Covid-19/Igreja católica prefere manter suspensa  actividades religiosas presenciais

Bissau,17 jul 20 (ANG) – A Igreja católica da Guiné-Bissau prefere manter por enquanto a suspensão de actividades religiosas, nomeadamente actividades de grupos, movimentos, catequese, devido o aumento do número dos casos de pessoa infectadas de covid-19 no país.

De acordo com o comunicado dos bispos, divulgado,  quinta-feira,  à que a Agência  de Notícias da Guiné teve acesso hoje,a Igreja católica diz que era desejável retomar o funcionamento normal das actividades religiosas, mas que devido ao número de casos de covid-19 e do seu alastramento em todas as regiões do país,  prefere esperar ainda mais um pouco.

 Os bispos dizem ser necessário  reforçar algumas decisões, até ao  próximo comunicado e pedem aos fiéis que os ajudem na luta contra o coronavírus.

“Continuam suspensas as celebrações de missas presenciais, inclusive as de corpo presente, catequeses, rituais encontros de grupos e movimentos, ensaios de cânticos, intercâmbios e campos de formação de férias”, refere o documento da igreja católica da Guiné-Bissau.

Aos fiéis e famílias indica  que as missas dominicais continuarão a ser transmitidas pela Rádio Sol Mansi, em colaboração com Rádio Difusão Nacional, adiantando que os fiéis podem pedir a celebração de missa para os seus entes queridos falecidos, mas sem a participação no acto, podendo ainda levar as suas ofertas dominicais, dízimos para residencia do pároco ou do responsável da missa.

“Garantidos os critérios de distanciamento físico, uso de máscaras, lavagem das mãos e com o limite de 10 pessoas, os padres poderão estar no cemitério para um momento de oração antes do enterro dos fiéis defuntos”, diz o comunicado.

No documento, os Bispos exortam aos fiéis a evitarem os “ sintadus”, almoços de missas de tchur, e a seguirem as decisões ou seja orientações das autoridades  sanitárias  em defesa da saúde pública.

Por outro lado, os Bispos referem no comunicado  que as igrejas permanecerão abertas segundo o horário e o calendário de cada paróquia/Missão, para visitas dos fiéis e para a oração pessoal, com uso de máscaras e distanciamento  físico.

Informam que cada paróquia deve fixar  pelo menos um dia por semana com a disponibilidade de padres para a celebração do sacramento da confissão, organizando o local, de preferência ao ar livre, para se ter a possibilidade do distanciamento físico e para a manutenção do segredo sacramental, e que as baldes com água e lixívia serão colocados à entrada das igrejas.

Os Bispos pedem que  as rádios e redes sociais continuassem  a informar e sensibilizar a população sobre a gravidade da situação e a mudança de  comportamentos para evitar a difusão do vírus.

As cáritas e os demais centros habilitados, segundo o comunicado, continuem com a produção de lixívia, para permitir a população  ter acesso à este produto fundamental para a prevenção desta doença e não só.

Na semana passada o governo guineense autorizou a reabertura das igrejas, mesquitas e outros locais de cultos. na condição das recomendações sanitárias de prevenção e combate a Covid-19 sejam respeitadas.ANG/LPG/ÂC//SG

           

ANP/Nicolau dos Santos pede  maior atenção para Agricultura

 Bissau, 17 Jul 20 ( ANG) – O deputado, Nicolau dos Santos defendeu que se dê, no quadro do Orçamento Geral do Estado, mais atenção à agricultura , considerada base da economia do país, em detrimento dos Recursos Minerais, porque, “ainda não existem condições para sua exploração”.

Dos Santos falava quinta-feira durante o período antes da Ordem do Dia, na mais uma  sessão ordinária da IV legislatura em curso, tendo lamentado a falta de quadros no Ministério da Agricultura, nomeadamente de Engenheiros Agrónomos.

Disse que a falta de motivação tem levado  os  estudantes a não se aderirem à agronomia, que é um “curso nobre” e do saudoso Amílcar Cabral.

Disse que Amílcar Cabral soube de facto escolher inteligentemente um curso que o levou a conduzir não só aquele que é a agronomia e o rastos que deixou em Bissau, mas também a luta da libertação nacional que trouxe a independência, a identidade e um hino nacional.

