guineense no segundo trimestre do ano.

Segundo Helena Embaló, os conselheiros registaram "com satisfação" o avanço de alguns projetos de investimento público e recomendaram ao Governo para ir "mais longe na digitalização da economia e dos pagamentos públicos", de forma a permitir maior controlo e segurança das transações financeiras.

"Relativamente à campanha de caju há um dinamismo que podia ser melhor se não fosse a quebra do preço no mercado internacional. Mas em 2019 verifica-se um aumento do montante da castanha exportada com quase 180 mil toneladas, em agosto, contra as 130 mil toneladas no mesmo período do ano passado", salientou.

Em relação às finanças públicas, a diretora nacional do BCEAO disse que há degradação de alguns indicadores e que foi "recomendado ao Governo para acelerar as reformas tributárias e o alargamento da base tributária".

Helena Embaló destacou também que houve um aumento do crédito à economia, por causa da campanha de exportação e comercialização da castanha de caju, mas que a oferta de crédito continua insuficiente face à procura. ANG/Lusa


Cooperação


       Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde visita Guiné-Bissau

Bissau, 12 set 19 (ANG) – O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares chega à Bissau hoje à noite para uma visita de trabalho de dois dias a convite de sua homóloga, Suzy Barbosa.

A situação dos emigrantes guineenses em Cabo Verde e dos cabo-verdeanos na Guiné-Bissau, a mobilidade na CPLP e CEDEAO, segundo um comunicado à imprensa, irão merecer uma atenção especial dos dois governantes.

Suzy Barbosa, quer fazer da visita, uma oportunidade para reforçar os laços fraternais seculares que une os dois povos, e proceder ao análise do  estado de implementação dos acordos de cooperação, e das possibilidades de se avançar para novas áreas de cooperação.

Integra o delegação cabo-verdiana, o secretário Executivo da CPLP, o embaixador Francisco Ribeiro Teles, que numa agenda particular visita o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas(INEP) e o projecto de Inclusão Feminina “É Hora”. ANG//SG

VIH/Sida


       Projecto FEVE capacita  72 profissionais de saúde na Guiné-Bissau

Bissau,12 Set 19(ANG) – O Programa Regional de Fronteiras e Vulnerabilidades ao VIH/Sida na África Ocidental(FEVE), contribuiu para a capacitação de 72 profissionais de saúde na Guiné-Bissau, no domínio de atendimentos aos beneficiários, no período compreendido entre 2016 ao primeiro semestre de 2019.

Logótipo de ENDA SANTÈ Guiné-Bissau
Segundo um comunicado à  imprensa do FEVE enviado hoje à ANG, no mesmo período temporal, o projecto formou ainda 27 educadores interpares em infecção sexualmente transmissíveis, VIH/Sida, tuberculose, género e direitos humanos e técnicas de informação, Educação e Comunicação para a mudança do comportamento.

O nota informou que, graças a intervenção do projecto FEVE, 2376 populações-chave tiveram acesso a consulta médica, com diagnóstico e tratamento de Infecção Sexualmente Transmissíveis.

Refere  que o FEVE ofereceu  6065 consultas sobre infecção sexualmente Transmissíveis nas clínicas móveis do projecto e instalação de saúde parceiras e 1012 casos de Infecção Sexualmente Transmissíveis diagnosticadas e tratadas.

O documento salientou que o Programa tem contribuído para o cumprimento das metas de 3-90 ou seja, 90 por cento da população conhece o seu estado serelógico de VIH/Sida, permitindo o acesso ao rastreio para as 1977 pessoas e dentre elas, 1803 retiraram os seus resultados, com uma taxa de 91, 20 por cento.

De acordo com a nota, na Guiné-Bissau o projecto FEVE é implementado pela ENDA Santé, organização com intervenções em todas as regiões e áreas prioritárias de saúde, incluindo a capital Bissau, regiões de Cacheu, Oio, Bafatá, Gabú e Tombali.

