terça-feira, 8 de outubro de 2019

Saúde pública/Visão


                Oftalmologista fala sobre risco de uso excessivo de telas
Bissau, 08 out 19 (ANG) - A oftalmologista Keila Monteiro de Carvalho, professora da UNICAMP (Universidade de Campinas), explica, em entrevista à RFI, que o uso excessivo de telas causa riscos para a saúde e tem efeitos lesivos na retina.
Keila Carvalho diz que  a exposição às telas por longos períodos é uma questão que preocupa cada vez mais os especialistas.
Os efeitos das chamadas lâmpadas LED azuis (sigla em inglês que significa diodos emissores de luz) nos olhos vêm sendo estudados há vários anos por pesquisadores e oftalmologistas. Eles estão associados a um desenvolvimento precoce da degeneração da mácula, uma doença que, se não for tratada, pode levar à cegueira.
Essa luz também está envolvida na regulação do sono e nos mecanismos de envelhecimento.
"Em todas as doenças que estão relacionadas à idade, como a depressão, o diabetes, a hipertensão e degeneração de mácula, existe um papel regulador da luz azul. Em excesso, causa riscos para a saúde e tem efeitos lesivos na retina", explica a oftalmologista Keila Monteiro de Carvalho, representante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia.
Por isso, os médicos preconizam, para proteger os olhos, que o uso das telas, como computadores e celulares, seja evitado antes de dormir.
Outra medida essencial, diz, é proteger as lentes dos óculos para bloquear a luz azul. "A luz azul está presente no ambiente de modo geral. Existe o efeito cumulativo e a ideia é que a pessoa se proteja da luz azul ao longo da vida.
Para quem tem problemas de retina, os oftalmologistas prescrevem especificamente lentes que a bloqueiam para uso contínuo", ressalta a especialista.
Ela lembra uma alternativa à LED já está sendo estudada: trata-se da chamada tecnologia OLED, um diodo orgânico emissor de luz, com a luminosidade semelhante à de uma vela, e menos nociva para os olhos.
O uso excessivo da telas é um tema recorrente nos congressos de Oftalmologia, sublinha a médica brasileira.
"Tivemos recentemente o Congresso Brasileiro de Oftalmologia, que é anual. O próximo, em setembro do ano que vem, será em Campinas. Uma das sessões trata especificamente desses assuntos", diz. "Todos os congressos de Oftalmologia têm sempre um tema voltado para essa questão a proteção dos olhos e a exposição às telas", afirma.
O tema é abordado de maneira contínua entre os profissionais, que são orientados a alertar a população nas consultas. A preconização é que o uso de electrónicos portáteis seja limitado a, no máximo, duas horas por dia.
No caso das crianças, é importante  evitar celulares e aumentar o tempo ao ar livre. Esse hábito previne os riscos de desenvolver uma miopia que seria menos grave e precoce, por exemplo.
A miopia é um defeito genético e a solução para retardar seu aparecimento é evitar fatores ambientais que favorecem o problema. "O celular emite a luz azul viva e a mantém uma distância próxima do olho.
Isso aumenta excessivamente a acomodação e interfere no aumento da miopia, que aumenta mais do que deveria. São cuidados que devem ser tomados até cerca de 18 anos. Depois dessa idade, esses fatores influenciam menos na progressão", explica.
De acordo com a especialista, a luz e a acomodação alongam o olho, gerando o deficit na refração.
 "No Brasil, apesar de não termos estatísticas, temos notado nas consultas que temos cada vez mais míopes, por isso esses cuidados são muito importantes", frisa a oftalmologista.
 "Nossa intenção é que a miopia seja menor do que será se houver excesso de exposição", diz.ANG/RFI


Presidenciais 2019


Missão conjunta defende “imperatividade” de realização de eleições em novembro

Bissau, 08 Out 19 (ANG) - A missão conjunto composta pelos representantes da Organização da Nações Unidas (ONU), União Africana (UA), Comunidade Económica dos Estados África Ocidental (CEDEAO) e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decidiu em comunicado final que, as presidenciais sejam realizadas “impreterrivelmente em Novembro”, com base nos cadernos eleitorais utilizados nas legislativas de março passado.
O chefe da missão Mohamed Ibn Chambas

 A decisão elimina as  possibilidades de introdução nos referidos cadernos de nomes daqueles que, por omissões ou erros técnicos, não tinham votado nas legislativas de março, apesar de terem recenseado.

O governo procedeu as correções nos cadernos eleitorais mas as directorias de campanha de lguns candidatos cedo se manifestaram contra a medida, alegando preparação de “uma fraude eleitoral".

A missão reafirma o 24 de novembro como “data impreterrível para o escrutínio” para as presidenciais e recomenda à todos os envolventes para se empenharem para o efeito, estando previsto, caso for necessário, a realização da segunda volta a 29 de dezembro.