"O que se tem a vista é a imensidão de  terra arável com uma potencialidade enorme sem exploração. No entanto, estamos a  importar produtos agrícolas de outros países sem necessidade," sustentou Nicolau dos Santos.

Acrescentou que neste momento existem conflitos de terra quase em todas as regiões, com  pessoas a se matar uns aos outros, na luta pela posse  da terra.

Na opinião do deputado, esses conflitos podem ser  resolvidos, por via de aplicação da Lei de Terra já  aprovado na Assembleia Nacional Popular (ANP) e promulgado pelo Presidente da República.

Para Nicolau dos Santos é urgente a implementação desta Lei para terminar, de vez, com conflitos entre pastores de gados, agricultores e outros, que estão a verificar-se  por todo o país neste momento.

“É preciso instruir uma Comissão Especializada para dar seguimento à esta lei”, sugeriu Dos Santos, antigo ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural. ANG/MI/ÂC//SG                

Função Pública/Funcionários do Ministério da Economia exigem  devolução de subsídios de dois meses  

Bissau,17 Jul 20

(ANG) - O sindicato de base do Ministério da Economia, Plano e Integração Regional exige ao ministro das Finanças a devolução do subsídio de dois meses de Adiantamento de Condição Industrial (ACI) à cerca de 200 trabalhadores daquela instituição.

A exigência foi tornada pública, em conferência de imprensa na quinta-feira, , por Mamadu Iaia Djaló, presidente da comissão negocial dos funcionários.

Aos jornalistas, o sindicalista alertou que, se a exigência dos trabalhadores não for atendida, serão obrigados a paralisar, novamente, as atividades laborais daquela instituição.

Djaló  não indicou nenhuma data específica para a próxima greve, mas deixou claro que será um dos próximos passos dos funcionários em causa, para fazerem valer o que diz ser os seus  direitos.

Mamadu Djaló disse que a alegação apresentada pelo ministro da Economia, Plano e Integração Regional foi de que terá sido alvo de pressão de trabalhadores do ministério das Finanças para cancelar o subsídio, para além de uma alegada  traição interna  havida a nível da própria instituição.

Iaia Djaló acusou o ministro das Finanças, João Alage Mamadu Fadia de ter desobedecido às orientações do Conselho de Ministros que o recomendou a resolver essa questão, tendo avisado que “o passo seguinte da reivindicação será mais duro”.

 “Já realizamos duas rondas de paralisações e a terceira acabou, hoje, 16 de julho, mas não fomos convocados, nem pelo ministro das Finanças nem pelo ministro da Economia, Plano e Integração Regional, nem pelo primeiro-ministro”, indicou.

 Djaló disse que o despacho divulgado no dia 08 do ano corrente pelo ministro das Finanças, João Alage Fadia violou o preceituado de que, em pleno estado de emergência, não podem ser retirados os direitos aos funcionários.

 “Não entendemos até que ponto tudo isso aconteceu, só podemos concluir que existe alguma má-fé, porque já trabalhamos com o ministro”, assinalou Djaló.

ANG//O Democrata

CPLP/Embaixadores  dão parecer favorável à admissão de Canadá como observador  

Bissau,17 Jul 20(ANG) - Os representantes

dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deram na quinta-feira o aval à candidatura do Canadá a país observador associado da organização.

"Hoje (quinta-feira) demos o aval à candidatura do Canadá a país observador associado", afirmou à Lusa o embaixador de Cabo Verde em Lisboa, Eurico Monteiro, Estado-membro que tem, até Julho do próximo ano, a presidência rotativa da organização.

Segundo Eurico Monteiro, que falava após uma reunião do Comité de Concertação Permanente da CPLP, na qual se sentam todos os embaixadores dos Estados-membros da organização, "o parecer foi unânime".

O Canadá entregou, no início de Junho, a sua candidatura a país observador associado da CPLP, disse então à Lusa o secretário-executivo da organização.

Desta forma, o Canadá junta-se a uma lista de outros 11 Estados e organizações internacionais que estão a desenvolver os seus processos para que possam formalizar a adesão, com o estatuto de observador associado, na próxima reunião de chefes de Estado e de Governo, a realizar em Luanda, Angola, em Julho do próximo ano, durante a qual deverão ser analisadas as referidas candidaturas.

Os representantes dos Estados-membros da CPLP já deram também o aval aos processos de candidatura da Índia e Irlanda a observadores associados.

