Presidenciais 2019/2ª volta

 

Umaro Sissoco Embalo deseja tomar posse a 19 de Fevereiro

Bissau,21 Jan 20(ANG) – Umaro Sissoco Embaló candidato considerado pela Comissão Nacional de Eleições(CNE), vencedor das presidenciais de 29 de Dezembro, anuncia encontro com o presidente do Parlamento Cipriano Cassamá na terça-feira (21.01), para conversarem sobre sua posse, que deve ocorrer no dia 19 de fevereiro.

 

Em entrevista à DW África em Lisboa, Umaro Sissoco Embaló garantiu que assumirá o cargo de Presidente da República da Guiné-Bissau no próximo dia 19 de fevereiro, por ter sido eleito pelo povo guineense e em nome da concórdia e da coesão nacional.

 O ex-primeiro-ministro afirmou que tem grande responsabilidade para não falhar perante os guineenses depois de quase 20 anos de instabilidade política.

A disputa eleitoral prossegue na justiça guineense. O Supremo Tribunal de Justiça - conforme uma nota de esclarecimento divulgada em Bissau - mandou a Comissão Nacional de Eleições (CNE) "proceder [...] as operações de apuramento nacional com a imediata elaboração da ata onde constam os resultados apurados, as reclamações, os protestos e os contraprotestos apresentados e ainda as decisões que sobre elas tenham sido tomadas".

Não há impasse político" na Guiné-Bissau, assegura Umaro Sissoco Embaló quando questionado pela DW-África sobre o contencioso no Supremo Tribunal da Justiça, interposto pela candidatura do seu adversário, Domingos Simões Pereira, quando a CNE declarou a sua vitória na segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro.

Sissoco evita aprofundar o seu comentário sobre os recentes posicionamentos dos órgãos soberanos da República, distanciando-se, deste modo, da "jogada política" que se assiste no país.

Neste contexto, reconhece a reação de Domingos Simões Pereira, candidato do Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC) que teria sido derrotado nas urnas segundo os resultados divulgados pela CNE.

"Eu ponho-me no lugar de Domingos Simões Pereira, que se comportava como um chefe de Estado, ânimos” perder as eleições dessa forma que perdeu. Porque há uma grande margem que são cerca de 40 mil votos de diferença. Isso não é fácil e ele tem que buscar maneira de acalmar os militantes, [controlar] , disse Sissoco Embaló que é também o terceiro coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15).

Sissoco entende que a entidade competente para declarar o vencedor das eleições é a CNE e não o Supremo Tribunal de Justiça. Ele acrescenta que a recontagem dos votos é inconstitucional. "A partir de terça-feira, eu vou falar com o presidente da Assembleia Nacional Popular para marcar a data de tomada de posse, porque a Guiné-Bissau tem de sair deste marasmo",anunciou.

Para o líder do MADEM-G15, ele já é o Presidente eleito da Guiné-Bissau e pensar agora na forma de ser um Presidente de "concórdia nacional" para restaurar a "dignidade" da Guiné-Bissau. "Eu estou já a pensar em depois do dia 19 de fevereiro, depois da minha tomada de posse. Na nova Guiné-Bissau, há esperança”, disse em entrevista à DW África.

Para o constitucionalista guineense, Carlos Vamain, não se pode falar de impasse no atual contexto político do país. "Com a publicação dos resultados definitivos por parte da CNE, pôs-se fim a essa telenovela que existe nesse cenário eleitoral.

O Presidente eleito é o senhor Umaro Sissoco Embaló que deve assumir as funções de Presidente porque foi considerado vencedor pela entidade competente que gere e fiscaliza as eleições na Guiné-Bissau", opinou Vamain.

O jurista lembra que na legislação guineense não existe a recontagem de votos. Para ele, o país estaria diante de  "um princípio da legalidade que norteia a ação das entidades públicas na Guiné-Bissau".

Sissoco Embaló lamentou, entretanto, que as instituições do Estado estejam a funcionar parcialmente, "porque estão à espera da tomada de posse do novo Presidente" que dará "novas orientações e nova dinâmica" ao país.

O político guineense assegurou que vai utilizar todas as prerrogativas constitucionais durante o exercício do seu mandato.

"Serei aquele Presidente muito atento. Mas isso não será [somente o meu papel, os tribunais têm que funcionar. A Procuradoria Geral tem que fazer o seu papel de advogado do Estado. Eu estarei lá, portanto, para ser o árbitro", esclareceu.

Pelo compromisso que assumiu, Sissoco Embaló insiste que será o garante da estabilidade. "Sim, porque eu tenho todo o interesse [nisso]. Eu não tenho que falhar, porque tenho o compromisso comigo mesmo e com o povo da Guiné-Bissau", salilenta.

