Missão conjunta defende “imperatividade” de realização de
eleições em novembro
Bissau, 08 Out 19 (ANG)
- A missão conjunto composta pelos representantes da Organização da Nações
Unidas (ONU), União Africana (UA), Comunidade Económica dos Estados África
Ocidental (CEDEAO) e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decidiu
em comunicado final que, as presidenciais sejam realizadas “impreterrivelmente
em Novembro”, com base nos cadernos eleitorais utilizados nas legislativas de
março passado.
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| O chefe da missão Mohamed Ibn Chambas |
A decisão elimina as possibilidades de introdução nos referidos
cadernos de nomes daqueles que, por omissões ou erros técnicos, não tinham
votado nas legislativas de março, apesar de terem recenseado.
O governo procedeu as
correções nos cadernos eleitorais mas as directorias de campanha de lguns
candidatos cedo se manifestaram contra a medida, alegando preparação de “uma
fraude eleitoral".
A missão reafirma o 24
de novembro como “data impreterrível para o escrutínio” para as presidenciais e
recomenda à todos os envolventes para se empenharem para o efeito, estando
previsto, caso for necessário, a realização da segunda volta a 29 de dezembro.
De acordo com as
decisões da 55ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, a missão conjunta
reiterou a manutenção do actual governo, cuja missão principal é organização
das eleições presidências.
No comunicado, a missão
reafirma que, a não ser que haja um consenso, por escrito e assinado entre os
actores políticos relativamente a correcção das omissões, caso contrário, nenhuma
correcção deve constar nos cadernos eleitorais.
“Na ausência de consenso,
o ficheiro usado nas eleições legislativas de 10 de março contínua válido e
servirá para as eleições presidências de 24 de Novembro”, refere o comunicado.
A Missão que esteve de
visita em Bissau durante três dias, instou os actores políticos a continuarem
com os esforços para preparar e adoptar um código de conduta e se comprometerem
a respeitá-lo. Exortou-os a recorrer canais legais para resolução de todas as
disputas eleitorais e acabar com discursos de ódio, incitação a violência e
agressão.
Enfatizou a necessidade
de superar a desconfiança para consolidar a paz e a estabilidade na República
da Guiné-Bissau e assegura à partes
envolvidas de todo o apoio técnico subsequente.
Por outro lado, a
Missão congratula-se com a resposta do governo perante o crescente tráfico de
drogas no país, incentivando-o a continuar com os esforços para esclarecer a
recente apreensão de quase duas toneladas de cocaína.
A Missão saúda o
profissionalismo das forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau e encorajo-os
a prosseguir a sua missão em estreita neutralidade em relação ao processo
eleitoral.
Felicitou todos os
actores pelo seu compromisso para garantir uma eleição presidencial livre,
inclusiva, transparente, credível e pacífica, reiterando a disposição da
comunidade internacional em continuar a sua parceria com o país para
consolidação da democracia e desenvolvimento.
A missão é chefiada
pelo Representante especial do Secretário-geral das nações unidas para África
Ocidental e o Sahel, Mohamed Ibn Chambas, e integrada pela comissária para os
Assuntos Políticos da União Africana, Minata Samate Cessouma, o Comissário para
os Assuntos políticos, Paz e Segurança da CEDEAO, Francis A. Behanzin e o Director
de Assuntos políticos, Económicos e Culturais, do Ministério dos Negócios Estrangeiros
e das Comunidades da República de Cabo Verde, em representação da CPLP.
ANG/LPG//SG
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