Ao todo, são 12 as candidaturas que irão à próxima cimeira da CPLP: Estados Unidos da América, Espanha, Índia, Irlanda, Canadá, Grécia, Costa do Marfim, Peru, Qatar, Roménia, Organização Europeia de Direito Público (EPLO, na sigla em inglês) e Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB).

Actualmente, a CPLP conta com 18 países observadores associados e uma organização, a OEI - Organização de Estados Ibero-Americanos.

Os Estados que pretendam adquirir o estatuto de observador associado terão de partilhar os princípios orientadores da CPLP, designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e prosseguir, através dos seus programas de governo, objectivos idênticos aos da CPLP, mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito daquela organização, segundo o 'site' oficial daquela comunidade.

Os observadores associados podem participar, sem direito a voto, nas cimeiras e no Conselho de Ministros, sendo-lhes facultado o acesso à correspondente documentação não confidencial, podendo ainda apresentar comunicações desde que devidamente autorizados para o efeito. Além disso, podem ser convidados para reuniões de carácter técnico.

Porém, qualquer Estado-membro da CPLP poderá, caso o julgue oportuno, solicitar que uma reunião tenha lugar sem a participação de observadores.

Os Estados-membros da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.ANG/Angop

 Conselho de Ministros/Governo adia  discussão  do OGE para próxima sessão

Bissau, 17 Jul 20 (ANG) -  O governo adiou, após a sua apresentação, a discussão da proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE)  para próxima Sessão do Conselho de Ministros.

A informação consta no comunicado do plenário governamental as

sinado pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares e Porta Voz do Governo, Mamadú Serifo Jaquité a que a Agência de Notícias da Guiné teve acesso hoje.

No documento, o colectivo justifica a medida com a necessidade de integrar na proposta as alterações sugeridas.

A propósito, conforme o comunicado, foi criada  uma Comissão Interministerial composta pelos ministros das Finanças, da Presidência do Conselho de Ministros, da Economia, Plano e Integração Regional e das Obras Públicas Habitação e Urbanismo, para analisar a proposta do OGE 2020 e integrar as alterações sugeridas e sua submissão ao Conselho de Ministros.

Entretanto, o  ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares informou ao plenário governamental sobre a imperiosa necessidade de o executivo estabelecer uma linha orçamental destinada à conservação do Palácio do governo, permitindo assim fazer face à invasão e o tratamento de térmites nesse edifício de soberania nacional.

Por sua vez, o ministro do Interior Botche Candé informou ao colectivo governamental sobre a recente aquisição de motorizadas para a escolta presidencial e de dois mil pares de uniformes paramilitares para o comando geral da Guarda Nacional.ANG/LPG/ÂC//SG

   

Covid-19/Pandemia acelerou e está a aumentar rapidamente em África

Bissau,17 Jul 20(ANG)  - O director do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC) alertou hoje que a pandemia "acelerou e está a aumentar rapidamente", defendendo a utilização permanente de máscaras em espaços públicos.

"A pandemia acelerou e está a aumentar rapidamente, por isso precisamos de aplicar as medidas de distanciamento social conforme recomendado pelas autoridades de saúde, já que não temos vacina nem cura para a covid-19", disse John Nkengasong durante a conferência de imprensa semanal do África CDC.

Na última semana, o continente africano "registou um aumento de 23 por cento nos novos casos, que se traduz em 119 mil casos reportados e uma média de 17 mil casos diários, o que compara com os 14 mil casos diários na semana anterior", disse John Nkengasong.

"Não podemos ficar em confinamento para sempre, temos de ir para a rua e combater o vírus, mas com segurança, e temos linhas orientadoras sobre como fazer isso, e uma delas é a utilização de máscaras sempre que as pessoas estão em espaços públicos", acrescentou o responsável.

Na conferência de imprensa, o responsável defendeu também que as escolas têm de abrir para o próximo ano lectivo, mas alertou que isso tem de ser feito de forma segura e ser analisada caso a caso.

"As escolas são parte da sociedade, não podemos manter as crianças fora da escola para sempre, temos de abrir as escolas de forma progressiva e segura, seguindo as recomendações que estão disponíveis", vincou o diretor do África CDC, salientando que "a decisão tem de ser tomada por cada país mediante as condições específicas".