De acordo com as decisões da 55ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, a missão conjunta reiterou a manutenção do actual governo, cuja missão principal é organização das eleições presidências.

No comunicado, a missão reafirma que, a não ser que haja um consenso, por escrito e assinado entre os actores políticos relativamente a correcção das omissões, caso contrário, nenhuma correcção deve constar nos cadernos eleitorais.

“Na ausência de consenso, o ficheiro usado nas eleições legislativas de 10 de março contínua válido e servirá para as eleições presidências de 24 de Novembro”, refere o comunicado.

A Missão que esteve de visita em Bissau durante três dias, instou os actores políticos a continuarem com os esforços para preparar e adoptar um código de conduta e se comprometerem a respeitá-lo. Exortou-os a recorrer canais legais para resolução de todas as disputas eleitorais e acabar com discursos de ódio, incitação a violência e agressão.

Enfatizou a necessidade de superar a desconfiança para consolidar a paz e a estabilidade na República da Guiné-Bissau e assegura à  partes envolvidas de todo o apoio técnico subsequente.

Por outro lado, a Missão congratula-se com a resposta do governo perante o crescente tráfico de drogas no país, incentivando-o a continuar com os esforços para esclarecer a recente apreensão de quase duas toneladas de cocaína.

A Missão saúda o profissionalismo das forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau e encorajo-os a prosseguir a sua missão em estreita neutralidade em relação ao processo eleitoral.

Felicitou todos os actores pelo seu compromisso para garantir uma eleição presidencial livre, inclusiva, transparente, credível e pacífica, reiterando a disposição da comunidade internacional em continuar a sua parceria com o país para consolidação da democracia e desenvolvimento.

A missão é chefiada pelo Representante especial do Secretário-geral das nações unidas para África Ocidental e o Sahel, Mohamed Ibn Chambas, e integrada pela comissária para os Assuntos Políticos da União Africana, Minata Samate Cessouma, o Comissário para os Assuntos políticos, Paz e Segurança da CEDEAO, Francis A. Behanzin e o Director de Assuntos políticos, Económicos e Culturais, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades da República de Cabo Verde, em representação da CPLP.
ANG/LPG//SG

França


            Governo  quer restringir cobertura médica para imigrantes
Bissau, 08 out 19 (ANG) - O governo francês iniciou  segunda-feira (7) um debate na Assembleia Nacional sobre a política migratória no país, que inclui pontos polêmicos, como o atendimento médico gratuito para imigrantes.
O projeto divide os parlamentares e provoca indignação entre as associações, que acusam o Executivo francês de instrumentalizar as “questões migratórias.”
As discussões  foram abertas pelo primeiro-ministro francês, Edouard Philippe, o chanceler Jean-Yves le Drian, o ministro do Interior, Christophe Castaner, e a ministra da Saúde, Agnès Buzyn.
O projeto apresentado pelo governo aos parlamentares analisará as ajudas sociais concedidas aos candidatos ao asilo político.
A ideia , segundo o governo, é que a França se torne menos atraente para os imigrantes, “sem deixar de recebê-los bem”.
 Os pedidos de asilo aumentaram 22% em 2018, o equivalente a 123.625 pessoas. “Muitos candidatos ao asilo oriundos de países seguros são, na realidade, motivados pelas condições de acesso a nosso sistema de saúde”, disse o premiê Edouard Philippe à publicação Jornal do Domingo. Afegãos, albaneses e georgianos são, respectivamente, as nacionalidades mais representadas.
O presidente francês quer modificar, por exemplo, a AME (Ajuda Médica do Estado), atribuída aos clandestinos. A ideia não é extinguir o benefício, mas limitar sua cobertura e o acesso a tratamentos mais sofisticados.
Alguns estrangeiros chegam a ficar dez anos nesse sistema, à espera da análise de sua situação pelas autoridades francesas.
A chamada PMU (Proteção Médica Universal), concedida aos candidatos ao asilo, também deve ser reavaliada. O governo quer introduzir um pedido de carência de três meses para casos sem urgência.
A questão migratória estará no centro do debate das eleições presidenciais de 2022. O presidente Emmanuel Macron, provável candidato à reeleição, quer preparar o terreno para a disputa contra a candidata do partido Reunião Nacional, Marine Le Pen, que usa a imigração para conquistar os votos das classes mais baixas, acusando os estrangeiros de roubar o trabalho dos franceses e abusar do sistema.
As associações de defesa dos imigrantes denunciam a instrumentalização política do debate. A oposição denuncia um “populismo de Estado” e acusa o governo de perder tempo em discutir uma diminuição da ajuda aos migrantes em vez de analisar questões sociais de fundo.
“A pressão não é migratória, mas financeira”, disse Fabien Roussel, líder do PCF (Partido Comunista Francês).ANG/RFI



Festival de Macau


                 Comitiva guineense se despede do Primeiro-ministro

Bissau 08 Out 19 (ANG) O Chefe do Governo entregou segunda-feira a Bandeira Nacional à delegação guineense que irá representar o país na 11ª Edição do Festival da Lusofonia em Macau, com uma comitiva de 15 elementos, chefiada pela Diretora-geral da Cultura.