Uma das bandeiras da sua ação como Presidente da República é o combate à corrupção e ao narcotráfico sem interferências na ação da justiça. 

"Nós não produzimos drogas. Quem nomeia o Procurador Geral da República é o Presidente da República. Aquilo [o tráfico] é um flagelo. O combate à droga e à corrupção será uma questão de desígnio nacional”, disse.ANG/DW África

Diferendo eleitoral

Simões Pereira diz que a Comunidade Internacional deve respeitar as Leis do Povo guineense   

Bissau,21 Jan 20(ANG) - O candidato às eleições presidenciais da Guiné-Bissau Domingos Simões Pereira lamentou sexta-feira o desrespeito que a comunidade internacional está a demonstrar em relação às leis do país e ao povo guineense.

"O candidato é um candidato a ser Presidente da Guiné-Bissau. As leis da Guiné-Bissau devem ser as primeiras a serem respeitadas. Por mais que lá fora se possa ter um entendimento diferente, é preciso respeitar o povo guineense", afirmou, em entrevista à Lusa, o também presidente do PAIGC.

Domingos Simões Pereira referia-se ao facto de o outro candidato às eleições presidenciais, Umaro Sissoco Embaló, estar a ser recebido por dirigentes de vários países, incluindo Portugal, quando está em curso um contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça relativo aos resultados eleitorais das presidenciais de 29 de dezembro.

"Até prova em contrário, até um conhecimento mais apurado, a minha perceção da vocação da comunidade internacional é apoiar os países, neste caso a Guiné-Bissau, no reforço das suas instituições democráticas", afirmou Domingos Simões Pereira.

Segundo o presidente do PAIGC, quando através das instituições do país a Guiné-Bissau afirma que o processo de eleições "não está concluído", o "mínimo que se espera de entidades democráticas a nível internacional é que digam a todo o mundo que respeitem as vossas disposições antes de nos confrontarem com essa necessidade de festejar".

Questionado sobre os encontros previstos para hoje e domingo de Umaro Sissoco Embaló com o primeiro-ministro e Presidente portugueses, Domingos Simões Pereira disse que não tem intenção de julgar entidades estrangeiras.

"Se as autoridades portuguesas, mesmo conhecendo a aclaração do Supremo Tribunal, mesmo conhecendo os nossos dispositivos legais, entendem que devem manter todo o programa protocolar à volta de um candidato, têm o direito de o fazer", afirmou.

Para Domingos Simões Pereira não é da sua competência julgar, mas apenas lamentar e deixar que o povo português tire as "suas ilações".

"Eu, enquanto cidadão, vou continuar a pugnar para que dentro da Guiné-Bissau, pouco a pouco, sejamos capazes de firmar os pilares da democracia",afirmou.

O presidente do PAIGC salientou que não acredita em "-proclamações antecipadas", mas no "respeito da ordem dos dispositivos legais".

"É verdade que uma corrida eleitoral arrasta sempre paixões, arrasta sentimentos, arrasta emoções, mas a escolha de um Presidente da República é mais do que a simples proclamação de um contra o outro. É uma decisão muito importante que o povo está a tomar e qualquer que seja o candidato eleito, nós vamos precisar de estar juntos, de trabalhar juntos, vamos precisar de olhar para o futuro juntos", afirmou.

Logo após a divulgação dos resultados provisórios pela Comissão Nacional de Eleições, o PAIGC apresentou um recurso contencioso ao Supremo Tribunal de Justiça por alegada fraude eleitoral.

Em resposta, o Supremo Tribunal de Justiça ordenou, segundo uma aclaração ao acórdão divulgado na semana passada e tornada pública na sexta-feira, o cumprimento do artigo 95.º da Lei Eleitoral.

Segundo o Supremo, "uma vez não observada esta disposição legal imperativa, que consagra de forma expressa o princípio de ininterruptibilidade das operações de apuramento nacional até à sua conclusão, princípio geral que informa o processo eleitoral, aplicável desde as mesas de assembleia de voto até ao plenário da CNE, para, deste modo, garantir a liberdade e sinceridade da formação da vontade eleitoral, deve proceder ao início as operações do apuramento nacional".

O PAIGC apresentou esta semana outro recurso de contencioso eleitoral junto do Supremo Tribunal de Justiça, depois de a Comissão Nacional de Eleições ter entregado àquele órgão judicial uma ata de apuramento nacional, na sequência do primeiro acórdão, que a candidatura de Domingos Simões Pereira, não reconhece como sendo válida.