Sobre as vacinas, John Nkengasong salientou a necessidade de haver uma coordenação continental e evitar que cada país tente obter uma vacina por si próprio.

"Queremos coordenar a questão das vacinas a nível continental, e não que um laboratório aborde um país a propor uma vacina, o África CDC e a União Africana estão muito empenhados em posicionar o continente na vanguarda dos ensaios e da pesquisa, já estamos em conversações com empresas de produção de vacinas em África para termos um papel ativo no desenvolvimento, distribuição e administração das vacinas e não esperar que sejam desenvolvidas e depois distribuídas aqui", concluiu.ANG/Angop

Prevenção contra Coronavírus

Não permita que o Medo, Pânico ou a Negligência te entregue ao Coronavírus. Sair sem necessidade pode te levar a isso. Fique em Casa.

O Cronovírus anda de pessoa à pessoa. Não consegue viver para fazer estragos(matar) fora do ser humano. Evita a contaminação, lavando sempre as mãos bem com sabão.

Beba sempre água para evitar que sua garganta fique seca.

Garganta húmida leva o vírus directamente para o estômago, aí morre, por força de sucos gástrico produzidos pelo estômago.

Evite lugares onde haja muita gente. Afaste-se de alguém que tosse.

Recomendações médicas de Prevenção contra Coronavírus//ANG

ANP/Comissão Organizadora da Conferência para Paz apresenta roteiro aos deputados

Bissau, 16 Jul 20 (ANG) – A Comissão Organizadora da  Conferência para a Paz apresentou esta quinta feira aos deputados um quadro actualizado de roteiro para a realização da conferência nacional sobre a paz na Guiné-Bissau.

O referido documento apresentado na plenária da ANP pelo pastor Carlos Quissangue aponta soluções para reflexões que permitem avançar com os trabalhos da comissão para se consolidar as etapas  inerentes a realização da conferência nacional da paz.

No roteiro consta ainda a missão de ajudar a encontrar mecanismos de prevenção e resolução dos conflitos e propor uma tipologia de mecanismos adequados e consentâneo  com a realidade nacional da Guiné-Bissau com vista a concretizar um processo duradouro  de reconciliação e paz.

De acordo com pastor Carlos Quissangue, a comissão tem vindo a funcionar num quadro deficiente sem autonomia para o cumprimento da sua missão, pelo que é urgente medidas no sentido de pôr cobro a situação .

“Os desafios actuais com que se depara a comissão requer uma conjugação de esforços, de acções concertadas da ANP, nomeadamente alocação de recursos financeiros e logísticos que vão permitir  a concretização da conferência nacional da paz”, explicou aquele responsável.

Disse ainda que, para avançar no contexto actual são fundamentais o papel e a contribuição de órgãos da soberania, em particular a ANP ,como órgão que tutela e acompanha directamente as actividades da  comissão, sobretudo as decisões politicas quanto ao mandato da conferência nacional.

O pároco apelou ao governo no sentido de  criar condições   que possibilitam a a concretização da conferência, nomeadamente, o reforço da autonomia da comissão administrativa e financeira. ANG/MI/ÂC//SG  

OGE/Governo  aumenta impostos sobre tabaco, bebidas e rendimentos mais altos

 

Bissau,16 Jul 20(ANG) - O ministro das Finanças, João Fadiá, disse hoje  que a proposta do Orçamento do Estado para o período entre 2020/2021 prevê o aumento dos impostos sobre tabaco e bebidas e sobre os rendimentos mais altos.

Orçado em cerca de 400 milhões de euros e com um défice de cerca de 154 milhões de euros, a proposta do Orçamento do Estado deverá ser hoje aprovada em Conselho de Ministros, para depois seguir para a Assembleia Nacional Popular.

Segundo João Fadiá, vai haver uma “introdução de agravamento de taxas sobre tabaco, bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas”.

“Cerca de 40% da receita proveniente daquele agravamento vai ser canalizada para a saúde, para melhorar as condições de saúde”, salientou o ministro em entrevista à Lusa.

O aumento do imposto sobre aqueles artigos vai permitir implementar programas na área da saúde, capacitar recursos humanos e criar mais infraestruturas, explicou.

Em relação ao aumento do imposto profissional, João Fadiá disse que pretende introduzir “alguma justiça” e que “será agravado para valores mais altos para as pessoas que recebem acima dos 1.500.000 francos cfa (cerca de 2.292 euros).