Aristides Gomes, discursando no acto, disse que entregou a bandeira na certeza de que a Guiné-Bissau será bem representada face ao mundo inteiro. Diz ser necessário fazer valer a própria existência do povo guineense como sociedade e Nação através destas manifestações culturais.

“É esta a mensagem que queremos passar ao mundo, de nós estarmos vivos e de pé. Apesar das dificuldades, continuamos a verificar casos da pobreza e crises políticas cíclicas mas somos uma Nação como outras”, disse.

Gomes disse que o governo está empenhado para que a sociedade seja forte e possa reabilitar-se, fazendo prevalece  a sua existência como uma Nação ,através das suas manifestações culturais.

Por seu turno, o Secretário de Estado da Cultura, Antônio Spencer Embalo  frisou  que o objetivo é fazer com  que os músicos ,artistas e os fazedores da cultura sintam em casa , que estão a ser acompanhados e valorizados.

Destacou que   uma das formas de os valorizar e marcar a presença através de uma comitiva chefiada pela Secretaria de Estado da Cultura para poder fazer o acompanhamento de toda a comitiva, mas também reforçar com o Estado Chinês e os macaenses a relação de amizade.

“Queremos aproveitar esta ocasião para revermos a nossa relação cultural. Por isso , é uma oportunidade de podermos, em conjunto, pensar como é que se pode intensificar as nossas relações culturais . Acreditamos que daqui para frente a equipa da cultura que irá representar o país sairá reforçada ou seja queremos levar mais expressões culturais da Guiné-Bissau para outros cantos do mundo não só a Macau, mas no caso concreto desta comitiva o objetivo principal passa por dignificar a nossa bandeira ”,disse Spencer.

De acordo com o Governante a delegação é composta por 15 elementos, entre músicos, técnicos da Secretaria de Estado, membros da comunicação social.

Em nome dos artistas, Zé Manel Forbs disse que levam a cultura guineense para a China com uma banda de quatro cantores nomeadamente ele, Carina Gomes ,Mcbite e Eric Daro.

“ Vai ser uma coisa inédita: quatro cantores de diferentes estilos a atuarem juntos durante quarenta e cinco minutos”, disse.

A 11ª edição do festival de Macau vai decorrer de 08 à 22 do mês em curso.
ANG/MSC//SG

Política


                  Quatro candidatos às presidenciais boicotam reuniões
Bissau, 08 out 19 (ANG) - Quatro candidatos às eleições presidenciais  decidiram não participar nas reuniões convocadas pelo governo para preparar o escrutínio e exigem a anulação da correcção das omissões nos cadernos eleitorais.
As direcções de campanha de Umaro Sissoko Embalo, apoiado pelo Madem-G15, de Nuno Gomes Nabian, apoiado pelo APU-PDGB e pelo PRS, e os candidatos independentes José Mário Vaz e Carlos Gomes Júnior exigem a anulação dos dados provenientes da correcção das omissões nos cadernos eleitorais e recusam participar nas reuniões convocadas pelo governo para, entre outros assuntos, delinear o código de conduta eleitoral.
Entretanto, a missão conjunta da ONU, União Africana, CPLP e CEDEAO  está em Bissau para uma série de enconros com as autoridades, partidos políticos e candidatos às presidenciais.
O objectivo é inteirar-se dos preparativos das eleições presidenciais de 24 Novembro. Isto acontece numa altura em que a Presidência da República e a oposição atacam o governo liderado por Aristides Gomes.
Na carta, a Presidência da República acusa o primeiro-ministro de se ter recusado a comparecer nas audiências semanais, por considerá-lo presidente Cessante.
 A missiva fala em falta de cooperação institucional e deslealdade, recordando a carta que o primeiro-ministro escreveu ao chefe de Estado para o aconselhar a que as audiências com ministros sejam feitas com a presença do chefe do Governo. ANG/RFI



segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Presidenciais/2019


Elementos do Movimento de Apoio à Candidatura de JOMAV decidem apoiar candidato de PAIGC

Bissau, 07 Out 19 (ANG) – Alguns elementos do Movimento de apoio à candidatura de Presidente da República cessante, José Mário Vaz (JOMAV) decidiram apoiar o candidato de Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), na corrida para eleições presidenciais de 24 de Novembro de corrente ano.