Informa que as populações-alvo beneficiam de um pacote abrangente de serviços gratuitos, incluindo serviços de rastreio para o VIH/Sida, encaminhamento para as unidades sanitárias e acompanhamento para as unidades sanitárias.

“Uma oferta alargada de serviços é fornecida de acordo com as necessidades e populações seguidas, nomeadamente serviços integrados de saúde sexual e reprodutiva, actividades de apoio psicosocial, para capacitar os beneficiários, apoio jurídico e de advocacia”, refere o comunicado.

O Escritório Regional de Enda Santé, em colaboração com o Escritório de Enda Santé na Guiné-Bisau  organiza a terceira reunião do Comité Regional de Pilotagem(CRP), do Programa Regional de Fronteiras e Vulnerabilidades ao VIH/Sida na África Ocidental , Fase 3 nos dias 19 à 20 de Setembro , em Bissau.

A reunião contará com a presença de uma delegação do Grão-Ducado do Luxemburgo, parceiro financeiro do projecto, representantes governamentais e das ONGs dos nove países membros do programa, nomeadamente Senegal, Guiné-Conacri, Guiné-Bissau, Gâmbia, Mali, Burkina Faso, Níger, Cabo-Verde e Costa de Marfim.ANG/ÂC//SG

Angola


         Julgamento do general "Zé Maria" antigo chefe da secreta militar
Bissau, 12 set 19 (ANG) - O Supremo Tribunal Militar de Luanda iniciou quarta-feira o julgamento do general António José Maria de 73 anos de idade, antigo chefe do serviço de inteligência e segurança militar.
O homem forte do regime de José Eduardo dos Santos se encontra em prisão domiciliária desde 17 de junho sob acusação de extravio de documentos com informações secretas, que ele afirmou ter levado para casa para salvaguardar os interesses do antigo Presidente e ainda de insubordinação militar
Esta mesma acusação foi proferida em 2005 pelos generais "Zé Maria" e Helder Veira Dias "Kopelipa" na altura chefe da casa militar do Presidente, contra o então chefe dos Serviços de Inteligência Externa de Angola general Fernando Garcia Miala, o que culminou na sua demissão e detenção, tendo sido em 2017 readmitido como director geral dos Serviços de Segurança Interna pelo Presidente João Lourenço.
O general "Zé Maria" é também considerado como sendo o arquitecto de todo o processo que culminou na detenção em 2015 de 15 activistas do Movimento Revolucionário, que ficou conhecido como o caso do 15 + 2, acusados de actos preparatórios para a prática de rebelião e atentado contra o então Presidente José Eduardo dos Santos.
Para o activista Afonso Matias, mais conhecido pela alcunha "Mbanza Hamza",  este julgamento, como outros, poderão ser manietados por motivos políticos. ANG/RFI


Governação


         Primeiro-ministro reconhece politização no aparelho de Estado 

Bissau, 12 Set. 19 (ANG) – O Primeiro-ministro afirmou que existe uma politização excessiva do aparelho de Estado por parte dos partidos políticos que sustentaram os sucessivos governos.

Aristides Gomes citado pela Rádio África FM, falava após o empossamento dos membros do Conselho Permanente da Concertação Social e da Comissão do Seguimento de Implementação do Memorando do Entendimento entre os governo e as duas maiores centrais sindicais do país, nomeadamente a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTC) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau (CGSI-GB).

Gomes afirmou que são os próprios militantes dos partidos é que fazem pressão para serem colocados na função pública de forma ilegal e sem competências.

 “Agora temos que ver como racionalizar as coisas para que o impacto desse problema seja menos negativo possível. Há  três anos que a Guiné-Bissau não recebeu nenhuma ajuda orçamental externa”, sublinhou, tendo demostrado a necessidade de aumentar as receitas internas para melhorar as condições dos servidores do Estado.

O Chefe do Governo frisou que isso tem que acontecer para que se possa, progressivamente, ir no caminho que os parceiros sociais do Executivo estão a indicar,  a melhoria das condições de vida dos servidores de Estado.