Apesar de o recurso contencioso ainda decorrer no Supremo Tribunal de Justiça, a CNE divulgou na sexta-feira os resultados definitivos das eleições presidenciais, indicando que Umaro Sissoco Embaló obteve 53,55% dos votos e Domingos Simões Pereira 46,45%.  ANG/Lusa

Inglaterra/Mídia

                 Desgastado chefe da BBC Tony Hall anuncia demissão

Bissau, 21 jan 20 (ANG) – O diretor da British Broadcasting Corporation, de Inglaterra, Tony Hall anunciou na segunda-feira que estava deixando o cargo depois de sete anos à frente do grupo de mídia pública. 

Uma decisão no momento em que a empresa está em delicadeza com o governo de Boris Johnson e vê seu futuro financiamento questionado.

Tony Hall foi chamado para o resgate em 2013, na sequência do apresentador do Bimm, de 40 anos, Jimmy Savile, que acabou por ser um dos piores predadores sexuais da história do Canadá.

A missão de Lord Hall era reabilitar a corporação, mas também garantir seu financiamento futuro, já ameaçado na época diante do surgimento da tecnologia digital. 

A BBC é governada por uma carta que assegura sua missão até 2027, mas que será revisada no meio do ano na primavera de 2022.

No entanto, essas discussões prometem ser difíceis no momento em que o grupo público se encontra sob o fogo dos críticos de a classe política que o acusa de falta de imparcialidade durante a campanha para as eleições legislativas em dezembro passado.

Desde então, o primeiro-ministro Boris Johnson fez uma campanha ativa pela redução de taxas e seu governo conservador desafia constantemente a legitimidade de uma instituição que certamente é querida pelos corações dos britânicos, mas que é cada vez menos vigiada por crianças e adolescentes. jovens adultos.

Desgastado por esses ataques externos e dissensões internas, Tony Hall, portanto, prefere se afastar e dar tempo ao sucessor para preparar a defesa da BBC em 2022, que será o ano do centenário daquilo que o  também chamamos carinhosamente de Beeb.ANG/RFI

Presidenciais 2019/2ª volta

Sissoco Embalo reitera que é o Presidente eleito

Bissau,21 Jan 20(ANG) - Umaro Sissoco Embaló minimizou a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de ordenar o "apuramento nacional" dos resultados das presidenciais, já depois de terem sido validados pela Comissão Nacional de Eleições.

"Estou muito descansado, porque a interpretação jurídica" é "como a matemática" e "a única entidade competente para publicar o resultado é a Comissão Nacional de Eleições" (CNE), disse o vencedor das eleições, segundo os resultados definitivos divulgados por aquele órgão.

"A Guiné-Bissau já tem um Presidente eleito, que é o Umaro Sissoco Embaló, general do povo", disse, em entrevista à agência Lusa, em Lisboa, onde esteve nos últimos dias eque foi recebido, a título privado, pelo Presidente e pelo primeiro-ministro portugueses, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa.

Na sexta-feira (17.01), a CNE publicou os resultados definitivos das eleições presidenciais, confirmando a vitória na segunda volta de Sissoco Embaló. Mais tarde, o STJ divulgou uma aclaração do acórdão anterior, a pedido de Domingos Simões Pereira, derrotado nas eleições de dezembro, exigindo àquele órgão que cumpra a lei eleitoral, procedendo-se às "operações do apuramento nacional".

Para o Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC), que apoiou o candidato derrotado na segunda volta, o acórdão obriga a uma recontagem dos votos e não apenas à verificação das atas e exigiu à CNE o cumprimento dessa decisão.

Essa decisão é "uma questão júnior, meramente júnior, porque já estou preocupado com uma política que impacte a população guineense", disse Sissoco Embaló, assumindo-se como vencedor legítimo e de facto das eleições, tendo já agendada a tomada de posse para 19 de fevereiro.

Para Sissoco Embaló, a política é "um jogo de risco" e Domingos Simões Pereira perdeu. Durante a campanha, Sissoco Embaló disse que "não teria nenhum problema em nomear Domingos Simões Pereira como primeiro-ministro no caso de o PAIGC manter a maioria". 

Mas, hoje, "estou a reconsiderar" porque "gosto de ter pessoas honestas e sérias" e Domingos Simões Pereira tem tido um "comportamento infantil", armando-se em "chico esperto" ao não reconhecer os resultados eleitorais de 29 de dezembro, disse. 

Na segunda volta, Sissoco Embaló ficou convencido de que iria ganhar, depois de ter recolhido apoios dos principais candidatos derrotados na primeira volta. 

"Eu vim da sociedade castrense e sou oficial da inteligência militar, pelo que sei quais são as alianças que eu podia fazer para ganhar", explicou.

"Quando obtive aquelas alianças com o Nuno Nabian, José Mário Vaz e Carlos Gomes Júnior [terceiro, quarto e quintos classificados], disse ao meu assessor para fazer as contas: 'olha vamos ganhar as eleições'", disse.