A informação foi tornada pública pelo porta-voz de uma parte do referido movimento Caramó Quieta, em conferência de imprensa realizada esta segunda-feira, em Bissau.

“Decidimos apoiar a candidatura do Domingos Simões Pereira porque é único homem que pode mudar a actual situação da Guiné-Bissau, tendo em conta a sua capacidade intelectual e  o projecto que pretende implementar caso for eleito”, explicou o porta-voz.  

Sublinhou  que deixaram claro desde início de que se por acaso o PAIGC decidir escolher Domingos Simões Pereira como candidato para as eleições presidenciais vão apoiar-lhe devido a sua postura e a sua forma de priorizar o benefício comum.

“Queremos ver o desenvolvimento da Guiné-Bissau, por isso, tudo faremos para concretizar esse sonho. Os jovens precisam de mais oportunidades para  demonstrarem as suas capacidades e achamos que o Simões Pereira vai criar  condições para melhorar a situação do país e dos jovens em particular”, disse Caramó Queita.

Queita disse que jamais apoiarão as pessoas que pensam simplesmente nos seus interesses pessoais, mas sim as que colocam o progresso do país na primeira posição.

O porta-voz afirmou que, com Domingos como Presidente da República, a Guiné-Bissau vai ter paz, tranquilidade e estabilidade, o que obviamente pode conduzir o país para uma situação de progresso e consequente bem-estar do próprio povo. 

ANG/AALS//SG

Cabo Verde


Presidente Carlos Fonseca quer investigação sobre guineense detido
Bissau, 07out 19 (ANG) - O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, exige uma "investigação séria, objectiva e rigorosa" sobre a detenção de dois dias de um professor universitário guineense no aeroporto Internacional da Praia.
O cidadão guineense tinha denunciado um tratamento desumano e gerou uma vaga de indignação contra a xenofobia nas redes sociais.
Jorge Carlos Fonseca, exige uma investigação séria, objectiva e rigorosa para o apuramento dos factos que levaram à detenção, durante 48 horas, do professor universitário guineense Jorge de Pina Fernandes na fronteira do aeroporto Internacional da Praia.
Jorge Carlos Fonseca espera que no final da investigação sejam apuradas eventuais responsabilidades.
O chefe do governo, Ulisses Correia e Silva, garantiu que aguarda pelas conclusões do “rigoroso inquérito” instaurado pela polícia ao caso do professor guineense para agir “em consequência”.
Entretanto, a Direcção de Estrangeiros e Fronteiras avançou à imprensa que a detenção do cidadão guineense deveu-se ao facto de este não ter apresentado o bilhete de passagem para a viagem ao Brasil quando foi abordado pelos agentes de fronteira do Aeroporto da Praia.
Na sexta-feira, a Liga Guineense dos Direitos Humanos pediu uma investigação e falou em “crime de sequestro de um cidadão nacional durante dois dias, quando se encontrava em trânsito naquele país irmão".
Num testemunho, colocado nas redes sociais, o professor universitário que se encontrava a viajar da Guiné-Bissau para o Brasil, onde é residente, denunciou que ficou retido durante 48 horas numa cela no aeroporto da Praia e que foi sujeito a violações dos seus direitos.
Jorge de Pina Fernandes enviou mesmo uma carta a governantes cabo-verdianos em que denunciou um tratamento desumano de que foi alvo no aeroporto da Praia.
Na sexta-feira, o secretário de Estado das Comunidades da Guiné-Bissau, Malam Bacai Júnior, também condenou o tratamento dado pelas autoridades cabo-verdianas ao professor. ANG/RFI

Portugal


Costa negociará nova coligação para garantir estabilidade do governo
Bissau, 07 out 19 (ANG) – O primeiro-ministro português, António Costa, disse que o Partido Socialista sai reforçado das eleições legislativas realizadas no domingo (6), com uma vitória incontestável de 36,6% dos votos, porém sem obter a maioria absoluta no Parlamento.
Costa afirmou que vai iniciar negociações com os partidos de esquerda para uma solução de governabilidade que garanta mais quatro anos de “estabilidade", a palavra mais sublinhada no seu discurso de vitória.
O desempenho dos socialistas nas urnas foi quase dois pontos inferior ao que indicavam as últimas pesquisas.
Costa abre a porta não só aos partidos que o acompanharam na proposta de governo chamada de “geringonça” – o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda –, mas também aos partidos ecologista PAN, com quatro lugares no Parlamento, e o Livre, que elegeu a sua primeira deputada, Joacine Moreira, de origem africana, apresentando um programa de uma esquerda verde “antiracista e antifascista”.

Os sociais-democratas do PSD sofreram uma grande derrota se comparada com a votação registrada nas eleições de 2015, quando venceram o pleito mas não conseguiram formar um governo, atingindo nestas eleições 27,9%.

