CPLP/Embaixadores dão parecer favorável à admissão de Canadá
como observador
Bissau,17 Jul 20(ANG) - Os representantes
"Hoje (quinta-feira) demos o aval à
candidatura do Canadá a país observador associado", afirmou à Lusa o
embaixador de Cabo Verde em Lisboa, Eurico Monteiro, Estado-membro que tem, até
Julho do próximo ano, a presidência rotativa da organização.
Segundo Eurico Monteiro, que falava após
uma reunião do Comité de Concertação Permanente da CPLP, na qual se sentam
todos os embaixadores dos Estados-membros da organização, "o parecer foi
unânime".
O Canadá entregou, no início de Junho, a
sua candidatura a país observador associado da CPLP, disse então à Lusa o
secretário-executivo da organização.
Desta forma, o Canadá junta-se a uma
lista de outros 11 Estados e organizações internacionais que estão a
desenvolver os seus processos para que possam formalizar a adesão, com o
estatuto de observador associado, na próxima reunião de chefes de Estado e de
Governo, a realizar em Luanda, Angola, em Julho do próximo ano, durante a qual
deverão ser analisadas as referidas candidaturas.
Os representantes dos Estados-membros da
CPLP já deram também o aval aos processos de candidatura da Índia e Irlanda a
observadores associados.
Ao todo, são 12 as candidaturas que irão
à próxima cimeira da CPLP: Estados Unidos da América, Espanha, Índia, Irlanda,
Canadá, Grécia, Costa do Marfim, Peru, Qatar, Roménia, Organização Europeia de
Direito Público (EPLO, na sigla em inglês) e Secretaria Geral Ibero-Americana
(SEGIB).
Actualmente, a CPLP conta com 18 países
observadores associados e uma organização, a OEI - Organização de Estados
Ibero-Americanos.
Os Estados que pretendam adquirir o
estatuto de observador associado terão de partilhar os princípios orientadores
da CPLP, designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas,
à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e prosseguir, através dos
seus programas de governo, objectivos idênticos aos da CPLP, mesmo que, à
partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno
direito daquela organização, segundo o 'site' oficial daquela comunidade.
Os observadores associados podem
participar, sem direito a voto, nas cimeiras e no Conselho de Ministros,
sendo-lhes facultado o acesso à correspondente documentação não confidencial,
podendo ainda apresentar comunicações desde que devidamente autorizados para o
efeito. Além disso, podem ser convidados para reuniões de carácter técnico.
Porém, qualquer Estado-membro da CPLP
poderá, caso o julgue oportuno, solicitar que uma reunião tenha lugar sem a
participação de observadores.
Os Estados-membros da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.ANG/Angop
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