Na campanha, "Domingos Simões Pereira tinha toda a máquina do tesouro público", numa referência ao facto de o PAIGC ser o partido com maioria parlamentar e que tem o primeiro-ministro. 

"Mas não tenho culpa de ser carismático e de ser o candidato em quem os pobres confiam mais", resumiu Sissoco Embaló, prometendo que a Guiné-Bissau "não será nunca mais a República das bananas".

ANG/Lusa

Líbia

                      Complexidade do conflito  dificulta  saída para paz

Bissau, 21 jan 20 (ANG) - A Alemanha saiu do armário e assumiu a responsabilidade de convocar uma conferência internacional em Berlim para tratar dos conflitos na Líbia, um país destruído pela guerra sem a mínima perspectiva de solução.

A Líbia é quase só um deserto sem importância, se não fosse o seu petróleo de muito boa qualidade abastecendo os países europeus. E também os milhares de emigrantes e refugiados africanos fechados em campos de internamento desumanos.

Sem uma autoridade política na Líbia, os europeus podem ter que enfrentar, de novo, uma maré humana tentando passar para o Velho Continente. Sem falar na possibilidade de o território líbio virar uma base ainda maior para os terroristas islâmicos.

Mas o problema não são só as diversas milícias e pseudo-exércitos líbios . Uma série de atores estatais externos estão metendo o dedão nesse puré indigesto: Rússia, Turquia, Egito, Emirados Árabes, Catar, França.... Cada um apoiando um dos lados do conflito. Sem falar da ONU que reconhece o governo de Trípoli, mas que não tem a mínima condição, militar ou econômica, de ter um peso real no processo.

Não é por acaso que a  reunião de Berlin anunciou objetivos mais do que modestos: tentar consolidar um cessar-fogo declarado há poucos dias e negociar um consenso mínimo sobre as regras do jogo diplomático daqui para diante.

Na verdade, a falta de interesse dos Estados Unidos de cumprir o papel de “polícia” na região abriu uma avenida para todas as outras potências médias interessadas no assunto. Mas a Líbia virou um tabuleiro geopolítico tão complexo que vai ser difícil inventar um fim de jogo que traga de volta alguma forma de paz.

Desde de sempre, o país está dividido entre a Cirenaica no Leste e a Tripolitânia no Oeste e a Fazânia no Sul. Só o coronel Gaddafi, com mão de ferro, conseguiu manter um Estado unificado de verdade. Hoje, a velha realidade se impôs novamente.

O marechal Khalifa Haftar é o maior chefe militar do Leste. Com o apoio de mercenários russos, do Egito, dos Emirados Árabes e – mais discreto – da França, ele lançou uma ofensiva para conquistar a capital Trípoli no Oeste.

Do outro lado, o Governo de Unidade Nacional de Fayez al-Sarraj, encurralado na capital, pediu auxílio à Turquia que acaba de mandar 2.000 soldados para conter o avanço das milícias e tropas de Haftar. É muita gente armada num território só.

Mas o problema não é somente saber quem vai mandar no governo líbio. Os países árabes que apoiam Haftar, sobretudo o Egito, são inimigos figadais da seita sunita da Irmandade Muçulmana que controla o governo de Trípoli. Enquanto a Turquia de Tayyip Erdogan, quer aparecer como o grande protetor da Irmandade Muçulmana em toda a região, junto com o Catar.

Infelizmente, a confusão não para aí. Foram descobertas importantes reservas de gás natural nas águas do Mediterrâneo oriental. Israel, Egito, Chipre e Grécia já se entenderam para explorá-las e construir um gasoduto para abastecer a Europa.

A Turquia quer um pedaço desta riqueza , e assinou um tratado de fronteiras – que não respeita o direito internacional – com o governo de Trípoli. Só que a fronteira desenhada impede a construção do gasoduto dos outros países.

 E o marechal Haftar já declarou que não respeitaria o tratado com os turcos.

Enquanto Moscou, por seu lado, tenta por mais um pé na África.

Vai ser difícil resolver todas essas pendengas religiosas e geopolíticas em Berlim. Haftar e al-Sarraj não querem nem sentar na mesma mesa. Sem os Estados Unidos, está faltando um poder capaz de garantir uma saída multilateral e impor uma solução.

 O secretário de Estado americano, decidiu sentar na mesa de Berlim. Mas não é para impedir uma guerra de todos contra todos. É só para garantir que os diversos participantes vão continuar respeitando os interesses diretos de Washington. ANG/RFI

Diferendo eleitoral

Candidato Domingos Simões Pereira diz que o apuramento nacional deve começar nas urnas

Bissau,21 Jan 20(ANG) - O candidato às eleições presidenciais  Domingos Simões Pereira defendeu no último fim de semana, em entrevista à Lusa, que o apuramento nacional dos resultados deve começar pelos votos expressos, porque foi interrompido.