Foram dez pontos a menos do que nas eleições precedentes.
O segundo partido da direita, o CDS-PP, sofreu uma derrota ainda maior, conquistando apenas 4,5% dos votos. O revés fez a secretária-geral da legenda, Assunção Cristas, anunciar sua demissão ainda no fervor da noite eleitoral.
A abstenção de 45,5% dos eleitores com direito a voto foi a maior da história democrática do país e chamou a atenção de vários políticos para uma reflexão sobre o desinteresse do eleitorado.
De acordo com a historiadora Raquel Varela, “é muito preocupante a evolução da abstenção entre 1975 – quando 95% dos portugueses se mobilizaram para eleger a nova República – e os dias hoje”. Para a especialista, esse fato não pode ser explicado só por “um bom domingo de praia ou pela ausência de consciência sobre o valor universal da democracia”.
No seu discurso, António Costa deixou bem claro que “não quer contar para nada” com o partido de extrema direita Chega, que entra para o Parlamento português com a eleição de um deputado.
O fundador do partido Livre, Rui Tavares, declarou estar preocupado com o fato da extrema direita chegar à Assembleia da República, apelando a um “exame de consciência”, apesar de a esquerda ter se afirmado ainda mais no cenário político português. Por outro lado, o líder do Chega, André Ventura, apelou "à calma", garantindo que o seu partido é democrático e "não há razões para alarme".
ANG/RFI

Saúde pública


Técnicos de saúde exigem do governo pagamento de 11 meses de salário em atraso

Bissau,07 Out (ANG) – Pouco mais de quatro dezenas de técnicos de saúde realizaram hoje uma vigília em frente  ao Ministério da Saúde publica, exigindo do executivo o pagamento de onze meses de salários em atraso.

Durante a vigília que iniciou  logo nas primeiras horas desta segunda-feira, os protestantes exibiram dísticos com dizeres: “não queremos desculpas, queremos sim o dinheiro nas nossas contas, Basta Exploração, queremos o nosso salário, só com salário voltamos ao trabalho e um ano sem salário, mas servindo com sacrifício a população”.

 Em consequência desta reivindicação, uma delegação dos técnicos sanitários foram recebidos nas entalações do Ministério da Saúde de imediato pela Ministra da Função Publica e o Secretário de Estado e Gestão Hospitalar.

A saída do encontro o porta-voz do colectivo dos técnicos Almame Cissé disse que o Secretário de Estado de Gestão Hospitalar apresentou-lhes uma proposta em que o governo vai pagar dois dos meses de salários em atraso até ao dia 18 do mês em curso, mas a proposta , segundo Almame Cissé, não satisfaz o interesse dos técnicos em greve.

O porta-voz disse ter o grupo exigido o pagamento de pelo menos seis dos 11 meses em dívida, para cessarem as suas reivindicações, caso contrário vão continuar com as paralisações até que o governo satisfaça as suas reclamações.

Acrescentou que já teriam avisado ao governo, através do ministério da saúde num dos encontros, de que querem que o executivo lhes pague os 11 meses de salário em atraso. 

ANG/LPG//SG

sexta-feira, 4 de outubro de 2019

Turismo


“Guiné-Bissau quer um a dois milhões de turistas anualmente”, diz Catarina Taborda
Bissau, 04 out 19 (ANG) - A Guiné-Bissau quer alcançar entre “um milhão a dois milhões de turistas anualmente” nos próximos três anos.
A intenção foi avançada à RFI, em Paris, por Catarina Taborda, secretária de Estado do Turismo da Guiné-Bissau.
 O país partipa, pela primeira vez, na feira internacional de turismo IFTM Top Resa, na capital francesa, e o objectivo é captar investimento para o sector.
 O evento termina esta sexta-feira e a Guiné-Bissau pretende captar investimento para desenvolver o sector ainda incipiente do turismo e atingir entre “um milhão a dois milhões de turistas anualmente” nos próximos três anos.
“Neste momento, temos apenas 3.000 turistas anualmente, mas temos ambição de aumentar o número de uma forma significativa nos próximos três anos: um milhão, dois milhões de turistas anualmente. É muito ambicioso, mas sim vamos trabalhar para conseguir atingir este objectivo, afirmou Catarina Taborda, secretária de Estado do Turismo da Guiné-Bissau, em entrevista a RFI.
Catarina Taborda admitiu, ainda assim, que “neste momento o turismo está numa fase inicial e tem muito pouca expressão na Guiné-Bissau”, mas adiantou que há “propostas e projectos muito ambiciosos”.
Quanto à participação na IFTM Top Resa, a governante disse que se trata da “maior feira internacional de turismo” e que se pretende fazer “grandes contactos e grandes parcerias porque o turismo pode contribuir significativamente para o PIB da Guiné-Bissau”.
A Guiné-Bissau é um país verde. Nenhum outro país do mundo encontrará mais de 88 ilhas, por explorar, virgens. Tem um povo afável, tem um povo amigo. Nós incentivamos a todos os turistas a visitar a Guiné-Bissau. O clima é espectacular, [o país] está a quatro horas da Europa com voo directo, portanto, tem tudo de bom”, continuou a secretária de Estado.
A Guiné-Bissau está à procura de “grandes investimentos”, mas têm de ser “sustentáveis e ecológicos para não agredir a natureza”.
Temos uma área protegida, temos os nossos animais, temos os hipopótamos de água doce e água salgada, temos mais de 2.000 espécies de aves migratórias. Temos de procurar investimento sustentável e ecológico para preservar a natureza e não tirar o encanto do verde da Guiné-Bissau", concluiu.
O objectivo é, então, captar investimento para um sector com “muitas potencialidades”, reiteraram Carla Gomes, directora de comunicação e marketing da Direcção Geral de Promoção, Investimento Turístico e Hoteleiros da Secretaria de Estado do Turismo e Artesanato, e Leopoldina Djata, directora de promoção e eventos da mesma Secretaria de Estado.ANG/RFI