Gomes disse que através do Ministério das Finanças, vão pôr a nu, a real situação em relação a lugares onde se pode ir buscar dinheiro, frisando que com a co titularização de contas das principais empresas estatais, estão a tentar controlar e disciplinar a utilização das receitas públicas, salientando que qualquer reforma tem seus custos ou seja, haverá sempre os descontentes.

Por seu turno, o secretário-geral da UNTG, Júlio Mendonça declarou que as Centrais Sindicais, estão disponíveis para contribuir para a estabilização do país, caso o governo assuma as suas responsabilidades, acrescentando que, com envolvimento de todos os membros do Espaço de Concertação Social é possível atingir os objectivos que estão por detrás do Memorando assinado, tendo pedido o diálogo contínuo.

Para Malam Li, Secretário-geral do Conselho Permanente de Concertação Social(CPCS), os acordos assinados entre o Governo e as centrais sindicais devem ser compridos, para evitar que os sindicatos voltassem às paralisações, o que segundo ele, não ajuda a ninguém.

 “Certas pessoas pensavam que só quando o salário mínimo foi fixado em 100 mil francos CFA é que a greve seria desconvocada, mas estão enganados porque mostramos que isso não corresponde a verdade “,frisou.ANG/MSC/ÂC//SG

Moçambique


                          Dez mortos à saída de comício da Frelimo
Bissau, 12 set 19 (ANG) - Pelo menos 10 pessoas morreram à saída de um comício da Frelimo em Nampula, segundo confirmações do partido no poder que disse haver  85 feridos.
O incidente aconteceu ao início da noite (17h30 locais), no término de um comício , quarta-feira do candidato à Presidência da República e actual chefe de Estado Filipe Nyusi.
No fim do encontro, a multidão saiu de forma desordenada do Estádio 25 de Junho em Nampula, principal cidade do norte de Moçambique. Esse movimento desordenado acabou por levar à asfixia e abalroamento de alguns militantes da Frelimo.
Segundo Agostinho Trinta, secretário do Comité Provincial da Frelimo em Nampula, "95 membros e simpatizantes foram afectados: 85 feridos" e 10 mortos, “seis mulheres e quatro homens". Dos feridos, há 11 que continuam hospitalizados.
O número de vítimas mortais foi revisto em baixa, na medida em que a primeira informação veiculada pelo Hospital de Nampula dava contra de 16 mortos.
Agostinho Trinta acrescentou ainda que o partido constituiu uma comissão para o acompanhamento das famílias afectadas, bem como para prestar o apoio e solidariedade necessários face à ocorrência.
A Frente de Libertação de Moçambique anunciou ter reportado o incidente às autoridades policiais.
A Polícia da República de Moçambique confirma o incidente e remete detalhes para esta quinta-feira. ANG/RFI

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

CPLP/Justiça


          Coordenadora regional da LEGIS-PALOP+TL visita INACEP 

Bissau, 11 Set 19 (ANG) - A Coordenadora Regional da Legislação dos Países Africanos da Língua Oficial portuguesa incluindo Timor-Leste (LEGIS-PALOP+TL) efectuou hoje uma visita à Imprensa Nacional, INACEP com o objectivo de constactar as condições de trabalho nessa empresa.

Teresa Amador, em declarações à imprensa, informou que a visita à INACEP se enquadra nas preocupações  de criar as condições necessárias para que a Guiné-Bissau possa voltar a inserir e a classificar as informações jurídicas de forma a garantir a atualização de LEGIS-PALOP+TL no país.

Acrescentou que a INACEP em particular tem um papel fundamental no processo, uma vez que faz parte das entidades que compõem a Unidade Técnica Operacional da LEGIS PALOP.

“A vinda da missão de LEGIS-PALOP+TL à Guiné-Bissau foi programada no âmbito do último encontro de Unidades Técnicas e Operacional de LEGIS PALOP+TL que teve lugar nas instalações de Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) em Lisboa, no passado mês de julho do corrente ano. Tem como objectivo  reunir condições para apoiar o Ministério da Justiça,  entidade que tutela a referida organização, no reinício das suas actividades na Guiné-Bissau”, explicou Teresa Amador.