"Tenho o meu entendimento, tenho a minha expetativa, penso que nesta altura, depois de tudo aquilo que vimos e ouvimos por parte da Comissão Nacional de Eleições, o que tranquilizaria o povo guineense é saber que os dados que vêm nas atas correspondem aos votos expressos nas urnas e a partir dai haver um apuramento que vá até à assinatura da ata de apuramento nacional", afirmou o também presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Salientando que não conhece as várias interpretações legais sobre a matéria, Domingos Simões Pereira sublinhou, no entanto, que, por lei, o apuramento não pode ser interrompido e que deve ser ‘ab initio'.

"Eu aguardo e vou aguardar que quem percebe do assunto me diga onde é que é o ponto de partida", afirmou.

Logo após a divulgação dos resultados provisórios pela Comissão Nacional de Eleições, o PAIGC apresentou um recurso contencioso ao Supremo Tribunal de Justiça por alegada fraude eleitoral.

Em resposta, o Supremo Tribunal de Justiça ordenou, segundo uma aclaração ao acórdão divulgado a semana passada, o cumprimento do artigo 95.º da Lei Eleitoral.

Segundo o Supremo, "uma vez não observada esta disposição legal imperativa, que consagra de forma expressa o principio de ininterruptibilidade das operações de apuramento nacional até à sua conclusão, principio geral que informa o processo eleitoral, aplicável desde as mesas de assembleia de voto até ao plenário da CNE, para, deste modo, garantir a liberdade e sinceridade da formação da vontade eleitoral, deve proceder ao início as operações do apuramento nacional".

O PAIGC apresentou esta semana outro recurso de contencioso eleitoral junto do Supremo Tribunal de Justiça, depois de a Comissão Nacional de Eleições ter entregado àquele órgão judicial uma ata de apuramento nacional, na sequência do primeiro acórdão, que a candidatura de Domingos Simões Pereira não reconhece como sendo válida.

Para Domingos Simões Pereira, é importante que não se escave demais o fosso da separação, da desconfiança e desunião no país, porque vão todos ter de trabalhar juntos.

"E eu penso que nestas situações, quando um vai ter de ganhar e outro vai ter de perder, o único mecanismo para garantir que há condições para podemos estar juntos é poder demonstrar a todos que a decisão que vai sair é a mais justa e aquela que corresponde à vontade do povo e portanto esta decisão do Supremo Tribunal de pedir o apuramento ‘ab initio' não é favorecer um ou penalizar outro é garantir ao povo guineense que o resultado que vai sair corresponde àquilo que foi a escolha do povo guineense", afirmou Domingos Simões Pereira.

Para o candidato, todos devem aguardar com "serenidade" que as instituições "façam o seu trabalho", lamentando que a CNE se tenha posicionado de "tal forma, que de facto fica difícil ao povo acreditar que tem condições de garantir essa transparência e essa equidistância em relação ao processo".

"Penso que todos juntos, o Supremo Tribunal, a CNE, o Governo, todas as instituições, a Assembleia Nacional Popular, saberão encontrar mecanismos, modalidades para assegurar o cumprimento da aclaração, que a ordem que vem do Supremo dê as garantias necessárias ao povo guineense", afirmou.

Domingos Simões Pereira disse que vai continuar "tranquilo e sereno", porque nada depende dele.

"Os votos estão nas urnas, espero que as urnas tenham sido bem guardadas, espero que não tenha havido qualquer violação daquilo que foram as votações do dia 29 de dezembro, não tenho rigorosamente mais nada a fazer senão aguardar e esperar que a contagem venha a dizer de forma inequívoca e sem qualquer tipo de ambiguidade quem foi o eleito pelo povo guineense", afirmou.

Domingos Simões Pereira disse também que nem ele, nem o PAIGC, nem o povo guineense estão em "guerras com ninguém" e que apenas ambicionam ter "períodos de mandato que sejam utilizados para a construção" da Guiné-Bissau, através de instituições democráticas fortes, da lei e a respeitar a vontade do povo.

Apesar de o recurso contencioso ainda decorrer no Supremo Tribunal de Justiça, a CNE divulgou na sexta-feira os resultados definitivos das eleições presidenciais, indicando que Umaro Sissoco Embaló obteve 53,55% dos votos e Domingos Simões Pereira 46,45%.ANG/Lusa

Religião

               Bissau acolhe XIV encontro de Bispos de países lusófonos

Bissau,17 Jan 20(ANG) – Os bispos católicos de países lusófonos estão reunidos em Bissau no âmbito do XIV encontro que decorre sob o lema, “O Diálogo Inter-religioso na Construção da paz e do Desenvolvimento nos países Lusófonos”.