Justiça


ASMAGUI e SIMAMP suspenderam a greve por “interesses superiores do país”

Bissau, 04 Out 19 (ANG) – Os dois sindicatos do sector judiciário do país, nomeadamente a Associação Sindical do Magistrados Judiciais da Guiné-Bissau (ASMAGUI) e do Ministério Público (SIMAMP) suspenderam quinta-feira a greve de sete dias em nome de  “interesses superior do país”.

Segundo a Rádio Jovem, a informação consta numa nota à imprensa na qual se invoca que outra razão do levantamento da greve tem a ver com a impossibilidade objectiva manifestado pelo governo de atender a satisfação dos pontos constantes no Caderno Reivindicativo, bem como a disponibilidade do executivo em proceder com a inscrição da lei número cinco de 2018 como consta no Orçamento Geral de Estado.

Os dois sindicatos pediram seus associados para retomarem as suas actividades a partir de sexta-feira, dia 04 de Outubro e que mantenham calmos e serenos, com a convicção de que os seus representantes manterão firmes e determinados na luta em defesa dos direitos e interesses da classe.

A nota refere ainda que os dois sindicatos de magistrados exigem o cumprimento escrupuloso e integral do decreto número 21 de 1995 que define o Estatuto Remuneratório dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público respeitando assim as margens de deferências entre a remuneração de diferentes categorias de magistrados.

O referido estatuto havia sido já aprovado pela Assembleia Nacional Popular e promulgado pelo Presiente da República, e estando já publicado no Boletim Oficial, em novembro de 2018, estando a vigorar desde junho passado.

Os magistrados judiciais e do Ministério Público exigem ainda a implementação da diuturnidade, que tem a ver com o tempo de exercícios da função, a afectação de viaturas aos juízes conselheiros, procuradores gerais e adjuntos, e o melhoria  das condições de trabalho.

Os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça têm até o próximo dia 15 Outubro para afixar a lista definitiva dos candidatos às eleições presidenciais de 24 de Novembro. ANG/JD/ÂC//SG