O aumento do imposto profissional será para 24% para quem recebe acima dos 1.500.000 francos cfa.

As pessoas que auferem salários entre 1.500.000 francos cfa e 1.001.000 francos cfa (cerca de 1.500 euros) vão passar a pagar um imposto profissional de 22%, enquanto os salários entre 1.000.000 e 750.000 francos cfa vão pagar 20%.

Entre 750.000 e 451.000 francos cfa, o imposto profissional será de 18%.“O restante fica como está”, precisou o ministro.

 O Governo da Guiné-Bissau, liderado por Nuno Gomes Nabian, tomou posse em março, e o seu programa  foi aprovado este mês.

ANG//Lusa

          

OGE/ UNTG espera cumprimento efectivo da previsão orçamental

Bissau, 16 jul 20 (ANG) -  O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné Bissau (UNTG) espera o cumprimento efectivo da previsão orçamental económica deste ano por parte do executivo de Nuno Gomes Nabiam.

O desejo foi manifestada hoje por Júlio Mendonça em declarações à Agência de Notícias da Guiné (ANG) sobre a proposta do Orçamento Geral de Estado(OGE) para o ano económico 2020/2021  apresentado e aprovado esta quarta-feira pelos membros do Conselho Permanente da Concertação Social.

Mendonça disse  que, na análise que fizeram  da proposta do OGE, concluiu-se que o documento  prevé a resolução dos problemas que já tinham sido acordado com o executivo e que espera que vão ser ainda regularizados no decurso deste ano.

“O Orçamento Geral de Estado reflete os pontos acordados na adenda e memorando de entendimentos assinados com governo”, afirmou Júlio Mendonça.

O secretário geral da UNTG disse esperar que não haja habituais dificuldades no desbloqueamento dos fundos para diferentes instituições conforme as dotações de despesas orçamentais por cada instituição  com vista a resolução dos problemas sociais previsto.

Porque, segundo o sindicalista, o OGE depois da sua aprovação na Assembleia Nacional Popular (ANP) passa a ser uma lei e espera que  a sua execução seja tal  como está orçamentado, porque na proposta que o executivo apresentou o ingresso na função publica só é permitido mediante a realização de um concurso público.

Mendonça informou que essa situação é um dos pontos constante no acordo  com o Governo.

“Neste ponto, nós os sindicatos apresentamos uma proposta que foi aceite pelo  governo, no qual o executivo deve revogar todos as entradas  feitas  a partir de junho de 2019  até presente data”, recordou, acrescentando, “aliás até a própia ministra da Função Publica se comprometeu em não efectivar quem quer que seja sem passar primeiro por um concurso público”.

Instado a falar da assistência médica e medicamentosa aos funcionários públicos, Júlio Mendonça disse que o referido dossiê foi  transferido do Ministério das Finanças para o da Saúde, e que isso é sinal de que o governo vai colocar um fundo à disposição do Ministério da Saúde para assegurar o tratamento médico aos funcionários públicos, caso for necessário.

Por outro lado, o Secretário-geral UNTG referiu que no encontro de quarta- feira com o executivo falaram da necessidade de fazer reajuste de pensão para que ninguém receba 19 mil francos cfa quando vai para a reforma.

Quanto aos funcionários públicos em geral, Mendonça revelou igualmente que o governo se comprometeu em fazer reajuste salarial mediante a promoção na carreira.

O OGE do ano em curso prevê as despesas de funcionamento de cerca de 147 mil milhões de francos CFA nos sectores de saúde e educação que vão ter um aumento de cerca de 80 por cento em relação ao OGE anterior.ANG/LPG/ÂC//SG

 

Ensino/SINAPROF defende conclusão do ano lectivo nas escolas com condições exigidas 

Bissau, 16 jul 20 (ANG) – O Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF) alerta ao Ministério da Educação sobre a necessidade de se concluir  o ano lectivo 2019/2020 nas escolas que reúnem condições exigidas pelo Ministério  da Saúde Pública e Alto Comissariado de Luta Contra o Covid-19.

A advertência, segundo a Rádio Sol Mansi foi feita hoje pela Preside

nte da Rede Nacional das Mulheres do  SINAPROF durante a abertura do seminário de Formação de Formadores  Sindicais e de Capacitação de Associados de Base.

