Direitos
Humanos/LGDH
capacita oficiais das forças de segurança
no contexto do estado de emergência
Bissau 22 Jul 20 (ANG) – A
Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) ,iniciou hoje uma formação em direitos
humanos no contexto de estado de emergência aos oficiais superiores e
subalternos das forças de segurança.
Falando na abertura do acto, o Secretario de Estado da Ordem Públi
Mário Fambé disse que a
capacitação das forças de segurança é uma das prioridades da sua instituição e
enquadra-se na visão de moralização das mesmas de forma a leva-las a
interpretar e cumprir a sua missão
constitucional, recomendado pela nova liderança governamental.
“As forças de segurança não
podem perder de vista, de forma nenhuma, a sua missão que de zelar pelos direitos humanos ou seja garantir o exercício dos direitos e liberdades
fundamentais aos cidadãos ”, referiu.
O governante disse que não
vão poupar esforços na criação de condições mínimas indispensáveis para um desempenho satisfatório
das forças de segurança, mas que também não concordam com comportamentos de funcionários que comprometem
a imagem e o prestigio da instituição.
Fambé prometeu que serão mais vigilantes, implacáveis e rigorosos no
cumprimento das regras policiais, baseadas na ética e deontologia.
Declarou que o agente que
não respeitar os direitos humanos será chamado a responsabilidade disciplinar e
até criminal, se for o caso.
Segundo a Alta Comissária para Covid-19 essa formação em
Direitos humanos será extensiva a todas
as forças de segurança, nomeadamente,
Polícia de Ordem Pública, os agentes de segurança e a
Guarda Nacional.
“O Alto Comissariado para
Covid-19, também definiu como factor de sucesso o resgatar das populações, uma vez que neste
momento existe um virar de costas entre elas e as autoridades que estão a
implementar a respostas a Covid-19, isto porque, existe um défice de
comunicação entre aquilo que se deve fazer e aquilo que se faz”, disse Magda
Robalo.
Acrescentou
que esta formação é a primeira de seis sessões que se vai realizar a nivel
do território nacional, salientando que é um marco na colaboração muito
importante com o Ministério de Interior e Liga Guineense dos Direitos Humanos.
“Esta
colaboração deve continuar noutros lugares, casos das fronteiras do país”, disse tendo lamentado as
infecções no seio das forças de segurança, médicos e outros que estão na linha
de frente na luta contra o coronavírus.
Por
sua vez, o Presidente da LGDH disse que os formandos devem servir de agentes
multiplicadores dos conhecimentos que vão ser recolhidos ao longo da formação,
acrescentando que não é segredo para ninguém que a situação dos direitos humanos
na Guiné-Bissau é muito precária e inconstante , caracterizada pelos avanços e
recuos nos mais variados leques.
Augusto
Mário da Silva disse que registam no país casos de violações dos direitos
humanos conforme indica os relatórios produzidos pela LGDH no âmbito do
projecto de Observatório dos Direitos, salientando que os casos mais frequentes
estão relacionados com as práticas tradicionais nefastas ,impunidade
generalizada, disfuncionamento dos serviços de segurança e da administração da
justiça.
“O
quadro geral dos direitos humanos agravou-se com a pandemia do Covid-19 e as
subsequentes medidas de prevenção adoptadas para fazer face a sua propagação, o
estado de emergência, sucessivamente decretada, teve implicação directa nos
direitos e liberdades fundamentais e no gozo de direitos”, explicou.
Aquele
responsável afirmou que as células da LGDH reportaram casos da violação dos direitos humanos,
incluindo detenções arbitrárias e tratamentos degradantes perpetrados pelas
forças de segurança, na tentativa de aplicação das medidas de confinamento social decretada,
sem o mínimo da pedagogia que o contexto impunha.
A
primeira fase da formação em direitos humanos no contexto de estado de emergência
é destinado aos oficiais superiores e subalternos das forças de segurança, e a
segunda será para os agentes de segurança e contam com o apoio do Programa das
Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) e o Gabinete da Nações Unidas para a
Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNOGBIS) que apoiaram técnica e
financeiramente.ANG/MSC/ÂC//SG
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