Portugal


         António Costa desponta como vencedor do pleito de domingo
Bissau, 04 out 19 (ANG) - O socialista português António Costa aparece como o grande vencedor das eleições legislativas do próximo domingo (6), depois de governar quatro anos em uma coligalição de esquerda apelidada de “Geringonça” e de colocar as contas deficitárias do país em ordem,.
Todos os candidatos estão nas ruas das principais cidades portuguesas junto a seus correligionários equipados de bumbos e bandeiras partidárias, na tradicional “arruada”, para captar o voto dos indecisos, que ainda são muitos.
Com a proximidade das eleições deste domingo, a distância entre os socialistas e o partido de centro direita diminui para 10 pontos percentuais, dando, porém, uma vitória ao atual primeiro-ministro socialista António Costa, com 38% das intenções de voto ao PS.
Para os socialistas, desde o princípio da campanha, nestas eleições não se jogava pela vitória ou a derrota, mas sim, a maioria parlamentar ou não.
E até por esse motivo a campanha eleitoral tem sido mais do que morna e tem atirado pouco interesse dos eleitores. Nem mesmos os debates televisivos acenderam alguma grande discussão pública, já que tanto os socialistas como os democratas de centro direita têm programas parecidos.
Nenhum dos partidos tradicionais tem posição radical à esquerda ou à direita. Apenas o novo partido CHEGA tenta obter votos com ideias xenófobas, mas não consegue chegar a mais de 1% das intenções de voto.
A disputa entre os partidos passa por conseguir mais um ou dois deputados para ter alguma voz no parlamento e maior poder de negociação, caso os socialistas não obtenham uma maioria absoluta.
Com a promessa de maior investimento publico ao mesmo tempo em que apresenta um mandato que conseguiu colocar as contas públicas em ordem, conseguindo baixar o deficit de Portugal de 4,4% para 0,2%, e com um crescimento maior que a média da União Europeia, Costa, além de ser um líder carismático e moderado, sabe passar uma mensagem de otimismo para o futuro dos portugueses; apesar de reconhecer que muitos setores importantes na vida dos portugueses têm de ser melhorados com mais investimentos na saúde, justiça, educação e benefícios sociais que estão muito aquém se comparados com outros países europeus.
Antonio Costa chegou de uma forma inédita ao poder, e mesmo sem ter sido o mais votado, formou com os comunistas e o Bloco da Esquerda a chamada “Geringonça”, uma espécie de mecanismo provisório para poder governar.
Ao contrário da previsão da direita, conseguiu terminar o mandato de quatro anos e ainda se apresenta como a única solução viável para o País. Com estabilidade, equilíbrio e muitas promessas cumpridas.
A grande trunfo deste governo é a continuidade do ministro das finanças português, Mario Centeno, que há quatro anos começou sendo apelidado como “o pior aluno da classe” pelos seus colegas europeus, e termina essa legislação não só como um grande dirigente da equipe econômica portuguesa, mas também como presidente do Eurogrupo.
As ultimas pesquisas dão ao partido socialista 38% dos votos, equivalente a 104 votos, o que significa que para governar precisaria do Bloco de Esquerda (que teve ter 17), ou do Partido Comunista Português com 16. Basta o apoio de um dos dois que participaram junto aos socialistas da Geringonça.
 O centro direita deverá eleger 77 deputados, 12 representantes a menos que na ultima eleição de 2015.
A grande novidade é o bom crescimento do PAN (Pessoas, Animais e Natureza), que defende o vegetarismo e a ecologia, que deve passar de 1 para nove deputados no parlamento roubando os eleitores do Bloco de Esquerda e dos Verdes.
Mas ainda existe o grande peso dos indecisos, que representam quase 30% dos eleitores. E os abstencionistas rodam em torno dos 47%, um número ainda maior que nas eleições de 2015.ANG/RFI

Sociedade


Detenção de académico guineense em Cabo Verde provoca protestos em Bissau

Bissau, 04 Out 19 (ANG) Alguns cidadãos guineenses protestaram hoje em frente ao consulado de Cabo Verde em Bissau,a detenção do cidadão guineense, Jorge Fernandes pelas autoridades aduaneiras caboverdianas no aeroporto Nelson Mandela, na cidade de Praia.

O professor universitário guineense foi detido nos dias 1 e 2 de outubro na sequência  de uma decisão das autoridades caboverdianas.

Em declarações à ANG, o porta-voz do grupo, disse que decidiram fazer uma vigília a frente do Consulado cabo-verdiano em Bissau para exigir deste país, o respeito pelo Estado da Guiné-Bissau, sendo um país que deu a independência à Cabo-Verde por isso exige-se respeito mútuo.

Seco Duarte Nhaga disse que se os cabo-verdianos tratam muitos bem cidadãos de outros países, deviam fazer muito mais em relação a Guiné-Bissau e o seu povo.

“Por isso, exigimos que as autoridades cabo-verdianas dêem início a um processo de inquérito imediato para responsabilizar os actores desse acto bárbaro”, apelaram.

Duarte Nhaga disse que caso as suas reivindicações não forem atendidas pelas autoridades cabo-verdianas vão reservar o direito de entrar com uma acção judicial junto do Tribunal dos Países da Comunidade Económica do Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Questionado se contactaram o Consulado cabo-verdiano antes da vigília uma vez que este considera de estranho o acto, Seco Duarte Nhaga disse que não, tendo frisado que foi uma manifestação espontânea dos cidadãos e não estão aí para conversar com autoridades cabo-verdianas.

“Há responsáveis para isso, só se está a manifestar a indignação e exigir respeito para com os cidadãos guineenses por parte das autoridades cabo-verdianas”, afirma.

Nhaga pediu as autoridades nacionais a representarem o Estado com dignidade.

 “As nossas autoridades devem assumir as suas responsabilidades, através de uma diplomacia forte junto das autoridades de Cabo-Verde para efectivamente fazer respeitar o nosso Povo e o Estado, uma vez que a questão não é o Jorge Fernandes, mas sim a dignidade do homem guineense”, disse.

De acordo com o porta-voz dos jovens, o visado estava em Cabo-Verde de trânsito para o Brasil onde iria defender a tese de doutorado, e segundo ele, o que ouviram é que Jorge foi abordado pelo serviço de Migração e Fronteiras daquele país sem nenhuma justificação.