 De acordo com  Eugénia Rodrigues, o Ministério de Educação em conjunto com o de Saúde  devem visitar escolas para identificar aquelas que dispõem de condições para concluir o ano escolar 2019/2020 e fazer a sua divisão por turma, caso tenha  um número elevado de alunos.

Sugere que  uma parte de alunos  presencie as  aulas uma semana e outra na semana seguinte,  assim sucessivamente.

“Sabemos que nem todas as escolas   funcionaram a partir de Janeiro até outubro, mas temos algumas escolas que leccionaram durante este período e devem concluir o ano. Por exemplo, as escolas públicas de auto gestão, de formação e privadas”, indicou Eugénia Rodrigues.

Por sua vez, o Presidente do Sindicato Democrático de Professores (SINDEPROF)  Domingos de Carvalho disse que os professores estão disponíveis para regressar as salas de aulas se houver condições de segurança.

Em relação a intenção do Ministério da Educação de contratar mais de dois mil professores, o sindicalista elogiou a iniciativa, que segundo ele vai contribuir para a melhoria uma vez que o sector se depara com insuficiência de docentes tendo em conta ao crescimento populacional.

Na semana passada, o governo suspendeu a retoma das aulas no país, por alegada falta de condições para o cumprimento das medidas de prevenção contra a covid-19. ANG/LPG/ÂC//SG

         

Turismo/Criado mecanismo de controle  de investimentos no sector

Bissau,16 Jul 20(ANG) – A Secretaria de Estado do Turismo e Artesanato, lançou um novo sistema de cadastro visando imprimir  melhor controlo do volume de investimentos na área  no país.

Em declarações à imprensa, durante o acto que assinala o lançamento público da iniciativa, o Director de Serviços de Planificação e Investimento da Secretaria de Estado do Turismo realçou que não se pode falar do desenvolvimento do sector sem dispor de base de dados credíveis que permitem dar maior confiança aos investidores.

Secuna Baió Cassamá disse que a iniciativa irá permitir a Secretaria de Estado de Turismo, no futuro, estar em condições de elaborar alguns projectos no sector e estar em condições de avaliar o nível de crescimento das empresas que operam na área turística.

Perguntado sobre o que esperam desse trabalho, aquele responsável limitou-se a dizer que isso irá trazer grandes benefícios tanto para os operadores turísticos como para o Governo.

Adiantou que no final dos trabalhos de levantamento de cadastro, o Governo estará na altura de conhecer os maiores investidores no sector de turismo e de que  incentivos deverão beneficiar da parte do executivo, de forma a aumentarem as suas contribuições para o desenvolvimento do país.

Secuna Baió Cassamá disse que os trabalhos que iniciaram desde o ano passado terminarão em meados de Outubro do ano em curso.ANG/ÂC//SG

     

Covid-19/Unicef entrega  orientações para proteger crianças e escolas

 Bissau,16 Jul 20(ANG) - O Fundo da ONU para a Infância (Unicef)  entregou quarta-feira ao Ministério da Educação  um conjunto de orientações para proteger as crianças e as escolas da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

As orientações constam de um documento, elaborado pela Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, Unicef e Organização Mundial de Saúde.

Em comunicado, divulgado à imprensa, a Unicef explica que o documento enumera uma série de itens que "devem ser verificados para manter as escolas seguras".

"Também aconselha as autoridades nacionais e locais sobre como criar e implementar planos de emergência para manter as escolas seguras", saliente o documento.

 As escolas públicas da Guiné-Bissau foram encerradas em março por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O Governo tinha anunciado a retoma do ano letivo para segunda-feira, mas acabou por adiar a decisão por não estarem reunidas as condições necessárias para garantir a segurança dos alunos e professores.

 "As orientações incluem recomendações para mitigar possíveis impactos negativos na aprendizagem e no bem-estar das crianças e dos adolescentes", refere a Unicef, explicando que são apresentadas opções para o ensino à distância, incluindo através da Internet, rádios e televisão.

 O documento inclui também as etapas necessárias para uma eventual reabertura segura das escolas, que passa por informar as crianças sobre como se devem proteger a si e aos outros.

 A Guiné-Bissau registou os primeiros casos de covid-19 em março e regista atualmente um total acumulado de quase 2.000 casos, incluindo 26 vítimas mortais.