Ao presidir a cerimónia de abertura do evento,que decorre até ao dia 21, o Bispo de Bissau, Dom José Camnaté Na Bissing disse que a realização do encontro na Guiné-Bissau constitui uma oportunidade para o Povo guineense reafirmar o seu abraço aos nobres ideais da fê em Deus, da fraternidade humana, e revitalizar os seculares laços culturais que os unem.

O líder da igreja católica afirmou que os objectivos que o presente encontro persegue reforçam, sem margens de dúvidas, a comunidade que juntos pretendemos edificar.

“Gostaria pois de agradecer à Deus, por essa dádiva, que representa o elevado nível de solidariedade e partilha na sociedade guineense, e agradecer, mais uma vez, a vossa presença neste país que representa igualmente uma expressão de fraternidade  que Cristo veio instaurar no nosso mundo”, disse o Bispo de Bissau.

Acrescentou que a presença dos representantes de Igrejas irmãs, aviva em católicos a consciência de que não estam entregues apenas à suas sortes, neste mundo que teima em descurar os inúmeros flagelos que atentam contra a dignidade do ser humano e a preservação da natureza.

“É evidente para todos que a Guiné-Bissau é ainda um oásis em que os sinais de ecumenismo e de diálogo inter-religioso mantêm-se vivos e atuantes”, disse.

Afirmou que crentes de diferentes religiões trabalham, de mãos dadas, para sarar feridas de um passado de divisão e conflitos e traçar novos percursos de diálogo, de conhecimento mútuo, busca da verdade e de criação de condições para o verdadeiro processo de reconciliação nacional que abra caminho para uma paz duradoira.

Para o Secretário da Conferência Episcopal dos Países Lusófonos, o Cardeal Patriarca de Lisboa, Dom Manuel Clemente , os sucessivos encontros das Igrejas dos países que partilham a mesma língua acabam por ser uma maneira de eles perspectivarem ainda mais e melhor a vida de cada comunidade no contexto de várias nações que aqui se encontram.

Dom Clemente afirmou que tem sido muito produtiva caminhada conjunta que levam a cabo, e disse que muita coisa depois, directa e indirectamente, se vão reflectindo na vida das Igrejas locais.

Por sua vez, a ministra da Administração Territorial e Gestão Eleitoral, Maria Odete Semedo, em representação do Governo, disse que o encontro dos Bispos dos países lusófonos que já vai na sua XIV edição acontece num momento em que, mais do que nunca, o mundo clama por uma relação inter-religiosa ou seja ecuménica positiva para a construção e consolidação da cultura de paz.

A governante afirmou que os países da África Ocidental, em particular a Guiné-Bissau,hoje mais do que nunca, necessitam  do diálogo inter-religioso em que haja tolerança de parta a parte, para que possam encaminhar-se para o desenvolvimento sustentável.

“A riqueza de um país não são os seus recursos mineiros, mas sim os seus recursos humanos, e eles precisam viver numa posição ou seja numa condição de tolerânça em que a solidariedade impera”, defendeu.

Segundo Odete Semedo, hoje a Guine-Bissau  precisa da oração de todos, tanto dos católicos cristãos, como dos evangélicos, muçulmanos e de todos aqueles que prefeçam de religião de matriz africana, “porque Deus é só um”. Durante o encontro de Bissau, os Bispos lusófonos irão discutir a Realidade Episcopal de cada país, seguida de uma conferência pública sobre o Tema da Reunião, encontro com a Reitoria, Professores e Estudantes da Universidade Católica da Guiné, entre outros. ANG/ÂC//SG

Presidenciais 2019/2ª volta

    Advogado de Domingos Simões Pereira diz que CNE quer desautorizar Supremo

Bissau,17 Jan 20(ANG) - O advogado Carlos Pinto Pereira, que representa Domingos Simões Pereira, disse hoje à Lusa que a publicação dos resultados definitivos das eleições presidenciais guineenses "é uma tentativa de desautorização e de desrespeito" ao Supremo Tribunal de Justiça.

 

Pinto Pereira reagia desta forma ao anúncio hoje pela CNE dos resultados definitivos das eleições e que dão Umaro Sissoco Embaló como Presidente eleito da Guiné-Bissau, numa altura em que decorre no Supremo Tribunal de Justiça um contencioso levantado pela candidatura de Simões Pereira.