Questionada se vão apoiar a INACEP para suprir as  dificuldades constatadas durante a visita, respondeu que já foram identificados outros projectos que poderão eventualmente apoiar a INACEP com a finalidade de a colocar a  altura de executar melhor o seu trabalho, sobretudo no que toca com a digitalização dos seus arquivos de informação.

“Estamos extremamente satisfeitos por haver, neste momento,  condições para que, de facto, a legislação da jurisprudência e a doutrina possam voltar a ser inseridas no sistema e devidamente classificadas e postas à disposição de mais de 15 mil utilizadores que no mundo inteiro consultam diariamente o LEGIS PALOP no exterior”, manifestou a coordenadora.

Amador informou que LEGIS PALOP é única base de dados jurídica oficial dos países que falam a língua portuguesa em Africa incluindo a República de Timor- Leste.

Por sua vez, o Presidente de Comissão de Gestão da INACEP, António Pedro Delgado disse que  a instituição que dirige tem algumas dificuldades no que toca com materiais adequados para fazer os seus trabalhos.


Pedro Delgado disse que espera da visita um espírito de cooperação e de amizade que pode resultar na melhoria de condições da trabalho da INACEP e de consequente progresso no que toca com a inserção e classificação das informações jurídicas, para garantir a atualização de LEGIS-PALOP+TL na Guiné-Bissau.ANG/AALS/ÂC//SG




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ONU


“Jovens e mulheres no governo são janela de oportunidade na Guiné-Bissau”, diz Bintou Keita

Bissau, 11 set 19 (ANG) – A secretária-geral assistente das Nações Unidas para África felicitou o novo governo guineense”pela conquista sem precedentes da paridade de género e pela nomeação de jovens altamente qualificados”.

Numa reunião do  Conselho de Segurança realizada terça-feira Bintou Keita disse que isso “abre uma nova janela de oportunidade para a governação inclusiva do país”.

O novo governo foi formado em julho, depois das eleições legislativas realizadas em março. Dos 16 ministros, oito são mulheres.

Bintou Keita destacou que o executvo adotou um plano de emergência de sete meses para  prestar assistência a alguns sectores-chave, como educação, saúde,infraestrutura e serviços públicos.

A representante afirmou  que “dadas as actuais tensões dentro e entre partidos políticos, inclusive dentro da aliança maioritária liderada pelo PAIGC, a aprovação do Programa do Governo será um testemunho da força e capacidade da aliança para governar o país.”

A representante afirmou que , desde a tomada de posse do novo governo, o debate político tem sido dominado pelos preparativos para eleições presidenciais,marcadas para 24 de novembro.

Referiu que vários partidos políticos organizaram eleições primárias para escolher os seus candidatos e que alguns candidatos independentes também surgiram.

O prazo para a apresentação das candidaturas  ao Supremo Tribunal de Justiça termina a 25 de setembro.

A secretária-geral assistente disse que o processo eleitoral continua cheio de desafios. Segundo ela, alguns representantes estão preocupados com a correcção da lista de eleitores para regularizar a situação de cerca de 25 mil eleitores que foram impedidos de votar nas eleições legislativas, devido ao medo de fraude.

Keita afirma que “há um sentimento de desconfiança entre as partes interessadas, que deve ser resolvido antes da eleição, para garantir um processo pacífico e consensual e um resultado que seja aceite por todos”.

Com 75 dias até eleições, a representante disse que é importante que o financiamento seja disponibilizado rapidamente para que todas as actividades estejam concluídas em tempo útil.

Keita usou a presença no Conselho de Segurança “para incentivar os parceiros internacionais a estender sua generosidade à Guiné-Bissau , fornecendo, com urgência, o apoio financeiro necessário para a eleição”.