 No âmbito do combate à pandemia, o Presidente do país, Umaro Sissoco Embaló, declarou o estado de emergência pela primeira vez em março e já o prolongou por seis vezes, a última das quais até 25 de julho.ANG/LUSA

Política/Deputados chumbam proposta da  resolução da crise política no país apresentada pelo PAIGC

Bissau,16 Jul 20(ANG) – A proposta da  resolução da crise política no país, apresentada pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) foi chumbada na quarta-feira com 55 votos contra, 44 a favor e zero abstenção, num universo de 99 deputados presentes.

O documento apresentado pelo líder da bancada dos libertadores, contém 12 pontos, dentre os quais, o debate sobre a situação  política no país, e exorta as autoridades a adoptarem medidas  com vista a garantir  segurança e tranquilidade aos cidadãos, em particular aos políticos e deputados, no exercício das suas funções.

No debate de urgência

solicitado pelos libertadores constam ainda a solidariedade com todos os deputados e cidadãos vitimas das atuações ilegais dos agentes da polícia da Ordem Pública, a recomendação de uma maior serenidade à Comissão de Inquérito para apuramento dos factos relativos aos raptos, morte e detenção dos cidadãos pela ANP.

Exortar os órgãos da soberania a conformarem  seus atos com a constituição e de mais leis da República e os partidos políticos com assento parlamentar a contribuírem para o fortalecimento das instituições e a consolidação do Estado do Direito Democrático.

Em declarações aos jornalistas,o líder da bancada do PAIGC,Califa Seide  disse que, infelizmente, os seus adversários vieram com predisposição de chumbar a proposta do PAIGC.

Disse entretanto que na democracia  isso é normal.

Por sua vez, o líder da bancada do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), Abdú Mané afirmou que o PAIGC não citou  em nenhum dos doze pontos o nome do Presidente da República e do executivo, isso demonstra que não é um lapso, mas sim, uma intensão de não reconhecimento do primeiro magistrado da Nação e seu governo.

Acrescenta que o tema tem muita relevância e é de interesse inadiável para Guiné-Bissau mas que não  se pode falar do assunto político nacional sem mencionar o governo de Nuno Nabian e do Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló. ANG/JD/ÂC//SG

 

 Covid-19/OMS e Unicef alertam para perturbações na vacinação das crianças

Bissau,16 Jul 20(ANG) - - A Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Unicef alertaram quarta-feira que as perturbações na distribuição de vacinas causadas pela pandemia de covid-19 arriscam a um retrocesso na taxa de vacinação, que está nos 85% há uma década.

"A OMS e o Unicef apelam a esforços imediatas para vacinar todas as crianças, já que os novos dados mostram que, antes da pandemia de covid-19, a cobertura de crianças vacinadas estava parada nos 85% há quase uma década, com 14 milhões de crianças não vacinadas todos os anos", lê-se numa nota distribuída hoje em Genebra.

No comunicado, a OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) avisam que com as perturbações nas cadeias de distribuição globais causadas pelas medidas de confinamento para combater a propagação do novo coronavírus, o cenário pode piorar.

"Há um declínio alarmante no número de crianças a receber vacinas que salvam vidas em todo o mundo, devido a perturbações na entrega e na toma dos serviços de imunização causados pela pandemia, estas perturbações ameaçam reverter o progresso árduo feito para chegar a mais crianças e adolescentes com uma ampla gama de vacinas, que já foi prejudicado por uma década de estagnação na cobertura", aponta a nota.

Os últimos dados, que analisam os primeiros quatro meses deste ano, "apontam para uma queda substancial no número de crianças que completam as três doses de vacina contra a difteria, tétano e tosse convulsa (DTP3), sendo a primeira vez em 28 anos que o mundo pode assistir a uma redução na cobertura da DTP3".

As vacinas, diz o chefe da OMS, Tedros Ghebreyesus, "são uma das mais poderosas ferramentas na história da saúde pública, e há mais crianças imunizadas do que nunca, mas a pandemia colocou estes ganhos em risco, já que a dor e as mortes evitáveis devido à falta de administração rotineira de vacinas pode ser muito maior do que a própria covid-19".

O responsável máximo da OMS apela, por isso, "aos países que garantem que estes programas essenciais para salvar vidas continuem e que as vacinas sejam entregues de forma segura mesmo durante a pandemia de covid-19".