"Vemos esta decisão da CNE como uma clara tentativa de desautorização e de desrespeito ao Supremo Tribunal de Justiça", declarou Carlos Pinto Pereira, que lamenta a situação, lembrando que o órgão eleitoral é constituído por juízes.

O advogado de Domingos Simões Pereira disse que não esperava uma posição do género até porque, frisou, a CNE foi notificada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

"A CNE quer condicionar o Supremo e colocá-lo perante um facto consumado", observou Carlos Pinto Pereira.

O advogado de Domingos Simões Pereira vê ainda na decisão da CNE "uma prenda para o candidato que dão como o vencedor" na sua viagem, este fim de semana, a Lisboa, disse.

·   Umaro Sissoco Embaló deve  encontrar-se no sábado com o primeiro-ministro, António Costa, e no domingo com o Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, para "estreitar as relações" com Portugal.

Carlos Pinto Pereira indicou que não vai fazer mais nada em relação ao processo e que apenas irá aguardar que o Supremo Tribunal "faça o seu trabalho sem medo e diga o que tiver que ser dito naturalmente".

A candidatura de Domingos Simões Pereira pede ao Supremo, nas suas competências de tribunal constitucional, que ordene à CNE a recontagem dos votos ou a anulação do processo eleitoral.

Segundo os resultados definitivos anunciados hoje pela CNE, Sissoco Embaló obteve 53,55% dos votos, enquanto Simões Pereira conseguiu 46,45%.ANG/Lusa

Presidenciais 2019/2ª volta

Comissão Nacional de Eleições divulga resultados definitivos e confirma Umaro Sissoco como vencedor

Bissau ,17 Jan 20 (ANG) – A Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou hoje os resultados definitivos da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de Dezembro, em que confirmou o candidato apoiado pelo Movimento de Alternância Democrática (Madem-G15) como o vencedor com 53,55 por cento dos votos contra 46,45 do seu opositor Domingos Simões Pereira, suportado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

A informação consta numa nota da CNE entregue hoje à ANG, datada de 17 de Janeiro.

“A CNE informa que decorridas 48 horas após a sanação da irregularidade escrutinada pelo Supremo Tribunal de Justiça no seu Acórdão número 01/20 de 11 de Janeiro, entendeu-se que tendo suprido tais irregularidades escrutinadas concernente a assinatura da acta do apuramento nacional, o Presidente da CNE enviou no passado dia 15 do mês em curso um exemplar da acta aos órgãos da soberania a as candidaturas concorrentes ao segundo sufrágio.

O comunicado frisa que tendo em conta ao acima mencionados, a Comissão Nacional de Eleições considera o resultado das eleições transitado em julgado e consequentemente tornado definitivo e que vai fixar por Edital a porta das suas instalações e anunciará nos orgãos de comunicação social, conforme reza o artigo 94 da lei número 10/2013 de 25 de Setembro e nos termos dos artigos 97 da mesma lei que será elaborada e publicada no Boletim Oficial, como resultados definitivos das eleições.

Num horizonte de 761,676 correspondente a 100,00 por cento dos inscritos, votaram 553,521 que corresponde ao 72,67 por cento e abateram 208,155 potenciais votantes na ordem dos 27,33 porcento.

De acordo com os dados da CNE  a que ANG teve acesso, o candidato do PAIGC obteve 254,468 votos correspondente a 46,45 por cento dos votos e Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Madem-G-15 arrecadou 293,359 votos o que corresponde a 53,55 por cento de votos .

Entretanto, o Supremo Tribunal de Justiça ainda não pronunciou sobre um novo pedido, para “anulação da votação ou recontagem dos votos”, interposto pelo colectivo de advogados do PAIGC. MSC/ANG/ÂC//SG

PAM

     Cerca de 50 milhões de pessoas ameaçadas de fome na África austral

Bissau, 17 jan 20 (ANG) - Um número recorde de 45 milhões de pessoas se encontram sob a ameaça de fome na África Austral  devido à seca, inundações e dificuldades económicas, adverte o Programa Alimentar Mundial.

De acordo com a delegação do PAM na África austral, nesta região que conhece uma seca severa há cinco anos, o aquecimento climático e fenómenos extremos como os ciclones Idai e Kenneth são outros dos factores agravantes para a insegurança alimentar das populações locais.

"A situação este ano na África Austral é muito complicada" considerou Lola Castro, chefe regional do Programa Alimentar Mundial referindo que "tudo isto é devido maioritariamente à seca", sendo que de acordo com esta responsável "nos últimos cinco anos, a região só teve um ano de boas colheitas".

Ainda segundo dados do PAM, na África austral as temperaturas têm estado a aumentar duas vezes mais do que no resto do globo, esta organização onusiana antevendo para 2020 um novo ano de estiagem com fracas colheitas.