Segundo ela , “tempo é essencial” e estas contribuições serão fundamentais para garantir a realização das eleições presidenciais”, na data prevista.

Disse  que “todos os esforços devem ser feitos para garantir a realização oportuna de uma eleição presidencial inclusiva, credível e pacífica”.

Para a representante da ONU, o ambiente político continua a ter um impacto negativo no desempenho económico do país e nas condições de vida das populações.

Disse que a situação dos Direitos Humanos continua a sofrer com  impactos negativos das tensões socioeconómicas, incluindo restrições direcionadas às liberdades civís.

Enquanto isso, Bintou Keita afirmou que “o narcotráfico e o crime organizado continuam a representar ameças à paz e à segurança no país e além”.

A representante lembrou a apreensão pela Polícia Judiciária de 1869 quilogramas de cocaína, a 02 e setembro. Segundo ela, isso indica que a Guiné-Bissau continua sendo uma rota de trânsito para o narcotráfico, mas também ilustra a melhoria da capacidade da Polícia Judiciária de combater o flagelo”.

Segundo uma resolução do Conselho de Segurança, continua a ser preparado o encerramento do Escritório Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, a 31 de dezembro de 2020.

Como primeiro passo, um escritório regional foi fechado. Os três restantes devem encerrar até 31 de dezembro de 2019.

A nova representante especial do secretário-geral, Rosine Sori-Coulibaly, chegou à Bissau a 05 de setembro e trabalha no plano de transição.

Bintou Keita disse que “2019 é um ano crucial para a Guiné-Bissau aproveitar a oportunidade para encerrar  o ciclo recorrente de instabilidades que dificulta o seu desenvolvimento socioeconómico, há décadas”.

Segundo ela, o risco de instabilidade antes da eleição presidencial é alto, com rivalidades políticas  e más perspectivas económicas para a população.

A secretária-geral assistente terminou a apresentação dizendo que “todos os actores nacionais devem estar atentos aos seus deveres para com o povo e a necessidade de ir além dos interesses indivíduais e partidários”.
ANG/ONU News

Presidenciais de 2019


“Cadernos Eleitorais corrigidos só serão utilizados com anuência dos candidatos às presidenciais”,diz ministra Odete Semedo 

Bissau 11 Set 19 (ANG) – A ministra de Administração Territorial e Gestão Eleitoral disse  terça-feira que só vão utilizar os Cadernos Eleitorais corrigidos se os candidatos às eleições presidenciais de 24 de Novembro do corrente ano concordarem com o procedimento.

Maria Odete Costa Semedo falava após uma visita  à Comissão Nacional de Eleições (CNE), para se inteirar dos trabalhos que estão a levar a cabo.

“Estamos a trabalhar na correcção do Caderno Eleitoral para fazer constar os nomes de cerca de 25 mil eleitores que ficaram de fora nas eleições legislativas, mas cabe aos candidatos decidirem junto da CNE se vão ou não utilizar o Caderno Eleitoral corregido”, esclareceu a governante.

A ministra acrescentou que se a decisão dos candidatos vier  a ser a de não utilização do Caderno Eleitoral corrigido, vão simplesmente utilizar o caderno utilizado nas eleições legislativas de 10 de Março passado.

Costa Semedo sublinhou que a correcção do Caderno Eleitoral está sendo feito para se evitar  complicações no futuro, tendo justificado que se não fizeram a correcção pode até haver  reclamações do porquê de não correcção.

“Não vamos resistir com os candidatos no que toca com o uso de Caderno Eleitoral corrigido, porque esse trabalho é simplesmente de índole técnico. Se  não concordarem vamos apenas abdicar dele e os candidatos serão os decisores do procedimento final”, repisou a governante.