Explicou que depois de lhe questionado sobre o objectivo da sua ida ao Brasil e ele depois de explicar todos os detalhes, continuaram com o interrogatório só por preconceito de ele ter cabelos “rasta” ou seja “aquela ideia de que todos os rasta-men são delinquentes”.

Para Nhaga, o tratamento foi altamente desumano, bárbaro que atenta gravemente contra os direitos humanos, e Cabo-Verde anda pelo mundo a vangloriar que é um Estado que respeita esses direitos, quando na verdade é o contrário.

A ANG tentou ouvir em vão a reacção da Cônsul de cabo-Verde em Bissau.

Os manifestantes exibiam cartazes com frases como “Guiné-Bissau não é lixo”, Cabo Verde não é a Europa”, “são livres e independentes graças a Guiné-Bissau”, entre outros.ANG/MSC/ÂC//SG

Aviação Civil


                 Guerra entre gigantes  pode afetar economia global
Bissau, 04 out 19 (ANG) - A disputa transatlântica entre EUA e União Europeia devido as subvenções concedidas às suas indústrias aeronáuticas está ganhando contornos de uma guerra comercial que pode ter efeitos negativos na economia global.
Não bastasse a guerra comercial travada pelo presidente americano, Donald Trump, contra a China, os EUA decidiram agora esclar a tensão com a União Europeia. Em questão, a disputa de 15 anos entre Washington e Bruxelas na Organização Mundial do Comércio (OMC) pelos subsídios às gigantes Boeing e Airbus, duas das maiores fabricantes de aviões do mundo.
Esta semana, a OMC deu sinal verde a um pedido do governo americano para impôr tarifas pesadas sobre produtos do bloco europeu. A retaliação comercial no valor de US$ 7,5 bilhões ao ano deve atingir produtos emblemáticos da Europa como o vinho e o queijo francês, o azeite espanhol, o whisky escocês, entre outros. Segundo o orgão de resolução de litígios da OMC, com sede em Genebra, o valor autorizado é proporcional ao apoio financeiro dado à Airbus, no período de 2011 a 2013.
Exatamente daqui a duas semanas, no dia 18 de outubro, os EUA devem anunciar as novas tarifas de importação para certos produtos oriundos da União Europeia. Estas sanções americanas contra o bloco europeu agravam ainda mais as incertezas para a economia mundial. A punição se daria via elevação de tarifas de importação.
Nesta quinta-feira (3), o escritório da Representação Comercial dos EUA divulgou uma lista com centenas de produtos agrícolas europeus e aeronaves, que deverão ser submetidos a tarifas de 25% e 10%, respectivamente.
França, Alemanha, Reino Unido e Espanha serão os países mais prejudicados por serem, segundo o governo americano, "os quatro responsáveis pelos subsídios ilegais".
Vinhos, queijos, azeitonas, produtos suínos, manteiga, iogurte, café, frutas, além dos aviões da Airbus, estão na mira dos EUA. Esta é a maior sanção já aprovada pela OMC por causa de uma disputa comercial.
Os governos europeus, especialmente dos países que serão mais afetados com as sanções comerciais americanas, estão preocupados. A França foi a primeira a anunciar a intenção de adotar “medidas de represália” caso Washington realmente aplique as tarifas.
O porta-voz para a área de Comércio do bloco, Daniel Rosario, disse que “se os EUA impuserem contramedidas, forçarão a UE à uma situação que teremos que fazer o mesmo”.
A comissária para Comércio do bloco europeu, Cecilia Malmström, afirmou que Bruxelas está aberta para buscar com Washington uma solução equilibrada para a disputa. Mas que ambos os lados - EUA e UE - foram considerados culpados pelo sistema de solução de controvérsias da OMC "por manterem os subsídios ilegais a seus fabricantes de aeronaves” - lembrou Malmström.
Nos próximos meses, a OMC deve anunciar seu veredito sobre os subsídios fornecidos pelo governo americano à Boeing.
A OMC tem sido palco da disputa transatlântica entre as gigantes da aviação Boeing e Airbus há 15 anos. Em 2004, os EUA decretaram o fim do acordo americano-europeu de 1992 que regulava os subsídios no setor da aeronáutica.
Nesta época, Washington apresentou a primeira queixa contra a Airbus, denunciando a ajuda financeira que a empresa recebia de países da UE para o desenvolvimento de dois projetos: o superjumbo A380 e um avião menor, o A350.
Um ano depois, foi a vez da UE reclamar que a Boeing havia recebido milhões de dólares em subsídios ilegais do governo americano. Durante o longo processo, cada lado obteve vitórias parciais, adiadas até agora por vários recursos. Boeing e Airbus são as principais fabricantes de aeronaves comerciais do mundo.ANG/RFI