De acordo com os dados citados no comunicado, três quartos dos 82 países que responderam a um inquérito reportaram perturbações nos programas de imunização em maio e pelo menos 30 campanhas de vacinação contra o sarampo foram ou estavam em risco de ser canceladas, "o que pode resultado em mais surtos neste e nos próximos anos".ANG/Angop

Sociedade/Governo e Plan Internacional assinam acordo para a campanha de registo de crianças no leste do país

Bissau,16 Jul 20(ANG) – O governo, através do Ministério da Justiça e a Plan Internacional rubricaram hoje um acordo de parceria para o financiamento da campanha de registo das crianças nas regiões de Bafatá e Gabu, leste do país.

Na ocasião, o ministro da Justiça,a Fernando Mendonça disse que o registo das crianças é um dos direitos fundamentais que assiste aos menores.

“Uma criança para ter acesso à escola, saúde, nacionalidade, entre outros, tem que ter um registo e se o Estado tiver um parceiro para acompanhá-lo nessa caminhada, nós só temos que agradecer”, disse o governante.

Mendonça sublinhou que há necessidade de se acabar com certas práticas nocivas ao bem estar das crianças, nomeadamente a mutilação genital feminina, casamento precoce, entre outros, acrescentando que tudo isso são acções que o Ministério da Justiça acompanha.

Por sua vez, a representante da Plan Internacional no país, Amelie Soukossi Hessou afirmou que esta instituição tem uma missão de proteção e da defesa dos direitos das crianças.

Acrescentou que em todos os países do mundo a Plan Internacional trabalha com base em acordo de parceria com o Ministério da Justiça por duas razões: promoção e defesa dos direitos das crianças em várias vertentes nomeadamente na educação, saúde, direito à proteção entre outros.

“Todas as intervenções da Plan Internacional no país, tem como prioridade a defesa dos direitos das crianças em parceria com todas as instituições que igualmente têm a mesma missão”, explicou.

Aquela responsável informou que a segunda missão da Plan Internacional é no sentido de trabalhar e alinhar com as estratégias nacionais ao nível  de todos os ministérios vocacionados com as suas áreas de intervenção.

O Memorando com a duração de cinco anos, privilegia apoio a actualização e implementação do Plano de Reforma da Justiça, de Registo de Nascimento das Crianças nas comunidades,  elaboração e adopção de  novas leis que protejam  as crianças contra abusos, exploração e violência, e  elaboração de propostas de leis concretas contra casamento forçado e precoce.ANG/ÂC//SG

 

Diplomacia/China ameaça retaliar contra a Lei de Autonomia de Hong Kong

Bissau,16 Jul 20(ANG) - O Governo chinês considerou hoje a Lei da Autonomia de Hong Kong, assinada pelo Presidente dos Estados Unidos, uma "grave interferência nos assuntos internos" do país e ameaçou retaliar.

Numa declaração, o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês advertiu que "para salvaguardar os seus próprios interesses legítimos, a China dará a resposta apropriada e imporá sanções ao pessoal e autoridades norte-americanas competentes".

"Pedimos aos EUA que corrijam os seus erros, evitem implementar a chamada 'Lei de Autonomia de Hong Kong' e parem de interferir nos assuntos internos da China, incluindo nos de Hong Kong", salientou.

"Se os Estados Unidos avançarem, não há dúvidas de que a China retaliará", garantiu o Governo chinês, no mesmo comunicado.

Para Pequim, a Lei de Autonomia de Hong Kong aprovada por Trump constitui "uma tentativa dos EUA de obstruir a implementação da Lei de Segurança Nacional de Hong Kong".

O diploma foi aprovado pela Assembleia Popular Nacional da China, sem passar pelo Conselho Legislativo da região semiautónoma chinesa, e pune com prisão perpétua "atos de secessão, subversão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras".

No entanto, advogados, activistas, jornalistas e grande parte da sociedade de Hong Kong manifestaram a sua oposição, por temer que a lei acabe com as liberdades desfrutadas pela antiga colónia britânica e inexistentes na China continental.

Na terça-feira, Donald Trump assinou o decreto que encerra o estatuto económico e comercial especial que os EUA concediam a Hong Kong, além de uma lei que prevê a imposição de novas sanções à China, por "extinguir a liberdade" na cidade, um centro financeiro internacional e regional.

"Agora vamos passar a tratá-los como tratamos a China continental", disse Trump.ANG/Angop