A ministra de Administração Territorial e Gestão Eleitoral  reafirmara  a missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que esteve recentemente no país a impossibilidade de haver um  novo recenseamento de raiz, reclamado por  certas formações políticas.ANG/AALS/ÂC//SG

Bruxelas


                             Apresentada a nova Comissão Europeia
Bissau, 11 set 19 (ANG) - Pela primeira vez na história da Comissão Europeia, mulheres e homens irão participar de forma paritária das decisões do bloco.
A presidente do executivo do bloco, Ursula Von der Leyen, anunciou sua equipe e respectivos cargos nesta terça-feira (10), durante uma coletiva de imprensa.
 A recém-empossada presidente da comissão Europeia, Ursula von der Leyen,      , conseguiu cumprir a promessa de obter igualdade de gênero em sua equipe. Pela primeira vez na história da instituição, treze mulheres e quatorze homens vão decidir os rumos do do bloco.
Além da presidente, Ursula von der Leyen, da Alemanha, as outras representantes femininas são da Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Malta, Portugal, República Checa, Romênia e Suécia.
Na linha de frente da nova Comissão Europeia, três vice-presidentes: o espanhol Josep Borrel, acumulando o cargo de Alto Representante para Política Externa e de Segurança da UE, a dinamarquesa Margrethe Vestager, que continua como Comissária para a Concorrência e o holandês Frans Timmermans, será responsável pelo Clima e tem a missão de produzir um “Green Deal” no prazo de cem dias.
A francesa Sylvie Goulard é a nova comissária para o Mercado Interno, enquanto o irlandês Phil Hogan, assume a pasta do Comércio. O ex-primeiro ministro italiano e antigo chanceler, Paolo Gentiloni, responderá pela pasta de Economia.
A Polônia ficou com a Agricultura, sob o comando de Janusz Wocjciechowski, e o veterano político belga Didier Reynolds se ocupará da Justiça na União Europeia. Assuntos Internos e Migrações, um dos dossiers mais complexs e politicamente sensíveis, ficará a cargo do austríaco Johannes Hahn Paulo Pimenta.
Von der Leyen também afirmou que o Reino Unido poderá indicar um comissário, caso o Brexit não acontecr no próximo dia 31 de outubro. 
Dez dos novos comissários são da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (SD), a segunda maior família política europeia; enquanto nove outros virão do Partido Popular Europeu (PPE), a maior bancada do legislativo da UE. Seis comissários são da Aliança dos Democratas e Liberais da Europa; um é da Aliança dos Reformistas e Conservadores, e um outro é independente e tem o apoio da bancada verde).
A nova equipe, que vai cumprir um mandato de cinco anos (2019-2024), representa os 27 países do bloco; o Reino Unido não participa do novo executivo pois deve deixar a União Europeia em breve. O próximo colégio de comissários assume suas funções em 1º de novembro, mas antes terá que ser aprovado pelo Parlamento Europeu.
Dependendo do país, a indicação é decisão direta do chefe de Estado, mas no caso de um governo de coalizão, há certamente negociações antes da indicação do candidato. Este ano, a premissa da comissão von der Leyen, era de que cada um dos 27 países do bloco europeu enviasse o nome de um homem e de uma mulher a Bruxelas.
No entanto, nem todos os governos acataram o pedido. Para os que fizeram, a escolha final coube à própria presidente da Comissão Europeia. Oito nomes da nova equipe participaram da comissão precedente, presidida por Jean-Claude Juncker.
Quando a presidente do executivo do bloco distribui os cargos, ela deve analisar o peso da pasta para cada país. Se obter consenso em uma família numerosa é difícil, em uma família com 27 posições diferentes é ainda mais complexo.
Para a eficacidade do processo na Comissão Europeia, alguns comissários assumiram vice-presidências. Após as sabatinas do Parlamento Europeu, o novo executivo jura fidelidade à União Europeia.
Todo comissário europeu tem a obrigação de se adaptar às políticas da União Europeia. Por isso, ao assumirem seus cargos, eles fazem um juramento de que não irão receber instruções dos governos de onde vieram.
Uma vez comissários, eles devem trabalhar para Bruxelas, mesmo que na prática exista muitos casos de promoção dos interesses nacionais. ANG/RFI