Para Lola Castro "as previsões para este ano não são muito boas porque as chuvas são muito irregulares" e, por outro lado, "ainda não começou verdadeiramente com força o período dos ciclones e os números (de pessoas afectadas) lamentavelmente vão aumentar".

Ao destacar o trabalho efectuado pelo PAM com os governos e as comunidades locais dos países mais vulneráveis e em particular aqueles que foram afectados no ano passado pelos ciclones Kenneth e Idai, Lola Castro refere que "em cada ano, estas catástrofes são muito mais frequentes e muito mais importantes", esta responsável considerando que "o que se viu no ano passado nesta região não tinha sido visto nunca no hemisfério sul, foi terrível".

Na óptica do PAM, o país cuja situação é mais preocupante é o Zimbábue onde se estima que metade da população, perto de 8 milhões de pessoas, esteja exposta ao risco de morrer de fome.

Ao indicar que esta situação se deve não só às condições climáticas como também à crise económica atravessada há largos anos por este país, Lola Castro refere que a sua organização só terá a possibilidade de prestar assistência a 4,5 milhões de pessoas naquele país, devido essencialmente à falta de financiamentos.

O PAM considera ainda que a situação de Moçambique é o segundo maior foco de preocupação, Lola Castro referindo que este ano a sua organização apenas poderá apoiar 1,2 milhões de pessoas, sendo que de acordo com as suas estimativas "os números de afectados são maiores".

Ainda na África austral, a responsável local do PAM destaca a insegurança alimentar vivenciada por um pouco mais de um milhão de pessoas na Zâmbia e cerca de 800 mil em Madagáscar.

Perante este panorama em que Programa Alimentar Mundial refere pretender apoiar 8,3 milhões de pessoas na África Austral, o PAM reiterou o seu apelo urgente à mobilização da comunidade internacional e dos doadores, para alcançar os 489 milhões de dólares necessários ao financiamento da ajuda de emergência.

Ao referir precisar ainda obter cerca de 287 milhões de dólares do valor total sob pena de se verificar "um aumento da malnutrição muito grave que pode afectar estes países por muitos anos" a responsável da delegação do PAM na África Austral considera ainda ser necessário um trabalho colectivo de prevenção face às mudanças climáticas, porque "é uma situação que é crónica e temos que trabalhar juntos para os países da região poderem proteger-se e adaptar-se a todas estas mudanças" conclui Lola Castro. ANG/RFI

Vaticano

           Papa Francisco nomeia primeira mulher para cargo de alto escalão

Bissau, 17 jan 20 (ANG) - O papa Francisco nomeou Francesca Di Giovanni para a função de vice-ministra da Secretaria de Estado da Santa Sé, órgão equivalente ao governo central do Estado.

Ela tem ampla experiência em questões relacionadas a migrantes e refugiados, direito internacional humanitário e direito internacional privado.

Pela primeira vez, uma mulher ocupará um cargo de alto nível no Vaticano

Di Giovanni, 66 anos, é laica e ocupava até agora o cargo de subsecretária encarregada do multilateralismo na seção de Relações com Estados, organismo equivalente ao Ministério das Relações Exteriores no Vaticano.

Nascida em Palermo em 1953, formada em Direito, ela já trabalha há quase 27 anos na Secretaria de Estado, de acordo com o comunicado oficial da Santé Sé divulgado na quarta-feira (15). Di Giovanni ficará subordinada ao Monsenhor Paul R. Gallagher, o "ministro" das Relações Exteriores, e atuará ao lado do outro subsecretário, Monsenhor Miroslaw Wachowski.

Em entrevista ao portal Vaticans News, a nova vice-ministra reconhece que o papa tomou "uma decisão inovadora, que representa um sinal de atenção com as mulheres e que vai além da minha pessoa".

Ela também lembrou as palavras do papa durante sua homilia em 1º de janeiro, assegurando que "as mulheres são doadoras e mediadoras da paz e devem estar totalmente envolvidas no processo de tomada de decisões".

Desde o início de seu pontificado em 2013, o papa Francisco, 83 anos, demonstra reconhecimento pelo papel das mulheres na Igreja e na sociedade em geral, denunciando regularmente as injustiças de que são vítimas.

 Em sua exortação apostólica "Evangelii Gaudium", de novembro de 2013, poucos meses após sua eleição, Francisco convidou teólogos a refletir "sobre o possível papel das mulheres, onde são tomadas decisões importantes, nos vários círculos da Igreja".

Na conclusão do Sínodo da Amazônia, em outubro passado, o pontífice argentino também insistiu na "necessidade de refletir sobre o significado do papel das mulheres na Igreja" e explicou que uma mulher poderia estar à frente de um ministério. ANG/RFI/AFP